11 de fevereiro de 2026

Biografia pessoal (Fevereiro 2026)

Francisco Manuel Seixas da Costa nasceu em 1948, em Vila Real, onde completou o ensino secundário.

Frequentou o curso de Engenharia Eletrotécnica, na Universidade do Porto (1966-1968).

Licenciou-se em Ciências Políticas e Sociais, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa.

Foi eleito para diversos cargos como dirigente associativo universitário, entre 1968 e 1972. Exerceu funções como presidente da Assembleia Geral da associação de estudantes do ISCSPU (1970-1971). Em 1968 e em 1972, a sua eleição não foi homologada, por imposição ministerial.

Iniciou a vida profissional na Caixa Geral de Depósitos (1971-1975). 

Foi colaborador externo da empresa Ciesa-NCK (1974-1979). 


Atividade diplomática

Em 1975, foi admitido, através de concurso público, no serviço diplomático português. 

Esteve colocado 

     - no Gabinete Coordenador para a Cooperação, da Comissão Nacional de Descolonização, e, posteriormente, do Ministério da Cooperação (1975-1976);

     - na Direção-Geral dos Negócios Económicos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros (1976-1979);

     - na embaixada em Oslo, acreditado como primeiro-secretário de embaixada (1979-1982);

     - na embaixada em Luanda, acreditado como conselheiro de embaixada (1982-1986);

     - na Direção-Geral das Comunidades Europeias, como chefe de divisão para questões de cooperação para o desenvolvimento (1986-1987);

     - no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, como assessor para questões de cooperação para o desenvolvimento (1987-1990);

     - foi nomeado diretor do Gabinete de Programação e Planeamento, do Instituto para a Cooperação Económica (1988-1990), mantendo-se destacado nas anteriores funções.

     - integrou a equipa negocial portuguesa para a adesão de Portugal à Convenção de Lomé III (1986-1987) e chefiou a equipa negocial portuguesa na negociação da Convenção de Lomé IV (1988-1990).

     -  na embaixada de Portugal no Reino Unido, como ministro-conselheiro (1990-1994) e, nessa qualidade, representante permanente adjunto de Portugal na União da Europa Ocidental (UEO), em Londres (1990-1993). 

     - na Direção-Geral dos Assuntos Eutopeus, como diretor-geral adjunto (1994-1995), no Ministério dos Negócios Estrangeiros. 

Integrou, como representante alternante português, o Grupo de Reflexão (Grupo Westendorp) criado pelo Conselho de Ministros da União Europeia para preparar a revisão do Tratado de Maastricht (1995).

Entre 1995 e 2001, exerceu funções como Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, tendo integrado os XIII e XIV Governos Constitucionais, ambos chefiados por António Guterres, tendo Jaime Gama como ministro dos Negócios Estrangeiros.

Nessa qualidade, foi

     - o negociador-chefe por Portugal do Tratado de Amesterdão (1995-1997);

     - o negociador- chefe por Portugal do Tratado de Nice (2000);

     - presidiu ao Comité de Ministros do Acordo de Schengen (1997);

     - presidiu ao Conselho de Ministros do Mercado Interno da União Europeia (2000);

     - foi responsável pela coordenação da posição portuguesa na negociação da planificação financeira plurianual da União Europeia entre 2000 e 2006 - "Agenda 2000” (1997-99);

     - teve a seu cargo a preparação do programa e a coordenação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (2000). 

Entre 1995 e 2001, dirigiu representações governamentais portuguesas às reuniões ministeriais do Mercado Interno europeu, do Acordo de Schengen, da União da Europa Ocidental (UEO), do Espaço Económico Europeu, do Conselho da Europa, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Organização Mundial de Comércio (OMC).

Em 2001, regressou à carreira diplomática, tendo sido nomeado embaixador representante permanente junto das Nações Unidas em Nova Iorque (2001-2002). 

Desempenhou então os cargos de 

     - vice-presidente do Conselho Económico e Social - ECOSOC (2001);

     - presidente da Comissão de Economia e Finanças da 56.ª Assembleia Geral (2001-2002);

     - foi eleito para a vice-presidência da 57.ª Assembleia Geral (2002);

     - integrou, a convite do secretário-geral, Kofi Annan, o conselho do UNFIP - United Nations Fund for International Partnerships (2001-2002) .

Em 2002, foi nomeado embaixador representante permanente junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) (2002-2004), em Viena, durante a presidência portuguesa da organização, onde

     - chefiou o respetivo Conselho Permanente (2002);

     - chefiou o Grupo de Contacto da OSCE com os Parceiros Asiáticos para a Cooperação (2003-2004). 

Integrou a "task force" de aconselhamento do governo português durante a negociação do Tratado Constitucional europeu (2003-2004).

Foi embaixador no Brasil (2005-2009) e em França (2009-2013). 

Cumulativamente com as funções de embaixador em França, foi 

     - acreditado como representante de Portugal no Conselho da Agência Espacial Europeia (ESA) (2009-2013);

     - representante de Portugal no Bureau International des Expositions (BIE) (2009-2013);

     - primeiro embaixador não-residente de Portugal no Mónaco (2010-2013);

     - embaixador representante permanente junto da UNESCO (2012-2013);

     - delegado junto da União Latina (2012-2013).

Entre outras funções desempenhadas enquanto diplomata

       - foi membro do Fórum dos Embaixadores da Agência Portuguesa para o Investimento (2003-2005).

       - foi vice-presidente da Direção (1994-1995) e presidente da Assembleia Geral (2013-2015) da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses (ASDP).

Deixou o quadro diplomático externo, por ter atingido a idade limite para tal, em 28 de janeiro de 2013. Passou à situação de aposentação da função pública, a seu pedido, em 11 de março de 2013.

Entre 1 de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2014, foi diretor executivo do Centro Norte-Sul, do Conselho da Europa.


Atividade política

Em 1969, integrou a Comissão Democrática Eleitoral de Vila Real. 

Participou, enquanto oficial miliciano, no movimento militar de 25 de Abril de 1974, tendo sido assessor da Junta de Salvação Nacional (1974).

Entre 1974 e 1981, foi militante do Movimento de Esquerda Socialista (MES). 

Entre 2001 e 2024, foi militante do Partido Socialista (PS). 

Em 2014, integrou o Gabinete de Estudos do PS, que nomeadamente preparou o programa para as eleições legislativas de 2015. 

Desde 2025, integra o Conselho Estratégico do PS. 

Apoiou publicamente as candidaturas presidenciais de Salgado Zenha (1986), Jorge Sampaio (1996), Sampaio da Nóvoa (2016) e Marcelo Rebelo de Sousa (2021), tendo integrado as Comissões de Honra das candidaturas ds Mário Soares (2006) e António José Seguro (2026).


Outras atividades passadas

Na área empresarial, foi 

     - membro independente do Conselho de Administração da empresa Jerónimo Martins SA (2013-2025); 

     - membro do Conselho Consultivo Estratégico da empresa Mota-Engil Engenharia e Construção, SA (2013-2021);

     - membro do Conselho de Supervisão da empresa Beleggingsmaatshappij Tand B.V. (2013-2014) ;

     - membro do Conselho de Supervisão da empresa Warta - Retail and Services Investments BV (2013-2016);

     - membro do Conselho de Administração da Mota-Engil Africa Global Technical Services BV (2014-2016);

     - membro do Conselho de Administração da empresa Mota-Engil, Engenharia e Construção África SA (2016-2021):

     - membro do Conselho de Administração da empresa EDP Renováveis SA (2016-2021);

     - presidente do Conselho Fiscal da empresa Tabaqueira - Philip Morris International SA (2018-2020). 


Como consultor, foi 

     - membro e depois presidente do Conselho Geral da UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2009-2012);

     - membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2010-2018);

     - membro do Conselho Geral de Fundação Cidade de Guimarães, (2011-2013);

     - membro da comissão que preparou o Conceito Estratégico de Defesa Nacional 2013/2022 (2012);

     - membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa (2013-2018);

     - consultor da Fundação Calouste Gulbenkian (2013-2021);

     - consultor da AHRESP (2014-2015);

      - membro do grupo de trabalho, criado pelo Conselho de Ministros, para a divulgação da gastronomia portuguesa (2014-2015);

     - membro do júri do Prémio Universidade de Coimbra (2015);

     - membro do Conselho Científico dos Encontros da Fundação Francisco Manuel dos Santos (2016);

     - curador do "News Museum" (2016);

     - consultor da Fundação AEP (2016-2018);

     - membro do Conselho Geral Independente da RTP - Rádio e Televisão de Portugal SA (2018-2021);

     - consultor internacional da Fundação Bertelsmann (2019-2020);

     - membro do Conselho Consultivo para a participação portuguesa na Expo 2020 Dubai (2019-2020);

     - comissário da exposição "Portugal, a Europa e o Mundo", organizada pela Assembleia da República (2021)

     - membro da comissão que preparou o Conceito Estratégico de Defesa Nacional 2023/2032(2022-2023). 

Foi docente convidado da Universidade Autónoma de Lisboa (2014-2018), do Instituto Universitário Militar (2015-2018) e da Universidade Europeia (2015-2018).

Foi colunista do Diário Económico (2013-2015), do Jornal de Notícias (2015-2021), da revista Evasões (2013-2018), da revista Epicur (2015-2018), do Jornal de Negócios (2015-2021), do Jornal Económico (2018-2021) e do jornal digital A Mensagem de Lisboa (2021-2023).

Foi colaborador do jornal "A Voz de Trás-os-Montes" (1967-1972), do Rádio Clube Português (Porto) (1967-1968) e dos Emissores do Norte Reunidos (1968). 

Foi presidente da Assembleia Geral da Comunidade Europeia de Cultura Gastronómica (2018-2020).

Foi comentador residente nos programas televisivos de relações internacionais “Olhar o Mundo”, da RTP (2014-2018), “Observare”, da TVI 24 (2020-2021) e na CNN Portugal (2021-2024).


Atividades atuais

Na área empresarial, é 

     - membro independente do Conselho de Administração da empresa Mota-Engil, Engenharia e Construção SA (desde 2018), 

     - presidente do Conselho Assessor da empresa Kearney Portugal (desde 2018), 

     - presidente do Fórum Héron Castilho (desde 2018), 

     - presidente do Conselho Fiscal da empresa Tabaqueira II - Philip Morris International SA (desde 2020),

     - membro do Conselho Consultivo da Academia CESO - Development Consultants (desde 2025).

Preside ao Conselho Diretivo (desde 2019) do Clube de Lisboa - Global Challenges, de que foi fundador e diretor (desde 2016). 

Preside às Conferências de Lisboa (desde 2019).

Integra o "core group" do GRES - Grupo de Reflexão Estratégica sobre Segurança (desde 2016).

É membro fundador do Centro de Estudos e Investigação de Segurança e Defesa de Trás-os-Montes e Alto Douro (CEISDTAD) (desde 2013).

É membro fundador do Forum Demos (desde 2019).

É membro fundador do Círculo de Estudos do Centralismo (desde 2022).

É investigador associado do Observare, Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2020).

Integra o Conselho das Ordens Honoríficas Portuguesas, a convite do Presidente da República (desde 2016).

Integra o Conselho Cultural da Fundação Eça de Queiroz (desde 2021).

É membro do Conselho Editorial de "A Mensagem de Lisboa" (desde 2021)

É membro do Conselho Superior da AGAVI - Associação para a Promoção da Gastronomia, Vinhos, Produtos Regionais e Biodiversidade (desde 2012),

É presidente do júri do Prémio Científico Mário Quartin Graça, da Casa da América Latina (desde 2023).

É presidente da mesa da Assembleia Geral da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (desde 2025).

É diretor da Academia Portuguesa de Gastronomia (desde 2017).

É membro da Académie des Psychologues du Goût, Paris (desde 2009).

É autor do blog generalista "Duas ou Três Coisas" (publicado diariamente, desde 2 de fevereiro de 2009) e do blog gastronómico "Ponto Come" (desde 2008).

É comentador de assuntos internacionais no podcast “A Arte da Guerra”, na plataforma digital do Jornal Económico (desde 2021).

Mantem, na plataforma do jornal "24 Horas", o podcast semanal "Olhe que não, olhe que não", com Jaime Nogueira Pinto (desde 2025).

Desde 2025, integra, como independente, o Conselho Estratégico do PS.

Condecorações e outras distinções

Nacionais

Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (26 de junho de 1981);
Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo (7 de fevereiro de 1985);
Grande-Oficial da Ordem do Mérito (27 de abril de 1993);
Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (9 de junho de 2004).

Estrangeiras 

Oficial da Ordem de Santo Olavo, da Noruega, 1980;
Comendador da Ordem de St. Michael e St. George, da Grã-Bretanha, 1993;
Comendador com Estrela da Ordem do Mérito, da Polónia, 22 de setembro de 1997;
Grande Oficial da Ordem Nacional do Mérito, de França, em 29 de novembro de 1999;
Grã-Cruz da Ordem da Estrela, da Roménia, 2000;
Grã-Cruz da Ordem de Honra, da Grécia, 17 de março de 2000;
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Civil, de Espanha, 25 de setembro de 2000;
Grã-Cruz da Ordem de Leopoldo II, da Bélgica, 9 de Outubro de 2000;
Grande-Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico, do Brasil, 23 de outubro de 2007;
Grã-Cruz da Ordem do Ministério Público Militar, do Brasil, 6 de novembro de 2008;
Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, 4 de dezembro de 2008.

Outras distinções

Medalha de Ouro do município de Vila Real (2004);
Cidadão honorário de Brasília (2008);
Medalha de ouro do município de Elvas (21 de abril de 2013);
Cidadão de honra de Viana do Castelo (20 de janeiro de 2017);
Cidadão honorário da cidade de Elvas (26 de janeiro de 2024);
Medalha do Centenário da Cidade de Vila Real (20 julho de 2025).

4 de janeiro de 2026

O regresso do bilateralismo?


(Publicado na revista "Negócios Estrangeiros", n° 27, dezembro de 2025)

1. Os sinais eram evidentes. Nas últimas décadas, o multilateralismo foi acumulando sinais de fadiga que qualquer observador atento conseguia identificar. Os atores internacionais que deveriam ser os guardiões da ordem global pós-1945 começaram a desafiá-la de forma cada vez mais frequente, não através de ruturas dramáticas, mas por uma erosão gradual que ia minando a credibilidade do sistema. O multilateralismo manteve-se de pé sobretudo pela inércia das instituições: as cimeiras continuavam a realizar-se com as suas agendas cheias de declarações, os tratados eram renovados quase que por hábito, mas foi-se tornando cada vez mais evidente que muitos destes projetos sobreviviam menos pelo empenho real dos Estados e mais pela pressão de redes transnacionais da sociedade civil e de movimentos que conseguiam impor agendas que os governos, deixados à sua conta, teriamdificilmente implementado.

O mais revelador nesta dinâmica foi a inversão que ela representava: o multilateralismo, que tinha sido concebido como um instrumento de cooperação entre Estados soberanos, acabava por sobreviver graças a forças que transcendiam as fronteiras nacionais, enquanto os próprios Estados optavam pela passividade ou por formas mais ou menos discretas de sabotagem. 

Esta erosão não se manifestou de forma uniforme. No controlo de armamento nuclear, o Tratado de Não Proliferação ainda mantinha alguma autoridade, mas o seu cumprimento era cada vez mais seletivo. No comércio internacional, a Organização Mundial do Comércio viu-se paralisada por bloqueios negociais que a transformavam num fórum onde pouco já se decidia. E na governação ambiental o Acordo de Paris de 2015 – que à primeira vista parecia um triunfo do multilateralismo – colidia constantemente com as realidades nacionais, onde as promessas de redução de emissões conviviam tranquilamente com subsídios generosos aos combustíveis fósseis.

2. A segunda administração Trump chegou ao poder com a lição estudada. Não inventou este declínio, sistematizou-o com uma determinação que a primeira experiência não tinha conseguido alcançar. Desde a tomada de posse, em janeiro de 2025, a lógica tem sido exposta sem rodeios: os Estados Unidos, enquanto potência hegemónica, recusam-se a alimentar mecanismos de cooperação que lhes imponham encargos desproporcionados, sem retornos tangíveis para os seus interesses nacionais imediatos. As agendas que a administração Trump considera ideológicas – do multilateralismo climático ao direito internacional humanitário – são encaradas como resquícios de um globalismo que já não serve os propósitos americanos. As pautas aduaneiraspunitivas sobre as importações e a ameaça constante de abandonar o Acordo de Paris já não são apenas uma retórica eleitoral, mas sim a expressão de uma doutrina que elevou o “América First ” a um princípio inegociável da política externa.

O peso dos Estados Unidos na economia global, o papel do dólar como moeda de reserva e o facto de Washington continuar a ser o eixo central de alianças como a NATO fazem com que esta postura represente um abalo significativo ao edifício multilateral. No primeiro mandato, entre 2017 e 2021, algumas destas iniciativas tinham sido diluídas por resistências internas e pela relutância de uma parte do “establishment” republicano. Agora, com maior coerência ideológica e com uma base partidária mais consolidada, as decisões tendem a concretizar-se com maior facilidade. A suspensão de contribuições financeiras para agências das Nações Unidas e o boicote a cimeiras da OMC ilustram bem esta mudança de atitude. Trump percebeu que existe um ceticismo profundo na sociedade americana em relação aos “custos do império”, e conseguiu, reconheça-se que com alguma habilidade, alinhar a elite política com uma base eleitoral que vê o multilateralismo como um desperdício de recursos. Esta convergência transforma o que poderia ser apenas um capricho presidencial numa política com sustentabilidade doméstica e com ramificações e impactos que um país como Portugal, dependente dos fluxos comerciais transatlânticos, sente de forma imediata.

3. Acabou o multilateralismo? O multilateralismo de vocação universal, aquele que conseguia reunir países de esferas geopolíticas contraditórias à mesma mesa de negociação, entrou em crise manifesta. Mas perguntar se acabou é provavelmente prematuro. O que parece mais realista é reconhecer que o multilateralismo sobrevive, mas numa forma bastante debilitada. O consenso sobre as grandes agendas – climáticas, comerciais, de segurança nuclear – enfraqueceu drasticamente, e isso reduz naturalmente a capacidade do sistema para constranger os desvios, alguns dos quais protagonizados precisamente pelos Estados dos quais se esperaria um cumprimento exemplar das regras. Neste contexto, o mais provável é que os modelos multilaterais de vocação universal procurem sobretudo garantir a sua continuidade institucional, preservando aquilo que podem, enquanto aguardam por tempos mais favoráveis.

Mas a fragmentação é muito evidente: os acordos regionais multiplicam-se como alternativas parciais ao modelo global e formatos como os BRICS tentam criar polos alternativos à hegemonia ocidental sem que, por enquanto, consigam substituí-la de forma efetiva. Entretanto, a cooperação multilateral – que não vai desaparecer, porque a interdependência económica e as questões de segurança não o permitem – será necessariamente mais limitada nas suas ambições e tenderá a estabelecer-se preferencialmente entre Estados que partilham afinidades políticas e estratégicas. Esta evolução representa um afastamento claro do espírito de acomodação de diferenças que caracterizava o modelo surgido em 1945, aquele que nem a Guerra Fria, com todas as suas tensões, conseguiu destruir por completo. O resultado parece ser uma ordem internacional crescentemente fragmentada, onde o multilateralismo persiste mais como ferramenta tática do que como uma visão estratégica partilhada.

4. Regressamos ao bilateralismo? O bilateralismo nunca desapareceu. Foi, é e continuará a ser a forma primordial da diplomacia, aquela que existe desde os tratados de Vestefália, em 1648, e que esteve na origem da própria arte de negociar entre Estados. Por muito que a cooperação multilateral se tenha tornado relevante desde o século XIX – primeiro com o Concerto da Europa pós-napoleónico, depois com a Liga das Nações e, finalmente, com as Nações Unidas –, o relacionamento bilateral sempre persistiu como elemento essencial na relação internacional. Em contextos como o da União Europeia, a natureza do bilateralismo tradicional alterou-se, entretanto, pela preeminência da arquitetura multilateral coordenada por Bruxelas, onde as diretivas comunitárias acabaram por suplantar muitos dos acordos bilaterais entre Estados-membros.

O “novo” bilateralismo que hoje se afirma tem, no entanto, características bem diferentes. Corresponde a uma preferência assumida por relações estritamente Estado a Estado, defendida por quem considera as instituições multilaterais dispensáveis ou mesmo inconvenientes, na medida em que dificultam negociações diretas onde o mais forte pode ditar a sua lei com maior facilidade. Os acordos recentes entre os Estados Unidos e alguns países do Médio Oriente, ou as cimeiras diretas promovidas por Washington com Pequim, ilustram bem esta tendência para contornar os fóruns multilaterais. 

Ainda não existe, contudo, uma distância temporal suficiente – embora não pareça, estamos apenas no início da segunda administração Trump… – para determinar se estas mudanças são conjunturais, impulsionadas por personalidades e circunstâncias específicas, ou se representarão uma transformação estrutural do sistema internacional. A história ensina alguma prudência: o bilateralismo clássico sempre coexistiu harmoniosamente com o multilateralismo. A questão está em saber se o bilateralismo transacional que hoje se observa é uma ponte para uma eventual recomposição do sistema ou apenas um paliativo temporário.

5. O multilateralismo do pós-1945, com todas as suas imperfeições – as desigualdades de voto nas instituições de Bretton Woods, as paralisias frequentes no Conselho de Segurança –, representou uma democratização importante das relações internacionais. Ofereceu uma igualdade formal a todas as entidades soberanas e gerou um tecido de confiança e previsibilidade que beneficiava sobretudo os países mais fracos. O estabelecimento de regras que, em princípio, deviam ser respeitadas tanto pelos poderosos como pelos mais pequenos garantia a estes últimos que não teriam de se sujeitar apenas à lei do mais forte. Os tribunais internacionais e os mecanismos de arbitragem da OMC permitiam que nações de média dimensão pudessem contestar as grandes potências com argumentos jurídicos, e não apenas com súplicas diplomáticas.

O “novo” bilateralismo que hoje ganha terreno, protagonizado pelas grandes potências, pode ter o efeito inverso, restaurando uma hierarquia onde o poder determina os direitos de forma muito mais direta e ostensiva. As pautas aduaneiras impostas recentemente pelos Estados Unidos sobre produtos europeus, incluindo alguns setores portugueses, segundo critérios perfeitamente arbitrários e de um casuísmo chocante, são uma demonstração clara desta assimetria. A perda de previsibilidade tem custos muito importantes: os investidores enfrentam maior incerteza, os exportadores lidam com a volatilidade cambial e comercial, e num sistema mais fluido a reputação e a fiabilidade tornam-se praticamente os únicos ativos estratégicos verdadeiramente acessíveis aos países de média dimensão. Portugal, com uma economia muito aberta ao exterior, onde as exportações representam uma parte cada vez mais significativa do PIB, sente esta transição de forma particularmente intensa. O risco de retaliações aduaneiras ou de mudanças súbitas nas regras do jogo afeta seriamente setores económicos que, durante décadas, operaram com base em quadros multilaterais relativamente estáveis.

6. Este enquadramento tem implicações particulares para países de média dimensão. Portugal é um país muito antigo, com uma diplomacia forjada ao longo de séculos, e procurou sempre cultivar um conjunto alargado de relações bilaterais como forma de compensar as suas debilidades estruturais. Com o advento da democracia, em 1974, Portugal empreendeu uma integração rápida e bem-sucedida no mundo multilateral do qual estivera bastante afastado, simultaneamente pelo isolamento que a comunidade internacional impôs à ditadura salazarista mas também pela própria idiossincrasia de um regime que cultivava o afastamento de qualquer cooperação internacional que pudesse limitar do poder decisório de Lisboa. A simpatia que o novo regime democrático suscitou internacionalmente contribuiu também para uma expansão notável do relacionamento bilateral e, nos dias de hoje, Portugal mantém uma rede diplomática que poucos países de dimensão comparável conseguem assegurar.

A diplomacia portuguesa soube sempre combinar estas duas vertentes, potenciando os efeitos do bilateralismo no quadro multilateral. Na União Europeia, as presidências portuguesas demonstraram esta capacidade ao utilizar negociações bilaterais com os países mais influentes como forma hábil de forjar consensos comunitários. No espaço lusófono, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Portugal projeta uma influência cultural e económica sem pretensões hegemónicas. À sua escala e com os meios de que dispõe – um corpo diplomático relativamente escasso mas experiente e versátil –, Portugal consegue afirmar-se como um ator com alguma capacidade de influência, reconhecido frequentemente como uma espécie de ponte entre o Norte e o Sul, entre a Europa e as Américas. 

7. Importa, porém, ser realista. Para um país de média dimensão como Portugal, com importantes fragilidades estruturais em matéria de riqueza e competitividade, e com uma economia muito exposta a dinâmicas exteriores que não controla, a crise do multilateralismo representa um desafio sério. Embora a diplomacia portuguesa esteja vocacionada para a exploração intensiva do bilateralismo, este não oferece o mesmo grau de proteção que a arquitetura multilateral proporcionava. O desafio consiste em conseguir preservar a capacidade de influência através de parcerias estratégicas diversificadas, da participação em coligações de geometria variável e da manutenção de credibilidade junto dos parceiros essenciais.

Num mundo onde o poder se afirma de forma mais crua, os países de média dimensão têm de conseguir ser mais astutos, mais ágeis e mais determinados na defesa dos seus interesses. Portugal tem uma larga experiência histórica na gestão equilibrada de alianças e na adaptação a sistemas internacionais voláteis. Cabe-lhe agora conseguir traduzir essa herança na ação diplomática dos tempos que se avizinham. O sistema internacional encontra-se em transição, mas Portugal pode emergir não como uma vítima passiva desta mudança, mas como um ator que soube adaptar-se às novas circunstâncias. A lucidez, a prudência e a determinação serão essenciais para garantir que o bilateralismo sirva os interesses nacionais sem que isso signifique abdicar do horizonte multilateral que, embora debilitado, continua a ser desejável e indispensável.


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Francisco Seixas da Costa é um embaixador aposentado desde que, desde 2013, trabalha como consultor no setor privado. Chefiou as missões na ONU, OSCE, Brasil, França e UNESCO, tendo também servido na Noruega, Angola e Reino Unido. Foi Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (1995/2001). É presidente do Clube de Lisboa / Global Challenges e investigador associado do "Observare" (UAL). Tem livros publicados.


Síntese

O multilateralismo global, enfraquecido há décadas por passividade estatal e por sabotagens discretas, enfrenta,desde 2025, uma deliberada aceleração do seu declínio por parte da administração Trump. Neste cenário, surge no palco diplomático um “novo” bilateralismo, que se distingue do clássico por ser transacional e assimétrico, restaurando hierarquias onde o mais forte dita a sua lei, sem mediação multilateral. Esta tendência fragmenta o sistema internacional, favorecendo acordos regionais e negociações diretas que geram incerteza para economias abertas. Para países de média dimensão como é o caso de Portugal, o desafio é complexo e consiste em explorar o bilateralismo através de parcerias diversificadas e de coligações hábeis de interesses, tentando preservar capacidade de influência sem abdicar do horizonte multilateral, ainda que debilitado.​​​​​​​​​​​​​​​​

28 de dezembro de 2025

Bibliografia pessoal atualizada (dezembro 2025)


     Livros próprios (8)

* "Diplomacia Europeia - Instituições, Alargamento e o Futuro da União'', prefácio de Mário Soares, ed. Dom Quixote, Lisboa, 2002

* "Uma Segunda Opinião - Notas de Política Externa e Diplomacia'', prefácio de Jorge Sampaio, ed. Dom Quixote, Lisboa, 2007

* ''As Vésperas e a Alvorada de Abril'', ed. Thesaurus, Brasília, 2007

* ''Tanto Mar? - Portugal, o Brasil e a Europa", ed. Thesaurus, Brasília, 2008

* ''Apontamentos", ed. Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 2009

* ''Saudades Nossas'', ed. do autor, Vila Real, 2016

*''A Cidade Imaginária", prefácio de Manuel Cardona, ed. Biblioteca Municipal, Vila Real, 2021

*''Antes que me Esqueça - a diplomacia e a vida", prefácio de Jaime Gama, ed. Dom Quixote, Lisboa, 2023 


     Livro em co-autoria (1)

* ''O Caso República'', com António Pinto Rodrigues, ed. autores, Lisboa, 1975 


    Capítulos em obras coletivas (59)

* ''Portugal e a Conferência Intergovernamental para a Revisão do Tratado da União Europeia,'' ed. MNE, Lisboa, 1996 

* ''Os desafios do Alargamento", in "O Desafio Europeu: Passado, Presente, Futuro,'' coord. João Carlos Espada, ed. Principia, Cascais, 1998 
 
* "Regulamentação e Supervisão", in "Euro - a Nova Moeda no Mundo,'' ed. Grupo Mundial-Confiança, Lisboa, 1998 

*"O que é a Agenda 2000", in "A Agenda 2000 da UE: as suas implicações para Portugal", ed. Conselho Económico e Social, Lisboa, 1998  

"O Projeto Europeu: um Olhar de Portugal", in "O Desafio Europeu - Passado, Presente e Futuro", ed Principia, Cascais, 1998

* ''Desafios de Portugal na Agenda da União Europeia", in "A Diplomacia Portuguesa face ao Sec. XXI'', ed. Instituto Diplomático do MNE, Lisboa, 1999 

* ''Internacionalização - Uma Opção Estratégica para a Economia e as Empresas Portuguesas'', ed. FIEP, Lisboa, 1999 

* ''A Nova Face da Europa,'' in Brasil-Europa, Lisboa/Rio de Janeiro, 1999 

* ''As negociações da Conferência Intergovernamental e o equilíbrio de poderes", in "A Conferência Intergovernamental'', ed. Conselho Económico e Social, Lisboa, 2000 

* ''Outlining Perspectives for Regional Co-Operation", in "The Northern Dimension after Helsinky", ed. Ministry of Foreign Affairs of Finland, Helsínquia, 2000 

* ''La Politique Européenne du Portugal" in "Rencontres Européennes de Pologne", ed. Fondation Robert Schuman, Varsóvia, 2000 

* "An European Vocation" in ''Portugal - A European Story'', coord. A. de Vasconcelos, ed. Principia, s. João do Estoril, 2000 

* ''Presidência Portuguesa da União Europeia e da União da Europa Ocidental em 2000", in "A Diplomacia portuguesa: perspectivas e prioridades,'' ed. Instituto Diplomático do MNE, Lisboa, 2000 

* '''The Portuguese Presidency and the Intergovernmental Conference", in "Rethinking the European Union - IGC 2000 and Beyond,'' ed. European Institute of Public Administration, Maastricht, 2000 

* "The Portuguese EU Presidency in 2000'', ed. Ministry of Foreign Affairs, Lisbon, 2001 

* ''The Interests of Small and Large Member States in the context of Institutional Reform", in "Europe's Constitution - a framework for the future of the Union,'' ed. Herbert Quandt Foundation, Bad Homburg v.d. Höhe, 2001 

* ''A imagem de Portugal na União Europeia", in "A Imagem de Portugal", ed. Instituto Diplomático do MNE, Lisboa, 2001 

* ''The Euro and the World,'' ed. Almedina, Coimbra, 2002 

* ''International Terrorism: the view from Portugal'' ed. K.R. Gupta - Atlantic, ''New Delhi, 2002'' 

* ''União Europeia nas Nações Unidas", in "A União Europeia: os caminhos depois de Nice,'' ed. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2002 

* ''Trás-os-Montes e Alto Douro - Conversas sobre o Passado e o Futuro'', org. Pedro Garcias, ed. Público e AMTMAD, Lisboa/Bragança, 2002 

* ''Applicability of OSCE CSBMs in Northeast Asia Revisited,'' ed. Institute of Foreign Affairs and National Security, Seul, 2003 

* ''The Search for Conflict Prevention in the New Security Circumstances - European Security Mechanisms and Security in Asia'', ed. OSCE, Viena, 2004 

* ''The Search for Effective Conflict Prevention'' Ministry of Foreign Affairs of Japan, Tóquio, 2004 

* ''A Europa nas Nações Unidas", in "Os Portugueses nas Nações Unidas,'' coord. C. M. Branco e F. P Garcia'','' ed. Prefácio, Lisboa, 2005. 

* ''Uma Constituição Indispensável?", in Portugal no Futuro da Europa,'' org. Paula M. Pinheiro, ed. Gabinetes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, Lisboa, 2006 

* "Os Tratados de Amesterdão e de Nice", in ''20 Anos de Integração Europeia'' (1986-2006), coord. N. A. Leitão, ed. Cosmos, Lisboa, 2007 

* ''Crónica dos Noventa", in "Procópio,'' ed. Bar Procópio, Lisboa, 2007 

* ''Pensar Portugal no Mundo'', ed. Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República, Lisboa, 2009 

* ''Respostas", in "25 Anos na União Europeia'', coord. E.P. Ferreira, ed. Almedina, Coimbra, 2011 

* "A Europa e a política externa da Administração Obama", in "Potências Emergentes e Relações Transatlânticas", coor. Mário Mesquita e Paula Vicente, ed. FLAD / Tinta da China, 2012

* ''Portugal numa Europa em mudança", in "Portugal, a Europa e a Crise Económica e Financeira Internacional'', coord. J. R. Silva, com A. Mendonça e A. Romão, ed. Almedina, Coimbra, 2012 

* ''Segurança e Defesa Nacional - Um Conceito Estratégico'', coord. L. Fontoura, ed. Almedina, Coimbra, 2013 

* ''Diplomacia Económica", in "Portugal no Mundo'', ed. Fundação AEP e Fundação de Serralves, Porto, 2014 

* "O lugar de Portugal", in ''Pontes por Construir - Portugal e Alemanha'', coord. L. Coelho, ed. Bairro dos Livros, Porto, 2015 

* ''A Encruzilhada Europeia", in "A Globalização do Desenvolvimento,'' ed. Clube de Lisboa e Instituto Marquês de Valle Flôr, Lisboa, 2017 

* ''Diplomacia - os próximos 100 anos", in "Olhar o Mundo'', coord. A. Mateus, ed. Marcador, Lisboa, 2017 

* ''Os Interesses Permanentes dos Portugueses'', coord. L. V. de Oliveira, ed. Associação Círculo Dr. José de Figueiredo, Porto, 2017 

* ''O Tempo e o Medo", in "Crónicas da Visão (1993-2018)'', ed. revista Visão, Lisboa, 2018 

* ''Estratégia de Segurança Nacional - Portugal Horizonte 2030'', coord. N. Lourenço e A. Costa, ed. Almedina, Coimbra, 2018 

* ''Portugal na Nova Balança da Europa", in "Conferências do Chiado,'' 2º ciclo, ed. CidSenior, Lisboa, 2018 

* "Embaixadores 'políticos' e diplomatas em governos portugueses", in "Estudo da Estrutura Diplomática Portuguesa", coord. Luís Moita, Luís Valença Pinto e Paula Pereira, ed. Observare, Lisboa, 2019

* "A Segunda Presidência portuguesa. A Agenda de Lisboa", in ''As Décadas da Europa'', coord. J.R. Lã, A. Cunha e P. S. Nunes, ed. Book Builders, Lisboa, 2019 

* ''A Imagem de Portugal'', coord. L. V. Oliveira, ed. Associação Círculo Dr. José de Figueiredo, Porto, 2020 

* ''A China, os EUA e nós", in "Conversas Globais'', coord. P. Pinto, ed. Bertrand, Lisboa, 2020 

* "Abril no meio da vida", in "Antologia - o 25 de Abril de 1974. Testemunhos, coord. C. Almada Contreiras e F. Mão de Ferro, ed. Colibri, Lisboa, 2020

* ''A Europa no limiar do século XXI: a segunda Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia: 2000", in "Cova da Moura - A Casa dos Assuntos Europeus'', ed. Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 2021

* ''Um Homem solidário", in "In Memoriam de Otílio de Figueiredo'', coord. A.M. Pires Cabral e Elísio Neves, ed. Grémio Literário, Vila Real, 2021 

* "Unidos por uma gaveta", in "Era uma vez Jorge Sampaio - Histórias e Imagens", org. João B. Serra, ed. Tinta da China, Lisboa, 2021

* ''Património Mundial - 20 anos depois. História, Cultura e Património do Douro'', org. L. V. de Oliveira, ed. Amigos de Ventozelo, Régua, 2022 

* ''Soberania e Consciência Nacional", in "A Diplomacia e a Independência de Portugal,'' coord. J. R. Lã, A .L. Faria e A. Cunha, ed. Book Builders, Lisboa, 2022 

* ''... e a Europa aqui tão perto", in "Europeus - Portugal, a Europa e o Mundo,'' coord. F. Rollo e F. Seixas da Costa, ed. Assembleia da República, Lisboa, 2023 

* ''Memória sobre a Segunda Presidência", in "Portugal e as Presidências do Conselho da União Europeia,'' coord. Reinaldo S. Hermenegildo, ed. Fronteira do Caos, Porto, 2023. 

* ''Uma visão europeia", in Segurança - da Europa ao Indo-Pacífico'', ed. Clube de Lisboa / Global Challenges, Lisboa, 2024. 

* "Conversa entre Joões", in "A Vida é um Rebuçado para Chupar até ao Fim - João Soares, 75 anos", ed. Perspectivas & Realidades, Lisboa, 2024

* "Portugal, seis meses na Presidência da União Europeia", in "E se falássemos da Europa?", coord. Margarida Marques, ed. Tinta da China, Lisboa, 2025

* ''Assim estamos", in "O que faz falta - 50 anos de Arquitetura Portuguesa em Democracia'', org. Jorge Figueira e Ana Neiva, ed. Casa da Arquitectura, Matosinhos, 2025. 

* ''Uma Europa sem otimismo", in "75 Anos da Declaração Schuman - Que Futuro para a Europa?,'' coord. Ana Catarina Mendes, ed. Uma Parceria, Lisboa, 2025 

* ''Explicar", in "Um Mundo Dividido,'' ed. Clube de Lisboa, Lisboa, 2025 



Capítulo em obra coletiva em co-autoria (1)

* ''Portugal", in "Europe’s Coherence Gap in External Crisis and Conflict Management'', com Patrícia Magalhães Ferreira, ed. Bertelsmann Stiftung, Guetersloh, 2020 
   


Textos em publicações académicas, técnicas ou profissionais (*) (52)

   (*) Não inclui textos publicados em jornais diários, semanários, quinzenários ou mensários.



* ''Britain and the Opposition to the 'New State','' in "Portuguese Studies", Vol. 10, ed. King's College, Londres,1994

* "Portugal e a Conferência Intergovernamental para a revisão do Tratado da União Europeia", in "Política Internacional", nº 12, Lisboa, 1996 

* ''Portugal and the New Europe'', in CFSP Forum, nº 1/97, ed. Institute für Europäische Politik, Bona, 1997 

* ''UEM - Um projeto político-económico numa Europa solidária", dossiê "União Económica e Monetária,'' "Europa - Novas Fronteiras", nº 1, ed. Centro Jacques Delors, Lisboa, 1997

* ''Tratado de Amesterdão - História de uma negociação'', in "Política Internacional", nºs 15/16, Lisboa, 1997

* "Portugal e a nova agenda europeia", in "O Economista", nº 19, Lisboa, 1997  

* Creating a flexible approach'', in "The Parliamentarian Monitor", Londres, 1997 

* ''Conferência intergovernamental. A perspectiva portuguesa da negociação do Tratado de Amesterdão", dossiê "Da Conferência Intergovernamental ao Tratado de Amesterdão'', in "Europa - Novas Fronteiras, ed. Centro Jacques Delors, Lisboa, 1997

* ''Direitos Cívicos e Sociais e o Tratado da União Europeia'', in "Desenvolvimento", nº 8, ed. Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, Lisboa, 1997

* ''O Tratado de Amesterdão e a segurança comum europeia", dossiê "Política Externa e de Segurança Comum,'' in Europa - novas fronteiras", nº 3, ed. Centro Jacques Delors, Lisboa, 1998

*"Reasons for sharing the Enlargement burden", in "European Voice", Bruxelas, 1998

* ''O Alargamento da União Europeia'', in "Anuário", ed. Ordem dos Economistas, Lisboa, 1998 

* ''Para uma Cidadania de novo tipo", dossiê "Cidadania Europeia,'' in "Europa - Novas Fronteiras", nº 4, ed. Centro Jacques Delors, Lisboa, 1998

* "A reforma das instituições comunitárias", in "Política Internacional", nº 17, Lisboa, 1998  

* ''Portugal e o Desafio Europeu,'' in "Nação e Defesa", nº 85, ed. Instituto de Defesa Nacional, Lisboa, 1998

*"A Europa e a política externa portuguesa", in "Política Internacional", nº 20, Lisboa, 1999  

* ''O Mercado Interno e a Harmonização Legislativa'', in Anuário, Ordem dos Economistas Portugueses, Lisboa, 1999

* "A Esquerda e a Nova Europa", in "Portugal Socialista", nº 219, ed. Partido Socialista, Lisboa, 1999  

* ''Vésperas de Abril,'' in "Camões", Instituto Camões, Lisboa, 1999

* "Presidência da União Europeia", in "Economia Pura", nº 9, Lisboa, 1999  

* "Uma reforma indispensável?", dossiê "Reforma Institucional", in "Europa - Novas Fronteiras", ed. Centro Jacques Delors, Lisboa, 1999

* ''Europa - o fim da História?'', in "Política Internacional", nº 22, Lisboa, 2000 

* "Europa 2000 - a Presidência Portuguesa'', in "ELO - Cooperação e Desenvolvimento", nº 32, ed. Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e Cooperação,  Lisboa 2000 

* ''Perspectivas de evolución del proyeto de integración europea,'' in "Diplomacia", nº 84, Academia Diplomática de Chile, Santiago de Chile, 2000 

* "Presidência Portuguesa da União Europeia: um balanço", in Anuário, ed. Ordem dos Economistas Portugueses, Lisboa, 2000

"A Política Externa Portuguesa e a Europa", in "Lusíada", nº 1, ed. Universidade Lusída, Porto, 2000

* ''O potencial da Europa média'', in "O Mundo em Português", nº 16, ed. Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais, Lisboa, 2001

* ''Portugal e o Tratado de Nice - notas sobre a estratégia negocial portuguesa'', in "Negócios Estrangeiros", nº 1, ed. MNE, Lisboa, 2001  

* "O Fim da História?", in "Política Externa", nº 3, S. Paulo, 2001/2002

* ''Da Democracia na Europa'', in "Ideias à Esquerda", Lisboa, 2003

* "Desafios ao Multilateralismo", in "Janus - Anuário de Relações Exteriores", ed. Universidade Autónoma de Lisboa / jornal Público, Lisboa, 2004

* ''A Europa e o "amigo americano"'', in "Egoísta", nº 16, ed. Grupo Estoril, Estoril, 2004

* ''O Alargamento e a Política Exterior Europeia", dossiê "A PESC e o alargamento da União Europeia'', in "Europa - Novas Fronteiras", nº15, ed. Centro Jacques Delors, Lisboa, 2004

* ''OSCE - retrato institucional e funcional'', in "Negócios Estrangeiros", nº 7, ed. Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 2004

* ''As novas fronteiras da Rússia'', in "O Mundo em Português", ed. Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais, Lisboa, 2004

* ''Central Asia - Not always a Silk Road to Democracy'', in "OSCE Magazine", Viena, 2004

* ''Portugal e o Tratado Constitucional Europeu'', in "Relações Internacionais", nº 2, ed. IPRI, Lisboa, 2004

* ''As Novas Ameaças à Segurança", in "Revista Militar", Lisboa, 2005

* "Portugal e a Política Externa Brasileira", in "Política Internacional", nº 29, Lisboa, 2005

* "Portugal na PESC: Presente e Futuro", dossiê "A Nova Diplomacia'', in "Janus - Anuário de Relações Exteriores", ed. Universidade Autónoma de Lisboa / jornal Público, Lisboa, 2006 

*"The role of OSCE in conflict prevention", in "Bulletin Peace Studies Group", Coimbra, 2007

* "Um Tratado para outra Europa", in "Política Externa", nº 16, S. Paulo, 2008

* ''Europa: o dilema institucional", in "Janus", nº 15, dossiê "As Incertezas da Europa'', ed. Universidade Autónoma de Lisboa / Observare - Observatório de Relações Exteriores, Lisboa, 2013

* "A Europa é possível?", in "XXI - Ter Opinião", ed. Fundação Francisco Manuel dos Santos, Lisboa, 2014

* "Um retrato dos Açores", in "Relações Internacionais", nº 44, ed. IPRI, Lisboa, 2014

* "Brasil: uma surpresa anunciada", in "Janus - Anuário de Relações Exteriores", nº 17, dossiê "Integração regional e multilateralismo", ed. Universidade Autónoma de Lisboa / Observare - Observatório de Relações Exteriores, Lisboa, 2015/2016

* "A Europa infiel", in "Egoísta", nº 57, Grupo Estoril, Estoril, 2016

* "Schengen e as ilusões europeias", in "XXI Ter Opinião", nº 6, ed. Fundação Francisco Manuel dos Santos, Lisboa, 2016

* "Europe at the crossroads", in "Feed", JM World's Magazine, Lisbon, 2016

* "Refletir na desordem", in "Prémio", Lisboa, 2021

* ''Diplomatas e Diplomacia na obra de Eça de Queirós,'' in "Colóquio Letras", Ed. Fund. Calouste Gulbenkian, 2022

* "O regresso do bilateralismo?", in "Negócios Estrangeiros", n. 27, ed. MNE, Lisboa, 2025 


Testemunhos

"Testemunho nos 90 anos do ISCSP", ed. ISCSP, Lisboa, 1996

"Mal conheço o Hélder", in "A Primavera toda para ti", org. Margarida Calafate Ribeiro, ed. Editorial Presença, Lisboa, 2004

* ''Testemunho", in "A Revolução Europeia por Francisco Lucas Pires,'' ed. Gabinete do Parlamento Europeu, Lisboa, 2008 

* "Saudades do Luís", in "Homenagem a Luís dos Santos Ferro", ed. Grémio Literário, Lisboa, 2020




Textos em outras publicações (3) (*)

* ''Em Lisboa, vá pela sombra", in "Bica", nº 0, Lisboa, 2016

* ''Em Lisboa, pare, escute e olhe o ruido", in "Bica", nº 1, 2016

* "Sete maravilhas", in "Intelligent Life", ed. The Economist / Expresso, Lisboa, 2011

(*) Não inclui textos publicados em jornais diários, semanários, quinzenários ou mensários.


Prefácios (17)


* "Portugal na União Europeia - Décimo Ano", ed. Ministério dos Negócios Estrangeiros", Lisboa, 1996

* "Acordo de Schengen - Presidência Portuguesa", ed. Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 1997

* "Acordo de Schengen - Textos fundamentais", ed. Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 1998

* "Elucidário do Tratado de Amesterdão", ed. Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 2000

* "Guia para o Exercício da Presidência Portuguesa", ed. Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 2000

* "Em Tempos de Inocência - Um Diário da Guiné-Bissau", de António Pinto da França, ed. Prefácio, Lisboa, 2006

* "Os Mistérios do Abade de Priscos e outras 80 Histórias Deliciosas da Gastronomia Portuguesa", de Fortunato da Câmara, ed. Esfera dos Livros, Lisboa, 2013

* "Joaquim Pinto - o barbeiro do poder", de Paulo António Monteiro, ed. A.23, Lisboa, 2018

* "A Guerra nos Balcãs - Jihadismo, Geopolítica e Desinformação", de Carlos Branco, ed. Colibri, Lisboa, 2016

* "A Falar de Viana", ed. Câmara Municipal de Viana do Castelo, Viana do Castelo, 2016

* "Delito de Opinião, desde 2009 - Uma antologia", vários autores, ed. BookBuilders, Lisboa, 2018

* "Crónicas da Minhas Teclas", de Antunes Ferreira, ed. Prelo, 2014

* "Europa", de Adolfo Casais Monteiro, ed. Nova Renascença, Porto, 2000

* "Portugal - A European Story'', coord. A. de Vasconcelos, ed. Principia, Cascais, 2000

* "Uma Década Kafkiana", de Defensor Moura, ed. Autor, Viana do Castelo, 2024

* "Diplomacia de Defesa", de Maria do Rosário Penedos, ed. Chiado, Lisboa, 2017

* "Tentação da Prosa", de Luís Filipe Castro Mendes, ed. Exclamação, Porto, 2024




18 de dezembro de 2025

A Luisinha Carneiro vive em Kharkiv

(Texto lido na apresentação do anuário de relações internacionais "Janus", relativo a 2024/2025, em 18 de dezembro de 2025)

Vai para 13 anos, na FNAC do Chiado, coube-me fazer apresentação de uma edição da Janus. Tinha acabado de chegar da embaixada em Paris, dirigia então o Centro Norte-Sul, do Conselho da Europa, e disse naturalmente que sim à pessoa que me fez o convite. Essa pessoa era o Luís Moita. 

Há gente de quem, com o tempo, sentimos cada vez mais saudades. O Luís é uma delas. Há dias, quando troquei mensagens com alguém que acabou de assumir uma determinada função, essa pessoa respondeu-me: "Tenho-me lembrado muito do nosso Luís Moita. Faz-me falta o seu conselho, que seria sábio". 

A Janus, para mim, continua a ser o Luís. Recordo aqueles telefonemas, amigos mas pressionantes, ao fim da tarde: "Conto com o teu artigo! Quero-te na Janus deste ano". Foi graças ao Luís que tenho um bom lote de textos publicados nas Janus. De alguns orgulho-me, de outros fico com a esperança de que os não leiam. 

Disse também que sim ao convite que o Luís Tomé e o Fernando Jorge Cardoso me fizeram para estar hoje aqui. Fiz isso por duas fortes razões. Desde logo, como tributo à memória do Luís Moita, mas também pelo facto de ser para mim um orgulho - e digo isto com a maior sinceridade - estar na função de presidente do Conselho Diretivo do "Clube de Lisboa / Global Challenges", neste ano em que, pela primeira vez, o Clube e o Observare se juntam para editar a Janus. 

Quero assim saudar e congratular-me por esta "joint venture" e quero também dizer que não podiam ter encontrado melhor editora do que a Patrícia Magalhães Ferreira. Sei do que falo. Parabéns a todos. 

Pediram-me para abordar o tema que é um chapéu temático da Janus deste ano: as guerras mediáticas e as guerras esquecidas. 

A questão, vale a pena dizê-lo, é uma triste banalidade: há guerras a que somos muito sensíveis, outras há de que ninguém fala. Daqui se pode concluir que há países tão infelizes que até as suas tragédias, por maiores que elas sejam, convocam menos comoção do que a que é dada a outros países, mais "felizes" pela atenção conferida ao seu sofrimento. 

Este tema - esta assimetria na atenção - está mais do que estudado. Tem sido abordado na sua perspetiva mediática - onde é que estão as televisões, os repórteres de guerra, o que abre os jornais televisivos e o que entusiasma os colunistas? E, naturalmente, o agravamento dessa desigualdade, na atenção e no "escândalo", tem vindo a ser cobrado, cada vez mais, aos agentes políticos. 

Resta saber se esta exposição da hipocrisia tem alguma consequência ou se, muito simplesmente, já há um efeito de cansaço e de normalização das atitudes, por muito chocantes que elas tenham começado por ser. Diga-se o que se disser, uma coisa é clara: no plano mediático e no plano político, com um a influenciar o outro, há uma hierarquização das guerras, dos conflitos, até dos mortos. Uma das razões é, claramente, de natureza geográfica, da nossa proximidade face ao fenómeno. 

É a síndrome Luisinha Carneiro, que o Eça de Queiroz já identificou. 

Para quem não conhecer ou não se lembrar, vou ler - peço apenas cinco minutos do vosso tempo - um texto notável dos Bilhetes de Paris, em que Eça descrevia o ambiente num salão de província em que alguém lia, num jornal, as grandes tragédias que então assolavam o mundo: 

Ah, esta abominável influência da distância sobre o nosso imperfeito coração! 

Bem recordo uma noite em que, numa vila de Portugal, uma senhora lia, à luz do candeeiro, que dourava mais radiantemente os seus cabelos já dourados, um jornal da tarde. 

Em torno da mesa, outras senhoras costuravam. 

Espalhados pelas cadeiras e no divã, três ou quatro homens fumavam, na doce indolência do tépido serão de Maio. E pelas janelas abertas sobre o jardim entrava, com o sussurro das fontes, o aroma das roseiras. No jornal que o criado trouxera e ela nos lia, abundavam as calamidades. 

Era uma dessas semanas também em que pela violência da natureza e pela cólera dos homens se desencadeia o mal sobre a terra. 

Ela lia as catástrofes, lentamente, com a serenidade que tão bem convinha ao seu sereno e puro perfil latino. 

«Na ilha de Java, um terramoto destruíra vinte aldeias, matara duas mil pessoas …». As agulhas atentas picavam os estofos ligeiros; o fumo dos cigarros rolava docemente na aragem mansa; e ninguém comentou, sequer se interessou, pela imensa desventura de Java. Java é tão remota, tão vaga no mapa! 

Depois, mais perto, na Hungria, «um rio transbordara, destruindo vilas, searas, os homens e os gados…». Alguém murmurou, através de um lânguido bocejo: «Que desgraça!». A delicada senhora continuava, sem curiosidade, muito calma, aureolada pelo oiro da luz. 

Na Bélgica, numa greve desesperada de operários que as tropas tinham atacado, houvera entre os mortos quatro mulheres, duas criancinhas… Então, aqui e além, na aconchegada sala, vozes já mais interessadas exclamaram brandamente: «Que horror!... Estas greves!... Pobre gente!...» De novo o bafo suave, vindo de entre as rosas, nos envolveu, enquanto a nossa loura amiga percorria o jornal atulhado de males. 

E ela mesma então teve um oh de dolorida surpresa. No sul da França, «junto à fronteira, um trem descarrilado causara três mortes, onze ferimentos…». Uma curta emoção, já sentida, já sincera, passou através de nós com aquela desgraça quase próxima, na fronteira da nossa península, num comboio que desce a Portugal, onde viajam portugueses… Todos lamentámos, com expressões já vivas, estendidos nas poltronas, gozando a nossa segurança. 

A leitora, tão cheia da graça, virou a página do jornal doloroso e procurava noutra coluna, com um sorriso que lhe voltara, claro e sereno… E, de repente, solta um grito e leva as mãos à cabeça: 

– Santo Deus!... 

Todos nos erguemos num sobressalto. E ela, no seu espanto e terror, balbuciando: 

– Foi a Luísa Carneiro, da Bela-Vista… Esta manhã! Desmanchou um pé! 

Então a sala inteira se alvoroçou num tumulto de surpresa e desgosto. 

As senhoras arremessaram a costura; os homens esqueceram charutos e poltronas; e todos se debruçaram, reliam a notícia no jornal amargo, se repastavam da dor que ela exalava!... A Luisinha Carneiro! Desmanchara um pé! Já um criado correra, furiosamente, para a Bela-Vista, buscar notícias por que ansiávamos. 

Sobre a mesa, aberto, batido da larga luz, o jornal parecia todo negro, com aquela notícia que o enchia todo, o enegrecia. 

Dois mil javaneses sepultados no terramoto, a Hungria inundada, soldados matando crianças, um comboio esmigalhado numa ponte, fomes, pestes e guerras, tudo desaparecera – era sombra ligeira e remota. 

Mas o pé desmanchado da Luísa Carneiro esmagava os nossos corações… Pudera! Todos nós conhecíamos a Luisinha – e ela morava adiante, no começo da Bela-Vista, naquela casa onde a grande mimosa se debruçava do muro dando à rua sombra e perfume. 

A síndrome Luisinha Carneiro é o que aqui nos une, nesta ocasião, que justifica a minha intervenção. Quando, daqui a horas, o nosso governo nos vier reportar as incógnitas que vão decorrer, para o dia seguinte da comunidade portuguesa, da ação militar americana que se prepara contra a Venezuela, vamos assistir à síndrome Luisinha Carneiro em ação. 

É o que nos toca, o que nos mobiliza, são os nossos. Alguns dirão que não há nada mais natural: preocuparmo-nos com o que nos está próximo. O problema não está aí: é perfeitamente óbvio que possamos dar prioridade às questões que afetam a nossa diáspora, seja na Venezuela ou na Guiné Bissau. 

A questão é, contudo, outra: a nossa política externa não se esgota nestas minudências luso-portuguesas, que convocam um palácio sempre cheio de Necessidades. A nossa política externa passa hoje, nas grandes questões, para muitas das quais não somos chamados, ou somos chamados apenas para fazer número, essencialmente por Bruxelas. E é para aí, para o diferente grau de preocupação visível na cara dos líderes europeus, quando falam da Ucrânia ou quando falam das chacinas em Gaza ou do descaso pelos direitos dos palestinos na Cisjordânia, que eu quero chamar a atenção. 

É a síndrome Luisinha Carneiro? Kharkiv é já ali, Khan Younis é mais longe e há por lá menos jornalistas? Ou os ucranianos são loiros e de olhos azuis "como nós", às tantas são mesmo cristãos "como nós", e os palestinos não escapam à islamofobia com que as extremas-direitas europeias, cada vez com mais êxito, incendeiam os discursos de certo populismo? 

Há uma priorização dos riscos, de que decorrem opções geopolíticas. Mas há - vamos chamar os bois pelos nomes - "double standards". Um morto em Kiev comove mais do que meia dúzia de adolescentes fuzilados por snipers do Exército israelita. É muito evidente que o empenhamento em levar à barra do TPI, na Haia, Vladimir Putin é muito maior do que a determinação idêntica de ali conduzir Netanyahu. 

E, no entanto, militares à parte, em pouco mais de dois anos, terão morrido 70 mil civis em Gaza, para uma população de menos de 3 milhões, e, em quase quatro anos, morreram 15 mil civis na Ucrânia, para uma população de 40 milhões. 

Isolo estes dois casos porque é preciso dizer bem alto que eles contribuíram para o deperecimento moral de uma entidade como a União Europeia, que nos tínhamos habituado a olhar como um referente multilateral de justiça e de respeito pelos Direitos Humanos. 

Longe vão os tempos em que a Europa unida se dava ao luxo, como "soft power" moral que se arrogava ser, de lançar juízos equinânimes sobre tudo o que se afastava dos padrões rígidos afinados em Bruxelas. Eu ainda sou do tempo da DG VIII e do condicionamento rigoroso da ajuda por motivos políticos! Onde isso vai! 

Mas o mundo não se esgota entre a Ucrânia e a Palestina. Muitos outros conflitos, bem mais letais em termos absolutos, permanecem hoje à margem da nossa atenção e à margem da União Europeia, por onde se escoa boa parte da nossa vontade diplomática. E da nossa coerência, convém lembrar. 

No Sudão, segundo a ONU, vive-se, em 2025, a pior crise humanitária do mundo: mais de 150 mil mortos, 14 milhões de deslocados internos e risco de fome generalizada, afetando 21 milhões de pessoas. A cobertura mediática ocidental é mínima, se comparada à Ucrânia. E que dizer da escassíssima vocalidade, para estes casos, do Serviço Europeu de Ação Externa? 

No Iémen, há 18 milhões de pessoas a necessitar de assistência. 

No Sahel (Mali, Burkina Faso, Niger), as insurgências jihadistas e os golpes de Estado causam milhares de mortes anuais, com violência a espalhar-se para as costas ocidentais da África. 

Em Myanmar, a guerra civil depois do golpe de 2021, afeta 20 milhões. 

Estes conflitos são “esquecidos” não por falta de gravidade, mas porque não mobilizam audiências ocidentais. Razões? Distância geográfica, complexidade étnica e ausência de alinhamento direto com grandes potências. 

Aí está a síndrome Luisinha Carneiro, em todo o seu esplendor. 

Que fazer?, como perguntava um cavalheiro cuja bibliografia é hoje escassamente popular? Simples: cada um deve fazer aquilo que lhe compete ou que julga dever competir-lhe. 

A nós, Observare e Clube de Lisboa, de acordo com aquilo que temos à nossa mão, compete-nos estudar, divulgar, mobilizar e manter atentas as consciências. Sabemos que, também nós, nunca conseguiremos escapar, por completo, à síndrome Luisinha Carneiro. Mas temos a obrigação de teimar em mostrar que há mais mundo para além daquele que mais facilmente emociona o nosso egoísmo estratégico. 

Era também isto que o Luís Moita nos ensinava: a não desviar o olhar. 

 

13 de junho de 2025

Uma Europa sem otimismo

Contribuição para o livro "75 Anos da Declaração Schuman - Que Futuro para a Europa", organizado por Ana Catarina Mendes

Nunca tirei a limpo se não era apenas um mito urbano, mas lembro-me de ouvir dizer, ainda no tempo da ditadura, que era uma temerária ousadia trazer afixado nas traseiras dos automóveis um autocolante azul, comprado para além dos Pirinéus, com estrelas amarelas e os dizeres "Europa Unida", creio que em francês. 

Essa Europa, com liberdades e partidos que organizavam democraticamente as suas sociedades, para onde então muitos iam "a salto" para melhorar a vida ou fugir à guerra, contrastava com a matriz autoritária que prevalecia entre nós e no nosso único vizinho terrestre, que dela nos separava. 

A Europa não éramos nós; era então, para nós, uma pátria política alheia e longínqua. Não partilhando eu, à época, o sonho europeu como ideal social e humanista, tenho apenas a ideia de que as tais estrelas no autocolante azul me eram vagamente simpáticas, quanto mais não fosse pela virtualidade de provocarem o desagrado da ordem entre nós estabelecida e que eu cedo aprendera a contestar. 

Mais tarde, já por ocasião da minha maioridade cívica, eu alimentava uma leitura do processo político europeu que combinava um atávico soberanismo com uma forte desconfiança no processo integracionista do Mercado Comum. O marxismo rudimentar que, no final da adolescência, eu usava como receita interpretativa do mundo, lia o projeto europeu como uma espécie de perverso modelo capitalista transnacional, tutelado pelos americanos, que se opunha aos "amanhãs" que eu achava que deviam cantar de uma outra maneira. A verdade é que, por esse tempo, tal como no poema de Régio, eu não sabia bem por onde ia, apenas sabia que não queria ir por ali. 

Talvez por isso, a "Europa connosco", surgida pouco depois de Abril, pela mão dos socialistas, começou por entusiasmar-me pouco. Demorou uns bons anos até ser conquistado pelos méritos do projeto integrador europeu e perceber, em especial depois de começar a trabalhar no seu seio, que era nele que residiam as políticas que melhor podiam ancorar, não apenas os nossos desenvolvimento e bem-estar, mas igualmente a nossa liberdade e os quadros institucionais para a proteger. Atenuar a fezada em algumas fantasias políticas e começar a valorizar as comezinhas liberdades burguesas fez o resto. 

Quando terei lido a Declaração Schuman, publicada quando eu tinha apenas dois anos de idade? Não sei bem. Dela ficaram-me, para sempre, impressões fortes, que agora recordo numa releitura, nestes seus 75 anos. Desde logo, a memória trágica de uma guerra recente, verdadeiro "leit motiv" do exercício. Depois, a centralidade do papel da França e na Alemanha, com a questão, que para nós era estranha, do carvão e do aço. Pouco mais, confesso. 

Como a muitos de nós, o nome de Robert Schuman surge sempre associado ao de Jean Monnet, como o tandem impulsionador do processo de unidade europeia. Há aqui uma "injustiça" histórica: falta Josef Stalin na fotografia. Foi também o medo ao vizinho do outro lado da "cortina de ferro" que funcionou como o primeiro cimento da unidade conseguida do lado de cá. Afinal, como se está a constatar nos dias de hoje, a História, às vezes, repete-se mesmo. 

A Europa comunitária é um ser mutante e a Declaração Schuman já o anunciava, ligando sempre o entusiasmo mobilizador aos sucessos que fossem sendo conseguidos. As "trente glorieuses" que, mais tarde, consagraram esse êxito, geraram aquilo que podemos qualificar como o otimismo europeu - que, diga-se, foi o lado da Europa que mais atraiu a minha geração. 

A Guerra Fria travou bastante o projeto saído de Roma, em 1957, mas a queda do Muro veio permitir o extraordinário passo de Maastricht, com o Mercado Interno a realizar-se em fundo. Com isso, veio um período de imensa ambição política, com Schengen e a Moeda Única. E seguiu-se o grande alargamento, com as ambições a Sul e o cavalgar da globalização como fonte de riqueza, para sustentar um modelo social ímpar. 

Até um dia. Como que por um pouco suave milagre, o otimismo começou a esvair-se. A Europa-solução passou a Europa-problema. As aberturas comerciais passaram a ser culpadas das disfunções económicas nacionais, a abertura das fronteiras converteu-se no bode expiatório das tensões demográficas. Veio a crise financeira e as suas sequelas, como a austeridade e a quebra da solidariedade intra-europeia. Alguns países foram-se fechando, ocorreu o Brexit, o populismo tomou a agenda política, as relações exteriores da União abandonaram a agenda solidária e passaram a pautar-se por lógicas de interesses. A guerra na Ucrânia fez o resto. 

Esta não é a Europa otimista que, no passado, me convenceu a abandonar o meu soberanismo primário. É uma Europa tensa, abalada por discursos de medo e de desconfiança. O conjuntural abandono pelo antigo "amigo americano" tornou-nos ainda mais inseguros, propensos a cair nos braços tutelares dos "grandes" países que, por este lado do Atlântico, fazem de grandes potências. Não sei se uma Europa da defesa nos tornará mais "europeus". Conseguiremos fazer das nossas fraquezas forças, sem perdermos a alma do nosso projeto? Logo veremos. Mas não tenho a certeza de que Schuman se reconheceria na Europa melancólica e angustiada que por aí anda.

Socialistas europeus

Intervenção na reunião dos deputados europeus do S&D - Group of the Progressive Alliance of Socialists and Democrats

Lisboa, 11 de Junho de 2025

Painel: The Global Role of the EU in the New Geopolitical Landscape – Challenges Ahead and Opportunities in Building New Progressive Partnerships



Thank you very much for your invitation. It is a pleasure for me to contribute to this very timely debate. 

I took the title of this panel seriously: “The Global Role of the EU in the New Geopolitical Landscape”. Today, this is a crucial issue, as it relates to the credibility of Europe as a political actor. 

I was told I could speak my mind here. Therefore, I will completely set aside the "langue de bois" I often employed during my four decades as a professional diplomat. I imagine that some of what I am going to say may not be to everyone’s liking. That’s life! 

I have focused my notes, for these 10 minutes, on the EU’s external image – the principles and values which, in my view, must be upheld if we want to make a difference, particularly as socialists. 

Let us begin with America. 

The arrogance shown by the Trump administration, although not surprising, has reached a level that surpasses our worst expectations. But let us be honest: the United States has always been arrogant towards Europe – sometimes with smiles, at other times with harsh words. Europe, feeling that its core security depended on Washington if things went wrong, consistently showed a high degree of complacency towards the attitude of "the American frien" — and I am not referring to the Wim Wenders film. 

For many decades, Europe has been aware of its inability to play a meaningful role on the international stage, as a collective entity, without the United States at its side. For that reason, Europe accepted Washington’s "à la carte" multilateralism, and the opportunistic use the United States made of the United Nations, according to its own convenience. 

I know that not all European countries reacted in the same way to American arrogance, but the outcome of the collective European will invariably ended up favouring the continuation of American exceptionalism. 

And let us be clear: for many years, and on many issues, Europe never really minded being subordinate to American will on the global stage. Sometimes this was out of deference, particularly when it came to defence. At other times, it was about efficiency, as American leadership made things easier to get done. 

Decades of experience dealing with American diplomats have led me to the conclusion that, for them, it is almost a surprise when we dare to suggest that our interests may not coincide with their own. 

There has never been a true balance in the transatlantic relationship. We all know that. 

For a long time, Europe remained convinced — and many still are — that it was in America’s own interest to ensure the security of the European continent. That is why, for years, Europe showed little concern for the issue of “burden sharing” in defence. America had long been a European power and behaved as such. And it was no ordinary power. America was NATO, and NATO meant European security. The NATO that Sweden and Finland have wanted to join is different from the NATO that exists today. NATO meant Article Five of the Washington Treaty, its automaticity. That NATO, as things stand today, no longer exists. 

The Russian invasion of Ukraine may have been the last moment when Europeans saw the United States caring about a major European strategic interest. Europeans — especially those who remember all too well their traumatic past with Moscow — were reassured to see America on their side, defending the current government in Kiev. But they may have been misled: Biden may have been the last American president to see European security as a core component of the US’s global strategic calculations. 

This war seemed more than convenient for the United States: it contained Russia, cut off access to cheap energy, undermining Europe’s competitiveness, sold its own gas, subsidised its arms industry, involved no American “boots on the ground,” and — for once — put America on the “right side” of History, which has not always been the case in the past. And, not least, it helped erase the memory of Afghanistan. 

Was this the ideal war for America? Trump and his camp clearly do not think so. 

But let us return to the moment of the Russian invasion. 

On the Ukrainian issue, Europe and the US initially stood eye to eye. They defended the same interests and, at least on paper, shared the same values. Perhaps for this reason, Ukraine became a unifying factor for the European continent. It allowed Europe, with few dissenting voices, to speak with one voice — beyond just the EU — rallying other like-minded democracies, even from outside Europe. It was, in many ways, a good moment. 

For some time, many believed that this alignment on solid values and principles could be the foundation upon which Europe might build a respectable foreign policy — becoming a force for good, untainted by the duplicity of the United States, and worthy of the ethical tradition of European civilisation. 

They were profoundly mistaken. The war in Palestine proved them wrong. The shameful spectacle that Europe has displayed over the Palestinian issue has, in a short time, destroyed the moral authority that Europe had been building as a political actor — an authority strengthened by its stance on Ukraine. 

Double standards, in the end, seem to be the defining feature of this European Union. A life lost in Ukraine, it seems, is not the same as a life lost in Gaza. Europe clearly applies a hierarchy in the way it views deaths caused by violence. 

And there are more double standards. Putin is the subject of an arrest warrant from the International Criminal Court, and Europe applauds — rightly so. Netanyahu receives a similar warrant, and we do not see Europe mobilising to support its enforcement. On the contrary: Europe seems embarrassed, almost uncomfortable, looking the other way. 

Half of the weapons used by Israel to kill Palestinians come from Europe. Many people are dying in Gaza. But political Europe has also died in Gaza. In fact, political Europe committed suicide there. 

What moral authority can Europe claim in the future to lecture third countries on human rights and the protection of minorities, to impose conditions on development aid, when it behaves as it does towards a state like Israel? 

Why don’t we see the European Union demanding that Israel comply with UN Security Council resolutions — for example, on settlements in the West Bank? Why doesn’t Europe speak out against the nuclear weapon that Israel keeps hidden? If Europe truly believes that it disagrees with Israeli policies, why does it not use the bilateral tools at its disposal to apply pressure on Tel Aviv? Or is it simply that, no matter what Israel does, Europe will always end up divided and ineffective? That is what we call objective complicity. 

Let me now address another delicate point. 

It would be more comfortable — or less inconvenient — for me not to do so, but we must put an end to this kind of taboo. You know as well as I do why this eternal complacency towards Israel persists in many parts of the international community. We know that some European countries are bound by the tragic memory of the Holocaust. But the memory of those countries is not the memory of all Europe. 

We know that public opinion today is often held hostage by the spectre of antisemitism, as if openly denouncing radical Zionism and criticising the fanatics who promote it in Israel were somehow the same as being antisemitic. 

Defending Palestinian rights is not siding with Hamas. It is not ignoring the terrorist nature of some of its actions, such as the criminal abduction and use of civilians as bargaining chips. That is a rhetorical trap we must not fall into. We must be able to resist this dishonest tactic that shows up in political discourse every day. 

What is happening in some European countries — namely, the prohibition of public support for the Palestinian cause — is unacceptable, when judged against the values of freedom that we all — especially those of us in this political sphere — are supposed to uphold. 

I come from a country where antisemitism is not an issue. I belong to a diplomatic corps that proudly honours one of its historic figures, Aristides de Sousa Mendes, who saved thousands of Jews from nazi persecution. The threat of being labelled antisemitic does not frighten me. 

Antisemitism is a vile form of racism, as is Islamophobia or the persecution of other ethnic groups. But antisemitism is not somehow above them all. 

That is why I feel completely free to say, without mincing words, that the cowardly behaviour of the diplomacy that claims to speak for the European Union, in the face of Israel’s criminal actions in Gaza — call these mass killings “genocide” or use another term — does not represent me. Not as a European, not as a Portuguese citizen, not as a democrat, and certainly not as a socialist. 

My Europe deserves a better diplomatic face. It deserves a decent one. Not this one. 

Thank you very much for your attention.

31 de maio de 2025

Europa: gerir a diversidade

Intervenção inicial na conferência "As múltiplas crises da União Europeia", promovida pelo Beira – Observatório de Ideias Contemporâneas Azeredo Perdigão, em Viseu, em 31 de maio de 2025

Para poupar tempo, e para ser mais rigoroso, vou começar por ler um texto não muito longo que preparei para esta ocasião. 

Pediram-nos para falar das crises da Europa. Escolhi, nesse contexto, falar da diversidade europeia e do modo como ela impacta nas crises que o continente atravessa. 

Sou muito pouco dado a citações, mas permitam-me que comece com uma: 

"A situação na Europa, na realidade, nunca deixou de ser medonha. Tem-no sido melancolicamente e apaixonadamente todo este século. Tem-no sido em todos os séculos. A crise é a condição quase regular da Europa. E raro se tem apresentado o momento em que um homem, derramando os seus olhos em redor, não julgue ver a máquina a desconjuntar-se, e tudo perecendo, mesmo o que é imperecível- a virtude e o espírito." 

Quem escreveu isto foi o meu colega de profissão, José Maria Eça de Queiroz, em 1888. 

Por isso, e acreditar no que ouviram, há muito que não estamos sozinhos, nesta sombria constatação de descalabro europeu. 

Mas, para sermos verdadeiros, talvez não valha a pena, mesmo com apoio de clássicos, deixar-nos vencer pelo desânimo. E constatar o óbvio. 

E o óbvio é que Europa, neste caso a Europa unida num projeto multi-nacional vai para 70 anos, foi e é um magnífico modelo, que deu décadas de paz, de progresso e de desenvolvimento a centenas de milhões de pessoas, em várias gerações. 

Esquecer isto, marcados pelas dificuldades conjunturais, é uma patetice. A Europa é um caso de sucesso e, muito provavelmente, está apenas a ser vítima dele. A atual diversidade europeia é a sua riqueza, mas é também a sua fraqueza. 

A Europa de 1957 era composta por seis países derrotados na guerra que tinha terminado pouco mais de uma década antes, com um, no seu seio, que fingia ter saído vencedor: a França. Essa Europa dos seis era unida por um cimento longínquo, mas poderoso: o receio do regresso à guerra e àquilo que estava para além da chamada "cortina de ferro". Costuma-se dizer que Stalin, além de Monnet e Schuman, é também um dos responsáveis pela unidade europeia. 

O primeiro alargamento, feito da ambição para ganhar escala, alterou qualitativamente a Europa: o Reino Unido foi sempre um parceiro relutante à partilha de soberania que o projeto requeria, a Irlanda passou a ser aí o primeiro país neutral e não-Nato, a Dinamarca teve, desde o início, idiossincrasias marcadas por "opt-outs": moeda, política de defesa, justiça, etc. 

A entrada da Grécia, e depois de Portugal e Espanha, o alargamento mediterrânico e pós-ditaduras, não trouxe grandes impactos, nem sequer financeiros. A Europa era então (com exceção da Irlanda) um "clube de ricos". E os "ricos" pagaram, não a crise, mas os diferenciais de riqueza com os novos membros, ajudando a mais estabilidade do espaço geográfico e alargando o mercado de consumo. E todos esses novos Estados eram já membros da NATO. 

Sublinho isto para dizer, que o alargamento seguinte - Áustria, Suécia e Finlândia - que foi financeiramente neutral, por se tratar de contribuintes líquidos, era também securitariamente neutral: nenhum desses países era membro da NATO. 

Negociei o Tratado de Amesterdão com eles já sentados à mesa e constatei que, juntamente com a Irlanda, eles foram um bloqueio a todos os avanços na cooperação em dimensões que tocassem questões de segurança. 

A diversidade começava a acentuar-se dentro do projeto europeu, num momento em que a Europa, depois da queda do Muro de Berlim e das ambições como potência que o Tratado de Maastricht consagrara, passou a ter uma dimensão política muito maior. Do tempo da Europa puramente económica, tínhamos passado para a Europa com o objetivo de gerar uma política externa comum, embora não única, para um mercado interno uniformizador, para um projeto de livre circulação de pessoas, para ambição de uma moeda comum. 

O alargamento aos três estados neutrais que referi foi importante, mas nada que se comparasse com o que estava para vir. 

O "grande alargamento" - 10 países mais dois, três anos mais tarde - trouxe para a União, para além de duas ilhas mediterrânicas que fazem parte de uma outra história, uma dezena de Estados que tinham vivido sob a tutela da União Soviética, entretanto desmantelada. Três deles eram mesmo antigas repúblicas soviéticos. E vamos dizer as coisas com toda a clareza: o alargamento iniciado em 2004 mudou radicalmente a União. 

Esse alargamento não deveria ter ocorrido? Deveria ter sido faseado e progressivo? O ótimo é inimigo do bom. A esses países, o ocidente tinha mostrado, ao longo de décadas, o projeto de liberdade e de desenvolvimento que, do lado de cá do continente, estava a ser desenvolvido. Com toda a naturalidade, logo que puderam, esses países vieram bater à porta, querendo partilhar esse modelo. 

Seria uma imensa hipocrisia se a Europa os não tivesse acolhido. Tive o gosto de ter feito parte de um governo, com responsabilidades específicas nessa área, que foi totalmente favorável a esse alargamento. 

Acresce ainda um fator, de que se fala pouco e que se prende com o calendário da entrada desses países. O percurso de afirmação autónoma desses Estados só foi possível por uma fragilidade conjuntural de Moscovo. Para os países candidatos, a entrada para a União Europeia interessava menos do que a entrada para a NATO. Mas foi aproveitada a debilitação do poder político em Moscovo e os candidatos acabaram por obter dois-em-um. 

A Rússia titubeou, mas acabou por aceitar. Hoje percebemos melhor que foi um silêncio sofrido. 

Como antes disse, este, mais do que qualquer outro alargamento, mudou profundamente a União Europeia. 

É interessante pensar que, por muito tempo, esse grande alargamento foi visto como politicamente inócuo para os equilíbrios que existiam na Europa. Alguns pensavam ingenuamente que iria ser uma espécie de "colonização" política do centro e leste europeus, um "template" trazido do ocidente que esses países se limitariam a aceitar. Houve mesmo quem pensasse que a Alemanha - onde já tinha ocorrido um discreto "alargamento" de que ninguém fala, o da Alemanha Oriental - acabaria por ser a potência de tutela dessa nova Europa. 

Todos se enganaram redondamente. 

Logo que entrados na União, esses países carrearam para o seio desta todas as suas ideossincrasias, os seus interesses próprios, a sua geopolítica, os seus receios e os seus ódios. E, claro, as suas afinidades afetivas. Para a generalidade desses Estados, o "amigo americano", e aqui não entra o conceito de Wim Wenders, era muito mais importante do que o clube de amigos europeus. Porquê? Porque Washington era, na prática, a NATO e eles confiavam pouco na ajuda que Bruxelas pudesse dar, se alguma coisa viesse a correr mal na sua relação futura com a Rússia. 

Nos últimos tempos, depois da crise da Ucrânia, não tendo com certeza mudado de opinião sobre quem é o verdadeiro "dono da bola", os países desse alargamento - e vale a pena lembrar que ele ocorreu já há mais de 20 anos - terão percebido que há mais amigos para além do "amigo de Peniche" em que a América se transformou. Com a invasão russa da Ucrânia, e com a tensão político-militar instalada na Europa, muita coisa mudou. 

Alguma diferenciada perspetiva, dentro da Europa, sobre a virtualidade residual da relação com Moscovo, em especial no aspeto económico, atenuou-se. 

Era com isso que Putin contava para poder dividir a Europa, mas enganou-se. 

A guerra na Ucrânia trouxe várias consequências. 

Trouxe uma atitude mais coesa dentro da União Europeia face à ameaça que a Rússia pode significar para os seus Estados membros, embora com graus de risco potencial diferenciados. 

Trouxe, nessa decorrência, um esforço de "decoupling" das dependências até então existentes face à Rússia, em especial em matéria energética. 

Trouxe uma histórica alteração da cultura de segurança e defesa alemã, acabando com uma postura de contenção e retraimento, que vinha de longe e parecia já quase identitária. 

Trouxe um rápido salto em frente, em direção à NATO e à partilha da segurança comum, de dois países nórdicos que antes tinham estatuto neutral que parecia marcar o seu DNA. 

Trouxe, ironicamente, um tempo de reaproximação com um Reino Unido ainda em maturação dos efeitos do Brexit. 

Trouxe uma atitude nova por parte da máquina da União Europeia, financiando ineditamente material para um conflito armado e provocando, surpreendentemente com escasso ruído, uma reversão institucional que deu à Comissão Europeia um protagonismo operativo que considero muito discutível face aos tratados. 

E, finalmente, levou a um discurso - por ora, apenas um discurso - de possível partilha da cobertura de segurança dada pela "force de frappe" francesa, na primeira grande evolução dentro do "gaullomitterrandisme" de Paris. 

Tudo isto a Europa fica credora de Putin, afinal um digno sucessor de Stalin no papel de "cimento" pelo medo. 

Mas voltemos à diversidade, que me propus abordar. 

Num primeiro tempo, as várias "Europas" que referi encontraram na ameaça russa um fator de diluição das várias idiossincrasias nacionais. A emergência da guerra pareceu ter atenuado as divergências e criado um modo comum de atuar. 

Isso foi verdade até um certo ponto. O caso húngaro e, depois, o eslovaco, vieram demonstrar que a ação coletiva mostrava fissuras e divergências, mesmo naquilo que parecia essencial: a atitude comum face à Rússia. Viu-se isso no estabelecimento dos pacotes de sanções, como também nos debates sobre as dependências residuais de Moscovo em matéria energética. E a história promete continuar. 

O resultado das eleições na Roménia sossegou quantos temiam um efeito dominó nesse caminho divergente. Mas nada está adquirido para sempre e essa é uma realidade com que a Europa tem de se habituar a viver. 

A Europa não é um país, é um conjunto heterogéneo de Estados com 27 constituições diferentes, com sistemas políticos de vária natureza, com composições de governo diversas, com calendários eleitorais que nunca poderão ser harmonizados. 

Além disso, por muito que temas como a guerra na Ucrânia possam funcionar como fatores de unidade pontual na ação, em tudo o resto os países europeus, que são unidades democráticas, vivem sob o controlo de opiniões públicas mobilizadas por agendas políticas próprias e até contraditórias, algumas delas marcadas pela sua inserção geopolítica, pelos seus graus de desenvolvimento, mesmo pela sua história. 

Acho algo ingénuo pensar-se que é possível blindar, em definitivo, a atitude europeia, por exemplo em relação à Rússia. Basta pensar o que pode acontecer se, um dia, a Europa acordar com a extrema-direita na liderança da França. 

Dir-se-á que é forçoso encarar modelos decisórios novos, que afastem o empecilho da unanimidade e aumentem as decisões por maioria qualificada. Não consigo deixar de ser muito prudente e sou levado a tentar travar as ambições neste domínio. Romper com a obrigatoriedade da unanimidade em matéria de política externa, para enfrentar a ameaça russa? 

Desafio-os então a tentar passar ao voto por maioria qualificada para a Europa se pronunciar sobre o escândalo em Gaza. Acham que isso seria possível, sem uma grave crise dentro da União? 

Sei, por experiência governativa própria, o que teria acontecido se Portugal não tivesse utilizado, até ao limite, a exigência da unanimidade para tratar da questão de Timor no seio da União Europeia. 

Lamento ter de informar que a União Europeia - que, repito uma vez mais, não é um país - tem e terá sempre limites de intervenção em áreas que tocam a soberania dos Estados que a compõem. Muito longe já fomos, mas haverá sempre limites a respeitar e a política externa é um deles. Pode haver alguns truques, jurídicos ou semânticos, que possam ser utilizados pela Comissão Europeia para fugir a determinados coletes de força impostos pelos tratados. 

Mas eu gostava de lembrar algo que aprendi, ao trabalhar na área europeia: a desejável eficácia das ações nunca pode afetar a legitimidade dos governos nacionais eleitos e tem de estar sempre subordinada à sua aceitabilidade pelas opiniões públicas. 

Temos de perceber uma coisa simples: os eleitorados escolhem deputados que elegem governos que são supostos levarem para Bruxelas as posições nacionais. Não é expectável que essas posições saiam sempre vencedoras, mas é defensável que sejam sempre ouvidas e respeitadas. 

É que se um eleitorado nacional gera um governo cuja ação na Europa se torna, por sistema, irrelevante, na tentativa de afirmação dos seus interesses nacionais ou numa leitura própria dos interesses europeus, ou esse governo se desprestigia internamente ou o país passa a ver a sua inserção na Europa como um ambiente hostil. 

Tudo o que acabo de dizer tem a ver, naturalmente, com os casos húngaro ou eslovaco, mas também com outros Estados onde, um dia, a fadiga dentro da opinião pública, nomeadamente no apoio à Ucrânia, possa vir a manifestar-se. Vêm aí decisões difíceis de natureza orçamental, que terão impactos inevitáveis em algumas políticas públicas, por muito que queiramos edulcorar o cenário. 

Temos de saber viver com a divergência, por muito que isso custe a quem está convencido que tem a razão e a moral do seu lado. 

Como comecei por dizer, a natureza democrática da União, que é a sua força, é também a sua fraqueza. Quisemos um alargamento a todos os azimutes. Temos agora de pagar o preço por essa opção. A União Europeia, pela sua natureza, é diversa. 

Apesar das dificuldades, não estou pessimista com o futuro do processo decisório dentro da União. Preocupa-me muito mais a justeza das políticas, a coerência dos princípios, a coragem, o realismo e a equanimidade nas decisões: face à Ucrânia e face à Palestina, por exemplo.