Voltamos ao Kosovo?

Um dia, a propósito da dimensão económica da nossa diplomacia, afirmei ao "Jornal de Negócios" que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) necessitava de “mais batatas e menos Kosovo". Com a caricatura, que causou engulhos em alguns meios, queria significar que era importante garantir que o tropismo em favor das temáticas da pura política internacional não deveria fazer esquecer que a rede diplomática tinha obrigação de justificar a sua existência por uma crescente adequação à promoção dos interesses económicos externos - na tripla vertente do incremento das exportações, da captação de investimento estrangeiro e da atração turística. A isso acrescia a importância de manter nas Necessidades uma sólida massa crítica que permitisse executar diligências político-económicas junto de outros Estados para apoio aos negócios, bem como para superar obstáculos não pautais ao comércio, negociar instrumentos jurídicos para a facilitação das trocas e do investimento e, em geral, garantir que o país mantinha uma capacidade de interlocução de elevado nível, à escala europeia e multilateral global, capaz de bem defender os seus interesses.

A referência feita às "batatas" não era casual. Nos anos 70, era assim que a então Direção-geral dos Negócios económicos (DGNE) do MNE era designada, de forma depreciativa, lá pelas Necessidades. Mas "as batatas" dispunham então de uma elevadíssima capacidade técnica, coordenando, com reconhecida autoridade, praticamente toda a negociação político-económica que o país conduzia no exterior.

Em 1985, a DGNE veio a ser fundida com o setor político, sendo criada a Direção-geral dos Negócios Político-económicos (DGNPE). Confirmando as previsões de alguns, a dimensão política quase anulou a vertente económica. A necessidade de uma estrutura económica específica levaria, anos mais tarde, à criação do Gabinete de Assuntos económicos (GAE), cujas insuficiências foram sempre flagrantes. Após a mudança do ciclo político, em 2007, viria a ser criada a Direção-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos (DGATE), com uma articulação com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), fruto da fusão da Agência Portuguesa para o Investimento (API) com o Instituto do Comércio Externo de Portugal (ICEP). Finalmente, com a alteração governativa de 2011, a DGATE desapareceu e optou-se pela “integração” da AICEP no MNE.

Para além da migração de alguns funcionários do MNE para a AICEP, a colocação formal (pela enésima vez!) dos seus delegados sob a tutela dos embaixadores e a descapitalização funcional das Necessidades, tudo continuou basicamente na mesma. O que verdadeiramente se processou foi a colocação da AICEP sob a tutela pessoal do ministro dos Negócios Estrangeiros, modelo que, aliás, parecia não estar a funcionar mal de todo. Agora, com a saída do MNE do seu anterior titular, é anunciado que ele leva consigo a tutela da AICEP, colocando-a nas novas áreas que passa a coordenar. É a cíclica reedição do “agora é que é!”: a cada mini-ciclo correspondem novas estruturas, sendo estas a adaptar-se às pessoas e não o contrário.

Se o novo modelo que aí vem é bom ou mau só o futuro dirá. O que me parece evidente, até prova em contrário, é que o MNE vai ficar a perder, em termos da sua densidade em termos económicos, o que nomeadamente afetará a cultura de envolvimento da rede de embaixadas e consulados no esforço económico externo. Com toda a criatividade retórica de que o discurso político é sempre capaz, virá por aí uma justificação sossegante para tudo isto, embrulhada numa linguagem hábil sobre a nova articulação interdepartamental, falando de "sinergias", “tutelas partilhadas” e coisas assim. Mas, em termos mais comezinhos e porque “sei do que a casa gasta”, temo muito que a nossa diplomacia volte a ter mais "Kosovo" e menos "batatas".

 

(Artigo publicado no "Jornal de Negócios", em 5 de agosto de 2013)

 

Europa - o dilema institucional

É vulgar dizer-se que o Tratado de Maastricht representou o primeiro momento de “revolta” das opiniões públicas, face a um processo de construção europeia que, até então, estaria a ter lugar nas suas costas, por acordos intergovernamentais, com escassez de escrutínio legitimador. Esta perceção parece ter sentido e talvez alguma natural justificação pelo facto de ter sido precisamente a partir desse tratado que as instituições comunitárias se aproximaram de áreas temáticas que, no passado, estavam em absoluto, reservadas aos processos nacionais de gestão de soberania.

As dificuldades verificadas em alguns referendos a que a ratificação desse tratado obrigou, bem como o surgimento de uma nova e mais sofisticada cultura de anti-europeísmo nas opiniões públicas de certos Estados, revelaram que as agendas nacionais de interesses e preocupações entravam num processo de alguma divergência. 

O Tratado de Amesterdão, na modéstia substantiva dos seus propósitos, procurou colmatar algumas disfunções que vinham de Maastricht, mas não foi tão longe quanto se pretenderia.

O Tratado de Nice tinha, para alguns, um objetivo bem mais prosaico, disfarçado por detrás de um desejo de aumento de eficácia: operar uma urgente reordenação do poder no seio do processo decisório. De forma não declarada, ele consubstanciava a tentativa de quantos se haviam habituado à preeminência relativamente fácil da sua vontade, na Europa que crescera até quinze membros, de poder garantir que tal capacidade se não perderia num modelo europeu que já se sabia então que viria a ser muito mais alargado. Mas Nice não foi suficiente, como se viu.

A declaração acordada em Laeken suscitou, então, novas questões, unindo, numa estranha ambiguidade de propósitos, quantos, genuinamente, queriam assegurar um impulso mais federalizante ao projeto integrador com aqueles que, numa ambição de diferente matiz, olhavam a Europa na lógica do seu controlo futuro, através de um modelo híbrido de intergovernamentalidade e comunitarização.

Do “Tratado Constitucional”...

A Convenção para o Futuro da Europa, dotada de um processo de produção de consensos mais do que discutível, foi a “mãe” de todos os equívocos que marcaram, a partir de então, o projeto europeu. Com ela se pretendeu criar um ambiente propício à aceitação futura, em todos os Estados, do novo “Tratado Constitucional” que resultaria desse exercício, através do envolvimento, a montante das ratificações, de representantes dos parlamentos nacionais e europeu, bem como de outros atores suscetíveis de facilitarem esse acolhimento. O projeto consagrava, contudo, pela primeira vez, uma subliminar expropriação dos poderes tradicionais da Comissão Europeia, única entidade à volta de cujo reforço de poder poderia, um dia, surgir uma Europa de matriz federal.

Ao conferir ao peso demográfico um papel muito relevante no processo decisório, o “Tratado Constitucional” operava, contudo, um corte epistemológico com a filosofia que tinha conduzido até então a Europa. A “décrochage” entre os maiores Estados e o brutal agravamento das diferenças de relevância de todos os outros induzia um inédito potencial de tensões e suscitava, de um momento para o outro, novas dúvidas e incertezas, a que as opiniões públicas não podiam doravante ser alheias.

 

A conjugação de vários e díspares fatores, em que o que ficou dito não deixou igualmente de ponderar, levou à rejeição do projeto de “Tratado Constitucional” pela França e pelos Países Baixos, quando o processo de ratificações ainda estava em curso, levando ao seu abandono formal.

... ao Tratado de Lisboa

Mas os seus promotores não desistiram e logo enveredaram por uma apressada retificação semântica, aliada a alguma cosmética substantiva destinada a contentar setores potencialmente relutantes, dando origem àquilo que veio a chamar-se o Tratado de Lisboa. A capital portuguesa, com laivos de duvidosa glória, ficou assim ligada a uma espécie de genérico do falecido “Tratado Constitucional”, o qual contém no seu seio todos os desequilíbrios interinstitucionais que este último já pretendia consagrar.

Com o Tratado de Lisboa, cuja ratificação a 27 se revelou um pouco mais fácil e foi feita com um sentido de urgência que nada objetivamente justificava, a União Europeia passou a dotar-se de uma complexa titularidade na sua direção quotidiana, cumulando fórmulas tributárias de óbvia intergovernamentalidade (o presidente do Conselho europeu) com a preservação de elementos do modelo comunitário (o presidente da Comissão europeia), numa simbiose que tem o seu expoente de conjugação operativa na criação de uma figura, sujeita a uma dupla tutela, que teoricamente chefia a representação externa comum da União. Face a esta tríade surge ainda, em evidente perda de velocidade institucional, a presidência rotativa.

A Europa institucional e a crise

A crise económico-financeira veio rapidamente colocar este novo modelo sob teste. Com o Reino Unido e a Polónia fora do euro e com a Espanha e a Itália em evidentes apuros, o chamado “eixo” franco-alemão tomou, com alguma naturalidade, as rédeas da gestão da reação europeia à crise, o que também foi claramente facilitado pelo perfil complacente dos titulares institucionais da União, os quais, desde o primeiro minuto, se revelaram disponíveis para se colocarem ao serviço dos poderes fáticos que se impunham. Não tinha sido outro, aliás, o objetivo da sua institucionalização.

Não obstante a coreografia do poder europeu ter surgido ancorada na relação entre Berlim e Paris, a realidade das coisas passou a mostrar que o verdadeiro “novo eixo” europeu se estabelecia entre Berlim e Frankfurt, sede de um Banco Central Europeu cuja nova liderança se revelou surpreendentemente eficaz e criativa, com a serenidade suficiente para se firmar como um positivo elemento estabilizador, embora só limitadamente pudesse forçar a dinâmica da vontade política de Berlim. Como contrapartida à efetivação dos novos mecanismos de apoio financeiro para ajudar à saída da crise, surgiu, entretanto, o Tratado Orçamental, que impõe modelos de condicionalidade, em termos de objetivos e de coordenação de políticas financeiras nacionais, que acrescem aos que o Pacto de Estabilidade e Crescimento tinha previsto como necessários para a regulação do comportamento macroeconómico que servia de cenário de fundo à zona euro.

O fim do sonho federal?

Olhando em perspetiva estas duas décadas, bem como o modo como nelas evoluiu o projeto europeu, é-se forçado a constatar que o aprofundamento desse projeto, a inclusão nele de novas valências que o tornaram bastante mais coerente, com um acervo muito apreciável, não foi de par com a gestação de uma vontade comum no sentido de se caminhar para um modelo verdadeiramente federal. As razões porque isso não aconteceu podem ter sido várias, mas basta lembrar algumas.

A heterogeneidade de culturas políticas introduzida pelos alargamentos pode ter sido uma dessas razões. Outra poderá ser o impacto diferenciado das políticas da União no tecido social dos diversos países, com uma visão de “ganhos-e-perdas” cada vez mais diversa, com os cidadãos a demonstrarem que só estão disponíveis para aceitar “mais Europa” quando se sentem confortados com a Europa que já têm, o que muito frequentemente não acontece. Essas disfunções ao nível dos Estados conduziram, além disso, à frequente perda dos consensos nacionais que se haviam criado em torno do investimento político no projeto integrador, com o surgimento, nos executivos nacionais, ou condicionando-os de fora, de formações partidárias que colocam abertas reticências ao compromisso europeu e não têm pejo em assumir agendas nacionais “egoístas”, antes dificultadas pelo “politicamente correto” que protegia a bondade da opção comunitária.

Nestas condições, parece estar a gizar-se um novo consenso, mesmo entre os mais euro-entusiastas, no sentido de que é hoje inviável, à escala da União como um todo, vir a concretizar um modelo federal dotado dos clássicos equilíbrios, com a ponderação das desigualdades demográficas a ser compensada pelo princípio da igualdade dos Estados, expressa num “senado” com representação equitativa. De facto, não me parece que já seja minimamente plausível que venha a haver condições para se criar, um destes dias, uma “câmara” onde Malta e a Alemanha tenham o mesmo peso...

A moeda como cimento?

Neste cenário de uma Europa com poderes nacionais muito desiguais e sem vontade de dispensar a consagração institucional dessa realidade, mesmo os mais euro-entusiastas parece terem já abandonado os sonhos de uma “grande União Europeia” e, numa opção de recuo tático, começam a colocar as suas cartas numa União política a construir em torno da moeda única, aceitando assim, explicitamente, um modelo de Europa diferenciada.

Esta espécie de federalismo funcional, que o Tratado Orçamental e o Mecanismo Europeu de Estabilidade pré-anunciam, parece ser, na realidade, o elemento mais consistente e unificador no mercado das possibilidades.

Duas grandes questões se colocam, porém. A primeira, a de saber em que medida será viável compatibilizar, de forma institucional simultaneamente aceitável e legítima, esse “núcleo duro” com o restante tecido da União, em matéria de condução política do projeto, tornando coerentes realidades que, com o andar dos tempos, tenderão forçosamente a ganhar ainda maior distância entre si. A segunda, bem mais importante, será saber se o próprio projeto de “cooperação reforçada”, que o núcleo em torno da moeda única parece pretender construir, tem, ele próprio, um cimento que vá para além do conjuntural estado de necessidade que a zona euro atravessa nos dias de hoje.

Alguns, mais otimistas, arguirão, porventura, que um eventual sucesso e uma saída da crise acabarão por desencadear uma vontade europeia nova em alguns Estados que hoje são atravessados por um evidente recuo cético. Isso, porém, só será possível de testar se e quando a Europa “der a volta” à presente crise, o que parece dever implicar a preservação, a todo o custo, da integralidade da atual zona euro. E até lá, neste domínio, as dúvidas sobrelevam as certezas.

Uma ironia se impõe: todos, no passado, consideravam que seria o sucesso do projeto europeu, o prosseguimento, sem pausas pelo caminho, da viagem da “bicicleta de Delors”, que iria fazer chegar o continente alargado aos “amanhãs” federais. Afinal, quem sabe se não acabaremos por pôr a crédito de uma crise a realização de um modelo, embora quiçá atípico, de desenho minimamente federal. Se assim acontecer, pode ser que alguém se lembre de atribuir à crise a virtualidade que alguém, um dia, conferiu à violência, tida como “parteira da História”...

***

Os riscos de periferização

A irrelevância objetiva de Portugal no processo decisório europeu, substancialmente agravada pelo Tratado de Lisboa, cumulada com o irrecuperável esbatimento da função arbitral da Comissão, configura um quadro de riscos crescentes para a capacidade do país de assegurar os seus interesses no âmbito do Conselho. Se a tal se somar a atual crise económico-financeira, com efeitos diretos sobre a margem de manobra portuguesa, fácil é concluir que o cenário de um novo ciclo de periferização é real e, como tal, tudo deve ser feito para que seja evitado.

Todos os esforços que possam ser empreendidos para que o país se mantenha no euro, por maiores que sejam, serão sempre inferiores ao custo que Portugal teria de suportar se acaso viesse a sair da moeda única ou a ser colocado num limbo monetário secundário, como, por vezes, algumas vozes alvitram. A opção por uma reestruturação da dívida – isto é, o seu não pagamento parcial – teria, do igual modo, um efeito devastador e duradouro sobre a imagem externa do país, descredibilizando todos os esforços entretanto feitos.

Não obstante o voluntarismo que, no passado, colocou Portugal em todas as formas de integração diferenciada possa, futuramente, vir a não ser suficiente, face a modelos dependentes do potencial económico-financeiro, é forçoso continuar a consensualizar internamente uma atitude positiva e “centrípeta” face ao projeto comunitário, nomeadamento no âmbito dos parlamentos nacional e europeu.

Porque o modelo de “cooperação reforçada” em torno do euro se apresenta como aquele que, de forma mais plausível, pode vir a evoluir para um “núcleo duro”, embrião de uma União política, importa centrar nele a atenção prioritária da política que Portugal vier a ter para a Europa. Mas, nesse contexto, o país não deve ficar por aí: tal como sucedeu durante mais duas décadas, a atitude portuguesa deve ser inventiva e pró-ativa em todas as áreas da União, não apenas reativa e tímida, projetando uma imagem resignada de impotência e de dependência fatalista face ao que outros entendam que o país deve fazer. 

Klaus Hansch

É para mim uma honra poder estar aqui hoje para fazer uma breve introdução, antes da palestra do nosso convidado, o sr. Klaus Hansch, a quem também dou as boas-vindas. Quero, antes do mais, começar por agradecer o amável convite que recebi do Instituto Português de Relações Internacionais e felicitar a Fundação Friedrich Ebert e o Instituto Goethe por esta iniciativa.

Klaus Hansch é uma figura conhecida nos meios europeus em especial pelo seu papel como presidente do Parlamento Europeu, entre 1994 e 1997.

Recordo-me de o ter visitado, nessa qualidade, imediatamente após ter assumido funções políticas na área europeia em Portugal. Guardo dessa visita, nos primeiros meses de 1996, uma forte impressão. Lembro-me que, na ocasião, nos confrontámos a propósito de um certo assunto de natureza institucional, no quadro da revisão do Tratado de Maastricht, naquilo que viria a ser o Tratado de Amesterdão.

Por esse tempo, Portugal, também por meu intermédio, tinha algumas posições algo reticentes nesse domínio e Klaus Hansch, de forma muito clara e frontal, deu-me conta do sentimento maioritário do Parlamento Europeu – que ia numa linha contrária ao nosso pensamento político-diplomático de então. Para o público aqui presente, talvez valha a pena recordar que a posição à época assumida pelo nosso país face à formatação institucional da Europa comunitária, na linha de uma escola doutrinária algo soberanista que por aqui cultivávamos, demorou algum tempo a evoluir.

O Parlamento europeu tinha uma visão muito mais aberta, que nos era transmitida por dois brilhantes deputados, de linhas políticas diferentes, que hoje tenho como amigos pessoais - Elisabeth Guigou e Elmar Brok. Com os anos, as coisas mudaram e a diferença entre a linha portuguesa e as posições mais avançadas do Parlamento europeu foi progressivamente atenuada.

Mas essa primeira conversa, nada fácil, com Klaus Hansch ficou-me na memória.

O nosso convidado nasceu em 1938, em Sprottau, tendo-se licenciado em Ciências Políticas em 1965 e doutorado em 1969. Enveredou por uma carreira de docência universitária, que exerceu até 1994, tendo antes feito uma curta incursão pelo jornalismo.

Politicamente, Klaus Hansch é, de há muito, membro do SPD, um dos partidos centrais do sistema político alemão, uma formação com uma influência determinante na formatação da posição do país na vida europeia, bem como em algumas das grandes opções geopolíticas assumidas pela Alemanha no quadro mundial. O nome de Willy Brandt aí ficou para a História.

A partir de 1979, Klaus Hansch ingressou no Parlamento europeu, onde assumiu sucessivas responsabilidades, nomeadamente no âmbito do Partido Socialista Europeu, antes de assumir a presidência da instituição, em 1994. Mais tarde, viria a ter funções relevantes nos trabalhos que procuraram abrir caminho para o Tratado Constitucional europeu: foi membro do praesidium da Convenção sobre o Futuro da Europa e representou o parlamento na Conferência intergovernamental que desenhou a malograda Constituição, de que o chamado Tratado de Lisboa acabou por ser uma espécie de genérico.

É assim importante podermos ter hoje o privilégio de ouvir uma pessoa com a experiência de Klaus Hansch falar-nos sobre a Europa e o nosso futuro. Por várias razões.

Desde logo, porque Klaus Hansch viveu por dentro uma outra Europa, um outro tempo do projeto europeu, um período de grande otimismo e de grande esperança, que levou a passos decisivos neste inigualável processo de construção da paz e progresso no continente. No tempo em que Klaus Hansch presidia ao Parlamento europeu, o euro não existia, o mercado interno estava no início da sua consolidação, Schengen começava a ser testado, o grande alargamento não se tinha iniciado. Hoje vivemos numa Europa muito diferente e será com certeza interessante podermos perceber como é que Klaus Hansch olha este novo mundo europeu, como avalia a sua solidez e, muito em especial, se acha que todos ainda estamos no mesmo comboio ou se, com cruel realismo, conclui que algumas carruagens, mais cedo ou mais tarde, estão condenadas a se desligarem desse ritmo comum.

Uma outra razão pela qual é importante ouvir Klaus Hansch é porque se trata de um político alemão que teve responsabilidades na Europa e a Alemanha começa a estar hoje para o projeto europeu como os Estados Unidos da América estão para a NATO – isto é, por muito que isso possa desagradar a alguns outros atores, tudo, na realidade, acaba por depender dela.

Devo dizer que, na minha leitura da Europa, o chamado eixo Paris-Berlim (antes Paris-Bona) deu fortes e decisivos contributos para avanços no processo europeu. Mas, com algum realismo e ironia, hoje acho que o grande eixo começa a ser o eixo Frankfurt-Berlim, em detrimento da influência da cidade onde vivi os últimos quatro anos. E, confesso, não fico muito feliz com isso.

Além disso, Klaus Hansch é da família política socialista, uma corrente que já viveu melhores dias na Europa mas que, mais cedo ou mais tarde, com o rodar natural dos ciclos, voltará a ter um papel importante nesse contexto. Seria, assim, interessante conhecer-se o que é que os socialistas têm a propor de decisivamente novo para a Europa e, muito em particular, importa ao eleitorado saber o que fariam ou farão de diferente, em matéria de propositura de políticas europeias, em especial perante o evoluir da presente crise.

Hoje em dia somos confrontados com aquilo que a Europa conservadora coloca à nossa frente como respostas para a crise. E já se percebeu o limite de ambição dessas propostas.

Assim, gostaríamos, por exemplo, de saber: uma vitória do SPD nas eleições alemãs do Outono significará o surgimento de propostas de reforma do estatuto do Banco Central Europeu, com vista a facilitar a sua rápida ação em todos os mercados? Há nos socialistas alemães vontade de caminhar para a mutualização da dívida, através do lançamento de “eurobonds”?

Finalmente, e porque também vivemos um novo tempo dos tratados, importa-nos conhecer a perspetiva de uma figura que assumiu responsabilidades europeias eminentes sobre o modo como ela observa o novo papel do Parlamento europeu, num quadro interinstitucional em que a Comissão europeia está definitivamente menorizada e em que o Conselho é titulado por uma figura que surge como o representante dos interesses comuns dos países dominantes – isto é, fundamentalmente, como um bom representante da Alemanha, como se observou na recente negociação do novo e triste quadro financeiro.

Estas questões, que são questões que atravessam a Europa e quantos se preocupam com o seu futuro, estão muito presentes no espírito daqueles que, aqui em Portugal, continuam a colocar o projeto integrador no eixo do destino do país. Este país, o país que Klaus Hansch hoje visita não é, infelizmente, e no que toca às suas relações com a Europa, o país que ele conheceu no passado. Com o curso dos anos, a capacidade de Portugal influenciar as posições europeias, que nunca foi muita, reduziu-se ainda mais – e o Tratado de Lisboa ajudou fortemente a isso. Mas, muito mais do que essa menorização institucional, a presente situação económico-financeira, com o processo de assistência externa em curso, raptou a soberania do nosso país e colocou-nos num limbo de dependência que começa já a ter consequências no próprio processo de representação política, na própria legitimidade dos eleitos portugueses aos olhos dos cidadãos.

A Europa tem de ter consciência de que o atual estado de coisas em Portugal, se bem que enquadrado por um sistema democrático que já deu provas de grande solidez, e colocado num cenário europeu que oferece ainda mecanismos de apoio e solidariedade, está a criar inéditas tensões e a induzir dramáticas fraturas no tecido económico e social, que podem vir a ter consequências políticas de grande monta. Consequências que, sendo em primeira linha portuguesas, têm iniludíveis repercussões na Europa, tanto mais que elas próprias testam as respetivas dimensões da solidariedade – eu diria mesmo, a própria coerência ética do projeto europeu.

Klaus Hansch está num país onde a democracia se consolidou tendo a Europa como cenário positivo de fundo, um país com uma opinião pública que ainda se mostra maioritariamente pró-europeia, muito embora já bastante longe do entusiasmo que se viveram no passado. Este Portugal democrático é um país amigo e admirador da Alemanha e do seu fantástico esforço nacional. Sem falhas, demos sempre provas disso, ao estar com a Alemanha em favor da sua reunificação, ao apoiá-la no seu objetivo de alargar a Leste o projeto europeu, mesmo pagando com isso um forte preço nacional, em especial no tecido produtivo e na redução dos fundos europeus, que têm de ser vistos como a compensação natural dos fortes ganhos que os países mais ricos obtêm pela exploração do mercado interno.

Por seu turno, a Alemanha deu constantes mostras de apoio a Portugal no seu caminho europeu – e, não obstante Klaus Hansch ser socialista, deixo aqui uma palavra de reconhecimento à permanente e solidária atitude de Helmut Kohl face ao nosso país, um chanceler alemão conservador que sempre revelou compreender os nossos problemas e procurou ajudar-nos a encontrar formas de os ultrapassar.

Aquilo que estou seguro que todos, nesta sala, gostarão de ouvir de Klaus Hansch é a sua leitura de uma Europa onde hoje a Alemanha enfrenta alguma solidão, um país que dá sinais de alguma hesitação sobre o modo como olha o futuro de um continente onde tem cada vez mais poder e onde, por essa via, se espera que assuma um cada vez maior sentido de responsabilidade.

Sabemos que a paz e a estabilidade dizem muito ao povo alemão. Tudo aquilo que em que a Alemanha investiu, política e economicamente, na segunda metade do século XX, colocando-se como centro propulsor do projeto de integração europeia, significou um esforço consideravelmente inferior àquele que a própria Alemanha havia pago durante toda a primeira metade desse século.

Vale a pena investir na Europa da solidariedade e da paz.

Mas vamos ouvir Klaus Hansch, porque foi para o ouvir a ele, e não a mim, que as pessoas hoje aqui vieram.

*Introdução à conferência de Klaus Hansch “O nosso futuro na Europa”, Goethe Institut. Lisboa, 21 de fevereiro de 2013

Prefácio

Este é um livro que eu gostaria de ter lido, já há vários anos. Se assim tivesse acontecido, estou certo que o meu prazer, como viajante gustativo por muitas e diversas mesas, pelos locais do mundo onde a vida e a curiosidade me levaram, teria sido bem diferente. Logo verão porquê.

É um lugar comum dizer-se que a alimentação está no centro da história das civilizações e que, através dela, muito se definem as sociedades e as culturas comportamentais que delas emergem. Mas talvez não se reflita suficientemente sobre o facto de que o apuramento das práticas gastronómicas constitui, em si mesmo, um sinal de qualificação desse mesmo tecido cultural.

 

Este livro situa-se na confluência da História, da cultura e do prazer. É, simultaneamente, uma obra de considerável fôlego histórico-cultural e um modelo notável de divulgação sobre uma temática riquíssima, embora por vezes apenas explorada de forma ligeira. Não é este o caso.

 

Fortunato da Câmara traz-nos, numa linguagem que combina virtualidades várias – a boa escrita, o ritmo apelativo, o registo culto, o rigor histórico, a diversidade cosmopolita –, uma visão interessada e interessante sobre a origem e a história de muitas especificidades alimentares com que um viajante, ou um mero apreciador com hábitos mais estáticos, frequentemente se cruza. Apoiado em leituras sólidas, o autor conduz-nos por terrenos descritivos e interpretativos que, de forma bem fundamentada, nos ajudam a perceber melhor produtos que, em muitos casos, fazem parte do nosso panorama quotidiano, sem que, até agora, nos tivéssemos interrogado sobre o porquê da sua designação, os lugares de onde partiram ou as figuras a eles ligados. Ou, se assim o fizémos, muitas vezes ficámos sem resposta. Ora ela aqui está, nesta obra, fruto seguro de muitos e bem sucedidos anos de pesquisa, como o demonstra a impressionante bibliografia citada.

 

O texto deste livro, num registo que nunca perde o sentido de escrita agradável que, a meu ver, se deve sempre seguir quando se abordam componentes dos prazeres centrais da nossa vida, ajuda-nos a melhor entender a evolução dos produtos e as suas geografias, bem como algumas influências que os solavancos dos tempos neles acabaram por ter, tudo isso envolvido num processo muito bem sucedido de contextualização histórico-cultural.

 

No que constitui uma das suas facetas mais particulares, esta obra é também um interessantíssimo roteiro por figuras a cujos toques de genialidade culinária, ou de presença histórica associada, se ficou a dever a consagração de uma “marca” ou a popularização de uma certa identidade gastronómica.  E, de forma muito curiosa, chegamos mesmo à origem de algumas corruptelas, em matéria de designações de certas receitas ou pratos, que hoje fazem parte de um acervo de linguagem comum.

Posso assegurar – porque é essa a minha experiência pessoal bem forte – que um leitor atento não voltará a olhar da mesma forma para a lista de um restaurante, em Portugal ou em outros lugares do mundo, após ter lido este livro. Passará a ter, com toda a certeza, uma curiosidade acrescida para ir à procura de novas experiências que coloquem a expressão de um sabor nas várias tipologias gastronómicas aqui destacadas, seja como mero apreciador dos prazeres da mesa, seja como artista, profissional ou amador, das artes culinárias.

 

Com o mesmo gosto que eu próprio tive, desejo aos leitores uma boa viagem através deste roteiro de prazeres gustativos pelo qual Fortunato da Câmara nos conduz com maestria e profunda erudição. 

(Prefácio escrito para o livro "O Mistério do Abade de Priscos e outras histórias curiosas e deliciosas da gastronomia", de Fortunato da Câmara)

Cante Alentejano

Nos últimos dias, suscitou alguma polémica a decisão governamental de não apresentar à UNESCO, no corrente ano, a candidatura do Cante Alentejano ao estatuto de património cultural imaterial da Humanidade. A comissão promotora da iniciativa, ecoando o sentimento de outros apoiantes da mesma, manifestou o seu desagrado por esta tomada de posição.

É compreensível o desapontamento que atravessa as comunidades alentejanas que estiveram envolvidas na preparação do projeto, às quais tinha sido criada uma expetativa temporal para a conclusão do mesmo. Devo dizer, porém, que entendo menos bem algumas despropositadas e menos elegantes acusações personalizadas que surgiram neste contexto, que apenas posso levar à conta de exagerada emoção entretanto suscitada. 

Desde o primeiro momento que os interlocutores que, no quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa e em Paris, dialogaram com os representantes da candidatura deixaram muito claro serem amplamente favoráveis à iniciativa, a qual, aliás, desde o início estimularam. Esse terá sido também o sentimento das altas autoridades do Estado e outras personalidades que expressaram o seu apoio à mesma. Toda essa solidariedade para com o projeto era dada, naturalmente, no pressuposto de que a candidatura seria apresentada com condições de pleno sucesso, tanto mais que, no caso de uma eventual rejeição, o processo teria de esperar cerca de cinco anos antes de poder ser repetido, com o incontornável efeito negativo que tal decisão não deixaria de ter na memória interna da própria UNESCO.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros não tem, no seu seio, uma "expertise" própria, pelo que, como em casos análogos, teria sempre que se apoiar, para a formulação do seu juízo sobre a oportunidade de apresentação da candidatura, em opiniões técnicas abalizadas, nomeadamente as que se projetam na comissão científica que a própria organização criou.

A comissão científica da candidatura foi presidida pelo professor Rui Vieira Nery, que já exercera idênticas funções na recente e bem sucedida candidatura do Fado ao estatuto agora pretendido pelo Cante Alentejano. O professor Vieira Nery pediu, entretanto, demissão do cargo e, ao fazê-lo, deixou algumas críticas àquilo que entendia serem alguns pontos menos consistentes desta candidatura. Sem desprimor para os restantes membros, a pessoa que, de forma unânime, era considerada como imediatamente mais qualificada, no seio da comissão científica, era a professora Salwa Castelo-Branco, a quem, aliás,os promotores da candidatura haviam solicitado a revisão final do respetivo processo. Ora também esta eminente especialista, conjuntamente com outro membro da comissão, considerou que, no seu estado atual de preparação, a candidatura teria fragilidades que poderiam conduzir à sua rejeição.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros - e não apenas a Comissão Nacional da UNESCO, como erradamente é sugerido - entendeu que, perante estas abalizadas opiniões e em tais condições, constituiria um elevado risco propor a candidatura este ano. Nada do trabalho já feito, na laboriosa preparação do dossiê que foi desenvolvida, se perderá. Apenas se pretende que, no tempo que agora temos pela frente, possam vir a ser colmatadas as deficiências e os problemas entretando detetados.

Todos temos interesse em que ao Cante Alentejano seja dado um estatuto internacional à altura da indiscutível qualidade que esta manifestação popular tem, como fator identitário de uma região e como património cultural de prestígio do próprio país. Por isso, com serenidade e redobrado rigor, vamos trabalhar para que, num prazo que esperamos curto, possamos apresentar na UNESCO uma candidatura de sucesso do Cante Alentejano.

(texto publicado na edição de 4.4.12 no "Diário de Notícias")

25 anos na União Europeia

Que modelo de integração económica e política consideraria adequado à União Europeia?

A resposta que hoje dou esta pergunta é, com toda a certeza, muito diferente da que teria dado há uns anos atrás. A aceleração das questões em torno do projeto europeu, em especial depois dos últimos alargamentos, da falência objetiva do tratado de Lisboa e da crise do euro obrigam a que qualquer observador sensato pare um pouco para pensar e, muito em particular, deva ser tentado, por um proverbial bom-senso, a assumir uma atitude “possibilista”, para utilizar um termo da história politica que já poucos lembram mais muitos, mesmo sem o saberem, praticam.

Faço parte de uma geração que começou por usar a ideia da integração europeia como um desafio provocatório à nossa ditadura, que depois a olhou como um projeto ideológico de contornos algo duvidosos e que, posteriormente, a acabou por aceitar como o modelo mais óbvio para assentar o desenvolvimento e a estabilidade democrática do país. Mas, como muitos da minha geração, não cheguei à Europa por um sentimento europeísta. Aderi ao projeto por uma opção utilitária, com muito egoísmo soberanista à mistura, porque então me parecia o mais adequado formato, no mercado possível das opções estratégicas, para assegurar o que entendia ser o interesse português. Só depois de ter vivido por dentro o processo integrador, apenas após o ter interiorizado como parte do meu próprio destino, é que comecei a pensar a Europa a partir dela e das suas finalidades próprias. E, desde essa altura, passei a entender que na sua construção reside também aquilo que se pode definir como a essência do nosso interesse nacional.

Hoje, perante a realidade que vivemos, e na impossibilidade de se conseguir, em tempo útil e de forma adequada, uma consensualização “a 27” para uma alternativa ao Tratado de Lisboa, considero que deve caminhar-se, tão rapidamente quanto possível, para um modelo de “cooperação reforçada”. Esse modelo deveria ser construído em torno da “eurozona”, com a fixação de critérios fortes de monitorização das “performances” macro-económicas e de aproximação das políticas económicas, fiscais e sociais, em tudo isso assegurando sempre um papel central à Comissão Europeia. Essa “cooperação reforçada”, que está prevista como possível nos tratados, conviveria com o aparelho tradicional da União e, em caso de um eventual sucesso na aplicação do seu modelo específico, poderia vir a ser o fermento político inspirados para uma futura reforma dos tratados. Esta dualidade permitiria estabilizar o modelo da União previsto nos tratados, sem os sujeitar às tensões induzidas pelos problemas específicos da zona euro. A presença da Comissão Europeia no seio da “cooperação reforçada” garantiria a coerência necessária entre os dois modelos. Atentas as questões especiais de cedência de soberania – em termos orçamentais e de políticas económica e fiscal – que a zona euro suscita, nada impediria que os respetivos países estudassem a criação de uma fórmula específica de associação dos respetivos parlamentos nacionais ao processo decisório (ou de consensualização de medidas) da “cooperação reforçada”, sem prejuízo do pleno exercício das competências que, para toda a União, competem ao Parlamento Europeu. Essa associação dos parlamentos nacionais permitiria colmatar o “défice democrático” que a especificidade dos processos decisórios no seio da “cooperação reforçada” viesse a suscitar.

Existirá uma identidade europeia e em que se traduz?

Confesso que, depois do último alargamento – que continuo a pensar ter sido um passo indispensável para o equilíbrio estratégico do continente depois do fim da URSS –, passei a alimentar sérias dúvidas sobre a existência de um laço identitário, para além de algumas dimensões de cariz geopolítico, que ligue os cidadãos de todos os países do continente europeu. A “familiaridade” que parecia existir na Europa “a 15”, que já tinha sido abalada pela crise com a Áustria em 2000, está hoje seriamente comprometida com práticas políticas de natureza autoritária e discriminatória que se espalham, perante uma complacência pública evidente, por muitos países da atual União Europeia. Aquilo que parecia ser uma espécie de “jurisprudência” em matéria de princípios, que dava à Europa uma autoridade para poder ser um “benchmark” perante países terceiros, com reflexos na credibilidade da sua política externa, tem-se vindo a diluir perante o escandaloso quase silêncio das instituições europeias, devendo à Comissão, neste domínio, serem assacadas as principais responsabilidades. Exclusões linguísticas, pressões sobre os media, discriminações sobre estrangeiros e cidadãos de diferentes etnias, ascensão ao poder nacional ou local de partidos xenófobos e racistas fazem parte de um dia-a-dia europeu que parece já não escandalizar ninguém.

Será que, afinal, uma identidade europeia tem necessariamente de conviver com a “federalização”, pelo silêncio, daquele tipo de práticas? Ou será que o modelo induzido socialmente pela ominpresença da economia de mercado basta como “template” para nos identificar como europeus? Já soube a resposta, agora tenho muitas dúvidas.

Como avalia os efeitos da adesão às Comunidades sobre a economia portuguesa?

Constituiu sempre para mim um mistério a falta de uma avaliação concreta e rigorosa das opções feitas aquando da nossa adesão, no tocante aos respetivos efeitos sobre o tecido económico português. Enquanto, no plano industrial, as coisas me pareceram sempre mais ou menos transparentes, fico com a sensação de que algumas das decisões tomadas em matéria agrícola derivaram de um voluntarismo político que pôs de lado certas precauções para acelerar o final da negociação. Sempre me perguntei sobre se, nessa postura, não estava também uma leitura determinista de que não valeria a pena estar a lutar excessivamente por determinadas produções, porque elas estariam sempre condenadas perante o padrão predominante na política agrícola comunitária. Se olharmos para a deliberada aceleração do desmantelamento pautal que, a certa altura da nossa presença na então CEE, foi autonomamente determinada pelas autoridades portuguesas na área agrícola, com vista a baixar artificialmente baixar a inflação, encontro boas razões para acreditar que então se atuou pela mesma lógica.

Dito isto, e em termos globais, creio que é inegável que o impacto global da nossa integração no tecido comunitário acabou por ser muito positivo. Não que a cultura empresarial portuguesa tivesse mudado automaticamente por esse facto, no que toca à sua tibieza e até ao modo como se “refugiou” no mercado europeu, confortada por uma malha legislativa e por um ambiente de negócios que não exigiam muita imaginação e audácia. Com os anos, porém, a formação dos nossos empresários, e o seu assessoramento técnico, evoluiu bastante, como hoje se torna evidente em muitas áreas, da indústria aos serviços e em setores agrícolas de ponta.

Porém, e por décadas, é importante que se diga que, em importantes faixas do tecido industrial português, em especial na área têxtil, uma política de complacência, socialmente motivada, permitiu a sobrevivência no tempo de empresas condenadas tecnologicamente, não tendo havido coragem política, como aconteceu noutros países, para promover uma reconversão industrial que triasse com rigor as unidades produtivas a salvar, reforçando e capacitando as mais viáveis para arrostar com um mundo competitivo. A prova provada desse erro político surgiu quando, na abertura da Europa à globalização, muitas empresas nacionais foram apanhadas no início ou apenas a meio de um processo de reconversão e modernização tecnológica, não tendo conseguido resistir ao impacto da chegada de produtos de terceiros e mais competitivos fornecedores do mercado europeu. 

Felizmente, algumas unidades ainda oriundas desse tecido tecnológico mais antigo conseguiram, entretanto, recuperar e colocar-se de forma competitiva no mercado internacional. Outras desapareceram, como alguns cemitérios industriais por aí nos testemunham. E, vale a pena dizer, foi em grande parte o investimento direto estrangeiro e, mais recentemente, um novo tecido de PME dirigido por outra cultura empresarial que conseguiram garantir aquilo que é hoje o essencial da nossa capacidade exportadora.

Que efeitos teve a adesão sobre a sociedade portuguesa, no seu conjunto?

É difícil sintetizar os efeitos, em termos de choque de modernidade, que a integração europeia teve para o nosso país. À vista dos portugueses, na paisagem e nos bolsos, quiçá de uma forma algo ilusória face à realidade profunda da nossa capacidade de produção de riqueza, embora com desequilíbrios e agravamento de algumas injustiças sociais, o país mudou e, por algumas décadas, hipotecou, de forma confiante, o seu futuro ao projeto europeu. Setores de uma classe média, que se tornou dominante no plano político e social, tiveram um banho de cosmopolitismo ou, pelo menos, daquilo que identificaram como tal. As “idas à Europa”, os contactos técnicos e culturais com o estrangeiro, a participação da juventude num mundo sem fronteiras, tudo isso deu a Portugal uma animação que alterou o modo do país se olhar a si próprio, com a geração de confiança e a criação de uma mentalidade mais competitiva, embora fazendo desaparecer progressivamente o país mais solidário, no sentido paroquial, que era a nossa imagem de marca tradicional.

Numa avaliação mais fria, Portugal terá desperdiçado muitas das oportunidades que os seus primeiros tempos nas instituições comunitárias deram ao país. Mas, independentemente desses eventuais erros, o que o país ganhou neste seu novo processo europeu, mesmo num contexto de aproveitamento deficitário, foi suficientemente importante para justificar que possamos considerar a nossa adesão às instituições comunitárias como a mais relevante decisão política tomada por Portugal em todo o século passado.

A União Económica e Monetária foi um passo lógico ou necessário na integração europeia?

A UEM foi o corolário lógico do processo que levou à criação do “mercado único” e à evolução de todo o conjunto de políticas que lhe estão associadas. Não diria que, em si, a UEM fosse um passo indispensável, mas era, com toda a certeza a decorrência evolutiva natural de um processo de aprofundamento de uma “ever closer union”, que alguns entendiam como devendo fixar um quadro irreversível que atenuasse as tensões historicamente endémicas da Europa e, simultaneamente, abrisse um futuro de progresso e desenvolvimento para todo o continente. Correndo o risco de chocar alguns, arriscaria dizer que a UEM era tão indispensável para o aprofundamento da dimensão económica da União como o alargamento o era para a sua dimensão política. Em ambos os casos, estava-se perante passos estratégicos de elevado risco, mas, igualmente, de medidas que a ambição então prevalecente recomendava que se tomassem, sob pena do projeto correr o risco de estiolar.

A forma como a UEM foi concebida era adequada aos objectivos pretendidos?

A UEM é um excelente projeto e, na sua essência, está tudo quanto a Europa comunitária parecia necessitar para progredir. A alguns, contudo, a simplicidade aparente do modelo suscitava algumas dúvidas, precisamente pela diversidade de situações, em especial em termos de competitividade das economias, de culturas fiscais e de gestão monetária, que a UEM parecia querer combinar, num ambicioso salto de cariz quase federalizante. Poucos falam, nos dias de hoje, numa expressão, à época muito referida, que sempre me pareceu muito importante mas muito pouco levada em conta: os efeitos assimétricos da introdução da moeda única. Confesso que sempre me surpreendeu o simplismo com que os economistas olhavam para a aplicação dos critérios da UEM. Mais tarde, também me espantou ver o modo linear como foi lido o “pacto de estabilidade e crescimento”, com que os alemães nos deixaram “aderir ao marco”, travestido sob o nome de euro. Hoje, a evolução das coisas parece provar que a “blindagem”, quer do acesso à moeda única, quer do seu funcionamento, deveria ter sido muito mais rigorosa. Mas também revela que, pelo menos no primeiro caso, se assim tivesse acontecido talvez Portugal não fosse hoje membro do euro.

O euro irá sobreviver à crise actual?

Julgo que sim, porque se tornou tão central no processo de imbricação das economias europeias que a sua falência teria um efeito de recuo que dificilmente pouparia as próprias bases do “mercado interno”. E essa seria uma tragédia para todos, em especial para as grandes economias europeias. Aliás, em termos financeiros, já se percebeu que a “salvação” do euro não é necessariamente uma medida cara, desde que os países que o adotaram consigam reunir as condições políticas nacionais necessárias à consensualização das reformas internas que – finalmente agora! – se consideram essenciais para a sua permanência no sistema. A grande questão está em saber se o calendário apertado em que se pretende conseguir corrigir os desequilíbrios macroeconómicos é compatível com a introdução temporalmente eficaz de medidas indutoras de crescimento, que permitam sustentar, precisamente, esse mesmo processo de redução da dívida.

Portugal deve permanecer na zona euro?

Claro que sim, por todas as razões – político-estratégicas e económicas. Todo o esforço que Portugal tiver de fazer para conseguir manter-se no euro será sempre inferior ao preço que teria de pagar pelo facto dele ser excluído ou decidir dele sair.

(Contribuição para o livro “25 anos na União Europeia: 125 reflexões”, Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, Almedina, 2011)

Eugénio Lisboa - o conselheiro cultural

Por décadas, li o nome de Eugénio Lisboa em textos críticos sobre literatura portuguesa que me iam passando à frente dos olhos. Como essa era uma “praia”, como agora se diz, que eu apenas tocava pela rama, tinha, acerca dele, alguma, mas não excessiva, curiosidade, apenas potenciada pela raridade do facto de se tratar de um “engenheiro”, qualidade que partilhava com o Jorge de Sena – mas isso num tempo em que os engenheiros ainda não assumiam a importância que, entre nós, viriam a ter…

A circunstância de ter raízes em Moçambique e de, mais tarde, ter andado por França e pela Suécia, situavam Eugénio Lisboa, no meu imaginário, na prateleira prestigiada dos expatriados da nossa cultura, essas figuras com cujas assinaturas eu tropeçava em livros e artigos e que, de quando em quando, entrevia em colóquios ou na televisão, saídos da sua habitual geografia. Mas eu nunca fui fã de José Régio (o Eugénio não me vai perdoar esta) e esse era o terreno de estimação do nosso crítico, pelo que não atentava, como seguramente deveria, ao que ele escrevia sobre o poeta – no “Colóquio Letras”, no JL e noutras folhas cultas e de culto.

Um dia, no início dos anos 90, ao ser colocado em Londres, tive oportunidade de pôr finalmente uma fotografia no nome do Eugénio Lisboa. E, simultaneamente, no de Rui Knopfli, com quem ele fazia um singular “par” de conselheiros da coisa escrita – o Lisboa, da cultura, o Knopfli, da imprensa – dentro da nossa Embaixada. Durante mais de quatro anos, convivi diariamente com ambos e, no meu saldo pessoal, julgo neles ter feito dois amigos. Era muito interessante observar a sua complementaridade, o sublinhar das comuns raízes moçambicanas, distintos no trabalhar de certas memórias, sobre figuras do passado frequentado e no modo de viver o presente de então. Porém, onde o Eugénio era uma formiga de trabalho, o Rui era uma cigarra, de cigarros seguidos e outros vícios, onde parecia assentar a alegria residual da sua vida e em que preparava, com uma certeza que íamos visualizando, o caminho apressado para a morte. Por mais de uma vez, fui aliado do Eugénio Lisboa – cuja óbvia ternura pelo Rui sempre mascarava – na tentativa de salvar o poeta de si próprio. E ambos sofríamos, cada um a seu modo, a inglória certeza, a prazo, desse esforço. 

Sou testemunha privilegiada de que, em Londres, Eugénio Lisboa desenvolveu um trabalho notável na promoção da nossa cultura. Para além de animar, frequentemente com a sua presença, muitas iniciativas, dedicava-se, com afinco, à edição de traduções de clássicos da nossa literatura, através da “Carcanet Press”. Com o Hélder Macedo e com Michael Collins, seus principais cúmplices em iniciativas a que, com pertinácia, se dedicava, o Eugénio procurou “furar” o complexo mundo do tecido cultural britânico, tendo, a seu lado na Embaixada, a ajuda entusiasta e atenta de Mercês Gibson. Olhando para trás, tenho consciência de que procurei ser útil, à medida do que me era possível, a esse labor, onde frequentemente nos deparávamos com boas vontades – como era o caso da Fundação Calouste Gulbenkian – mas, igualmente, com alguns egos de estimação, às vezes de natureza institucional, bem difíceis de contornar.

Foi pela mão do Eugénio Lisboa que vim a conhecer figuras como o jornalista António de Figueiredo, lendário representante de Humberto Delgado em Londres, o advogado Adrião Rodrigues, nome destacado dos “Democratas de Moçambique”, ou Alexandre Pinheiro Torres, um escritor cuja obra justificaria maior reconhecimento público. Em Londres, o Eugénio funcionava como uma espécie de “placa giratória” por onde passava muito do mundo cultural português, mas onde a África lusófona estava sempre presente.

Esse “carrefour” londrino nem sempre era tão pacífico como se poderia pensar – mas, com o tempo, habituei-me a perceber que o mundo cultural é um espaço onde, com alguma facilidade, as personalidades se chocam e as palavras podem desencadear grandes fogueiras. Recordo-me de uma polémica, que envolveu o Eugénio Lisboa e o José Saramago, a propósito de um almoço que eu havia oferecido ao escritor, com a presença do Hélder Macedo, da Paula Rego, do Bartolomeu Cid dos Santos, do Luís de Sousa Rebelo e do Rui Knopfli. O modo como Saramago relatou uma cena desse repasto, nos seus “Cadernos de Lanzarote”, criou uma fúria no Eugénio, que zurziu o escritor no JL. A diplomacia não exclui a indignação.  

Devo confessar que tenho alguma saudade das conversas que, aos fins de tarde, mantínhamos no meu gabinete, muitas vezes acompanhados pelo fumo e pela ironia do Rui Knopfli. Ouvia-os então cruzar memórias africanas, referências literárias, leituras pessoais de episódios comuns do passado, tudo envolvido na agudeza crítica que, quando inteligente, não faz mal a ninguém.

Homenagear o Eugénio Lisboa, como grande figura da cultura portuguesa – não esquecendo a imprescindível serenidade da Antonieta, a seu lado –, é um ato mínimo de justiça. E, para mim, é também uma oportunidade para lhe enviar um abraço de sólida amizade.

"Cais das Necessidades" - Diário

27 de Agosto

Adeus, verão

O "Le Parisien" titula "On veut le soleil!". Lá fora, à parte umas nuvens, o gestor climático supremo parece fazer-lhe a vontade. Com a casa deserta e Paris em férias (“de Rodriguez”, como se diria em Espanha), nada melhor que assentar numa esplanada de brasserie, com os jornais da manhã à mistura. E com estacionamento quase em frente, felicidade terrena que vai acabar, com o regresso dos parisienses. A meio do repasto, uma leve chuvada. Corrida geral para o interior. Amansadas as iras celestiais, passeio pelas montras até uma livraria. No final da compra, a vendedora oferece-me um elegante saco de pano, cadeau do dia. Chegado à rua, cai uma bátega imensa. Afinal, é melhor recolher a penates, para acabar um Céline, agora que os tempos recomendam a revisita a alguns "malditos". No carro (afinal estava longe, caramba!), molhado como um pinto, olho para o saco-prenda. Escrito por fora: "L'été est là". Pois, pois - como os brasileiros acham que os portugueses dizem.

5 de Setembro

A mão visível

Tem imensa graça ouvir o canto dos reconvertidos próceres do novo federalismo. Depois de nos terem bombardeado, por décadas, com o paraíso da “mão invisível”, de terem entoado loas embevecidas às maravilhas do mercado, ei-los que chegam, novos e já velhos, a uma cada vez mais alargada comunhão na ideia de que se torna imperativo um salto político federal europeu para a sustentação do euro. Que grande ironia! Quem havia de dizer que seria a Europa financeira a "puxar" pela Europa política! Sejam muito bem-vindos ao Estado!

10 de Setembro

Vieille vague

Era uma senhora bonita, de sorriso radioso, com sessenta e tal anos. Fui-lhe apresentado hoje, no fim de um concerto, na baixa Normandia. Disse-lhe: "Lembro-me de si a passear de motocicleta, em Clermont-Ferrand". "Mas eu nunca vivi em Clermont-Ferrand!", respondeu-me, amável. "Pois não! Mas andou por lá, de motocicleta. Ou não?" Reação, alguns segundos depois: "Ah! no filme?!" e fez um largo sorriso: "Que simpático! Ainda se lembra?"

Era Marie-Christine Barrault. Em 1969, no seu primeiro filme, aos 25 anos, protagonizou momentos inesquecíveis do cinema da "Nouvelle Vague" francesa, no "Ma nuit chez Maud", com Jean-Louis Trintignant. Foi um prazer cruzar a memória com a vida, ainda que cinematograficamente virtual. E lá bebi, com Marie-Christine Barrault, uma cidra normanda, saudando, sem saudade, esses tempos em que ambos não éramos sexagenários. 

23 de Setembro

O novo bailinho

Não deve haver português com internet que, nestas últimas semanas, não tenha recebido uma anedota, um poster ou outra graça alusiva à Madeira e à respetiva gestão financeira. Às vezes pergunto-me como é que os estrangeiros olham para esta nossa propensão para aliviar as dores pelo humor. Uma coisa me parece bem clara: não convirá que a "troika" se convença de que, lá porque afivelamos um sorriso amarelo, andamos felizes.

25 de Setembro

Certezas

A conversa, à minha frente, entre dois amigos, ia animada, numa esplanada parisiense. Nesse final de tarde, tinha-lhes dado para a política portuguesa. Eu estava a ser um espetador algo distante do diálogo. Para imenso espanto deles (e, vá lá!, até de mim próprio), havia decidido não me imiscuir na conversa, enquanto falassem desse tema. Expliquei, simplesmente, que, como era fim de semana, tentava não me incomodar. 

Um dos amigos, que anda mais cético, dizia já não acreditar em nada. O outro, afirmativo, tinha certas coisas por adquiridas, de "fonte limpa". A certo passo, já nem sei bem a propósito de quê, disse: “Tenho a certeza absoluta!” Resposta pronta e indignada do outro: “Certezas absolutas?! Tu estás é doido! Hoje só há incertezas absolutas!” De facto.

29 de Setembro

Rosário

Estou certo que a Rosário teria gostado do momento que os seus familiares e amigos criaram, no Père Lachaise, na muito triste e emocionada despedida que hoje lhe fomos prestar. Com o Álvaro Vasconcelos, seu marido, a Rosário de Moraes Vaz foi a espinha dorsal do Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais.

A Rosário era uma personalidade forte, frontal, com muitas ideias e com vastas razões para as afirmar. Muito culta, atenta às questões do mundo, iluminava as discussões e revelava a sua inteligência brilhante, num "tandem" sempre criativo com a serenidade profunda do Álvaro. Recordo, agora com saudade, a nossa última conversa, na sua casa, em Paris, ela com o seu inseparável cigarro e o seu entusiasmo transbordante. E, depois, o último dia em que brevemente falámos, no ano passado: ambos de muletas, fruto de acidentes, saídos de uma conferência sobre a Europa, na Gulbenkian de Paris. Ironizámos que estávamos ambos como o próprio projeto europeu...

3 de Outubro

O outro défice

Passo, às vezes, pelos blogues da política portuguesa, um espaço que se assemelha a uma guerra de trincheiras, onde os índios e os cow-boys se revezaram, há pouco. Com louváveis exceções, trata-se de um terreno virtual de guerrilha, às vezes muito pouco urbana, feita de uma imensidão de ressentimentos ou de vontade de "explorar o sucesso", de muito mau-perder e de muito mau ganhar. Velam-se espetros e incensam-se aparições, num mundo maniqueu, com os erros de uns a transformarem-se, patética e patetamente, no gozo dos outros. Esses uns agora esquecendo, como já antes essoutros esqueciam, que, no final da linha, há por aí um país e que, quando as coisas correm mal, correm mal para todos! Também isto faz parte do nosso défice.

6 de Outubro

Nobel

Confesso que nunca tinha ouvido falar do novo prémio Nobel da Literatura, hoje anunciado, o poeta sueco Tomas Tranströmer. O que, aliás, já me sucedeu, no passado, com alguns outros nomes galardoados com idêntico prémio. Fiquei a pensar se isso não seria uma imperdoável lacuna cultural da minha parte. E, pelo sim pelo não, durante um almoço de trabalho, perguntei ao meu colega sueco se os nomes de António Ramos Rosa ou de Herberto Hélder lhe diziam alguma coisa. Disse-me que não e sosseguei. Ótimo! Também ele não conhecia dois génios da poesia portuguesa. O meu descanso durou pouco, ao ouvi-lo dizer, logo de seguida, que, como poetas de Portugal, apenas conhecia Pessoa e Camões. Ora eu não recordava nenhum poeta sueco (lembrei-me, depois, mas só lá cheguei com ajuda do Google, do nome, mas não da poesia, de Pär Lagerkvist)! Aquietei finalmente o espírito com a reconfortante ideia de que, se isso acontece, é seguramente porque a nossa poesia é bem melhor do que a sueca. Deve ser isso! Pena é que a literatura não conte para o nosso PIB.

8 de Outubro

Sermão dominical

As pessoas acreditam naquilo que querem acreditar. Em particular, acreditam no que lhes prolonga as ideias feitas, no que entendem como sendo "lógico" e no que lhes aparece como podendo desenhar-se como "óbvio". E se o que lhes é servido como verdade tem o condão cumulativo de adubar sentimentos pré-existentes, então o processo de convicção pode dar-se como adquirido. Essa é a glória do criador da crença, para quem o supremo objetivo é construí-la, dá-la como evidência e vê-la partilhada, difundida e aceite como "a verdade". Ingenuamente, pode argumentar-se que, para além da crença, haverá que ter em conta esse pormenor, quiçá marginal, que são os factos. E que, às vezes, os factos apontam, de forma cristalina, no sentido de infirmar, em absoluto, a crença entretanto estabelecida. Neste caso, "tant pis" para os factos. Se eles não acompanham o rumo da crença, esta dispensa-os, por irrelevantes e incómodos. É dos livros. Pirandello dizia que "a cada um a sua verdade". É verdade, cada um fica na sua. Apesar da verdade, na verdade, ser só uma. E, às vezes, a crença nada ter a ver com ela. Mas que importa? As pessoas acreditam naquilo que querem acreditar.    

11 de Outubro

Mail diplomático

Com uma excitante irregularidade, todos (mas todos!) os funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros recebem, de tempos a tempos, num "block-mail" (que não discrimina quem está em Sidney de quem trabalha em Lisboa), mensagens, muitas vezes pessoais, sobre as mais variadas questões práticas. Já houve anúncios de falta de água ou de luz numa certa tarde, de óculos encontrados junto à casa de banho das Necessidades (decisivas informações, como se imagina, para quem está em serviço em Toronto ou Windhoek), até à abertura de cursos de francês em Lisboa (bem úteis, especialmente para quem está colocado em Paris e Bruxelas, apenas com a dificuldade dos horários dos aviões, para ir e vir no mesmo dia). Um dia, um guarda da Securitas deixou o serviço do MNE. Logo, carinhoso, escreveu-nos a todos, espalhados pelo mundo, para benefício dos administrativos da cidade do México ou de Tripoli, bem como dos embaixadores em Zagrebe, Montevideu ou Seoul - lembrando, com frases sentidas, as boas horas em que tinha tido à sua cuidadosa guarda a sede da nossa diplomacia. Calou fundo.

Alguns anúncios são verdadeiros ícones. E a sua falta ou atraso induz angústias, porque faz presumir que alguma coisa de grave se está a passar. Foi por isso, que, ontem, respirei de alívio ao receber uma circular relativa à disponibilização dos bilhetes para o circo de Natal. Uhf! Pensei que nunca mais chegava! 

(Publicado no nº 1071 (19.10.11 a 1.11.11) do "Jornal de Letras, Artes e Ideias")

Homenagem à Fundação Calouste Gulbenkian

Permitam-me que comece por saudar o senhor ministro Nuno Crato, que temos o gosto de receber nesta sua casa pela primeira vez. Não vale a pena falar das dificuldades do lugar que exerce: outras pessoas aqi presentes, nomeadamente anteriores titulares da pasta que hoje ocupa, estariam bem mais qualificadas para o fazer. Apenas quero aproveitar esta ocasião para lhe desejar, com toda a sinceridade, as maiores felicidades para as tarefas que tem pela frente. É do sucesso da sua ação que vai depender muito do futuro do nosso país.

Hoje celebramos o primeiro dia do resto da vida da Fundação Gulbenkian em Paris. Foi por isso que fiz chegar à Fundação o meu desejo de associar a representação do Estado português em França a este dia, com a organização deste almoço.

Este poderia ser uma espécie de almoço de amigos, porque tenho o privilégio de contar com muitos bons amigos na Fundação Calouste Gulbenkian, na sua administração como em vários dos seus colaboradores, desde logo, a começar pelo seu presidente, Dr. Emílio Rui Vilar.

Mas esta é uma ocasião um pouco mais formal, em que, como Embaixador de Portugal em França, tenho a oportunidade de relevar o excelente trabalho que a Fundação leva a cabo, desde há muitos anos, neste país.

A Gulbenkian é uma outra embaixada nossa em Paris, é uma bandeira da cultura portuguesa em França e é um nome que consigo acarreta um grande prestígio para Portugal. Digo-o como embaixador, mas digo-o também como cidadão, pelo grande orgulho que sempre sinto ao notar o modo como a Fundação Gulbenkian se e nos prestigia, um pouco por todo o mundo.

Tenho pena de não ter aqui espaço, nesta ocasião, para poder homenagear, várias pessoas que, como diretores do Centro Cultural Gulbenkian em Paris, honraram a Fundação e nos honraram a todos. Algumas já desapareceram, outras estão, felizmente, entre nós. E não podendo fazê-lo a todos, permitam-me que o faça, em sua representação, na pessoa do seu atual diretor, o Dr. João Pedro Garcia.

Para além de um estimado amigo pessoal, o Dr. João Pedro Garcia foi para mim, ao longo destes quase três anos que levo de Paris, uma figura que soube estabelecer com a embaixada uma relação de extrema lealdade e colaboração. A vida dá muitas voltas, mas as voltas da vida não nos devem afastar do dever de ser gratos a quem se manteve solidário e colaborante conosco. Por isso, ao Dr. João Pedro Garcia, quero expressar o meu muito obrigado por tudo.

O senhor presidente vai-me permitir que tenha, nesta ocasião, uma palavra especial sobre a residência André de Gouveia. Falo dela hoje, porque o seu nascimento, explícita ou implicitamente, está ligado ao Centro Cultural, que hoje muda de endereço. A residência André de Gouveia, que hoje, na Cité Universitaire de Paris alguns já tratam apenas por RAG, mas que eu teimo em designar por Casa de Portugal, tem uma história e uma memória que nos deve orgulhar a todos. O seu destino evoluiu, entretanto, no plano administrativo, mas gostava de deixar claro – e o senhor presidente da Fundação sabe isto bem - que, pelo menos durante o tempo em que eu ainda vier a permanecer em Paris, manterei a firme determinação de tentar que ela conserve bem viva a sua matriz portuguesa. A colaboração que, por intermédio do Instituto Camões, tenho procurado assegurar à atividade cultural da Casa de Portugal, pode ser testemunhada pelos dois diretores com os quais, sucessivamente, tenho cooperado, o dr. Manuel Rei Vilar e a Dra. Ana Paixão. E ela vai continuar, sem falhas

Para além da administração da Fundação Gulbenkian e de alguns dos seus colaboradores, tenho hoje o grato prazer de ter aqui comigo alguns colegas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que saúdo, nesta ocasião

Começaria pelo chefe da carreira, o secretário-geral do MNE, o embaixador Vasco Valente, que, bem melhor do que eu, aqui representa a nossa “casa”. Se há colaboração entre instituições que julgo que tem funcionado de forma exemplar no nosso país – e os exemplos não são assim tantos como isso… - creio que essa é a ligação entre a Fundação Calouste Gulbenkian e a diplomacia portuguesa, pelo que é para mim um grande prazer que a presença do embaixador Vasco Valente a possa aqui simbolizar.

É também uma feliz coincidência que esteja hoje colocado em Paris o embaixador Luís Castro Mendes, como representante português junto da UNESCO, uma figura consagrada da nossa literatura, que acumula com a circunstância de ser um dos mais qualificados diplomatas da sua geração – que, por acaso, é também a minha. Num dia em que homenageamos a Fundação Gulbenkian, é-me grato ter a meu lado o embaixador Castro Mendes, alguém que muito dignifica a dimensão cultural da nossa diplomacia.

Deixei para o fim uma menção à presença do embaixador Leonardo Matias. Fiz isso de propósito, porque quero que as minhas últimas palavras sejam sobre os primeiros tempos. Para além de ser uma reconhecida grande personalidade da nossa história diplomática recente, a presença do embaixador Leonardo Matias dá-me o ensejo de evocar aqui um tempo importante desta bela aventura que é a Fundação Gulbenkian. É que foi graças ao seu pai, uma figura ilustre da diplomacia portuguesa, ao seu génio negocial e ao estatuto que soube ganhar, ao longo de anos, na sociedade política francesa, que foi possível concluir o difícil acordo que permitiu transferir, de França para Portugal, o espólio artístico com que se iniciou o museu Gulbenkian em Lisboa. É um grande gosto poder ter ocasião de homenagear, desta forma simples, mas com grande sinceridade na minha admiração, o diplomata ilustre que foi Marcello Mathias, também ele – convém lembrá-lo - um homem da cultura e da literatura.

Estou certo que todos desejamos que a nova Gulbenkian de La Tour Maubourg tenha um sucesso pelo menos tão grande como aquele que viveu durante tantos anos na avenue Iéna, de que eu, confesso, já tenho algumas saudades.

(Intervenção proferida no almoço de homenagem à Fundação Calouste Gulbenkian, Paris, 17.10.11)