5 de outubro de 2016

A Europa na encruzilhada

A complexidade das questões que hoje afetam a União Europeia obriga, paradoxalmente, a que sejamos tentados a simplificar as coisas, sob pena de tornarmos incompreensíveis algumas realidades básicas, em torno das quais é imperioso juntar quantos ainda se reveem, com sinceridade, no projeto de integração do continente.

Recapitulemos o essencial. A Europa nasceu após o segundo conflito mundial do século XX, federando vontades em torno de um projeto que pudesse evitar a reedição das tragédias. Fê-lo através do desenho de um modelo original de cooperação, assente em temáticas essencialmente económicas. A existência da Comissão Europeia, como intérprete e guardiã do interesse comum, representou a diferença face a outros formatos menos ambiciosos de cooperação intergovernamental.

As então Comunidades Europeias, um clube de democracias apoiadas na economia de mercado, revelou-se um sucesso, gerando crescimento e emprego. Vários outros países juntaram-se entretanto aos “seis” fundadores, passando também a englobar algumas democracias mais pobres da Europa – Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha.

Generosas políticas de apoio à recuperação desta Europa menos desenvolvida, e também de zonas mais deprimidas dos seus países ricos, visavam promover um espaço global mais homogéneo e equilibrado. O interesse era comum : ao « enriquecer » a Europa menos afortunada economicamente, os países e áreas mais pujantes ganhavam novos mercados e geravam segurança na sua vizinhança ; os mais pobres obtinham ajudas e, com bem-estar, regimes estáveis e menos tensões, tornavam-se mais atrativos para o comércio e para o investimento. Seria uma situação de « win-win ».
Os avanços

O êxito despertou a ambição. Animada pelas vantagens das sinergias geradas, a Europa comunitária procurou alargar os domínios cobertos pelas suas políticas, passando a tratar centralmente algumas áreas que, no passado, estavam reservadas às soberanias nacionais. O Tratado de Maastricht consagrou esse passo, mas também despertou algumas consciências. Alguns Estados reagiram a esta “intrusão” nos seus poderes e, não conseguindo travar a passada comunitária, optaram por excluir-se da adoção da totalidade das políticas. Foi a abertura aos “opt out” e à integração diferenciada.

Entretanto, os países do centro e leste europeu, que se haviam soltado do « colete de forças » imposto por Moscovo durante a Guerra Fria, aproveitaram, com naturalidade, a implosão da União Soviética para pedir para integrar o « clube democrático » criado a ocidente. Não obstante essa inclusão acarretasse algumas dificuldades à gestão do projeto coletivo – passar de 15 para 28 membros, com os novos membros num estado desigual de desenvolvimento, não era uma tarefa fácil –, a União deu provas de um grande sentido de responsabilidade histórica e concluiu esse alargamento. Já antes, três Estados neutrais – Áustria, Finlândia e Suécia – se havia sentido à vontade, depois da queda do “muro”, para dar o idêntico passo. A União mudou então de natureza, passando a ter de conviver com diferentes filosofias e passando a ser mobilizada por agendas, de interesses e de preocupações, cada vez mais diversas e, por vezes, até contraditórias.

A Europa comunitária tentou que toda esta sua diversidade fosse compatível com o aprofundamento de políticas que tinha em curso. Não o conseguiu. Basta recordar a moeda única e a liberdade de circulação de pessoas para evidenciar o que foram os efeitos diferenciados provocados nos seus integrantes.


As fragilidades

A União Europeia, que havia mostrado a sua eficácia em tempos de « business as usual », revelou fragilidades inesperadas, quando novas realidades abalaram o seu quotidiano.

A crise financeira provou que, no caso da gestão do euro, haviam sido subavaliados os efeitos da debilidade económica de alguns países para a sustentação global do projeto. A globalização havia já tido efeitos muito distintos no tecido económico-social europeu, pelo que nem todos ganharam com essa abertura ao mundo. A dualidade europeia, em matéria de competitividade e riqueza, não foi superada e isso leva hoje os cidadãos de alguns países a não encontrarem razões para se verem como os ganhadores do processo integrador. Pior: a culparem a Europa por essa sua situação.

No caso da livre circulação, a União pós-alargamentos, colocada sob pressão de fluxos humanos, de natureza económica ou humanitária, provocadas pelas desregulações político-militares no Magrebe e no Médio Oriente, revelou as suas insuficiências. Nesses e em outros Estados veio ao de cima a disparidade das perceções nacionais face a temáticas em que era desejável, embora talvez não expectável, que a União reagisse de forma conjugada. Aos olhos dos cidadãos de alguns países, as migrações e os refugiados, somados a sentimentos de insegurança, gerados por atentados ou tensões na ordem pública interna, configuram hoje uma disrupção nas suas vidas que nenhum sentimento de cidadania europeia parece capaz de ultrapassar. Também aqui, a Europa surge cada vez mais, para muitos, como uma ameaça à estabilidade, aos padrões de vida, à sua própria identidade.

Este mal-estar social, que germina em alguns países incapazes de viverem com o “diferente” (etnia, cultura, religião, costumes), a que se somam por vezes (mas nem sempre) tensões resultantes da falta de crescimento e do aumento do desemprego, tornaram a União no bode expiatório de muitas frustrações.

Os governos, em geral, demitem-se da sua responsabilidade de fazerem, a contraciclo, uma pedagogia das vantagens que o processo integrador trouxe aos seus cidadãos, da paz que consolidou por décadas, do enorme progresso, em termos de melhoria de condições de vida, que soube gerar em grande parte do continente.

Desta forma, os processos políticos nacionais surgem, cada vez mais, marcado por discursos egoístas, soberanistas, onde a exploração dos medos conduz à tentação de fronteiras e de mentalidades, a protecionismos de vária natureza, às vezes titulados por partidos anti-europeus, xenófobos e potenciadores de clivagens.

A Europa é, por natureza, um projeto otimista. Fragilizar-se-á e tenderá a romper-se se o ceticismo, o medo e os nacionalismos ganharem terreno no seu futuro imediato.

(Artigo cuja tradução inglesa foi publicado no n° 1 da revista "Feed", junho 2016)