9 de janeiro de 2017

Soares europeu

Quando Jaime Gama me deu a novidade, num dia do primeiro semestre de 1999, caí das nuvens : Mário Soares iria ser o cabeça de lista do Partido Socialista às eleições europeias. Estava já tudo assente entre ele e António Guterres, que passaria a contar com um trunfo importante para o sufrágio. Três anos depois do fim da sua década de Belém, Soares voluntariava-se para uma batalha pela Europa.

Gama pedia-me que falasse com Soares, tentando-o preparar para os debates que iriam seguir-se, procurando garantir que ele não se afastaria da « linha » que o governo Guterres projetava na sua política europeia. Convidei Mário Soares para um almoço discreto num restaurante na Madragoa. Expliquei-lhe, com jeito, qual era a minha tarefa. Foi simpático e amigo, como sempre, mas logo concluí que me tinha sido atribuída uma missão impossível : Soares não se deixaria enquadrar. Propus-me preparar-lhe eu próprio um conjunto de fichas temáticas, simplificadas, que refletissem a nossa orientação. Aceitou, de muito bom grado, a ideia. Quando, uma semana depois, lhe enviei o que me tinha dado grande trabalho a fazer, telefonou-me de volta, gratíssimo, dizendo que aquilo passaria a ser a sua « Bíblia ». Dois dias depois, li na imprensa extratos de uma intervenção sua em Paris : algumas ideias contrariavam abertamente o que vinha na minha « Bíblia »...

Mário Soares foi sempre um político instintivo e intuitivo, e, muitas vezes, os factos deram-lhe razão. Isso induzia-lhe uma imensa confiança que o levava a pensar, quase sempre, pela sua própria cabeça. Na Europa, as coisas iriam passar-se da mesma forma. Soares tinha criado uma certa ideia da Europa, das suas linhas tendenciais de evolução desejável, do desiderato mobilizador. Nada o irritava mais do que a tibieza dos burocratas, o peso dos aparelhos, a falta de ousadia, de ambição, de sentido de destino. Em muitas conversas que com ele tive, senti-o descontente com algumas cautelas soberanistas que eu cuidava em ter. Várias vezes me disse que, nas questões europeias se sentia muito mais próximo de Guterres do que de Jaime Gama ou de mim. Soares olhava « grande » para a Europa. Quando teria nascido o Mário Soares europeu ?


A Europa « do capital »

A criação das Comunidades Europeias, em 1957, apanha Mário Soares num período já posterior à sua ligação ao Partido Comunista. O profundo desencanto em relação à « traição » das democracias europeias, que tinham deixado, prolongar as ditaduras ibéricas, numa Europa ocidental livre, marcava ainda muito do sentimento dos oposicionistas portugueses, que achavam que essa cumplicidade se mantinha por parte de alguns e era aproveitada habilmente por Salazar.

Por outro lado,  a esquerda portuguesa estava muito longe de alimentar qualquer ideia sobre uma futura unidade europeia, vista apenas como uma tentativa de atenuar a fratura franco-alemã, impulsionada pelos Estados Unidos, numa jogada que não era independente da Guerra Fria em que o mundo estava mergulhado. Nos meios políticos em que se movia, não havia o menor discurso sobre a criação institucional da Europa, tema que, à época devia ser lido em Portugal como relevante apenas para alguns países que haviam estado envolvidos na guerra. O Tratado de Roma era tido pela nossa esquerda como um mero quadro de cooperação intergovernamental, entre economias capitalistas, um tempo em que o discurso continuava a assentar numa denúncia da Europa « do capital ». E assim seria até ao 25 de abril.

A « Europa connosco »

A Revolução de 1974 vai alterar tudo. Soares deixa de ser um dos líderes de uma oposição perseguida pela Ditadura, com uma narrativa feroz sobre os malefícios da sociedade capitalista europeia, e passa a ser um político com funções de Estado, cioso em tentar ganhar para Portugal um lugar diálogo com todos os parceiros. O sentido socializante da Revolução portuguesa é evidente, mas cedo Soares começa a entender que o mundo europeu e norte-americano em que se move é o das democracias liberais, com maior ou menor « toque » de esquerda. As experiências do Verão Quente tê-lo-ão, com certeza, ajudado a descobrir uma nova linguagem, comum a muitos dos seus amigos da Internacional Socialista, que diariamente frequentava.

São os anos do governo que aproximam inexoravelmente Mário Soares da Europa. Mas, sejamos lúcidos ! O que à época se pretendia era ter a « Europa Connosco » para garantir as ajudas para o financiamento da economia portuguesa, que passava por momentos dramáticos. A mobilização de Soares junto dos social-democratas (um termo então quase tabu para a nossa esquerda) europeus tinha esse objetivo essencial. É nesse movimento e nessa interlocução em busca de ajudas que, a meu ver, Mário Soares “descobre” a Europa. Se lermos os textos da época, fica claro que a aproximação às instituições comunitárias surge como uma decorrência natural dessa ligação ”interesseira”, muito embora apoiada na evolução natural de um pensamento socialista democrático, aculturado à evidência de uma Europa que vivia em plena economia de mercado, a qual, aliás, dera evidentes frutos nos “trinta gloriosos” anos de prosperidade que se viviam na Europa.

Mário Soares, a par de Medeiros Ferreira, é o promotor histórico do pedido de adesão às instituições europeias. Creio que ambos, com Portugal recentemente saído de tempos de grande turbulência política, se terão dado conta de que ancorar o nosso país aos parceiros europeus mais desenvolvidos podia contribuir para estabilizar o nosso processo democrático, ao mesmo tempo que nos fornecia meios materiais para potenciar o desenvolvimento económico que a Revolução não tinha facilitado. Quando se diz que esse desígnio foi assumido como alternativa ao processo colonial que terminara, confesso que alimento algumas dúvidas: as coisas acabaram por seguir por aí, mas não acredito que o pedido de adesão seja o resultado de uma maturação estratégica dessa envergadura. A História escreve-se sempre depois.

É graças a Mário Soares e à sua magnífica e crescente rede de contactos que o processo de adesão evoluiu no plano externo. Dentro de Portugal, Soares teve a sabedoria política de o colocar como um objetivo nacional, percebendo que, ao assim proceder, tinha nas mãos um instrumento mobilizador, com um espetro alargado de suporte, de que o PCP “fazia o favor” de se excluir. A Europa passou a ser sinónimo de liberdade, no jargão do socialismo democrático. E os socialistas, não obstante alguma coreografia daquilo que viria a ser o PSD, acabaram por ficar colados, por bastante tempo, à imagem de “o partido da Europa”. Nem os longos anos de Cavaco Silva em S. Bento foram suficientes para desfazer por completo esta perceção.

O federalismo

O entusiasmo europeísta levou muita gente, em Portugal, a desenhar como desejável o caminho para uma Europa federal. Um dia se trabalhará melhor a evolução do debate em torno da ideia federal europeia no nosso país, tida como a resposta definitiva que melhor poderia evitar, por um salto centrípeto, os riscos de periferização. A conceção é simples: sendo Portugal um país sempre frágil à mesa do Conselho Europeu, uma verdadeira gestão coletiva de soberanias libertar-nos-ia de riscos de marginalidade.

Mário Soares adotou instintivamente esta filosofia. Tendo chegado à Europa por razões de interesse, soube dar um salto coerente em frente, no plano dos princípios. Impulsionou entre nós o Movimento Europeu e colocou-se no centro dos promotores de uma Europa federal, de uma Constituição Europeia, com todas as suas decorrências. A partir de certa altura, com especial incidência no período posterior à sua saída da Presidência, Soares surge como o maior mentor do integracionismo radical europeu entre nós.

Quando, em 2002, pedi a Soares um prefácio para o meu livro “Diplomacia Europeia – as instituições, o alargamento e o futuro da União”, a que se voluntariou de imediato, notei que se viu obrigado a distanciar-se ligeiramente nesse texto de algumas das minhas propostas e posições. Mário Soares nunca me achou suficientemente federalista, pelo menos pelos padrões de exigência que ele entendia dever seguir. E tinha razão para pensar assim.

Um cidadão da Europa

Poucas pessoas com estatura política em Portugal acumularam, como Mário Soares, um saldo tão grande de experiêncIa europeia. Educado num Portugal fechado, Soares teve a Europa como lugar de exílio e, antes disso, como referente cultural, de valores e de ideais. A vida política levou-o a privar de perto com líderes de um continente em anos de profunda transformação. Com um Portugal convulso, arruinado e com um trauma colonial a resolver, Soares percebeu que era a Europa que nos podia “salvar” e teve a perceção de que o choque de modernidade de que Portugal necessitava também podia vir daí. Foi ousado e ganhou. Foi convicto naquilo em que acreditou, porque tinha uma forte cultura humanista, aliada a um sentido estratégico excecional, o que lhe permitiu fixar com exatidão o novo destino do país.

Quando eu vivia em Paris, e das vezes que por lá passava, Mário Soares dava-me o privilégio de longas conversas, mais tarde repetidas na Fundação. Notava-o desencantado com o rumo europeu, com os egoismos crescentes, com a mediocridade de muitas lideranças. Sentia-o progressivamente triste com o rumo do processo integrador, desiludido com a atitude dos novos Estados membros, ele que tanto fora um arauto empenhado do alargamento. Contudo, nunca o vi desanimar, pela convicção que tinha de que a Europa se recomporia, conseguiria ultrapassar a obsessão financeira em que tinha mergulhado os dias, o cinismo contabilista para que se deixara arrastar. Soares era por uma Europa política, de valores, de ideais, de projeto, um bom cimento para a paz. Era essa Europa, que justificara o Tratado de Roma, que Soares tinha esperança em ver renascer, não por uma mera opção ideológica, mas pela racionalidade que lhe parecia óbvia para um futuro de estabilidade e bem-estar para o continente.

Com a morte de Mário Soares morre um certo Portugal europeu, que tentou fazer da ideia da integração do continente a alavanca para um Portugal, não apenas moderno e mais desenvolvido, mas eticamente à altura do seu passado, da sua imagem como Estado “de bem”, uma sociedade aberta e solidária, na Europa e no mundo. Mário Soares não vai poder testemunhar se a Europa que sonhou não está a morrer, afinal, também consigo.

4 de janeiro de 2017

Diário

Digo eu, não sei…


1 de novembro

O que sobrou em nós dos nossos mortos? Nestes dias em que, por um ritual também deles herdado, os evocamos intimamente, talvez valha a pena interrogarmo-nos sobre se soubemos construir, em nós mesmos, alguma coisa com aquilo que eles nos deixaram, como tributo da sua vida. É que se "isto" tem algum sentido, esse sentido só pode ser a consagração dos valores que deveriam ter transitado para nós. Se isso não aconteceu, se não fomos fiéis a essa boa herança (e todos encontraremos alibis conjunturais para o não termos sido), então talvez alguma da saudade que sentimos seja apenas um mal-estar íntimo por esses mortos estarem, afinal, já muito distantes daquilo que hoje, em realidade, somos.


3 de novembro

Quando disse a um amigo que hoje ia dormir a Talin, capital da Estónia, ele advertiu-me: “Não ponhas um S antes do nome da capital. Eles não iriam gostar…”


12 de novembro

Tenho muita pena que o aeroporto de Tempelhof, aqui em Berlim, onde vim charlar sobre a Europa, tenha acabado. Tive a sorte histórica de o ter utilizado um dia. Os alemães transformaram a pista que alimentou a ponte aérea da Guerra Fria num parque para piqueniques. Nunca percebi bem se este tipo de opções é feito numa lógica de exorcismo ou não. 


14 de novembro

Dizem que a lua que hoje nos está a maravilhar a noite, e que há pouco vislumbrei por cima da Fraga da Almotolia, aqui por Vila Real, arrasando em luminosidade a concorrência local (na minha infância, de um carro com grandes faróis dizia-se: "parece o arraial da Senhora da Pena!", mas esta lua! ), só terá tido um exempłar similar em 1948. Ainda bem. Gosto da ideia de que a mais bela lua que houve antes desta teve o privilégio de nascer comigo. E, melhor ainda, gosto bastante de andar por cá e poder ver também esta. E, confesso, espero ainda ver "muitas luas", como dizem os índios que têm o senhor Trump por presidente. Mas que esta é lindíssima, é um facto!


18 de novembro

São uma raça tão à parte que não sei bem o que lhes irá acontecer com o Brexit. Às tantas, ficam apátridas. Nasceram em Portugal (ninguém é perfeito), mas têm o coração numa grã-ilha a que pertencem por direito natural. Idealmente, a maternidade do St Antony's College seria o seu berço óbvio, mas têm de contentar-se com o facto de S. Sebastião da Pedreira figurar no seu Cartão de Cidadão. Quando atingidos pelos "blues", à falta dos coiros de Pall Mall, vão tomar chá à York House, numa tarde pardacenta, como a de hoje. São os inglusos. Nem são nem ingleses nem lusos. São uma espécie de náufragos do autocarro, do tempo em que a Carris era britânica.


2 de dezembro

Fidel agita as águas. Acho um tanto estranho que quantos por cá ainda hoje se obstinam em defender a sua herança política não consigam entender que muitos só toleraram o caráter ditatorial do regime cubano enquanto vivíamos num mundo bipolar, em que as ditaduras de direita eram estrategicamente protegidas, numa lógica anticomunista. Desde que esse mundo acabou, que sentido tem defender a existência de um regime de partido único, sem uma única voz dissonante no parlamento, sem imprensa livre e com a dissidência a ser motivo para detenção imediata? É que não deve haver nada mais parecido com uma prisão política de uma ditadura de direita do que uma prisão política de um regime que se afirme de esquerda.


8 de dezembro

Por muitos anos, o dia 8 de dezembro foi o dia da mãe. Não sei por que luas, deixou de o ser, oficialmente. A data ficou-me na memória afetiva, porque acho que, com estas coisas, não se deve andar aos trambolhões pelo calendário.


7 de dezembro

Na minha terra, em Vila Real, quando se queria dizer que alguém era autoritário, façanhudo e de modos rudes, dizia-se que era "pior do que um polícia da Régua". Nunca soube a origem da expressão mas, confesso, passei a utilizá-la ao longo da vida, à vista de alguns especimens que se assemelhassem ao modelo de um cívico grave, de larga bigodaça e, claro, com barriga - porque me habituei a associar a autoridade à existência de alguma proeminência abdominal. E, das muitas vezes que passo pela Régua, se me cruzo com um polícia, tento perceber se ele está à altura do mito. Há pouco, no Tweeter, um vila-realense com fortes ligações familiares à Régua, atirou-me com esta surpresa: o "polícia da Régua", afinal, era de Vila Real... Já nem nos mitos se pode confiar, caramba!


9 de dezembro

Conversa com uma maquilhadora, num canal televisivo.A senhora falava da profissão de maquilhar os mortos, que não era a sua, mas que seria cada vez mais rentável. Ela estava numa tarde "gloriosa", divertida mas algo mórbida: "Deve ser uma experiência interessante: não se mexem, não falam e não se queixam da cor". Não resisti: "E, depois, dão muito menos trabalho, não é?". "Depois"? Ela não percebeu logo. "Porque não há que desmaquilhá-los, depois, como acontece connosco". Ela concordou, com um sorriso. "Então, até já!", esperando que eu regressasse daí a pouco. Mas eu decidi lavar a cara em casa. Fiz de morto…


12 de dezembro

Não consegui, até hoje, convencer a família de que, a minha prenda de Natal ideal seria uma camisola branca de alças, sem mangas, muito neo-realismo italiano nos domingos ensoleirados a preto e branco, que, em matéria de elegância e distinção, disputa com os fatos-de-treino que andam pelos centros comerciais. A grande dúvida é se terei de a complementar com um cordão de ouro e uma discreta tatuagem militar. Mas terá cachet operacional colocar no braço “EPAM, Lumiar, 1973”?


13 de dezembro

Ontem, jantar num restaurante. Aniversário de uma amiga, entre amigos. Levo gravata? "Vais ver que os homens vão de gravata!" Fui ver. Todos os homens iam de gravata? Não. Eu não ia. 

Hoje. Almoço noutro restaurante. De trabalho. De gravata, claro. Entrei. O meu elegante interlocutor estava sem gravata. Já não percebo nada...


21 de dezembro

Aquela figura da "geringonça" olhou para mim com um ar perplexo, quando deixei cair, em conversa, que podia estar interessado num determinado cargo oficial.  Ouvira-me, nos últimos anos, jurar a pés juntos que não estava disponível para exercer qualquer lugar no Estado: Havia qualquer coisa que não batia certo. “Era capaz de aceitar uma certa função não remunerada...”. Deve ter pensado que eu estava a meter uma discreta "cunha" para um lugar de prestígio. “É um cargo que ambiciono desde há cerca de três décadas.” Isso atirava para os anos 80. Pediu-me que concretizasse. “Era para membro da Comissão Permanente da Hora”. O que faz essa comissão? Expliquei que, por lei, lhe compete aplicar o regime de Hora Legal, assunto que tem a ver com a Europa e com o MNE. “Mas estás mesmo a falar a sério?”, questionou. “Claro que sim e agora tenho mais tempo, o que deve ser importante para um organismo que trata precisamente de temas de tempo...”. Terá acreditado? 


22 de dezembro

Participei numa interessante conferência sobre a Diáspora. Tempo bem aproveitado, talvez tirando o que eu próprio disse. Mas por que será que não gosto da palavra “diáspora”, que há anos evito dizê-la e fujo por circunlóquios para a contornar?


24 de dezembro

Hoje só falo da aletria. Sou um fã dessa delícia amarela, quadriculada a canela. Porém, as minhas desilusões nessa matéria excedem, em muito, os grandes momentos. Houve um ano em que desconfiei que a travessa de aletria fosse patrocinada pela Cimpor, tal a textura que o suposto doce apresentava. Outros houve em que a massa estava deslavada, permeada de um líquido que lhe dava uma consistência esquisita, menos agradável. Até este ano! O ano da aletria 20 valores! A tecitura era a ideal, o açúcar estava na medida certa, o sabor era "aquele" que devia ser. Nada a mais, nada a menos. A aletria 2016 foi um "vintage", uma colheita ímpar. Só por aquela (digo "aquela" porque, infelizmente, já lá vai) aletria valeu a pena este Natal. Mas já vou passar um ano angustiado: como será a aletria de 2017, com o "benchmark" de 2016 tão elevado?


27 de Dezembro

Mostraram-me hoje uma fotografia do Tião, meu colega de escola, que morreu há uns anos. Era extremo-esquerdo do Sport Clube de Vila Real e, um dia, numa visita do Sporting, deu um “baile” ao Pedro Gomes. Numa feira do livro, já há uns tempos, ouvi um elogio feito ao Pedro Gomes, de quem o discursante dizia que não “escapava” nenhum extremo. Por pouco não me contive: “E o Tião, lá em Vila Real?”. Mas o homem não devia saber nada de futebol, às tantas nem ouvira falar do Tião… 


29 de dezembro

Obama foi eleito, há 8 anos, com a promessa de encerrar Guantanamo, onde herdou centenas de suspeitos não condenados, sem acesso à justiça do comum dos mortais. Guantanamo continua e, nessa prisão, muitos vão permanecer, agora com Trump no seu horizonte. Obama irá dormir bem?


31 de dezembro

Soares é fixe!



(Publicado no JL - Jornal de Letras, Artes e Ideias, em 4.1.17)

5 de outubro de 2016

A Europa na encruzilhada

A complexidade das questões que hoje afetam a União Europeia obriga, paradoxalmente, a que sejamos tentados a simplificar as coisas, sob pena de tornarmos incompreensíveis algumas realidades básicas, em torno das quais é imperioso juntar quantos ainda se reveem, com sinceridade, no projeto de integração do continente.

Recapitulemos o essencial. A Europa nasceu após o segundo conflito mundial do século XX, federando vontades em torno de um projeto que pudesse evitar a reedição das tragédias. Fê-lo através do desenho de um modelo original de cooperação, assente em temáticas essencialmente económicas. A existência da Comissão Europeia, como intérprete e guardiã do interesse comum, representou a diferença face a outros formatos menos ambiciosos de cooperação intergovernamental.

As então Comunidades Europeias, um clube de democracias apoiadas na economia de mercado, revelou-se um sucesso, gerando crescimento e emprego. Vários outros países juntaram-se entretanto aos “seis” fundadores, passando também a englobar algumas democracias mais pobres da Europa – Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha.

Generosas políticas de apoio à recuperação desta Europa menos desenvolvida, e também de zonas mais deprimidas dos seus países ricos, visavam promover um espaço global mais homogéneo e equilibrado. O interesse era comum : ao « enriquecer » a Europa menos afortunada economicamente, os países e áreas mais pujantes ganhavam novos mercados e geravam segurança na sua vizinhança ; os mais pobres obtinham ajudas e, com bem-estar, regimes estáveis e menos tensões, tornavam-se mais atrativos para o comércio e para o investimento. Seria uma situação de « win-win ».
Os avanços

O êxito despertou a ambição. Animada pelas vantagens das sinergias geradas, a Europa comunitária procurou alargar os domínios cobertos pelas suas políticas, passando a tratar centralmente algumas áreas que, no passado, estavam reservadas às soberanias nacionais. O Tratado de Maastricht consagrou esse passo, mas também despertou algumas consciências. Alguns Estados reagiram a esta “intrusão” nos seus poderes e, não conseguindo travar a passada comunitária, optaram por excluir-se da adoção da totalidade das políticas. Foi a abertura aos “opt out” e à integração diferenciada.

Entretanto, os países do centro e leste europeu, que se haviam soltado do « colete de forças » imposto por Moscovo durante a Guerra Fria, aproveitaram, com naturalidade, a implosão da União Soviética para pedir para integrar o « clube democrático » criado a ocidente. Não obstante essa inclusão acarretasse algumas dificuldades à gestão do projeto coletivo – passar de 15 para 28 membros, com os novos membros num estado desigual de desenvolvimento, não era uma tarefa fácil –, a União deu provas de um grande sentido de responsabilidade histórica e concluiu esse alargamento. Já antes, três Estados neutrais – Áustria, Finlândia e Suécia – se havia sentido à vontade, depois da queda do “muro”, para dar o idêntico passo. A União mudou então de natureza, passando a ter de conviver com diferentes filosofias e passando a ser mobilizada por agendas, de interesses e de preocupações, cada vez mais diversas e, por vezes, até contraditórias.

A Europa comunitária tentou que toda esta sua diversidade fosse compatível com o aprofundamento de políticas que tinha em curso. Não o conseguiu. Basta recordar a moeda única e a liberdade de circulação de pessoas para evidenciar o que foram os efeitos diferenciados provocados nos seus integrantes.


As fragilidades

A União Europeia, que havia mostrado a sua eficácia em tempos de « business as usual », revelou fragilidades inesperadas, quando novas realidades abalaram o seu quotidiano.

A crise financeira provou que, no caso da gestão do euro, haviam sido subavaliados os efeitos da debilidade económica de alguns países para a sustentação global do projeto. A globalização havia já tido efeitos muito distintos no tecido económico-social europeu, pelo que nem todos ganharam com essa abertura ao mundo. A dualidade europeia, em matéria de competitividade e riqueza, não foi superada e isso leva hoje os cidadãos de alguns países a não encontrarem razões para se verem como os ganhadores do processo integrador. Pior: a culparem a Europa por essa sua situação.

No caso da livre circulação, a União pós-alargamentos, colocada sob pressão de fluxos humanos, de natureza económica ou humanitária, provocadas pelas desregulações político-militares no Magrebe e no Médio Oriente, revelou as suas insuficiências. Nesses e em outros Estados veio ao de cima a disparidade das perceções nacionais face a temáticas em que era desejável, embora talvez não expectável, que a União reagisse de forma conjugada. Aos olhos dos cidadãos de alguns países, as migrações e os refugiados, somados a sentimentos de insegurança, gerados por atentados ou tensões na ordem pública interna, configuram hoje uma disrupção nas suas vidas que nenhum sentimento de cidadania europeia parece capaz de ultrapassar. Também aqui, a Europa surge cada vez mais, para muitos, como uma ameaça à estabilidade, aos padrões de vida, à sua própria identidade.

Este mal-estar social, que germina em alguns países incapazes de viverem com o “diferente” (etnia, cultura, religião, costumes), a que se somam por vezes (mas nem sempre) tensões resultantes da falta de crescimento e do aumento do desemprego, tornaram a União no bode expiatório de muitas frustrações.

Os governos, em geral, demitem-se da sua responsabilidade de fazerem, a contraciclo, uma pedagogia das vantagens que o processo integrador trouxe aos seus cidadãos, da paz que consolidou por décadas, do enorme progresso, em termos de melhoria de condições de vida, que soube gerar em grande parte do continente.

Desta forma, os processos políticos nacionais surgem, cada vez mais, marcado por discursos egoístas, soberanistas, onde a exploração dos medos conduz à tentação de fronteiras e de mentalidades, a protecionismos de vária natureza, às vezes titulados por partidos anti-europeus, xenófobos e potenciadores de clivagens.

A Europa é, por natureza, um projeto otimista. Fragilizar-se-á e tenderá a romper-se se o ceticismo, o medo e os nacionalismos ganharem terreno no seu futuro imediato.

(Artigo cuja tradução inglesa foi publicado no n° 1 da revista "Feed", junho 2016)

27 de maio de 2016

Portugal e a União Bancária


Ao contrário de uma convicção generalizada, a União Bancária, que a Europa tem atualmente em construção, não emergiu de uma evolução natural da União Monetária. Ela foi, muito simplesmente, a resultante da reação à crise financeira que, a partir de 2007, ameaçou fragmentar a Zona euro.
Essa reação derivou de uma decisão política, titulada pelos líderes alemão e francês, numa celebrada reunião em Deauville, em 19 de outubro de 2010, na qual foi decidido desligar o risco soberano do risco bancário, sem que previamente tivesse sido feita uma ponderação objetiva do impacto económico, social e político dessa medida sobre as diferentes economias do euro.
Foi desta forma – que veio a provar-se precipitada e reveladora do modelo decisório que hoje marca o seu processo de funcionamento – que a Europa avançou para a integração bancária, assente na centralização, a nível da Zona euro, das funções e responsabilidades de supervisão e de resolução de bancos em dificuldades, isto é, a venda de parte deles a outra instituição bancária sem os encargos mais pesados. Note-se que, na execução desta política, as instituições europeias não seguiram sempre procedimentos e critérios uniformes, nomeadamente no tocante aos  tempos para decisão concedidos às diversas autoridades nacionais.
Este passo foi ainda dado sem que, em simultâneo, se tivessem capitalizado e operacionalizado os fundos destinados a suportar as operações de resolução e de garantia dos depósitos. Na verdade, enquanto os Mecanismos únicos de Supervisão e de Resolução estão em vigor desde 1 de janeiro deste ano, os Fundos Europeus de Resolução e de Garantia de Depósitos apenas estarão operacionais a partir de 2024. Ao mesmo tempo, no âmbito do Mecanismo de Resolução, foi adotado um princípio que passou a envolver acionistas, credores obrigacionistas e mesmo depositantes não garantidos, em caso de necessidade de recapitalização dos Bancos em dificuldades – o chamado bail-in, ou seja, a conversão em capital de créditos e depósitos bancários a partir de certo montante, com óbvia perda para credores e depositantes.
É hoje uma evidência que o modo apressado como a Europa avançou para a União Bancária está a ameaçar, de forma crescente, a coesão dos mercados financeiros da Zona Euro. Esta evolução reveste-se de particular complexidade e risco para as economias menos eficientes, mais frágeis e mais endividadas, as quais, como é o caso da portuguesa, enfrentam bloqueamentos estruturais e desequilíbrios financeiros profundos, cuja superação não tem prazo visível, estando, simultaneamente, a braços com movimentos de reorganização e redimensionamento dos seus mercados bancários, também eles longe de concluídos. A lógica apontaria no sentido inverso, isto é, que aos setores mais débeis da banca europeia, ligados a Estados fortemente endividados e saídos de dolorosos processos de ajustamento, fosse concedida alguma “discriminação positiva”, com vista a facilitar e estimular a respetiva recuperação.
Aquele passo induziu, além disso, dois efeitos aparentemente irreversíveis na nova ordem bancária europeia. Por um lado, enfraqueceu a indispensável relação de confiança entre aforradores/investidores e os seus bancos, gerando um nefasto e persistente clima de volatilidade e incerteza. Por outro, centralizou a nível europeu as decisões relativas à resolução de bancos em dificuldades, sem, no entanto, deixar de manter nos países de origem dessas mesmas entidades os respetivos efeitos e custos – sejam eles financeiros, políticos, sociais e mesmo de confiança e credibilidade. A tudo isto se soma um incompreensível mecanismo de responsabilidade solidária nos sistemas bancários nacionais – porquê nacionais, se a ação bancária é transnacional europeia, como a própria concentração do essencial da supervisão no BCE o indica? – que põe em causa a solvabilidade dos bancos mais sólidos, com a sua eficiência “punida” por eventuais erros alheios.

Uma situação absurda
Veio assim a criar-se uma situação absurda: é exigido às entidades nacionais que continuem a ser responsáveis pela estabilidade financeira interna dos seus países mas, ao mesmo tempo, retiram-se-lhes os recursos e os instrumentos indispensáveis para a poder assegurar. Como consequência, os bancos das economias devedoras mais frágeis, que têm sido forçados a absorver o forte impacto negativo dos programas de ajustamento, passaram, de imediato, a ser mais vulneráveis a situações de instabilidade, que podem originar saídas de capitais.
Desta forma, tem vindo a consumar-se uma fragmentação dos mercados bancários da Zona euro, que o BCE tem procurado combater, com consequências desfavoráveis sobre o custo do capital bancário e do financiamento destas economias. Estas questões ganharão uma extrema importância quando o BCE quiser um dia inverter a sua política monetária – nos dias de hoje assente em taxas de juro artificialmente baixas e numa injeção maciça de liquidez. Nessa nova conjuntura, a reação natural dos mercados, com a subida imediata das taxas de juro, penalizará as economias mais vulneráveis.
É neste contexto que devem ser avaliadas as implicações para a nossa economia da forma como a Europa do euro está hoje a constituir a União Bancária.
Deixámos de poder controlar o movimento de reorganização e de redimensionamento dos nossos bancos e do nosso mercado bancário, embora tenhamos de assumir os custos do processo de ajustamento.
Mantemos a responsabilidade de assegurar a estabilidade do nosso sistema financeiro – incluindo o mercado bancário – sem que dispunhamos dos instrumentos jurídico-regulamentares e operacionais necessários para intervir, tudo isto num contexto de fortíssimas restrições orçamentais.

O caso Banif
As condições em que se verificou a venda do Banif ao grupo espanhol Santander ilustram isto de forma exemplar. De acordo com todas as informações conhecidas, tanto a Comissão europeia – através da Direção-geral da Concorrência – como o BCE interferiram e terão influenciado decisivamente a solução que veio a ser adotada.
No plano formal, isto é inadmissível, sem sustentação na letra dos tratados. No plano dos princípios, trata-se de um gesto que comporta um grau de intrusão nos equilíbrios internos de um Estado que nada pode justificar.
O custo desta operação para o país atingiu um valor que continua a ser incompreensível, à luz da dimensão do próprio Banif. De facto, os fundos públicos injetados neste Banco atingiram os 3,3 biliões de euros – 1,1 biliões no primeiro aumento de capital + 2,2 biliões a anteceder a venda ao Santander. Se, para além disso, considerarmos as garantias de 750 milhões de euros concedidas ao Santander e relativas a parte da carteira de crédito, descontando os escassos 150 milhões pagos pelo comprador, atingimos o extraordinário valor líquido de 3,9 biliões de euros de custo desta operação para o Estado português. A projeção destes valores num cenário orçamental como o nosso traduz uma violência sem precedentes e um descaso com os equilíbrios macro-económicos de um país que ainda está a acomodar os graves efeitos de um duríssimo ajustamento.
Igualmente surpreendente foi o “hair-cut” de cerca de 65%, imposto pela Direção-geral da Concorrência aos ativos do Banif transferidos para o “veículo” criado e que forçou as referidas injeções de capital.
Tal como foi concretizada, a venda do Banif deixa uma grave interrogação, nunca respondida, sobre que razão levou as instâncias europeias a forçar uma solução que sabia resultar numa fortíssima penalização dos contribuintes portugueses. O sentido dessa intervenção revela-se, aliás, em evidente contradição com o objetivo essencial do Mecanismo de Resolução, que foi criado para cortar a ligação entre o risco bancário e o risco soberano e, deste modo, tem como objetivo proteger os contribuintes.
O que se passou legitima suspeitas graves. Houve, de facto, a intenção de ajudar a desenhar uma centralização bancária a nível ibérico, remetendo o mercado financeiro português para uma situação de subalternidade? E de o fazer à custa dos contribuintes portugueses?

Dúvidas e questões
Para além das questões de soberania com que, à revelia e nalguns casos em oposição ao espírito e mesmo à letra dos Tratados, os países mais vulneráveis – porque menos eficientes e mais endividados - estão a ser confrontados, a evolução da União Bancária está a colocar a nossa economia perante dois tipos de interrogações.
A nível externo, que decisões devemos adotar e que alianças devemos procurar, de modo a reduzir a nossa atual vulnerabilidade ou mesmo impotência, perante decisões tomadas a nível da Zona euro que condicionam o nosso futuro económico e social? O condicionamento, quase preconceituoso, do tecido de relações de setores da banca nacional com países terceiros coloca em causa a natural liberdade de procura de espaços de crescimento de negócio que aproveitem as vantagens comparativas decorrentes de quadros históricos de relações externas.  
A nível interno, que devemos fazer para estabilizar o nosso mercado bancário de modo a, simultaneamente, restaurar a confiança dos aforradores e dos investidores e assegurar níveis adequados de financiamento da atividade económica?
Se a zona euro se arroga o direito de intervir na reorganização do nosso sistema financeiro, então são-lhe exigíveis soluções para estas questões.
A primeira delas diz respeito ao futuro do projeto de integração da Europa e do papel que nele está reservado para as economias mais frágeis e endividadas, que, como a nossa, se encontram a braços com bloqueamentos estruturais e com desequilíbrios financeiros agudos.
Não é exagerado afirmar que a forma como a União Bancária está a ser construída aumenta essa mesma fragilidade, não revela efeitos potenciadores do crescimento e, sem a menor dúvida, contraria o propalado objetivo histórico europeu no sentido de um crescimento harmonioso do tecido económico da União. Ora a Europa não foi construída para agravar os problemas, mas sim para ajudar a resolvê-los. Porém, a sua evolução, nos últimos 15 anos parece ir em direção oposta.
Está hoje claro que o salto para uma maior integração financeira através da União Bancária, sem que fossem adotadas políticas dirigidas aos dois problemas centrais com que aquelas economias se debatem – endividamento excessivo e baixo crescimento potencial – está a ser feito à custa da fragmentação dos mercados financeiros. Só as intervenções do BCE têm permitido controlar, ainda que apenas parcialmente, os efeitos desta evolução sobre o financiamento global da economia e sobre as condições de exploração da generalidade dos intermediários financeiros e, em particular, dos bancos. No entanto, fica evidente que ninguém, a começar pelo próprio BCE e pela Comissão, parece ser capaz de avaliar, com objetividade, as consequências que podem resultar do abandono ou mesmo apenas do enfraquecimento da atual política monetária sobre a estabilidade dos mercados financeiros da Zona euro.
A segunda questão refere-se às respostas a dar, quer aos problemas que estão a afetar o nosso mercado bancário, quer ao reflexo destes sobre o financiamento da atividade económica e, em particular, das empresas. Qual o papel que deve ser atribuído ao grupo financeiro público? Como assegurar a sobrevivência das empresas que, embora economicamente viáveis, se encontram excessivamente endividadas, de modo a evitar um agravamento do desemprego? Como impulsionar o desenvolvimento gradual de fontes e instrumentos de financiamento de empresas, alternativos ao crédito bancário tradicional? Qual o papel que deve ser neste processo reservado aos “veículos” especializados na reorganização financeira de empresas, como os fundos? Como deve ser reorientado o regime fiscal aplicado às empresas, de modo a apoiar o fortalecimento dos seus fundos próprios e robustecer as suas estruturas financeiras?
                                           
A clarificação exigível
O país deve obter, por parte das instituições comunitárias relevantes, nomeadamente do Tribunal de Justiça europeu, a necessária aclaração sobre as margens de ação soberana do Estado português na gestão da sua posição económico-financeira no quadro da Zona euro, não sendo aceitável que esta posição seja permanentemente sujeita - de forma casuística, discricionária e aparentemente inapelável - aos critérios dos anónimos e não responsabilizáveis aparelhos burocráticos de Bruxelas e Frankfurt.
Uma última nota. Não vivemos em tempo de “gestão corrente”. A gravidade do momento e a importância crítica destas e de outras questões, indiscutivelmente relevantes e decisivas para o futuro do país, deveria apontar no sentido de uma clarificação estratégica que, a prazo, balizasse as suas posições no decisivo tecido de alianças que tem de começar a forjar no quadro das mutações que todo o tecido europeu parece estar em vias de sofrer. Não pode haver fronteiras ideológicas intransponíveis, ou prevalecerem obstinações doutrinárias absurdas, quando, dia após dia, assistimos a um crescente delapidar da nossa capacidade para poder ter palavra nacional mínima sobre a gestão de um dos vetores centrais da nossa soberania.
Fernando Bello
Francisco Seixas da Costa
João Costa Pinto
João Ferreira do Amaral
João Salgueiro
José Manuel Félix Ribeiro
Júlio Castro Caldas
Miguel Lobo ANtunes
(texto coletivo publicado no jornal "Público" em 27.5.16)

18 de março de 2016

Portugal no Mundo - Um debate inadiável

Por toda a Europa – Portugal incluído – parece aceite uma leitura benévola sobre o efeito das exceções concedidas ao Reino Unido, na perspetiva do referendo sobre o futuro daquele país na União Europeia. Essa leitura ilude que, ao alargarem-se as exceções de que o RU já beneficiava, mesmo a montante de qualquer alteração dos tratados, fica cada vez mais aberta a porta para uma modulação das políticas e, por essa via, para uma Europa potencialmente mais divergente. Por muito que as consequências das medidas acordadas se afirmem restringidas ao RU, seria de uma indesculpável ingenuidade pensar que elas não passam a constituir um precedente invocável por todos os outros Estados. Com mais este passo, acelera-se a diferenciação intra-europeia. 

Não conta aqui, para o que agora nos importa, se essa é uma evolução positiva ou negativa para os interesses de Portugal. Isso apenas deixa mais claro que o modelo europeu que o nosso país passou a integrar há 30 anos deixou já de existir. Estamos hoje numa Europa muito diferente e, estranhamente, não se encara entre nós como óbvia essa realidade, os portugueses parecem ausentes do debate ou não querem tirar disso as necessárias consequências, nomeadamente em termos das opções que assumem para o país na ordem internacional. A questão parece-nos simples: se a Europa é assumida como o eixo essencial do nosso quadro de inserção externa, será que as profundas mudanças ocorridas no seu projeto são para nós indiferentes e não têm qualquer consequência na definição da nossa estratégia como país?

Em face deste novo curso das coisas, que tem levado vários Estados europeus a evoluir nas suas opções geopolíticas, é muito preocupante que não se desenhe em Portugal um mínimo de reflexão estratégica, que suscite propostas de ação e de atitude, bem como a exploração de alternativas de inserção no contexto global, que possa ser conveniente ponderar. Se é um facto que a ciclotimia dos ciclos políticos não oferece as melhores condições para que essa reflexão possa ser eficaz em sede do poder político, então só podemos concluir que é vital que a nossa sociedade civil se mobilize e, sem quaisquer tabus, coloque sobre a mesa todo o espetro de problemas com que Portugal se debate. Ignorar a realidade é o primeiro passo para nos deixarmos conduzir por ela, sem termos qualquer papel mínimo na sua direção.

A Europa mudou

Os mais recentes alargamentos da UE induziram consequências muito relevantes sobre os seus equilíbrios internos, alterando a relação de forças no seu seio, muito em especial potenciando o peso relativo da Alemanha, que o final da Guerra Fria havia indiciado. A consequente expressão, em termos dos tratados europeus, dessa nova realidade, conduziu a mudanças qualitativas importantes no caráter das instituições da UE, que conduziram à redução da capacidade de afirmação dos países mais frágeis. O paralelo aprofundamente voluntarista de algumas políticas que tocaram o cerne das soberanias – como foi o caso do euro ou de Schengen – foi levado a cabo com uma escassa ponderação da assimetria dos seus efeitos e com uma medíocre visão prospetiva sobre o respetivo comportamento em cenário de tensão.

Muito em especial, a crise das dívidas soberanas e a recente desregulação migratória provaram que a União Europeia não se equipou por forma a proteger o corpo central das suas políticas, sendo que a sua narrativa justificadora as havia erigido como identitárias. Assistiu-se e assiste-se ainda hoje a reações desordenadas, casuísticas e contraditórias, associadas a uma deriva clara para colocar como sujeito do processo decisório europeu um número muito limitado de atores – numa espécie de reconhecimento implícito de que as soluções possíveis passariam cada vez menos pelo modelo da soberania partilhada, através de instituições de funcionamento transparente em que a igualdade tendencial dos Estados é preservada, e muito mais pelo velho sistema de “diretório”, neste caso quase unipolar, cuja evolução a História europeia nos ensinou sempre a temer. 

Este centralismo pouco democrático está a conduzir as opiniões públicas dos vários países a um crescente afastamento do projeto europeu, a que não será estranha uma inédita crispação entre grupos dos seus Estados membros – desde uma clivagem Norte-Sul bem patente no domínio económico-financeiro até a um contraste de atitudes Leste-Oeste, evidenciado na reação às pressões migratórias. Nada indica que essas dualidades tenham condições para serem atenuadas, bem pelo contrário.

O sentimento de irrelevância de alguns países no processo decisório europeu começa a acarretar sérios problemas de legitimidade democrática, à escala nacional, para alguns governos, parlamentos e opiniões públicas. Nesse domínio, algumas das condicionantes que esse processo centralista desencadeou - desde a imperatividade das metas macro-económicas, o condicionamento do processo orçamental e a gestão centralizada do sistema bancário – só parecem compatíveis com um modelo de Europa política que não só não existe como parece mesmo caminhar num sentido inverso, como o caso britânico indicia. Os sobressaltos que se registam em vários países, com o surgimento de pulsões soberanistas, os apelos à renacionalização das políticas e sinais de uma crescente desconfiança na bondade do modelo integrador, revelam que a mudança é o nome do jogo, embora comece a ficar patente que poucos se reveem já num único modelo de caminho. 

O lugar de Portugal

Portugal surge, nesta constelação de posições, numa situação pouco invejável, por virtude da expressão conjugada de várias debilidades. Há que assumir que muitas delas resultam de políticas nacionais que, a prazo, se revelaram erradas ou mal ponderadas nos seus efeitos, as quais agravaram a nossa fragilidade como país e, por essa via, potenciaram as nossas dependências.

Essa fragilidade económico-financeira acabou por colocar Portugal, de uma forma por ora sem aparente solução alternativa, no conjunto de países mais dependentes da Europa, condicionando ao extremo a sua margem internacional de manobra, como ficou bem evidenciado durante o período de ajuda externa.

O peso insuportável da atual dívida soberana é hoje iludido por uma conjuntural possibilidade de refinanciamento, que se sabe dependente, em absoluto, de fatores que não controlamos e cuja eventual evolução negativa, nomeadamente pela variação dos humores dos mercados, terá imediatos e dramáticos impactos nas nossas contas públicas.

A endémica falta de crescimento e o não surgimento de sinais de reforço sustentado da competitividade da nossa economia reforçam um panorama de forte incerteza que se reflete sobre as avaliações dos mercados, ameaçando em permanência o custo do refinanciamento da dívida. Com as limitações conhecidas ao investimento público, o país vai agora testar a eficácia de uma política assente em estímulos orçamentais à procura, sem que, no entanto, se vislumbre uma perspetiva de geração de um novo ciclo de investimento produtivo, travado este pela persistência de custos negativos de contexto que não parecem em vias de alteração, onde se relevariam, pela sua determinante importância, a instabilidade fiscal, a burocracia e a complexidade dos procedimentos administrativos de licenciamento, tudo isto num quadro de insuficiências persistentes do sistema de Justiça.

O estado a que chegou o sistema bancário nacional, como resultado de erros e más práticas de gestão, públicas e privadas, bem como das orientações inadequadas com que a Europa do euro tem vindo a reagir à crise, confronta hoje o país com uma incessante sucessão de más surpresas, que ainda se não percebeu onde terminarão e que custo global os contribuintes irão ter de assumir. A isto se soma, em tempo mais recente, a constatação de que as autoridades bancárias europeias parece terem optado em definitivo por uma “iberização” centrada em Madrid dos ativos remanescentes nesse âmbito. A nosso ver, isso deveria ter já provocado um alarme em Portugal, atentas as consequências estratégicas muito graves que daí podem resultar. Neste cenário, parece legítimo que o país se interrogue, com alguma frieza estratégica, sobre o destino futuro dos escassos instrumentos bancários que lhe podem conferir alguma capacidade de intervenção autónoma no setor, como suporte de opções de política económica que ainda dele dependam.

Some-se a tudo isto, finalmente, o facto da capacidade exportadora nacional não ter por ora condições para poder continuar a crescer para além de determinados limites, asfixiada por uma oferta de crédito temerosa e sem estratégia evidente, agora também fortemente limitada pelos constrangimentos que afetam alguns dos mercados-alvo, que se haviam revelado o seu sustentáculo nos últimos anos. Aliás, num desses principais mercados, há hoje que contar com “nuvens” políticas que têm condições de geração de uma “tempestade” de efeitos imprevisíveis.

Que fazer?

Assumimos a consciência de que o país perdeu, por opção, grande parte dos instrumentos de exercício autónomo da sua soberania e da relativa liberdade nacional em matéria de escolha de política de que dispôs noutros contextos históricos. Mas também sabemos que a isso correspondeu, pela positiva, um salto qualitativo importante que trouxe aos portugueses oportunidades, bem-estar e um conjunto muito variado de vantagens de que hoje usufruem. É esse saldo positivo que cremos que está hoje em sério risco, por virtude de se terem alterado substancialmente os pressupostos que estiveram na base de algumas escolhas entretanto feitas.

Entendemos que Portugal deve repensar urgentemente o seu futuro à escala global. Não se trata de colocar em causa aquelas que são algumas das constantes da nossa ação externa em tempos democráticos, tanto mais que grande parte delas decorrem de determinantes geopolíticas, bem como da livre adesão a valores e alianças que o país assume como fazendo hoje parte integrante da sua identidade. Trata-se apenas de, nesse mesmo quadro, discutir, com abertura e sem tabus, se é ou não necessário vir a sublinhar algumas dessas vertentes de um modo diferente do que tem sido a prática mais recente.

A opção mais óbvia que se coloca é, naturalmente, prosseguir o modelo de alianças intra-europeias que hoje parecem determinar, quanto mais não seja por omissão, o essencial da postura portuguesa nas últimas décadas, e que já se constatou ser independente dos ciclos políticos. Parecem evidentes os limites desse modelo, o qual, em caricatura simplificada, se pode caraterizar por uma ligação preferencial à Alemanha, uma aposta económica no mercado ibérico e a utilização pontual da França como fator compensatório para atenuar os impactos excessivos da dependência central. Este modelo comporta, contudo, um maior ou menor voluntarismo na atitude reivindicativa na Europa e, em especial, perante Berlim, quer no tocante à gestão da flexibilidade nas metas macro-económicas, quer no ressuscitar, em conjunto com outros países que possam vir a assumir idêntica orientação, a questão da mutualização da dívida.

Uma segunda possibilidade seria explorar aquilo que se poderia designar como opção “sulista” dentro da UE, isto é, o favorecimento e aproveitamento de um desequilíbrio no seio dos seus poderes fáticos, com a emergência da França no centro desse processo, em especial se o abandono ou o afastamento acentuado do Reino Unido do eixo europeu de decisão vier a colocar Paris num papel de único poder político-militar com valor significativo, no quadro de uma Europa em tensão securitária, com interesse reforçado pela estabilidade mediterrânica, de onde podem continuar a derivar algumas importantes ameaças a esse nosso flanco comum. Este modelo pressuporia uma evolução da Itália e da Espanha como seu suporte essencial e teria a dualidade face ao bloco setentrional do continente como decorrência inevitável, sendo incerto se a preservação da moeda única continuaria a ser viável nessa visão mais radical.

Outra ideia consistiria em Portugal se afastar, em moldes a estudar, da postura integracionista sem limites que tem seguido nas últimas três décadas, sem prescindir da opção europeia mas reduzindo seletivamente a sua participação em algumas das suas políticas, não podendo naturalmente o cenário de uma saída negociada e calendarizada do euro deixar de figurar no catálogo de opções dentro desse mesmo modelo. Uma orientação deste tipo pressuporia um acompanhamento muito cuidado da evolução da situação britânica, no pressuposto de que o distanciamento de Londres face ao processo integrador, que em qualquer caso e grau sempre ocorrerá, terá forçosamente de conduzir a um restabelecimento de uma sua nova rede de alianças preferenciais no quadro continental, em que o nosso país poderia tomar a opção de se (re)inserir. Este modelo teria como natural pressuposto uma escolha pelo reforço de um realinhamento transatlântico mais intenso, tentando fazer ganhar a Portugal uma nova centralidade, utilizando de forma criativa os Açores, a plataforma continental e a economia do mar como ativos autónomos nessa nova equação, de que Cabo Verde poderia também vir a fazer parte.

No seu conjunto, os signatários, na diversidade de opiniões que é a sua, não se reveem necessariamente em nenhum dos modelos e consideram que todos contêm elementos que poderiam ser conjugados noutros cruzamentos de opções. Também não têm a pretensão de terem esgotado o universo das propostas plausíveis e, por essa razão, estimulariam que ideias expostas neste texto, bem como outras que possam surgir, servissem de base a um salutar debate nacional, para o qual, aliás, seriam muito bem-vindos os atores políticos e quantos, com sinceridade e sem preconceitos, também se preocupam com o futuro de Portugal.

Francisco Seixas da Costa
João Costa Pinto
João Ferreira do Amaral
João Salgueiro
José Manuel Félix Ribeiro
Miguel Lobo Antunes

11 de fevereiro de 2016

Schengen e as ilusões europeias

O tempo desgasta as nossas ilusões. Na maioria das vezes, torna-nos realistas. Em outras, converte-nos ao cinismo. A sabedoria consiste em saber capitalizar o primeiro sentimento, sem nos deixar cair reféns eternos do segundo. Neste ano em que se comemoram 30 anos de presença de Portugal nas instituições europeias, somos também apelados a fazer um balanço crítico das ilusões europeias que fomos perdendo ao longo desse tempo. 

Aqueles que, dentre nós, acompanharam o processo desde o seu início, que nele operaram em diferentes capacidades e funções, tiveram o ensejo de experimentar as épocas diferentes desse projeto, de nele apreciar a evolução da atitude dos vários atores, sendo que nós próprio somos um dentre eles. E também nós mudámos muito.

É um lugar comum dizer-se que a Europa a que aderimos naquele dia primeiro de 1986 é muito diferente do modelo que hoje temos perante nós. Tenho, contudo, a sensação de que, ao afirmarmos esta obviedade, não temos a exata consciência da extraordinária dimensão dessa diferença. Não falo apenas do modelo institucional, sujeito a várias reformas por tratados posteriores, nem sequer dos alargamentos que lhe trouxeram mudanças drásticas na geografia, nos objetivos e na natureza. Falo da filosofia global do processo integrador, da cultura comportamental que hoje prevalece entre os seus membros, dos padrões de entendimento que marcam o quotidiano das instituições e de quem nelas age. As diferenças são, em tudo, abissais.

Vivemos numa Europa que, nas últimas décadas, passou por mutações muito profundas. Do fim da União Soviética, com o apagamento do ‘socialismo real” num considerável número de países, à criação de uma moeda única que hoje liga quase duas dezenas de Estados, o continente atravessou tensões muito fortes e enfrentou desafios potencialmente desagregadores. A Europa sobreviveu a esses traumas, mas seria ingenuidade pensar que estes embates com a História deixariam o continente incólume. 

Não obstante isso, o projeto daquilo a que chamamos hoje União Europeia conseguiu, não apenas manter a sua unidade essencial, como foi mesmo capaz de dar passos integradores decisivos, que hoje fazem parte do património coletivo. Diria mesmo mais: do implícito património coletivo, porquanto muito daquilo que hoje faz parte do nosso quotidiano está de tal modo interiorizado e “naturalizado” que, muitas vezes, nem sequer o identificamos como um valor acrescentado que nos chegou precisamente por via do projeto comum.

Nos tempos áureos de Jacques Delors usava-se a expressão “os custos da não-Europa” para significar quanto o não aprofundamento do projeto europeu acabava por pesar no deve-e-haver dos efeitos sobre os seus Estados. Nestes tempos em que o euro-ceticismo começa a marcar muitas agendas nacionais, em que cada vez mais cidadãos olham para o processo integrador como uma ameaça, em lugar de uma vantagem, talvez fosse tempo de “desconstruir” a Europa que temos e tentar isolar nela, sublinhando-o, o que representam os ganhos que entretanto todos obtivemos. Quero com isto dizer que talvez devêssemos fazer um inventário daquilo que seria hoje a cidadania no espaço europeu se acaso a Europa nos não tivesse “servido” um conjunto precioso de políticas, que hoje nem notamos, tão comuns são já à nossa existência. O acordo de Schengen é talvez o mais ilustrativo exemplo dessas vantagens “escondidas” que a Europa nos proporcionou.

A ousadia de Schengen

Olhando em perspetiva, somos forçados a reconhecer que Schengen foi uma imensa ousadia política. Sabidas as enraizadas identidades nacionais que compõem o tecido político europeu, é impressionante constatar que foi possível convencer Estados que representam cerca de 400 milhões de pessoas a abolirem todas as fronteiras entre si, a dispensarem o uso de passaportes, a prescindirem dos controlos a quem atravessa os seus limites e, o que não é menos significativo, a padronizarem, sob um modelo comum, verificável por terceiros, as suas fronteiras externas. 

Este passo só pôde ter lugar pelo facto de ter havido um reconhecimento coletivo, fortemente apoiado pela comunicação social e por um sentimento popular no mínimo não antagónico, das imensas vantagens que o novo modelo iria acarretar. A livre circulação de pessoas foi sempre vista, pelos europeistas mais fervorosos, como um passo essencial para o estabelecimento efetivo do projeto europeu. Contudo, esta era, dentre as chamadas “quatro liberdades” – pessoas, mercadorias, capitais e serviços – a que se presumia mais complexa de organizar.

Basicamente, o problema central de Schengen sempre radicou na escassez de confiança. É que a segurança de Schengen depende da eficácia de todas e de cada uma das suas fronteiras externas. Cada quebra de segurança deixa de o ser exclusiva do país que nela incorre e, de imediato e potencialmente, passa a afetar toda a malha de Estados da área Schengen. O estabelecimento e sucessivo aperfeiçoamento de um “serviço de informações”, que tem como finalidade, desde o início, reforçar a segurança do espaço, foi mais uma medida geradora de confiança que foi indispensável implementar.

Quando, em 1997, me coube a responsabilidade de presidir ao Comité de ministros do então Acordo de Schengen (que hoje faz já parte do acervo comunitário dos tratados), dirigi em Lisboa uma reunião em que a fiabilidade das condições de segurança do aeroporto de Atenas, bem como a vigilância marítima italiana, eram postas abertamente em causa. Devo confessar que tive ali, pela primeira vez, a perceção daquilo que poderiam vir a ser os problemas com que Schengen poderia confrontar-se no futuro. É que assisti a ministros europeus dizerem, com total franqueza, aos seus homólogos grego e italianos que … não acreditavam neles, nas garantias que estes lhes procuravam dar. Asseguro que não foi nada fácil ultrapassar essas tensões e obter consensos depois das “facas” se terem desembainhado dessa forma!

Muita água correu sob as pontes europeias desde essa altura. Por um lado, ficou claro que o Reino Unido e a Irlanda não prescindiam de ver reiterado e garantido, em letra de tratado, o seu “opting-out” da área Schengen (à época, Dublin teve por inevitável, por determinantes geográficas, acompanhar a idiossincrasia de Londres). Alguns países dos recentes alargamentos viram até hoje atrasado o seu acesso, por virtude de se terem acumulado dúvidas sobre a capacidade de darem cumprimento pleno às obrigações decorrentes da adesão. Mas, em minha opinião, o fator mais credibilizante de Schengen foi, sem sombra de dúvida, o papel central da máquina técnica da Comissão europeia na gestão da área. Outros instrumentos europeus, como o Frontex, vieram a reforçar a monitorização da fronteira externa. 

Não obstante todas essas melhorias e garantias, a fronteira externa de Schengen, mesmo em tempos de “business as usual”, está longe de ser 100% segura. Quando ocorrem tempos de exceção, os problemas agigantam-se. E as linhas imediatas de defesa passam para as fronteiras nacionais tradicionais

As crises

A pressão migratória de natureza económica, com as tragédias humanas que lhe estão associadas e de que as imagens televisivas são suporte impressivo, trouxe à evidência, se tal fosse ainda necessário, que a área Schengen tem de viver com a realidade de alguns dos seus países estarem expostos de forma diferenciada a esses fluxos. Por essa razão, em especial quando estes atingem pontualmente uma forte dimensão, fica mais clara a necessidade da Europa caminhar para uma política comum de imigração, tema até agora quase tão tabu como é a harmonização fiscal…

Mas terá sido a recente crise dos refugiados, com uma expressão quantitativa sem precedentes, que suscitou as mais sonoras expressões de vontade de colocar em causa as regras da área Schengen. 

Há que reconhecer que Schengen está dimensionado para um quotidiano de normalidade, muito embora esteja prevista a possibilidade de reintrodução de mecanismos de controlo, desde que limitados no tempo e sob observação da Comissão europeia. Recorde-se que, já no passado, em variadas outras circunstâncias, tais salvaguardas excecionais haviam sido postas em prática, sem que daí decorresse nenhum drama e sem o menor risco para a integridade do sistema.

Finalmente, os atentados terroristas, que vieram a somar-se a preocupações securitárias de diversa natureza, suscitadas em países com tensões internas com impactos políticos, contribuíram para colocar Schengen num fácil “pelourinho”.

Não é assim possível escapar a um debate sobre o tema e também não é realista, à luz das polémicas já encetadas, pensar que as regras de Schengen vão permanecer incólumes, depois de tanta evidência sobre a necessidade de as adaptar a novas realidades. A questão é saber como será possível efetuar essas adaptações sem colocar em causa a integridade essencial do sistema e, muito em especial, sem fazer cair na alçada discricionária e arbitrária de cada Estado o modo como este mecanismo de gestão da liberdade de pessoas no espaço europeu passará a ser gerido.

Não chegando ao ponto de afirmar, como fez o presidente da Comissão europeia, Jean-Claude Junker, que a própria existência da moeda única poderia estar em causa, se Schengen colapsasse, há que reconhecer que um eventual desmantelamento do sistema teria consequências muito nefastas para o processo europeu no seu todo. A reintrodução de barreiras iria desencadear processos burocráticos que, à evidência, teriam efeitos no mercado interno e na livre circulação de fatores, que hoje constituem um dos eixos do êxito do processo integrador. Preservar Schengen, adaptando o espaço às novas exigências e desafios, eventualmente trabalhando outros elementos de reforço das fronteiras exteriores da área, além de densificar os mecanismos de troca de informações entre os Estados, constitui um evidente imperativo.


Nós e Schengen

Olhe-se para o mapa da Europa e a nossa situação de periferia geográfica. Reflita-se no facto de sermos o país europeu com mais cidadãos que trabalham noutros Estados da União. Pense-se na importância dos fluxos turísticos para a nossa economia, assentes na facilidade de movimentação que Schengen proporciona. Lembre-se, por fim, que o nosso quadro preferencial de relações externas, no âmbito da lusofonia, a começar pelo Brasil, é forte usufrutuário das vantagens da livre circulação europeia. Por aqui se deduz o que parece dever ser a nossa atitude perante os projetos de revisão de Schengen.

Sei que parece algo irónico pensar que lembramos ao mundo, com regularidade, que somos um dos seus mais antigos Estados, com fronteiras que, basicamente, têm quase nove séculos e que, simultaneamente, somos daqueles que, com grande facilidade, prescindimos do seu controlo. Mas essa é a grande “superioridade” de um Estado que não teme perder a sua identidade pela abertura ao exterior e que, nesse contexto, fez há muito um balanço do custo-benefício desta opção política.

A Europa, enquanto projeto, comporta desafios e riscos que não são despiciendos. Como os últimos anos têm evidenciado, a transferência para um espaço europeu de gestão de elementos ligados ao “core” da nossa soberania, como a moeda, limita-nos fortemente na nossa capacidade de afirmar alguma margem de autonomia, tornando-nos hoje muito menos relevantes no processo decisório bruxelense. Mas se a essa limitação acrescêssemos a perda das vantagens da livre circulação, então sim, passaríamos a ter todas as desvantagens de um processo que já pouco controlamos somadas às imensas desvantagens que, no nosso caso muito particular, as restrições à livre circulação de pessoas acarretariam. 

Defender Schengen e estar ativo e propositivo em qualquer processo que incida sobre a revisão do seu modelo é vital para os nossos interesses. E, na Europa, os interesses, quando são por nós assumidos como vitais, e simultaneamente compreendidos pelos outros como tal, têm muita força.

(Texto publicado no nº 6 de revista "XXI - Ter Opinião", editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, Fevereiro de 2016)