Conferências do Chiado
II Ciclo
Francisco Seixas da Costa
«Portugal na Nova Balança da Europa»
Apresentação Guilherme d’Oliveira Martins
Guilherme d’ Oliveira Martins
Boas tardes a todos. É para mim um grande gosto estar aqui, pedindo desculpa deste meu ligeiro atraso. Mas ele foi providencial, porque pude justamente acompanhar a embaixadora Ana Paula Zacarias, nossa Secretária de Estado.
Quando o embaixador Francisco Seixas da Costa me pediu para vir aqui, respondi-lhe imediatamente. Nem sequer precisámos de usar a voz, uma vez que usámos a tecnologia. Serei muito breve porque estamos aqui todos para ouvir o embaixador Seixas da Costa.
O tema não pode ser melhor, porque “Portugal na nova balança da Europa” evoca naturalmente um texto fundamental da nossa literatura, e não só da literatura diplomática, do nosso João Baptista da Silva Leitão Almeida Garrett. Ora estamos numa casa que é o Teatro da Trindade, a passar os seus 150 anos e, nesta iniciativa do CIDSENIOR, obviamente que saúdo o seu espírito de animador, que é o Dr. Alberto Regueira.
Apresentar o embaixador Francisco Seixas da Costa é fácil e difícil. É fácil, uma vez que é uma pessoa que tem dado o melhor de si ao serviço público. É natural de Vila Real. Aliás, e por isso mesmo, encontramo-lo, em determinado momento, como Presidente do Conselho Geral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Eu tive o gosto de conhecer o embaixador Francisco Seixas da Costa em Oslo, numa célebre Comissão Mista Luso-Norueguesa. E saúdo aqui na sala a Engª Maria Alexandra Costa Gomes, que capitaneava, ao lado do Ministro das Finanças, o nosso querido e saudoso professor António de Sousa Franco, de quem então eu era Chefe de Gabinete. E também recordo o Ministro Per Kleppe, amigo de Portugal e referência absolutamente fundamental. Ainda hoje não podemos deixar de lembrar essa experiência luso-norueguesa, de facto tão importante.
E aí nos conhecemos e nunca mais deixámos de ter um contacto muito forte.
Licenciado em Ciências Políticas e Sociais pelo ISCSP, em 25 de Abril era oficial miliciano e foi assessor da Junta de Salvação Nacional. A sua carreira diplomática começou em 1975. Esteve em Oslo, em Luanda e em Londres. Depois, encontrámo-nos em 1995, numa coincidência particular: éramos ambos Secretários de Estado e éramos companheiros relativamente próximos nas reuniões de Secretários de Estado. Havia essa confusão nas siglas, uma vez que ambos éramos SEAE - eu da Administração Educativa, ele dos Assuntos Europeus.
Ora, como Secretário de Estado, ele esteve no XIII e XIV Governos Constitucionais. Teve um papel extremamente relevante, designadamente na negociação dos tratados de Amesterdão e de Nice, simultaneamente também como presidente coordenador do grupo dos acordos de Schengen e da Presidência Portuguesa da EU.
Regressado à carreira diplomática, foi representante permanente de Portugal na Nações Unidas, depois embaixador junto da OSCE, Embaixador de Portugal no Brasil, Embaixador de Portugal em França, ainda Embaixador de Portugal na UNESCO. Já depois de encerrar a sua carreira activa na diplomacia portuguesa, esteve à frente do Centro Norte-Sul, do Conselho da Europa, nos anos 2013 e 2014.
Este é um servidor público, mas ele é muito mais do que isso, devo confessá-lo, mas é uma confissão que sei que partilho com muitos dos que estão aqui. Um dia sem lermos “Duas ou três coisas”, o blogue do nosso embaixador, é um dia mais pobre. Precisamos sempre de o ler. Aliás, faz uma homenagem justíssima ao embaixador Hall Themido, no seu último post.
Um certo dia, naqueles inquéritos que os jornais têm, pediram-me conselhos relativamente à gastronomia e eu logo respondi: não perguntem a mim, perguntem ao embaixador Francisco Seixas da Costa. Todos nós, naturalmente, temos de recorrer a ele naquilo em que é também uma referência fundamental: obviamente que esta referência fundamental liga-se à pertença do embaixador Francisco Seixas da Costa à Academia Portuguesa de Gastronomia. Eu sou testemunha, por conhecer outros participantes activos nesta Academia, que o embaixador Seixas da Costa é por ali dos mais respeitados, ouvidos e até temidos, com justiça. Quando, num restaurante, entrar o embaixador Francisco Seixas da Costa posso-vos garantir que há grandes movimentações, uma vez que se alguma coisa corre menos bem isso não é, de facto, o mais simpático que pode acontecer...
Ele é também hoje membro do Conselho das Ordens de Mérito Civil.
Tantas e tantas coisas podíamos dizer, mas hoje nós estamos muito expectantes e certos de que – e sinto que não cometo uma inconfidência - mas como dizia há pouco a nossa querida Secretária de Estado, “vimos aprender um pouco aqui”.
Francisco Seixas da Costa
Muito obrigado, Guilherme. Desde logo, por me dar o gosto de estar hoje aqui. O Guilherme ajuda sempre o meu ego quando fala de mim, em ocasiões como estas. Fico muito grato pelo que disse.
O meu muito obrigado, também, ao CIDSENIOR, na pessoa do Dr. Alberto Regueira, pelo seu amável convite, bem como ao Centro Nacional de Cultura, que co-organiza esta atividade.
Quero ainda assinalar e agradecer a presença da senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, a minha colega de profissão, embaixadora Ana Paula Zacarias. É um grande gosto tê-la aqui. Falo assim sob o seu “controlo”, bem como do meu antecessor nesse cargo, o Dr. Victor Martins, que também tenho o grande prazer de ver aqui presente. Todos fomos ocupantes do mesmo gabinete, no palácio da Cova da Moura, lugar onde, curiosamente, muitos anos antes, eu havia sido adjunto da Junta de Salvação Nacional, ao tempo da revolução de 1974, e onde acabei por regressar noutras condições.
Mas concentremo-nos na razão daquilo que aqui nos traz: a Europa. Tendo em conta que a Europa, como a senhora secretária de Estado sabe hoje aqui melhor do que ninguém, nos surge como uma novidade todos os dias, surpreendendo-nos ao virar da esquina, a minha ideia era falarmos um pouco dessa realidade à luz da minha experiência pessoal. Será uma leitura completamente livre, não limitada minimamente por qualquer tipo de constrangimento, nomeadamente de natureza oficial passada.
A minha experiência é a de alguém que atuou no plano europeu, mas, essencialmente, de uma pessoa que testemunho o que foi a aproximação portuguesa à Europa, nomeadamente no plano político. Falarei como um cidadão, alguém que viveu intensamente as quatro décadas que levamos de democracia , bem como o modo como a União Europeia, nestes últimos trinta anos, marcou a vida de todos nós.
Por isso mesmo, falarei apenas do Portugal democrático, porque esse é o tempo que é mais relevante para a nossa relação institucional com a Europa. O resto, o Portugal do império que se afundou em 1974, tem menos importância para o que aqui me traz.
A doutrina divide-se, ainda hoje, sobre se houve, ou não, uma planificação estratégica para o destino do país, após o 25 de abril. Acabado o que restava do império, surgiu a Europa. A ideia da Europa, colocada aos portugueses, foi a da aproximação àquilo que era o projeto integrador europeu à época existente. Entre nós, essa ideia fez um rápido caminho e, a certa altura, quase que se tornou na obsessão política básica da sociedade portuguesa.
Isso aconteceria com duas exceções: de um setor mais à esquerda, que verdadeiramente até hoje nunca aceitou essa opção, e de um setor mais à direita que, em especial num certo momento da nossa vida política, também colocou reticências face àquilo que se desenhava como opção amplamente maioritária. Perspetivas opostas, mas, curiosamente, ambas marcadas por uma visão soberanista.
Convém lembrar que o sentimento democrático, nas suas diversas expressões, é aquele que prevalece e marca os tempos imediatamente após o 25 de Abril. Por razões que me parecem óbvias, com certeza até com alguns exageros ideológicos que ficaram plasmados naquilo que é a nossa Constituição, prevaleceu a ideia de que era necessário queimar etapas relativamente ao passado, recuperar um imenso tempo perdido e projetar o novo espírito democrático na nova carta institucional que passava a ser fundamental na nossa vida coletiva.
Quero com isto dizer que a democracia foi a razão-chave que, no fundo, nos empurrou para a Europa. Porque se pressentiu que iria ser a futura presença institucional na Europa que traria segurança para a preservação do próprio modelo democrático.
Ousaria mesmo dizer que foi o interesse em garantir uma moldura democrática forte que esteve na origem de certos exageros, eventualmente até semânticos, em que a época foi pródiga. Para exorcizar o passado, foi feito um esforço para nos blindarmos com um politicamente correcto democrático muito forte. A ideia terá sido usar a nova Constituição como uma barreira contra o passado ou contra a expressão de sentimentos retrógrados - como o racismo, a xenofobia ou novas derivas autoritárias. À época, nada garantia que, sem essa profilaxia ideológica, essas tendências não viessem a conseguir ter representação na Assembleia da República. Graças talvez a esse politicamente correcto, isso acabou por não ocorrer. Mas nada nos assegura que o futuro nos não possa trazer ainda surpresas.
A Europa foi a segunda grande obsessão no país, imediatamente a seguir à democracia, sendo que ela própria surge, para muitos, embora não para todos, como um factor integrante da própria democracia. É óbvio que, por essa época, também se falava muito do desenvolvimento e da descolonização, mas a Europa permaneceu como o elemento mobilizador fundamental para a ancoragem do projecto democrático. Para alguns, ela tinha a virtualidade de poder ajudar a prevenir a prevalência de determinado tipo de tentações, mais ou menos revolucionárias, como as que existiram no período 1974-1976 - e eu falo com a “autoridade” de ter estado então ligado a algumas delas... Em todo o caso, a ideia básica era que o país pudesse, através da participação nas instituições europeias, assegurar condições sustentáveis para desenvolver o projecto nacional renovado que a revolução promovera, assente na garantia da livre expressão popular. Uma coisa ao mesmo tempo simples, complexa e só formalmente consensual.
Foi esse novo Portugal, graças à imagem de uma revolução sem sangue e com cravos, que foi acolhido de forma muito aberta e positiva por todo o mundo. Foi isso que nos abriu as portas que a ditadura tinha contribuído para manter fechadas no mundo multilateral. E o mesmo se passaria no plano bilateral, onde o nosso país recolheu alargadas simpatias, mesmo por parte de Estados que acabavam por ser politicamente contraditórios entre si – desde democracias liberais a democracias populares, passando por modelos autoritários existentes naquilo que então era designado por Terceiro Mundo. Porém, por muito que alguns possam não o querer reconhecer, acabaria por ser essa Europa democrática a conduzir doutrinariamente o “mainstream” ideológico da classe política portuguesa pós-25 de abril, a fazê-la apostar num projecto de desenvolvimento em liberdade que, atrevo-me a dizê-lo, é quase uma opção civilizacional. E que nos marca a vida até hoje.
Vejo nesta sala pessoas cuja experiência e profundo sentido integracionista ajudaram a garantir que Portugal não iria ser tentado a cair em mais um ciclo histórico de periferização. Aquilo que às vezes é apelidado ironicamente como a teoria do “bom aluno”, a ideia de um integracionismo “à outrance”, tem ser confrontado com a realidade chocante desse outro tempo, com um Portugal física, mental, económica e socialmente periférico, a que era preciso dar um abanão. Foi uma aposta de longo prazo, que teve no Dr. Victor Martins, aqui presente, um grande defensor, ele que esteve no centro de importantes opções então feitas, bem e nos momentos certos, por governos de Cavaco Silva, nos primeiros tempos da nossa integração.
O choque com a Europa não deixou de ter, é óbvio, alguns impactos negativos em certos sectores portugueses. Mas não vale a pena ter a mais levíssima dúvida de que dele resultaram muitos mais aspectos positivos, e que estes sobrelevam, qualitativa e quantitativamente, e de longe!, todos os efeitos negativos que, naturalmente, um processo desses acabaria sempre por desencadear, porque ele próprio, pelo seu caráter de rotura, nunca poderia ser neutral face à realidade pré-existente.
A Europa passou a ser a nossa maneira de estar na Europa, por muito que esta expressão possa soar estranha. Adotámos a Europa como o nosso modelo de comportamento. Mas, ao fazermos isso, ao assumirmos esse mimetismo, a Europa também se tornou para nós numa forma comodista de estar no mundo. Isso talvez tenha acontecido pela nossa própria natureza, mas também porque não sentimos a Europa da mesma forma que a sentem outros europeus. Eu explico.
Os portugueses não fizeram parte dos que quiseram a Europa – e quando falo de Europa falo, naturalmente, da Europa integrada – para fugir ao horror de um continente regularmente devastado por guerras trágicas. Essa foi a Europa dos anos da reconciliação, do progresso económico, que mostrava a liberdade ao outro lado da “cortina de ferro”. Nós éramos de outra Europa, da Europa pobre e então sob ditadura.
Pela nossa singularidade geopolítica, também nunca fizemos parte da Europa que aí viria, a Europa dos últimos alargamentos, das tensões com a Rússia - a chamada “nova Europa”, para utilizar a caricatural fórmula do senhor Rumsfeld.
E, finalmente, porque somos uma sociedade culturalmente homogénea, também nunca fomos parte de uma Europa atravessada por tensões, como as que, nos últimos anos, emergiram – na integração das minorias, nas questões identitárias, nacionalistas, nas lutas religiosas, no receio do diferente.
A nossa Europa, aquela a que aderimos, era outra: era a que nos ajudava a estabilizar a democracia e a desenvolver económica e socialmente.
E o tempo deixou claro que a nossa entrada para o projeto europeu se fez no momento certo. Aderir antes seria impossível, entrar mais tarde condenar-nos-ia a uma situação muito mais complexa e com muito menos efeitos positivos do que aqueles de que beneficiámos por ter acedido no tempo em que o fizemos.
A adesão ao processo europeu foi temporalmente certa, quase “cómoda”, para um Portugal saído de um período complexo e traumático, de transição de uma ditadura para um mundo de liberdade, com uma revolução pelo meio.
Mas isso de certo modo - e volto à questão do “comodismo” - criou em Portugal uma espécie de “naturalidade” da opção europeia. Criou-se uma imagem de “bondade” de tudo que era europeu. A Europa tinha efeitos visíveis na paisagem, tinha consequências nos bolsos das pessoas, transformou-se num choque fantástico de modernidade, de mudança das mentalidades. Isso foi particularmente relevante num país como o nosso, que, repito, era então profundamente periférico, em todos os sentidos, face àquilo que era o mundo desenvolvido europeu. Mas isso também criou alguma dependência, porque as coisas se faziam porque vinham da Europa e porque a Europa, a certa altura, também se tornou o modelo automático de representação dos nossos interesses, quase sem questionamento da valia do que dela nos chegava.
As coisas acabaram por correr muito bem, mas, volto a dizer, alinhámos por opção política num integracionismo forte, embora por razões que o tempo iria revelar terem sido boas - desde o “protocolo social” a Schengen e à moeda única. Estivemos sempre nessa primeira linha. E bem!
Esse voluntarismo foi então justificável por razões de natureza política. Vai agora ser importante saber se a vontade integradora pode continuar a ir tão longe quanto o nosso voluntarismo o determinar, isto é, se não haverá limitações de uma outra natureza que nos impeçam de estar presentes nos futuros patamares mais elevados de integração.
Este movimento não teve um só sentido. Por exemplo, nas relações externas, Portugal contribuiu para a Europa com elementos muito interessantes, nomeadamente a sua participação nas questões africanas, em especial no âmbito dos acordos com os países ACP. Está aqui nesta sala o meu amigo embaixador João Rosa Lã, que esteve nessa primeira linha de negociação nesse tempo. Também na cooperação mediterrânica, Portugal surgiu fortemente empenhado. O mesmo ocorreu nas relações com a América Latina, em particular com o Brasil. Resta ainda dizer que, dentro da Europa, com o Reino Unido, com a Holanda e alguns outros países relativamente mais sensíveis às relações com os Estados Unidos, Portugal muito contribuiu para a atenção à vertente transatlântica.
Regresso aos impactos da nossa adesão. Foi uma Europa exigente que tivemos que assumir na frente interna. Houve impactos forte na área do mercado interno, sofridos por alguns setores portugueses. Ao mesmo tempo, para outros como para a generalidade da sociedade, houve ganhos fabulosos, avanços de toda a ordem - da proteção dos consumidores às regras ambientais. Foi um imenso salto qualitativo, talvez mais notório porque, ao tempo, estávamos num estado muito atrasado de desenvolvimento.
Dando agora um salto de alguns anos, e que não foram tantos quanto isso, verificamos que o “choque” com a Europa veio a repetir-se mais recentemente, no quadro das exigências provocadas pela pertença à moeda única. Aí ficou clara a dificuldade de Portugal num quadro de crise económico-financeira que abalou o mundo e a Europa em particular. Aí nos demos conta de uma certa ilusão, relativamente à proteção que o euro nos dava. Talvez essa ilusão tivesse na sua origem a ideia de que, no quadro de eventuais efeitos assimétricos negativos da aplicação da moeda única, isso seria “barato” para a União e que “alguém acabaria por pagar”. A realidade era outra. Depois de termos feito todo o esforço em matéria macro-económica por forma a estar à altura da “fotografia” para a entrada no euro, depois de termos conseguido, durante os primeiros tempos, sustentar o que foi um esforço complexo, o surgimento da crise mostrou, de uma forma muito clara e evidente, a nossa fragilidade e as nossas dificuldades. Em particular, não tendo a própria Europa mecanismos próprios para garantir uma ajuda a esse tipo de disfunção conjuntural.
O que se passou em Portugal no período de 2007-2011 foi um processo de desadequação do país perante aquilo que eram as exigências criadas pelo quadro da moeda única. E o que se passou em 2011 teve um efeito muito negativo sobre Portugal. Não foi só o efeito da dívida, houve ainda um efeito reputacional sobre o nosso país. E temos que ter a devida consciência dele. A imagem de Portugal degradou-se profundamente com o resgate, aquilo que muitos pensavam em silêncio sobre Portugal veio ao de cima e alguns puderam dizer: “afinal nós tínhamos razão, eles não eram capazes”. Portanto, houve aqui um recuo que nós vamos ter de pagar durante algum tempo. Por muito que agora façamos, esse recuo estragou um pouco aquilo que era a imagem que tínhamos conseguido criar na cabeça de muita gente e naquilo que é a leitura pública do nosso país à escala global.
A ajuda europeia acabou por ser cara e sou de opinião de que não devemos ter um sentimento de grande agradecimento relativamente à Europa: a Europa não esteve à altura desta crise, a Europa teve respostas casuísticas, erráticas, “ad hoc”, tomou medidas que saíram mais caras mais tarde porque não foram tomadas antes, quando eram necessárias.
Isto teve a ver com uma realidade que é muito típica em política, que é a impossibilidade de ter um mandato para agir antes que haja uma consciência pública coletiva da imperatividade da tomada de algumas decisões. Assim, a Europa andou um pouco ao arrasto dos factos, na resposta às diversas situações.
Por outro lado, e não vale a pena ter dúvidas sobre isto porque o problema continua e vai prolongar-se, os ciclos eleitorais diferenciados nos Estados europeus e os equilíbrios muito diversos que existem dentro dos governos nacionais, tudo isso não contribui para uma resposta rápida, ajustada e eficaz em determinados momentos. E, dessa forma, acabamos por ficar sempre à espera da eleição seguinte. E isso é ainda mais verdade quando essa eleição é alemã... E, depois, daquilo que dela resulta em termos de governo. Ai de nós estivéssemos três meses para fazer um governo aqui em Portugal! Éramos considerados nem sei bem o quê! Mas sendo os alemães, têm todo o tempo do mundo...
Esta Europa é assim um pouco uma Europa aos solavancos, desde logo com uma união bancária muito incompleta (e a Alemanha é um dos países que tem dificuldades em avançar nesse sentido), quanto mais uma vontade de avançar para algum tipo de mecanismo que permita resolver o passado: um “write-off” na questão da dívida, ou os Eurobonds ou outras formas de mutualização dessa mesma dívida.
A situação na Europa é aliás bem mais complexa, porquanto o próprio discurso político europeu se afastou do “politicamente correto” do passado, da narrativa da solidariedade. Recordo que foi nesse discurso que conseguimos ancorar, graças também ao então secretário de Estado Dr. Victor Martins, a política de coesão económica e social, uma política que viria a tornar-se central dentro da União. Hoje em dia, a solidariedade é uma palavra quase banida do léxico comunitário. Pelo contrário, o discurso dos decisores políticos reflete, com regularidade, uma espécie de mimetismo daquilo que são alguns sentimentos primários e egoístas existentes ao nível das opiniões públicas, às vezes adubados por agendas populistas potenciadas pela comunicação social nacional. Isso faz com que esses governos sejam praticamente impermeáveis a uma qualquer releitura do processo europeu, capaz de gerar políticas que possam de certo modo “recoser” um pouco aquilo que foi o resultado da rotura surgida no passado recente. Assistimos àquilo que foi o tratamento dado à Grécia, assistimos também ao que os “Novos Finlandeses” disseram sobre Portugal. Esse discurso continua por aí e não vale a pena ter a ilusão de que se voltará atrás. Algumas lideranças políticas ao nível europeu, em países que são centrais para a definição do projecto, revelam-se incapazes de promover uma pedagogia junto das suas próprias opiniões públicas, relativamente às vantagens para todos de uma Europa mais equilibrada, mesmo que isso signifique, num determinado momento, prestar um apoio pontual a países que saíram do equilíbrio. Esses políticos não têm a coragem de assumir que as políticas de solidariedade e transferência de fundos são o outro lado da moeda que tem, numa das faces, a abertura dos mercados.
Ora bem, se pensarmos que esta é uma situação que dura já há dez anos, desde o início da crise, o que equivale a cerca de um terço do período da nossa presença nas instituições europeias, se pensarmos que nos últimos tempos temos visto surgir dentro da Europa um conjunto de outras tensões, que se cumulam às anteriores e algumas delas as justificam, e que têm a ver com inseguranças e medos que se foram criando nas vinte e oito opiniões públicas dos países da União, cada qual com uma agenda de preocupações e interesses diferenciada, muitas vezes contraditórias entre si, mobilizadas por vezes por forças político-partidárias mais ou menos populistas, teremos de convir que é cada vez mais longínqua a possibilidade de garantir uma agenda europeia sólida. A crescente diversidade entre os países europeus, potenciada pelos alargamentos, contribuiu muito para isto, mas a realidade mostra que alguns países da União mais antiga também evoluíram internamente no mesmo sentido.
Estas dificuldades e este desagregar da própria UE tornam a Europa mais permeável a agendas nacionais, à emergência dos nacionalismos, a algum proteccionismo e até a facilitar o acesso aos governos, porque a democracia é assim mesmo, de partidos que têm orientações que põem já em causa o próprio projecto europeu. A reação face ao que se passa na Polónia ou na Hungria - e veremos em que medida o novo governo austríaco virá ou não a ser permeável à influência de um dos membros da coligação - irá mostrar-nos se a União tem real vontade de reagir, ou se estamos perante uma mera retórica, uma clara aceitação de um “novo normal”. Se assim vier a ser, as coisas acabarão por fazer parte de quotidiano de que será impossível regredir.
Com isto quero dizer que a Europa a que aderimos em 1986 já não é a mesma. Mas convém ver claro: não pensemos que nós ainda somos os mesmos. Nós também já mudámos, até mudámos naquilo que era a nossa própria atitude face à Europa. Se olharmos para a opinião pública portuguesa e se olharmos até para as forças políticas portuguesas, no tocante ao seu discurso europeu, já não encontramos a mesma sintonia, já não encontramos o mesmo sentido maioritário de esperança, já não encontramos a mesma vontade europeia. Estamos menos coesos quanto à ideia europeia em geral, estamos menos crentes nas virtualidades de algumas dimensões do projecto europeu, talvez porque estejamos muito mais realistas relativamente àquilo que a Europa nos pode vir a dar. Ora isso diminui muito aquilo que é o investimento emocional e cívico das pessoas, o investimento de esperança no futuro.
Ora bem, eu tinha-me proposto falar de “Portugal na nova balança da Europa”, mas só falei da Europa praticamente com Portugal de permeio. Geopoliticamente nós nunca saímos do mesmo sítio, como é obvio. Social, económica e politicamente nós mudámos no plano interno, mas os três eixos tradicionais que definem a política externa portuguesa, que são uma espécie de um “mantra” que não discutimos no MNE - a dimensão transatlântica, a dimensão europeia e a dimensão africana ou lusófona em geral - tudo isto mantêm-se. Porém, em cada uma delas, as coisas mudaram e há um conjunto de novas questões que necessitam de ser trabalhadas.
Começaria pela questão transatlântica, que, para nós, é muito importante, desde há décadas. Portugal é um membro fundador da NATO, a associação que juntava países do “mundo livre”. E mesmo se o nosso mundo não era tão livre como isso, fomos o único país que entrou por razões que só a lógica maniqueísta da Guerra Fria justificava. O Estado Novo agarrou-se a isso, ao longo de todo o período de 1949-1974. Verdade seja, depois de 1974, já em democracia, não mudámos substancialmente, tendo em conta em especial a importância da questão das Lages. A relação transatlântica funcionou assim sempre como elemento identitário da nossa própria postura no plano internacional. Isso atravessa mesmo o “gonçalvismo” (ainda me recordo da imagem de Vasco Gonçalves numa reunião da NATO em Bruxelas. Gostava de “ser mosca” para observar a cara daquela gente a ver Vasco Gonçalves numa reunião da NATO....) Mas, apesar de tudo, a cultura NATO persiste na nossa defesa e segurança - e está nesta sala o senhor general Begonha, o meu general, que foi meu instrutor em 1973, que me ajudou a formar como oficial de “acção psicológica”. A cultura NATO é a cultura que marca a formação contemporânea das forças armadas portuguesas, quer durante o tempo da guerra colonial, quer posteriormente. Isso mantem-se, não obstante o olhar sobre nós, do outro lado do Atlântico, poder entretanto ter mudado. Ou mesmo na hipótese desse olhar se ter diluído, porque, às vezes, pergunto-me se o tal outro lado do Atlântico ainda nos nota e se sabe onde nós ficamos, depois de reduzida a importância relativa das Lages no cenário estratégico global. As coisas mudaram, não apenas pela mudança ocorrida nos EUA no último ano, mas em particular porque, também no próprio quadro da NATO, as coisas evoluíram. A Espanha tem hoje uma muito maior importância do que Portugal. A questão dos comandos NATO, com a realidade que é a forte ligação da Espanha à organização, acabou por alterar a relação ibérica face à Aliança. Se a isso somarmos a circunstância do Reino Unido estar a sair da UE e das suas estruturas de segurança e defesa, bem como a evolução da atitude da Holanda (o João Rosa Lã, aqui presente, enviou-me um dia um papel sobre a revisão da política externa holandesa, feito com uma frieza estratégica impensável entre nós), se refletirmos bem em tudo isto verificaremos que estamos um pouco mais sós naquilo que é o sublinhar da dimensão transatlântica por este lado ocidental do continente. E isso não deixa de ser relevante para a importância que essa mesma dimensão NATO pode ter na afirmação de Portugal nesse mesmo quadro.
Temos depois uma segunda dimensão que é África e a lusofonia. Há que convir que fizemos uma recuperação notável, independentemente de todos os altos-e-baixos das tensões com Angola e Moçambique, ao longo dos últimos quarenta anos. Uma recuperação ao nível do relacionamento bilateral com esses países, mas, igualmente, pelo efeito que isso teve na nossa relação com a África em geral. A África refletiu essa mudança, sentiu que Portugal, por exemplo, passou a ser, dentro da UE, um parceiro particularmente atento àquilo que eram os seus interesses. Isso foi muito evidente no quadro da Convenção de Lomé, embora só limitadamente se tenha projetado naquilo que depois veio a ser a CPLP.
A CPLP tem um problema, eu diria quase original: é a única das grandes comunidades que está centrada num país que não é o mais importante no seio dessas mesmas comunidades. O Reino Unido está no centro da Commonwealth - por alguma razão uma antiga colónia chamada EUA não é membro da Commonwealth. A França tem naturalmente a sua posição no centro da francofonia. E, nessa comunidade vaga que é a Comunidade Hispânica, ninguém põe em causa o papel central de Madrid, até porque a Espanha é maior do que a maioria esmagadora das suas antigas colónias.
Portugal não diria que é o segundo ou terceiro país na CPLP, mas não é claramente o mais importante nesse quadro. Por outro lado, o Brasil, desde o início, nunca mostrou um grande empenho em utilizar a CPLP como instrumento activo da sua própria política externa. Se tal tivesse acontecido, isso teria mudado muito a posição da CPLP no mundo, por arrasto, e isso seria vantajoso para todos. Mas a CPLP, não obstante as suas insuficiências, tem vindo a crescer, tem vindo a melhorar, tem vindo a aculturar dimensões básicas em determinadas áreas de trabalho em comum. É aliás um suporte fundamental para a promoção da língua portuguesa, e esse é um ponto que não é despiciendo. Mas sejamos realistas: ninguém vê a CPLP como uma entidade relevante à escala global, nem na Europa nem no quadro transatlântico. Sobrevive no âmbito voluntarista das nossas relações externas. É uma espécie de quadro de esperança, falado em português, tentando que todos tendamos a olhar de maneira os assuntos globais. Ora as coisas não evoluem assim e o próprio papel do Brasil à escala global também não tem ajudado a isso.
Assim, neste triângulo, com os vértices transatlântico e lusófono no estado que descrevi, o vértice europeu torna-se fundamental. Porém, essa dimensão europeia está hesitante relativamente aos caminhos do futuro. Aquilo que se passou há cerca de um ano, com a apresentação das propostas de trabalho da Comissão, foi patético, por muito respeito que me mereça o senhor Jean-Claude Juncker - e merece-me muito. Mas ver a Europa a ser convidada a “pôr cruzinhas”, num dos cinco modelos de maior ou menor integração, não parece uma coisa séria. Este tipo de metodologia faria sentido se acaso houvesse uma opinião pública europeia, mas não - há vinte e oito opiniões públicas europeias, cada qual mobilizada por agendas de interesses e preocupações completamente diferentes entre si.
Vai ser assim muito difícil conseguir dar um passo institucional em frente, embora eu me confesse estimulado por algum trabalho que tem vindo a ser feito a nível europeu no tocante à reflexão sobre caminhos de futuro e à possibilidade de caminhar para modelos pontualmente mais integrados.
Mas, ainda neste quadro de dificuldades, não posso esquecer-me de que há um elemento que vai permanecer durante os próximos anos como perturbador: o Brexit e tudo o que se lhe relaciona. Depois de uma espécie de atordoamento inicial, o Brexit parece ter chamado os “vinte-e-sete” a trabalharem mais em conjunto e o efeito Trump ajudou a esse movimento. É como se dois fatores negativos juntos se tivessem convertido num elemento positivo, obrigando a Europa a dar um salto em frente.
Mas não nos iludamos: o Brexit vai ter um efeito negativo fortíssimo dentro da UE. Até agora, falávamos sempre da construção europeia, ninguém pensava na “desconstrução” europeia e logo daquele que é o segundo ou terceiro maior contribuinte líquido, o que tem o primeiro orçamento militar de defesa, a primeira indústria militar da Europa, o mais bem equipado e com capacidade de projeção militar de forças, um dos membros permanentes do Conselho de Segurança, uma potência nuclear. Mas é também um país com um quadro de relações externas fabuloso, mesmo para além da Commonwealth, uma das melhores máquinas diplomáticas do mundo, além de ter uma ação de grande relevo e qualidade no aparelho institucional comunitário, que nos vai fazer muita falta. Imagino o que irá por Bruxelas em matéria de luta pelos lugares que vão ficar vagos, conhecendo nós bem o que é a grande “solidariedade” no seio da Europa quando se trata de ocupar lugares…
Além disso, o Reino Unido é o maior dador europeu em matéria de cooperação externa e, vamos falar claro, o facto de desaparecer, após o quadro financeiro 2020, o segundo maior contribuinte líquido vai criar dificuldades imensas e naturalmente alterar aquilo que possam ser as expectativas relativamente ao que Bruxelas nos pode vir a dar - para utilizar uma expressão de simplicidade jornalística.
Além disso, volto a dizer, no equilíbrio interno de poderes dentro da UE, na tal “nova balança da Europa” que aqui abordo, a saída do RU perturba visivelmente aquilo que é o atual equilíbrio dentro da UE. Talvez ainda não tenhamos se a percepção exata do que é que isso pode representar, mas é algo de muito preocupante no quadro dos equilíbrios europeus. E há ainda outra questão que o Brexit nos traz: é que se a saída do RU for um sucesso, não é de excluir que possamos assistir a um possível efeito dominó, no resto da Europa. Mas se acaso for um insucesso, vamos também entrar numa situação de crise complexa, que também não tem uma resultante unívoca. A posição de Portugal perante esta negociação não é linear, como bem melhor do que nós sabe a senhora secretária de Estado dos Assuntos Europeus. Porque não se trata apenas de defender os direitos de livre circulação. Há, por exemplo, setores nacionais que temem que uma rigidez negocial da parte do resto da Europa perturbe os seus interesses comerciais. Ora isto passa-se com Portugal tal como se passa com outros países e pode inquinar e complexificar a negociação com o RU. Há que assumir as coisas com clareza: o Brexit, manifestamente, é um grande, um imenso embaraço para a Europa.
É evidente que, como contraponto a isto, havia a hipótese de um “salto em frente”, um passo integrador audacioso. O senhor Macron trouxe essas ideias para cima da mesa e, por isso, pensava-se que um resultado das eleições alemãs num determinado sentido pudesse fazer convergir as duas vontades e mobilizar os dois poderes fundamentais da Europa. Ora bem, o resultado das eleições alemãs é o menos interessante relativamente à possibilidade da Alemanha vir a ter uma atitude positiva face a essas ambições europeias da França. Portanto, vamos ter aqui um outro problema a resolver, muito dependente daquilo que vier a ser a solução do novo governo alemão, e da vontade europeia que esse governo vier a demonstrar.
Diria assim que, no plano europeu, temos hoje algumas dificuldades inesperadas. É que o próprio envolvimento da Alemanha, que parecia ir num determinado sentido, até de alguma exigência, inclusivamente forçando compromissos no plano da cedência de soberania no reforço institucional à volta da moeda única, está agora em causa. E se se confirmar que não há condições para as coisas avançarem, vamos entrar num período de estagnação decisória bastante complexo. Ora eu estava a lembrar-me de um exercício em que participámos há uns tempos, na Gulbenkian, no termo do qual se concluiu que a Europa não está preparada se acaso vier a ocorrer uma nova crise económico-financeira. A síntese desse exercício, com vários actores europeus mobilizados pela Fundação Notre Europe, era claramente nesse sentido, de que a Europa não dispõe hoje dos instrumentos necessários. Ora não é preciso ser catastrofista para concluir que qualquer abalo europeu mínimo é, em Portugal, um terramoto.
Não queria acabar com uma nota necessariamente negativa. Vivemos uma situação nacional específica, que as tragédias dos incêndios adensaram no sentimento coletivo, mas julgo que se vive uma situação de um certo optimismo relativamente ao futuro. Com efeito, conseguimos uma recuperação muito interessante de alguns indicadores, embora tenhamos 130% da nossa dívida relativamente ao PIB para pagar. Não precisamos de pagar tudo, como se sabe - a dívida pode manter-se e reciclar-se em permanência desde que reduzida para 60% ou 70%, mas, apesar de tudo, há esses 60% excedentários dessa dívida que tem de ser paga e, para tal, temos de começar a reduzi-la e isso tem efeitos complicados nos gastos orçamentais. Ainda assistimos às nossas taxas de juro nos mercados internacionais baixarem, os indicadores são cada vez mais simpáticos, as agências de rating começam a mostrar-se compreensivas em relação a nós. Felizmente que a atitude do Banco Central Europeu tem sido positiva e isso tem tido efeitos claros na evolução das taxas de juro e no próprio efeito de confiança global que a economia portuguesa começa a encontrar. Vivemos tempos extraordinários em relação ao turismo, em relação às exportações, estamos a olhar cada vez mais para outros espaços e oportunidades, os nossos empresários foram capazes, num movimento absolutamente notável, de descobrir, em tempo de crise, novos mercados externos. Mas não temos, vale a pena pensar, suficiente investimento directo estrangeiro de cariz produtivo em Portugal, aquele que nos traz “know how”. Temo-lo para a aquisição de activos, mas não é esse que nos pode garantir o futuro. Porque uma coisa é alguém vir cá comprar acções, adquirir empresas, até jornais, como já foi o caso, outra coisa é alguém trazer para cá algo que nos desenvolva de forma sustentada. Basta vermos, por exemplo, a importância que tem uma Auto Europa nas nossas exportações e no seu futuro. Hoje em dia, o mercado internacional de captação do investimento directo estrangeiro é muito complexo e difícil, porque há óbvios “dumpings” de vária natureza por aí. Isso é muito evidente em alguns países do Centro e do Leste europeu. É extraordinariamente difícil combatê-los, até porque temos algumas fragilidades, como a instabilidade fiscal, o comportamento da nossa justiça e diversos outros fatores que são valorados negativamente, por exemplo, nas avaliações comparativas nacionais sobre os melhores destinos para “fazer negócios”, identificados pelo Banco Mundial.
De todo o modo, as coisas estão a correr bem, todos esperamos que continuem a correr bem, mas, em face do que se passa neste momento à escala global, a própria Europa deixou de ser para nós uma constante segura e passou a ser uma variável que não controlamos. Por isso, diria que estamos numa espécie de navegação à vista, complexa e difícil. Vivemos um exercício interno que exige grande habilidade - não vejo a palavra habilidade de forma negativa, ser hábil não é necessariamente ter uma perspectiva cínica das coisas, mas sim eficaz, em face das circunstâncias – ou seja, tentar conciliar o respeito por aquilo que são os compromissos assumidos à escala europeia com o esforço de recuperação de rendimentos e de correcção de algumas evidente injustiças que foram feitas no passado. É um terreno muito difícil, escorregadio, em que a sorte não deixa de ser um factor importante para a sua sustentação.
Neste quadro, e finalmente, não vou concluir com nenhuma novidade, antes pelo contrário. Acho, aliás, que, em política externa, normalmente quando se procura vir com grandes e novas ideias acabamos por nos tornar irresponsáveis. Entendo apenas que a Europa é, e deverá continuar a ser, a nossa grande aposta. Olhando para todos os cenários de expressão estratégica que Portugal pode encarar, parece-me óbvio concluir que o nosso destino está ligado ao destino europeu e há-de cumprir-se na Europa. Portugal não tem nenhuma alternativa minimamente plausível fora do quadro europeu. Pode ter complementaridades com a Índia, com a China, com isto ou com aquilo, pode ter um sonho lusófono a explorar, mas é na Europa que estão os nossos maiores interesses. Por isso, porque não podemos arriscar, em especial num tempo em que os instrumentos de solidariedade que existiam nos anos 1980 estão em extinção, se não fizermos um esforço - voluntarista, político, mobilizador - para estar na integração europeia ao nível mais aprofundado, acabaremos forçosamente por cair, agora sim!, por muitas e muitas décadas, num novo ciclo de periferização, que nos tornará decerto mais pobres e de onde dificilmente voltaremos a ser ajudados a sair. Ainda hoje somos hoje - eu sei que as pessoas não gostam de ouvir isto… - o país mais pobre da Europa Ocidental. Agora imagine-se o que seríamos se perdêssemos o principal comboio europeu!
Muito obrigado a todos pela vossa presença.
Debate
Guilherme d’Oliveira Martins
Muito obrigado, Francisco Seixas da Costa. Suponho que estará disponível para algumas perguntas e comentários, que peço que sejam breves e precisos.
Alberto Regueira
Embaixador Seixas da Costa. Gostei muito de ouvir a sua magnífica exposição e tive bem consciência de que não quis, apesar das circunstâncias, deixar-nos ficar com uma ideia mais negra do que possa eventualmente aparecer nos nossos pesadelos. Há algumas circunstâncias que não teve a oportunidade de desenvolver, mas que poderão eventualmente ainda tornar as coisas um bocadinho mais negras. Estou-me a lembrar, por exemplo, que há perto de um ano houve uma eleição em França que gerou uma enorme expectativa e uma grande esperança. Depois do deserto de ideias que infelizmente foi o resultado da anterior administração francesa do senhor Hollande, eis aqui um homem mais novo (isso só por si não seria necessariamente um avanço), que parecia saber o que queria e devo dizer que continuo a achar que ele parece saber o que quer. Eu só chamo a atenção para um aspecto, isto vale o que vale, mas ao fim de alguns meses de mandato a percentagem de aprovação ou de simpatia relativamente ao novo presidente caiu de uma forma absolutamente drástica, de várias dezenas percentuais relativamente à esperança que tinha sido suscitada.
Não quer dizer que as ideias não estejam todas lá, algumas serão discutíveis, em todo o caso é melhor ter ideias claras mesmo discutíveis do que não ter ideias nenhumas, o que era o caso da administração francesa anterior. Em todo o caso tem-se posto muito em evidência que a França, ou uma grande parte da opinião francesa, acha que o novo presidente francês é algo distante, pouco afectivo. E nessas circunstâncias a menor simpatia dele e a maneira menos hábil dele “vender” as suas ideias poderá vir a tornar-lhe a vida mais difícil nos próximos tempos.
Relativamente a Espanha aquilo que aconteceu e que está a acontecer pode vir a ter a prazo efeitos muito negativos na própria maneira de ser e no relacionamento entre os espanhóis. Tenho tendência, como economista que sou, a olhar para as coisas numa perspectiva racional, mas se eu fosse catalão, ficaria impressionado com a velocidade com que muitas das maiores empresas espanholas sedeadas na Catalunha retiraram de lá as suas sedes sociais. Isto há-de ficar, penso eu, no subconsciente de muita daquela gente e vai gerar necessariamente azedumes, mal-entendidos, eu sei lá. Como não sou jurista, tenho a vantagem de não valorizar muito o argumento de que a possibilidade de independentização de uma região de Espanha não estava na Constituição. Eu suponho que em nenhum país da Europa ou de outro qualquer continente a sua Constituição preveja que o Estado respectivo não é unitário e que a qualquer momento as pessoas podem simplesmente votar no sentido de o abandonar. Em todo o caso para os juristas espanhóis este parece ser o grande argumento, uma espécie de cavalo de batalha.
O ambiente geral na Europa não vai ser fácil. Dizem que o futuro da Itália vai-se decidir entre a extrema-direita e o movimento do “palhaço”. Estes são três dos maiores países da Europa, se as coisas porventura correrem mal, isto vai agravar as perspectivas a curto e médio prazos, possivelmente o senhor embaixador teve re ceio que nos fôssemos meter por baixo do primeiro eléctrico ou do primeiro autocarro que passasse…
Francisco Seixas da Costa
Por isso que acaba de referir é que eu disse que a situação na Europa é uma variável, não é uma constante. Nós nunca a podemos ter como um elemento que garanta alguma permanência de tempo. A questão francesa é interessante. Ao mesmo tempo é um país que me diz alguma coisa, porque estive lá no meu último posto e assisti àquilo que foi a desilusão relativamente à administração Hollande e, depois, já cá, à emergência deste candidato que, no fundo, praticamente ninguém conhecia. Lembro-me dele a fazer um briefing no Eliseu, imediatamente a seguir à eleição de Hollande, quando era Secretário-geral adjunto da Presidência. Foi um briefing económico muito bem feito e organizado. No final, à saída, o meu colega sueco disse-me isto: “podia ter sido um assessor do Sarkozy, era exactamente a mesma coisa que ele teria dito”. Foi aí que conheci pela primeira vez Emmanuel Macron, o tal político que não é de esquerda nem de direita.
Macron foi, no fundo, um candidato que surgiu para travar a senhora Le Pen. É também preciso percebermos que, se por acaso François Fillon não se tivesse metido naquelas trapalhadas, provavelmente seria hoje o Presidente da França. Portanto, Macron foi um candidato de conjuntura, independentemente de ele próprio assumir aquela “grandeur” que é típica dos presidentes franceses, a ideia que é uma espécie de predestinado que vem como de Colombey-les-Deux-Églises. Não vem! Surge naquela conjuntura porque o tempo foi o de encontrar quem melhor travasse Le Pen. O voto dele, na primeira volta, foi de um pouco mais de 20%. Esse é o seu “score” que, mesmo assim, foi magnificado pela circunstância de o Partido Socialista ter escolhido um mau candidato. Caso contrário, o candidato do Partido Socialista tinha 13% a 15% e Macron teria muito menos votos, provavelmente nem sequer chegaria à segunda volta.
Mas concordo que Macron tem uma vantagem, por um lado, de ter um discurso interessante no plano teórico relativamente à modernização da França, embora quem conhece a França ache que é, provavelmente, incompatível com aquilo que nós sabemos que a França profunda é. A França não consegue mudar, à esquerda ou à direita, porque vive numa rigidez estatista própria que faz parte da sua identidade, assente no peso da máquina pública. Ele tentou, contudo, iniciar a mudança, o que já teve o seu preço. Mas, ao mesmo tempo, Macron trouxe um discurso europeu muito interessante, uma reflexão curiosa, talvez porque ele tenha a consciência de que a França tem hoje, à sua frente, uma oportunidade histórica neste momento europeu. Tendo em conta a saída do RU, a França tem a oportunidade de recuperar uma posição central no quadro europeu: passa a ser o único membro permanente do Conselho de Segurança, passa a ser o único país europeu com capacidade de projeção de forças à escala global, o único poder nuclear. Além disso, tem uma política externa forte e consequente, com uma relação africana muito importante. Macron quer desenhar o futuro da França como um dos eixos refundacionais da Europa, ao mesmo tempo tentando modernizá-la, dar-lhe um toque neoliberal que está subjacente a muitas das suas políticas e, dessa forma, torná-la muito mais competitiva do que hoje é. É esse o seu projecto. Se vai levá-lo avante ou não é outra questão. Não tendo uma simpatia especial pela personagem, devo confessar que a dimensão europeia de Macron me conquistou, isto é, quem me dera que Macron conseguisse pôr em prática algumas das suas ideias para a Europa.
No que disse, não falei da Catalunha de propósito, devo confessar. Esse é um tema em que acho que valia a pena trazer aqui Ramon Font, que é o embaixador secreto da Catalunha neste país. Mas vou contar uma história passada quando, há cinco anos, participei no grupo de trabalho que elaborou o Conceito Estratégico de Defesa Nacional. A certa altura desse trabalho, o saudoso Luís Fontoura, que a ele presidia, distribuiu textos de alguns “conceitos estratégicos” de outros países. Um dia, numa dessas reuniões, eu fiz um elogio ao “conceito estratégico” espanhol, que achei muito bem organizado e estruturado. Um dos mais qualificados membros da comissão, cujo nome não vou revelar, comentou: “É, sem dúvida, um belíssimo texto. Mas tem duas falhas graves: não prevê a possibilidade da queda da monarquia ou a implosão territorial da Espanha”. Não deixava de ter alguma razão. O “conceito estratégico” de defesa espanhol não ousava pôr em causa a sua própria dinâmica, da mesma maneira que as Constituições nunca põem em causa a essência do Estado enquanto tal.
Confesso que não acompanho muito a atual situação italiana. Como vou para lá daqui a três dias, pode ser que aprenda qualquer coisa... Devo contudo dizer que tenho a sensação de que um dos problemas europeus, impossíveis de resolver, se liga à desconformidade dos ciclos de eleições nacionais, decorrentes das suas ordens constitucionais próprias. Além disso, no passado, as lideranças europeias tinham uma leitura que decorria de um tempo trágico, que havia forçado compromissos, mesmo entre linhas políticas diferentes. Durante muito tempo, eram essas leituras comuns que garantiam a unidade da Europa. Era a geração que havia tido a experiência da guerra. A saída de cena dessa geração abre caminho a pessoas com uma experiência completamente diferente, que não viveram essa situação e que hoje em dia só nos livros de História encontram os seus ecos, embora diferenciadamente de país para país. É a Europa que vai andando e que vai, ela própria, mudando. A Europa já não é a mesma de quando entrámos, mas nós também já não somos os mesmos: hoje, mesmo sobre a Europa, também em Portugal já é difícil gerar consensos. O debate que aí anda sobre as questões de defesa europeia, polémica que a mim me parecia impossível de existir em Portugal, está a ser titulado pelos dois partidos portugueses que estruturaram, há trinta anos, o consenso europeu entre nós. E é pena, porque se havia área em que nós conseguimos, apesar de algumas divergências e nuances, manter uma linha comum, havia sido a questão europeia, porque ela é essencial ao futuro de Portugal e consubstancia uma opção estratégica de fundo.
Rodolfo Begonha
Senhor embaixador. É escusado dizer que gostei muito da sua intervenção, gosto sempre, mas queria pôr-lhe uma questão: é o problema da defesa e nele um ponto fraco particular da Europa. A maioria das nações acha que esses problemas não preocupam e, embora esteja escrito que isso é absolutamente vital, têm outra visão dos problemas. Mas quando se estudam as ameaças, uma delas, e sobre a qual eu gostaria de ouvir a sua opinião, é a questão do islamismo radical. Isto preocupa-me pessoalmente, a França tem mais de 700 locais com a sharia implantada e, quando eu digo isto aos meus amigos, eles não sabem o que isto quer dizer. A minha pergunta é: existe ou não um plano de islamização da Europa em curso, porque há indícios nesse sentido. E se existe também relativamente a Portugal ou se há indícios nesse sentido, como é que vê essa questão?
Francisco Seixas da Costa
Senhor General. Quase me sinto tentado a passar a palavra à senhora secretária de Estado dos Assuntos Europeus, que está no governo e é ao governo que esse assunto compete. Eu não sei se há um plano de tomada islâmica da Europa do Califado até à Península Ibérica. Manifestamente, nos últimos dez anos, revelou-se uma expansão das ideias islâmicas radicais. É uma espécie de uma nova “internacional” que congrega soldados dispersos por todo o mundo, umas “brigadas internacionais” de novo tipo. Isso é uma evidência, não há a mais pequena dúvida. Mas convém reconhecer que isso foi muito adubado pela circunstância de se ter criado um sentimento de injustiça no tocante à questão israelo-árabe. Isso também teve muito a ver com uma tomada de consciência relativamente àquilo que foram as consequências da descolonização naquelas áreas, no Médio Oriente, àquilo que é o papel das monarquias do Golfo, o papel das potências ocidentais nesse contexto, as questões do petróleo. Há um livro, que me lembro de ter lido há uns anos, que se chama “What went wrong?” Nele se procurava analisar o que correu mal no mundo árabe, como se criou um sentimento de acrimónia anti-ocidental, hoje polarizado sob o ponto de vista religioso. Sobre se há ou não uma estratégia de ameaça de natureza global, confesso que não sei. Tenho apenas a sensação de que há sociedades que hoje são mais permeáveis a essa desestabilização religiosa, não havendo nenhuma que lhe seja totalmente impermeável. Não acredito que estejamos protegidos por um escudo invisível que nos possa evitar amanhã um acto terrorista, num qualquer local do país, e que não haja eventualmente alguns núcleos de islamitas radicais, que, de repente, possam ser tentados a uma acção, em qualquer local. Não estou, porém, a ver como plausível a estruturação de uma entidade de natureza estatal ou paraestatal, mesmo o chamado Estado Islâmico, uma organização que vá para além daquilo que foi a conjuntura dos últimos anos. Mas concordo que vivemos sob uma ameaça real. Acho aliás que devia ser denunciado um setor que, lamentavelmente, se tem acobardado nesta questão: os islâmicos moderados, que tinham a obrigação de assumir o palco e aparecer na primeira linha da denúncia. Sei que é complexo, que lhes arrisca as vidas e põe em causa a sua própria legitimidade, no plano religioso. Mas o mundo precisa dos islâmicos moderados na primeira linha da denúncia e do combate ao islamismo radical.
Guilherme Valente
Eu, na minha vida, e por temperamento, não estudei estratégia. O meu querido General Begonha sabe isso, mas que gosto sempre de ter presente e de saber o quadro mais pessimista. Senhor embaixador, estou-lhe grato por isso. Mas, também por temperamento, tenho sempre que desenhar uma esperança, sou talvez um pessimista na análise, mas - suponho que era o Gramsci que dizia - sou um optimista na acção. Queria assim perguntar-lhe o seguinte, embora, se calhar, isto fosse objecto de uma nova conferencia. O senhor embaixador disse, várias vezes, que temos que mudar. Sim, mas em que sentido? E punha-lhe uma questão agora mais concreta. O senhor embaixador disse que dois factores vitais num quadro de mudança da nossa vulnerabilidade são a correcção do sistema fiscal e questão do investimento produtivo transformador externo. Estava a ouvi-lo, e estou absolutamente de acordo com isso, é claro, e estava a pensar: mas porque é que nós não conseguimos mudar nesses dois sectores, o que é que nos cria dificuldades? Porque dá a impressão de que mudar isso não é qualquer coisa que tenha a ver com a nossa genética, embora tenha a ver com qualquer coisa que é endémica. Dá a impressão que é uma coisa que, com voluntarismo e inteligência, e nós não temos falta de inteligência, que é uma coisa que pode ser resolvida no plano político. A minha questão é: o que é que nos tolhe e inibe de agir?
Maria Célia Ramos
Em primeiro lugar quero felicitar o senhor embaixador pela excelente conferência que nos fez. Obviamente que isto não vale muita coisa, mas estou, no essencial, de acordo com o que disse, muito embora gostasse de lhe pôr também uma pergunta provocatória, que é a seguinte: nós, neste momento, estamos confrontados na Europa, ou melhor em Portugal ( interessa-me mais o que se passa realmente aqui do que o que se passa porventura em Itália, na Polónia ou na Hungria), com uma questão curiosa: quer o RU, quer a Espanha, que são de facto as nossas fronteiras mais próximas, estão neste momento numa situação de turbulência. Não quero entrar em detalhe em relação ao que se passa em Espanha, mas é óbvio que há realmente uma certa implosão do sistema político e até porventura económico aqui ao lado. A mesma coisa se passa com o Brexit no RU, muito embora em relação ao RU valha a pena pensar que é muito difícil sair da UE e que o RU está neste momento a demonstrar isso. Sendo certo que quer sair, sendo certo que há uma parte importante da sua população que considera que isso é positivo, o que é facto é que estamos a assistir, há mais de um ano, a um processo que demonstra a dificuldade de sair da UE. Portanto, eu diria que isso é um ponto de optimismo, revela que existe um cimento muito forte em relação aos países que dela fazem parte. Mas o que é importante, a meu ver, para Portugal, é que estamos confrontados com turbulências nestas duas fronteiras. O que eu pergunto, sendo que o RU é a nossa fronteira marítima e o nosso mais antigo aliado, com quem temos relações privilegiadas muito antes da UE existir (a Espanha escuso de qualificar, todos conhecemos bem que é a nossa fronteira terrestre), é se Portugal tem vindo a assumir nos últimos tempos uma posição de política externa própria face a estas duas realidades, isto é, aproveitando a turbulência que em qualquer dos casos existe nestes dois países, para beneficio da sua economia e da sua situação social, da sua situação política, será que temos uma política externa que tenha permitido e que permitirá aproveitar em nosso favor as situações existentes?
Francisco Seixas da Costa
Relativamente à questão da vontade politica e da mobilização de vontades para aquilo que são os constrangimentos em matéria de investimento directo estrangeiro é preciso perceber que a política fiscal (e aí devia passar a palavra ao Guilherme nesta matéria) é uma das poucas margens que ainda nos restam, no quadro das limitações harmonizadoras que a pertença à UE nos coloca. A política fiscal é assim um instrumento diferenciador utilizado pelos estados. Isso naturalmente funciona a contraciclo de uma estabilidade fiscal a prazo, porque quem quer investir em Portugal deseja que as coisas não venham a mudar no cenário fiscal em que fizeram o seu investimento. A pertença ao euro, por exemplo, funcionou como um elemento para efeito de captação do investimento directo estrangeiro porque, ao mesmo tempo, fez desaparecer os fantasmas das desvalorizações competitivas e criou um horizonte de estabilidade relativamente à moeda, uma moeda que já não era gerida aqui, que já passou a sê-lo em Frankfurt. Não é por acaso que não há harmonização fiscal no seio da UE. Isso deve-se a que essa margem é uma espécie de espaço residual de soberania que os estados têm deliberadamente reservado para si. Temos de perceber que a grande crise de legitimidade do processo europeu começou no momento em que a União surgiu a tratar, em Bruxelas, determinadas políticas que antes faziam parte daquilo que era o “core” das soberanias nacionais. Foi o caso da moeda, é o caso da politica externa, é o caso de políticas de justiça e assuntos internos, etc. Foi nesse momento que as opiniões públicas acordaram para as negociações europeias, até aí feitas com as portas fechadas. Foi isso que levou ao sobressalto de Maastricht e a todo o debate posterior. A política fiscal, desde sempre, nunca foi tida como uma variável que pudesse imediatamente reduzir-se num “template” europeu comum, e por alguma razão.
Por outro lado, há também elementos de natureza corporativa, vale a pena dizê-lo, que travam, em Portugal, a possibilidade de que se façam algumas reformas em sectores fundamentais que, nomeadamente, podiam ter um impacto importante ao nível da captação do investimento directo estrangeiro. Todos sabemos que há um algum enquistamento em determinadas áreas. A área da justiça é talvez o caso mais evidente e isso tem sido um constante factor limitativo quando se faz a avaliação dos critérios relativos de atração, em matéria de investimento directo estrangeiro. Portanto, repito, há elementos de natureza corporativa como há reservas de soberania nacional de que os estados são incapazes de prescindir, particularmente em tempos de crise e em que a sua margem de liberdade para a execução de políticas públicas é mais limitada.
Relativamente à questão do RU e da Espanha.
O RU é um aliado tradicional de Portugal. Mais do que isso, condicionou a nossa política externa ao longo dos anos, diria mesmo quase até à nossa entrada na UE e mesmo ainda depois da nossa entrada para a UE, durante algum tempo, em algumas áreas. Mas o RU é talvez o país com o qual as relações se foram afastando cada vez mais, a partir do momento em que a nossa integração europeia se iniciou. Portugal passou a funcionar, dentro da UE, precisamente em contraciclo com o RU: nós somos um país integracionista, acreditamos no aprofundamento das políticas. Por isso, não estivemos com o RU num conjunto cada vez mais alargado de questões, fomo-nos afastando em variadíssimas áreas. No entanto, relativamente à questão de segurança e defesa e a uma certa sensibilidade transatlântica, Portugal e RU permanecem próximos. Assim estaremos no quadro da NATO. Porém, no quadro da UE a minha experiência foi que o nosso afastamento se acentuou muito. Eu senti isso, mas o doutor Victor Martins, que teve o dobro da minha experiência no mesmo lugar, conhece isso bem melhor do que eu. Às vezes, recordo, chegávamos a fazer um esforço voluntarista para contrariar essa tendência, mas o RU também não ajudou muito. Estou a lembrar-me de Timor, uma questão de politica externa que era muito importante para nós. Nunca esqueci uma conversa que tive com o embaixador britânico, no final de um jantar, em Bruxelas. Portugal necessitava que, no dia seguinte, o RU subscrevesse uma declaração, que tinha a ver com Timor. O embaixador disse-me que o RU estaria disponível para isso, desde que, na questão da BSE, das vacas loucas, Portugal pudesse ser mais flexível. A proposta de um “trade-off” entre Direitos Humanos em Timor e umas toneladas de carne de vaca mostrou-me, para sempre, o cinismo britânico na vida diplomática.
Em relação à política externa portuguesa face ao Brexit. Gostava de começar por dizer que sou extremamente favorável, que tenho uma grande simpatia pela actual politica externa portuguesa e pelo modo como ela tem vindo a ser desenvolvida ao longo dos últimos dois anos. Digo isto com toda a franqueza e acho que, também em relação ao Brexit, e ao posicionamento que tivemos face ao RU no pré-Brexit, funcionámos muito bem.
Vou contar uma pequena história. A embaixadora britânica convidou um dia quatro pessoas para jantar com o Ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Phillip Hammond: o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães, que era supostamente o menos “hardliner” naquela matéria, Jorge Moreira da Silva, António Vitorino e eu. Pensando que ia criar à volta daquela mesa uma divisão profunda, por diferentes alinhamentos ideológicos, no tratamento daquilo que era a nossa atitude face à negociação pré-Brexit com o RU, a Embaixadora e o ministro rapidamente se deram conta de que se criou um coro unânime: tínhamos exactamente a mesma posição, nada tínhamos combinado uns com os outros, mas dissemos praticamente o mesmo. Portugal tem tido uma posição correcta da defesa dos seus interesses, mas verifico que também uma leitura dos interesses europeus no dossiê Brexit, porque sabemos bem que isso pode ter relevantes impactos noutros contextos.
No caso da Espanha, também acho que a posição portuguesa tem sido profundamente correcta. Isto é, não intervir até à decisão de declaração de independência da Catalunha e, nesse momento, recusar obviamente essa hipótese. Penso que é a posição mais sensata, porque nós não somos a Bélgica. A Bélgica pode-se dar a esse luxo, até porque tem problemas internos para resolver que pode disfarçar neste tipo de coreografias. Nós não somos esse vizinho longínquo, nós somos verdadeiros vizinhos da Espanha. Não temos que estar permanentemente a tomar posições sobre as questões que interessam a um país que, para nós, é tão importante. Temos que ter algum respeito por aquilo que são os interesses do nosso principal parceiro económico, do nosso único vizinho terrestre. Sinto-me muito surpreendido por ver hoje tantos cidadãos pró-Catalunha em Portugal. Se, há um ano, se perguntasse se alguém por aqui se era a favor da independência da Catalunha, estou certo de que muitos dos que agora surgem como fervorosos defensores dessa independência não tinham a menor opinião. Percebo que possa haver uma leitura de simpatia sobre a legitimidade da opção catalã, oposta ao respeito pela Constituição espanhola. São duas legitimidades opostas, que não são conciliáveis. E nós não somos nem catalães nem espanhóis. Porém, em face da ideia de independência da Catalunha que surge colocada contra os interesses de estabilidade do nosso principal parceiro, num quadro que rompe aquilo que é o equilíbrio a que nos comprometemos no quadro europeu, percebo perfeitamente que o governo português tenha dito que não, como aliás disseram todos os governos europeus e à escala global - não sei se a Ossétia do Sul, a Abkásia e talvez a Transnítria foram favoráveis... A grande questão que se põe é saber se a Espanha é um país democrático ou não. É que se partimos do principio de que a Espanha não é um país democrático, temos de convir que os critérios de Copenhaga não são válidos e que, como tal, a Espanha de hoje é afinal uma falsa democracia, no fundo, uma imensa ditadura que impõe um regime de excepção a uma determinada zona do país e que as pessoas que afrontam a lei espanhola referendada são heróis da independência. Ora é preciso percebermos que o conceito de independência, bem como o de autodeterminação, estão ligados, no imaginário internacional, a descolonizações, a zonas sobre tutela. O mundo não está habituado a ver uma independência surgir na zona mais rica de um determinado país, apenas por uma razão que tem uma componente de natureza egoísta iniludível, como é o caso da ideia da independência catalã.
