5 de outubro de 2016

A Europa na encruzilhada

A complexidade das questões que hoje afetam a União Europeia obriga, paradoxalmente, a que sejamos tentados a simplificar as coisas, sob pena de tornarmos incompreensíveis algumas realidades básicas, em torno das quais é imperioso juntar quantos ainda se reveem, com sinceridade, no projeto de integração do continente.

Recapitulemos o essencial. A Europa nasceu após o segundo conflito mundial do século XX, federando vontades em torno de um projeto que pudesse evitar a reedição das tragédias. Fê-lo através do desenho de um modelo original de cooperação, assente em temáticas essencialmente económicas. A existência da Comissão Europeia, como intérprete e guardiã do interesse comum, representou a diferença face a outros formatos menos ambiciosos de cooperação intergovernamental.

As então Comunidades Europeias, um clube de democracias apoiadas na economia de mercado, revelou-se um sucesso, gerando crescimento e emprego. Vários outros países juntaram-se entretanto aos “seis” fundadores, passando também a englobar algumas democracias mais pobres da Europa – Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha.

Generosas políticas de apoio à recuperação desta Europa menos desenvolvida, e também de zonas mais deprimidas dos seus países ricos, visavam promover um espaço global mais homogéneo e equilibrado. O interesse era comum : ao « enriquecer » a Europa menos afortunada economicamente, os países e áreas mais pujantes ganhavam novos mercados e geravam segurança na sua vizinhança ; os mais pobres obtinham ajudas e, com bem-estar, regimes estáveis e menos tensões, tornavam-se mais atrativos para o comércio e para o investimento. Seria uma situação de « win-win ».
Os avanços

O êxito despertou a ambição. Animada pelas vantagens das sinergias geradas, a Europa comunitária procurou alargar os domínios cobertos pelas suas políticas, passando a tratar centralmente algumas áreas que, no passado, estavam reservadas às soberanias nacionais. O Tratado de Maastricht consagrou esse passo, mas também despertou algumas consciências. Alguns Estados reagiram a esta “intrusão” nos seus poderes e, não conseguindo travar a passada comunitária, optaram por excluir-se da adoção da totalidade das políticas. Foi a abertura aos “opt out” e à integração diferenciada.

Entretanto, os países do centro e leste europeu, que se haviam soltado do « colete de forças » imposto por Moscovo durante a Guerra Fria, aproveitaram, com naturalidade, a implosão da União Soviética para pedir para integrar o « clube democrático » criado a ocidente. Não obstante essa inclusão acarretasse algumas dificuldades à gestão do projeto coletivo – passar de 15 para 28 membros, com os novos membros num estado desigual de desenvolvimento, não era uma tarefa fácil –, a União deu provas de um grande sentido de responsabilidade histórica e concluiu esse alargamento. Já antes, três Estados neutrais – Áustria, Finlândia e Suécia – se havia sentido à vontade, depois da queda do “muro”, para dar o idêntico passo. A União mudou então de natureza, passando a ter de conviver com diferentes filosofias e passando a ser mobilizada por agendas, de interesses e de preocupações, cada vez mais diversas e, por vezes, até contraditórias.

A Europa comunitária tentou que toda esta sua diversidade fosse compatível com o aprofundamento de políticas que tinha em curso. Não o conseguiu. Basta recordar a moeda única e a liberdade de circulação de pessoas para evidenciar o que foram os efeitos diferenciados provocados nos seus integrantes.


As fragilidades

A União Europeia, que havia mostrado a sua eficácia em tempos de « business as usual », revelou fragilidades inesperadas, quando novas realidades abalaram o seu quotidiano.

A crise financeira provou que, no caso da gestão do euro, haviam sido subavaliados os efeitos da debilidade económica de alguns países para a sustentação global do projeto. A globalização havia já tido efeitos muito distintos no tecido económico-social europeu, pelo que nem todos ganharam com essa abertura ao mundo. A dualidade europeia, em matéria de competitividade e riqueza, não foi superada e isso leva hoje os cidadãos de alguns países a não encontrarem razões para se verem como os ganhadores do processo integrador. Pior: a culparem a Europa por essa sua situação.

No caso da livre circulação, a União pós-alargamentos, colocada sob pressão de fluxos humanos, de natureza económica ou humanitária, provocadas pelas desregulações político-militares no Magrebe e no Médio Oriente, revelou as suas insuficiências. Nesses e em outros Estados veio ao de cima a disparidade das perceções nacionais face a temáticas em que era desejável, embora talvez não expectável, que a União reagisse de forma conjugada. Aos olhos dos cidadãos de alguns países, as migrações e os refugiados, somados a sentimentos de insegurança, gerados por atentados ou tensões na ordem pública interna, configuram hoje uma disrupção nas suas vidas que nenhum sentimento de cidadania europeia parece capaz de ultrapassar. Também aqui, a Europa surge cada vez mais, para muitos, como uma ameaça à estabilidade, aos padrões de vida, à sua própria identidade.

Este mal-estar social, que germina em alguns países incapazes de viverem com o “diferente” (etnia, cultura, religião, costumes), a que se somam por vezes (mas nem sempre) tensões resultantes da falta de crescimento e do aumento do desemprego, tornaram a União no bode expiatório de muitas frustrações.

Os governos, em geral, demitem-se da sua responsabilidade de fazerem, a contraciclo, uma pedagogia das vantagens que o processo integrador trouxe aos seus cidadãos, da paz que consolidou por décadas, do enorme progresso, em termos de melhoria de condições de vida, que soube gerar em grande parte do continente.

Desta forma, os processos políticos nacionais surgem, cada vez mais, marcado por discursos egoístas, soberanistas, onde a exploração dos medos conduz à tentação de fronteiras e de mentalidades, a protecionismos de vária natureza, às vezes titulados por partidos anti-europeus, xenófobos e potenciadores de clivagens.

A Europa é, por natureza, um projeto otimista. Fragilizar-se-á e tenderá a romper-se se o ceticismo, o medo e os nacionalismos ganharem terreno no seu futuro imediato.

(Artigo cuja tradução inglesa foi publicado no n° 1 da revista "Feed", junho 2016)

1 de outubro de 2016

Prefácio



Prefácio

No auge da guerra na Jugoslávia, um jornal britânico trouxe uma entrevista com um casal. Ele era sérvio e ela era croata, ou vice-versa, porque isso é o que menos importa. Os dois tinham-se conhecido ainda no país que lhes fora comum e que então estava em curso de implosão. Com alguma naturalidade, ambos se sentiram polarizados por pertenças nacionais opostas, com familiares e amigos a morrerem por essas causas contrastantes. De uma forma que deveria ser então pouco comum, decidiram fazer uma introspeção, à vista um do outro, procurandoultrapassar, pela racionalidade possível, os ódios que atravessavam os dois campos. Em particular, tentaram“desconstruir” os respetivos argumentários históricos, que marcavam as suas diferentes memórias afetivas. E, nesse esforço, fizeram o inventário mútuo de agravos, de conflitos e de razões alegadas para eles, com consequências nos preconceitos e estereótipos. Aparentemente, estavam a ter êxito nessa tarefa, que não devia ter sido nada fácil. O artigo tinha um título que nunca esquecerei: “A guerra dos avós”. Porque era disso mesmo que se tratava.

De alguns países se diz que têm “demasiada História”, querendo-se com isso significar que o peso obsessivo de memória atrapalha o presente e condiciona demasiado o futuro. Juntamente com o Médio Oriente, os Balcãs são, muito provavelmente, das regiões do mundo onde esse fardo excede toda a razoabilidade, carreando para os dias de hoje expressões identitárias em conflito, que estão muito longe de se esbaterem e virem a facilitar amanhã quaisquer compromissos. São terrenos onde às etnias se cumulam as ideologias e as religiões, com nacionalismos doentios a adubarem as emoções, onde as lideranças políticas se reforçam pela execução zelosa da agenda primária dos populismos, ou do revanchismo, sem a menor propensão para pedagogias apaziguadoras dessas mesmas tentações radicais.

Nos tempos em que andei pelas lides europeias, uma das linhas voluntaristas de raciocínio para promover o alargamento da União a vários países assentava na ideia de que a sua inclusão na “casa comum” apagaria, pelo choque de progresso e de bem-estar, todas as tensões interétnicas, os conflitos de identidade intranacional, o problema das minorias. Seria uma espécie de “fim da História” nacionalista europeia, graças a esse redentor bálsamo bruxelense. Ora não seria preciso ir mais longe do que a própria cidade de Bruxelas para se perceber a ilusão ridícula que essa ideia encerrava. E o terrorismo de Molenbeek deu ali um toque trágico àquilo que, até então, era apenas melodramático.

Feito este preâmbulo enquadrador, falemos do livro que o leitor tem diante de si.

Não se estranhe se eu começar por dizer que o autor, o general Carlos Branco, é um homem desencantado, porque acho que é isso o que o seu texto evidencia. E esse facto não é mau, diga-se desde já.

Carlos Branco faz parte de umas Forças Armadas portuguesas que, tendo tido responsabilidades operacionais em três teatros simultâneos de operações, sob ditadura, sentiram o orgulho de ver essa mesma instituição ser o sujeito ativo da libertação interior do seu próprio país. Além disso, já em democracia, e numa sequência a que muitos atribuímos alguma naturalidade, ele viu Portugal empenhado em colaborar na promoção da paz e segurança em vários cenários internacionais. O general Carlos Branco, que tem uma experiência profissional muito valiosa nesse domínio, percebeu, e bem, que do destino de Portugal como entidade responsável à escala global fazia parte integrante a promoção da imagem de um país “honest broker”, capaz de fazer pontes e estimular diálogos, reputação que deveria, com vantagem, ser utilizada para reforçar o seu papel na ordem externa, muito embora, aqui ou ali, também torne claro que entende que o modo como o país se organiza para tal deixa ainda muito a desejar. E, do mesmo modo, lamenta, como eu lamento, que nos dias que correm se esteja a perder um precioso “tempo” de intervenção, com efeitos negativos a prazo na preservação da massa crítica indispensável para tal.

Mas volto ao desencanto. O livro que o leitor tem perante si é, visivelmente, fruto de um trauma e dos estados de alma dele resultante. E isso torna-o num livro muito autêntico, nada “tático” com a revelação da realidade dos factos, tal como o autor os observou ou pressentiu. Se me é permitida uma simplificação,diria que este texto é a expressão do choque de alguém que partiucom imensa boa-vontade e entusiasmo para uma tarefa, a que se entregou com sinceridade e abertura, e que se deparou, para além das insuficiências do próprio país que o enviava, com um mundo concreto feito de agendas diferenciadas, algumas conflituais entre si, construídas de cinismo e de “realpolitik”, se é que um termo não é necessariamente sinónimo de outro. Não que isso não fosse em absoluto expectável, mas o grau e a natureza dessa realidade induziram claramente no autor algumas surpresas, na maioria dos casos menos agradáveis. Este trabalho é a imersão nesse mundo de sombras, de sinais cruzados e deliberadamente equívocos, de cumplicidades e conluios, onde a miséria da guerra vem sempre ao de cima, tudo sobredetermina, com uma crueldade que às vezes a redondeza do discurso político procura iludir.

Não se espere deste livro um retrato linear da Guerra dos Balcãs. Ele é o relato de um conjunto de experiências, diversas entre si, muito bem descritas por quem ousou sempre assumir um registo humano, por onde perpassam sentimento e avaliação ética, de quem não se deixou envolver pelo cinismo frio do “isto é mesmo assim”, com que, muitas vezes, os observadores-participantesabsolvem a neutralidade das suas atitudes.

A escrita é densa, culta, elaborada e informada. Às vezes, é cinematográfica, nos ritmos que impõe, nos cenários que descreve, nas figuras que recorta, com graça e ironia. Tem a leveza de quem agarrou as situações pelo lado humano, às vezes pitoresco, frequentemente trágico. Mas tem o rigor de quem não quis transformar uma experiência profissional forte num arrolamento de “fait divers”. É verdadeiramente a guerra e o mundo à sua volta, às vezes nos seus intervalos, sempre rica empormenores que nos ajudam a entender melhor o espírito, mas também os vícios, das intervenções multilaterais, feitas de compromissos, alguns mais degradantes do que outros.

Tendo como fundo um cenário de forças e de fraquezas, há no texto elementos que nos ajudam a entender melhor o papel dos grandes poderes fáticos, os jogos dos atores principais, a sua cultura funcional, as necessidades de sobrevivência de quantos são obrigados a ter no processo um papel forçadamente secundário. Há ali preciosos “flashs” comportamentais de representantes de países relevantes na ordem global, que nos ajudam melhor a compreender o que se passou, o efeito dos “timings” sobre a evolução dos factos. E tudo isso, no final de contas, conduz-nos a desenhar um juízo muito relativa sobre a bondade objetiva de certas intervenções.

Há neste livro descrições muito fortes, retratos de uma tragédia que espero que conduza o leitor a interrogar-se sobre como foi possível, a escassos quilómetros de países que gozavam de imenso bem-estar e segurança, deixar emergir – e, em alguns casos, impulsionar - em escasso tempo, uma Europa “negra”, feita de ódios extremos, de ausência total de piedade, de inominável barbárie, dirigida por figuras que parecem procurar, por detrás dasvestes retrógradas no nacionalismo e do desprezo étnico, apenas um lugar de apreço na memória mesquinha dos seus, nessa “guerra dos avós” em que apenas foram soldados de mais um episódio.

Há coisas novas e interessantes que Carlos Branco nos revela neste texto, em especial no seu “flashback”, que a História veio a tornar mais do que oportuno, sobre a passagem do islamismo radical por aquela área, num registo que, à época, se bem me recordo, pouco mais passava do que uma curiosidade. Mas também não deixará de ser interessante a leitura, à revelia de outras versões, que o autor faz dos acontecimentos em Srebrenica.E várias outras “novidades”, algumas pouco meigas para certos agentes conjunturais da História.

Embora o recurso a uma narrativa bastante marcada por siglas eacrónimos, essenciais para identificar a multiplicidade de entidades que se cruzam no terreno, possa indiciar, às vezes, um relato demasiado técnico, essa momentânea impressão dilui-se logo na esquina seguinte do texto: o “defeito” que é a grande qualidade deste livro é a firme assunção de uma perspetiva própria, a coragem de tomar posição, valorando aquilo que o autor entende dever merecer um juízo crítico de valor, sem complexos nem peias de qualquer ordem. Este é, também, um livro muito corajoso.

Sem que isso possa ter sido o seu objetivo deliberado, algumas coisas que este livro nos traz relembram que a paz é um valor imensamente frágil na nossa vida coletiva, apenas sustentado pela preservação da força das instituições, dependendo estas da legitimidade que tenham ganho no seio dos povos. Por isso, sendo o mundo multilateral o eixo condutor deste texto, que evidencia muitos dos seus vícios e defeitos, ele continuará a ser, no entanto, a única reserva de esperança para podermos vir a ter um mundo mais seguro e pacífico. E, de caminho, mais justo.

Francisco Seixas da Costa

Outubro de 2016