O Dia de Europa é um óptimo pretexto para reflectirmos sobre o modelo de integração que o continente adoptou e que tem vindo a desenhar à luz da experiência proporcionada por esse caminho, bem como dos desafios que, entretanto, se lhe atravessaram no percurso.
Os termos históricos de referência em que assenta a experiência da actual União Europeia são sabidos. Todos conhecemos a situação que se viveu imediatamente após a 2ª Guerra Mundial, o esforço desenvolvido por alguns Estados no sentido de encontrarem um mecanismo de articulação económica que funcionasse como fermento gerador de condições para a preservação da desejada paz. De facto, foi o medo da guerra, mais até do que o desejo de prosperidade colectiva, que lançou as bases da integração europeia.
Esta é a primeira conclusão que me parece importante deixar clara: o esforço que se consubstanciou no lançamento das primeiras Comunidades Europeias foi, basicamente, uma opção voluntarista de natureza política. Uma opção que, à época, não foi mais longe, nomeadamente através da criação da Comunidade Europeia de Defesa, porque ainda não estavam maduras as condições de aceitação colectiva que permitisse acomodar esse ambicioso projecto. Foi, assim, de natureza política a opção de criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, como foi política a opção de juntar vencedores e vencidos da 2ª Guerra Mundial neste projecto.
E refiro isto com algum ênfase para transportar, para muito mais tarde, este mesmo voluntarismo: foi sempre também de natureza essencialmente política a decisão de efectuar os sucessivos alargamentos, concretizados independentemente dos seus respectivos e até algo previsíveis efeitos no tecido económico-social comunitário.
Sem perder de vista a ambição colectiva da indução de processos de desenvolvimento, temos de reconhecer que foram também políticas as razões que estiveram na base da apetência de novos Estados europeus para aderirem à União. Foi esse o caso do alargamento que envolveu Portugal, como aconteceu, com um mix diferente de motivações, com os alargamentos que se sucederam.
Quando se olha para o sucesso económico da actual União Europeia, do Mercado Interno à União Económica e Monetária, há por vezes a tentação de pensar que, na sua base, esteve e está sempre a intenção de reforçar economicamente o espaço desse mercado, através da junção dos países que, sucessivamente, integraram o projecto. De facto, o desenvolvimento e a prosperidade acabaram por ser condições que facilitaram o sucesso do empreendimento político. Mas, como referi, a unidade europeia começou por assentar no receio de uma nova guerra entre a Alemanha e a França e foi-se sedimentando, no plano das opções políticas, no caldo de cultura confrontacional provocado pela Guerra Fria. Pode ser irónico dizê-lo, mas a verdade é que foi graças à Guerra Fria que foi possível desenvolver e aprofundar, no lado ocidental da Europa, a múltiplica cultura de liberdades que viria a desembocar no projecto político comum que hoje conhecemos. Como alguns já disseram, talvez seja justo acrescentar o nome de José Estaline aos dos grandes promotores da unidade europeia...
Se reflectirmos bem, notaremos que os projectos políticos nacionais envolvidos nas Comunidades Europeias originais tinham, e ainda hoje têm, peculiaridades constitucionais muito diversas e marcas nacionais muito distintas. No plano da formação dos Estados, as diferenças são abissais, por exemplo, entre o sistema francês, com cariz fortemente presidencial e de matriz histórica centralista, e o sistema alemão, com uma estrutura predominantemente parlamentar, numa dimensão afirmadamente federal.
No entanto, estes e os restantes modelos políticos presentes na formação europeia têm de comum - com algumas leituras distintas no início, mas com total identidade nos dias de hoje – a partilha de valores de respeito pelos direitos democráticos, pela preservação dos Direitos Humanos, pelos fundamentos do Estado de Direito, com separação rigorosa de poderes, pela protecção das minorias, etc.
É interessante observar que esta evolução para valores e princípios tendencialmente comuns, não era, necessariamente, uma coisa óbvia: muito poucos anos antes, os países europeus estavam divididos na leitura que faziam desses mesmos valores, entendiam-nos de forma muito diferente e até os teorizavam de modo contrastante.
Estamos, assim, perante um processo de aculturação, ou de decantação conjunta, de um modelo europeu de valores, que tem hoje características próprias, mas que, à época – e é importante sublinhá-lo – tinha também muito a ver com o laço transatlântico, com a leitura muito positiva que então se fazia das virtualidades do modelo dos Estados Unidos. Vencedores da guerra e, por essa via, benévolos impositores dos princípios que estavam por detrás dessa vitória, os Estados Unidos surgiram, aos olhos de grande parte da Europa que era ocidental e que já era livre, como um farol e um modelo que permitia retomar as tradições democráticas e humanistas que o período nazi-fascista procurara obliterar.
E, no pólo oposto, a brutalidade da tutela soviética, sob o chapéu ideológico da Guerra Fria, funcionava como reforço, a contrario, desse mesmo acervo de princípios.
A Europa foi, assim, ajudada a gerar a sua cultura comum de valores por dois termos de referência: pela positiva, pela sua história e pelo modelo americano; pela negativa, pela evolução da experiência soviética e das suas zonas de influência.
Mas alguma explicação há-de haver para o facto da Europa ter evoluído de modo algo diferente do seu parceiro do outro lado do Atlântico, também em matéria de valores. Não quero adiantar muito sobre este tema, mas sempre diria que o modelo social europeu, essa bête noir do neo-liberalismo, que durante décadas proporcionou bem-estar a milhões de cidadãos, e deu direitos de cidadania a muitos que os não tinham, tem, ele próprio, raízes europeias muito fortes. São raízes que vão da democracia cristã às diversas correntes do socialismo democrático europeu, às experiências do sindicalismo livre e, essencialmente, ao equilíbrio regulado entre as pulsões do mercado e as tentações de controlo estatal. Entre a ditadura da “mão invisível” do capitalismo selvagem e a ditadura de Estado do outro lado do muro de Berlim, a Europa comunitária teve a sabedoria de evoluir para um modelo próprio. Esse modelo pode ter hoje limitações no seu processo de crescimento e de afirmação económica perante outros blocos, mas tem uma raiz humanista que não nos envergonha.
A reflexão que estamos a fazer, no quadro da revisitação regular da chamada “Agenda de Lisboa”, sobre o modo como dinamizar, sem a descaracterizar, a estrutura sócio-económica europeia - por um conjunto de novas políticas de inovação e formação – é o reconhecimento de que é preciso fazer algo para fazer sustentar o modelo social europeu, no actual contexto da globalização. Sublinho: para adaptar o modelo, não para o desmantelar, pelo menos de acordo com a que tem sido a perspectiva portuguesa.
Este conjunto de valores de comportamento que a Europa foi criando no seio de si própria, para além dos reflexos que tem no seu funcionamento interno, como cenário de fundo perante o qual desenvolve todo o seu tecido de políticas, acarreta consequências interessantes no plano externo. Com algumas nuances, a Europa tem uma visão do mundo aberta e respeitadora de alguns quadros formais que entende por essenciais para uma regulação harmoniosa da sociedade internacional. A Europa afirma-se, com grande regularidade e persistência, em favor da preeminência do multilateralismo como elemento estruturante da vida internacional e adere, com convicção, a modelos acordados nesse marco regulador, em especial nas Nações Unidas. Dois exemplos são disso mostra clara: a adesão colectiva e a promoção do Acordo de Quioto e do Tribunal Penal Internacional.
Alguns poderão dizer que as clivagens criadas pela questão iraquiana demonstraram que a unidade política europeia, face ao quadro internacional, está longe de ser uma realidade com uma solidez suficiente para se confrontar com grandes crises. Nós, na Europa, não temos a tentação, nem o hábito, de esconder as nossas fragilidades e diferenças. Pelo contrário, somos até muito auto-flageladores. Assim, assumimos que a divisão que se detectou perante a questão do Iraque demonstra, muito simplesmente, que no tocante ao quadro internacional de alianças, subsistem entre nós algumas divergências sobre o modo como devemos reagir face a determinados comportamentos da potência americana. E aqui, de facto, divergimos. Mas vale a pena ver que essas divergências atravessam transversalmente alguns países europeus. Gostava apenas de relembrar que, após a crise da “carta dos oito”, subiram ao poder na Europa alguns governos que se opõem às orientações que os seus antecessores tomaram na ocasião . Isto significa que essa questão não é um tema fechado na política europeia e, a meu ver, mostra a importância que a Europa, no seu todo, sempre atribui ao laço transatlântico.
Este tema daria, por si só, para uma longa dissertação, mas gostava de aproveitar esta ocasião para referir a minha convicção de que qualquer afirmação consequente da Europa no plano mundial, com garantias mínimas de eficácia sustentada de resultados, só tem condições de sucesso se contar com uma articulação estratégica com os Estados Unidos. Mas aqui coloca-se, naturalmente, a questão de saber de que Estados Unidos estamos a falar. Não é só a Europa que está dividida transversalmente. Por isso, devemos relativizar a imagem de uns Estados Unidos voltados para a expressão unilateral do seu poder, com um recurso às Nações Unidas apenas quando ela lhes interessa para a legitimação das suas acções, numa espécie de adesão multilateral à la carte.
Nesse contexto, gostava de dizer que me parece uma evidência que a Europa é hoje, no mundo, o “grande amigo” das Nações Unidas . Não apenas por uma questão de princípio, por entender a ONU como repositório de valores essenciais para enquadrar uma ordem internacional regulada e justa, mas por razões, eu diria, “egoístas”. A União Europeia dispõe, no seio do Conselho de Segurança da ONU, com estatuto de membros permanentes, de dois países membros, para além de pelo menos outros dois com estatuto de membros não permanentes. A União Europeia necessita das Nações Unidas como instância para legitimar internacionalmente as suas próprias opções no plano externo, num conceito alargado de políticas, como espaço de diálogo com Estados ou grupos regionais com os quais se relaciona, tendo particularmente em conta a projecção tradicional que hoje tem, através de alguns países membros, em regiões como a África, a Ásia e a América Latina.
Mas dá-se o caso curioso da França e do Reino Unido, precisamente os dois países que, quase caricaturalmente, titulam em geral a polarização europeia de posições face a Washington, serem os dois Estados europeus com estatuto permanente no Conselho de Segurança da ONU. Esses dois países necessitam das Nações Unidas para sustentarem o estatuto que ganharam após a 2ª Guerra Mundial, pelo que, a meu ver, são os melhores garantes de que a União Europeia, aconteça o que acontecer, estará sempre na primeira linha de defesa da ONU… Neste caso, mesmo contra os EUA, porque, como em tempos disse um político britânico, “a Inglaterra não tem amigos, tem interesses”. Porém, muitas vezes, e como a História provou, tem interesse em ter amigos.
Retomando o tema da relação transatlântica, chamaria agora a atenção para outra questão, que tem sido pouco desenvolvida, creio que por algum pudor político: o efeito do alargamento na política externa da União.
Quando, no passado, se avaliavam no seio da União Europeia a “quinze” os efeitos potenciais daquilo que viria a ser o último alargamento, todos falávamos de fundos estruturais, da livre circulação de pessoas, da adaptação ao acervo legislativo, etc. Ninguém falava da PESC – da Política Externa e de Segurança Comum. Na maioria dos “quinze”, havia como que a cândida convicção que o alargamento iria ser neutral para os equilíbrios então existentes na política exterior da União. Ora veio a verificar-se que isso era uma ilusão. Os novos países transportaram para o seio da União, com toda a naturalidade, aquilo que eram as linhas essenciais que marcavam as suas opções externas, às vezes com uma crueza que surpreendeu alguns. E isso verificou-se em dois sentido essenciais.
O primeiro, no seu tropismo face aos EUA, por uma espécie de gratidão histórica face à sua própria libertação da tutela soviética, para além da leitura, muito fria, de que a sua segurança depende essencialmente da NATO e não da União Europeia e que, no fim de contas, para eles, o acrónimo NATO é apenas um sinónimo de Estados Unidos da América.
O segundo sentido teve a ver com a Rússia. Muitos dos novos Estados membros têm uma relação traumática recente no seu relacionamento com o poder de Moscovo e, dentre eles, alguns mantêm ainda contenciosos importantes a resolver com a Federação Russa.
E como a PESC se decide, no essencial, por unanimidade, naturalmente que a União fica refém da posição de qualquer país para definir a sua posição colectiva. Digo isto sem qualquer sentido de crítica, até porque Portugal seria o último país a poder reclamar deste princípio: durante anos, tornámos a União Europeia refém da nossa “teimosia” em não deixar assinar o acordo de cooperação com os países da ASEAN, por virtude da questão de Timor-Leste.
Neste bosquejo sobre a dimensão política da União Europeia, gostava de fazer referência a uma questão, cada vez mais actual, que se prende com a temática da Justiça e dos Assuntos Internos.
Este tema começou a ser trabalhado dentro da União na sequência da abertura do espaço de livre circulação criado pelo Acordo de Schengen, mas igualmente pela necessidade de regular uma das chamadas “quatro liberdades” do mercado interno. Tornou-se essencial tentar passar da mera cooperação judicial em matéria civil e em matéria penal para modelos mais integrados e, sempre que possível, comunitarizados, que pudessem facilitar a regulação da circulação de pessoas. É um esforço que ainda está num estado incipiente, porque são muitas as resistências das culturas jurídicas nacionais, algumas relevando de respeitáveis e muito diversas tradições. O esforço foi iniciado na cimeira de Tampere, em 1999, e acabou por sofrer um impulso considerável após o 11 de Setembro, por razões que são óbvias. Mas, também aqui, a identidade europeia se afirmou e contrastou, de forma muito clara, com o modo como o parceiro do outro lado do Atlântico actuou. A Europa soube provar que o combate ao terrorismo se pode fazer com escrupuloso respeito pelas liberdades individuais, com a preservação das garantias constitucionais para todos os cidadãos – e não apenas para os seus nacionais.
E não se diga que o 11 de Setembro não foi na Europa. Países como o Reino Unido ou a Espanha mantêm, há anos, uma guerra contra o terrorismo interno, não afectando com isso as garantias de cidadania. E esses mesmos países, mais recentemente, foram alvos de sangrentos ataques terroristas de outra natureza, ligados às mesmas motivações do 11 de Setembro. Além disso, num passado não muito distante, Itália, Alemanha, França, Bélgica e até Portugal tiveram mortos provocados por actos terroristas e, nem por isso, abrandaram a sua vigilância perante a necessidade da preservação das liberdades públicas.
Mas, para a União Europeia, o teste político de coerência não acabou. A Europa tem à sua frente novas tarefas nesta área, pois tem necessidade de provar que é capaz de sustentar uma articulação coordenada das suas políticas migratórias nacionais, que hoje não são uma competência comunitária, com a observância de padrões comuns de reacção articulados. E a União terá também de provar que o seu chamado “espaço de liberdade e segurança” é capaz de se definir em torno de valores que, sem prejudicarem os equilíbrios centrais das sociedades, saibam preservar, em absoluto, os direitos das minorias, a expressão das várias dimensões culturais e étnicas, bem como os direitos básicos de quem procura o espaço comunitário em busca da solidariedade que sempre foi a marca da Europa. Este é um desafio novo, muito difícil e que nos projecta para o futuro.
E é falando um pouco sobre esse futuro que eu gostaria de terminar.
A Europa política tem hoje a sua dinâmica de desenvolvimento “entre parêntesis”. Há 10 países da União que ainda não ratificaram a Constituição Europeia , tendo-se registado, em dois dentre eles, uma sonora rejeição de tal avanço institucional. Contudo, a Europa funciona com base no Tratado de Nice – e eu, confesso, não faço parte dos detractores desse Tratado, provavelmente por ter sido o principal responsável português na sua negociação. O Tratado de Nice, quaisquer que sejam as suas limitações, é um quadro muito mais ágil do que os teóricos julgam, até porque a realidade do processo de decisão europeia é uma coisa muito mais simples do que os cenários catastróficos desenhados por alguns iluminados. A prova mais evidente é que ninguém se queixou, até hoje, que o Tratado de Nice esteja a conduzir a bloqueamento do normal funcionamento do processo europeu. A mim, não me parece que seja trágico que a Constituição não tenha entrado em vigor, embora seja de opinião que seria positivo se tal tivesse acontecido. O que já me parece menos saudável é que a Europa política se arraste numa espécie de malaise por virtude desta crise institucional, como se a Europa que temos fosse menos boa pelo facto de não termos uma Europa melhor.
Diga-se que os cidadãos europeus só por equívoco acusam a Europa dos seus infortúnios do quotidiano. As sociedades europeias parecem não ter percebido que a esmagadora maioria das políticas contra as quais os seus cidadãos protestam não relevam da competência da União Europeia: a saúde, a educação, a segurança pública, o emprego, os impostos, a segurança social, etc. Nada disto é competência comunitária, tudo isto releva ainda hoje da competência dos governos nacionais e, no entanto, a Europa é o bode espiatório do descontentamento das opiniões públicas. Não é por acaso que a “Agenda de Lisboa”, que procura ter impactos positivos na política de emprego e crescimento, não tem um carácter constrangente. Isso acontece porque há um largo leque de políticas que alguns Estados pretendem manter fora do tratamento comunitário, tutelado pelo direito de iniciativa da Comissão Europeia. Porém, quando as coisas não funcionam, a culpa é de Bruxelas...
Escrevi atrás “opiniões públicas” porque hoje não há uma opinião pública europeia, há tantas opiniões públicas como o número de Estados dentro da União Europeia, cada uma delas mobilizada por agendas de preocupação próprias, com realidades político-partidárias internas diferentes, com calendários eleitorais diferenciados. Os governos europeus, na sua impotência para resolverem os problemas do dia-a-dia, “passam a bola” frequentemente para Bruxelas, como que transferindo responsabilidades para uma entidade abstracta que tomaria as decisões impopulares, escondendo que, em Bruxelas, quem decide são os Estados membros, que são eles quem aprova a legislação. Depois, os governos desses mesmos Estados membros queixam-se que as suas opiniões públicas reagem contra Bruxelas, na esperança de que não reajam contra si próprios. Ao explorarem, às vezes de forma obscena, esta dualidade entre o seu país e União Europeia, alguns governos são objectivos cúmplices e promotores do euro-cepticismo.
A meu ver, a grande tarefa dos responsáveis europeus deve consistir um procurar, cada vez mais, coordenar as suas agendas, trabalhar de forma intergovernamental – por aproximação legislativa – nas áreas em que não for possível avançar para políticas comuns – por harmonização legislativa – e, no essencial, empenhar-se em sublinhar publicamente as vantagens da Europa que já temos. A grande lição que as dificuldades de aprovação dos Tratados nos deram é que os cidadãos europeus só estão dispostos a aceitar ter “mais Europa”, mais políticas comuns, quando ficarem convencidos da utilidade efectiva para as suas vidas da Europa que hoje já têm.
Como Timothy Garton Ash disse, nós já construímos a Europa, agora temos de criar os europeus.
