16 de dezembro de 2022

A diplomacia e a defesa da integridade do país


(Conferência proferida na Sociedade Histórica de Independência de Portugal em 24.6.21, inserida no livro “A Diplomacia e a Independência de Portugal, lançado em 16 de dezembro de 2022)

Vale a pena começar o que vos quero dizer dando algumas breves notas relativas ao modo como a nossa estrutura de representação oficial externa foi evoluindo. 

Durante muito tempo, e Portugal não foi exceção àquilo que se passava um pouco por todo o lado, a representação do Estado sediada no exterior era cometida a personalidades da confiança pessoal do titular da soberania. Às vezes, essas figuras eram colocadas numa capital específica, na qual dispunham de alguma eventual influência. Em outras vezes, pela adaptabilidade da suas qualificações ou rede de contactos, entravam em itinerância entre as escassas missões diplomáticas que o país possuía. Nunca parece ter havido, por essa altura, qualquer limite temporal para o exercício dessas funções desses enviados do soberano. 

No início, as elites nacionais relevantes para tal fim eram figuras da aristocracia, com redes de relações, familiares e outras, além de um nível de educação e cosmopolitismo necessário à frequência das cortes estrangeiras. Eram também dessa extração os plenipotenciários que transportavam apalavra do chefe do Estado para as conferências internacionais quando estas ocorriam. 

Não sei se há dados que permitam avaliar se esse papel do enviados externos, escolhidos pelo titular da soberania, era pior ou melhor assumido, até porque o único juiz da qualidade dessas escolhas acabava por ser o próprio soberano, na ausência então de um qualquer outro modo de responsabilização pública. 

Há também que registar a curiosidade, às vezes pouco conhecida, de, por muitos anos, serem os próprios representantes diplomáticos a suportarem o custeio financeiro das missões, o pagamento ao seu pessoal e as suas despesas correntes de funcionamento. A honra e o prestígio de representar o seu rei e o o seu país seriam, talvez, a necessária retribuição para esses gastos.

É muito interessante notar que, mesmo a partir do momento em que o poder pessoal dos reis, na gestão da coisa pública, se foi atenuando, com o fim do Antigo Regime e pela crescente intervenção da representação democrática na formação e alternância dos governos, o papel do enviado diplomático foi mantido, formalmente, vinculado ao titular da chefia do Estado. 

A criação de um corpo profissional, de uma “carreira”, para sustentação funcional da máquina de representação externa do Estado, não significou, durante muito tempo, que a alguma dessas pessoas, desses funcionários, fosse cometida a responsabilidade máxima de titularidade diplomática num determinado posto. Mesmo quando - e lembremo-nos de Eça de Queiroz - começou a haver concursos para a admissão de “bacharéis” para o exercício de funções consulares ou outras, nunca, repito, nunca se colocou a hipótese dessas pessoas poderem vir a exercer o cargo de embaixador. Aos funcionários que eram recrutados para a máquina pública externa competiam funções que eram sempre inferiores às dos titulares diplomáticos de confiança pessoal do chefe de Estado, sempre obrigatoriamente seus superiores. Posso estar enganado, mas creio poder afirmar que, em Portugal, a personalidades oriundas da “carreira” só foram confiadas chefias de missões diplomáticas durante o Estado Novo.

Ainda antes, e com o advento da I República, as figuras da aristocracia que chefiavam embaixadas ou legações foram substituídas por personalidades republicanas, com algum prestígio político ou cultural. Com o rei afastado e os títulos nobiliárquicos abolidos, essa “revolução” teve algo de natural.

Embora a máquina diplomática pudesse já ter alguma profissionalização a níveis abaixo da chefia de missão, acabando isso por representar um laço de continuidade na representação do Estado junto de um determinado país, na prática, por essa época, a embaixada “era” o embaixador. Essa realidade prolongou-se por muitos anos e alguns de nós, que estivemos bastantes anos na carreira, ainda nos lembramos de que alguns postos, sobretudo unidades mais isoladas e menos visíveis, continuavam a ser estruturas quase “unipessoais”.

É também importante notar que as legações e embaixadas, as duas designações de então, eram muito poucas. Com escassas exceções, estavam maioritariamente situadas na Europa, com as mais importantes acreditadas junto das potências relevantes, em que a Santa Sé figurava como tal. 

Daí que a cultura diplomática prevalecente também fosse, essencialmente, europeia. Se repararmos bem, se há algo em que o mundo ainda não se “descolonizou” foi na liturgia diplomática, nesses “rituais de entendimento”, como bem os designou o embaixador José Paulouro das Neves[1], que eram e continuam a ser tributários da tradição diplomática e da prática protocolar criadas na Europa. Esse “esperanto” do relacionamento internacional, de origem europeia, não foi nunca seriamente contestado.

A diplomacia portuguesa, ao longo da sua história, apontou sempre para a necessidade de manter certas embaixadas junto dos “powers that be”, embora as representações consulares, para apoio ao comércio (nesse tempo, a importância do apoio à diáspora estava longe de ser reconhecida como um objetivo), fossem comuns em várias outras paragens. Só com a multiplicação de novos Estados, na segunda metade do século XX, fruto das descolonizações e da afirmação de novas nacionalidades decorrentes da fragmentação de anteriores unidades estatais, foi necessário acorrer a outras geografias para a defesa dos interesses nacionais. 

É nesse período que se constata que a algumas personalidades que faziam parte das estruturas diplomáticas permanentes era dada, pela primeira vez, a possibilidade de virem a chefiar missões diplomáticas - de início, naturalmente, as de menor importância. Para as grandes embaixadas e legações, o modelo tradicional de escolha continuava a prevalecer. 

Durante muitos anos, aquilo a que agora é vulgar chamar de “embaixadores políticos” foi a regra, os embaixadores “de carreira” eram a exceção. Foi durante o Estado Novo que esta relação começou a inverter-se, em que o poder político percebeu que já estava criada uma estrutura de representação externa do Estado de uma qualidade na qual podia fazer confiança. E, dessa forma, foi-se crescentemente dispensando a busca na sociedade civil, em geral na classe política, de outras personalidades para exercer essas funções.

Com a Revolução de Abril, terá havido, inicialmente, uma tentação de preencher a representação externa do Estado com gente “de confiança” da democracia. Há rumores de que, mesmo para níveis intermédios da carreira, houve quem pensasse fazer entrar figuras políticas, com o argumento de que, por anterior impossibilidade de acesso, a uma certa geração havia sido vedado o acesso à carreira. Por outro lado, vozes havia que entendiam que a diplomacia profissional estava de tal modo conluiada ideologicamente com o regime derrubado que era necessário “saneá-la” radicalmente. Nenhuma dessas ideias prosperou. Os “saneamentos” foram muito escassos, o novo regime rapidamente percebeu que, não obstante grande parte da carreira poder ser então tida como conservadora, ela poderia ser reconvertível para o serviço da democracia. E essa perspetiva não só vingou como se mostrou correta.

Constata-se que, ao longo deste quase meio século de vida em democracia, os diversos poderes políticos escolheram um total de 31 personalidades externas à carreira para a chefia de embaixadas. Com naturalidade, a entrada dessas figuras foi mais intensa nos anos imediatamente posteriores a 1974, passando, a partir de então, a significar uma percentagem cada vez menor no conjunto dos chefes de missão. Neste dia em que lhes falo, apenas uma missão multilateral portuguesa é titulada por alguém que não entrou por concurso para a carreira diplomática[2].

Não quero fazer aqui um balanço, que seria algo delicado e polémico, sobre o valor acrescentado que aquele conjunto de figuras trouxe para a ação externa do Estado, bem como para o prestígio do país. Como profissional diplomático, orgulhosamente “de carreira”, nunca tive dificuldade de reconhecer, com a maior franqueza, que houve personalidades recrutadas fora do MNE cuja qualidade acabou por ter consequências muito positivas para o trabalho da nossa diplomacia. Outras, sem deslustrarem, não trouxeram uma contribuição que se possa dizer que não pudesse ser feita pelos profissionais da “casa”. Muito poucas - mesmo muito poucas, felizmente! - se revelaram-se nefastas ou perniciosas para a imagem e serviço do Estado que haviam sido chamadas a servir. Mas assumo a arbitrariedade deste meu juízo global, mesmo sem “naming names”. Um último apontamento sobre este tema: a algumas dessas figuras escolhidas fora da carreira foi, a certa altura, dada a possibilidade de integrarem o serviço diplomático corrente, circulando entre postos, numa total equiparação aos diplomatas “de carreira”.

Gostava de voltar à questão da diplomacia que tínhamos, no final da ditadura. Quando, em 1975, entrei para o serviço diplomático, cerca de um ano decorrido desde a Revolução de Abril, tínhamos acabado de sair de um período extremamente complexo para a vida diplomática portuguesa. Todos sabemos que os tempos das duas guerras mundiais haviam sido muito exigentes para a nossa ação externa. Mas há que convir que, logo após a entrada de Portugal para a ONU, em 1955, o desafio criado pela tentativa de escapar à pressão internacional para forçar a descolonização dos territórios ultramarinos portugueses, num tempo em que as antigas potências coloniais rapidamente desapareciam pelo mundo, criou uma nova e não menos difícil trincheira diplomática. Portugal, um pouco por toda a parte, com apoios declinantes, passou a estar sob uma constante barreira de fogo político, em especial no plano multilateral, mas com incidências, mais ou menos sérias, em algumas dimensões bilaterais. Tudo havia começado com a questão da Índia portuguesa, logo seguida das situações dos domínios portugueses em África, em especial após o início, em 1961, das guerras coloniais.

Nesse muito difícil contexto, e sem trazer para aqui juízos de valor sobre a questão política que servia de pano de fundo, há que reconhecer que a diplomacia portuguesa se portou extraordinariamente bem. A nossa diplomacia fez exatamente aquilo que lhe era destinado fazer, que era levar à prática o mandato que o poder político lhe determinava. Não era à diplomacia que competia questionar a política externa do regime, podendo nós imaginar que, muitas vezes, alguns desses nossos antigos colegas se devam ter interrogado sobre se o que estava a ser feito era aquilo que melhor protegia o que interpretavam como sendo os interesses essenciais do país. Muitos, creio que a maioria, estariam sintonizados ideologicamente com a tarefa diplomática que eram levados a implementar. Outros, em bom número, eram apenas “civil servants” disciplinados. Alguns terão calado as suas dúvidas, porque os tempos políticos não ajudavam ao questionamento das orientações. Uns seriam mais competentes, outros menos. Na globalidade, o trabalho produzido, visto a esta distância, parece ter sido, em termos profissionais, de indiscutível qualidade. Não parece ter sido pela diplomacia que esse Portugal político foi derrotado na sua “guerra colonial”.

Esta dialética entre o exercício da função diplomática e as orientações da política externa leva-me ao ponto a que agora quero chegar: são os diplomatas “produtores” de política externa, nomeadamente num contexto democrático? Podem os profissionais ter como legítimo objetivo influenciar a ação externa do país, embora não tenham atrás de si a legitimidade própria dos atores políticos?

Sempre fui de opinião que os diplomatas não devem considerar-se a si próprios como meros “locutores de continuidade” de uma política externa que lhes é ditada. Entendo que os diplomatas podem e devem aportar, para a reflexão sobre a postura externa do Estado que servem, aquilo que é o fruto da sua experiência, como depositários que são da continuidade de uma cultura de ação política de que são executores, mas também cultores, ao longo dos vários ciclos políticos, na alternância que a democracia permite e promove. Devem, contudo, dar esse contributo dentro das paredes oficiais, cuidando em não serem fautores e potenciadores de divisões públicas.

Estão aqui nesta sala pessoas que representaram o Estado português durante muitos anos. Estou certo que todas elas reconhecem que, ao final de algumas décadas de representação do Estado, todos acabaram por criar uma espécie de feeling sobre o que é o interesse português, independentemente dos vários ciclos de governo.

Ao longo da minha vida de quase quatro décadas ao serviço da diplomacia, fui chefiado por 21 ministros dos Negócios Estrangeiros. Com escassíssimas exceções, nunca senti particular dificuldade em representar a “voz” do Estado, mesmo em ciclos políticos contrastantes. Em algumas circunstâncias, e não foram muitas, discordei da orientação decidida pelo governo de turno, em determinados assuntos. Calei essa discordância, porque entendi não ter o direito de, nesses momentos, tornar pública a minha divergência de opinião. Se então me apetecesse contestar as determinações oficiais, deveria ter saído da carreira e vocalizar a minha posição no exterior. Como essas determinações não foram ao ponto de ofender, no limite, a minha consciência e aquilo que era a minha leitura do interesse português, embora as entendesse flagrantemente erradas, calei-me. Uma delas, como adivinharão, foi a organização da Cimeira das Lajes, em 2003.

Acho que deve fazer parte da nossa postura, como diplomatas, com coluna vertebral e com sentido do interesse público, ter a coragem de dizer sempre ao poder político aquilo que pensamos. Criámos um património de memória e de defesa do interesse do pais. Mas não temos o direito de o impor. Se o poder político entender não aceitar a nossa posição, devemos fazer aquilo que ele determine. É ele quem tem a legitimidade política, por mandato democrático, para nos dar as orientações. Não temos uma qualquer legitimidade que nos permita arrogarmo-nos a ser uma espécie de guardiões do templo. Felizmente, no Portugal democrático, os ciclos políticos não têm trazido mudanças radicais à nossa postura internacional - e isso, vale a pena dizer, facilita-nos bastante a vida.

Um dia, o meu amigo João Rosa Lã, ao tempo em que era embaixador na Haia, referiu-me que a Holanda tinha acabado de publicar um livro branco com uma reforma muito significativa da sua política externa. Pedi-lhe um exemplar, por curiosidade. Não tenho dificuldade em entender que as políticas públicas de um país possam ser objeto de revisão, mesmo que radical. Mas, devo confessar, faz-me uma certa impressão que uma política externa, um quadro de prioridades no terreno bilateral e multilateral, com expressão ao longo de muitos anos, possa ser objeto de uma redefinição drástica, que, de certa maneira, afeta aquilo que já é um certo património histórico do país. Os holandeses não entenderam assim e repensaram, por essa altura, a sua política externa, a sua hierarquia das prioridades, a começar pela rede diplomática e certas políticas que lhe estavam associadas. A verdade é que de um país que, um dia, decidiu promover, pelo mundo, uma mudança do nome pelo qual era conhecido, passando de Holanda a Países Baixos, tudo é possível… Acho, contudo que seria muito difícil para nós, em Portugal, como que “parar para obras” e decidir: «Ora vamos lá repensar a nossa política externa, para ver se o nosso relacionamento deve ser mudado, com este ou com aquele país, com esta ou aquela organização», anunciando isso por escrito! Mas cada um é como é!

Não sei se já se deram conta, mas creio que só há um único elemento que foi preservado na política externa portuguesa, da ditadura para a democracia: a relação transatlântica. Com essa exceção, nenhum daqueles que hoje são considerados os eixos da nossa ação externa - Europa, língua e lusofonia - existia antes do 25 de Abril: a relação com a Europa comunitária era muito incipiente, aquilo que hoje podemos qualificar como o pilar do mundo que fala português não se colocava, obviamente, do mesmo modo. Porém, a prioridade dada à NATO, às relações com o Reino Unido e os Estados Unidos, com as Lajes de permeio, já estava bem inscrita na nossa agenda externa.

Há dias, ao comentar isto, alguém me disse, com um ar muito natural: «É muito simples perceber a razão pela qual isso se passou assim. O 25 de Abril foi feito por militares e os militares portugueses são tributários de uma cultura NATO». Nesse instante, recordei-me do momento, algo bizarro, que havia sido a presença do general Vasco Gonçalves, como primeiro-ministro, numa cimeira da NATO, em Bruxelas. Evidentemente, nós sabíamos que, a Portugal, havia sido retirado o acesso aos códigos nucleares da organização. Mas a presença de tão idiossincrática figura naquela reunião, provava, se tal fosse imperativo, a importância basilar do relacionamento transatlântico, a preservação de um elemento fundamental da nossa postura geopolítica, resultante do lugar do mundo onde continuávamos e continuamos, com ou sem Revolução.

Somos um país antigo e somos um país, em regra, com uma atitude externa bastante previsível. O mundo sabe quem somos e como, em geral, nos comportamos, perante as coisas do mundo internacional. Não está na nossa natureza mudar, radicalmente, de postura externa. A nossa dimensão, aa nossas dependências, bem como a nossa fragilidade relativa não recomendam que isso se faça, com ligeireza. 

Porém, refletir sobre a nossa política externa, questionar serenamente a sua evolução, olhá-la e adaptá-la de uma forma diacrónica, isto é, não pensarmos que “isto é assim e vai ficar sempre assim”, pode e deve fazer-se. Por exemplo, numa área que julgo conhecer bem, o relacionamento com a União Europeia, devemos refletir permanentemente sobre a adequação da nossa atitude a cada tempo, tanto mais que a União, ela própria, muda constantemente de natureza e é importante que meçamos o modo como nos devemos comportar face a essas mesmas mudanças.

Por exemplo, acho que é da maior importância, sem grandes estados de alma, fazermos uma contínua reflexão sobre a nossa política de alianças dentro da União Europeia. E fazê-lo de maneira fria, como todos o fazem: umas vezes estamos com a Espanha nuns dossiês, em outros afastamo-nos, de outras vezes aproximamo-nos da Alemanha, outras da França. A defesa ótima dos nossos interesses a isso obriga e não surpreenderá ninguém que o façamos. Todos o fazem.

Um caso muito interessante, e pouco abordado entre nós, tem a ver com o relacionamento com o Reino Unido. Não quero especular muito sobre isto, mas diria, num caricatura que é um “understatement”, que Londres, por mais de dois séculos, sobredeterminou a nossa postura externa, em termos que chegaram a ser, na prática, de uma quase tutela. 

Creio que em 1987, destacado para uma reunião comunitária sobre questões de desenvolvimento, a ter lugar no Luxemburgo, e perante uma agenda que teria aí uma dez pontos, recebi instruções sobre três ou quatro deles e, quanto aos outros, foi-me dito: «É seguir os ingleses». Devo dizer que, naquele instante, que nunca mais esqueci, como que gelei. Percebi que o “comodismo” diplomático podia ir ao ponto de dispensarmos ter posição própria, talvez por se considerar que os assuntos em causa não eram do nosso interesse direto, pelo que seria prudente seguir a linha de um país cujas posições, em regra, estavam próximas das nossas. 

Os britânicos “raptaram”, durante muitos anos, parte significativa da capacidade decisória portuguesa na área externa, connosco a considerar, numa avaliação simplista, que, ”seguindo os ingleses”, tínhamos basicamente preservados os nossos interesses. Essa atitude representava aquilo que é, precisamente, o contrário daquilo que, mais tarde, aprendi que um país deve fazer na gestão da sua politica europeia: sair da preguiça da agenda egoísta e criar uma filosofia sobre a generalidade dos assuntos, numa coerência global de atitude.

Quando estive colocado na nossa embaixada em Londres, no início dos anos 90, dei-me conta de que comunhão dos nossos interesses com o Reino Unido era apenas, e cada vez mais, um mito. Lembro-me bem das dificuldades com a questão de Timor, em que o Reino Unido estava, quase por sistema, do outro lado da barricada. E, em muitos outros dossiês, salvo em temáticas de política externa e de segurança, em que a questão transatlântica viesse à baila, o nosso afastamento era cada vez mais significativo. Nos anos em que, depois de sair de Londres, tive responsabilidades política na área dos assuntos europeus, em tempos em que Portugal sublinhava bastante a sua postura integracionista, o Reino Unido passou a estar, crescentemente, bem distante das posições de Portugal.

E aqui regresso à questão dos interesses portugueses. Identificá-los, aculturá-los, preservá-los e promovê-los foi sempre uma das grandes preocupações que tive na minha vida diplomática, nela incluindo a passagem pela política.

Quando entrei para a diplomacia, posso agora revelá-lo, era um anti-europeu. E era-o por uma razão muito simples: vinha da esquerda e o setor da esquerda portuguesa de que eu então me sentia próximo não era, por natureza, europeísta. Porém, não sendo comunista, percebi, a certa altura, que a minha postura acabava por ser, nesse domínio, bastante similar à do PCP. E isso não só me incomodou como me levou a interrogar-me sobre a correção dessa minha posição. 

O meu anti-europeísmo de então, vim a constatar, era uma reação epidérmica e algo primária, numa lógica simplista de que, no processo decisório europeu, nunca devíamos partilhar decisões. Devíamos, ferozmente, guardar para nós a capacidade de decidir em tudo quanto nos dissesse respeito. Os interesses portugueses eram sempre melhor defendidos do lado de cá do Caia. Para lá do Caia, os interesses eram outros, só por acaso coincidentes com os nossos. Era uma perspetiva totalmente errada: os nossos interesses são sempre melhor defendidos numa atitude pró-ativa, envolvendo os outros e envolvendo-nos nós mesmos naquilo que são os interesses dos outros. Com o tempo, vim a entender que o conceito de independência, e a capacidade de defender essa independência, têm uma expressão muito diferente no mundo atual. Se há conceitos que mudaram com o tempo, e que dependem muito das circunstâncias, esse são a independência e a soberania. 

Uma vez, nos anos 60, numa aula do então Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, perguntei ao professor Adriano Moreira se, duas ou três décadas depois, ele via como possível que o Ultramar português se tornasse independente. A pergunta era delicada, mas o professor Adriano Moreira teve arte para lhe dar a volta: «Se o meu amigo me conseguir dizer, hoje e agora, qual será o conceito de independência daqui a 30 anos, terei o maior gosto em responder-lhe.» Era uma fuga à questão mas, de certo modo, era verdade.

O que é hoje, para um Estado como Portugal, ser independente? Éramos mais independentes, como Estado, quando éramos um país isolado, “orgulhosamente sós”, durante os últimos tempos do período colonial, em que vivíamos debaixo de uma pressão internacional fortíssima? Ou será que somos hoje mais independentes, mais capazes de influenciar o nosso futuro, quando conseguimos atuar, dentro e com a União Europeia, afirmando-nos em múltiplas dimensões multilaterais? Temos hoje uma maior capacidade internacional ou não? Não tenho dúvidas de que, mau grado novas dependências que entretanto possamos ter criado, a nossa posição no quadro internacional é bem mais confortável do que nesse tempo tenso. E que este novo quadro, se bem que mutante e exigente, é muito mais favorável para a defesa prática dos nossos interesses.

É para mim claro que todos os contextos em que haja dinâmicas que não possamos, autonomamente, controlar, são fautores de riscos - e a participação nas instituições europeias não está isenta de perigos. Um espaço de participação em modelo de partilha de soberania tem sempre dificuldades, agravado, no nosso caso, pela nossa dimensão, pela nossa fragilidade financeira e pelo poder institucional limitado que é o nosso. Talvez por isso continuo, às vezes, a ter algum tropismo soberanista - e tive-o muito claramente quando negociei dois tratados da União Europeia. Nunca consegui ser muito concessionista, nem nunca fui atraído pelas derivas do hiper-federalismo. E continuo a ser adepto, não apenas de reservas de competência nacional muito claras, em áreas de soberania, como na preservação de uma capacidade mínima de influência no processo decisório.

Por essa razão, tive sempre muitas dúvidas, em matéria de revisão instutucional de tratados, na questão da redução do poder de voto no Conselho, em cedências no número de deputados ao Parlamento Europeu, na importância de manter um Comissário. Tive sempre imensas dúvidas em fazer concessões em relação a isso. Tanto mais que sempre vi aqueles Estados que procuram “segurar as rédeas” da União muito interessados em reforçar o seu poder. Se eles, que são, por natureza e pelo seu poder económico e demográfico, muito poderosos vivem, em permanência, mobilizados para garantirem a preservação dessa força, por maioria de razão um Estado menos forte, com mais fragilidades, situado frequentemente fora do mainstream decisório prevalecente em Bruxelas, precisa de preservar alguma capacidade de controlo da sua posição.

Neste bosquejo pela nossa postura externa, como é que a diplomacia portuguesa se tem portado? Acho que se tem portado, basicamente, bem. Sempre? Nem sempre: temos, como é natural, alguns altos e baixos. Vou ser muito franco - e julgo que abro aqui “o livro” de uma forma que ninguém antes fez. Temos gente que trabalha muito bem, como também temos gente que trabalha menos bem. Temos gente que é capaz de defender, com afinco, os interesses nacionais e outra que, não operando contra o interesse nacional, o não cultiva com o afinco com que deveria fazê-lo. Mas, em termos gerais, considero que o país está bem representado e que há hoje uma maior responsabilização, uma maior transparência naquilo que cada um faz, pelo que a meritocracia me parece mais afinada. E isso é bom.

A Europa é disso um bom exemplo. Não teria sido possível a Portugal ter um presidente da Comissão Portuguesa se o nosso país não tivesse tido, ao longo dos anos, dentro da União Europeia, um comportamento altamente responsável, eficaz, com presidências rotativas muito bem executadas, com forte sentido de responsabilidade, com pessoal respeitado, com uma presença muito ativa. Não somos “os melhores do mundo”, mas tivemos sempre, no nosso seio, gente de muito boa qualidade, que ajuda a prestigiar, pelo mundo, o nome do país.

Infelizmente, acho que não temos uma cultura, dentro da carreira diplomática, de permanente reflexão sobre o que são os interesses portugueses e a melhor maneira de os promover. Fica a ideia de que é por “osmose“ que vamos absorvendo o que interessa salvaguardar. Ora essas coisas têm que ser mais discutidas, refletidas, as pessoas têm que estar conscientes de que há uma matriz comportamental que representa os interesses do país. E deve haver maior accountability, consequências negativas para quem não leva as coisas com o indispensável rigor, efeitos positivos nas carreiras para quem é profissionalmente competente. E devemos todos estar conscientes da “linha” que nos compete defender, sem ambiguidades e, em especial, sem “achismos”. Recordo-me sempre de um raspanete que dei a um adido de embaixada a quem, um dia, escassas semanas depois de ele ter entrado no MNE, apanhei, ao telefone, em conversa com uma embaixada estrangeira em Lisboa, a dizer, com total irresponsabilidade, “Portugal pensa que…”

Há países que fazem isso muito bem. O Reino Unido, por exemplo. Vi fazerem isso agora, em tempo de Brexit, num dos seus momentos mais caóticos na sua presença internacional. A diplomacia britânica tem uma consistência e uma constância admiráveis, por mais abstrusa que seja a tarefa que lhe cumpra executar. E, ao contrário de outros países, nunca assisti, em conversas com colegas britânicos, à emissão de opiniões à margem da posição oficial do seu governo. E, acreditem, há muito que aprendi que este é o teste do algodão do profissionalismo.

Ontem, conversava com o antigo embaixador americano em Portugal, Alan Katz - que foi embaixador político, como são a maioria dos embaixadores americanos -, e perguntava-lhe: «Que ordens concretas recebeste, quando vieste para Lisboa?» Ele disse algo curiosíssimo, que eu não sabia: «As nossas ordens são-nos transmitidas pelo staff diplomático, que nos enquadra e que recebe as guidelines do Departamento de Estado. Temos uma linha geral, que representa os interesses americanos para cada país ou organização, mas, depois, é a máquina do Departamento de Estado que dá ao embaixador as guidelines concretas, conferindo desta forma uma coerência global da representação do Estado no país.»

Vamos ser francos: nós não temos, muitas vezes vezes, essa capacidade de coordenação, por forma a garantir uma coerência global de atitude, em todos os setores da máquina diplomática. E não assegurando essa coerência global, houve já pessoas que assumiram, e, alguns postos, atitudes menos responsáveis. Pode ter acontecido, aqui ou ali, um inquérito, mesmo um processo disciplinar, talvez uma transferência para outro local, mas há, entre nós, uma cultura demasiado permissiva e “compreensiva”, perante a incompetência ou a pontual irresponsabilidade. Digo isto com alguma pena: faz-nos falta uma cultura mais densa e exigente, que não ceda ao impressionismo e não se contente com resultados de qualidade média. É que, ao ceder ao facilitismo, estamos a ser injustos para com os outros, com a gente que se esforça, que trabalha muito e bem. 

Um outro ponto que gostaria de referir é que a diplomacia dos dias de hoje não se reduz ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. Em algumas áreas que não são questões de pura política externa, há um trabalho no exterior que releva já muito da política interna. O caso mais óbvio é a União Europeia, mas há outros setores multilaterais onde isso é por demais evidente. Por isso, pergunto-me se não devíamos estar mais abertos, na carreira diplomática, a trabalhar e a discutir, mais aprofundadamente, com os outros ministérios. Eu sei que conjugação interdepartamental, às vezes, é difícil. A cultura das Necessidades não está muito aberta a isso. 

Usamos, no MNE, uma expressão para tratar os outros ministérios, que diz tudo: consideramo-los os “ministérios sectoriais”... É uma espécie de afirmação, reconheço que algo sobranceira, de uma função de soberania, que se entende situada no centro da ação do Estado. Há, no MNE, um orgulho em poder garantir que, nas rotações governamentais democráticas, quando chega um novo ministro, ele é servido por dossiês, com pontos de situação, sobre todos os assuntos relevantes, elaborados com todo o rigor e neutralidade política, permitindo ao novo titular entrar nas matérias com garantido conhecimento de causa. Ao que se dizia, mas não sei se é verdade, apenas os Ministérios da Defesa e das Finanças davam idênticas garantias, havendo, em geral, uma maior politização nos restantes “ministérios sectoriais”… 

No nosso caso, tenho a certeza absoluta de que assim se continua a proceder. Em várias mudanças de ciclo a que assisti, e em algumas em que estive envolvido, o novo ministro tem sempre perante si, se quiser, assegurado pelo quadro diplomático e técnico em funções, uma expressão escrita e fiel daquilo que são os interesses portugueses que foram decantados ao longo desse tempo e um bom retrato das questões sobre as quais terá de decidir.

É muito bom, na política externa, não haver descontinuidade. Os diplomatas portugueses sabem que, por regra, as grandes linhas de política externa não se alteram. A imagem do país sai prestigiada deste facto. 

Vou contar uma história que se passou comigo. Em 2011, precisamente no dia da posse do dr. Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro, eu tinha marcada uma ida à Comissão dos Negócios Estrangeiros do parlamento francês, para fazer uma exposição sobre a política externa portuguesa. Umas dias antes, tendo em conta que em Portugal tinha havido um “terramoto” de natureza político-partidária, o presidente da comissão telefonou-me perguntando se eu não queria adiar, para poder ter tempo para olhar para o novo programa do governo. Tive então o desplante, e o prazer, de lhe poder dizer: «Não, por mim, não quero adiar. Irei, nesse dia, explicar à sua Comissão as linhas essenciais da nossa política externa, porque tenho a certeza absoluta de que o que eu irei ali dizer será confirmado pelo novo governo. Nós não mudamos de política externa, no que são os seis eixos essenciais, quando mudamos de governo». Já aconteceu foi mudar-se o embaixador. Mas essa, embora rara, é outra história…

A continuidade virtuosa na ação externa tem, contudo, algumas nuances. O meu último posto foi como embaixador em Paris. Fui para lá em 2009, em tempos de business as usual, em termos da vida do nosso país e, por isso, também da sua ação externa. Nos dois primeiros anos, assim foi. Criaram- se novos consulados honorários, procurei assegurar mais leitorados para as universidades, mais professores para o ensino do português para os filhos dos portugueses, maior eficácia em toda a máquina do Estado que me competia supervisionar. Um dia, em 2011, rebentou a crise financeira. Tudo mudou. Houve a troika, as restrições orçamentais. Os apoios tiveram que ser reduzidos, os salários cortados, menos pessoal, menos professores, enfim, uma onda restritiva, com efeitos negativos no funcionamento e na eficácia dos serviços. O embaixador era o mesmo. Com a mesma cara com que, antes, dava conta de várias iniciativas positivas e otimistas, que exigiam recursos de toda a natureza, tive que passar a “vender” políticas de sinal oposto, restritivas, perante caras indignadas de compatriotas nossos, que achavam que estavam a ser “ofendidos” pelo Estado. Este, confesso, foi um tempo muito complexo, que marcou a última metade do meu mandato em Paris. 

Nessa altura, fui também chamado a assegurar, cumulativamente, a chefia da representação na Unesco, passando a ter uma dupla tarefa que era muito difícil de assegurar. Mas era o serviço do Estado. E o Estado era o mesmo. Quem o titulava era um governo diferente, mas com legitimidade democrática indiscutível para decidir essas drásticas mudanças. A nós, podendo recomendar algumas decisões, apenas nos competia fazer, tão bem quanto possível … às vezes, coisas radicalmente contrárias às que, no passado, também nos tinham competido. É assim a condição diplomática. Cada um de nós tem de ser, como se dizia de Thomas More, A man for all seasons. 

A diplomacia portuguesa, ao longo dos tempos, tem dado mostras de ser um corpo de grande lealdade ao serviço público, com profissionalismo, patriotismo e elevado sentido de Estado. A diplomacia não tem, necessariamente, de ser vista como um exercício de cinismo, por poder ser vista a levar à prática políticas de sinal diverso. Somos executores de um exercício de responsabilidade e de representação de interesses nacionais, devendo acompanhar aquilo que os ciclos políticos e a vontade que eles legitimamente expressam. Fazê-lo bem, com sentido patriótico, é a vocação da nossa profissão. No que me toca, considero ter sido um imenso privilégio poder desempenhá-la durante quase quatro décadas.






[1] Paulouro das Neves, José César, Rituais de Entendimento, Teoria e Práticas Diplomáticas, Apontamentos, Instituto Diplomático do MNE, Lisboa, 2011


[2] António Sampaio da Nóvoa, representante permanente de Portugal junto da Unesco (2016-2021)

3 de março de 2022

O que é que correu mal?

Passaram já 30 anos. A nacionalidade dele era inglesa. A sua ascendência, pelo nome, era de muito longe dali, de um país báltico. Estávamos em Londres, na “Chatham House”, o instituto britânico de relações internacionais, num intervalo para café, durante um seminário onde se discutia algo que tinha a ver com o fim da União Soviética, que tinha ocorrido poucos meses antes. Era o primeiro semestre de 1992. 

“Eles não vão esquecer. E vão voltar, mais violentos do que antes. Nós conhecemo-los bem”. O meu interlocutor não tinha ilusões quanto aos russos. “Moscovo”, para ele, era o poder que tinha esmagado a sua nacionalidade originária. Uma coisa tinha ele por certo: a nova Rússia nunca seria democrática, por muito que tentasse fazer passar-se por isso. E olharia sempre para a sua periferia com um misto de arrogância, de desconfiança e desejo de fazer voltar as coisas atrás. 

Quatro anos depois, em Varsóvia, fui visitar o chefe da diplomacia polaca, Bronislaw Geremek. Um curto encontro de cortesia transformou-se, de um momento para o outro, numa longa lição de História, quando estimulei a sua opinião sobre a evolução da nova Rússia. 

A Polónia, por essa altura, ainda não fazia parte da NATO e da União Europeia. A fé de Geremek na capacidade de regeneração democrática do regime russo era basicamente idêntica à do meu anterior interlocutor de Londres. “Historicamente, a liberdade não mobiliza os russos. A alma da Rússia é a autoridade”. 

Por estes dias, lembrei-me de uma outra frase que o MNE polaco então me disse: “O futuro da Ucrânia é a grande preocupação da politica externa da Polónia”. Na altura, achei aquilo algo excessivo. Olhando o mapa e o correr dos tempos, percebi. O papel axial que Varsóvia tem vindo a desempenhar na tentativa de ancoragem da Ucrânia ao mundo ocidental está na linha dessa preocupação.

Ao longo da vida, tive a sorte de conseguir falar, sem a capa das conversas oficiais, com gente de quase todos os países que foram gerados pela implosão da União Soviética, bem como de quantos dela havia sido parceiros no mundo do “socialismo real”.

A atitude face à Rússia de todas essas pessoas não foi a mesma, mas tinha quase sempre um ponto comum: a ideia de que lhes era essencial reforçar as respetivas nacionalidades, como forma de evitar que uma pulsão centrípeta de Moscovo pudesse fazer voltar atrás o relógio da História. Naqueles que partilhavam a nossa geografia continental, vi uma vontade, praticamente unânime, de integrar as instituições europeias e euro-atlânticas, como escudo para o futuro.

Muitas vezes, confesso, impressionou-me a imediata acrimónia que alguns exalavam quando o nome da Rússia vinha à baila, dando comigo a reagir intimamente ao que interpretava com um exagero nacionalista. Com o tempo, contudo, fui dando por adquirido que é praticamente impossível colocarmo-nos no lugar de quantos passaram por experiências históricas de grande dimensão traumática.

Nas poucas ocasiões em que estive na Rússia, em conversas fora dos circuitos oficiais que consegui ter, ou com russos que fui cruzando pelo mundo, mantive sempre uma imensa curiosidade em tentar perceber como viviam os seus novos tempos. Anotei o quase embaraço como, às vezes com grande humildade e até algum esforçado humor, me relatavam as desventuras da sociedade russa contemporânea, quase sempre sem apostarem uma grande esperança num melhor futuro. Raramente lhes consegui arrancar elogios a Gorbachev, sentia-os hesitantes a valorizarem Yeltsin, notei-os sempre divididos quanto a Putin. Mas todos reconheciam que era neste último líder que muitos dos seus compatriotas depositavam alguma esperança. E que daí vinha muito da força de Putin.

O fim da distensão

Passaram já 20 anos. Quando, em 2002, fui para Viena dirigir a então presidência portuguesa da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) sabia que a Rússia constituía, com os Estados Unidos, o “duopólio” que determinava o andamento da organização. 

Vinha de Nova Iorque, de uma cidade marcada pelo recente “11 de setembro”, tragédia que, por algum tempo, tinha feito abater bandeiras no seio da ONU, onde eu era embaixador. Portugal fazia ali parte da “troika” de observadores do processo de paz em Angola, precisamente com os EUA e a Rússia. O último almoço a três que tinha organizado em minha casa correra num ambiente simpático. O convidado russo chamava-se Sergei Lavrov.

O ambiente que fui encontrar em Viena tinha uma tensão bem maior, polarizada nos representantes dessas mesmas duas potências. 

Como tínhamos chegado até ali? O que é que tinha corrido mal?

Nos anos 70, entre o mundo ocidental e a União Soviética, dois poderes que, por décadas, tinham mantido entre si uma forte rivalidade militar no quadro da Guerra Fria, de paralelo com um esforço de proselitismo dos seus projetos à escala global, havia começado a desenhar-se o terreno de algum diálogo. 

Em 1975, como saldo desse esforço diplomático de aproximação, foi assinado o Ato Final de Helsínquia, um texto de compromisso, com medidas geradoras de confiança entre as duas partes, recheado das ambiguidades semânticas com que os diplomatas conseguem ganhar tempo e, às vezes, alguma paz. 

Ironicamente, para nós, portugueses, 1975 seria precisamente o ano em que, na nossa política interna, se viveu um “Leste-Oeste” e, em algumas das nossas antigas colónias, a Guerra Fria continuou acesa.

O declínio da URSS, como potência, foi-se acelerando, desde então. Incapaz de sustentar a rivalidade económica e tecnológica com os EUA, o poder soviético entrou em crise e, em 1991, o país implodiu, dando origem a 15 Estados diferentes.

A ordem liberal parecia ter uma passadeira à sua frente, mas o “fim da História”, prognosticado por quem não percebe que dela nunca nos libertamos, era um falso bom alarme. 

Moscovo tinha passado, entretanto, a capital do país sucessor da URSS, a Rússia. Era um Estado herdeiro daquele outro que fora visivelmente derrotado pelos EUA, numa Guerra Fria onde ambos os lados só tinham combatido através de terceiros, em zonas de confluência dos respetivos poderes. 

O inesperado “flirt” da nova Rússia com o mundo vencedor foi breve e, quase sempre, algo equívoco. Os EUA terão prometido à Rússia que a NATO, depois do Pacto de Varsóvia ter sido dissolvido, se não expandiria para Leste. Não foi isso que veio a acontecer. Porém, a verdade é que a Rússia à qual o ocidente fizera essa promessa também já não era exatamente a mesma. 

A Rússia era agora Vladimir Putin, um homem que terá concluído que tinha mais vantagens em ser temido do que em ser respeitado. O seu poder, quase unipessoal e democraticamente mais do que duvidoso, deu razões à sua vizinhança imediata a Oeste para se manter “de pé atrás”, quanto ao futuro. E esses países procuraram atenuar os seus receios com a obtenção da integração na NATO e na União Europeia. 

Voltemos a Viena, a esse ano de 2002. A OSCE, a que Portugal presidiu durante esse ano, tinha sido o porto de chegada do laborioso processo de distensão entre o Leste e o Oeste. Mas muita água tinha corrido entretanto sob as pontes do Danúbio. Longe se estava já dos dias em que o diálogo fluía, a confiança era ainda possível e tudo parecia encaminhado para um futuro de cooperação. Pelo contrário, as tensões eram cada vez mais fortes.

A Portugal, que era e é conhecido como um eficaz “honest broker”, competia procurar conciliar as leituras da realidade política internacional que ia “de Vancouver a Vladivostok”, como então se dizia. Sabíamos que havia por ali duas culturas de segurança em evidente contraste: um mundo que era chamado de “a Oeste de Viena” que a Rússia acusava de querer, cada vez mais, dar lições de democracia aos países “a Leste de Viena”. Moscovo era o óbvio “protetor“ de quantos eram vistos como infringindo o “template” democrático, dos Balcãs à Ásia Central, passando pelo Cáucaso. 

Nesse ano de 2002, no Porto, em dezembro, todos os então 55 países membros da organização subscreveram os mesmos textos, preparados por nós. Colocar Washington e Moscovo de comum acordo numa perspetiva sobre conflitos e outras situações de instabilidade foi obra! Nunca esse entendimento voltou a ser reeditado na história da OSCE. 

Voltei à OSCE, em duas ocasiões recentes, a última há menos de um ano: o ambiente da relação entre Washington e Moscovo, inquinado pela conjuntura pareceu-me já dificilmente insuperável. A atual situação só confirma isso.

E agora?

No momento em que escrevo, não faça a menor ideia de que forma a situação internacional, decorrente da invasão russa da Ucrânia, evoluirá.

Uma coisa tenho por certa: alguma aquietação da crise atual acabará por fazer-se, com um saldo final, justo ou injusto, em que uns pagarão mais custos do que outros. E também sabemos que daí decorrerão ressentimentos, que irão adubar o futuro, nem sempre num sentido positivo.

A História sempre nos mostrou que, por maiores que tenham sido as tragédias ocorridas entre os Estados, o tempo tende, em geral, a desaguar em tempos de alguma acalmia E que, cedo ou tarde, irão surgir “pontes” entre os adversários de hoje, por necessidade da acomodação mútua.

A alguns, pode parecer chocante, num tempo de mobilização emocional como a que se vive, estar a sublinhar a necessidade da restauração do diálogo diplomático entre o ocidente e a Rússia, com Putin ou com outro líder no Kremlin.

A geografia, contudo, tem determinantes que forçam sempre a realidade. A Rússia, seja ela o que vier a ser, nunca vai deixar de ser vizinha desta Europa. Um lado do continente a que as últimas décadas, somadas aos acontecimentos iniciados em fevereiro de 2022, tornou ainda mais coeso dentro de si, quer na sua aliança militar, quer na interligação económica que as instituições comunitárias potenciaram. 

Quando haverá condições para re-inaugurar uma nova “détente”, envolvendo Moscovo, é impossível de prever. Mas como sempre aconteceu na História, a hora da diplomacia acabará por chegar.

(Artigo publicado na revista Visão, em 2.3.22)

19 de junho de 2021

Guterres

Há cinco anos, quando António Guterres tomou posse do cargo de secretário-geral da ONU, senti um imenso orgulho pela circunstância de alguém com que tinha trabalhado de perto, cujas excecionais qualidades havia tido o ensejo de apreciar e admirar, ter ascendido à mais relevante posição no quadro multilateral mundial. 

Fui um entusiasta dessa candidatura, por três básicas razões. 

A primeira é que acho que, salvo alguns momentos menos felizes, o Portugal democrático, nos seus diversos ciclos políticos, tem sabido ser fiel aos grandes princípios e valores que fazem parte do acervo civilizacional coletivo dos mundos de que o país decidiu pertencer, que a diplomacia permitida pela Revolução de Abril ajudou a construir. A chegada de um cidadão português àquele lugar de topo no sistema de regulação internacional, por evidente mérito e não por combinas de lóbis e jogos de poder, representava uma prestigiante consagração para Portugal e para a sua diplomacia.

A segunda razão tinha a ver com o próprio António Guterres. A política é uma atividade dura e, muitas vezes, injusta para os seus atores. Fiz parte, com grande orgulho, dos dois governos chefiados por António Guterres. No termo desses dois ciclos, dei-me conta de que a retribuição, no imaginário nacional, face ao esforço feito por António Guterres para contribuir para uma transformação serena e não confrontacional do país, havia sido escassa. Guterres provou depois, no excecional trabalho feito na área dos refugiados, a consistência de um pensamento solidário e de um elevado sentido de responsabilidade moral. A sua escolha, transparente e indiscutível, para as Nações Unidas, foi um corolário de justiça.

Finalmente, conhecendo um pouco das Nações Unidas, por lá ter trabalhado e por acompanhar com alguma atenção a sua evolução, mas igualmente por ser um “militante” do multilateralismo, achei que uma figura como António Guterres representava, à perfeição, aquilo que a organização necessitava, em especial no tocante à sua adaptação a agendas de modernidade - menos retóricas e mais práticas - que lhe permitissem ganhar legitimidade e espaço de mobilização das opiniões públicas.

A estas três razões positivas, somava-se uma preocupação forte: o risco de que uma evolução negativa dentro do país-chave para os sucessos ou insucessos da ONU, os Estados Unidos, pudesse vir fazer correr à organização estaria melhor protegido com alguém que lhe soubesse preservar os princípios e servisse de escudo ético a qualquer instrumentalização ou desvirtuamento. Isso aconteceu, com Trump. Guterres foi o líder da “resistência”.

Agora, o sentido aclamatório que acolheu a reeleição de Guterres prova o acerto da anterior decisão. Os sinais que chegam de Washington a Nova Iorque são positivos, embora a experiência nos deva tornar prudentes quanto a um excessivo otimismo. Se Biden vier a ser o que parece ser, com Guterres na chefia da ONU, não obstante um tempo turbulento que se aguarda no cenário confrontacional global, o mundo fica muito mais seguro.

OSCE, Viena

 Intervention of Ambassador Francisco Seixas da Costa Former Chairperson of the OSCE Permanent Council, Portugal 13th Meeting of the OSCE IWG Structured Dialogue in Capitals Format Vienna, 

17 June 2021

Excellencies, Ladies and Gentlemen

It is for me a great honour – but also a great pleasure – to be invited to address this meeting of the Informal Working Group of the Structured Dialogue in Capitals Format, under Spanish Chairpersonship. I want to thank Ambassador Luis Cuesta, Permanent Representative of Spain, for his kind invitation to be here today.

I hope my viewpoint will complement the rich and interesting interventions of Dr. Ian Anthony and Mr. Andrei Vorobiev, a fellow colleague of profession.

In 2016, I had the privilege to address a joint meeting of the OSCE Forum for Security Co-Operation and the Permanent Council and to reflect on the 20 years of the Lisbon Framework for Arms Control. I saw then the genesis of what is now the “Structured Dialogue”. Now, I have the chance to see what was achieved so far and, hopefully, what are the paths lying ahead.

I have to say this is a matter of great interest to me as the OSCE is an important part of my life. This is an organisation whose relevance I never failed to stress, whose contribution to international peace and security I have always endeavoured to highlight.

Excellencies, Ladies and Gentlemen,

As a disclaimer, let me stress these are my own viewpoints. These are the perspectives of someone who no longer represents the Portuguese Government, but who deeply enjoyed his work in OSCE, that tries to keep track of the international agenda and, with modesty, believes he may have something to share with you.

Dialogue is the key of politico-diplomatic relations, as everybody knows. 25 years ago, when the OSCE Lisbon Summit took place, it seemed that dialogue was possible everywhere. CSCE had just become the OSCE and several documents and agreements were reached: the CFE Treaty, the Open Skies Treaty, the Vienna Document and its updates – and I am just referring to elements of the politico- military dimension, which is the main focus of our attention today. Important bridges between East and West were being built. The talk about “East and West of Vienna” was not used as it is now...

In the 90’s there were “winds of change” that everybody looked at windows of opportunity. I stress “everybody” because it was quite clear that all sides shared that perspective, even looking from different geographies. We got the impression that a new spirit of international co-operation was there forever. The Cold War was over and everything seemed possible. Looking back, we need to understand that we were too optimistic. Even naive...

Focusing on the OSCE and the matters at hand, I am glad we seized such opportunities, but I regret they did not hold as they should have.

Nonetheless, the doors are always open.

The first main takeaway from that period is that we should explore an chance when it is presented to us. The 90’s were certainly a golden opportunity, but we should not think in dichotomic angles: opportunity and no opportunity. It is more like a continuum.

But let’s start by being realistic. The reasons for the current statu quo are to be found not here, in the Hofburg, but outside. The OSCE is not an “object” that floats in the outer space... This organisation reflects the “state of play” in terms of the strategic relationships that are projected in today’s world.

I would like to remember the suspicion and disagreement of the 70’s. The CSCE process was possible and a decisive institutional step, with the OSCE, was taken.

Were the circumstances better at that time? Was it a window of opportunity? Or did we have a different kind of window?

I learned one important lesson in the decades I worked in international affairs, from the United Nation to the OSCE: if there is something we can do, even at a smaller scale, to improve security, stability and predictability we should grab it.

As I understand, much of the discussions in this forum have been revolving around transparency, risk reduction and incident prevention. Is this as ambitious as we had in the past? It does not seem so. But is it relevant? I would say it is.

A second takeaway would be notion of understanding, essential to achieve common results. It was easy for us to understand each other or it did make more efforts to do so?

The goal of the Spanish Chairpersonship of this forum, to increase common understandings, goes, in my view, precisely in the right direction. Five years ago, I remember I quoted here several passages from the Lisbon Summit Document. I will not read them again, but I would ask again the same question I did before: “Are we sure that we would be capable, all of us, to recognize ourselves under those common banners?”

I understand that some of us consider that the security balance is not exactly what it was. With different perspectives we may agree the things are not what they were. But our responsibility is to show our good faith and implement our previous commitments.

The only way to do that is to confirm what we signed up to. And that does not preclude the possibility of having a discussion about it. Apparently, some partners read things in a different way. They consider that the strategic balance changed, and the commitments need to be revisited. I think a discussion around those commitments may be made, but until that discussion is concluded we need to abide by what was subscribed. These are the rules of any kind of agreement in good faith.

It is evident that the achievements of the 90’s did not hold as we envisaged. It is also evident that the erosion of our common security architecture has continued since the last time I was here. I recall:

• The CFE Treaty continues without fulfilling its potential;

• The Vienna Document modernization remains to be achieved, despite the mismatch with the military structures’ evolution;

• The Open Skies Treaty is faced with withdrawals.

You know this by heart, but I could not fail to stress it.

Can we blame the Lisbon Framework for Arms Control? Sometimes I ask myself this question. And my answer is no. We can think about the Framework as some kind of “Constitution” for arms control (the OSCE itself has different “constitutional” texts): it spells out the fundamental principles, but it needs laws to be further implemented and detailed. Needless to say, such laws need continuous review and update. So, as the Framework retains its validity and relevance, the answer is no, in my view it should not be blamed.

Common will to address the current security situation is paramount. I would stress the political will. However, by no means I diminish the so-called “technical level”, of both diplomats and military.

During the Lisbon Summit I was a member of the Portuguese government, with responsibilities in the European affairs. And I remember the importance of the “technical” input in our discussions and how this was relevant for our achievements. In the politico-military sphere, such knowledge is not less relevant. I would say the contrary.

Dialogue is the DNA of diplomatic services. So, in principle, it should not be a particular feat to engage in such activities. But we need to think about the progress the international community did in bringing the military establishments to cooperate with each other in order to avoid the risks of war and preserve peace. The reduction of the relevance of the military factors in European affairs was the major common victory we have achieved in the previous decades and the OSCE was decisive for that. This was an outstanding achievement which contributed to the transparency and predictability, with positive effects in the security across the whole continent.

Despite the great accomplishments of the past we must accept the reality that a great divide prevails today in the OSCE. I repeat what I said earlier: the reasons for that need to be found elsewhere, and we all know what is at stake.

But the past experience proved that it is in everybody’s interest to preserve the “acquis” of OSCE. Some believe there is no room for improvements in our confidence and security building measures unless the rights conditions are place. If we “wait for Godot” we may lose the timing.

Others refer to the importance of taking concrete steps to have the desirable trust and confidence.

At the same time, disagreement on the root causes of conflicts remain.

We need to give dialogue a chance. The OSCE remains an irreplaceable platform for dialogue and for the creation of a common culture in security and co- operation. I remember I had that idea in 1996. I confirmed it in 2002, when I chaired the Permanent Council – and I must say I still feel proud when I remember that it took me many hours to reach the Porto agreements, including the political declaration, the last to reach consensus at ministerial level. I recall many people warned me that this was not possible. With political will and some sense of compromise I proved them wrong. We all prove them wrong.

I know things are now different from what they were 19 years ago. But we remain seated around the same table, even if not in practical terms today. That proves that we still consider OSCE has an important role to play.

Not to agree to talk openly about the basic issues which are at the core of this organization may condemn it to irrelevance, which, I think, is in nobody’s interest.

Our ultimate goal, we need to remember everyday, is not arms control. This is only a tool. Our essential goal is to maintain peace and stability. And we cannot fail on this.

Thank you very much for your attention.

17 de abril de 2021

Presidências europeias - uma realidade mutante

Quem, distraidamente, olhar o modelo das presidências do Conselho da União Europeia, constatando que a rotina da sua rotação semestral permanece intocável, pode ficar com a ideia de que o modo como cada Estado-membro é chamado a exercer essas funções permanece, basicamente, idêntico, desde o início das instituições europeias. Essa perceção é apenas ilusória. A realidade é bastante diferente. E há razões justificativas para isso.

Desde a sua fundação, o processo integrador europeu viveu sob a necessidade de compatibilizar a eficácia operativa das suas instituições com a sujeição do modelo a constantes testes de legitimidade.

Essa necessidade foi-se acentuando à medida que o leque de temáticas abrangidas pelo processo integrador se foi diversificando - aprofundando, no jargão europês - e, muito em particular, a partir do momento em que áreas tradicionalmente reservadas ao poder soberano dos Estados - moeda, política externa e de defesa, justiça e assuntos internos - passaram a ser abordadas à mesa de Bruxelas, pela porta aberta em Maastricht.

Também o alargamento geográfico da União, agora com Estados cujo padrão médio de interesses, nomeadamente no processo legislativo, se afastou daquele que antes prevalecia, ameaçando a tradicional preeminência dos contribuintes líquidos, obrigou a um “preemptive strike” em sede de modificação dos tratados - objetivado no Tratado de Nice e consagrado no Tratado de Lisboa.

O objetivo, não declarado, foi garantir que quem se tinha habituado, desde o seu início, a ter o poder de condução do processo integrador o não viesse a perder, ou a diluir excessivamente, por virtude do aumento do número de novos parceiros, a grande maioria dos quais, à época, estava afastada do anterior “mainstream” de interesses prevalecente. Com maior ou menor retórica a envolver os discursos justificativos, na União Europeia as coisas acabam por ser bastante simples. Mas muitos consideram que esta é apenas uma questão de eficácia.

Mas a paralela questão da legitimidade das decisões, que se liga muito à sua aceitabilidade, é também uma preocupação constante da vida europeia. Daí que, ao longo dos anos, o chamado “défice democrático” nas instituições europeias tenha vindo a ser constatado como uma evidência, percecionada como tal pelas opiniões públicas. Muito do trabalho em torno da revisão dos tratados não deixou de ter como objetivo procurar colmatar essa falha.

O crescente reforço do Parlamento Europeu vai nessa direção, mas a necessidade de o compatibilizar com a preservação dos poderes constitucionais dos parlamentos nacionais não deixa também de estar presente nesse debate - um debate que nunca terá fim, tanto mais que se faz num mercado opinativo marcado pela sensibilidade diferenciada existente sobre o assunto no seio dos diversos Estados.


O papel do Conselho

Na constelação de poderes que se refletem no processo legislativo em Bruxelas, os governos dos Estados-membros, sob uma lógica irrecusável, nunca deixaram de reivindicar para si o papel central, atenta a legitimidade decorrente do voto nacional que lhes garante o lugar à mesa decisória.

Ao longo dos anos, foram acordando no seu poder relativo: no início, as diferenças entre si não eram tão acentuadas, mais recentemente os tratados vieram a consagrar um fosso maior entre eles, com a chamada “ponderação” de voto - isto é, o seu multiplicador de força - a ficar ligado ao próprio peso demográfico, o qual, aliás, tinha já no Parlamento Europeu uma área de forte expressão. A ideia teórica da igualdade dos Estados, que decorria do Direito Internacional, era cada vez mais isso mesmo: teórica.

A perda do direito a uma indigitação desigual de membros para a Comissão Europeia - lembremos que, no passado, cada Estado “grande” podia indicar dois comissários - a que o Tratado de Nice pôs termo, com compensação no poder de voto nacional no Conselho e no número de deputados no areópago de Estrasburgo, atenuou, de certo modo, a possibilidade dos Estados utilizarem a Comissão como terreno de barganha de poder. Todos sabemos, no entanto, que, mesmo aí, os poderes “de facto” continuam a ter desigual influência, mas, pelo menos, ficou atenuada, no plano formal, essa diferenciação.


A rotação das presidências

Dentro da afirmação da legitimidade e representatividade dos Estados, fez sempre parte integrante o exercício semestral da presidência do Conselho de Ministros.

Dar a cada Estado-membro a possibilidade de, rotativamente, ser visto “à frente” das instituições comunitárias confere a estas um sentido mais democrático, tanto mais que nesse exercício os pequenos Estados surgem lado a lado com outros mais poderosos, numa aparente paridade. Esta coreografia tem, ainda hoje, reflexos no modo como, em alguns países, a Europa é percebida. Funciona, no fundo, como um instrumento de proselitismo europeísta, como um fator de mobilização para o projeto.

Mas começou a ser claro que, ao lado desses aspetos positivos, as instituições podiam vir a sofrer consequências negativas dessa cíclica rotação, que podia conduzir a máquina comunitária a ficar sob uma deficiente liderança por um período de meio ano. Podemos imaginar que o grande alargamento terá sido a pedra de toque para tentar dar maior continuidade à liderança do Conselho Europeu.

Com o Tratado de Lisboa, surge assim a criação da figura de um presidente do Conselho Europeu, estabelecendo uma bicefalia de poder com a chefia da Comissão Europeia, e, no plano institucional, tendo como outro parceiro o presidente do Parlamento Europeu.

Ao líder do Estado-membro que tem a presidência rotativa é dado, naturalmente, um papel de destaque, mas essa mesma tarefa está a anos-luz daquilo que era a sua posição no passado. Dir-se-á que muito se ganhou em eficácia, mas algo se perdeu na legitimidade da União, aos olhos dos cidadãos nacionais.


Os derrotados institucionais

Mas os maiores perdedores institucionais são, sem a menor dúvida, os ministros dos Negócios Estrangeiros.

Antes dos atuais Conselhos Europeus existirem, ou quando apenas funcionavam como reunião informal orientadora, o papel decisório central nas instituições comunitárias era cometido aos ministros dos Negócios Estrangeiros - a quem era atribuído o título de “presidente do Conselho”.

Era nas suas reuniões, em geral mensais, que desembocava, para ratificação final, tudo o que emanava dos Conselhos sectoriais de ministros, muito embora, desde muito cedo, áreas como a Agricultura ou a Economia e Finanças tivessem marcado uma forte autonomia.

Contudo, o caráter central dos Conselhos de ministros “Assuntos Gerais”, onde tinham assente os chefes das diplomacias, manteve-se por muito tempo no patamar supremo do processo de decisão. Além disso, os ministros dos Negócios Estrangeiros passaram a ter lugar cativo nos Conselhos Europeus, ao lado dos chefes do Estado ou de governo. Se pensarmos bem, essa posição correspondia, na dimensão interna dos Estados, ao imenso papel coordenador, com o direito à última palavra, que os ministérios dos Negócios Estrangeiros, por muito tempo, tiveram sobre as questões europeias. Curiosamente, a avaliar apenas pelo caso português, isso nem sempre se refletia no lugar do ministro dos Negócios Estrangeiros na hierarquia governamental interna.

Um dia, porém, esse mundo, quase impercetivelmente, desvaneceu-se. Aquilo a que a linguagem das Necessidades chama de “ministérios sectoriais” ganhou asas próprias, reforçou fortemente a sua presença direta em Bruxelas, através de gente sua colocada nas Representações Permanentes junto da União Europeia, em claro detrimento da coordenação feita nas capitais.

Essa evolução não se fez da mesma forma em todos os países, mas é detetável uma tendência geral nesse sentido. Na perspetiva de alguns observadores, as questões europeias deixaram, em muitos casos, de ser vistas como do foro da política externa, para passarem a ser temas de natureza interna, que os ministérios técnicos discutem com os seus pares europeus e com as instituições, tendo pouco sentido continuar a tentar comportá-los num quadro diplomático tradicional. Essa leitura, segundo outros, esquece a importância da coordenação de posições, por forma a garantir a coerência global da atitude do país no quadro europeu.

Mas se o papel coordenador dos ministérios dos Negócios Estrangeiros se foi diluindo, alguns terão pensado que, pelo menos, aquilo que é o “core” da atividade das máquinas diplomáticas pudesse ser preservado nas mãos dos gestores da política externa, os ministros dos Negócios Estrangeiros. Mas, também aí, o mundo mudou bastante.

O crescente papel dos chefes do Estado ou de governo na vida europeia levou para as suas reuniões, para os Conselhos Europeus, o essencial das grandes decisões. E o Tratado de Lisboa, quase sem se dar por isso, consagrou a saída dos ministros dos Negócios Estrangeiros do lugar, no sentido físico da expressão, que tinham nos Conselhos Europeus. Agora, quando em Bruxelas se reúnem as figuras de topo dos executivos nacionais, vão acompanhadas com os membros do governo que têm a seu cargo os Assuntos Europeus, que obviamente não têm lugar na sala e que ficam num “backstage” de mero suporte. Aqueles de quem esses “junior ministers” politicamente dependem, os ministros dos Negócios Estrangeiros, esses ou ficam nas capitais ou dedicam-se a outras tarefas.

Mas a Europa, para os chefes das diplomacia, acabou? Claro que não. Os ministros dos Negócios Estrangeiros continuam a reunir com regularidade, mas com uma pequena-grande diferença: enquanto cerca de uma dezena de formações ministeriais, mais técnicas, têm reuniões presididas pelos ministros do país que exerce a presidência semestral, as reuniões dos chefes das diplomacias passaram a ser tituladas pelo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, dependente do Conselho e que é, simultaneamente, vice-presidente da Comissão Europeia. Os chefes das diplomacias nacionais são “coordenados” pelo chefe da diplomacia europeia, assuma-se ou não isto abertamente.

Mas não só: por todo o mundo, a ação dos embaixadores dos Estados-membros passou a ser coordenada pelo representante diplomático da União, pertencente ao Serviço Europeu de Ação Externa, acreditado como embaixador da União Europeia. É ele quem reúne os embaixadores nacionais, quem fala localmente em nome da União. A mudança foi muito significativa.


Presidências condicionadas

As presidências semestrais tiveram sempre condicionantes, que limitavam a liberdade dos Estados que as assumiam para desenharem um programa à sua exclusiva vontade.

Desde logo, porque estavam dependentes da conjuntura e não podiam estabelecer uma agenda que a não tivesse em conta. Depois, porque havia que respeitar o que estivesse no “pipeline” legislativo da União, sob proposta da Comissão. Finalmente, em especial tratando-se de Estados menos poderosos, porque era sempre necessário negociar a colocação na agenda semestral de iniciativas que pudessem ser vistas como abalando a rotina e os ritmos marcados pelos “powers that be” dentro da máquina.

Acresce que, para evitar grandes surpresas, mas igualmente para garantir alguma uniformidade e sentido de continuidade, foi criado o chamado “trio” de presidências, que desenha um programa comum. E, não por acaso, foi alterada a ordem de exercício das presidências semestrais de forma a garantir que, nesse trio, há sempre um estado “grande” da União.

Nada acontece por acaso nesta Europa...


######

Uma presidência atípica

A presidência de 2021 é a primeira que Portugal exerce sob o modelo criado pelo último Tratado europeu: o Tratado de Lisboa, finalizado precisamente durante a nossa última presidência, em 2007.

Portugal tem perante si um tempo europeu de grande exigência, seja na gestão das questões decorrentes da pandemia, como a distribuição das vacinas, seja nos efeitos do Brexit nos diversos aspetos da vida europeia. Mas, igualmente, espera-se da presidência um trabalho de impulso para acelerar o calendário das ajudas financeiras decididas durante a presidência alemã. O facto da Comissão Europeia ter um papel central na execução prática de muitas destas dimensões, não dispensa o Estado-membro que exerce a presidência da necessidade de intervir nas arbitragens que vierem a ser entendidas por necessárias.

Dois pontos se destacam, entre outros, naquilo que a presidência portuguesa quer deixar como sua marca no semestre: a realização da cimeira europeia com a Índia e um Conselho Europeu dedicado a consagrar um conjunto de decisões, que anuncia como muito significativo, na área social. No primeiro caso, estamos perante o diálogo com uma potência emergente com uma posição determinante na área indo-pacífica. No segundo, numa União marcada por um crescente afastamento dos cidadãos, o reforço da dimensão social pode ser uma chave determinante para mudar algumas perceções negativas e dar um novo impulso à agenda europeia.

######

Francisco Seixas da Costa é investigador do “Observare” - Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), onde também é docente. Foi embaixador português no Brasil, em França e em organizações internacionais (ONU, OSCE e UNESCO) e secretário de Estado dos Assuntos Europeus (1995/2001). É atualmente gestor e consultor de empresas, colunista na imprensa e comentador de temas internacionais. É presidente do “Clube de Lisboa”.


(Texto publicado no Anuário Janus 2020/2021)





12 de novembro de 2020

A exportação e a pandemia

É uma evidência que a atual pandemia veio interromper um tempo excecional na afirmação dos setores exportadores da nossa economia. O esforço que muitas empresas estavam a fazer, em termos de diversificação geográfica dos mercados e na crescente qualificação dos seus produtos destinados ao exterior, sofreu um sério abalo. Podemos imaginar que a incerteza agora instalada angustie fortemente os muitos milhares de pessoas que se consagram a esses setores, ou deles dependem, alguns dos quais cumulavam a atividade exportadora com uma dependência do mercado nacional, também hoje em sérias dificuldades, devido à quebra do consumo.

Embora haja alguns traços comuns, o quadro de problemas que afeta as empresas, ao que se vai sabendo, é muito diferenciado. É em momentos como estes que o papel do associativismo empresarial se revela insubstituível, por forma a conseguir tipificar e agregar os vários casos, tornando mais fácil e melhor direcionada a sequente mobilização das políticas públicas.

A esperança criada nos efeitos do futuro Plano de Recuperação e Resiliência tem uma óbvia razão de ser. Mas é evidente que muitas empresas, infelizmente, ou não terão capacidade para virem a beneficiar, ainda que de forma indireta, desses fundos, por não serem adequados à sua matriz produtiva, ou, como seguramente irá acontecer com muitas PMEs, porque dificilmente resistirão no mercado até se sentirem os efeitos colaterais desses instrumentos.

Por isso, é na eficácia das ajudas já desenhadas que a esperança imediata deve ser colocada. Mas tendo sempre presente uma evidência: estamos a falar apenas de medidas paliativas, cuja eficácia, num quadro temporal alargado, tenderá sempre a diluir-se. Por isso, é da permanência dos efeitos da pandemia que tudo, em derradeira instância, vai depender.

Dito isto, que fique bem claro que entendo que dificilmente se poderia ter escolhido um caminho diferente. É altamente meritório o esforço que está a ser feito por todos – governo, parceiros sociais e empresas - para garantir o maior, e qualitativamente melhor, impacto possível do considerável montante de ajudas que se conseguiu mobilizar. Neste caso, reconheçamos, também graças à sensata decisão europeia de flexibilizar os limites financeiros, no quadro da regulação da moeda única.

Esta crise é muito atípica. A circunstância de, ao contrário de outras, ser relativamente simétrica, isto é, afetar o comportamento da generalidade dos mercados e não apenas alguns, deprimidos ou menos robustos por razões específicas, agrava fortemente este panorama.

Com efeito, o que se passa reduz, em muito, a possibilidade de recurso à estratégia tradicional das empresas de partirem na busca de mercados alternativos, ainda que conjunturais. Nas atuais condições, o tecido exportador vê-se obrigado a ficar à espera da reabertura de cada mercado, dependente de um calendário que tem a ver com o modo como o país importador foi afetado, em termos de pandemia e dos seus efeitos económicos internos.

Nesta navegação à vista, com grande grau de imprevisibilidade, a resiliência das empresas vai ela própria depender de fatores muito diversos e variáveis, setor a setor. 

Uma coisa me parece clara: se a ajuda oficial não for capaz de garantir-se como “almofada” para os custos fixos da mão-de-obra – e, como disse, há óbvios limites para o seu prolongamento indefinido no tempo -, se a política de crédito não tiver um comportamento generoso e realista, podemos vir a assistir a um grave surto de falências, que seria particularmente injusto depois do trabalho notável que o setor empresarial fez, em especial desde a “travessia do deserto”, em tempos de “troika”. Muitas unidades empresariais teriam de começar de novo, mas muito emprego ter-se-ia entretanto perdido, com as naturais consequências sociais.

Falei essencialmente de produtos, industriais ou agrícolas. Mas é evidente que os serviços surgem também afetados pelo atual estado de coisas, embora, neste caso, com variações mais sensíveis dentro do setor. Por exemplo, em certos domínios, é sabido que as restrições à circulação e ao transporte puderam ser minoradas por uma maior e mais fácil utilização dos meios digitais.

Nas atuais condições, temos de ser realistas: resta aguardar e estar atento aos sinais dos diversos mercados.

Há, contudo, em quase todos os setores, um importante trabalho de casa que não deve esperar. Isso prende-se com uma nova realidade que esta pandemia trouxe e que veio para ficar, quer quanto à estrutura de operação laboral, quer quanto aos modelos de promoção comercial, quer, finalmente, quanto às fórmulas de relação humana.

No primeiro caso, o aperfeiçoamento das condições de higiene e dos modelos de sustentabilidade, em que já se tinham dado passos muito importantes, vai ter de ser aprofundado. Do mesmo modo, o recurso sistemático a fórmulas de teletrabalho, para dimensões várias da atividade empresarial, vai ter de ficar fixado em permanência, com tudo o que isso implica, nomeadamente na complexidade dos seus impactos no enquadramento legal das relações laborais.

Por outro lado, e isto é muito importante para domínios relevantes do setor exportador, o modelo tradicional das feiras e eventos promocionais, não devendo naturalmente desaparecer, vai, com toda a certeza, passar a rodear-se de fórmulas de segurança e operação que, inevitavelmente, terão repercussão sobre os custos, pelo que será aqui importante refletir sobre a necessidade de encarar maiores apoios oficiais à participação nesse tipo de eventos. Mas haverá sempre que prever um crescente recurso a novas e imaginativas formas de promoção comercial – uma vez mais com o digital no centro dessa nova prática.

Finalmente, nenhum cenário parece apontar para que se regresse a um “business as usual” em termos de frequência de viagens e fácil estabelecimento de contactos presenciais. Não sendo estes dispensáveis, bem entendido, a nova realidade implica que tenha de haver um repensar dos modelos tradicionais de relação inter-pessoal. O recurso ao meios telemáticos, estando longe de poder substituir esses mesmos contactos, vai necessariamente intensificar-se, sendo, aliás, de prever rápidas melhorias tecnológicas, que deem a esses mesmos sistemas maior dinâmica, eficácia e menor penosidade na utilização.

Os tempos não estão fáceis. Das empresas, exige-se rigor, proporcionalidade e realismo naquilo que é pedido ao erário público, bem como uma seriedade extrema na utilização dos recursos. Do Estado, espera-se uma grande atenção para com as necessidades do tecido empresarial, flexibilidade e imaginação no desenho das medidas de exceção, na certeza de que a recuperação será tanto mais fácil quando mais se puder preservar aquilo que estava são e que só uma conjuntura adversa veio afetar.

(Artigo publicado na edição de novembro da revista PortugalGlobal, a convite da AICEP)

17 de setembro de 2020

Apresentação de “Sem Papas na Língua”

Intervenção no lançamento do livro “Sem Papas na Língua”, de Zé de Bragança (José Luis Seixas), em 16 de setembro de 2020, no Palácio Galveias

Quero começar por agradecer ao Zé Luís, e também à Isabel Stilwell, a amabilidade que tiveram, ao convidar-me para intervir na sessão de apresentação deste livro de crónicas. Contrariamente ao professor Ernesto Rodrigues, não tenho nenhuma qualificação particular que me recomende para apreciar textos desta natureza, salvo o facto de ser um leitor, embora tardio, confesso, de algumas destas crónicas. E, agora, do livro. Levo assim este amável convite à conta, exclusivamente, da grande amizade que me une ao Zé Luís.

O lançamento de um livro, porque é preparado com muita antecedência, sofre inevitavelmente das limitações decorrentes da conjuntura, que não pode antecipar. Não se trata da pandemia, que já aí estava quando esta data foi escolhida, mas a acontecimentos supervenientes à distribuição dos convites.Refiro-me, naturalmente, ao infortúnio que ontem desabou, em Salónica, sobre as afinidades clubistas do autor. Só a recusa da hipocrisia me impede de deixar uma palavra de pesar. Mas não posso deixar de dizer que eu, que venho de outra freguesia desportiva, de um clube ao fundo do Campo Grande - um clube essencialmente católico, porque só ganha quando Deus quiser - eu e os adeptos desse clube não temos a menor culpa desse infortúnio. Ecoando o que um defunto governo espalhava, em tempos, pelos corredores europeus, revelando bem o que era a sua elevada leitura da solidariedade: “Nós não somos a Grécia!” Mas, ontem, gostávamos de ter sido...

As determinantes de conjuntura não se ficam, porém, por aqui. O Dr. António Costa, que por mais de uma vez surge zurzido no texto do livro que hoje junta, é, afinal, um “compagnon de route” do autor, numa campanha alegre - encarnada para uns, vermelha para outros - que por aí anda. E nós interrogamo-nos sobre se, tal como o Dr. Telmo Correia, o autor absolverá, no seu íntimo, a desastrada opção do Dr. António Costa de integrar a famigerada (entenda-se, gerada pela fama) comissão de honra. Mas, pronto!, não queremos saber! O que também me pergunto é se o Zé Luis não terá já intercedido junto da Isabel para que uma segunda edição elimine essas perturbadoras referências a um consócio]. A ver vamos! É que há opções de vida que se pagam caro, meu caro Zé Luis. E sei do que falo, pode crer.

Como o professor Ernesto Rodrigues já referiu num texto que tive oportunidade de ler, este livro começa-se e não se pára de ler. Tem registos diferentes, mesmo do plano discursivo, alguns mais ferozes na crítica, outros mais intimistas na reflexão. Certas peças entram pela polémica sem cerimónias, à esquerda e à direita, talvez porque o autor é tributário de uma posição politica que lhe permite essas cotoveladas lateralizadas, hoje tão na moda.

Mas a política não esgota o mercado da polémica, a que o livro se não esquiva. Dessa atitude aguda é forte recipiente um “senhor maduro de idade quase provecta”, com residência fixa a norte, sobre cujas aventuras amorosas o autor elabora com algum detalhe, sem que se possa deduzir que esse passeio do autor pelos campos de fruta e pérolas afro-descendentes derive de qualquer rivalidade colorida. Nada disso! É uma mera coincidência!

Por quase todos os artigos, uns mais longos que outros, mas todos com uma extensão cómoda para leitura, perpassa sempre um assumido sentido irónico, um humor servido por um léxico rico, culto, ritmado na escrita. Ainda por ali muito da “Campanha Alegre” do Eça e do Ramalho, mas também ecoa-se o antigo estilo de Artur Portela Filho, de “A Funda”, ou das crónicas do Nuno Brederode de Santos que, há menos de um ano, também tive o gosto de ajudar a apresentar.

Mas não nos enganemos: não é um livro de “anedotas”, no sentido anglo-saxónico do termo, isto é, historietas em que a diversão sobrevive na exploração do seu próprio exagero. Este é um livro sério porque, por detrás do tom leve que alimenta a escrita, surgem problemas concretos, aparecem críticas fortes a comportamentos e vícios, agarram-se, com ambas as mãos, temas de um país que, porque endemicamente em crise, justifica a permanência do discurso agudo sobre ele.

Eu não conheço o Zé Luís há muitos anos, mas conheço-o ao tempo suficiente para dizer que o conheço “de toda a vida”, para usar uma expressão do “tialecto” - isto é, o dialeto das tias - de alguma sociedade lisboeta - e não digo alfacinha para que não cheire a varinas. E julgando conhecer o Zé Luis - e estou a imaginar que o Becas deve estar a pensar: “isso julga você!” - eu acho que ele está todo neste livro.

Desde logo, ao expor o peito às balas do politicamente correto. E passo a citar, entrando “a matar”: “Pertenço a uma geração em que as coisas eram claras. Havia homens e mulheres. Os homens apaixonavam-se pelas mulheres e as mulheres pelos homens. Casavam-se e tinham filhos. Ponto final e parágrafo. Esta coisa de maridos casarem com maridos e esposas serem esposas de outras esposas causa-me a maiir das confusões. Correndo o risco do enxovalho público, digo mesmo mais: não me habituo a ver dois marmajões de bigodeira aos beijos na via pública nem me cai bem assistir aos afagos de duas matronas à porta do centro comercial”.

Ora bem, todos sabemos que nenhum de nós pensa assim, estamos mesmos convencidos que o Zé Luis, lá no fundo, o não pensa verdadeiramente, tanto mais que todos estaremos de acordo em convir que o único, embora frágil, argumento em favor da heterossexualidade tem a ver com esse pormenor, quiçá despiciendo, de ser a sobrevivência da espécie humana. Passo rapidamente este momento que alguns poderão, erradamente, ler como homofóbico, mas que, numa perspetiva de esquerda - que é a minha, senão eu estava aqui a fazer nada - eu costumo chamar de “machismo-leninismo”. Aliás, o camarada Jerónimo, se aqui estivesse, por detrás da máscara, rir-se-ia a bom rir, tanto mais que algumas das histórias antigas das noites da Festa do Avante, nesta matéria, teriam muito para contar. Mas, adiante!

O Zé Luis, como disse, surge neste livro por inteiro. Porque não esconde o que pensa, as suas escolhas religiosas, a preeminência dos valores da família, a ligação à sua terra, a leitura ética da vida cívica. Tudo isto me levaria à conclusão fácil de que estamos perante um livro por onde perpassa um espírito conservador. Mas será mesmo assim? O Zé Luís será mesmo um conservador?

Na política, com certeza. Andou muito pelo CDS mas, curiosamente, o CDS não anda muito pelas páginas deste livro. Aliás, verdade seja, o CDS não se tem visto andar muito, nos últimos tempos, por sítio nenhum - mas já ali presumo, por detrás da máscara, a cara façanhuda do Francisco, que desta forma confirma que este amigo do pai e do tio é, lá no fundo, um “comuna” empedernido.

Mas a dúvida que coloquei, ao ler este livro, sobre se o Zé Luis é um conservador ou não, é uma dúvida muito egoísta. E explico porquê: é que sendo eu ateu, favorável a quotas para mulheres, ferozmente anti-touradas, defensor da legitimidade do aborto e coisas assim, ao ler os textos reunidos neste livro, dou-me conta que, em tantos e tantos outros dos valores que dele dimanam, me sinto 1000% ao lado do Zé Luís. Ora eu posso ser conservador, mas não gosto que me chamem isso! Não fica bem no meu currículo de esquerda...

Estou assim, com ele, na caricatura a alguns cromos, que retrata com tecla de mestre, no sobressalto ético que se pressente no modo como reage a algumas patifarias e patifes que a nossa sociedade parece aceitar como fazendo parte do “novo normal”, no sensato equilíbrio político que ressalta de muitas das suas análises - bem tributárias desse tempo antigo, aparentemente perdido, em que a democracia cristã fazia par com o socialismo democrático para construir a Europa. Nós, Zé Luís, somos herdeiros de boas alianças e cumplicidades que se perderam. Se, por aí, recebo o “insulto” de me chamarem conservador, pois bem, que assim seja!

É claro que, neste caminho para o consenso, a página 133 do livro deixou-me em estado de choque, ao ler isto: “Espera-se ardentemente que se exclame nas urnas e massivamente: “Chega!”. Chega?! Só o pé-de-página clarificador, que prudentemente o Zé Luís logo inseriu, me sossegou. Tratava-se de um texto de 2011, embora, em 2011, o tal Ventura fosse um orgulhoso militante do então parceiro de coligação do CDS. Mas adiante!

O texto deste livro termina com um compreensível desagravo à canalhice, menos por má fé e mais por ignorância, que foi feita, em tempos à cidade de Bragança, pelo facto de nela terem sido detetadas algumas “start ups” do mercado libidinal transfonteiriço. Nesse tempo, recordemos, houve um duelo de titãs do jornalismo mundial: o Mensageiro de Bragança versus a Time. O Mensageiro deu uma cabazada argumentativa à Time: em Bragança todos recordam os editoriais poderosos do periódico local. Dizem-me que, em Nova Iorque, os débeis argumentos da Time sobre as casas de alterne bragançanas feneceram há muito.

A este respeito, acho justo que se note que nós, em Vila Real, mantivemos uma atitude recatada sobre a polémica que então fervia nas margens do Fervença. A doutrina divide-se, contudo, sobre se o fizemos por solidariedade transmontana ou para proteger o nosso nicho de mercado.

Olhando ainda a questão, em perspetiva, limadas as aresta da ofensa, termino deixando ao Zé Luis duas interrogações.

E se eu lhe dissesse que o senhor Podence, essa figura de empreendedor, bem retratada no texto, cujo modo de receber cidadãs de um país onde se fala um português com açúcar e cachaça, muito ajudou ao nosso excelente rating europeu, como modelo de acolhimento de comunidades estrangeiras?

E quem sabe, amigo Zé Luis, se um empresário desse quilate, com nome de terra de outras máscaras que não aquelas com que agora andamos, não daria afinal muito jeito na equipa de António Costa Silva, nesse esforço denodado, que está em curso, e que há muito é uma das nossas especialidades nacionais, que é conseguir gastar, com generosidade e mãos largas, a riqueza que não produzimos? Pense nisso, pensemos todos nisso, porque, como dizia o outro, todos não somos demais, salvo nos ajuntamentos proibidos pela DGS.

Parabéns, Zé Luis. Parabéns, Isabel. Parabéns, também, Rusa e os filhos. Este livro é uma bela iniciativa, vai divertir muita gente, como me divertiu a mim, como me honrou pela sua amizade, Zé Luis, me ter permitido falar sobre ele - e de algumas outras coisas a propósito dele.

Obrigado pela vossa atenção e cuidem-se, que isto não está fácil!