A diplomacia portuguesa e a Europa

Será interessante fazer-se, um dia, um estudo cuidado sobre o percurso da ideia europeia no seio da Administração Pública portuguesa e, muito em particular, no pensamento em matéria de política externa gerado no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Enquanto tal não tem lugar, teremos de nos contentar com leituras algo impressionistas, muito tributárias de experiências pessoais, com todos os riscos inerentes à limitação que esse tipo de visões tem. É o que aqui hoje faço.

Entrei para a carreira diplomática portuguesa imediatamente após o 25 de Abril, num tempo em que o lema “A Europa está conosco” andava pelas paredes e em que o Portugal democrático se mobilizou, com empenhamento, para vir a ser aceite na então CEE. Nesse tempo, trabalhei na Noruega, onde o tema europeu, depois do referendo de rejeição da adesão, era altamente polémico. Mais tarde, tive a oportunidade de fazer parte da primeira estrutura que, no âmbito do MNE, foi criada para acompanhar a presença efetiva de Portugal nas instituições europeias. Nos anos seguintes, noutras funções, envolvi-me, de muito perto, nas políticas comunitárias de ajuda ao desenvolvimento, passando a ser um visitante frequente das instituições europeias. Em Londres, no Estado membro com uma posição idiossincrática mais marcada face à Europa, segui a primeira presidência europeia de Portugal e o intenso debate interno que culminou com o afastamento de Margareth Thatcher. Foi o interesse pela Europa que me fez depois regressar a Lisboa, para passar a assumir responsabilidades dirigentes na área dos assuntos europeus, inicialmente como diplomata, depois em funções políticas por mais de 5 anos. Desde então, a Europa “persegue-me”, de que é prova o que tenho publicado. No termo deste percurso, confesso-me hoje um convicto europeu.

Mas sê-lo-ia, no início da minha carreira? E era-o a diplomacia portuguesa, em geral?

A ditadura e a Europa

A ditadura portuguesa havia ficado à porta do processo integrador que, nos anos 50, se começou a desenhar no continente, no quadro da Guerra Fria e do renascimento sócio-económico subsequente à tragédia que devastara a Europa, mas que não afetara diretamente Portugal. As instituições europeias, para além de trazerem consigo um modelo atípico de relacionamento entre os Estados, tinham, para o poder político do Portugal de então, o “defeito” de exigirem a adoção de um padrão democrático. A NATO, por um pragmatismo tributário da realpolitik, não tivera esses rebuços e deixara conviver o autoritarismo salazarista com regimes de liberdade. Mas, para o que realmente contava em termos da progressiva integração do continente, Portugal e Espanha permaneciam como uma espécie de grande “aldeia de Asterix”, na periferia europeia.

A rigidez da política colonial portuguesa, que é, ao mesmo tempo, uma consequência da ditadura e um fator protetor da mesma, fez com que a nossa diplomacia tivesse de se adaptar àquilo que lhe era então pedido: defender e promover uma política internacionalmente impopular e inexequível a prazo. Os executores práticos da nossa política externa levaram a cabo essa função com uma qualidade técnica indesmentível, com um profissionalismo notável. Toda a carreira diplomática portuguesa soube colocar-se ao serviço da execução dessa política oficial. Mas nem todos os diplomatas pensavam dela exatamente o mesmo.

Dentro da diplomacia portuguesa, sem que tal correspondesse necessariamente a fronteiras ideológicas bem definidas, cedo ficou patente a emergência de um grupo de funcionários que começou a ver para além da cegueira ultramarinista e a perceber que, logo que diluído pela História o resto do sonho imperial, o terreno europeu seria aquele em que o futuro natural do país iria ser jogado.

Esse é o tempo em que emergem, no MNE, mas igualmente no Ministério das Finanças e outros departamento económicos, também ligados à Presidência do Conselho de Ministros, alguns técnicos que olham já as coisas europeias como fazendo parte do nosso inevitável destino. A adesão e participação na EFTA é o movimento que impulsiona essa nova cultura, no seio da qual alguns sonham com uma vinculação, mais cedo ou mais tarde, às políticas de integração.

A “escola europeia” dentro do MNE foi, até 1974, ultraminoritária e, por vezes, vista com alguma desconfiança pelos setores tradicionais da “carreira” – muito marcados, como referi, pelo modelo de defesa da política colonial, então preponderante. Mas a verdade é que não houve nunca um confronto aberto entre estas duas tendências, que conviveram de forma relativamente pacífica, sempre com os europeístas a encontrar conforto em personalidades, de raíz política ou técnica, que emergiam em alguns ministérios sectoriais, mais reforçados no tempo “marcelista” da ditadura.

Depois de abril

É o 25 de abril que altera radicalmente a relação de forças dentro do MNE. Anulada que ficou, pelo peso dos factos, a “escola ultramarinista”, a Europa surge como o espaço óbvio de afirmação externa do novo regime democrático, onde foram buscados os principais apoios práticos para a sua solidificação e muitos dos princípios que estruturavam o seu discurso. Como é óbvio, isso trouxe um alento novo a quantos, dentro do MNE, consideravam importante garantir condições para, a prazo, conseguir consagrar a nossa futura adesão às instituições europeias. Por essa razão, é perfeitamente natural que esse núcleo de funcionários tenha adquido uma preponderância no quadro de chefias em que o novo poder político se passou a apoiar preferencialmente. De um momento para o outro, a “Europa” passou a ser vista, dentro da carreira, como um dos espaços profissionais de futuro.

Nesse novo contexto, tem lugar um fenómeno de cooptação que pode ajudar a explicar muito do que acabou por ser a nossa presença inicial nas instituições comunitárias, bem como a primeira formulação doutrinária europeia dentro do MNE. Os “euroentusiastas”, cuja formação técnica era então muito voluntarista e algo impressionista, alcandorados na hierarquia, iniciaram um processo de seleção de colaboradores que, naturalmente, privilegiou jovens e qualificados diplomatas, seduzidos pela nova área diplomática que se desenhava como prioritária. Também estes, porém, na sua esmagadora maioria, eram tributários de uma ideia da Europa de raiz apenas intelectual, em que o pensamento soberanista prevalecia, em absoluto, sobre qualquer filosofia integradora de natureza federalista ou outra. Seriam alguns desses diplomatas que viriam a assumir posições hierárquicas de responsabilidades na nossa política europeia nas duas décadas seguintes. E isso não deixaria de ter algumas consequências, nem sempre as melhores.

Durante muito tempo, em especial durante o longo processo de adesão, a política europeia mantinha ainda os seus “dois pés” tradicionais na Administração Pública portuguesa: o MNE e o Ministério das Finanças. O processo de adesão foi negociado sob essa tutela dual, embora de uma forma nem sempre harmónica, por vezes arbitrada na instância governamental superior. Esses dois mundos só se vêm a conjugar institucionalmente na nova estrutura criada em finais de 1985, que viria a comportar também quadros técnicos oriundos de outros ministérios que haviam estado envolvidos nas negociações da adesão. Essa nova estrutura – a então Secretaria de Estado da Integração Europeia (SEIE) -, que deu ao MNE um forte papel coordenador, seria a primeira instância de convivência de todas as valências que iriam ser relevantes na política europeia do país.

Diplomatas e técnicos

Para o que aqui nos importa – os diplomatas e a política europeia – vale a pena dizer, em abono da verdade, que os funcionários oriundos da carreira diplomática se mantiveram quase sempre “acantonados”, no seio dessa SEIE, em departamentos mais próximos daquilo que era a matriz tradicional da sua ação – questões institucionais e relações bilaterais intraeuropeias.

A SEIE foi, contudo, o grande espaço de aculturação do trabalho comum de técnicos de diversas extrações com diplomatas com diferentes formações. Ao olhar para trás, tenho hoje o sentimento de que esse processo de ação conjunta não foi conduzido da melhor forma e, em especial, não se conseguiu que ele tivesse sido um fator de aperfeiçoamento funcional de que todos pudessem beneficiar e em que o MNE pudesse ganhar uma escala e sinergia à altura do desafio com que estava confrontado. Concedo, contudo, que essa possa não ser a visão de muitos.

Na cultura tradicional do MNE, a “política” – tida esta pela elaboração teórica em temas internacionais mais tradicionais – teve sempre uma prevalência óbvia na hierarquia temática interna, onde as áreas ligadas às questões económicas padeceram sempre de uma certa desvalorização na psicologia coletiva. Não obstante uma recorrente retórica no sentido da promoção da “diplomacia económica”, que passou a integrar o “politicamente correto” dos diversos governos, a verdade é que foi sempre muito difícil convencer a maioria dos diplomatas a interessarem-se pela negociação de posições pautais agrícolas ou pelo Mercado Interno, em detrimento de temas “nobres”, como o Kosovo ou a questão timorense. Em perspetiva, entendo hoje que foi essa atitude, para além doutros fatores conjunturais, que contribuiu para a progressiva perca de importância do MNE no trabalho interministerial de coordenação dos temas europeus.

A formação dos diplomatas

Com a nossa adesão à então CEE, os assuntos europeus passaram a estar no centro dos requisitos dos novos diplomatas admitidos no MNE. Isso foi facilitado pelo facto do ensino universitário, embora muitas vezes numa perspetiva excessivamente teórica, ter enveredado por uma maior atenção às questões da Europa. Também no quotidiano do trabalho do MNE, a “decifração” das questões europeias tornou-se essencial e facilitou progressivamente a generalização de um conhecimento global sobre os principais dossiês, em especial os de matriz política mais acentuada.

Uma observação empírica reforça-me, contudo, a convicção de que a aculturação dos diplomatas portugueses à matriz europeia se fez, essencialmente, pela via da Política Externa e de Segurança Comum, através da partilha de uma espécie de “jurisprudência” diplomática que conduziu as Necessidades a um olhar sobre temas e áreas geográficas que, durante muito tempo, não faziam parte das linhas de interesse prioritário da política externa portuguesa. Assim, o facto de muitas das grandes questões de política internacional passarem por um debate em Bruxelas fez com que os nossos diplomatas começassem, com naturalidade, a sentir a necessidade de incorporar a dimensão comunitária sempre que tais temas eram abordados, o que chegou mesmo a ser válido para alguns assuntos que, anteriormente, estavam sujeitos, prioritariamente, à pura lógica bilateral – de que o caso das relações luso-espanholas é talvez o mais evidente.

Também a necessidade da “coordenação comunitária”, em todas as instâncias multilaterais onde a diplomacia portuguesa passou a atuar, acabou por criar, não apenas um modelo de trabalho diverso, mas igualmente uma tendencial cultura comum de comportamento e reação. Aos diplomatas portugueses não passou, necessariamente, a aplicar-se uma espécie de “template” europeu, mas passou a ser sempre exigível uma visão europeia dos temas abordados no seu quotidiano. E isso, queiramos ou não, alterou o olhar português sobre muitas questões, para além de o despertar para outras.

Deixo uma nota final para sublinhar o papel extremamente positivo que representa a presença conjunta de técnicos e diplomatas na Representação Permanente (Reper) que Portugal mantém em Bruxelas. Foi nela que muitos diplomatas ganharam um conhecimento prático das grandes questões técnicas europeias, que enriqueceu a sua formação e que tem sido de extrema utilidade para o desempenho do MNE neste domínio.

(A pedido do autor, este artigo segue as regras do novo Acordo Ortográfico)

A Europa e a política externa da Administração Obama

Intervenção do embaixador Francisco Seixas da Costa,

no Fórum Franklin D. Roosevelt, organizado pela Fundação Luso-Americana,

Ilha Terceira, Açores

Desejo começar por agradecer a gentileza deste convite da Fundação Luso-Americana e dizer que é com imenso prazer que participo nesta iniciativa. Há dias, dei por mim a pensar que os Açores, pela sua singularidade e importância estratégica, são talvez a única região portuguesa que verdadeiramente justifica que desenvolva uma análise própria e individualizada em termos geopolíticos, se descontarmos as especulações em torno do potencial, nem sempre confortável, de uma eventual relação africana da Madeira. Por essa razão, julgo que uma cada vez mais regular convocação, aqui nos Açores, de fóruns de reflexão estratégica se justificaria e deveria ser oficialmente incentivada. E essa é mais uma razão para felicitar a FLAD por esta iniciativa.

Estou aqui a título pessoal. O que vou dizer vincula-me apenas a mim. Mas, naturalmente, não esqueço o meu estatuto profissional e, na liberdade do que exprimo, tenho em devida conta as orientações oficiais da política externa portuguesa a que estou subordinado.

Durante estes dias, temos refletido sobre as relações transatlânticas e procurado projetá-las na dinâmica de uma ordem mundial em mutação acelerada. Este é um exercício com um elevado coeficiente de risco, porque os factos são sempre muito mais imaginativos que os homens e porque, como se sabe, é uma ilusão vã pretender retirar, do passado, ilações mecânicas para o futuro. Verdade seja que, se assim não procedêssemos, estaríamos a dar razão àquele conhecido visionário que dizia que só fazia prognósticos depois do jogo…

Se há uma temática que, ao longo dos anos, se tornou numa espécie de “policamente correto” para o trabalho dos “think tanks” portugueses essa tem sido a relação transatlântica e o papel de Portugal nesse contexto. Isto tem a ver com as Lajes, com os Açores, com a NATO e com a necessidade, quase obsessiva, que o nosso país tem de afirmar, ao longo dos anos, a especificidade das suas relações com os EUA – quer os EUA tomem disso conhecimento ou não…

Porque o desequilíbrio de interesses das duas partes é imenso, há que constatar, com realismo, que essa reflexão resultou, quase sempre, num mero olhar unilateral, num simples olhar português. Nada disto é espantar, se atendermos ao facto de que o outro lado do Atlântico, no plano oficial, sempre viu este tema, não sei se com indiferença, pelo menos com uma relativização de interesse muito forte. Talvez por isso, esse lado, o lado americano, pouco tem carreado de novo, de útil ou de imaginativo, para esse debate. Esta é a minha opinião.

No plano interno português, tenho a sensação de que essa recorrente e quase obsessiva abordagem da especificidade portuguesa no quadro atlântico parece funcionar, muitas das vezes, como uma cómoda escapatória para evitar abordar essa relação bem mais próxima, muito mais complexa e muito menos óbvia – a nossa relação intraeuropeia.

É que, no primeiro caso, estamos no “safe side”: salvo alguns auto-excluídos por viés ideológico, o compreensível apreço pelo laço transatlântico é um dado comum a uma larga faixa da opinião portuguesa que se interessa por este tipo de coisas. Já no segundo caso – a Europa –, as sensibilidades internas são diversas, comportam nuances e estão mais sujeitas a variações de humores de conjuntura. Além disso, outros terrenos em que poderíamos especular sobre a nossa projeção de interesses – África, Brasil, Mediterrâneo – incorporam variáveis tão incontroláveis que, em geral, acabam apenas por ser objeto da repetição de uma “langue de bois” que conforta os espíritos para quem a política externa se resume à reiteração do discurso diplomático tradicional.

Vamos, então, ao que hoje e aqui nos interessa: a América e nós.

Há dois anos, em Abril de 2008, ao tempo das “primárias” nos EUA, recordo-me de ter dito, numa entrevista televisiva em Portugal, o seguinte: “Uma parte da Europa acabará por se desiludir, qualquer que seja a opção dos americanos na escolha do novo presidente. O futuro presidente continuará a ser o presidente dos americanos e a defender os interesses americanos, não será o presidente dos não-americanos.”

Ao afirmar isso, não tinha a pretensão de estar a “descobrir a pólvora”, estava apenas a relembrar um realidade que sempre se verificou no passado e que, naturalmente, iria também ocorrer desta vez. Devo dizer, porém, que. meses depois de ter dito o que disse, dei comigo a pensar que o fenómeno Obama poderia talvez infirmar, de uma forma inédita, a valia dessa experiência. É que o entusiasmo com que a nova administração e o seu titular foram recebidos, em particular na Europa, parecia ir muito para além do que era normal e ter condições para garantir a fixação de uma atitude muito diferente e com muito maior sustentação no tempo. A atitude diferente confirmou-se. A sustentação no tempo está para verificar, mas não é evidente.

O que julgo que é uma evidência – dentro e fora dos Estados Unidos – é que grande parte da força da mensagem inicial de Barack Obama teve muito a ver com a procurada imagem de contraste com o seu antecessor no cargo. Para muitos dos aliados europeus, a política seguida por George W. Bush havia representado um imenso trauma. Não obstante, por razões geoestratégicas óbvias e compreensíveis, grande parte da Europa manteve-se “amiga” da América, “malgré Bush”, esperando por melhores dias.

Por isso, foi com um imenso alívio que a Europa viu afastar-se qualquer hipótese de uma sua sucessão em moldes que pudessem reproduzir o modelo dos oito anos anteriores. Mesmo John McCain era, no campo republicano, um óbvio candidato anti-Bush.

Faço aqui um parêntesis para notar que o conceito de “Europa” que utilizo é um tanto arbitrário e só tem sentido se lido como uma perspetiva maioritária, daquilo que acaba por ter um impacto claro nas tomadas de posição comuns dentro da União Europeia. É que, como adiante veremos, uma parte dessa Europa esteve sempre relativamente confortável com George W. Bush. Às vezes esquece-se isto.

O fenómeno Obama, para além da sua importante dimensão intra-americana, foi um curioso espelho daquilo que, aparentemente, grande parte do mundo estava carente. A ideia parecia simples: se os EUA haviam agido por algum tempo como uma hiperpotência unilateralista, capaz de nos impor políticas de que abertamente não gostávamos, então, esse mesmo poder, se viesse a estar ao serviço de uma “política do bem”, acabaria por ir ser a “salvação” para os nossos problemas. Parte da Europa pensou assim. A inédita receção que Obama teve em Berlim pareceu a consagração disso mesmo.

A genialidade do discurso de Obama, a sua capacidade de renovar certas reservas de esperança que pareciam já esgotadas nas novas gerações europeias, constituiu um elemento interessantíssimo que permanecerá no “acquis” imaginário europeu, por muito tempo – qualquer que venha a ser o futuro efectivo do seu projeto. É que, com Obama, grande parte do mundo reconciliou-se, embora se não saiba por quanto tempo, com a América. E, nesse mundo, estava grande parte da Europa.

Permitam-me que volte um pouco atrás. Como poder europeu que também é – e há muita gente que não gosta da verdade segundo a qual a América é um poder europeu –, os Estados Unidos impõem-se, de há muito, no cenário estratégico do continente. Os Estados Unidos foram decisivos para a condução do continente durante todo o século XX e sabem bem que o seu peso, entre nós, vai muito para além do que alguns europeus gostariam que fosse.

Os EUA provaram já que podem contribuir, quando querem e sempre que podem, seja para a nossa união, seja para a nossa dissensão ou a nossa “balcanização” política. Ao estar a falar hoje aqui, precisamente ao lado da base das Lajes, julgo redundante estar a chamar a colação alguns exemplos históricos. Para exercer essa influência, os Estados Unidos contam com a curiosa circunstância de que, praticamente, cada país europeu olha para o “amigo americano”, para utilizar uma expressão do filme de Wim Wenders, de uma forma diversa, em função da sua história própria, do seu processo de relação passada e presente com a América, da sua agenda estratégica nacional, até, mais irracionalmente, dos seus afetos ou dos seus ódios.

Assim, e pelo efeito decisivo dos tempos que lhe eram imediatamente anteriores, a América de Obama trazia consigo um potencial de sedução muito forte. Num mundo marcado por uma grande angústia em relação ao seu futuro, julgo não ser de estranhar que uma mensagem de esperança e de confiança que era vista como genuína, alicerçada na maior potência mundial, tenha feito o seu caminho, com alguma facilidade.

A certa altura, o quase messianismo que se espalhou em torno de Barack Obama quase que me assustou. Não porque essa esperança não fosse um fator psicológico positivo, mobilizante, um saudável choque ético com repercussões à escala mundial, após anos marcados por imensas tensões e a predominância de algum cinismo e oportunismo. A minha preocupação, porém, tinha essencialmente a ver com a consciência de que a realidade acabaria por ser, sempre, muito menos simpática do que a ilusão que fora criada. Assim, porque essa mesma ilusão nunca está à altura das expectativas, o “regresso à terra” torna-se muito mais penoso.

Sem pretender, de forma alguma, desvalorizar o magnífico conjunto de iniciativas – em especial, na área internacional, que aqui me importa – que a administração Obama desencadeou, julgo que me acompanharão num juízo de razoabilidade que aponta para o facto de que a realidade está já, nos dias que correm, um tanto recuada face às expectativas da nova administração americana. A culpa – se, nestas coisas, se pode falar em “culpa” – reside na conjugação de uma multiplicidade de factores, que vão de elementos incontroláveis, em alguma “naiveté”, um excessivo voluntarismo e, muito provavelmente, numa auto-avaliação desproporcionada da própria capacidade operativa americana. Recuperar situações políticas e sócio-económicas, saber encontrar e pôr em prática com sustentabilidade soluções e modelos políticos duradouros, é uma tarefa muito mais difícil do que montar operações militares pontuais, atacar alvos, destruir inimigos. Os EUA estão habituados a ter notável sucesso nestas últimas mas, infelizmente, têm em “record” recente bem frágil nas primeiras. Julgo que seria penoso estar a elencar exemplos.

Para agravar este prelúdio de desilusão que, a meu ver, começa a tomar forma, existe um erro europeu de base. Em muitos setores europeus, há uma perceção equivocada sobre o modo como os EUA olham o continente e o mundo em geral.

Esse erro parte da ideia de que as diferenças entre um lado e o outro do Atlântico derivam apenas de agendas não coincidentes, de hierarquias de prioridade diferentes. Sem contestar que isso seja, por vezes, uma verdade, creio que o ponto essencial não está aí.

Os EUA olham a sua política externa sob um prisma moral, com uma dose de empenhamento nos seus objetivos que é quase religioso. Na sua perspetiva, os seus interesses, porque são interesses “do bem”, devem passar a ser lidos pelos seus aliados e amigos como interesses comuns. Tenho encontrado diplomatas de países europeus aliados dos EUA que ficam surpreendidos quando um interlocutor americano o pretende convencer de um caminho a seguir com o argumento de que esse é “o interesse americano”. Para um europeu, isso parece arrogância. Às vezes é, mas às vezes não. O interlocutor americano acha óbvio que, tratando-se de um interesse para o seu país, essa deve passar necessariamente a ser uma posição a ser defendida por um país aliado.

Para os europeus, todas as posições são mais relativas, mais matizadas, feitas de “realpolitik”, de acomodação, de uma mescla de interesses e princípios, frequentemente com assumida hipocrisia no tratamento destes últimos, com vista a acomodar os primeiros. Como a Europa não tem, necessariamente, a certeza messiânica de estar do lado “do bem”, acaba também por ter mais “jogo de cintura” para lidar com os que possam estar do outro lado. Às vezes, explicar isto a um americano é difícil.

É desse contraste de olhares que resulta, por vezes, a reação surpreendida da Europa face ao que considera poder ser alguma “naiveté” americana, cuja absolutização de finalidades traz frequentemente agregada uma matriz de imposição pela força dessa vontade, numa espécie de permanente “cruzada”.

Esta modulação de visões não abandonou a América, só porque Obama passou a ser presidente. A América não deixou de acreditar que, em princípio, tem razão nas opções que toma e procura impor, mas terá percebido que tem algum interesse em ter o mundo consigo.

Alguém me dizia ontem, numa conversa, que um dos maiores choques com que certos observadores internos da realidade americana se confrontaram foi com a noção de que, tendo os Estados quase todo o mundo a seu lado no dia seguinte ao 11 de Setembro, desperdiçaram, ingloriamente e em poucos anos, todo esse capital de simpatia e solidariedade, colocando contra si boa parte do mundo, graças ao modo arrogante como pretenderam condicionar tudo e todos. E essa atitude tem um nome: administração Bush.

A administração Obama deu sinais claros de ter percebido esse erro e, desde o início, procurou alterar a rota da atitude americana. O seu discurso foi claro e foi muito bem acolhido. De uma forma talvez mais pronunciada do que em qualquer momento de um passado recente, Washington decidiu levar a cabo um repensar completo de toda a sua filosofia de acção externa, avaliando opções tomadas no antecedente, em matéria militar, diplomática e até de instrumentos do direito internacional. Foi um exercício solitário, bastante mais longo do que seria expectável, o que só prova a sua seriedade.

Durante semanas, teve graça falar com as chancelarias europeias: estavam todas “à espera” da América… Os diálogos com os americanos eram surrealistas: Médio Oriente? “Estamos a rever as políticas” – e o Quarteto parava de tocar. Afeganistão: “Estamos a avaliar” - e a NATO esperava para decidir…

Uma pergunta que, por humor, cheguei a colocar foi: “ E nós, União Europeia, também estamos incluídos nesse empreendimento revisionista?” Muitos acharam que isso não tinha sentido: nós somos aliados, quase “taken for granted” perante grande parte das políticas de Washington, as relações conosco não precisam de revisão. E, no entanto, explícita ou implicitamente, alguma coisa mudou também para nós e isso terá a ver, com certeza, com o modo como esta nova América olha hoje a realidade europeia.

Embora possa vir a ter perante a Europa uma atitude diferente, há que constatar que nada indica que esta América a veja de forma muito diversa da administração Bush. Por uma razão muito simples: porque a Europa que a América tem perante si é, basicamente, a mesma. Ora os EUA, se bem que tenham perfeita consciência de terem, no espaço europeu, alguns aliados seguros para a consecução de muitos dos seus principais objetivos à escala global, têm hoje uma aproximação muito realista do que esses aliados representam, na prática. Sabem, por exemplo, que salvo situações conjunturais muito específicas, a União Europeia, enquanto tal e por um prazo de tempo que está por determinar, ainda é uma estrutura predominantemente declaratória. As coisas sérias, as que exigem compromissos militares, essas coisas fazem-se através da NATO.

Não se peça, assim, que sejam os Estados Unidos a acreditar numa política externa europeia comum, quando são os próprios europeus que, ainda hoje, alimentam por todo o lado muito sérias reticências sobre a capacidade da máquina que a senhora Ashton tem em construção. Seria estultícia pedir aos outros para acreditarem em nós, quando ainda temos mais dúvidas que certezas.

Ora os Estados Unidos são tudo menos cegos: quando observam a Europa, sabem que os seus principais Estados, numa escala global, são meros poderes médios, mas que, deste lado do Atlântico, se esforçam por fazer o papel de “grandes”. E notam que esses Estados, na sua ânsia de afirmação e de estatuto, pretendem garantir ou obter a sua consagração, individualizada e autónoma, no quadro das instituições globais, contradizendo, na prática, qualquer vocação de expressão política coletiva, através de uma União Europeia que dizem querer reforçar. Esses Estado estão muito longe de se contentarem em ser meros parceiros de valor e peso idêntico aos restantes. Para utilizar uma frase histórica, os EUA já perceberam que na Europa, há quem queira “to punch above its weight”. E que esses parceiros desejam poder contar com a ajuda de Washington para perpetuar esse estatuto.

Mas os Estados Unidos sabem também que uma outra parte da União Europeia olha para a própria organização como ela é, de facto, por ora é: como um mero “soft power”. Há países, desde lado do Atlântico, que, estribados nas duras lições que aprenderam na Guerra Fria, têm consciência que, se acaso novas tensões emergirem do lado russo, o único poder com capacidade decisória – e que “means business” – a que, pelo menos teoricamente, será possível apelarem são os EUA, nomeadamente através da NATO.

Esta importância que a Europa se dá a si própria, e que deseja ver reconhecida pelo EUA, confronta-se com realidades muito concretas.

Washington não necessita hoje da União Europeia para lidar com a Rússia. Se, ao tempo da Guerra Fria, Washington podia contar, quase sempre, com a Europa comunitária para acomodar as tropas diplomáticas e legitimar as suas iniciativas autónomas no confronto Leste-Oeste, desta vez, há por este lado do Atlântico “várias Europas” na maneira de olhar a Rússia. E isso como que desvaloriza o papel da Europa.

Os Estados Unidos terão igualmente interiorizado que as tensões da Guerra Fria, se não desapareceram por completo, mudaram hoje de qualidade. E, por isso, perceberam que dar a mão a uma afirmação de prestígio da Rússia lhes pode trazer fortes dividendos e que pode ajudar a reduzir potenciais tensões. Mas, ao “resolver” bilateralmente o seu possível problema russo, os EUA desencadeiam duas consequências.

Por um lado, tornam dispensável um esforço de mobilização dos seus outrora principais parceiros europeus. A União Europeia, porque não constitui, em si, qualquer problema para os EUA e porque não tem hoje qualquer utilidade operativa no quadro relacionamento americano com Moscovo, sente-se assim “orfã” do interesse de Washington.

Neste quadro, a “special relationship” com o Reino Unido deixou de ser vista, pelo menos por ora, como o braço necessário de controlo americano do processo europeu. A sempre esforçada singularidade da posição francesa parece hoje tornar indiferente a América, ironicamente num tempo em que Paris tentou uma simbólica mudança de atitude, através do regresso à estrutura militar integrada da NATO. Finalmente, a Alemanha, fruto de toda esta conjuntura mas igualmente de uma sua recente e drástica evolução interna, deixou de ser um aliado com a importância tradicional que teve.

A outra consequência tem a ver com a “nova Europa”, para utilizar um conceito que nos coube da pesada herança do sr. Rumsfelt. Essa Europa, que tanto deve à persistência histórica da América a sua libertação da tutela de Moscovo, cuja entrada na União Europeia foi por si saudada, cuja entrada na NATO foi por si promovida – essa Europa sente-se hoje algo desiludida e perplexa. Essa é uma Europa que vive muito uma antiga e quase idiosincrátrica obsessão anti-russa, que assistiu ao que se passou na Geórgia, que viu Obama desistir facilmente do escudo anti-míssil que Bush lhe tinha prometido, que sentiu a diluição da pressão para um futuro alargamento da NATO à Geórgia e à Ucrânia. Como se lhe não bastasse estar a sofrer um escasso entusiasmo, e até irritação, por parte de muitos dos seus parceiros da UE, em face das sua preocupações de segurança e de afirmação identitária relativamente a Moscovo, essa Europa começa a sentir-se como que “traída” com a condescendência da nova administração americana para com os seus contrapartes russos.

Em todo este contexto, note-se que a Europa tem sempre presentes duas evidências.

A primeira é que não tem qualquer hipótese de, no âmbito da sua ação externa, poder impor internacionalmente, com um mínimo de eficácia, a sua agenda ética de valores, que se esforça por consensualizar laboriosamente no seu seio, se não puder contar, a seu lado, com uns Estados Unidos abertamente empenhados na promoção desse mesmo conjunto de valores.

A segunda, que é cumulativa com a anterior, é a constatação de que, para levar a cabo linhas consequentes de acção à escala global, nas condições de legitimidade operativa que a si própria se impõe, necessita de poder servir-se da utilização de instrumentos de natureza multilateral – leia-se, Nações Unidas, onde a boa-vontade americana se torna, em absoluto, essencial.

Quero com isto dizer que a Europa está, goste ou não se goste de assumi-lo, refém dos EUA na sua expressão no quadro global. E que, neste quadro, projeta uma imagem que talvez não seja a mais prestigiante. É que se a Europa, para utilizar a expressão de Hubert Védrine, olhava em tempos para os Estados Unidos como a “hiperpotência”, acho que Washington, de forma bem realista, olha para a União Europeia de hoje como uma verdadeira “hiper-impotência”. A sensação com que se fica é que, na perspetiva americana, a União Europeia, enquanto expressão externa de poder, mais não é senão a média aritmética, caso a caso, de uma eventual posição comum das principais diplomacias europeias, a que os restantes membros do clube, na maioria das vezes, não podem fugir, por tropismo grupal ou por ausência de interesses próprios que justifique um ato de dessolidarização.

Ora aquilo de que os EUA necessitam dos seus aliados europeus situa-se noutra escala de preocupações estratégicas: está na participação em operações à escalas global, com vista a afrontar os desafios de segurança que a sua cadeia nacional de valores impõe como prioritária, como é o caso do Afeganistão. E isso faz-se através da participação de cada Estado, no âmbito da NATO. Quero com isto dizer muito claramente, para Washington, a União Europeia não é, por ora, um parceiro operativo, credível e em cuja capacidade de decisão vislumbre um mínimo de eficácia.

Noto que, com exceção do caso russo e do Afeganistão, quase não referi outras temáticas de interesse internacional onde os interesses europeus e americanos podem cruzar-se ou separar-se: Irão, Turquia, Balcãs, Médio Oriente e, em áreas temáticas, a não-proliferação nuclear, as questões ambientais, o comércio internacional, etc. E alguns outros poderiam ser citados.

Com variações, constatamos que, nestas como em outras áreas há frequentemente sinais de divergências, formas diferenciadas de acentuação, prioridades não homólogas, modos de atuar menos homogéneos. Com toda a franqueza, devo dizer que não me parece, contudo, que estejamos perante dossiês que se constituam como perigosamente conflituantes. Os Estados Unidos são o mais velho amigo da Europa. Os seus valores e os seus princípio cruzam-se e, as mais das vezes, somam-se. Na minha perspectiva, a existência de uma Administração Obama é um fator positivo para que isso continue a acontecer.

A dívida, o Sul e as ideias feitas

Tradução do artigo publicado em “La Tribune” (11.02.10)

A dívida, o Sul e as ideias feitas

Francisco Seixas da Costa*

A crise financeira confirmou a teoria de que as ideias feitas resistem em ser desmentidas pelas evidências, procurando potenciar os argumentos que as permitam sustentar.

Os preconceitos contra a Europa do Sul são antigos. Quem tiver uma memória não muito distante deve lembrar-se das teses catastrofistas com que foi encarada a adesão de países como Portugal às instituições europeias. E no entanto…

Portugal veio a provar, não obstante as fragilidades de um tecido económico herdado de uma longa periferização, ser um país responsável, capaz de dar alguns “saltos no tempo”, como hoje é bem patente no seu panorama social e de infraestruturas. Comparar o Portugal dos anos 70 com o país de hoje devia constituir um ponto de partida para todas as análise prospectivas para observadores responsáveis.

A crise financeira de 2008 encontrou Portugal no meio de um percurso de consolidação orçamental sem precedentes: de 2005 a 2007, num contexto mundial de baixo crescimento, que afectou em particular as economias mais abertas e sem um grande mercado interno, o país reduziu o défice orçamental de 6,1% para 2,6% do PIB. Quantos conseguiram esse feito?

Com custos políticos e sociais, foram introduzidas pelo governo português profundas reformas estruturais destinadas a reforçar a sustentabilidade desse esforço de saneamento financeiro. Antecipando aquilo que alguns parceiros vão ter agora de fazer, sob pressão da crise, Portugal fez uma reforma do seu sistema de Segurança Social, que hoje constitui um benchmark internacional. Empreendeu também uma corajosa redução da sua Administração Pública, obtendo uma redução de 11% do peso dos salários da função pública no PIB. Quantos outros países europeus fizeram o mesmo, nesse mesmo tempo?

A crise surgiu nesse percurso de consolidação. Numa “zona euro” que teve, em 2008-2009, uma quebra média de crescimento de 4%, a retracção da economia portuguesa foi, mesmo assim, de apenas 2,6%. A sua taxa de desemprego situou-se dentro da média dessa mesma zona.

Um ponto ficou claro: Portugal foi sempre, sem excepção, um cumpridor escrupuloso dos seus compromissos externos. É pena que isto não seja sublinhado.

A persistência dos efeitos da crise fez-se sentir nos indicadores macroeconómicos. No caso do défice, que entre 2007 e 2009 subiu em média na zona euro de 5,8% (para 8,6% nos EUA), Portugal afastou-se menos de um ponto percentual para mais (6,7%).

Esses números devem ser lidos à luz de quebras das receitas fiscais, fruto da crise de crescimento da economia, bem como dos recursos afectados a programas públicos dedicados ao seu estímulo. É pelo sucesso destes que, já em 2009, Portugal saiu (simultaneamente com a França e a Alemanha) do estado de recessão técnica. Note-se que, nesse período, a dívida pública manteve-se próxima da média dos países euro (84,4% para 84%).

A vontade de fazer face a esta situação, com medidas realistas num quadro político interno reconhecidamente difícil, levou a um projecto de orçamento para 2010 onde, entre muitas outras medidas, se consagra:

- o não aumento de impostos;

- uma redução do peso da despesa pública no PIB;

- o congelamento dos salários da função pública, bem como outras medidas de contenção dentro da Administração Pública;

- a revisão selectiva dos estímulos económicos, direccionando-os para as áreas de efeito mais imediato sobre o crescimento.

O objectivo é uma redução do défice de 2010, no caminho para o recolocar, em 2013, no limite de 3% imposto pelo PEC.

Alguma surpresa foi ver este percurso de determinação e transparência posto de lado pelos responsáveis das agências de “rating”, que parecem determinados a colocar todo o “Sul” da zona euro num mesmo “clube”. Não se trata de um problema de justiça, trata-se de uma questão de rigor. Foi sob o efeito desta manifesta irresponsabilidade que se verificou na passada semana um movimento dos mercados, com efeitos negativos nos “spreads” que afectam a dívida pública portuguesa.

Portugal não tem qualquer dificuldade em ser julgado pelas suas performances, que aceita ver comparadas com as de outros parceiros da zona euro. Direi mesmo mais: agradecemos que isso seja feito. O que recusamos é que as ideias feitas estejam a ser um critério técnico.

*Embaixador de Portugal em França

La diplomatie et les entreprises

L’année 2009 s’achève avec le surgissement de quelques notes d’optimisme modéré pour l’ensemble des économies de la zone euro, qui signalent la possibilité de pouvoir obtenir les conditions de récupération du chemin de la croissance. Ceci est une bonne nouvelle pour des pays comme la France et le Portugal, dont la sortie de la récession technique a eu lieu en même temps, quoique la capacité de récupération des économies respectives ne puisse être comparée, de la même façon que les effets de la crise sur sa toile économique et sociale ont été différents, notamment en matière d’emploi.

Dans une situation de normalité et dans le cadre d’une relation économique étroite comme celle qui existe entre le Portugal et la France, marquée par la présence d’entreprises d’un des pays sur le territoire de l’ autre, ainsi que par d’importants flux d’exportation, le travail d’un ambassadeur est de simple « facilitateur » des activités d’entreprises. Notre rôle, pour l’essentiel, est de rechercher de nouvelles opportunités pour les agents économiques, tout en essayant de limiter à un minimum les difficultés de ceux qui se trouvent déjà sur le marché.

En situation de crise, toutefois, notre activité possède une logique un peu différente, plus complexe et avec un plus grand degré d’incertitude quant aux résultats. D’un côté, nous devons chercher à garantir aux entreprises françaises actives au Portugal qu’elles ont, à tout moment, l’appui et la stimulation officielle portugaise pour poursuivre leurs activités, pour maintenir les postes de travail déjà créés et pour consolider leurs investissements. De l’autre côté, et plus que jamais, il faut être attentif aux nouvelles possibilités qui pourraient s’offrir pour que les nouveaux opérateurs français puissent accéder à notre marché, en explorant les opportunités qui surgissent et les instigations qui pourraient se présenter.

Ce que je viens de référer a un objectif pratique: faire connaître aux entreprises portugaises et françaises ce que les services de l’Ambassade peuvent faire pour elles. Les agents économiques qui opèrent dans le marché franco-portugais doivent savoir qu’ils peuvent compter sur mon engagement, personnel et institutionnel, dans le but d’accroître leurs affaires.

De la même façon, et en ce qui concerne les entrepreneurs portugais qui rechercheraient le marché français, notre objectif est de garantir que nos services de promotion commerciale et de l’investissement – le AICEP – soient en mesure de leur fournir tous les instruments de soutien pour qu’ils puissent opérer sur le marché français, en les aidant à trouver les contreparties adéquates et en leur facilitant la “lecture” de ce marché.

L’année prochaine, aura lieu un sommet bilatéral franco-portugais qui réunira les deux gouvernements dans une réflexion commune qui constitue toujours un stimulant politique pour un ensemble d’actions à développer dans un futur immédiat. J’ai l’espoir que nous puissions donner à cette prochaine réunion un sens très pratique, spécialement par sa concentration dans des domaines opérationnels qui pourront fonctionner comme stimulant pour le renforcement de relations économiques bilatérales.

Le Portugal et la France, indépendamment de la dimension inégale de leurs économies, ont démontré qu’ils avaient de nombreux points communs pour aborder quelques uns des défis devant lesquels cette crise les a placés. Ce constat a mené à l’adoption de « thérapeutiques » similaires pour faire face à quelques disfonctionnements que les économies respectives ont révélés. Tout indique que, dans le futur, leurs chemins pour la sortie de la crise se retrouveront, d’autant plus qu’ils sont confrontés à quelques désajustements macro-économiques de nature identique.

Dans tout ce labeur, le rôle de la Chambre de Commerce est vital et central pour les réflexions qui doivent précéder les décisions à prendre au niveau politique, grâce à sa profonde insertion dans la toile constituée par les entreprises portugaises en France et par les entreprises françaises ayant des intérêts au Portugal. J’aimerais qu’il soit très clair que la Chambre de Commerce est aujourd’hui le premier et principal partenaire de l’Ambassade portugaise en France dans cette bataille positive autour de la pleine récupération de la dynamique de l’activité économique bilatérale.

A diplomacia e as empresas

O ano de 2009 termina com o surgimento de algumas notas de moderado optimismo para a generalidade das economias da zona euro, que apontam para a possibilidade de virem a ter condições de recuperar um caminho de crescimento. Esta é uma boa notícia para países como a França e Portugal, cuja saída da recessão técnica teve lugar ao mesmo tempo, muito embora a capacidade de recuperação das respectivas economias se não possa comparar, da mesma maneira que foram diferenciados os efeitos da crise sobre o seu tecido económico e social, nomeadamente em matéria de emprego.

Numa situação de normalidade, e num quadro de relação económica íntima como aquele que existe entre Portugal e a França, marcado pela presença de empresas de um país no território de outro, bem como por importantes fluxos de exportação, o trabalho de um embaixador é de mero “facilitador” das actividades empresariais. O nosso papel, no essencial, é procurar novas áreas de oportunidade para os agentes económicos, tentando limitar ao mínimo as dificuldades dos que já se encontram no mercado.

Em situação de crise, porém, a nossa actividade passa a ter uma lógica um pouco diversa, mais complexa e com maior grau de incerteza de resultados. Por um lado, temos de procurar garantir que as empresas francesas que já operam em Portugal têm, a todo o momento, o apoio e o estímulo oficial português para prosseguirem a sua actividade, para manterem os postos de trabalho já criados e para sedimentarem os seus investimentos. Além disso, e mais do que nunca, há que estar atento às hipóteses que se possam abrir para que novos operadores franceses possam aceder ao nosso mercado, explorando as oportunidades que surjam e os incentivos que possam ser proporcionados.

Do mesmo modo, e no tocante aos empresários portugueses que procurem o mercado francês, o nosso objectivo é garantir que os nossos serviços de promoção comercial e de investimento – a AICEP – lhes possam fornecer todos os instrumentos de auxílio para operarem no mercado francês, ajudando-os a encontrar os contrapartes certos e facilitando a sua “leitura” deste mercado.

O que acabo de referir tem um objectivo prático: deixar claro às empresas, portuguesas e francesas, aquilo que os serviços da Embaixada podem fazer por elas. Os agentes económicos que operam no mercado luso-francês devem saber que podem contar com todo o meu empenhamento, pessoal e institucional, com vista a potenciar os seus negócios.

No próximo ano, irá ter lugar uma cimeira bilateral franco-portuguesa, que reunirá ambos os governos numa reflexão conjunta que sempre constitui um estímulo político para um conjunto de acções a desenvolver no futuro imediato. Tenho esperança que possamos dar a esta próxima reunião um sentido muito prático, em especial pela sua concentração em domínios operacionais que possam funcionar como estimulantes para o reforço do relacionamento económico bilateral.

Portugal e França, independentemente da dimensão desigual das suas economias, demonstraram ter muitos pontos comuns na abordagem de alguns dos desafios que esta crise lhes colocou. Essa constatação levou à adopção de “terapêuticas” similares para fazer frente a algumas disfunções que as respectivas economias revelaram. Tudo indica que, no futuro, os seus caminhos para a saída da crise se voltem de novo a encontrar, tanto mais que enfrentam alguns desajustes macro-económicos de idêntica natureza.

Em todo este trabalho, para as reflexões que devem anteceder as decisões a tomar a nível político, o papel da Câmara de Comércio é vital e central, em face da sua profunda inserção no tecido empresarial português em França e no empresariado francês com interesses em Portugal. Gostava de deixar muito claro que a Câmara de Comércio é hoje o primeiro e principal parceiro da Embaixada portuguesa em França nesta batalha positiva em torno da plena recuperação da dinâmica da actividade económica bilateral.

Olhar o futuro

Portugal e a França são dois países que partilham uma intimidade antiga, que os tempos mais recentes não têm deixado de consolidar. A presença de uma importante comunidade portuguesa em território francês – a maior que Portugal tem no mundo –, bem como a continuidade de uma forte relação cultural, constituem o sólido pano de fundo em que hoje se projectam as relações políticas e económicas, que dão substância a um perfeito entendimento bilateral.

Os últimos anos encontraram Portugal e França no mesmo terreno de objectivos sobre a necessidade de trabalharem conjuntamente para ser mantida a vitalidade do projecto europeu e para garantir que o processo de integração política do continente possa ser utilizado como um instrumento para a promoção da paz e a da segurança internacionais. O trabalho levado a cabo por Lisboa e Paris, durante as suas recentes presidências da União Europeia, mostrou uma importante identidade de objectivos e a fidelidade a uma agenda comum de interesses. A continuidade de um excelente diálogo político, nos tempos posteriores a esses exercícios, demonstra que estamos perante uma firme linha de continuidade.

A situação internacional evoluiu, porém, nos últimos anos, num registo de alguma instabilidade, reflectida em diversos domínios, o que obriga a novas respostas de natureza colectiva. França e Portugal têm mantido um diálogo intenso e frutuoso sobre essas diversas dimensões. Tal foi o caso da reacção à crise económica global, onde ambos os países souberam transmitir às instâncias europeias a sua vontade de caminhar para a adopção de medidas de saneamento da regulação financeira e de normas constrangentes para aumentar a transparência dos procedimentos nesse domínio.

No plano interno, ambos os países desenharam programas nacionais de medidas de estímulo económico, susceptíveis de contrariarem os efeitos negativos da crise e estabilizarem os sectores por ela mais afectados. O facto de ambas as economias, não obstante as fragilidades que ainda as afectam e que vão perdurar por algum tempo, terem conseguido sair simultaneamente do estado de recessão técnica em que se encontravam mostra que as receitas adoptadas foram as correctas.

Como referido, França e Portugal optaram, no auge desta crise, por programas de estímulo económico e empresarial, de paralelo com intervenções pontuais em sectores financeiros cuja disrupção poderia ter consequências de “bola-de-neve”. Além disso, bem conscientes das implicações sociais da instabilidade da confiança económica, adoptaram, à luz das disponibilidade orçamentais que um tempo de limitações impõe, medidas de auxílio para sectores populacionais mais fragilizados.

Porém, não interessa a ninguém esconder que o futuro tem ainda algumas núvens pela frente. A retoma da economia internacional não está já ao virar da esquina, os impactos da crise sobre certos sectores produtivos podem ter consequências dramáticas e definitivas para algumas unidades produtivas, os níveis de desemprego tenderão a manter-se e, eventualmente, a agravar-se num futuro próximo.

Ainda no campo macroeconómico, França e Portugal vão ter de encontrar formas de garantir que, no médio prazo, conseguem reduzir os importantes défices orçamentais entretanto gerados, que vieram contrariar o esforço de redução que, com inegável êxito, vinha a ser levado a cabo por ambos os Governos, nos últimos anos. A circunstância da dívida pública ter crescido por essa via, bem como a possibilidade de poder vir a ser difícil reduzi-la num tempo próximo, no caso de uma eventual subida das taxas de juro, são elementos que têm de ser equacionados – nomeadamente à escala europeia, onde é importante encontrar uma resposta flexível e isenta de qualquer rigidez fundamentalista, que coloque os “critérios de convergência” ao serviço do crescimento e não apenas subordinados à ortodoxia financeira. Resta ainda a grande incógnita da factura energética, que pode vir a alterar todas as equações, por ter associada a si condicionantes de ordem político-estratégica que não está nas mãos dos dois países controlar.

Interessante foi também verificar que, tanto em Paris como em Lisboa, parece prevalecer uma leitura favorável a uma política de investimentos públicos que, ao mesmo tempo, reactive sectores empresariais capazes de absorver força de trabalho, sendo indutora de efeitos multiplicadores em áreas colaterais de actividade, com atenção paralela em domínios em que assentarão a vias do futuro – investigação, novas tecnologias, energias renováveis, etc.

Olhando agora mais para esse mesmo futuro, e especificamente no tocante às relações económicas bilaterais, parece ser importante que ambos os países – Estado e operadores económicos – consigam empreender uma reflexão conjunta sobre alguns aspectos que sobredeterminam esse mesmo quadro. Além disso, será vital consolidar e consensualizar, no quadro da União Europeia e no âmbito das medidas a tomar face à presente crise, qual a política de ajudas de Estado que pode vigorar, em moldes que não falseiem o Mercado Interno, mas permitam carrear legítimos estímulos a sectores em dificuldade.

Julgo que, neste contexto, o papel das Câmaras de Comércio bilaterais, em Lisboa e em Paris, é insubstituível. Torna-se muito relevante, para ambas as diplomacias, poderem acompanhar, com o maior cuidado, a sensibilidade dos agentes económicos, as suas dificuldades e interesses, com vista a poder apoiá-los para um maior reforço das relações económicas. O nosso futuro depende muito dessa solidez de relacionamento e do modo como ambos os países forem capazes de definir, dia-a-dia, um terreno comum de partilha de interesses e objectivos.

(Texto publicado no boletim da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, em Lisboa)

A Europa não nos divide

Haverá que convir que o debate realizado em Portugal, em torno das eleições europeias, terá ficado à porta das grandes questões que se prendem com o futuro do nosso país no projecto integrador. Seria ingenuidade pensar que as coisas pudessem ter-se passado de modo diferente, atento o quadro de tensões políticas que antecedeu o sufrágio. Mas isso não impede que, ultrapassado este, se não tente reflectir, com serenidade, sobre o caminho que estamos a percorrer, situando-o no tempo europeu que actualmente se vive.

Gostaria de começar por notar que a Europa comunitária se tem revelado uma entidade mutante, que adquire novas formas à medida dos desafios que enfrenta e do modo como consegue, ou não, compatibilizar as vontades nacionais de que é composta. Com o tempo, vão-se alterando as expectativas de quem nela está inserido e de quem a olha de fora, seja como interlocutor, seja como potencial membro. Essa qualidade auto-transformadora do projecto europeu é, simultaneamente, a sua força e a sua fraqueza. Aliás, fica-se hoje com a sensação de que, se assim não fosse, a Europa comunitária teria estiolado.

A ambiguidade tem sido um dos principais motores da Europa. Os países e os povos estão neste projecto mobilizados por finalidades que nem sempre são exactamente as mesmas. Se se perguntasse a cada Estado qual o modelo final europeu para o qual desejaria ver evoluir a União Europeia, aqueles poucos que ousassem responder diriam coisas bem diversas – que iriam desde o formato federal à “Europa das nações”. Por isso, retomando a frase clássica de Kautsky para outra realidade, temos de concluir que, também na Europa, “o movimento é tudo, o fim é nada”.

No seu pouco linear processo de construção - dos ”seis” aos “vinte e sete” - a Europa passou por etapas diferentes, que corresponderam às pressões que foi colocando a si mesma, por opção própria ou por determinantes externas. Também por essa razão, convém que tenhamos plena consciência de que a Europa de amanhã vai ser outra coisa, distinta da que hoje existe e, naturalmente, já muito diferente daquela a que aderimos, nos Jerónimos, numa manhã de 1985.

Um mínimo de bom-senso deve levar-nos a concluir que, tendo em atenção o nível de consenso potencial hoje existente, o modelo federal europeu perdeu, definitivamente, a corrida. O federalismo europeu nasceu, historicamente, em torno dos países que deram início ao processo integrador, no pós-guerra. Essa pulsão, gerada pelo medo à repetição do conflito intra-europeu e às tensões da Guerra Fria, continuou a ser uma ideia muito centrada nesses mesmos Estados e, alguns deles, conseguiu mesmo suplantar os sentimentos nacionalistas. Pode dizer-se que o alargamento a Portugal e à Espanha foi o último momento desse tempo, que ainda apontava para que o modelo federal tivesse alguma plausibilidade.

Mas tudo mudou na Europa com o termo da Guerra Fria e, há que assumi-lo, toda a sedução que o modelo federal mantinha, mesmo em sectores dos países fundadores, acabou por esvair-se muito com a realidade dos últimos alargamentos. Interpretada como um imperativo político e estratégico, a entrada desse importante conjunto de novos Estados teve, como efeito colateral, a emergência de uma consciência de que a gestão da nova Europa tinha de fazer-se de outra forma. O Tratado de Nice foi a derradeira tentativa de compromisso com o modelo anterior. O Tratado de Lisboa é já a consagração da prevalência dessa outra leitura da Europa. Diga-se isto em voz alta, de uma vez por todas.

Portugal e a Europa

Mas voltemos um pouco atrás, ao caso português. O nosso país nasce para a integração europeia de uma forma muito diferente da dos países fundadores. A Europa serviu-nos como âncora para a democracia reconquistada e como apoio a um novo processo de desenvolvimento, encerrado que estava o ciclo colonial. Mas o sentimento soberanista, que é identitário na nossa política externa e que esteve bem patente nas duas primeiras décadas após o nosso acesso às Comunidades, tem em Portugal raízes bem profundas - e, há que dizê-lo, bem fundadas na nossa experiência histórica nacional. Por isso, a nossa atitude europeia começou por ser, em termos de projecto institucional, mais intergovernamental e muito pouco aberta às ideias federalistas. Com o tempo, um compromisso entre esses dois extremos acabou por fixar-se na matriz da nossa política externa.

O federalismo europeu em Portugal resulta de uma construção intelectual de algumas elites, na maior parte dos casos decorrente do seu convívio com algum outro pensamento internacionalista ou, pelo menos, com um cosmopolitismo cultural desprendido de defesas nacionalistas. Ser europeísta no sentido federal, em Portugal, foi uma atitude que resultou de um esforço de abstracção face à ideologia nacional dominante, uma tentativa de olhar além desses preconceitos, numa outra visão de longo prazo dos interesses portugueses num quadro global. Mas o federalismo pressupõe a partilha de uma "nacionalidade europeia", que os portugueses, pelo menos por ora, parecem longe de sentir.

O "europeísmo" em Portugal, convém sermos honestos, foi uma realidade diferente: situava-se nas vantagens económicas, nos bolsos ou na paisagem, somadas ao interesse na livre circulação, que garantia um estatuto a quantos já estavam na Europa comunitária antes do próprio país. Daí a insistência inicial na "ideologia da coesão", um teste à coerência do projecto europeu que traduzia, simultaneamente, a proposta de trocar a nossa abertura ao mercado interno pelo recebimento de ajudas compensatórias. Nada que outras países não obtivessem em paralelo, através de outras políticas europeias, note-se.

Já a indução do debate grandes países/pequenos países no discurso negocial europeu, foi um óbvio reflexo que teve algo de soberanista, embora sem ser, necessariamente, uma mera atitude anti-federal. O que esse movimento defensivo pretendeu ser foi a reacção contra um aproveitamento oportunista , por parte de alguns países que utilizavam a mutação do processo europeu como forma de imposição de um modelo de “directório”. Esses Estados, perdido que estava o modelo federal que apenas funcionava na anterior lógica de pequeno “clube”, rapidamente se reconverteram à ideia de reforço do seu próprio papel nacional, no seio do processo decisório europeu. A eficácia era e é a justificação maior que apresentavam. Nomes? Basta atentar nos países que sistematicamente atacam a Comissão Europeia, a única instituição cuja preeminência pode ainda garantir algum interesse comum e contrariar o peso de quem tem mais força.

As temáticas da coesão e do conflito pequenos/grandes foram, assim, as que estiveram mais presentes no debate europeu em Portugal, num caso por justificado interesse económico, noutro por considerável interesse político. Mas, curiosamente, temas tão próximos do eixo da soberania como são a moeda ou a segurança e defesa europeias passaram ao lado de qualquer polémica.

E agora?

Mas, perguntar-se-á o leitor, onde é que estamos hoje, quando a coesão política se sobrepõe à coesão económica e social? O modo responsável como Portugal se comportou face aos alargamentos da União provou que, nas elites políticas, foi possível criar a consciência de que o êxito do processo europeu tinha que ter um preço económico, com uma dimensão estratégica que não nos poderia ser indiferente. Foi uma opção consciente e politicamente motivada, destinada a evitar a emergência, ao tempo em que os últimos alargamentos estavam ainda em discussão, de uma espécie de "egoísmo da coesão". Julgo que, dessa forma, foi possível criar, na opinião pública portuguesa, um sentimento de naturalidade face à diversificação geográfica das ajudas, no quadro de uma Europa alargada. Nesse aspecto, Portugal foi e é um magnífico exemplo.

Agora, é preciso olhar o futuro, que não vai ser fácil. Perante nós estão dois grandes desafios.

O primeiro prende-se com a necessidade de assegurarmos, numa Europa que, para se realizar como entidade com escala a nível global, pode tender a dividir-se em núcleos para o aprofundamento de certas políticas, o nosso permanente lugar nesses mesmos modelos variáveis de integração. Não tenho a certeza de que o consigamos. Mas temos de lutar, com todas as forças, para evitar que o país mergulhe num novo ciclo de periferização.

O segundo desafio prende-se com o anterior. Para além de voluntarismo e de recursos financeiros para estarmos sempre nesses núcleos centrais, importa-nos manter como linha dominante na nossa política externa um sentido profundamente europeu, isto é, uma defesa extrema dos mecanismos comunitários e uma denúncia aberta dos modelos que favoreçam a fixação de “directórios”.

Nada que todos os governos do nosso país não tenham feito até hoje, diga-se. A Europa, em Portugal, não nos divide.

(Artigo publicado no jornal diário português "i" em 10 de Junho de 2009)

A Europa não nos divide

Haverá que convir que o debate realizado em Portugal, em torno das recentes eleições europeias, terá ficado à porta das grandes questões que se prendem com o futuro do nosso país no projecto integrador. Seria ingenuidade pensar que as coisas pudessem ter-se passado de modo diferente, atento o quadro de tensões políticas que antecedeu o sufrágio. Mas isso não impede que, ultrapassado este, se não tente reflectir, com serenidade, sobre o caminho que estamos a percorrer, situando-o no tempo europeu que actualmente se vive.

Gostaria de começar por notar que a Europa comunitária se tem revelado uma entidade mutante, que adquire novas formas à medida dos desafios que enfrenta e do modo como consegue, ou não, compatibilizar as vontades nacionais de que é composta. Com o tempo, vão-se alterando as expectativas de quem nela está inserido e de quem a olha de fora, seja como interlocutor, seja como potencial membro. Essa qualidade auto-transformadora do projecto europeu é, simultaneamente, a sua força e a sua fraqueza. Aliás, fica-se hoje com a sensação de que, se assim não fosse, a Europa comunitária teria estiolado.

A ambiguidade tem sido um dos principais motores da Europa. Os países e os povos estão neste projecto mobilizados por finalidades que nem sempre são exactamente as mesmas. Se se perguntasse a cada Estado qual o modelo final europeu para o qual desejaria ver evoluir a União Europeia, aqueles poucos que ousassem responder diriam coisas bem diversas – que iriam desde o formato federal à “Europa das nações”. Por isso, retomando a frase clássica de Kautsky para outra realidade, temos de concluir que, também na Europa, “o movimento é tudo, o fim é nada”.

No seu pouco linear processo de construção – dos ”seis” aos “vinte e sete” – a Europa passou por etapas diferentes, que corresponderam às pressões que foi colocando a si mesma, por opção própria ou por determinantes externas. Também por essa razão, convém que tenhamos plena consciência de que a Europa de amanhã vai ser outra coisa, distinta da que hoje existe e, naturalmente, já muito diferente daquela a que aderimos, nos Jerónimos, numa manhã de 1985.

Um mínimo de bom-senso deve levar-nos a concluir que, tendo em atenção o nível de consenso potencial hoje existente, o modelo federal europeu perdeu, definitivamente, a corrida. O federalismo europeu nasceu, historicamente, em torno dos países que deram início ao processo integrador, no pós-guerra. Essa pulsão, gerada pelo medo à repetição do conflito intra-europeu e às tensões da Guerra Fria, continuou a ser uma ideia muito centrada nesses mesmos Estados e, alguns deles, conseguiu mesmo suplantar os sentimentos nacionalistas. Pode dizer-se que o alargamento a Portugal e à Espanha foi o último momento desse tempo, que ainda apontava para que o modelo federal tivesse alguma plausibilidade.

Mas tudo mudou na Europa com o termo da Guerra Fria e, há que assumi-lo, toda a sedução que o modelo federal mantinha, mesmo em sectores dos países fundadores, acabou por esvair-se muito com a realidade dos últimos alargamentos. Interpretada como um imperativo político e estratégico, a entrada desse importante conjunto de novos Estados teve, como efeito colateral, a emergência de uma consciência de que a gestão da nova Europa tinha de fazer-se de outra forma. O Tratado de Nice foi a derradeira tentativa de compromisso com o modelo anterior. O Tratado de Lisboa é já a consagração da prevalência dessa outra leitura da Europa. Diga-se isto em voz alta, de uma vez por todas.

Nós e a Europa

Mas voltemos um pouco atrás, ao caso português. O nosso país nasce para a integração europeia de uma forma muito diferente da dos países fundadores. A Europa serviu-nos como âncora para a democracia reconquistada e como apoio a um novo processo de desenvolvimento, encerrado que estava o ciclo colonial. Mas o sentimento soberanista, que é identitário na nossa política externa e que esteve bem patente nas duas primeiras décadas após o nosso acesso às Comunidades, tem em Portugal raízes bem profundas - e, há que dizê-lo, bem fundadas na nossa experiência histórica nacional. Por isso, a nossa atitude europeia começou por ser, em termos de projecto institucional, mais intergovernamental e muito pouco aberta às ideias federalistas. Com o tempo, um compromisso entre esses dois extremos acabou por fixar-se na matriz da nossa política externa.

O federalismo europeu em Portugal resulta de uma construção intelectual de algumas elites, na maior parte dos casos decorrente do seu convívio com algum outro pensamento internacionalista ou, pelo menos, com um cosmopolitismo cultural desprendido de defesas nacionalistas. Ser europeísta no sentido federal, em Portugal, foi uma atitude que resultou de um esforço de abstracção face à ideologia nacional dominante, uma tentativa de olhar além desses preconceitos, numa outra visão de longo prazo dos interesses portugueses num quadro global. Mas o federalismo pressupõe a partilha de uma "nacionalidade europeia", que os portugueses, pelo menos por ora, parecem longe de sentir.

O "europeísmo" em Portugal, convém sermos honestos, foi uma realidade diferente: situava-se nas vantagens económicas, nos bolsos ou na paisagem, somadas ao interesse na livre circulação, que garantia um estatuto a quantos já estavam na Europa comunitária antes do próprio país. Daí a insistência inicial na "ideologia da coesão", um teste à coerência do projecto europeu que traduzia, simultaneamente, a proposta de trocar a nossa abertura ao mercado interno pelo recebimento de ajudas compensatórias. Nada que outras países não obtivessem em paralelo, através de outras políticas europeias, note-se.

Já a indução do debate grandes países/pequenos países no discurso negocial europeu, foi um óbvio reflexo que teve algo de soberanista, embora sem ser, necessariamente, uma mera atitude anti-federal. O que esse movimento defensivo pretendeu ser foi a reacção contra um aproveitamento oportunista, por parte de alguns países que utilizavam a mutação do processo europeu como forma de imposição de um modelo de “directório”. Esses Estados, perdido que estava o modelo federal que apenas funcionava na anterior lógica de pequeno “clube”, rapidamente se reconverteram à ideia de reforço do seu próprio papel nacional, no seio do processo decisório europeu. A eficácia era e é a justificação maior que apresentavam. Nomes? Basta atentar nos países que sistematicamente atacam a Comissão Europeia, a única instituição cuja preeminência pode ainda garantir algum interesse comum e contrariar o peso de quem tem mais força.

As temáticas da coesão e do conflito pequenos/grandes foram, assim, as que estiveram mais presentes no debate europeu em Portugal, num caso por justificado interesse económico, noutro por considerável interesse político. Mas, curiosamente, temas tão próximos do eixo da soberania como são a moeda ou a segurança e defesa europeias passaram ao lado de qualquer polémica.

E agora?

Mas, perguntar-se-á o leitor, onde é que estamos hoje, quando a coesão política se sobrepõe à coesão económica e social? O modo responsável como Portugal se comportou face aos alargamentos da União provou que, nas elites políticas, foi possível criar a consciência de que o êxito do processo europeu tinha que ter um preço económico, com uma dimensão estratégica que não nos poderia ser indiferente. Foi uma opção consciente e politicamente motivada, destinada a evitar a emergência, ao tempo em que os últimos alargamentos estavam ainda em discussão, de uma espécie de "egoísmo da coesão". Julgo que, dessa forma, foi possível criar, na opinião pública portuguesa, um sentimento de naturalidade face à diversificação geográfica das ajudas, no quadro de uma Europa alargada. Nesse aspecto, Portugal foi e é um magnífico exemplo.

Agora, é preciso olhar o futuro, que não vai ser fácil. Perante nós estão dois grandes desafios.

O primeiro prende-se com a necessidade de assegurarmos, numa Europa que, para se realizar como entidade com escala a nível global, pode tender a dividir-se em núcleos para o aprofundamento de certas políticas, o nosso permanente lugar nesses mesmos modelos variáveis de integração. Não tenho a certeza de que o consigamos. Mas temos de lutar, com todas as forças, para evitar que o país mergulhe num novo ciclo de periferização.

O segundo desafio prende-se com o anterior. Para além de voluntarismo e de recursos financeiros para estarmos sempre nesses núcleos centrais, importa-nos manter como linha dominante na nossa política externa um sentido profundamente europeu, isto é, uma defesa extrema dos mecanismos comunitários e uma denúncia aberta dos modelos que favoreçam a fixação de “directórios”.

Nada que todos os governos do nosso país não tenham feito até hoje, diga-se. A Europa, em Portugal, não nos divide.

(Artigo publicado no jornal "i", em 10.6.2009)