Vítimas da saudade

Há mais de 40 anos, um jovem estudante português que flanava pela Europa, à boleia, foi surpreendido por uma grande fila de trânsito, numa área da estrada N10, perto de Bordéus. De mochila às costas, foi-se aproximando do local onde tivera lugar o acidente que provocara tal situação. Mas não pôde chegar muito próximo. Um polícia informou-o que uma viatura com três portugueses tinha tido um grave acidente. Nada mais soube.

O jovem era eu e hoje veio-me à memória essa cena quando fui informado da tragédia que ontem vitimou 6 portugueses e um francês, em local que não deve distar muito daquele em que eu havia sido testemunha distante.

As estradas de ontem e de hoje são muito diferentes, bem para melhor. As viaturas que os nossos compatriotas utilizam são bastante mais seguras nos dias que correm. A qualidade da sua condução é muito superior. Por isso, morrem muito menos portugueses nas estradas de França. Mas as mortes dos que agora desaparecem são tão definitivas como as dos milhares que, ao longo das últimas décadas, se espalharam por aquela estrada.

A emigração, como destino trágico de aventura, transporta consigo elementos de risco permanente. A saudade que os traz e leva, com regularidade e às vezes ânsia, entre o local onde trabalham ou onde passaram a residir e as famílias deixadas longe, acaba por potenciar esse risco.

Os nossos mortos de ontem, um grupo de cidadãos portugueses onde se combinam varias gerações, acabam por reflectir o preço de vidas que tiveram de se fazer fora do pais. Essa acaba por ser a tragédia da Pátria da saudade que Portugal continua a ser.

(artigo publicado no "Correio da Manhã", em 29.4.11)

La Lys

Esta é a segunda vez que, como embaixador de Portugal, tenho a honra de estar presente nas cerimónias que comemoram o sacrifício dos nossos soldados na batalha de La Lys.

Tal como muitos portugueses que se orgulham da sua História, eu tinha já estado aqui antes, há mais de 40 anos, como cidadão, numa homenagem pessoal aos combatentes portugueses que deixaram a sua vida por estas terras, em defesa da liberdade da Europa.

Cada vez mais, há portugueses a visitar La Couture e Richebourg, pelo interesse em conhecerem um dos locais por onde também se fez o percurso histórico do nosso país.

Nós, os portugueses, somos conhecidos por ter um grande orgulho na nossa História. Algumas razões temos para isso.

Somos um dos mais antigos países do mundo, com fronteiras reconhecidas desde do século XII. Portugal vive em democracia constitucional desde 1820, com exceção de um período de ditadura, que teve de sofrer no século passado. Orgulhamo-nos de ser o primeiro país do mundo inscrever a abolição da pena de morte na nossa lei constitucional, em 1867. Victor Hugo escreveu então: “A Europa imitará Portugal”. E assim foi.

Temos uma História que atravessou oceanos, que espalhou uma língua que é hoje universal e que nos levou a muitos lugares, onde hoje temos muitos amigos e uma imagem de país fraterno.

Foi também a História que nos trouxe até La Lys. Foram os interesses na defesa de Portugal, e dos valores que Portugal entendia então que deviam ser defendidos no cenário europeu, que conduziram à nossa participação na 1ª guerra mundial, ao lado da França e de outros países aliados.

Esses tempos, os tempos da batalha de La Lys não foram tempos fáceis em Portugal. O meu país vivia então o início da sua República – verdadeiramente, o segundo regime republicano criado na Europa, depois da República Francesa.

A participação na 1ª guerra mundial foi um tema que marcou muito a sociedade portuguesa, que passava por um período de alguma convulsão política, muito natural no início de um novo regime. O pesado sacrifício que foi exigido às tropas portuguesas que para aqui vieram não deixou de ter um impacto profundo em Portugal, gravando-se para sempre na nossa memória nacional. E o saldo dessa aventura militar marcou igualmente o futuro do regime republicano português.

Esse regime comemorou, no ano passado, o seu centenário. Em todas essas comemorações esteve bem presente o esforço do Corpo Expedicionário Português por estas terras da Flandres. As imagens, a preto e branco, dos soldados portugueses nas trincheiras de 1918 fazem parte do simbolismo da nossa República e estão ligadas para sempre à nossa História.

A missão que trouxe o meu país a La Lys foi a primeira em que as nossas tropas participaram em ações fora daquilo que era então considerado Portugal – o território continental europeu e as colónias espalhadas pelo mundo. Esse mundo mudou muito, deste então.

Portugal não esteve envolvido na 2ª guerra mundial, mas as Forças Armadas portuguesas, na segunda metade do século XX, foram chamadas a disputar três guerras coloniais simultâneas, em cenários africanos.

Hoje, as Forças Armadas portuguesas, para orgulho do país, estiveram e estão envolvidas em várias missões de paz, um pouco por todo o mundo, na defesa dos princípios que marcam a nossa política externa. A promoção da paz e da segurança, à escala internacional, fazem parte da imagem de marca de Portugal, que também desempenha importantes responsabilidades no seio do Conselho de Segurança da ONU, para o qual foi recentemente eleito, por força do prestígio e confiança que o país ganhou à escala mundial.

E permitam-me que use este momento para saudar, em nome das autoridades portuguesas, o papel que as Forças Armadas frandesas desenvolvem hoje em três teatro de guerra, dando cumprimento a mandatos internacionais.

Não obstante as dificuldades conjunturais que atravessa, com uma crise económico-social complexa, o meu país mantém a mesma determinação de continuar a contribuir, à medida das suas possibilidades, para a preservação dos valores da liberdade e da dignidade dos povos. A mesma liberdade e a mesma dignidade que os valentes soldados que morreram em La Lys nos ensinaram, com o seu exemplo, a saber respeitar.

La Lys

C’est la deuxième fois que j'ai l'honneur d'être présent, en tant qu’ambassadeur du Portugal, aux cérémonies commémorant le sacrifice de nos soldats à la  bataille de La Lys. Comme tant d’autres portugais qui sont fiers de leur Histoire, j’étais déjà venu ici, il y a plus de quarante ans, en tant que citoyen, rendre un hommage personnel aux combattants portugais qui ont perdu leur vie sur ces terres pour défendre la liberté en Europe.

Il y a de plus en plus de portugais qui viennent visiter La Couture et Richebourg à fin de connaître un des lieux où a été tracé un morceau du parcours historique de notre pays. Nous, les portugais, nous sommes connus pour la grande fierté que nous portons à notre Histoire. 

Il y a bien une raison à cela. Nous sommes l’un des pays les plus anciens du monde, avec des frontières reconnues depuis le XIIème siècle. Le Portugal s’est doté d’une démocratie institutionnelle dès 1820, dans laquelle il a toujours vécu, mise à part la période de la dictature qu’il a endurée au siècle dernier. Nous sommes fiers d’être le premier pays au monde à avoir décrété l’abolition de la peine de mort dans notre constitution, en 1867. Victor Hugo avait écrit, à cette occasion, « L’Europe imitera le Portugal ». Et il en fut ainsi. 

Nous avons une Histoire qui a traversé les océans, qui a répandu une langue aujourd’hui universelle et qui nous a mené sur des lieux où nous avons aujourd'hui beaucoup d’amis et où perdure l’image d’un pays fraternel. 

C’est également l’Histoire qui nous a amenés à La Lys.  Ce sont les intérêts dans la défense du Portugal, et des valeurs que le Portugal considérait alors dignes d’être défendus sur la scène européenne, qui ont conduit à notre participation à la I^re Guerre Mondiale, aux côtés de la France et des autres pays alliés. 

Cette période là, celle de la bataille de La Lys, n’a pas été une période facile au Portugal. Mon pays vivait alors les débuts de sa République – en réalité, le deuxième régime républicain créé en Europe, après la République Française. La participation à la I^re Guerre Mondiale a été un sujet qui a beaucoup marqué la société portugaise, qui passait par une période de bouleversement politique tout à fait naturelle à l’aube d’un nouveau régime.  

Le lourd sacrifice demandé aux troupes portugaises qui sont ici venues a eu un profond impact au Portugal, qui est resté gravé pour toujours dans notre mémoire nationale. Et le résultat de cette aventure militaire a également marqué le futur du régime républicain portugais.  

L’année dernière, ce régime a fêté son centenaire. Durant toutes les commémorations, les efforts du Corps Expéditionnaire Portugais sur ces terres des Flandres ont été particulièrement bien rehaussés. Les images, en noir et blanc, des soldats portugais dans les tranchées de 1918 font partie de la symbolique de notre République et sont liées pour toujours à notre Histoire. 

La mission qui a mené mon pays à La Lys a été la première où nos troupes nationales ont participé à des actions en dehors de ce qui était considéré comme le Portugal – c'est-à-dire le territoire continental européen et les colonies éparpillées dans le monde.

Ce monde-là a beaucoup changé depuis. Le Portugal ne s’est pas engagé dans la II^ème Guerre Mondiale, mais l’Armée portugaise, dans la deuxième moitié du XXème siècle, a été contrainte de mener trois guerres coloniales simultanées sur des territoires africains. 

Aujourd’hui, les Forces Armées Portugaises, pour notre grande fierté, ont été et sont engagées dans de nombreuses missions de paix un peu partout dans le monde dans la défense des principes qui caractérisent notre politique extérieure. 

Permettez-moi de saluer dans cette occasion le rôle que les forces armées françaises developpent en trois théâtres de guerre, en accomplissemment des mandats internationaux.

La promotion de la paix et de la sécurité, à l’échelle internationale, fait aujourd’hui partie de l’image de marque du Portugal, qui exerce également d’importantes responsabilités au sein du Conseil de Sécurité de l’ONU, pour lequel il a été récemment élu grâce au prestige et à la confiance dont il bénéficie à l’échelle mondiale.  

Malgré les difficultés conjoncturelles qu’il traverse au sein d’une crise économique et sociale complexe, mon pays garde la même détermination pour continuer à contribuer, dans la mesure des ses possibilités, à la préservation des valeurs de liberté et de dignité des peuples. La même liberté et la même dignité que les vaillants soldats tombés à La Lys, avec leur exemple, nous ont appris à respecter.  

O "11 de setembro"

Há dias, quando o Dr. Mário Mesquita me convidou para esta ocasião, surgiu-me, por um instante, uma tentação: especular um pouco sobre o que teria sido o mundo se o 11 de Setembro não tivesse tido lugar. As fantasias na lógica do “what if...” têm sempre a sedução de nos forçar a imaginação, de nos obrigar a trabalhar cenários que a História, por uma qualquer razão, não seguiu. São exercícios interessantes, que nos podem conduzir a uma reflexão interessante, tanto mais que a História, embora não se repetindo, conhece, por vezes, algumas similitudes perturbadoras.

No caso do 11 de Setembro, um exercício destes teria de assentar numa rigorosa definição dos termos de referência da situação internacional pré-existente aos acontecimentos, seguida de uma especulação sobre como teria evoluído essa mesma situação se acaso os terroristas não tivessem levado a cabo, com sucesso, o seu ataque às Twin Towers (e aos dois outros aviões, frequentemente esquecidos). E se a primeira parte – a conjuntura pré-existente - permanece inteiramente válida para uma conversa como a que temos aqui hoje, já a segunda é totalmente falseada, porque a História não seguiu esse rumo.

É que os acontecimentos de 11 de Setembro, como qualquer outro evento importante na História – como foi o caso do ataque a Pearl Harbour, na 2ª guerra mundial – podendo ser considerados como uma resultante das condições anteriores, podem tornar-se, eles próprios, na causa, direta ou indireta, do muito do que se lhe seguiu. Resultante e causa – são esses, assim, os papéis do 11 de Setembro na história contemporânea. E é nessa dupla perspetiva que pretendo tratá-lo.

Passados quase 10 anos sobre esse dia, sinto que temos hoje condições para olhar, com uma maior serenidade, para a conjuntura em que o mesmo ocorreu. Como já aqui foi referido, eu estava em Nova Iorque nessa data. Escassas horas após o ato terrorista, tal como muitos dos meus colegas embaixadores na ONU, tomei a palavra na Assembleia Geral para expressar solidariedade aos nossos amigos americanos pela inqualificável agressão de que o seu país havia sido vítima. Não tinha para tal nenhumas instruções específicas do meu governo, nem precisava delas.

Mas – posso agora revelar – não me foi fácil convencer alguns dos meus colaboradores, na missão portuguesa junto da ONU, da importância de não esquecer, no meu discurso, uma menção às “root causes”, que não podiam deixar de figurar no cenário de fundo em que o 11 de Setembro teve lugar. Ora o tempo psicológico não estava então muito voltado para esse tipo de abordagem e, quero recordar, falar das “razões” por detrás das motivações do ato terrorista era então visto, por alguns, nos Estados Unidos, mas também aqui, pelos “neocons” da paróquia, como uma espécie de traição e de desculpabilização do ato. Os polícias do espírito têm sempre um espaço para praticarem a sua propensão censória nos momentos de fortes vagas emocionais. E essa vaga era então avassaladora.

Porém, parecia-me de uma irrecusável lógica tentar explicar que aquele ato não nascera apenas porque uma qualquer mente perturbada havia decidido cometer um ataque bárbaro contra os Estados Unidos, matando milhares de pessoas, americanos e não só. Esse ato havia tido lugar porque existia um contexto internacional, perante o qual os Estados Unidos eram vistos, em largos setores do mundo árabe e não só, como muito complacentes com a política seguida por Israel face aos territórios e aos direitos dos palestinianos. Só assim se explica, convém também lembrar, o aplauso com que estes atos terroristas foram, à época, acolhidos em alguns setores da “rua árabe”.

E, aceite-se ou não esse pressuposto – a cumplicidade dos Estados Unidos com as políticas de Israel – a verdade é que essa é uma ideia que fez, e continua a fazer, o seu curso em muitas áreas do mundo. E também é verdade também que os Estados Unidos não fazem muito para a desmentir, mesmo nos tempos que correm.

Coisa bem diferente seria utilizar esse pressuposto para conferir um mínimo de legitimidade a ações violentas de que os Estados Unidos haviam sido vítimas. Reconheço que separar as duas coisas era então difícil, aos olhos de muitos.

Gostava aliás de lembrar que os Estados Unidos já haviam sido alvo, no passado, de ações terroristas em vários locais do mundo. Para recordar apenas as mais mortíferas, lembremos os 280 mortos no Líbano, em 1983 e 1984, e as 244 vítimas de atentados bombistas na Tanzânia e no Quénia, em 1998. Quero com isto dizer que o ato de 11 de Setembro de 2001 vem na sequência de um conjunto de ações agressivas contra pessoas e interesses americanos, levados a cabo, ao longo de vários anos, por elementos movidos por uma agenda radical. Essa agenda de ódio aos Estados Unidos, nas últimas décadas, teve vários titulares, desde grupos de extrema-esquerda até ao mais recente fundamentalismo islâmico. Mas, quase sempre, como elemento constante por detrás dessa agenda, estava presente a questão palestiniana, a responsabilização dos Estados Unidos pela manutenção dessa situação tida como injusta.

Em anos mais recentes fomos assistindo a uma mudança nesse discurso, com o decantar nele da frustração histórica de setores do mundo muçulmano, alimentados por uma determinante religiosa extrema, que tendiam a fazer pagar à América, bem como a outros poderes ocidentais, o que consideravam ser uma espécie de humilhação histórica do mundo muçulmano. Como símbolo mais poderoso do mundo ocidental, os Estados Unidos eram e são o alvo mais óbvio desta espécie de cruzada em sentido inverso, para a qual são convocados esses povos que se sentem marginalizados e desprezados, vítimas da História.

Note-se que a complexidade desse mesmo mundo muçulmano faz com que, curiosamente, coexistam, no seu seio, aliados fiéis de Washington e inimigos jurados da América. Em alguns desses países muçulmanos, que dispõem de sólidos apoios ocidentais e lutam pela sobrevivência dos seus regimes autoritários, que são alimentados pelos recursos petrolíferos, verifica-se que foi, durante muitos anos, cultivada uma perigosa ambiguidade. Esses regimes deixaram florescer no seu seio grupos de matriz extremista, na aparente convicção de que isso os absolveria face à religiosidade da sua população. O Al Qeda nasceu nesse estranho caldo de cultura, gerado em mundos por onde perpassava, como constante, um permanente discurso anti-israelita, aliás o único verdadeiro cimento de ilusória união dentro do mundo árabe. Esse era o “politicamente correto” regional, às vezes mais hipócrita do que verdadeiro, como bem se sabe. E como as perspetivas de resolução do conflito israelo-palestiniano eram, então como sempre, muito limitadas e frustrantes, as condições para a sua perpetuação e aprofundamento estavam criadas. Era esse contraditório panorama que se vivia no mundo árabe, ao tempo do 11 de setembro.

A situação no resto dos “major players” mundiais era também complexa.

Em 11 de Setembro de 2001, a América era titulada por uma nova administração, que tinha uma postura muito conservadora, com uma afirmação quase agressiva dos interesses americanos – e que os defendia como se o resto do mundo os devesse considerar naturalmente como seus. Nada de novo, diga-se, face a outros tempos americanos, mas algo novo face à administração Clinton que terminara.

Não era então muito claro como se processaria a sua relação futura, por exemplo, com a Rússia. Este país atravessava um período de evidente fragilidade no plano interno e na sua capacidade de ação internacional, o que abria a tentação a gestos externos de alguma rigidez, numa lógica nacionalista compensatória. Sentia-se, igualmente, que o relacionamento americano com a China não se anunciava fácil, com o surgimento, logo nos primeiros meses da administração Bush, de algumas tensões induzidas, com gestos de aproximação algo imprevistos face a Taiwan, como que buscando criar em Pequim um novo adversário estratégico.

Por seu turno, a União Europeia permanecia expectante, tanto mais que geopoliticamente não lhe era indiferente a evolução que Washington pudesse vir a ter, depois de uma administração Clinton com a qual conseguira um “modus vivendi” razoável. Conhecer as intenções americanas, especialmente no tocante às relações com Rússia, não era coisa indiferente para muitos parceiros europeus. É que alguns dos novos integrantes dos futuros alargamentos da União e da NATO revelavam uma compreensível gratidão histórica face à América, que suplantava, em muito, a afetividade que tinham perante as instituições de Bruxelas, que funcionavam mais como um arranjo prático de oportunidade. Esses mesmos países, por virtude de compreensíveis traumas históricos, olhavam para Moscovo de uma forma pouco simpática, “to say the least”.

E a Europa – a União Europeia - sabia então, como sabe hoje, que a sua capacidade para poder ter, à escala global, uma ação minimamente eficaz passa sempre pelas alianças conjunturais que consiga gizar com os Estados Unidos. Por isso, a Europa esperava para ver o que ia sair de uma América com um novo estilo, com uma agenda que, embora ainda em definição, se anunciava bastante autónoma.

No que toca à sua própria relação com o mundo árabe, a Europa também já não tinha ilusões. Por um lado, percebera, já à época, que o chamado “processo de Barcelona”, em torno da bacia mediterrânica, chegara ao limite, aliás bastante baixo, da sua eficácia. Essa falta de eficácia está hoje bem à evidência, mesmo depois da sua esforçada conversão na União para o Mediterrâneo. E também entendia - porque os Estados Unidos e Israel não deixavam de lho lembrar, muitas vezes por omissão - que o seu papel no eufemísticamente chamado “processo de paz” do Médio Oriente continuaria a ser o de um mero ator secundário, a quem competia pagar algumas contas, para continuar a fazer parte do “casting”.

Numa síntese simples, e em relação aos “major players” da cena internacional e aos cenários mais relevantes para o que aqui nos interessa, as coisas estavam assim, nessa manhã que, lembro-me, acordou com um céu límpido, em Nova Iorque, no dia em que deveria ser tocado o sino da paz, que anuncia que a Assembleia Geral da ONU vai abrir as suas portas.

O 11 de Setembro foi a casual resultante de todo este estado de coisas, uma cenário que, sabe-se hoje, não estava tão distante das previsões que alguns faziam dos riscos de ações terroristas à escala internacional. O que ninguém provavelmente pensava, não obstante a tentativa que, oito anos antes, tinha sido gorada no mesmo World Trade Center, é que um grupo iria ter capacidade de planeamento e de organização para poder cometer atos desta dimensão, bem no coração da América.

O 11 de Setembro não foi, simplesmente, um ato terrorista que vitimou uns milhares de pessoas. Foi uma provocação insuportável a um Estado que se tinha por quase inexpugnável e para o qual, um ato deste tipo, colocava em causa a sua própria imagem como orgulhoso poder incontestado à escala global. E não deixa de ser importante lembrar, uma vez mais, para se perceber a sequência do que sucedeu depois, que os Estados Unidos viviam já sob uma nova administração, onde prevalecia uma liderança muito ideológica, com uma clara componente “jingoísta” (uma expressão que não parece existir em português mas que o Oxford English Dictionary refere como “extreme patriotism in the form of agressive foreign policy”.

E vamos então àquilo de que o 11 de Setembro poderá, no cenário internacional, ter sido causa, embora não necessariamente única.

Desde logo, e como primeiro ponto, o ambiente internacional foi marcado por uma reação muito alargada e solidária na luta contra o terrorismo, com uma rápida adaptação das instituições das Nações Unidas a esse respeito. Basta lembrar a firmeza das resoluções aprovadas e as estruturas montadas para garantir a sua completa implementação. Como curiosidade, noto que, por esse tempo, a ONU discutia a definição do próprio conceito de terrorismo, sobre o qual havia grandes divergências, porque algumas das caraterizações desse mesmo conceito eram vistas como podendo limitar o direito à revolta de povos que viviam sob regimes autoritários.

Neste ambiente de súbita concórdia, o terrorismo veio a ser, curiosamente, um inesperado elo de ligação entre Moscovo e Washington. É interessante avaliar o modo como evoluiu essa relação, em todo o tempo posterior ao 11 de Setembro. No período imediato após os atentados, a Rússia foi obrigada a alinhar pelo “politicamente correcto” da luta anti-terrorista, o que teve duas consequência de sinal oposto. Por um lado, foi obrigada a consentir, de uma forma sem paralelo até então, uma presença americana nas suas “águas estratégicas” próximas, no seu “near abroad”. Os Estados Unidos, para além de diversas outras facilidades que viriam a ser concedidas por Moscovo para as operações no Afeganistão, obtiveram ganhos de presença, sob a complacência russa, em Estados como o Usebequistão e o Quirguistão, bem como uma influência crescente na Geórgia. A “paciência” de Moscovo viria a esgotar-se um dia, como todos sabemos. Mas, à época, como “compensação”, e de uma forma quase chocante, Washington passou a ser de uma grande parcimónia em matéria de críticas à política russa em áreas da Federação, deixando que o argumento da luta contra o terrorismo fosse utilizado por Moscovo, quase sem baias, nas suas incursões e repressivas, em zonas como a Chechénia. Verdade seja que não foram apenas os russos a ser “free riders” da luta anti-terrorista, mas Moscovo foi quem mais longe foi nesse caminho.

Desde então, como é sabido, muita água passou sob as pontes deste relacionamento russo-americano, com algumas tensões à mistura. Houve ajustamentos em zonas de conflitualidade e de cruzamento de influências de ambos os poderes, de que a Geórgia (e a chamada “independência da Abcázia e da Ossétia do Sul), bem como a questão do escudo anti-míssil, foram os casos mais evidentes.

No tocante à Europa, aliado constante, não foi difícil os Estados Unidos dela obterem uma adesão incondicional à sua luta contra o terrorismo, a partir de 11 de setembro. Não é segredo para ninguém que, desde a sua instalação, em inícios de 2001, a administração Bush não havia causado um entusiasmo transbordante na Europa. Os sinais de afastamento do mundo multilateral, ou melhor, da sua instrumentalização “à la carte”, e uma agenda ainda mais auto-centrada nos seus interesses do que aquela que a América tradicionalmente sempre nos apresentou, cedo se projetaram num cenário europeu onde, com naturalidade, o Reino Unido dava sinais, como habitualmente, de querer vir a manter a relação mais próxima.

Como já referi, o 11 de Setembro colocou, com alguma naturalidade, toda a Europa e a NATO - neste caso com uma interpretação muito extensiva do artigo 5º do Tratado de Washington - numa atitude fortemente solidária com os Estados Unidos. E, nessa mesma lógica, a posição europeia nas Nações Unidas face ao ataque ao poder vigente no Afeganistão foi num sentido totalmente positivo e comprometido. Contudo, como bem sabemos, este unanimismo viria a deteriorar-se.

O tropismo anti-Saddam Hussein que se desenvolveu, de forma quase obsessiva, em Washington, com o desprezo claro pela vontade das Nações Unidas no tocante ao Iraque, no triste cenário das “armas de destruição maciça”, criou uma dinâmica de divisão que veio a afetar, não apenas a unidade política dentro da União Europeia, mas, mais grave do que isso, chegou a introduzir clivagens no seio da NATO – e aqui recordo a restrição belga no tocante aos riscos em que a Turquia então se envolvia.

Como “poder europeu” que são, os Estados Unidos há muito perceberam que, no nosso continente, tanto têm a capacidade de nos unir como são capazes de provocar, com facilidade, a nossa desunião. Foi o que aconteceu, pouco tempo depois, em 2003.

Não obstante, e em perspetiva, há que reconhecer que a prevalência dos valores de uma cultura comum de segurança acabou por levar muitos países europeus a adotar uma atitude de solidariedade estratégica com a ação dos Estados Unidos no Iraque. Muitos desses mesmos países acabaram por entender que, quaisquer que tivessem sido as reais motivações do ataque àquele país, as consequências decorrentes dessa guerra iriam sempre projetar-se, inevitavelmente, sobre a sua própria segurança. E, por essa razão, não podiam alhear-se completamente do destino do Iraque. A Europa acabou, assim, por “naturalizar” a situação iraquiana, porque ela era um incontornável “fact of life” e se tornava necessário gerir as suas consequências.

Em síntese, eu diria que o 11 de setembro acabou por ser um teste positivo à unidade de princípios estratégicos em que assenta o mundo transatlântico. Mas também diria que os Estados Unidos, a quem essa unidade deve importar, foram responsáveis objetivos pela introdução nesse quadro de alguns elementos disruptores, de tensão e desagregação, pela adoção de um unilateralismo nada dialogante, que colocou em causa um dos equilíbrios geopolíticos mais importantes que haviam sido criados após a 2ª guerra mundial. Nesse teste, há que dizer que a Europa se portou basicamente bem: assumiu as sua diferenças internas, preservou os seus princípios comuns básicos e foi fiel à sua vocação de entidade estabilizadora no plano internacional.

Olhemos um pouco a região desse Médio Oriente alargado.

Sem a menor dúvida, o espaço geopolítico que maiores alterações sofreu, após o 11 de Setembro, foi a zona do Médio Oriente, com o Irão e Afeganistão considerados nesse contexto, com repercussões ainda difíceis de medir no próprio Paquistão. Pode sempre dizer-se, em tese, que, se acaso o 11 de Setembro não tivesse ocorrido, muito provavelmente a turbulência tradicional daquela região não deixaria de se fazer sentir. As tensões estavam lá e não é de excluir que pudessem explodir de uma outra forma, como já antes acontecera. Mas a nós interessa-nos jogar com os dados reais e esses são a mudança radical que o conjuntural vazio iraquiano provocou, com a emergência do papel do Irão, com o seu problema nuclear e o modo como essa ameaça é hoje pressentida para a generalidade dos países do Golfo.

Olhando numa perspetiva histórica, podemos dizer que o fim de algum equilíbrio Irão-Iraque, que marcou as décadas mais recentes, desencadeou consequências que ainda hoje não temos condições para medir com precisão. Acresce que, simultaneamente com a emergência da ameaça iraniana, as monarquias do Golfo como que deixaram de ter, como permanente eixo de referência, uma sólida e previsível posição americana, apoiada regularmente por Londres, em função de outras prioridades em que os americanos passaram concentrar-se na área. Para esses países, o verdadeiro “escudo protetor” do seu “statu quo” era o papel que desempenhavam no centro do mundo produtor de petróleo, que funcionava como uma espécie de “seguro de vida” dos seus regimes. Uma imprevisibilidade americana deixa-os algo órfãos.

O mais irónico, como já antes disse, é que foi precisamente no seio desse mundo de conservadorismo político e religioso, com uma sua complacência que não terá medido os riscos do que daí poderiam resultar, que surgiram algumas das expressões mais radicais e fanáticas do islamismo, a começar por aquelas que vieram a estar envolvidas no 11 de Setembro. Esses países acumulam hoje outras preocupações, porque neles sopram os ventos de inquietação democrática que atravessa o mundo árabe.

Curiosamente, há ainda muito pouca reflexão sobre o modo como os recentes surtos de instabilidade dentro de países árabes se podem ligar, ou não, à própria evolução desse mesmo mundo, na sequência do 11 de Setembro. De uma forma algo estranha, pelo menos a julgar por estes primeiros tempos, esses movimentos procuram uma libertação dos regimes autoritários numa perspetiva que não é anti-ocidental, nem apresenta a tradicional reação anti-israelita. Pelo contrário, eles sublinham valores, ainda que difusos, da liberdade e da democracia que parecem mais próximos do Ocidente do que de qualquer cultura política a que tradicionalmente estivessem ligados.

Como disse, ainda é cedo, para podermos ter um juízo sobre o sentido que estes movimentos parecem tomar. Porém, a julgar pelo que conhecemos, estamos perante surtos já com alguma modernidade de atitude, que dão esperanças de inverterem os sinais de conservadorismo radical que estiveram subjacentes ao 11 de Setembro. Mas nada pode ser dado por adquirido, até porque as situações variam de país para país e está ainda por medir o efeito que a guerra na Líbia poderá vir ter nos equilíbrios da psicologia coletiva das opiniões públicas em todo o mundo islâmico.

Gostava, finalmente, de notar que, para além destes cenários regionais, o 11 de Setembro acabou também por ter um efeito determinante na mudança da cultura de segurança à escala global, obrigando a dar prioridade a uma nova tipologia de ameaças, tendo levado uma instituição de segurança coletiva como é a NATO a adaptações importantes da sua ação e da sua definição estratégica, após um tempo pós-guerra fria em que parecia andar à procura de um novo propósito.

E, como não podia deixar de ser, o 11 de Setembro teve também um impacto, embora de forma não unívoca, no modo como as Nações Unidas passaram a ser vistas. Para o mal e para o bem, as instituições multilaterais foram levadas para a dianteira do debate político – neste caso, dependendo do modo como, perante elas, alguns países se comportaram. Sujeitas a uma tensão muito forte, as Nações Unidas tornaram-se num terreno de combate, que em nada favoreceu a organização. E se podemos considerar que a ONU se mostrou capaz de congregar vontades para pôr em execução um tecido de instrumentos jurídicos para a luta anti-terrorista, temos, contudo, de concluir que os efeitos do 11 de Setembro não impulsionaram, no seu seio, um movimento reformador e relegitimador do seu papel à escala global.

Passou já uma década sobre o 11 de Setembro. Para além das imagens da tragédia e da memória que todos fixámos dentro de nós, sobre o que sentimos nessa data e nos dias que se seguiram, não estou totalmente seguro que o mundo tenha apreendido esse evento como uma grande lição.

E, no entanto, como outros momentos traumáticos da vida internacional, o 11 de Setembro prolongou-se na memória coletiva por algum tempo, como uma ferida difícil de curar. Só que, estranhamente – e tenho a consciência do peso do que vou dizer – esse trauma acabou por ser atenuado, em muitas opiniões públicas pelo mundo, pelo muito que ocorreu depois, pela imensidade das mortes civis iraquianas, pelas violações dos direitos humanos, de Abu Gharb a Guantanamo, pelas incógnitas que a instabilidade induzida à região arrastou para o mundo. E é pena que isso tenha acontecido. Porque o peso insuportável da barbárie do que foi o 11 de Setembro deveria ser preservado, sem ser sujeito a essa espécie de “compensação”, como se uma tragédia fosse atenuada pela emergência de outras, de sentido contrário.

Há que ver claro: o 11 de Setembro mudou o mundo, embora nem sempre para melhor. Mudou-nos a nós mesmos. Tornou-nos a todos menos tolerantes, mais propensos a atenções securitárias e à relativização do corpo de direitos, individuais ou de grupo. Porque as reações públicas não obedecem a lógicas comportamentais marcadas pela serenidade e pelo rigor analítico, o 11 de Setembro gerou atitudes marcadas pela estigmatização étnica e religiosa, pelo “racial profiling”, onde se confundiram atitudes, se desprezou o direito à diferença e se cultivou um perigoso espírito de intolerância. Além disso, legitimou os medos da imigração, fechou culturas e explorou, por vezes, o terreno pouco sereno onde se discutiu a compatibilidade ou não de civilizações – se confronto, se diálogo.

A preeminência da luta contra o terrorismo, elevada a princípio indiscutível e a referente que, a certa altura, era identificador do bem e do mal, criou um ambiente pesado em muitas sociedades, justificando arbítrios e legitimando atos de autoritarismo, para além de alimentar teorias conspiratórias de sinal quase kafkiano.

Alguns dirão que é necessário ter sempre em prioritária atenção, não aqueles que reagiram e sofreram o 11 de Setembro, mas quem foi dele culpado. É verdade, mas sem colocar em causa que a segurança é um bem precioso, temos de ter em conta que é na forma de a preservar que reside a essência da nossa liberdade, do modelo democrático em que queremos viver e das regras de convivência em que assenta o nosso estilo de vida. Os terroristas não nos podem tornar prisioneiros de nós próprios e, principalmente, não podemos aceitar que, além das vidas que fazem desaparecer, eles anulem a razão ser das nossas sociedades.

Intervenção na conferência “11 de Setembro: um mundo diferente?”, organizada pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, no Grémio Literário, em Lisboa, em 12 de abril de 2011

José Alencar

A morte deve ter andado um tanto desorientada, nestes últimos anos, com José Alencar. O antigo vice-presidente de Lula fintava-a com regularidade, sempre com um sorriso nos lábios, num desafio constante, uma espécie de teimosia irónica. Mas tudo tem o seu fim e estava escrito que, um dia, José Alencar ia perder uma das batalhas. Que iria ser a última.

Quando, em 2003, Lula foi aconselhado a ter Alencar na sua "chapa", dificilmente poderia prever que este industrial mineiro, escolhido para lhe dar credibilidade junto do setor privado, se iria transformar num dos seus mais leais apoios, num sustentáculo valioso, que nunca vacilou, mesmo nos piores momentos dos seus dois mandatos.

Praticamente desde a minha chegada ao Brasil, tive o inestimável privilégio de poder manter com José Alencar uma relação marcada por uma forte estima e simpatia. Recordo jantaradas divertidas em nossa casa, com José Alencar a contar-nos, com a graça imensa que tinha, as insuperáveis historietas mineiras, daquela gente que "nunca se zanga mas também nunca se reconcilia". Pena tenho de não saber reproduzir as aventuras do "Fernandinho", cuja saga, acabada num posto consular nos Estados Unidos, era um êxito garantido para as audiências. Mário Soares, Jorge Sampaio e Freitas do Amaral, entre outros visitantes portugueses, foram testemunhas do ambiente aberto e franco que a segunda figura da hierarquia brasileira sabia criar à sua volta.

Há uns meses, recebi em Paris uma simpática nota manuscrita de José Alencar, em resposta aos votos de restabelecimento que eu lhe havia formulado, aquando de uma das suas, cada vez mais frequentes, recaídas. Dela transparecia, para além da sua profunda ligação a Portugal, a sua imensa fé religiosa, que talvez tenha sido uma das fontes onde ia beber a sua admirável coragem.

Lamento não ter comigo a garrafa da "melhor cachaça do mundo", que fez questão de me enviar, depois de eu ter elogiado o néctar, num almoço em casa do ministro brasileiro da Defesa, Nélson Jobim. Nesse dia, ainda abalado por um internamento recente, José Alencar disse-me, em voz baixa: "Temos de arranjar dois copos daquela cachacinha que ali está, com rótulo verde. Mas não diga à Mariza, porque um deles é para mim..."

Logo que puder, vou beber um copo dessa cachaça pela memória desse amigo, um homem bom e corajoso, que se chamou José Alencar.

(Artigo publicado no "Correio da Manhã", 31.3.11)

Programme de stabilité*

La presse européenne a été, ces derniers jours, spécialement attentive à la situation politique portugaise et, en particulier, au rejet par le parlement du dernier Programme de Stabilité et de Croissance (PSC), ce qui a entraîné la demande de démission du Premier Ministre José Sócrates.

Des dirigeants européens, ainsi que de nombreux commentateurs internationaux, ont analysé la situation créée au Portugal émettant, parfois, des jugements de valeur sur le sens de la décision parlementaire portugaise.

Personne ne doute du fait que, bien plus qu’ailleurs, cette question a été, et l’est encore, l’objet d’une importante polémique au Portugal. Le Gouvernement et l’opposition entretiennent un intense débat sur les possibles conséquences de la votation qui n’a pas approuvé le PSC : l’exécutif affirme que ce dernier va dans le sens des recommandations de la Commission et de la Banque Centrale Européenne, qu’il était autorisé à exécuter, et l’opposition considère que le gouvernement a dépassé le mandat qu’il avait pour assumer des engagements à l’extérieur. Ce débat, qui n’est pas encore clos, finit par constituer la toile de fond sur laquelle se projette l’idée de convocation d’élections anticipées.

D’après la façon dont l’opinion publique internationale vient de se prononcer sur ce sujet, on éprouve la sensation que l’on n’a peut-être pas suffisamment intériorisé que le système européen repose, avant tout, sur l’affirmation démocratique des institutions représentatives de ses États.

On pourra dire, parfois, que la rationalité technico-économique de quelques décisions devrait, en théorie, être indépendante de désagréments d’ordre national qui finissent par influencer l’efficacité du système collectif.

C’est une erreur de penser cela. Au stade dans lequel se trouve la construction européenne, la principale responsabilité des gouvernants continue d’être celle envers les institutions de leur propre pays, qui leur accorde la légitimité pour gouverner et prendre des décisions.

Tout comme dans le passé, où certains traités européens ont échoué ou ont dû être rectifiés par des référendums dans quelques États, l’Europe doit apprendre à vivre avec la diversité de ses modèles institutionnels, avec la différente force de ses gouvernements dans leur ordre interne et, ainsi, avec les effets, paralysants ou non, que certaines positions nationales viendront générer sur le processus collectif. Ceci est valable pour le vote parlementaire qui, au Portugal, serait à l’origine d’une crise politique, tout comme nous avons naturellement accepté la décision irlandaise de réaliser un suffrage, ou comme, en ce moment, nous attendons le résultat du vote finlandais, avec l’impact qu’il aura dans l’approbation du nouveau Mécanisme de Stabilité.

Dans le cas portugais, je conseille de moins regarder l’arbre et un peu plus la forêt. Ainsi, nous devons noter, en priorité, que le Gouvernement et le principal parti de l’opposition, bien qu’ayant pris des positions opposées à propos de l’acceptation du projet du dernier PSC, ont toutefois affirmé leur pleine et commune adhésion aux objectifs de réduction du déficit, pas seulement pour l’année en cours mais aussi pour les deux prochaines années, sans qu’il y ait la moindre divergence entre eux en ce qui concerne  les engagements que le Portugal a souscrit auprès des institutions internationales. 

*Artigo publicado no diário económico "Les Echos" (30.3.11), sob o título "Programme de stabilité: pourquoi nous, Portugais, avons dit "non". Link aqui.

Retratos de cidades*

Ialta – Recordarei para sempre a marginal dessa antiga praia aristocrática do mar Negro, de onde a “nomenklatura” soviética há muito já tinha desertado, nesse ano tão longínquo na história, de 1980. O simbolismo diplomático levou-me a visitar Ialta, atrás da memória da moderna Tordesilhas. Nem a beleza do palácio Livadia, em cujo jardim figurei Stalin, Roosevelt e Churchill, atenuou a tristeza que ressoava das lojas cheias de nada interessante e de gente resignada ao cinzento da vida. Nunca regressei.

Alcântara – Em 2006, esta cidade do silêncio agarrou-me pelo inesperado da monumentalidade das suas casas fantasmas, onde somos obrigados a imaginar uma anterior vida de fausto que não rima em nada com a atualidade. Não deixa de haver uma inescapável ironia na circunstância desta urbe de outros tempos, feita de sombras e ausente de gentes, ser hoje a vizinha mais próxima do avançado centro de atividades espaciais brasileiras. Do outro lado da baía de S. Marcos, fica a sensação que S. Luís do Maranhão, entretida no culto dos seus azulejos, nem parece notar esta sua pérola colonial.

S. Tomé – Foi a minha primeira ida a África, em 1976. A cidade tinha o ritmo, ao mesmo tempo apaziguante e abafante, de uma vilória portuguesa, na qual alguém havia plantado alguns edifícios de soberania, de gosto mais do que discutível. A marginal, que deve ter sido bonita, perdera muita da graça no seu descuido. Era a capital de um país novo, a nascer numa cidade que já estava velha. As pessoas que cruzava nas ruas pareciam estar à espera de alguma coisa indefinida. Regressei algumas vezes, com alguma angústia, a esse país de gente simples e simpática, suspenso no tempo, nosso amigo.

Trieste – Conhecia-a pela filatelia, com o seu particular estatuto internacional, no pós 2ª guerra, que aguçou a minha curiosidade adolescente. Li-a mais tarde como ninho de espiões, de encontro dos mundos da sombra. Em 2004, em alguns dias, pude constatar a ambiguidade de uma urbe italiana pelo nome, austríaca pelo caráter e jugoslava (não eslovena) pela natureza. Percebi então melhor por que Ian Morris escreveu “Trieste or the meaning of nowhere”. Não creio que dois visitantes possam dela trazer a mesma ideia.

Panjim – Em 2007, fui a Goa para tentar perceber o Portugal que por aí passara e o que dele ficara. Saí de lá mais confuso do que quando cheguei. Passar nas Fontaínhas, ou em ruas com nomes que nos são comuns, não obsta a que estejamos num mundo que é bem diferente de nós, porque provavelmente sempre o foi. Como português, senti que o passado que ainda por ali anda em algumas esquinas é já só um pretexto para reforçar a singularidade local. O que, contudo, nos deve deixar orgulhosos, mais de cinco séculos idos.  

Serajevo – A capital da Bósnia-Herzegovina nunca deixou de ser o lugar geométrico mais simbólico das tragédias da Europa. Desde que lá fui, pela primeira vez, em 1996, sempre senti o peso insuportável dos seus imensos cemitérios, uma vida quotidiana recolhida sobre si própria, como que temerosa dos olhos espalhados pela orografia envolvente. Nos seus habitantes, há como que uma espera permanente do dia seguinte, a que o visitante atento não consegue escapar. Para a Europa, Serajevo é a anti-Bruxelas.

Singapura – Pode a perfeição ser um defeito? Há qualquer coisa de totalitário numa cidade que exclui, porque os afasta com vigor, a pobreza e o menor desvio do padrão comportamental definido como ideal. Nas ruas floridas e nas lojas opulentas daquela ilha artificial, onde o sucesso é a lei de vida, há um mimetismo idealizado do ocidente, incrustado numa Ásia de que sobrevivem apenas os clichés desejáveis. Bandeira chamaria Pasárgada a Singapura?   

* Publicado na revista "Intelligent Life", edição portuguesa, primavera 2011

Portugal na primeira Grande Guerra

Nous sommes ici présents, aujourd’hui, pour rendre honneur à la mémoire. A la mémoire d’un conflit qui a divisé le monde mais, plus spécialement, à la mémoire des hommes qui ont perdu leur avenir pour assurer le nôtre.

Le XXème siècle a été une période tragique pendant laquelle deux guerres mondiales ont servi d’élément de reconstruction des pouvoirs à l’échelle globale, d’accommodation violente des ambitions et de définition de nouveaux équilibres.

Les guerres sont des phénomènes qui se sont prouvées impossibles d’éviter dans l’absolu et, par conséquent, les discours sur la paix éternelle ne sont rien d’autre que des exorcismes de bonne volonté. Cela vaut la peine de lutter pour la paix mais les deux dernières décennies nous ont démontré que ça ne vaut pas la peine de penser que l’Histoire est terminée. Au contraire, elle nous réserve des surprises, pas nécessairement toujours agréables.

C’est pour cette raison que des moments comme celui-ci sont revêtus de sens. Il faut recueillir les leçons de notre Histoire, non pas comme une sorte de projection vindicative sur ceux qui ont perdu les guerres, mais comme leçon  -  pour eux et pour nous – de ce qu’il nous faut faire pour éviter de nouvelles tragédies.

Cet armistice célèbre la fin de la Première Guerre Mondiale. Elle a été sanglante et porteuse de traumatismes que le futur ne manquera pas de faire revivre. Une nouvelle guerre, encore plus sanglante, aura lieu deux décennies plus tard.

Le Portugal a été l’un des pays qui ont participé à la Première Guerre Mondiale. Aux côtés des Alliés, l’armée portugaise s’est battue pour la liberté de l’Europe et des milliers de portugais ont déversé leur sang sur le sol français. Dans les cimetières de Richebourg, de Boulogne-sur-Mer, de Salomé et de Beauvin se trouvent les dépouilles mortelles de ces vaillants portugais. Beaucoup d’autres, blessés ou invalides, sont rentrés au Portugal. Je me souviens en avoir vu quelques uns, dans mon enfance, lors de cérémonies commémoratives réalisées dans ma ville natale.

Au moment où le Portugal a décidé d’entrer en guerre, son territoire n’était pas impliqué dans le conflit. La décision du gouvernement portugais a été déterminée par l’importance de garantir que l’agression qui avait été à l’origine de la guerre ne porte pas atteinte à des intérêts stratégiques qui, à l’époque, étaient considérés comme essentiels pour la souveraineté portugaise.

Ce sont les institutions de la République portugaise – qui, cette année, commémore son centenaire – qui ont décidé de notre participation à la guerre. Elle a eu un coût élevé, tant d’un point de vue humain qu’économique, mais aussi en ce qu’elle finit par aggraver la crise politique interne. Il résultera de cette crise, quelques années plus tard, la dictature qui s’abattra sur le Portugal pour des décennies.

Mais l’Histoire est un tout. Nous pouvons émettre des jugements de valeur sur ses différentes périodes, mais nous devons penser sereinement que tous font partie de notre héritage, de notre mémoire collective. Honorer les morts de nos guerres – de toutes nos guerres – est un devoir de citoyen de chaque pays. Celui qui est mort pour défendre notre drapeau doit toujours mériter notre respect.

Je conçois également cette cérémonie comme un hommage à l’amitié franco-portugaise.

Il y a exactement deux siècles de cela, à l’époque napoléonienne, le Portugal et la France ont été en guerre. Le Portugal a été envahi, au début du XIXème siècle,

à trois reprises, par les troupes françaises.

Mais le Portugal et la France ont su, depuis longtemps, surpasser ces périodes de conflit. Nos relations sont aujourd’hui excellentes. Des centaines de milliers de portugais et leurs descendants vivent en France, où ils font preuve d’honnêteté dans leur travail et de loyauté envers le pays qui les a accueillis. En tant qu’États, nous sommes aujourd’hui réunis et solidaires dans les alliances militaires, nous partageons l’unité européenne, nous portons un regard similaire vers les autres zones du monde – que ce soit vers l’Afrique, la Méditerranée ou l’Amérique Latine. Et, ce qui est le plus important, nous partageons les mêmes valeurs et les mêmes principes de civilisation.

Je terminerai avec un message de respect envers les victimes du premier grand conflit mondial, dont nous commémorons aujourd’hui l’armistice. C’est face au sacrifice de tous, qu’ils soient des civils ou des militaires, que je m’incline avec respect.

Merci beaucoup pour votre attention.

* Intervention de l’Ambassadeur du Portugal, Francisco Seixas da Costa, à la cérémonie d’hommage aux soldats portugais à la Première Guerre Mondiale, le 11 novembre 2010

O Novo Capital

Gostava de dizer que fiquei muito satisfeito por este convite que me foi dirigido pelo Dr. Francisco Jaime Quesado para fazer, hoje e aqui, a apresentação do seu livro “O novo capital”.

Mal eu sabia – mal nós sabíamos – que esta apresentação teria lugar numa das semanas que talvez justifique, ainda mais, a atenção a conceder a este livro.

Eu explico. Francisco Jaime Quesado apresenta-nos um conjunto de textos onde se matura, com apoio de factos, de autores e de pistas documentais, uma reflexão prospetiva para o nosso país. Se eu tivesse de definir este livro numa frase, eu diria que ele é um manifesto para uma nova cultura estratégica para Portugal, assente no conhecimento e na inovação.

A semana que agora termina, na onda de inquietação que só agora começou e que a todos nós provocou, veio revelar que o problema português reside, precisamente, no nosso défice estrutural de competitividade, que limita a nossa capacidade de sucesso no mercado global, fruto de diversas disfunções, de muitos erros, de alguma cegueira. Mas, por detrás de tudo isto – ou melhor, provavelmente a motivar tudo isto – está a debilidade da nossa força relacional interna, está a não otimização dos nossos recursos, estão as chocantes deficiências da nossa qualificação, está o não aproveitamento tempestivo das oportunidades que os nossos atores, públicos e privados tiveram ao seu dispor e que, pelos vistos, não souberam agarrar em pleno. É claro que estou a falar dos quadros comunitários de apoio.

Este livro é um livro provocatório.

Em primeiro lugar pelo próprio título, que revisita ironicamente, com menção expressa, o do maior clássico do marxismo.

Em segundo lugar porque é um livro otimista. E ser otimista, nos dias de hoje, leva a que possamos ser acusados de parecer aquele ministro da Informação de Saddam Hussein, que iludia, com discursos fantásticos, a catástrofe iminente. Eu, que sou otimista, até por deformação profissional, senti-me bem ao ler este livro.

Mas o livro é também muito realista, em especial sobre os nossos defeitos comportamentais – os tais que nos conduziram à situação em que estamos. É que sem a superação desses mesmos defeitos, dificilmente sairemos dessa mesma situação. Quando chegarem às vossas casas, leiam, com abertura de espírito, a página 67 do livro, onde o autor nos desenha como, de facto, somos, em toda a nossa vulnerabilidade comportamental. A tendência natural, ao lermos esse drástico (embora elegante) elencar de defeitos quase identitários, será olhar para o lado, descobrir os outros como titulares dessas distorções que nos marcam como país. Mas – deixemo-nos de ilusões! – somos nós mesmos que estamos nesse retrato, a alto contraste.

Este livro tem em particular atenção aquele que foi um ponto de partida para uma nova abordagem do papel da Sociedade do Conhecimento, do impulso que isso poderia trazer para a competitividade da economia europeia – para o crescimento e para o emprego. Estou a referir-me à Estratégia de Lisboa, lançada em 2000, que pretendia ser a base orientadora de um conjunto de políticas integradas, suscetíveis de darem um novo impulso ao tecido económico-social europeu, que então estava em curso de redefinição como projeto. Estávamos então no tempo da conclusão do mercado interno, da entrada em vigor da moeda única e das primeiras grandes consequências palpáveis da globalização – na sua dupla dimensão de riscos e tensões, pelos contrastes dos modelos produtivos, e pelas grandes oportunidades que abria em termos de novos mercados e desafios de produtividade.

O percurso seguido pela Estratégia de Lisboa mostrou duas coisas:

- que o voluntarismo político europeu não é condição suficiente para o sucesso de projetos que envolvam entidades nacionais que mantenham entre si diversidades muito fortes,

e, em especial,

- há uma contradição, por ora insanável, entre a fixação de um espaço político-económico comum e a preservação de dinâmicas económico-sociais e ideários polarizados por experiências historicamente diferentes.

Isso não significa que a Estratégia de Lisboa – a Agenda de Lisboa - não tenha identificado pontos-chave que continuam a poder permitir o futuro sucesso competitivo, à escala global, das economias europeias. Em especial, a Estratégia serviu para sublinhar, de forma muito evidente, que a aposta nos elementos valorizadores da sociedade do conhecimento e da inovação continua a ser um eixo incontornável para qualquer solução para o nosso futuro.

Só que o mundo mudou e demo-nos conta que, numa década, alteraram-se de forma radical algumas das variáveis com base nas quais havia sido feito o desenho do modelo da Estratégia de Lisboa. O aprofundar de algumas assimetrias, nomeadamente as decorrentes da desigualdade de efeitos do processo de globalização, acabou por redundar num menor empenho, por parte de alguns Estados centrais no processo económico europeu, nos compromissos pelos mesmos assumidos em 2010. Por essa razão, aquando das revisões durante o percurso, as pressões sobre a Estratégia acabaram, de certo modo, por descaracterizá-la e, em especial, por criar dúvidas em relação ao seu caráter orientador.

A Estratégia não tinha um caráter imperativo e muitos acusam-na disso mesmo. Ora ela não foi imperativa porque os Estados não quiseram que ela o fosse e, por isso, recorreu-se ao chamado “método aberto de coordenação”, que comparava as práticas e definia alguns “benchmarkings”.

A recente aprovação chamado projeto Europa 2020 foi a consequência desse novo repensar coletivo em torno da Estratégia de Lisboa. Veremos se esta iniciativa da Comissão europeia tem mais sucesso.

Um outro ponto importante abordado neste livro – e que se prende com aquilo que o Dr. Francisco Jaime Quesado nos vai falar a seguir – tem a ver com as questões do espaço a nível nacional, isto é, da imperatividade da agregação dos atores significativos, que estejam envolvidos no nosso processo de desenvolvimento, ter em conta os novos paradigmas que decorrem da implantação da Sociedade do Conhecimento. O reordenamento espacial desses atores – Estado, empresas, universidades e outros centros de investigação e desenvolvimento – configura uma mudança cultural difícil de assumir, mas que é essencial para o êxito do projeto coletivo.

De todo este livro, como aliás de outros artigos que já tinha lido, publicados pelo autor, decorrem algumas ideias que, podendo parecer radicais, acabam por ser apenas interessantes metas para aquilo que poderíamos designar um novo e ambicioso bom-senso. Esse bom-senso radica, no essencial, na continuidade da aposta na Educação, vista, porém, numa perspetiva menos individualizada e mais num modelo de permanente qualificação, orientada para uma estratégia de desenvolvimento coletivo. A indução de “valor” e de criatividade, num modelo em rede onde o saldo seja bem maior que a soma das partes, é visto como essencial à geração de uma “massa crítica” nacional de novo tipo, um novo “capital estratégico”.

Um dos aspetos que, a meu ver, tornam relativamente original a abordagem promovida neste livro – e que a mim, pessoalmente, me diz muito – é a permanente preocupação com a preservação das dimensões sociais. Muitas análises que tenho lido sobre estas temáticas colocam os modelos sociais como sub-produtos das ondas de modernização tecnológica, dando como adquirido, que haverá necessariamente um efeito positivo de arrastamento que acabará por redundar num saldo social aceitável, esquecendo os perdedores inevitáveis, desprezados ao longo do percurso. Ora o autor, curiosamente, sublinha no seu trabalho, em todos os momentos, a necessidade de enveredar por processos de inclusão e por práticas de integração dos desfavorecidos, dos imigrantes, de todos aqueles que têm défices operativos de participação. Isto é muito interessante e, devo dizê-lo, não é muito vulgar.

Nesta preocupação social há, contudo, um grande realismo. O autor é de opinião que “a dimensão social do paradigma europeu está esgotada”. Eu não seria tão drástico, mas também concordo – e alguns dados recentes vão nesse sentido – com o facto de ser necessário garantir que essa dimensão social assente “na sustentabilidade do mercado económico e não apenas em dinâmicas artificiais de política publica, meramente conjunturais”, na “capacidade dos atores sociais criarem aquilo que recebem, para que o sistema funcione de forma sustentada”.

Como regra, acho esta ideia de meridiana sensatez, embora me interrogue se não compete ao Estado, em especial em sociedades com o nosso nível de desenvolvimento, e sob pena de deixar cair a sociedade em modelos de maltusianismo social, (se não cabe ao Estado) obviar às disfunções que afetam as camadas mais vulneráveis. As pessoas vivem hoje porque, a longo prazo, como dizia Keynes estamos todos mortos.

Temos vindo a ter uns dias marcados pelo discurso em torno da nossas responsabilidades perante as gerações futuras. Mas é importante não esquecer que a nossa principal responsabilidade continua a ser perante as gerações presentes, perante o cidadão que, daí a momentos, vamos encontrar ao virar da esquina. O dever de não comprometer o futuro não nos deve fazer esquecer as responsabilidades de hoje. É no equilíbrio destas duas responsabilidades está o segredo da relação intergeracional.

Outro aspeto interessante que resulta das propostas feitas tem a ver, na linha do que atrás referi como a preocupação do tratamento espacial do conhecimento, com a valorização das cidades médias, voltadas para a qualidade, a criatividade e a sustentabilidade ecológica. Aquilo que o autor designa como “Programa Territorial para a Modernidade” é uma pista interessante a explorar, tanto mais que funciona em contraciclo com os atuais processos de desertificação que marcam o nosso país.

A estes dois eixos – papel de uma sociedade civil inclusiva e um novo paradigma territorial – o autor junta, quase como programa operacional para uma nova estratégia nacional, três outras vertentes: a aposta tecnológica, a aposta na dimensão cultural, em especial explorando as potencialidades do espaço da língua, da cultura mas também do “imaginário” histórico nacional que sobrevive pelo mundo e, finalmente, um compromisso de participação cívica, uma espécie de “cimento” de cidadania, sem o qual as sociedades não se congregam e geram sinergias.

Diversos outros aspetos poderiam ser citados, mas uma nota sobre um livro não substitui a sua leitura. E é essa leitura que recomendo.

Termino felicitando o Dr. Francisco Jaime Quesado por este seu esforço em refletir sobre o país que temos, sobre o que fazer para o mudar, preservando a sua identidade, num registo de modernidade, de maior dinamismo e de progresso. Este livro pode ajudar a dar ânimo a muitos que olham com inquietação para o presente, que abdicaram da esperança e que acabaram por concluir que, no passado, o futuro era bem melhor. 

Apresentação do livro “O Novo Capital”, de Francisco Jaime Quesado

Biblioteca Municipal de Vila Real, 30 de Outubro de 2010