Entrevista ao "Notícias de Vila Real"

Francisco Seixas da Costa trabalhou em publicidade e na banca e desempenhou funções diplomáticas em diversas embaixadas. Foi Secretário de Estado dos Assuntos Europeus em 1995 e 2001. Actualmente, é o Embaixador de Portugal junto das Nações Unidas.

É casado com Maria Virgínia Seixas da Costa, tendo como “hobbies” a leitura e a “frequência” de tertúlias de amigos.

  

Infância e juventude em Vila Real

Francisco Seixas da Costa nasceu em Vila Real, em 1948. Toda a sua família, bem como a família da sua mulher, são daqui.

Estudou no liceu de Vila Real, até ao antigo 7º ano. Em 1966, foi para o Porto estudar Engenharia Electrotécnica.

Os colegas

“Do meu tempo daqui de Vila Real são, por exemplo, o Adelino Pires, os Sampaios da Livraria, o “Nené” e o “Jujú” da Sapataria, a Alexandrina e José Amaral, o José Tibúrcio, o Paulo Tinoco, a Maria do Céu e o João Areias, o Elísio Neves, o José Macário,  o Francisco Xavier, o José Aguilar, o José Araújo, o António Lopes da S. Cristóvão, o Francisco Menezes - entre muitos outros”.

Para Seixas Costa, a sua geração foi a última que saiu de Vila Real, maioritariamente. “Na geração a seguir à minha – a geração dos meus primos e dos meus cunhados – houve muita gente que acabou por ficar na cidade, o que também é revelador do que a cidade criou, em termos de apetência para a sedimentação de carreiras”.

Episódios doutros tempos

O 1º de Dezembro. “Participei em vários “Regadinhos”, “desviei” galinhas, bebi de mais nas ceias e entrei nos Teatros, mais do que uma vez. Era um momento extremamente divertido, um tempo de passagem fundamental para todos nós”.

A oposição ao regime vigente

“Depois da minha ida para Lisboa, em 1968, passei a interessar-me mais pela política, escrevi bastante na imprensa daqui e acabei por me ligar aos meios oposicionistas da cidade. A figura tutelar era o Dr. Otílio de Figueiredo, uma grande referência democrática. Tive o privilégio de, com ele e com o Délio Machado, ter ido apresentar ao Governador Civil, em Setembro de 1969, a lista oposicionista às eleições para a Assembleia Nacional. À época, a oposição local tinha nomes como o João “Bé” Monteiro, o António Leite, o António Cabral, o Leão, o Carvalho Araújo e o barbeiro da Avenida, para além de alguma gente bastante mais nova. Mas éramos um grupo muito pequeno, vivíamos num verdadeiro “guetto” sob o ponto de vista político”.

“Sentia-se alguma pressão policial, éramos observados pelos informadores da PIDE (que passavam horas encostados à parede da Brasileira a ver quem subia as escadas do edifício da Gomes, onde estávamos instalados) e sofríamos alguma pressão psicológica por parte de pessoas locais ligadas a sectores radicais do regime”. Apesar de tudo, segundo Seixas da Costa, o ambiente Vila Real era politicamente bastante mais distendido que em outras zonas do país.

 

A ida para Lisboa

“Depois de uma experiência falhada em Engenharia Electrotécnica, no Porto, fui para Lisboa, para o Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina (ISCSPU), onde acabei o curso em ’73. No ISCSPU, tive alguns problemas de natureza académica...”. Seixas Costa apanhou o período quente das lutas de ‘69 até ao 25 de Abril. “Por duas vezes, fui eleito dirigente associativo e não fui homologado por decisão ministerial, por alegadas razões de indisciplina académica. Uma primeira vez, por Hermano Saraiva (1968) e, uma segunda vez, por Veiga Simão (1972), que eram os ministros da Educação. Voltei a encontrar o segundo como colega de Governo... as voltas que o mundo dá!”

O 25 de Abril

Em 1973, foi cumprir o serviço militar e “acabei por ter a sorte de participar activamente no 25 de Abril. Ocupei a RTP, fui adjunto da Junta de Salvação Nacional e estive na Assembleia do MFA. No essencial, tive a sorte de estar no sítio certo para fazer as coisas certas. E os erros próprios da idade e da época!”.

Entretanto, foi militante do Movimento de Esquerda Socialista (MES) que se criou nessa altura - “fui dos fundadores desse movimento, ao qual pertenci durante vários anos”. A amizade com Jorge Sampaio, João Cravinho e Ferro Rodrigues vem desses tempos.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros

Em 1975, entrou para o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Normalmente, o MNE convida um professor universitário para fazer algumas das provas. “Na minha prova oral, fui interrogado por um jovem assistente de Económicas. Chamava-se Aníbal Cavaco Silva. Aprovou-me. Como ele raramente se engana...”.

Lugares onde esteve como diplomata

Saiu de Lisboa em 1979, para a embaixada em Oslo, na Noruega – “ainda tratei das questões do apoio norueguês ao hospital de Vila Real”. Entre ‘82 e ’86, esteve a Embaixada de Luanda.

Em ‘86, regressou a Portugal, onde integrou a primeira estrutura oficial criada para a então Comunidade Económica Europeia (CEE). A partir de 1987, trabalhou de perto com o Secretário de Estado da Cooperação, Durão Barroso, nas questões da  cooperação técnica com África.

Em 1990, foi para Londres, para a Embaixada. Regressou a Lisboa em ‘94, convidado para sub-Director Geral dos Assuntos Comunitários. Um ano depois, António Guterres chamou-o para o Governo, para o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, que exerceu entre Outubro de 1995 e Março de 2001.

A experiência mais marcante

“Angola, sem dúvida!”. O período de 82-86, em Angola, “foi muito complicado nas relações entre Portugal e aquele país”. Segundo Seixas da Costa, havia grande tensão na vida diária de Luanda. “Vivíamos numa espécie de ilha, quase não podíamos sair de Luanda. Mas foi também uma experiência extremamente enriquecedora do ponto de vista humano e pessoal”.

O Governo

 “Intervim num período rico na relação entre Portugal e a Europa. Fui o negociador português dos Tratados de Amesterdão e de Nice, presidente do Acordo de Schengen, coordenador português da negociação financeira da União Europeia entre 2000 e 2006 -  a famosa Agenda 2000, de onde vêm os fundos comunitários. Colaborei em todo o esforço colectivo do Governo para a tentativa de Portugal ser aceite no primeiro pelotão do euro. Coordenei a presidência portuguesa da União Europeia em 2000, cabendo-me, na altura presidir ao Conselho de Ministros do Mercado Interno. Foi um tempo riquíssimo mas extenuante, no plano pessoal. Saí porque achei ter cumprido o essencial do que me propuz fazer”.

Quando saíu do Governo, regressou à carreira diplomática. Afirma não ter ido para o Governo enquanto diplomata, mas sim, como político. “Na altura, ainda não era militante do Partido Socialista, hoje sou (entrei no dia seguinte à derrota eleitoral de Dezembro passado). Foi uma experiência única. Depois de estar no Governo, adquiri uma maneira diferente de olhar para a política. No Governo aprendi a não ter opiniões fáceis sobre assuntos complicados”.

Federação Europeia: utopia ou realidade?

“Depende do que se entender por Federação Europeia. Se estamos a falar de uns Estados Unidos da Europa, creio que nunca lá chegaremos. Não há, nem me parece que venham a existir, a nível das opiniões públicas dos 15, condições para uma simultaneidade de vontades para se dar um passo em frente para a criação de uma Federação Europeia no modelo tradicional. Mas não excluo que um modelo federal novo possa surgir na Europa, em torno do reforço das estruturas federalizantes que a União Europeia já tem: o euro, a Comissão, o Tribunal de Justiça e as políticas comuns”.

Por outro lado, na opinião de Seixas da Costa, o alargamento da União Europeia é um elemento muito importante na “reunificação da Europa, sob o ponto de vista político e de pacificação e estabilização do continente”.

No entanto, “a questão da livre circulação de pessoas, o problema da criminalidade organizada e da sua ligação às migrações dentro da Europa, os problemas da minorias, tudo isto pode ajudar a um ambiente de eurocepticismo, que pode travar o salto em frente, embora não me pareça que ponha em causa o alargamento.”

Um acordo para um certo tipo de constituição europeia já é mais provável. “Aliás, os tratados da União Europeia que hoje temos são já o início de uma constituição europeia. Uma carta constitucional parece-me possível”.

Os últimos tratados estabeleceram várias velocidades na Europa

“Neste momento, a Europa caminha a diferentes velocidades e isso vai agravar-se no futuro. As pessoas não falam nisso para não terem de  assumir que a Europa continuará desigual por muito tempo. Mas a verdade é que a Europa será cada vez mais diferenciada e irá sempre ter vários níveis de desenvolvimento, como aliás acontece entre as diversas regiões dentro de um mesmo país. Aliás, o alargamento da União a novos estados só vai agravar essa tendência”.

Como lidar com a instabilidade dos países do Norte de África?

“Só há uma solução para a instabilidade potencial dos países do Norte de África que é apostar em modelos democráticos e em processos de desenvolvimento sustentado, para a criação de condições para a fixação das suas populações, para que elas não sejam tentadas a deslocar-se para o espaço europeu”.

Pode haver uma associação da Europa com esses países?

“Em 1995, foi lançado o chamado Processo de Barcelona, que é uma rede de acordos de cooperação e desenvolvimento entre os 25 países da orla mediterrânica. Mas esse projecto teve recuos no plano político, dada a evolução negativa da questão do Médio Oriente”.

Para Seixas da Costa, a criação de um espaço de estabilidade depende muito do processo de desenvolvimento em países como Marrocos, a Tunísia e a Argélia. “Essa é a nossa fronteira estratégica”.

Embaixador de Portugal na ONU

As Nações Unidas têm dossiers permanentes, comuns a vários países, e dossiers específicos para cada país. Portugal tem actualmente na ONU dois dossiers predominantes: Timor e Angola.

Desde que chegou, Seixas da Costa ganhou as duas eleições em que Portugal estava empenhado: Comissão de Direito Internacional e Comissão de Limites da Plataforma Continental. Além disso, herdou a vice-presidência do Conselho Económico e Social e, em Setembro do ano passado, foi eleito presidente de uma das seis comissões em que o trabalho da ONU se desenvolve: a Comissão de Economia e Finanças. Foi ainda um dos dois embaixadores convidados por Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU, para fazer parte do conselho de gestão de uma fundação financiada por um bilião de dólares doados por Ted Turner, o dono da CNN, às Nações Unidas. Dinheiro a ser empregue em projectos de desenvolvimento em África e na América Latina.

Portugal deverá ter agora uma outra vice-presidência: a da Assembleia Geral. “Em 95/96, o Prof. Freitas do Amaral foi eleito Presidente da Assembleia Geral da ONU e fez um bom trabalho. Agora, por consenso dos 30 membros do grupo ocidental, o meu nome foi indicado como candidato à eleição para a Vice-Presidência em 2002/2003. Julgo que é importante continuar a dar visibilidade a Portugal na ONU”.

A ONU e o Conselho de Segurança

 

“A ONU é refém da vontade comum dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança: Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China. Foi isto que “atou as mãos” à ONU durante o tempo da Guerra Fria e que volta sempre a aparecer quando há crises. O direito de veto destas países é uma condicionante muito grande para o trabalho da ONU”.

Depois da Guerra Fria, criou-se a ideia de que estavam criadas as condições para o Conselho de Segurança poder funcionar operacionalmente, o que esteve bem evidente na vontade comum de actuar no Iraque, após a invasão do Koweit. Os tempos mais recentes têm vindo a demonstrar outra realidade. “Têm demonstrado que os Estados Unidos, que são a hiperpotência mundial, fazem uma aproximação às instituições multilaterais, nomeadamente às Nações Unidas, à luz daquilo que são os seus interesses nacionais imediatos. Na medida em que essas instituições coincidam com aquilo que são os seus objectivos, os Estados Unidos (EUA) apoiam-nas; quando os não seguem, os EUA não as apoiam, o que muitas vezes equivale a bloquear o seu funcionamento”. Segundo Seixas da Costa, “as Nações Unidas não dispõem de um poder próprio, de uma capacidade para impor uma vontade colectiva que não seja aquela que tenha o apoio dos cinco membros permanentes do seu Conselho de Segurança. As Nações Unidas têm, assim, uma capacidade limitada de intervenção. A sua operacionalidade é tanto maior quanto conseguir representar os interesses comuns das cinco grandes potências. Quando esses interesses não forem comuns, as Nações Unidas ficam paradas”.

Neste campo, é muito interessante ver que a União Europeia tem, hoje, nas Nações Unidas, um papel de “ponte” entre os países em desenvolvimento e os EUA. “Esta ponte é um extraordinário elemento vitalizador da ONU, porque liga a excelente relação que a Europa tem com os EUA, dada a sua cultura comum de valores, aos laços especiais dos países da Europa pelo mundo, na África, na Ásia, na América Latina, o que lhe dá uma sensibilidade específica para os problemas das áreas menos desenvolvidas. Se há lugar onde a Europa se assume quase sempre com voz comum, e até com grande coerência, é em Nova Iorque, na ONU”.

11 de Setembro anuncia o fim do Império?

“Não me parece. Não acredito que hoje estejam criadas as condições para que o poderio americano esteja ameaçado. E, tendo em conta que a sociedade americana partilha do mesmo conjunto de valores da sociedade europeia, eu penso que seria trágico para o mundo ocidental se os EUA entrassem em colapso, pois não creio que a Europa estivesse preparada para suceder aos EUA na liderança mundial. Mas os EUA têm de aprender a viver com o seu poderio incontestado e a geri-lo melhor na sua relação com os outros, a começar pela Europa”.

 “O que se verificou no 11 de Setembro foi a concretização de ameaças que nós também partilhamos. Não foi por acaso que os EUA tiveram, de imediato, uma onda mundial de solidariedade, com efeitos práticos ao nível da cooperação no combate ao terrorismo de natureza internacional. Foi por isso que os europeus deram imediatamente aos EUA um “cheque em branco” relativamente à sua possibilidade de intervenção no Afeganistão, e se colaram a eles numa coligação internacional”.

A sociedade americana

A sociedade americana é “uma sociedade muito voltada para si própria, para o culto dos seus valores, o que gera facilmente um nacionalismo exacerbado”. Isso tem aspectos positivos e negativos. “Tem o aspecto negativo de uma certa desconfiança face a tudo quanto é estrangeiro, o que até é contraditório com a própria génese do país. Tem aspectos positivos no cultivo de uma certa reacção patriótica, que se viu depois dos atentados de Setembro, revelando uma capacidade de regeneração e de solidariedade entre as pessoas muito superior àquilo que se verifica nas sociedades europeias”.

Para onde caminha a ONU?

“Neste momento, estamos num impasse relativamente ao Conselho de Segurança e à sua reforma ou possível alargamento. Estamos também nalguma inadequação entre as actuais estruturas da ONU e aquilo que são o poderes e os interesses reais no plano mundial. A ONU foi criada após a Segunda Guerra Mundial, o mundo mudou muito desde então, mas a organização está praticamente igual”.

Para Seixas da Costa, há hoje “uma contradição entre o Conselho de Segurança e a expressão de interesses na Assembleia Geral da ONU, onde todos os estados estão representados. Muitos países utilizam a Assembleia Geral como arma de arremesso, de expressão da sua impotência, contra o Conselho de Segurança. Nenhuma organização pode ser eficaz com estas tensões”.

Aparecem hoje novas ideias, como a da criação de uma espécie de Conselho de Segurança Económico e Social, na tentativa de consagrar a ONU como um órgão de articulação entre as grandes instituições de vocação mundial de natureza económica e social. Mas ainda temos muito para andar !”.

Diferenças mais importantes entre a Vila Real d e ontem e de hoje

“Acho que, hoje, Vila Real tem mais oportunidades e tem melhores acessibilidades. Por isso, talvez seja agora mais agradável para viver. No meu tempo, Vila Real era uma cidade extremamente isolada”.

O que gostaria de não ver em Vila Real?

“Não gostaria de ver o caos da construção urbanística. Vila Real era uma cidade com algum equilíbrio e penso que, nos últimos 30 anos, se descaracterizou imenso. É algo que tem a ver com um surto de desenvolvimento mal controlado, gerido sem grande rigor. E estou a ser simpático...”.

“Outro problema é a questão do trânsito. Há muitos estrangulamentos e, francamente, o tamanho da cidade não me parece justificar a existência de um trânsito tão caótico”.

Importância do Programa Polis para a cidade

“Por todo o país, os Programas Polis parece estarem a acabar por funcionar como uma espécie de remendo para o que foi mal feito. Ora isso é mau. É dramático que tenhamos de afectar fundos públicos para corrigir aquilo que a precipitação anterior criou. Apesar disso, penso que algumas aplicações do Programa Polis são elementos positivos para a requalificação urbana e para a melhoria da própria imagem da cidade”.

Para Seixas da Costa, há áreas na cidade que são dificilmente requalificáveis, dando como exemplo a zona onde hoje funcionam os Serviços de Finanças. “Essa zona é um dos maiores exemplos de má qualidade, em termos de uma paisagem urbana completamente desordenada, com uma tendência para a degradação que afecta a própria paisagem social da vida dos que aí residem ou que aí se deslocam”.

Porque é que o PS nunca conseguiu ser poder em Vila Real?

“Quando, em 1999, fui candidato à presidência da Assembleia Municipal de Vila Real, quis demonstrar empenho pela cidade e dar também dar algum testemunho de apoio ao PS, que me convidara para o Governo”. Como membro do Governo, manifestou-se sempre disponível para promover o interesse da cidade junto do poder central. “Nunca os meus préstimos foram procurados, provavelmente havia melhores canais”, diz num registo de alguma ironia.

No final dos anos ’60, Seixas da Costa assistiu ao lançamento daquilo que foi a estrutura da oposição democrática ao Estado Novo, no fundo, àquilo que acabou por ser um pouco um início da esquerda organizada de Vila Real.

“Acho que o PS não encontrou até hoje o discurso certo em Vila Real para captar as pessoas, talvez porque não tenha apresentado alternativas concretas, credíveis, que mobilizem as áreas onde tem uma relação afectiva menos forte com o eleitorado: as freguesias rurais. Posso estar enganado, mas parece-me que o PS não teve até agora uma verdadeira estratégia e um discurso adequado para essas zonas”.

Que estratégia?

“Não sei, exactamente, Mas enquanto o PSD conseguir transmitir uma imagem que possa ser vendida com alguma eficácia, naturalmente que o PS terá alguma dificuldade em se impor. Embora as eleições raramente se ganhem... quase sempre é quem está no poder que as perde. Se quer afirmar-se localmente, o PS tem que ter um projecto alternativo, que consiga transmitir uma imagem de empenho permanente pela cidade e soluções concretas para os problemas das pessoas. Mas compreendo que não é fácil, porque não beneficia da ocupação do espaço político executivo, como é o caso do PSD”.

A actuação dos políticos em Portugal?

“Os políticos portugueses têm as virtudes e os defeitos da sociedade portuguesa. Nem mais nem menos. Acho que não são nem melhores nem piores do que o resto do país”.

Seixas da Costa acredita, no entanto, que os “políticos reproduzem mal a realidade nacional”. Hoje em dia, “existe a sensação de que grande parte dos interesses relevantes para a vida quotidiana das pessoas não está representada na forma de actuação dos políticos que elegem. Por isso, as pessoas não se revêm totalmente nas figuras e na acção política.”. Seixas da Costa acha que “se verifica uma crescente desconfiança, uma distância, um desprestígio objectivo da acção política. E não é por acaso que a abstenção é o que é e que não há motivação para entrar nos partidos. As pessoas pressentem que votar ou não votar não tem grandes consequências práticas na mudança das coisas verdadeiramente relevantes para a sua vida”.

 

A política internacional

“Os diplomatas são, por natureza, optimistas profissionais. Mas tenho que confessar que sinto uma certa preocupação relativamente à situação política internacional actual. O mundo está a caminhar com um grau de risco e de imprevisibilidade muito superior àquilo que há uns anos poderíamos pensar, em particular após terem desaparecido as tensões da Guerra Fria, do conflito entre o ocidente e a União Soviética. Acho que o mundo está perigoso e não me parece que existam mecanismos de controlo suficientemente eficazes para regular esse perigo”.