17 de abril de 2021

Presidências europeias - uma realidade mutante

Quem, distraidamente, olhar o modelo das presidências do Conselho da União Europeia, constatando que a rotina da sua rotação semestral permanece intocável, pode ficar com a ideia de que o modo como cada Estado-membro é chamado a exercer essas funções permanece, basicamente, idêntico, desde o início das instituições europeias. Essa perceção é apenas ilusória. A realidade é bastante diferente. E há razões justificativas para isso.

Desde a sua fundação, o processo integrador europeu viveu sob a necessidade de compatibilizar a eficácia operativa das suas instituições com a sujeição do modelo a constantes testes de legitimidade.

Essa necessidade foi-se acentuando à medida que o leque de temáticas abrangidas pelo processo integrador se foi diversificando - aprofundando, no jargão europês - e, muito em particular, a partir do momento em que áreas tradicionalmente reservadas ao poder soberano dos Estados - moeda, política externa e de defesa, justiça e assuntos internos - passaram a ser abordadas à mesa de Bruxelas, pela porta aberta em Maastricht.

Também o alargamento geográfico da União, agora com Estados cujo padrão médio de interesses, nomeadamente no processo legislativo, se afastou daquele que antes prevalecia, ameaçando a tradicional preeminência dos contribuintes líquidos, obrigou a um “preemptive strike” em sede de modificação dos tratados - objetivado no Tratado de Nice e consagrado no Tratado de Lisboa.

O objetivo, não declarado, foi garantir que quem se tinha habituado, desde o seu início, a ter o poder de condução do processo integrador o não viesse a perder, ou a diluir excessivamente, por virtude do aumento do número de novos parceiros, a grande maioria dos quais, à época, estava afastada do anterior “mainstream” de interesses prevalecente. Com maior ou menor retórica a envolver os discursos justificativos, na União Europeia as coisas acabam por ser bastante simples. Mas muitos consideram que esta é apenas uma questão de eficácia.

Mas a paralela questão da legitimidade das decisões, que se liga muito à sua aceitabilidade, é também uma preocupação constante da vida europeia. Daí que, ao longo dos anos, o chamado “défice democrático” nas instituições europeias tenha vindo a ser constatado como uma evidência, percecionada como tal pelas opiniões públicas. Muito do trabalho em torno da revisão dos tratados não deixou de ter como objetivo procurar colmatar essa falha.

O crescente reforço do Parlamento Europeu vai nessa direção, mas a necessidade de o compatibilizar com a preservação dos poderes constitucionais dos parlamentos nacionais não deixa também de estar presente nesse debate - um debate que nunca terá fim, tanto mais que se faz num mercado opinativo marcado pela sensibilidade diferenciada existente sobre o assunto no seio dos diversos Estados.


O papel do Conselho

Na constelação de poderes que se refletem no processo legislativo em Bruxelas, os governos dos Estados-membros, sob uma lógica irrecusável, nunca deixaram de reivindicar para si o papel central, atenta a legitimidade decorrente do voto nacional que lhes garante o lugar à mesa decisória.

Ao longo dos anos, foram acordando no seu poder relativo: no início, as diferenças entre si não eram tão acentuadas, mais recentemente os tratados vieram a consagrar um fosso maior entre eles, com a chamada “ponderação” de voto - isto é, o seu multiplicador de força - a ficar ligado ao próprio peso demográfico, o qual, aliás, tinha já no Parlamento Europeu uma área de forte expressão. A ideia teórica da igualdade dos Estados, que decorria do Direito Internacional, era cada vez mais isso mesmo: teórica.

A perda do direito a uma indigitação desigual de membros para a Comissão Europeia - lembremos que, no passado, cada Estado “grande” podia indicar dois comissários - a que o Tratado de Nice pôs termo, com compensação no poder de voto nacional no Conselho e no número de deputados no areópago de Estrasburgo, atenuou, de certo modo, a possibilidade dos Estados utilizarem a Comissão como terreno de barganha de poder. Todos sabemos, no entanto, que, mesmo aí, os poderes “de facto” continuam a ter desigual influência, mas, pelo menos, ficou atenuada, no plano formal, essa diferenciação.


A rotação das presidências

Dentro da afirmação da legitimidade e representatividade dos Estados, fez sempre parte integrante o exercício semestral da presidência do Conselho de Ministros.

Dar a cada Estado-membro a possibilidade de, rotativamente, ser visto “à frente” das instituições comunitárias confere a estas um sentido mais democrático, tanto mais que nesse exercício os pequenos Estados surgem lado a lado com outros mais poderosos, numa aparente paridade. Esta coreografia tem, ainda hoje, reflexos no modo como, em alguns países, a Europa é percebida. Funciona, no fundo, como um instrumento de proselitismo europeísta, como um fator de mobilização para o projeto.

Mas começou a ser claro que, ao lado desses aspetos positivos, as instituições podiam vir a sofrer consequências negativas dessa cíclica rotação, que podia conduzir a máquina comunitária a ficar sob uma deficiente liderança por um período de meio ano. Podemos imaginar que o grande alargamento terá sido a pedra de toque para tentar dar maior continuidade à liderança do Conselho Europeu.

Com o Tratado de Lisboa, surge assim a criação da figura de um presidente do Conselho Europeu, estabelecendo uma bicefalia de poder com a chefia da Comissão Europeia, e, no plano institucional, tendo como outro parceiro o presidente do Parlamento Europeu.

Ao líder do Estado-membro que tem a presidência rotativa é dado, naturalmente, um papel de destaque, mas essa mesma tarefa está a anos-luz daquilo que era a sua posição no passado. Dir-se-á que muito se ganhou em eficácia, mas algo se perdeu na legitimidade da União, aos olhos dos cidadãos nacionais.


Os derrotados institucionais

Mas os maiores perdedores institucionais são, sem a menor dúvida, os ministros dos Negócios Estrangeiros.

Antes dos atuais Conselhos Europeus existirem, ou quando apenas funcionavam como reunião informal orientadora, o papel decisório central nas instituições comunitárias era cometido aos ministros dos Negócios Estrangeiros - a quem era atribuído o título de “presidente do Conselho”.

Era nas suas reuniões, em geral mensais, que desembocava, para ratificação final, tudo o que emanava dos Conselhos sectoriais de ministros, muito embora, desde muito cedo, áreas como a Agricultura ou a Economia e Finanças tivessem marcado uma forte autonomia.

Contudo, o caráter central dos Conselhos de ministros “Assuntos Gerais”, onde tinham assente os chefes das diplomacias, manteve-se por muito tempo no patamar supremo do processo de decisão. Além disso, os ministros dos Negócios Estrangeiros passaram a ter lugar cativo nos Conselhos Europeus, ao lado dos chefes do Estado ou de governo. Se pensarmos bem, essa posição correspondia, na dimensão interna dos Estados, ao imenso papel coordenador, com o direito à última palavra, que os ministérios dos Negócios Estrangeiros, por muito tempo, tiveram sobre as questões europeias. Curiosamente, a avaliar apenas pelo caso português, isso nem sempre se refletia no lugar do ministro dos Negócios Estrangeiros na hierarquia governamental interna.

Um dia, porém, esse mundo, quase impercetivelmente, desvaneceu-se. Aquilo a que a linguagem das Necessidades chama de “ministérios sectoriais” ganhou asas próprias, reforçou fortemente a sua presença direta em Bruxelas, através de gente sua colocada nas Representações Permanentes junto da União Europeia, em claro detrimento da coordenação feita nas capitais.

Essa evolução não se fez da mesma forma em todos os países, mas é detetável uma tendência geral nesse sentido. Na perspetiva de alguns observadores, as questões europeias deixaram, em muitos casos, de ser vistas como do foro da política externa, para passarem a ser temas de natureza interna, que os ministérios técnicos discutem com os seus pares europeus e com as instituições, tendo pouco sentido continuar a tentar comportá-los num quadro diplomático tradicional. Essa leitura, segundo outros, esquece a importância da coordenação de posições, por forma a garantir a coerência global da atitude do país no quadro europeu.

Mas se o papel coordenador dos ministérios dos Negócios Estrangeiros se foi diluindo, alguns terão pensado que, pelo menos, aquilo que é o “core” da atividade das máquinas diplomáticas pudesse ser preservado nas mãos dos gestores da política externa, os ministros dos Negócios Estrangeiros. Mas, também aí, o mundo mudou bastante.

O crescente papel dos chefes do Estado ou de governo na vida europeia levou para as suas reuniões, para os Conselhos Europeus, o essencial das grandes decisões. E o Tratado de Lisboa, quase sem se dar por isso, consagrou a saída dos ministros dos Negócios Estrangeiros do lugar, no sentido físico da expressão, que tinham nos Conselhos Europeus. Agora, quando em Bruxelas se reúnem as figuras de topo dos executivos nacionais, vão acompanhadas com os membros do governo que têm a seu cargo os Assuntos Europeus, que obviamente não têm lugar na sala e que ficam num “backstage” de mero suporte. Aqueles de quem esses “junior ministers” politicamente dependem, os ministros dos Negócios Estrangeiros, esses ou ficam nas capitais ou dedicam-se a outras tarefas.

Mas a Europa, para os chefes das diplomacia, acabou? Claro que não. Os ministros dos Negócios Estrangeiros continuam a reunir com regularidade, mas com uma pequena-grande diferença: enquanto cerca de uma dezena de formações ministeriais, mais técnicas, têm reuniões presididas pelos ministros do país que exerce a presidência semestral, as reuniões dos chefes das diplomacias passaram a ser tituladas pelo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, dependente do Conselho e que é, simultaneamente, vice-presidente da Comissão Europeia. Os chefes das diplomacias nacionais são “coordenados” pelo chefe da diplomacia europeia, assuma-se ou não isto abertamente.

Mas não só: por todo o mundo, a ação dos embaixadores dos Estados-membros passou a ser coordenada pelo representante diplomático da União, pertencente ao Serviço Europeu de Ação Externa, acreditado como embaixador da União Europeia. É ele quem reúne os embaixadores nacionais, quem fala localmente em nome da União. A mudança foi muito significativa.


Presidências condicionadas

As presidências semestrais tiveram sempre condicionantes, que limitavam a liberdade dos Estados que as assumiam para desenharem um programa à sua exclusiva vontade.

Desde logo, porque estavam dependentes da conjuntura e não podiam estabelecer uma agenda que a não tivesse em conta. Depois, porque havia que respeitar o que estivesse no “pipeline” legislativo da União, sob proposta da Comissão. Finalmente, em especial tratando-se de Estados menos poderosos, porque era sempre necessário negociar a colocação na agenda semestral de iniciativas que pudessem ser vistas como abalando a rotina e os ritmos marcados pelos “powers that be” dentro da máquina.

Acresce que, para evitar grandes surpresas, mas igualmente para garantir alguma uniformidade e sentido de continuidade, foi criado o chamado “trio” de presidências, que desenha um programa comum. E, não por acaso, foi alterada a ordem de exercício das presidências semestrais de forma a garantir que, nesse trio, há sempre um estado “grande” da União.

Nada acontece por acaso nesta Europa...


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Uma presidência atípica

A presidência de 2021 é a primeira que Portugal exerce sob o modelo criado pelo último Tratado europeu: o Tratado de Lisboa, finalizado precisamente durante a nossa última presidência, em 2007.

Portugal tem perante si um tempo europeu de grande exigência, seja na gestão das questões decorrentes da pandemia, como a distribuição das vacinas, seja nos efeitos do Brexit nos diversos aspetos da vida europeia. Mas, igualmente, espera-se da presidência um trabalho de impulso para acelerar o calendário das ajudas financeiras decididas durante a presidência alemã. O facto da Comissão Europeia ter um papel central na execução prática de muitas destas dimensões, não dispensa o Estado-membro que exerce a presidência da necessidade de intervir nas arbitragens que vierem a ser entendidas por necessárias.

Dois pontos se destacam, entre outros, naquilo que a presidência portuguesa quer deixar como sua marca no semestre: a realização da cimeira europeia com a Índia e um Conselho Europeu dedicado a consagrar um conjunto de decisões, que anuncia como muito significativo, na área social. No primeiro caso, estamos perante o diálogo com uma potência emergente com uma posição determinante na área indo-pacífica. No segundo, numa União marcada por um crescente afastamento dos cidadãos, o reforço da dimensão social pode ser uma chave determinante para mudar algumas perceções negativas e dar um novo impulso à agenda europeia.

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Francisco Seixas da Costa é investigador do “Observare” - Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), onde também é docente. Foi embaixador português no Brasil, em França e em organizações internacionais (ONU, OSCE e UNESCO) e secretário de Estado dos Assuntos Europeus (1995/2001). É atualmente gestor e consultor de empresas, colunista na imprensa e comentador de temas internacionais. É presidente do “Clube de Lisboa”.


(Texto publicado no Anuário Janus 2020/2021)





12 de novembro de 2020

A exportação e a pandemia

É uma evidência que a atual pandemia veio interromper um tempo excecional na afirmação dos setores exportadores da nossa economia. O esforço que muitas empresas estavam a fazer, em termos de diversificação geográfica dos mercados e na crescente qualificação dos seus produtos destinados ao exterior, sofreu um sério abalo. Podemos imaginar que a incerteza agora instalada angustie fortemente os muitos milhares de pessoas que se consagram a esses setores, ou deles dependem, alguns dos quais cumulavam a atividade exportadora com uma dependência do mercado nacional, também hoje em sérias dificuldades, devido à quebra do consumo.

Embora haja alguns traços comuns, o quadro de problemas que afeta as empresas, ao que se vai sabendo, é muito diferenciado. É em momentos como estes que o papel do associativismo empresarial se revela insubstituível, por forma a conseguir tipificar e agregar os vários casos, tornando mais fácil e melhor direcionada a sequente mobilização das políticas públicas.

A esperança criada nos efeitos do futuro Plano de Recuperação e Resiliência tem uma óbvia razão de ser. Mas é evidente que muitas empresas, infelizmente, ou não terão capacidade para virem a beneficiar, ainda que de forma indireta, desses fundos, por não serem adequados à sua matriz produtiva, ou, como seguramente irá acontecer com muitas PMEs, porque dificilmente resistirão no mercado até se sentirem os efeitos colaterais desses instrumentos.

Por isso, é na eficácia das ajudas já desenhadas que a esperança imediata deve ser colocada. Mas tendo sempre presente uma evidência: estamos a falar apenas de medidas paliativas, cuja eficácia, num quadro temporal alargado, tenderá sempre a diluir-se. Por isso, é da permanência dos efeitos da pandemia que tudo, em derradeira instância, vai depender.

Dito isto, que fique bem claro que entendo que dificilmente se poderia ter escolhido um caminho diferente. É altamente meritório o esforço que está a ser feito por todos – governo, parceiros sociais e empresas - para garantir o maior, e qualitativamente melhor, impacto possível do considerável montante de ajudas que se conseguiu mobilizar. Neste caso, reconheçamos, também graças à sensata decisão europeia de flexibilizar os limites financeiros, no quadro da regulação da moeda única.

Esta crise é muito atípica. A circunstância de, ao contrário de outras, ser relativamente simétrica, isto é, afetar o comportamento da generalidade dos mercados e não apenas alguns, deprimidos ou menos robustos por razões específicas, agrava fortemente este panorama.

Com efeito, o que se passa reduz, em muito, a possibilidade de recurso à estratégia tradicional das empresas de partirem na busca de mercados alternativos, ainda que conjunturais. Nas atuais condições, o tecido exportador vê-se obrigado a ficar à espera da reabertura de cada mercado, dependente de um calendário que tem a ver com o modo como o país importador foi afetado, em termos de pandemia e dos seus efeitos económicos internos.

Nesta navegação à vista, com grande grau de imprevisibilidade, a resiliência das empresas vai ela própria depender de fatores muito diversos e variáveis, setor a setor. 

Uma coisa me parece clara: se a ajuda oficial não for capaz de garantir-se como “almofada” para os custos fixos da mão-de-obra – e, como disse, há óbvios limites para o seu prolongamento indefinido no tempo -, se a política de crédito não tiver um comportamento generoso e realista, podemos vir a assistir a um grave surto de falências, que seria particularmente injusto depois do trabalho notável que o setor empresarial fez, em especial desde a “travessia do deserto”, em tempos de “troika”. Muitas unidades empresariais teriam de começar de novo, mas muito emprego ter-se-ia entretanto perdido, com as naturais consequências sociais.

Falei essencialmente de produtos, industriais ou agrícolas. Mas é evidente que os serviços surgem também afetados pelo atual estado de coisas, embora, neste caso, com variações mais sensíveis dentro do setor. Por exemplo, em certos domínios, é sabido que as restrições à circulação e ao transporte puderam ser minoradas por uma maior e mais fácil utilização dos meios digitais.

Nas atuais condições, temos de ser realistas: resta aguardar e estar atento aos sinais dos diversos mercados.

Há, contudo, em quase todos os setores, um importante trabalho de casa que não deve esperar. Isso prende-se com uma nova realidade que esta pandemia trouxe e que veio para ficar, quer quanto à estrutura de operação laboral, quer quanto aos modelos de promoção comercial, quer, finalmente, quanto às fórmulas de relação humana.

No primeiro caso, o aperfeiçoamento das condições de higiene e dos modelos de sustentabilidade, em que já se tinham dado passos muito importantes, vai ter de ser aprofundado. Do mesmo modo, o recurso sistemático a fórmulas de teletrabalho, para dimensões várias da atividade empresarial, vai ter de ficar fixado em permanência, com tudo o que isso implica, nomeadamente na complexidade dos seus impactos no enquadramento legal das relações laborais.

Por outro lado, e isto é muito importante para domínios relevantes do setor exportador, o modelo tradicional das feiras e eventos promocionais, não devendo naturalmente desaparecer, vai, com toda a certeza, passar a rodear-se de fórmulas de segurança e operação que, inevitavelmente, terão repercussão sobre os custos, pelo que será aqui importante refletir sobre a necessidade de encarar maiores apoios oficiais à participação nesse tipo de eventos. Mas haverá sempre que prever um crescente recurso a novas e imaginativas formas de promoção comercial – uma vez mais com o digital no centro dessa nova prática.

Finalmente, nenhum cenário parece apontar para que se regresse a um “business as usual” em termos de frequência de viagens e fácil estabelecimento de contactos presenciais. Não sendo estes dispensáveis, bem entendido, a nova realidade implica que tenha de haver um repensar dos modelos tradicionais de relação inter-pessoal. O recurso ao meios telemáticos, estando longe de poder substituir esses mesmos contactos, vai necessariamente intensificar-se, sendo, aliás, de prever rápidas melhorias tecnológicas, que deem a esses mesmos sistemas maior dinâmica, eficácia e menor penosidade na utilização.

Os tempos não estão fáceis. Das empresas, exige-se rigor, proporcionalidade e realismo naquilo que é pedido ao erário público, bem como uma seriedade extrema na utilização dos recursos. Do Estado, espera-se uma grande atenção para com as necessidades do tecido empresarial, flexibilidade e imaginação no desenho das medidas de exceção, na certeza de que a recuperação será tanto mais fácil quando mais se puder preservar aquilo que estava são e que só uma conjuntura adversa veio afetar.

(Artigo publicado na edição de novembro da revista PortugalGlobal, a convite da AICEP)

17 de setembro de 2020

Apresentação de “Sem Papas na Língua”

Intervenção no lançamento do livro “Sem Papas na Língua”, de Zé de Bragança (José Luis Seixas), em 16 de setembro de 2020, no Palácio Galveias

Quero começar por agradecer ao Zé Luís, e também à Isabel Stilwell, a amabilidade que tiveram, ao convidar-me para intervir na sessão de apresentação deste livro de crónicas. Contrariamente ao professor Ernesto Rodrigues, não tenho nenhuma qualificação particular que me recomende para apreciar textos desta natureza, salvo o facto de ser um leitor, embora tardio, confesso, de algumas destas crónicas. E, agora, do livro. Levo assim este amável convite à conta, exclusivamente, da grande amizade que me une ao Zé Luís.

O lançamento de um livro, porque é preparado com muita antecedência, sofre inevitavelmente das limitações decorrentes da conjuntura, que não pode antecipar. Não se trata da pandemia, que já aí estava quando esta data foi escolhida, mas a acontecimentos supervenientes à distribuição dos convites.Refiro-me, naturalmente, ao infortúnio que ontem desabou, em Salónica, sobre as afinidades clubistas do autor. Só a recusa da hipocrisia me impede de deixar uma palavra de pesar. Mas não posso deixar de dizer que eu, que venho de outra freguesia desportiva, de um clube ao fundo do Campo Grande - um clube essencialmente católico, porque só ganha quando Deus quiser - eu e os adeptos desse clube não temos a menor culpa desse infortúnio. Ecoando o que um defunto governo espalhava, em tempos, pelos corredores europeus, revelando bem o que era a sua elevada leitura da solidariedade: “Nós não somos a Grécia!” Mas, ontem, gostávamos de ter sido...

As determinantes de conjuntura não se ficam, porém, por aqui. O Dr. António Costa, que por mais de uma vez surge zurzido no texto do livro que hoje junta, é, afinal, um “compagnon de route” do autor, numa campanha alegre - encarnada para uns, vermelha para outros - que por aí anda. E nós interrogamo-nos sobre se, tal como o Dr. Telmo Correia, o autor absolverá, no seu íntimo, a desastrada opção do Dr. António Costa de integrar a famigerada (entenda-se, gerada pela fama) comissão de honra. Mas, pronto!, não queremos saber! O que também me pergunto é se o Zé Luis não terá já intercedido junto da Isabel para que uma segunda edição elimine essas perturbadoras referências a um consócio]. A ver vamos! É que há opções de vida que se pagam caro, meu caro Zé Luis. E sei do que falo, pode crer.

Como o professor Ernesto Rodrigues já referiu num texto que tive oportunidade de ler, este livro começa-se e não se pára de ler. Tem registos diferentes, mesmo do plano discursivo, alguns mais ferozes na crítica, outros mais intimistas na reflexão. Certas peças entram pela polémica sem cerimónias, à esquerda e à direita, talvez porque o autor é tributário de uma posição politica que lhe permite essas cotoveladas lateralizadas, hoje tão na moda.

Mas a política não esgota o mercado da polémica, a que o livro se não esquiva. Dessa atitude aguda é forte recipiente um “senhor maduro de idade quase provecta”, com residência fixa a norte, sobre cujas aventuras amorosas o autor elabora com algum detalhe, sem que se possa deduzir que esse passeio do autor pelos campos de fruta e pérolas afro-descendentes derive de qualquer rivalidade colorida. Nada disso! É uma mera coincidência!

Por quase todos os artigos, uns mais longos que outros, mas todos com uma extensão cómoda para leitura, perpassa sempre um assumido sentido irónico, um humor servido por um léxico rico, culto, ritmado na escrita. Ainda por ali muito da “Campanha Alegre” do Eça e do Ramalho, mas também ecoa-se o antigo estilo de Artur Portela Filho, de “A Funda”, ou das crónicas do Nuno Brederode de Santos que, há menos de um ano, também tive o gosto de ajudar a apresentar.

Mas não nos enganemos: não é um livro de “anedotas”, no sentido anglo-saxónico do termo, isto é, historietas em que a diversão sobrevive na exploração do seu próprio exagero. Este é um livro sério porque, por detrás do tom leve que alimenta a escrita, surgem problemas concretos, aparecem críticas fortes a comportamentos e vícios, agarram-se, com ambas as mãos, temas de um país que, porque endemicamente em crise, justifica a permanência do discurso agudo sobre ele.

Eu não conheço o Zé Luís há muitos anos, mas conheço-o ao tempo suficiente para dizer que o conheço “de toda a vida”, para usar uma expressão do “tialecto” - isto é, o dialeto das tias - de alguma sociedade lisboeta - e não digo alfacinha para que não cheire a varinas. E julgando conhecer o Zé Luis - e estou a imaginar que o Becas deve estar a pensar: “isso julga você!” - eu acho que ele está todo neste livro.

Desde logo, ao expor o peito às balas do politicamente correto. E passo a citar, entrando “a matar”: “Pertenço a uma geração em que as coisas eram claras. Havia homens e mulheres. Os homens apaixonavam-se pelas mulheres e as mulheres pelos homens. Casavam-se e tinham filhos. Ponto final e parágrafo. Esta coisa de maridos casarem com maridos e esposas serem esposas de outras esposas causa-me a maiir das confusões. Correndo o risco do enxovalho público, digo mesmo mais: não me habituo a ver dois marmajões de bigodeira aos beijos na via pública nem me cai bem assistir aos afagos de duas matronas à porta do centro comercial”.

Ora bem, todos sabemos que nenhum de nós pensa assim, estamos mesmos convencidos que o Zé Luis, lá no fundo, o não pensa verdadeiramente, tanto mais que todos estaremos de acordo em convir que o único, embora frágil, argumento em favor da heterossexualidade tem a ver com esse pormenor, quiçá despiciendo, de ser a sobrevivência da espécie humana. Passo rapidamente este momento que alguns poderão, erradamente, ler como homofóbico, mas que, numa perspetiva de esquerda - que é a minha, senão eu estava aqui a fazer nada - eu costumo chamar de “machismo-leninismo”. Aliás, o camarada Jerónimo, se aqui estivesse, por detrás da máscara, rir-se-ia a bom rir, tanto mais que algumas das histórias antigas das noites da Festa do Avante, nesta matéria, teriam muito para contar. Mas, adiante!

O Zé Luis, como disse, surge neste livro por inteiro. Porque não esconde o que pensa, as suas escolhas religiosas, a preeminência dos valores da família, a ligação à sua terra, a leitura ética da vida cívica. Tudo isto me levaria à conclusão fácil de que estamos perante um livro por onde perpassa um espírito conservador. Mas será mesmo assim? O Zé Luís será mesmo um conservador?

Na política, com certeza. Andou muito pelo CDS mas, curiosamente, o CDS não anda muito pelas páginas deste livro. Aliás, verdade seja, o CDS não se tem visto andar muito, nos últimos tempos, por sítio nenhum - mas já ali presumo, por detrás da máscara, a cara façanhuda do Francisco, que desta forma confirma que este amigo do pai e do tio é, lá no fundo, um “comuna” empedernido.

Mas a dúvida que coloquei, ao ler este livro, sobre se o Zé Luis é um conservador ou não, é uma dúvida muito egoísta. E explico porquê: é que sendo eu ateu, favorável a quotas para mulheres, ferozmente anti-touradas, defensor da legitimidade do aborto e coisas assim, ao ler os textos reunidos neste livro, dou-me conta que, em tantos e tantos outros dos valores que dele dimanam, me sinto 1000% ao lado do Zé Luís. Ora eu posso ser conservador, mas não gosto que me chamem isso! Não fica bem no meu currículo de esquerda...

Estou assim, com ele, na caricatura a alguns cromos, que retrata com tecla de mestre, no sobressalto ético que se pressente no modo como reage a algumas patifarias e patifes que a nossa sociedade parece aceitar como fazendo parte do “novo normal”, no sensato equilíbrio político que ressalta de muitas das suas análises - bem tributárias desse tempo antigo, aparentemente perdido, em que a democracia cristã fazia par com o socialismo democrático para construir a Europa. Nós, Zé Luís, somos herdeiros de boas alianças e cumplicidades que se perderam. Se, por aí, recebo o “insulto” de me chamarem conservador, pois bem, que assim seja!

É claro que, neste caminho para o consenso, a página 133 do livro deixou-me em estado de choque, ao ler isto: “Espera-se ardentemente que se exclame nas urnas e massivamente: “Chega!”. Chega?! Só o pé-de-página clarificador, que prudentemente o Zé Luís logo inseriu, me sossegou. Tratava-se de um texto de 2011, embora, em 2011, o tal Ventura fosse um orgulhoso militante do então parceiro de coligação do CDS. Mas adiante!

O texto deste livro termina com um compreensível desagravo à canalhice, menos por má fé e mais por ignorância, que foi feita, em tempos à cidade de Bragança, pelo facto de nela terem sido detetadas algumas “start ups” do mercado libidinal transfonteiriço. Nesse tempo, recordemos, houve um duelo de titãs do jornalismo mundial: o Mensageiro de Bragança versus a Time. O Mensageiro deu uma cabazada argumentativa à Time: em Bragança todos recordam os editoriais poderosos do periódico local. Dizem-me que, em Nova Iorque, os débeis argumentos da Time sobre as casas de alterne bragançanas feneceram há muito.

A este respeito, acho justo que se note que nós, em Vila Real, mantivemos uma atitude recatada sobre a polémica que então fervia nas margens do Fervença. A doutrina divide-se, contudo, sobre se o fizemos por solidariedade transmontana ou para proteger o nosso nicho de mercado.

Olhando ainda a questão, em perspetiva, limadas as aresta da ofensa, termino deixando ao Zé Luis duas interrogações.

E se eu lhe dissesse que o senhor Podence, essa figura de empreendedor, bem retratada no texto, cujo modo de receber cidadãs de um país onde se fala um português com açúcar e cachaça, muito ajudou ao nosso excelente rating europeu, como modelo de acolhimento de comunidades estrangeiras?

E quem sabe, amigo Zé Luis, se um empresário desse quilate, com nome de terra de outras máscaras que não aquelas com que agora andamos, não daria afinal muito jeito na equipa de António Costa Silva, nesse esforço denodado, que está em curso, e que há muito é uma das nossas especialidades nacionais, que é conseguir gastar, com generosidade e mãos largas, a riqueza que não produzimos? Pense nisso, pensemos todos nisso, porque, como dizia o outro, todos não somos demais, salvo nos ajuntamentos proibidos pela DGS.

Parabéns, Zé Luis. Parabéns, Isabel. Parabéns, também, Rusa e os filhos. Este livro é uma bela iniciativa, vai divertir muita gente, como me divertiu a mim, como me honrou pela sua amizade, Zé Luis, me ter permitido falar sobre ele - e de algumas outras coisas a propósito dele.

Obrigado pela vossa atenção e cuidem-se, que isto não está fácil!

9 de janeiro de 2020

A cooperação para o desenvolvimento em face dos desafios da política externa

Gostava de começar por agradecer ao embaixador Luis Faro Ramos a amabilidade do convite para eu estar aqui hoje. É-me muito grato participar numa iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, casa em que estive profissionalmente ativo durante 38 anos. 38 belos anos, noto. Nos últimos sete anos, a minha vida mudou alguma coisa em termos de ocupação profissional, mas a atividade diplomática do país manteve-se sempre dentro do meu radar de interesses. Foi por isso que decidi aceitar o convite para estar aqui.

Da mesma maneira que quem trabalha em cooperação para o desenvolvimento conhece bem o conceito de “ajuda desligada”, quero dizer que tomei este convite num sentido amplo da liberdade que posso assumir naquilo que vou dizer, isto é, como um “convite desligado”. Utilizando também outro conceito da casa, não sinto assim a menor “condicionalidade”. 

Por isso, mas também porque sei que é o que se espera de mim, vou dizer apenas aquilo que penso. Basicamente, proponho-me falar um pouco do papel da cooperação na política externa portuguesa e dos desafios com que, na minha opinião, esta última se confronta e que se refletem nalgumas das dimensões que hoje aqui nos reunem.

Para quem não saiba - e, curiosamente, vejo isto frequentemente omitido -, foi logo em 1975, há 45 anos, que a Comissão Nacional de Descolonização, então dependente da Presidência da República, decidiu criar no seu seio um Gabinete Coordenador para a Cooperação. Poucos meses depois, esse gabinete seria integrado no Ministério da Cooperação. É verdade! Portugal começou por ter um Ministério da Cooperação! Tive o gosto de trabalhar em ambas essas estruturas, como jovem diplomata, nelas destacado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O desenho institucional inicial, voltado exclusivamente para as antigas colónias, era muito simples. Foi projetado um Instituto para a Cooperação Económica (ICE), inicialmente muito focado na gestão do contencioso financeiro pós-colonial, integrado basicamente por gente que tinha trabalhado no antigo Ministério do Ultramar. O facto desse ICE ter uma dupla tutela - Estrangeiros e Finanças - era bem revelador da sua natureza. Ainda antes do ICE, havia sido instituído o referido Gabinete Coordenador para a Cooperação, que mais tarde viria a dar origem à Direção-Geral de Cooperação. O Gabinete era vocacionado para todas as áreas não económicas, com destaque para o apoio ao ensino e à ajuda, em matérias de recursos humanos, às estruturas oficiais dos novos Estados.

Viria a ser, basicamente, a posterior fusão dessas duas entidades que, anos depois, conduziu à criação daquilo que iria ser o IPAD.

Fiz esta revisitação histórica para realçar que, com o 25 de abril, nasceu, quase simultaneamente, no seio da Administração Pública portuguesa, imagino que pressionada por alguns setores responsáveis da sociedade civil, a consciência de que era importante começar a estruturar um modelo cooperativo de relação com os novos países saídos da descolonização. 

Sempre achei isto muito significativo e como prova de que o 25 de abril tinha acarretado, de imediato, um forte choque de modernidade à nossa postura externa, até ali marcada essencialmente pela defesa da política “ultramarina”, pela relação com a Nato e por uma gestão da nossa incipiente relação com as estruturas multilaterais europeias.

Com o 25 de abril, tudo isso mudou. Portugal passou a ser aceite nos fóruns multilaterais e, através deles, rapidamente percebeu aquilo que se esperava do novo país democrático, nomeadamente das suas futuras relações com o que então se chamava o “terceiro mundo”. À época, não fazíamos parte do CAD (Comité de Ajuda ao Desenvolvimento) da OCDE, onde antes tínhamos estado, embora como recetores de ajuda.

Mas o que me parece interessante é sublinhar que, num tempo de crise económica e de pressão para a integração das vagas de pessoas que retornavam às centenas de milhares de África, se criou a consciência, mesmo na confusão política que então se vivia, que era essencial transmitir um sinal efetivo de solidariedade face aos novos países, cujas estruturas institucionais tinha sido, de um momento para o outro, descapitalizadas em termos de recursos humanos.Isso mesmo foi pressentido por algumas instituições multilaterais internacionais, que curiosamente vieram a recorrer a quadros portugueses para sustentar institucionalmente as administrações desses novos países.

Uma nota, finalmente, para o mundo não-governamental, onde já então se destacava uma forte sensibilidade, em alguns casos politicamente motivada, nesta área. No início, não se falava ainda de ONGDs, mas apenas de dimensões para a cooperação para o desenvolvimento de ONGs tradicionais, que já mostravam uma forte vocação para o trabalho no domínio do desenvolvimento. Lembro-me bem que demorou bastante tempo até que o papel da ONGs viesse a ser reconhecido pelas nossas estruturas oficiais, não apenas como parceiros na política nacional de ajuda ao desenvolvimento, mas igualmente como entidades relevantes no próprio processo de construção da política oficial de cooperação. 

É curioso notar que a vocação para essa específica ação política, voltada para ajuda às antigas colónias africanas - nesse período, era apenas dessas geografias que se falava - se refletia muito em quase todos os ministérios e empresas públicas, muitas vezes, como e natural, titulada por gente que tinha vindo do antigo “ultramar”. “Old habits die hard”...

Com o que que acabo de dizer, repito, quis assinalar que a política externa democrática, desde muito cedo, foi fortemente permeada pela ideia de que era importante estruturar um modelo de relação institucional cooperativa com as antigas colónias. Com todas elas, embora cada uma delas fosse um caso em si mesmo.

Posso estar equivocado, mas tenho a sensação de que, em todos os ciclos políticos em democracia, com diferentes atores e com expressões discursivas diferentes, prevaleceu sempre a consciência de que essa nossa manifestação de boa vontade, por vezes encarada pelo outro lado com alguma distância e desatenção, constituía uma espécie de investimento no futuro. Se houve de facto alguém que pensou assim, pensou bem.

Como sempre acontece nestes casos, também nós, do nosso lado, acabámos por mudar um pouco por virtude desta ação junto dos outros. Fomos aprendendo que ali já não estava o “ultramar”, que o paternalismo não funcionava, que era necessário respeitar o próprio percurso de construção institucional, muitas vezes turbulenta, que se passava desse outro lado. A maturidade crescente da nossa política de relação com a África pós-colonial (o caso de Timor é diferente) foi construída ao longo desses anos.

Nesse período, a nossa cooperação, bilateral, multilateral e, mais tarde, de relação europeia, foi fazendo o seu caminho. Esta é uma realidade que, até aos dias de hoje, acompanhei à distância, tendo embora alguma ideia bastante clara dos respetivos efeitos. 

Sem querer entrar por um terreno que nos levaria muito longe, mas porque quero ser completamente sincero e frontal, devo dizer que ainda convivo mal com a solução da fusão entre estruturas que tratam da política da língua e as que promovem a ação da cooperação para o desenvolvimento, fusão essa hoje consubstanciada no Camões. Mas quero saudar, com grande sinceridade, aqueles que no seio do Camões conseguem, no dia a dia, o milagre de tentar libertar o Rossio do espartilho da Betesga. As minhas dúvidas, contudo, e desculpem lá!, não terminam por aqui. Também me questiono sobre se um país com as ambições que Portugal tem de ter neste domínio, pode continuar manter uma APD ao nível atual. E, finalmente, e prometo que este é o derradeiro remoque, quero dizer que tenho algum ceticismo sobre a prudência em privilegiar crescentemente a “cooperação delegada”, num “comodismo” que, a meu ver, nos pode menorizar um pouco, quer no âmbito europeu, quer junto dos países recetores da ajuda. Mas estou aberto a ser convencido de que sou eu quem está a ver mal as coisas.

Eram estas as notas que queria deixar aqui, tituladas por alguém que esteve ligado aos primórdios da nossa cooperação, que mais tarde viria a trabalhar largos anos nesta área (como responsável pela cooperação na nossa embaixada em Angola, como chefe de divisão do setor de cooperação europeia na então DG das Comunidades Europeias, como adjunto para a cooperação de um SENEC), e que, por essa razão, mantém uma eterna afetividade por este setor.

Passo agora ao segundo ponto.

Gostava agora de lhes falar um pouco do modo como vejo o atual papel de Portugal no quadro internacional, tendo em especial em atenção os vetores da nossa ação externa que se mais diretamente se ligam com as dimensões, geográficas e temáticas, que hoje aqui nos reúnem. Mas não só. 

Queria começar por lembrar que, com a democracia internamente conquistada em 1974, Portugal, sem mudar de sítio geopolítico, mudou naturalmente de prioridades, quase radicalmente, em matéria de política externa. Não sei se já repararam, mas, daquilo que eram os vetores dominantes na ação internacional do país, da ditadura para a democracia, apenas sobreviveu uma única dessas prioridades: a aposta na relação transatlântica e no papel da NATO. Em ditadura, esse vetor fazia parte daquilo que cabia ao nosso país executar na balança da Guerra Fria. Em democracia, essa mesma dimensão prolongou-se, no mesmo registo, por algum tempo, e, depois do muro de Berlim ter caído, passou seguir a aliança privilegiada com o vizinho do outro lado do Atlântico que a Europa política, onde entretanto nos integrámos, sempre assumiu como essencial. Claro que, pelo meio, e numa lógica nacional própria, esteve sempre a questão das Lajes. 

Alguns, mais cínicos, que mais não vêm na linearidade da nossa política externa senão o reciclar cíclico de uma diplomacia temática comodista, podem qualificar este nosso atávico atlantismo como uma mera cedência à “realpolitik”. Seja por “realpolitik” seja por determinante geopolítica, a verdade é que essa prioridade, pela nossa parte, manteve-se sempre, embora com “nuances”

E uma coisa é certa: se a relação transatlântica está hoje a ser posta em causa, por tensões nela induzidas, isso não se deve minimamente à Europa, mas essencialmente à dinâmica nefasta que atravessa a administração americana, que parece seguir uma postura de “lone ranger”, que se obstina em não coordenar com os seus aliados alguns passos estratégicos que, na realidade, estão a afetar a globalidade dos interesses transatlânticos. Há uns anos, um ignoto secretário de Defesa americano consagrou uma frase para a História anedótica: “o que é bom para a General Motors, é bom para os Estados Unidos”. Hoje, temos de nos perguntar: o que é bom para os Estados Unidos é necessariamente bom para os seus aliados? 

Esta postura americana, que, se bem observarmos, não é tão recente quanto isso, mas que se afirma agora a um nível nunca antes atingido, em matéria de quebra de confiança, comporta consigo um outro elemento que se revela altamente nocivo para a nossa hierarquia nacional de prioridades: o desprezo pelo mundo multilateral. Há nisto uma imensa e triste ironia. Foi a América que, após a Segunda Guerra, praticamente impôs ao mundo um modelo institucional de representação dos Estados que, desde o início do século XX, vinha a fazer um caminho lento de consagração. O mundo das organizações multilaterais, com representação intergovernamental, parecia ser o formato certo para permitir aos Estados desprovidos de um poder relativo poderem ter um espaço para afirmarem a sua voz e, essencialmente, para se ligarem a instrumentos de gestão coletiva, capazes de criar uma governança mundial em paz e progresso. Nós sabíamos, todos sabiam, que uns seriam sempre mais iguais do que outros, mas isso não desmerecia a importância de todos se poderem fazer ouvir, com respeito mútuo, não obstante ser natural que cada um cuidasse em defender os seus interesses. 

Também sabemos que, muitas vezes, os Estados Unidos bloquearam esses instrumentos institucionais de gestão coletiva, apenas para afirmação egoísta de interesses próprios. Mas nunca, como hoje vemos acontecer, assistimos a uma espécie de desistência deliberada da filosofia multilateral, de desprezo pela sua lógica, de regresso, um tanto medievo, ao padrão da afirmação de poder pela força, das armas ou do dinheiro. 

Para o que nos interessa, a aposta no multilateralismo, que Portugal aculturou na sua diplomacia e com que se habituou a viver e a saber trabalhar na ordem externa, está hoje fortemente prejudicada pela atitude negativa da maior potência ocidental. É que não é apenas a atitude de Washington que aqui importa: o exemplo americano frutifica como um vírus em outros atores internacionais que a tomam como pretexto para se eximirem a compromissos da maior importância para a ordem global, de que a questão ambiental é talvez o caso mais chocante, mas não o único. E, como é evidente, a agenda internacional de promoção do desenvolvimento está já a sofrer fortemente com esta postura americana, como se observa na asfixia feita aos projetos e ao orçamento das Nações Unidas e de outras estruturas multilaterais..

Mas voltemos a este lado do Atlântico. Nestas “apostas” estratégicas, em liberdade - depois da relação transatlântica e do mundo multilateral - surge-nos, naturalmente, a Europa.  A Europa não fazia parte das prioridades da ditadura, antes de 1974. Mas, acontecida a Revolução, rapidamente passou a federar a agenda política de quantos, entre nós, optaram por um modelo de sociedade democrática de tipo ocidental. A integração no projeto que Monet e Schumann tinham desenhado, e que o medo a Estaline tinha cimentado, foi talvez a mais importante decisão tomada por Portugal, no quadro internacional, durante o século XX - e não estou a esquecer a entrada na Primeira Guerra mundial. Igualmente não esqueço a diplomacia de fuga “por entre os pingos da chuva” durante a Segunda Guerra, bem como a recusa em seguir o modelo de descolonização de outros países europeus.

Para a consolidação da nossa democracia e do nosso desenvolvimento, provocando um imenso choque de modernidade, a Europa revelou-se um “driver” espantoso no nosso futuro coletivo. E continua a ser insubstituível, mesmo com todas as derivas negativas que o processo europeu tem vindo a sofrer – e mesmo outras por que se teme possa vir ainda a passar. No mercado das opções estratégicas ao nosso dispor como país, a opção europeia permanece incontornável.

No âmbito que hoje aqui nos traz, as políticas de desenvolvimento, a Europa funcionou como um catalizador daquilo que era a nossa política bilateral de cooperação, abriu-nos novos horizontes de ação e, mais do que isso, deu-nos instrumentos muito mais eficazes de intervenção junto dos parceiros que privilegiamos. Refiro-me não só a instrumentos da ação clássica europeia em matéria de política de cooperação, como é o caso das Convenções com os Países ACP, mas igualmente pela interessante e ativa mobilização portuguesa num conjunto muito diversificado de relações externas da União, como a cooperação mediterrânica e todo o corpo de relações com África, que a nossa futura presidência da UE nos permitirá explorar. E, vale a pena não esquecer, tem sido o nosso envolvimento nas instituições europeias que tem ajudado a estimular a criação, entre nós, de capacidades para abordagem de temáticas de que estávamos alheados, para a capacitação na ação dos nossos especialistas no quadro internacional, nomeadamente multilateral. Isto é tão válido para a administração pública como o é para um vasto número de setores da sociedade civil.

E chegamos, finalmente, à lusofonia. A lusofonia não se esgota na CPLP, mas é essencialmente desta que quero falar. Não vou fazer aqui um panegírico laudatório da CPLP, das suas virtualidades, dos “amanhãs que cantam” no seu futuro. Esse é um discurso para quem tem a responsabilidade, e não é pouca, de manter o otimismo no posto de comando. 

Mas eu também não sou um pessimista. A cooperação lusófona deu, nestes vinte e tal anos de ação institucional intergovernamental, passos muito importantes. E muito positivos. O nosso grau de exigência face à organização é que é, às vezes, me parece muito desmesurado. Ou talvez seja pelo facto da realidade não acompanhar a retórica.

Ao olharmos para a CPLP, é importante não esquecer quatro realidades. 

A primeira é que, ao contrário de outras comunidades congéneres, o centro de gravidade da CPLP, pela dimensão objetiva do antigo colonizador, não está colocado no Estado que tem condições potenciais para vir a assumir um estatuto mais elevado à escala global.

A segunda realidade, talvez derivada da primeira, é que parece evidente que o Brasil não conferiu até hoje uma importância à CPLP na sua política externa que se tivesse refletido, de forma significativa, no potenciar do prestígio da organização.

A terceira realidade é que a CPLP congrega países muito díspares, na sua dimensão, na sua riqueza, no seu grau de estabilidade política, o que muitas vezes é um obstáculo para um trabalho conjunto construtivo e até mais sereno.

Finalmente, uma realidade que será talvez “politicamente incorreta”, mas a que não me quero furtar: não devemos esquecer que as culturas políticas que se projetam no seio da CPLP, não obstante todos os esforços semânticos, comportam entre elas divergências, acomodam hierarquias de valores, no plano do funcionamento dos Estados, que estão longe de ser homogéneos. Se eu lembrar a adesão da Guiné Equatorial acho que não preciso de dizer mais nada.

Como referi, não estou pessimista quanto ao futuro da organização, embora deva dizer que não encontro razões para estar mais do que apenas moderadamente otimista quanto ao saldo do seu trabalho no tratamento conjunto do nosso fator comum central: a língua. 

Tenho a sensação de que, não obstante todos os esforços feitos ao longo destes anos - e, sejamos claros, Portugal tem tido aqui, como lhe compete, um papel determinante e muito positivo -, estamos muito longe de poder ter desenhado uma estratégia eficaz para a consagração, à escala global, daquele que poderá ser o nosso maior fator de prestígio coletivo.

Isto se acaso não conseguirmos, como prevejo que não consigamos, que o prestígio da CPLP derive, como seria desejável, do reconhecimento do seu papel internacional na promoção dos valores da boa governação, dos valores do Estado de Direito, da democracia, dos Direitos Humanos e da paz. Essa, sim, seria a sua maior glória.


Referi a relação transatlântica, a aposta multilateral, a Europa e a dimensão lusófona. Se, ao que disse, somarmos o papel de proteção e promoção da nossa diáspora, bem como a dimensão económica externa (promoção comercial, captação de investimento, turismo), verifico que terei tocado naquilo que poderemos considerar as prioridades essenciais da nossa política externa.

Cada um destes vetores tem sido sublinhado, ao longo do nosso tempo democrático, de forma diferenciada, de acordo com as sensibilidades políticas prevalecentes no rotativismo governativo mas, igualmente, dependendo dos condicionalismos, de toda a natureza, internos ou externos, em que a nossa ação se foi processando. Mas é para mim evidente que, com alguns momentos menos brilhantes que procuro esquecer – e os acontecimentos no Médio Oriente, no dia de hoje, trazem-me uma dessas tristes ocasiões à memória-, é detetável uma muito razoável coerência global na nossa atitude externa, da que resulta para Portugal uma imagem de um país basicamente fiel a uma linha de continuidade central da sua política. 

A confiança internacional que o envolvimento militar em ações de manutenção de paz tem gerado à nossa volta, os êxitos consecutivamente conseguidos em candidaturas internacionais, de que o caso do SGNU é um caso muito evidente, a nossa reconhecida capacidade de interlocução, tudo isso dá de nós a imagem de um “honest broker”, com dimensão - desculpem lá os que não gostam de ouvir isto ou acham um exagero - com apreciável dimensão global.

Mas essa dimensão global reside precisamente naquilo que hoje nos reúne aqui: na importância internacional da nossa língua, na nossa presença ativa como um país solidário, em cenários em todos os continentes. Temos o hábito de nos afirmarmos orgulhosos herdeiros das viagens que outros fizeram em nosso nome, no passado.

Mas temos de perceber que essa herança aparecerá aos olhos de muitos apenas como uma velharia se não conseguirmos fixar uma imagem contemporânea reconhecida por todos, uma identidade que só a projeção da nossa língua e a afirmação dos valores da nossa solidariedade e os nossos esforços para a paz nos pode dar. 

31 de dezembro de 2019

Anuário 2019


12 de janeiro
Redes sociais

A facilidade com que as redes sociais abrem espaço à espontaneidade, à reação a quente, reduz a reflexão, a maturação das coisas, simplificando e caricaturando as ideias. E aumenta o potencial de contraste de atitudes. Ao dizer isto não estou a tomar partido contra ou a favor de nada. Estou simplesmente a constatar o que me parece ser uma evidência.


14 de janeiro
Segunda feira

Aos domingo, invariavelmente, faço listas de tarefas para a semana. Às segundas, acordo “de peito feito”, pronto a concretizar muitas dessas obrigações. Acabo quase sempre o dia a constatar que, afinal, quase tudo (embora não tudo) o que estava em atraso em atraso ficou, porque novas coisas surgiram. De uma coisa tenho a certeza: no próximo fim de semana tudo se passará da mesma forma. Se há um vício antigo é que nunca desistimos de nos enganar a nós mesmos. No que me toca, porém, há agora uma substancial diferença face ao passado: não me preocupo tanto, e dou conta de que vivo feliz assim. 


17 de janeiro
Condomínio

“Isso é um inferno!”, exclamou um amigo, com quem tive de apressar um telefonema, quando lhe disse que ia para uma reunião do meu condomínio. Afinal, tudo foi aprovado por unanimidade e foi reeleito, por discreta aclamação, o gestor que, desde há vários anos, tem ajudado a levar a bom porto a administração do prédio. O nome? A modéstia não me permite divulgá-lo...


21 de janeiro
Trump

Dois anos de Trump. Iniciei uma intervenção dizendo que a boa notícia era o facto de Trump não ter provocado nenhuma guerra (como há dois anos se temia) e a má notícia o facto de ele ter conseguido induzir uma inédita crise de confiança à escala global (como há dois anos se temia). 


24 de janeiro
Jornais 

Em Ferreira do Alentejo, deixou de haver jornais em papel à venda. Quantas ”Ferreiras do Alentejo” não existirão já por aí, cada vez mais? 


28 de janeiro
Amanhecer

... e dizia aquele meu amigo: “o amanhecer é uma coisa deliciosa, mas a hora a que o colocaram é que é péssima!“


18 de fevereiro
Política externa

É impossível isentar a política externa das crises e das conjunturas. Mas, se queremos que ela seja um instrumento coerente para a construção do poder nacional, devemos cuidar em preservá-la das emoções cíclicas e, em especial, da demagogia.


22 de fevereiro
Religião

Frei Bernardo Domingues morreu hoje. Vou sentir a falta das nossas conversas, sobre tudo e sobre nada, nas quais ele nunca procurou, nem por um instante, contrariar (nem sequer ironizar) o ateu que sempre fui. Aliás, pensando bem, creio que religião foi um tema sobre o qual nunca falámos.


26 de fevereiro
Mulheres

Quando andei pelo governo, e já lá vão quase duas décadas, dois dos quatro chefes de gabinete que tive foram mulheres. As presenças femininas no meu gabinete eram tantas que, num determinado período, constatou-se que, além de mim e de dois motoristas, o resto do pessoal, das técnicas ao pessoal administrativo, era todo feminino. Creio que nenhum membro do governo, em democracia, bateu este “record”. Ao ponto de uma dessas amigas se queixar, um dia: “Fazem falta homens nas nossas salas de trabalho...”


28 de fevereiro
Brexit

Percebo que a unidade dos “27”, conseguida em torno do “pacote” que foi negociado com os britânicos, e que Theresa May não consegue “vender” internamente, tem um valor inestimável. Mas lembraria esta coisa simples e que creio que muito óbvia: tudo aquilo que foi negociado tem um valor zero se não conseguir ser posto em prática. 


1 de março
Bruxelas

O mundo é bem pequeno e Bruxelas, no fundo, é, desde há muito, uma das minhas “casas” habituais de passagem (embora o nunca tenha sido de vida). Há minutos, estava eu a encher-me de livros, na magnífica “Filigranes”, quando ouvi, em bom português: “Com que então sempre interessado pela banda desenhada!”. Eu estava, de facto, a pensar como ia ter espaço para meter na mala o último “Blake & Mortimer” (já tinha comprado na Buchholz a tradução portuguesa, mas não resisti a adquirir o texto em francês deste “falso” Edgard P. Jacobs), quando este velho amigo português me surgiu ao encontro. Tivesse sido uns minutos antes, tinha-me apanhado a folhear um comprometedor Manara...

4 de março
Amigos perdidos

Há pouco, por uma qualquer razão, lembrei-me deles. Dos amigos que, entretanto, se foram. Não me refiro aos que morreram, mas aos que, com o tempo, se foram afastando, nos caminhos da vida. Não foram muitos, mas alguns eram mesmo dos “de toda a vida”, como algumas pessoas acham “bem” dizer. Em nenhuma dessa meia-dúzia de separações me pertenceu o gesto, tendo sido eles que tomaram a iniciativa de sair de cena. Às vezes, por razões que me pareceram fúteis, outros por um quid pro quo sem sentido, outros ainda por motivos que, à certa, nunca cheguei a perceber muito bem. Num ou outro caso, pela política, imaginem! Terei tido culpas “no cartório”? Quem sou eu para julgar as razões dos outros, quando, por vezes, nem as minhas consigo avaliar bem! Uma coisa já concluí: esta vida não é suficientemente longa para que tenhamos tempo para nos preocupar e ficar a matutar em tudo o que ela nos traga de menos agradável. O que lá vai lá vai! Resta olhar em frente, porque o caminho é por aí.


14 de março
Outro 25 de abril?

Com alguma frequência, ouve-se a alguém que está descontente ou indignado como o estado das coisas: “o que nós precisávamos era de outro 25 de abril!” Haverá maior elogio à efeméride?


20 de março
O “momento zero”

Foi um amigo que me chamou a atenção para isto. Voltou a acontecer-me hoje. Em todos os restaurantes, há, a certa altura, um “momento zero”. Trata-se de um vazio temporal, durante o qual os empregados se somem, talvez para fumar um cigarro ou para outras pausas mais básicas, em que o patrão se recolhe por instantes ao escritório, em que o pessoal do balcão, por qualquer razão misteriosa, se eclipsa. Não há ninguém na sala! Ou, se acaso resta alguém, estão recolhidos em espaços inacessíveis, sempre de costas voltadas ou, mesmo se de frente, assumem um olhar vítreo e distante, neutralizados por qualquer coisa que os torna inoperacionais para o que nos interessa. Ah! E então na altura dos cafés é uma tragédia: é quando geralmente acontecem os grandes “momentos zero”!


24 de março
Inocentes

Acho muito saudável que a direita portuguesa se reúna, se manifeste, crie partidos, jornais e tudo o que lhe der na real gana. Foi (também) para isso que se fez o 25 de Abril, uma Revolução sobre a qual há, pelo menos, uma imensa certeza: não foi a direita que a fez. Ninguém a pode acusar de estar “implicada” no golpe...


28 de março
Modelo Tancos

Ouvi, há dias, uma proposta criativa para uma solução portuguesa destinada à questão central do Brexit: a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte. Seria o modelo Tancos: colocavam-se postos de vigilância, redes já esburacadas e, depois, ninguém via nada. Assim, haveria formalmente uma fronteira e ... não havia controlo nenhum!


2 de abril
Nélida

Nélida Piñon contou-nos hoje. Um dia, em Lisboa, apanhou um táxi, cujo motorista se revelou uma figura incomodativa e mal-educada. O seu comportamento agravou-se durante toda a viagem, roçando o insuportável. A escritora conteve-se até ao final. Depois de pagar a corrida, para imensa surpresa do homem, cujo primarismo não ia ao ponto de não entender o nível do seu próprio comportamento, ofertou-o com uma gorjeta de 10 euros. Mas acrescentou: “Estes 10 euros é para agradecer várias coisas: você não ser meu marido, não ser meu amigo, não ser meu conhecido e eu ter ficado com a certeza absoluta de que nunca mais o vou ver!”


4 de abril
China

A China é hoje um indiscutível gigante tecnológico, depois de anos de pateta caricatura como produtor de quinquilharias baratas. É um poder adversarial – político, económico, militar? Para os EUA, isso é uma evidência. A Europa, neste domínio, vive ainda um momento esquizofrénico: olha com apetite aquele que é o seu principal mercado, mas começa a acordar para o desafio estratégico que vê chegar.


25 de abril
45 anos

E se o "E depois do adeus", o Maia, o Carmo, o outro Marcelo, os tanques, a Grândola, as fardas, o Otelo, a Junta, o Spínola, o cravo, a Pide, o Zeca, a censura, o MFA, Caxias, o "povo unido", Peniche, o Cunhal, a tv a preto-e-branco e toda a parafernália de datas e de siglas pouco disserem aos que hoje passam "a salto" de Ryanair as fronteiras de Schengen, aos vidrados nos iPad, balanceantes dos iPod, logados nos iPhone, para quantos vão para hostels, sem saberem onde e o que foi Champigny, os bivaques da guerra colonial ou a triste sina nos paradeiros de exílio? 

14 de maio
Cerejas

“Já estamos no tempo das cerejas, sabia?”, disse-me a empregada do hotel, algures na Cova da Beira. E acrescentou: “Na minha terra, em Alpedrinha, elas amaduram mais cedo”. Gostei do orgulhoso “amaduram”, em lugar do “amadurecem”.  Não lhe perguntei se conhecia a canção de Montand e hino da Comuna de Paris, “Le temps des cerises”, porque, nos tempos que correm, já ninguém conhece o que eu conheço e, a cada dia, dou-me conta de que cada vez conheço menos coisas que quase todos conhecem. E também não ousei recordar-lhe que, como lá se diz no poema, “é bem curto o tempo das cerejas”. 


15 de maio
Agustina

Há uma década, no Brasil, fui jantar com Hélder Macedo, que estava de passagem. No final da noite, ao nos cruzarmos com Agustina Bessa Luís no hall de um hotel do Rio, o Hélder cumprimentou-a e, delicado, comentou: “A Agustina é uma pessoa fantástica: consegue não ter inimigos”. A escritora, divertida, retorquiu: “Não tenho, mas faço-os!” E deu uma bela gargalhada.


24 de maio
Cúmplices

Foi mais uma campanha eleitoral em que as televisões, em lugar de apresentarem verdadeiras reportagens, com planos reveladores da real dimensão das mobilizações, fizeram quase sempre o frete às candidaturas, filmando de molde a criar a ilusão de multidões. É muito triste, pouco profissional e não ajuda a separar o trigo do joio.


31 de maio
Dívidas

Num país em que um grande devedor à banca pública passeia impunemente a sua arrogância pelo parlamento, ter brigadas pelas estradas para cobrar pequenas dívidas fiscais transforma-se num ato de escandaloso autoritarismo.


5 de junho
Marcelo

Um dia, em Paris, com Marcelo presente, ao tempo comentador, Eduardo Lourenço disse que ele se assemelhava a alguém que, numa pequena localidade, estava numa janela, vendo passar as pessoas na rua e, sobre cada uma, se ia pronunciando. E acrescentou: “Às vezes, da varanda, ele vê passar, na rua, Marcelo Rebelo de Sousa e, claro, também o comenta...”


10 de junho
O ar do tempo

Há um país que se sente mal neste país. Há um país que acha que o país o não segue ou, quando acaso episodicamente o faz, nunca consegue pôr o país a seu jeito. Há um país com uma infindável raiva, que acha que o país o não compreende, que vive num mal-estar endémico, em “blues” eternos. Há um país que acha que tem uma ideia salvífica para o país, a mezinha mágica para pôr isto direito, mas que o país, pateta, não consegue nunca entender. Há um país sobranceiro, arrogante, feito de gente que, afinal, apenas gostava que o país fosse aquilo que eles acham que o país devia ser. E que, talvez não por acaso, não é.


13 de junho
Politicamente correto

Ou muito me engano ou já não deve tardar muito que os polícias do politicamente correto venham por aí lançar dúvidas sobre a legitimidade de se continuar a mostrar o Santo António com uma criança ao colo...


5 de julho
Maria do Céu Guerra

Parabéns, Céu! Com que então, “a actriz da Europa”?! Num tempo em que uma tristeza profunda ainda te marca os dias, como os teus amigos bem sabem, este reconhecimento internacional, mais do que prestar-te justiça, vai fazer-te bem. A verdade é que tu és tu, com ou sem prémios, tens o teatro dentro ti e é através dele que, em grande parte, te sentes a cumprir a vida, muito para benefício de quem te admira a arte. 


10 de julho
Competir

A felicidade faz-se hoje bastante da adesão aos sucessos que outros protagonizam, de quem nos assumimos próximos, coletivamente juntos na vitória, sempre com a derrota de outros como aparente contraponto indispensável. Para quem, como eu, tem a anti-competição como sólida e permanente doutrina de vida, confesso-me um tanto perdido neste ambiente. Mas será isto a alienação de que falava um clássico fora de moda? Talvez seja, mas esta comemoração das vitórias mais não é, para muitos, do que o complemento natural de existências simples, que seriam ainda menos relevantes se não se juntassem nessa onda gloriosa coletiva. É triste reconhecer isto, mas julgo que é a realidade.


13 de julho
Calado

Bolsonaro tirou um dente e foi aconselhado a manter-se três dias sem falar. Recordo-me de uma figura política portuguesa, bem conhecida mas já há muito desaparecida, de quem alguém, um dia, disse: “Se não abrisse a boca, passava por ser um estadista”. Não creio que, no caso do presidente brasileiro, o conselho pudesse ter qualquer efeito.


15 de julho
Racismo e preconceito

Feitas as contas, a publicação do artigo de Fátima Bonifácio acabou por ter alguma virtualidade: provocou o “outing” de um certo reacionarismo cavernícola, que logo acorreu a desculpabilizar a senhora e a colar-se-lhe à diatribe, com alguns, mais medrosos, com o expectável “não, mas”, não fosse alguém confundi-los com o outro lado da barricada. Que falta nos faz O’Neill!


17 de julho
Céus!

Hoje, recebo a bofetada que é a desaparição inesperada de mais um amigo. Cada vez tenho mais mortos amigos. A sorte é eu não ser religioso. É que, se o fosse, estaria agora a bradar aos céus.


18 de julho
Camões e coisas assim

Pela insistência, obsessiva e deslumbrada, com que não cessa de fazer referência a esse seu momento de efémera glória, fica a ideia de que o autor do discurso do último 10 de junho terá saído daquela cerimónia, em definitivo, aos ombros de si próprio.


20 de julho
Bonda

Parece que o próximo James Bond vai ser uma mulher, negra. Nada a objetar, com duas condições: que o Martini continue a ser “shaken, not stirred” e que o namorico como Moneypenny se não perca.


21 de julho
Estado meu

Quando se observa que o afã guloso pelos financiamentos públicos, nomeadamente os fundos europeus, surge frequentemente naqueles que mais diabolizam o Estado, fico a pensar se o lema dessa gente, afinal, não será: "Menos Estado, melhor Estado e o que sobrar que seja para nós..."


22 de julho
Europa

A Europa criadora de soluções é hoje vista por muitos como a Europa fautora dos seus problemas. Se a isso somarmos as notórias clivagens internas, nomeadamente na reação aos efeitos assimétricos das crises coletivas, os imponderáveis efeitos do Brexit e a orfandade geopolítica criada pelo afastamento afetivo dos EUA, conviremos que está criada um caldo de crise endémica que não augura nada de bom.


4 de agosto
Guantanamo

A indignação arrefece com o tempo: que será feito dos presos em Guantanamo, que por lá estão, sem julgamento, desde os tempos de George W. Bush, sem que as suas condições de detenção possam ser monitorizadas pelas organizações internacionais que se ocupam dos Direitos Humanos? Nem os tão incensados democratas americanos, Obama incluído, com eles se preocuparam...


5 de agosto
Diplomacia a sério

O ministro francês dos Negócios Estrangeiros qualificou como “emergência capilar” a decisão de Bolsonaro de cancelar, à última hora, o encontro que tinha com ele para ir cortar o cabelo. Uma grande diplomacia é também isto.


6 de agosto
Semi-frio

O ministro das Relações Exteriores do Brasil foi a Roma, em maio, e constatou que estava frio. Daí, concluiu que o aquecimento climático é uma balela. Já Trump tinha chegado à mesma conclusão, aquando dos nevões nos EUA. No passado, estas coisas só aconteciam nas anedotas.


7 de agosto
Livros, para que vos quero!

Ora essa! Claro que dobro as páginas dos meus livros! E sublinho-os e tomo notas neles a tinta, quando me dá na gana. E gosto de ver surgir os vincos nas lombadas, por ter encostado a capa à contracapa, enquanto os leio.  Ah! e não há ninguém que goste mais de livros do que eu, aposto!


15 de agosto
Contra o vento

Andar ao contrário dos outros pode ser estranhamente cómodo. Hoje, era um corrupio de gente para a praia, connosco a afastarmo-nos dela, dentro do ar condicionado. Entrava-se em Lisboa por uma ponte limpa de tráfego. Isso do nosso lado, claro: de Alcântara subiam para ela filas lentas e compactas, em direção às areias da Costa ou aos Algarves do costume. E a Lisboa que me interessa está hoje, deliciosamente, sem trânsito, sem gente, confirmando, se necessário fosse, ser o melhor lugar do mundo para se viver. Isso sente-se, em especial, nos dias em que se ruma contra o vento, mesmo que não haja vento...


19 de agosto
A greve

A greve dos transportadores de combustíveis acabou. Pelo menos, por agora. Quem é que, afinal, tinha razão? Não sei, tanto mais que não acho que um cidadão comum tenha de ter opinião sobre tudo o que mexe no país. Nesta crise, o que eu queria, muito simplesmente, é que a greve acabasse. Como ela acabou, estou satisfeito. Ponto.


29 de agosto
Real questão

Estranha-se muito que Isabel II ceda a todos os caprichos de Boris Johnson. É não perceber o essencial: a condição implícita para as monarquias contemporâneas poderem subsistir em regime democrático (leia-se, na Europa e no Japão) é a cedência aos eleitos de todo o poder de intervenção em matérias de Estado. Assim, nos dias de hoje, todos são ... “rainhas de Inglaterra”. Até a própria!


1 de setembro
Cardeal

Agrada-me que o país tenha um cardeal que já encontrei nas noites do “Procópio”.

2 de setembro
Spooooorting!

Ser sportinguista é ser portador eterno de um insondável mistério: que mal fizeram ao mundo os sportinguistas para merecerem sofrer, como sofrem, dia após dia, e, não obstante isso, viverem no singular paradoxo de terem imenso orgulho naquilo que são e nem lhes passar minimamente pela cabeça serem outra coisa diferente disso?


3 de setembro
Cabem todos?

Tenho uma imensa dificuldade em poder admitir que a religião católica, onde reconheço que há tanta gente de bem, que se apoia em princípios decentes e solidários (princípios em que fui educado e em que me reconheço, embora sem a menor matriz religiosa de suporte), aceite no seu seio, sem uma denúncia pública, sem uma estigmatização mínima perante os seus pares, algumas figuras que não passam de nódoas morais da sociedade. Mas dizem-me que é assim que os católicos vêm as coisas.


2 de outubro
França

A França parece apreciar ser representada por quem, ao mesmo tempo, goste genuína e quase chauvinisticamente dos franceses, lhes transpire orgulhosa e exageradamente as qualidades e, na medida do possível, os consiga fazer sentir menos culpados pelos seus defeitos. Chirac, que agora se foi, era exatamente isso. Não tenho a certeza de que Emmanuel Macron o seja.


16 de outubro
Trump

Trump é a cara descarada da vergonha perdida de uma América egoísta e autocentrada que, pelo menos com ele, está rapidamente a desperdiçar a autoridade moral que lhe assegurava a liderança de um mundo que, graças a ela no passado, pôde chamar-se a si próprio de livre.


23 de outubro
Maçonaria

Começo a não ter paciência para as teorias conspirativas sobre a Maçonaria, que agora por aí surgem com regularidade. Nunca fui tocado pelas "luzes" da subordinação espiritual ao "grande arquiteto universal". Mas creio que não é por ser mação que um cidadão é pior ou melhor que os outros. Bandidos ou pessoas de bem há-os por aí em todas as confissões, crenças ou "fezadas".


3 de novembro
Laforêt

Quando soube da morte de Marie Laforêt, pensei: “Lá se foi mais uma do meu tempo”. Não era, mas depois percebi por que razão tive esse reflexo: os olhos. Os olhos não têm idade, nunca envelhecem. E as mulheres com aqueles olhos são todas do meu tempo...


8 de novembro
Passado

Dou-me frequentemente conta de que tendemos a guardar na memória apenas o melhor do passado. Há talvez uma boa razão para isso: é que, no passado, o nosso futuro era melhor.


18 de novembro
Isto deve ser da idade...

Há cada vez mais coisas sobre as quais tenho dúvidas: sobre a atitude a tomar face à sem-abrigo que tentou matar o filho, a autorização ou não do traje da desportista muçulmana, se, afinal, o aeroporto deve ser ou não no Montijo, se se deve proibir ou não a exploração de lítio, etc. Quando vejo tanta gente com tantas e tão profundas certezas sobre tudo, dou comigo a pensar: isto deve ser da idade...


25 de novembro
25 de novembro

Compreendo quem saúda, no dia 25 de novembro, a criação de condições de estabilidade político-militar para que Portugal pudesse vir a ter um regime democrático. Não tenho o menor respeito político por quem usa o 25 de novembro para disfarçar a derrota histórica que teve no dia 25 de abril.


25 de dezembro
Desculpa sazonal

“Isto agora mete-se o Natal de maneira que já só em janeiro”