Olhar o futuro

Portugal e a França são dois países que partilham uma intimidade antiga, que os tempos mais recentes não têm deixado de consolidar. A presença de uma importante comunidade portuguesa em território francês – a maior que Portugal tem no mundo –, bem como a continuidade de uma forte relação cultural, constituem o sólido pano de fundo em que hoje se projectam as relações políticas e económicas, que dão substância a um perfeito entendimento bilateral.

Os últimos anos encontraram Portugal e França no mesmo terreno de objectivos sobre a necessidade de trabalharem conjuntamente para ser mantida a vitalidade do projecto europeu e para garantir que o processo de integração política do continente possa ser utilizado como um instrumento para a promoção da paz e a da segurança internacionais. O trabalho levado a cabo por Lisboa e Paris, durante as suas recentes presidências da União Europeia, mostrou uma importante identidade de objectivos e a fidelidade a uma agenda comum de interesses. A continuidade de um excelente diálogo político, nos tempos posteriores a esses exercícios, demonstra que estamos perante uma firme linha de continuidade.

A situação internacional evoluiu, porém, nos últimos anos, num registo de alguma instabilidade, reflectida em diversos domínios, o que obriga a novas respostas de natureza colectiva. França e Portugal têm mantido um diálogo intenso e frutuoso sobre essas diversas dimensões. Tal foi o caso da reacção à crise económica global, onde ambos os países souberam transmitir às instâncias europeias a sua vontade de caminhar para a adopção de medidas de saneamento da regulação financeira e de normas constrangentes para aumentar a transparência dos procedimentos nesse domínio.

No plano interno, ambos os países desenharam programas nacionais de medidas de estímulo económico, susceptíveis de contrariarem os efeitos negativos da crise e estabilizarem os sectores por ela mais afectados. O facto de ambas as economias, não obstante as fragilidades que ainda as afectam e que vão perdurar por algum tempo, terem conseguido sair simultaneamente do estado de recessão técnica em que se encontravam mostra que as receitas adoptadas foram as correctas.

Como referido, França e Portugal optaram, no auge desta crise, por programas de estímulo económico e empresarial, de paralelo com intervenções pontuais em sectores financeiros cuja disrupção poderia ter consequências de “bola-de-neve”. Além disso, bem conscientes das implicações sociais da instabilidade da confiança económica, adoptaram, à luz das disponibilidade orçamentais que um tempo de limitações impõe, medidas de auxílio para sectores populacionais mais fragilizados.

Porém, não interessa a ninguém esconder que o futuro tem ainda algumas núvens pela frente. A retoma da economia internacional não está já ao virar da esquina, os impactos da crise sobre certos sectores produtivos podem ter consequências dramáticas e definitivas para algumas unidades produtivas, os níveis de desemprego tenderão a manter-se e, eventualmente, a agravar-se num futuro próximo.

Ainda no campo macroeconómico, França e Portugal vão ter de encontrar formas de garantir que, no médio prazo, conseguem reduzir os importantes défices orçamentais entretanto gerados, que vieram contrariar o esforço de redução que, com inegável êxito, vinha a ser levado a cabo por ambos os Governos, nos últimos anos. A circunstância da dívida pública ter crescido por essa via, bem como a possibilidade de poder vir a ser difícil reduzi-la num tempo próximo, no caso de uma eventual subida das taxas de juro, são elementos que têm de ser equacionados – nomeadamente à escala europeia, onde é importante encontrar uma resposta flexível e isenta de qualquer rigidez fundamentalista, que coloque os “critérios de convergência” ao serviço do crescimento e não apenas subordinados à ortodoxia financeira. Resta ainda a grande incógnita da factura energética, que pode vir a alterar todas as equações, por ter associada a si condicionantes de ordem político-estratégica que não está nas mãos dos dois países controlar.

Interessante foi também verificar que, tanto em Paris como em Lisboa, parece prevalecer uma leitura favorável a uma política de investimentos públicos que, ao mesmo tempo, reactive sectores empresariais capazes de absorver força de trabalho, sendo indutora de efeitos multiplicadores em áreas colaterais de actividade, com atenção paralela em domínios em que assentarão a vias do futuro – investigação, novas tecnologias, energias renováveis, etc.

Olhando agora mais para esse mesmo futuro, e especificamente no tocante às relações económicas bilaterais, parece ser importante que ambos os países – Estado e operadores económicos – consigam empreender uma reflexão conjunta sobre alguns aspectos que sobredeterminam esse mesmo quadro. Além disso, será vital consolidar e consensualizar, no quadro da União Europeia e no âmbito das medidas a tomar face à presente crise, qual a política de ajudas de Estado que pode vigorar, em moldes que não falseiem o Mercado Interno, mas permitam carrear legítimos estímulos a sectores em dificuldade.

Julgo que, neste contexto, o papel das Câmaras de Comércio bilaterais, em Lisboa e em Paris, é insubstituível. Torna-se muito relevante, para ambas as diplomacias, poderem acompanhar, com o maior cuidado, a sensibilidade dos agentes económicos, as suas dificuldades e interesses, com vista a poder apoiá-los para um maior reforço das relações económicas. O nosso futuro depende muito dessa solidez de relacionamento e do modo como ambos os países forem capazes de definir, dia-a-dia, um terreno comum de partilha de interesses e objectivos.

(Texto publicado no boletim da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa, em Lisboa)

A Europa não nos divide

Haverá que convir que o debate realizado em Portugal, em torno das eleições europeias, terá ficado à porta das grandes questões que se prendem com o futuro do nosso país no projecto integrador. Seria ingenuidade pensar que as coisas pudessem ter-se passado de modo diferente, atento o quadro de tensões políticas que antecedeu o sufrágio. Mas isso não impede que, ultrapassado este, se não tente reflectir, com serenidade, sobre o caminho que estamos a percorrer, situando-o no tempo europeu que actualmente se vive.

Gostaria de começar por notar que a Europa comunitária se tem revelado uma entidade mutante, que adquire novas formas à medida dos desafios que enfrenta e do modo como consegue, ou não, compatibilizar as vontades nacionais de que é composta. Com o tempo, vão-se alterando as expectativas de quem nela está inserido e de quem a olha de fora, seja como interlocutor, seja como potencial membro. Essa qualidade auto-transformadora do projecto europeu é, simultaneamente, a sua força e a sua fraqueza. Aliás, fica-se hoje com a sensação de que, se assim não fosse, a Europa comunitária teria estiolado.

A ambiguidade tem sido um dos principais motores da Europa. Os países e os povos estão neste projecto mobilizados por finalidades que nem sempre são exactamente as mesmas. Se se perguntasse a cada Estado qual o modelo final europeu para o qual desejaria ver evoluir a União Europeia, aqueles poucos que ousassem responder diriam coisas bem diversas – que iriam desde o formato federal à “Europa das nações”. Por isso, retomando a frase clássica de Kautsky para outra realidade, temos de concluir que, também na Europa, “o movimento é tudo, o fim é nada”.

No seu pouco linear processo de construção - dos ”seis” aos “vinte e sete” - a Europa passou por etapas diferentes, que corresponderam às pressões que foi colocando a si mesma, por opção própria ou por determinantes externas. Também por essa razão, convém que tenhamos plena consciência de que a Europa de amanhã vai ser outra coisa, distinta da que hoje existe e, naturalmente, já muito diferente daquela a que aderimos, nos Jerónimos, numa manhã de 1985.

Um mínimo de bom-senso deve levar-nos a concluir que, tendo em atenção o nível de consenso potencial hoje existente, o modelo federal europeu perdeu, definitivamente, a corrida. O federalismo europeu nasceu, historicamente, em torno dos países que deram início ao processo integrador, no pós-guerra. Essa pulsão, gerada pelo medo à repetição do conflito intra-europeu e às tensões da Guerra Fria, continuou a ser uma ideia muito centrada nesses mesmos Estados e, alguns deles, conseguiu mesmo suplantar os sentimentos nacionalistas. Pode dizer-se que o alargamento a Portugal e à Espanha foi o último momento desse tempo, que ainda apontava para que o modelo federal tivesse alguma plausibilidade.

Mas tudo mudou na Europa com o termo da Guerra Fria e, há que assumi-lo, toda a sedução que o modelo federal mantinha, mesmo em sectores dos países fundadores, acabou por esvair-se muito com a realidade dos últimos alargamentos. Interpretada como um imperativo político e estratégico, a entrada desse importante conjunto de novos Estados teve, como efeito colateral, a emergência de uma consciência de que a gestão da nova Europa tinha de fazer-se de outra forma. O Tratado de Nice foi a derradeira tentativa de compromisso com o modelo anterior. O Tratado de Lisboa é já a consagração da prevalência dessa outra leitura da Europa. Diga-se isto em voz alta, de uma vez por todas.

Portugal e a Europa

Mas voltemos um pouco atrás, ao caso português. O nosso país nasce para a integração europeia de uma forma muito diferente da dos países fundadores. A Europa serviu-nos como âncora para a democracia reconquistada e como apoio a um novo processo de desenvolvimento, encerrado que estava o ciclo colonial. Mas o sentimento soberanista, que é identitário na nossa política externa e que esteve bem patente nas duas primeiras décadas após o nosso acesso às Comunidades, tem em Portugal raízes bem profundas - e, há que dizê-lo, bem fundadas na nossa experiência histórica nacional. Por isso, a nossa atitude europeia começou por ser, em termos de projecto institucional, mais intergovernamental e muito pouco aberta às ideias federalistas. Com o tempo, um compromisso entre esses dois extremos acabou por fixar-se na matriz da nossa política externa.

O federalismo europeu em Portugal resulta de uma construção intelectual de algumas elites, na maior parte dos casos decorrente do seu convívio com algum outro pensamento internacionalista ou, pelo menos, com um cosmopolitismo cultural desprendido de defesas nacionalistas. Ser europeísta no sentido federal, em Portugal, foi uma atitude que resultou de um esforço de abstracção face à ideologia nacional dominante, uma tentativa de olhar além desses preconceitos, numa outra visão de longo prazo dos interesses portugueses num quadro global. Mas o federalismo pressupõe a partilha de uma "nacionalidade europeia", que os portugueses, pelo menos por ora, parecem longe de sentir.

O "europeísmo" em Portugal, convém sermos honestos, foi uma realidade diferente: situava-se nas vantagens económicas, nos bolsos ou na paisagem, somadas ao interesse na livre circulação, que garantia um estatuto a quantos já estavam na Europa comunitária antes do próprio país. Daí a insistência inicial na "ideologia da coesão", um teste à coerência do projecto europeu que traduzia, simultaneamente, a proposta de trocar a nossa abertura ao mercado interno pelo recebimento de ajudas compensatórias. Nada que outras países não obtivessem em paralelo, através de outras políticas europeias, note-se.

Já a indução do debate grandes países/pequenos países no discurso negocial europeu, foi um óbvio reflexo que teve algo de soberanista, embora sem ser, necessariamente, uma mera atitude anti-federal. O que esse movimento defensivo pretendeu ser foi a reacção contra um aproveitamento oportunista , por parte de alguns países que utilizavam a mutação do processo europeu como forma de imposição de um modelo de “directório”. Esses Estados, perdido que estava o modelo federal que apenas funcionava na anterior lógica de pequeno “clube”, rapidamente se reconverteram à ideia de reforço do seu próprio papel nacional, no seio do processo decisório europeu. A eficácia era e é a justificação maior que apresentavam. Nomes? Basta atentar nos países que sistematicamente atacam a Comissão Europeia, a única instituição cuja preeminência pode ainda garantir algum interesse comum e contrariar o peso de quem tem mais força.

As temáticas da coesão e do conflito pequenos/grandes foram, assim, as que estiveram mais presentes no debate europeu em Portugal, num caso por justificado interesse económico, noutro por considerável interesse político. Mas, curiosamente, temas tão próximos do eixo da soberania como são a moeda ou a segurança e defesa europeias passaram ao lado de qualquer polémica.

E agora?

Mas, perguntar-se-á o leitor, onde é que estamos hoje, quando a coesão política se sobrepõe à coesão económica e social? O modo responsável como Portugal se comportou face aos alargamentos da União provou que, nas elites políticas, foi possível criar a consciência de que o êxito do processo europeu tinha que ter um preço económico, com uma dimensão estratégica que não nos poderia ser indiferente. Foi uma opção consciente e politicamente motivada, destinada a evitar a emergência, ao tempo em que os últimos alargamentos estavam ainda em discussão, de uma espécie de "egoísmo da coesão". Julgo que, dessa forma, foi possível criar, na opinião pública portuguesa, um sentimento de naturalidade face à diversificação geográfica das ajudas, no quadro de uma Europa alargada. Nesse aspecto, Portugal foi e é um magnífico exemplo.

Agora, é preciso olhar o futuro, que não vai ser fácil. Perante nós estão dois grandes desafios.

O primeiro prende-se com a necessidade de assegurarmos, numa Europa que, para se realizar como entidade com escala a nível global, pode tender a dividir-se em núcleos para o aprofundamento de certas políticas, o nosso permanente lugar nesses mesmos modelos variáveis de integração. Não tenho a certeza de que o consigamos. Mas temos de lutar, com todas as forças, para evitar que o país mergulhe num novo ciclo de periferização.

O segundo desafio prende-se com o anterior. Para além de voluntarismo e de recursos financeiros para estarmos sempre nesses núcleos centrais, importa-nos manter como linha dominante na nossa política externa um sentido profundamente europeu, isto é, uma defesa extrema dos mecanismos comunitários e uma denúncia aberta dos modelos que favoreçam a fixação de “directórios”.

Nada que todos os governos do nosso país não tenham feito até hoje, diga-se. A Europa, em Portugal, não nos divide.

(Artigo publicado no jornal diário português "i" em 10 de Junho de 2009)

25 de Abril - 35 Anos depois

Comemoraram-se, há dias, 35 anos sobre a Revolução iniciada em 25 de Abril de 1974, em Portugal. Alguém a qualificou, um dia, como a última “revolução romântica” da Europa. Sou de opinião que todas as revoluções, desde que apontem no sentido da liberdade, têm o seu lado romântico ou, pelo menos, ficam na memória popular como tal.

A Revolução do 25 de Abril, ou a Revolução dos Cravos, como ficou conhecida em França e um pouco por todo o mundo, é, em si mesma, o produto de um conjunto muito complexo de factores. Ela não se explica apenas pela conjuntura que se vivia, em 1974, em Portugal, e só pode ser bem entendida, tal como os acontecimentos que lhe sucederam, se se conhecer a génese histórica da sociedade política em que teve lugar.

Convém começar por deixar clara uma realidade por vezes não suficientemente mencionada: a Democracia, em Portugal, não é uma coisa nova, não nasceu com o 25 de Abril. A democracia foi instaurada em Portugal, num modelo idêntico ao que vigorava já em alguns países da Europa, na década de 20 do século XIX. Foi nessa altura, que corresponde em Portugal ao fim do Antigo Regime, ao fim do “absolutismo”, que a vida portuguesa iniciou o seu percurso constitucional e lançou as bases para a gestão democrática do país. De certo modo, foi a fuga da Corte portuguesa para o Brasil, onde estivera refugiada desde que o país fora invadido pelas tropas napoleónicas, em 1808, que criou o caldo de cultura que fez ruir, definitivamente, o Antigo Regime em Portugal.

Todo o século XIX foi, a partir de então, atravessado por uma tensão política muito forte, inicialmente numa guerra civil entre facções absolutistas e liberais, que mais tarde evoluiu para um confronto politicamente mais enquadrado constitucionalmente, entre monárquicos e republicanos. O peso cada vez mais preponderante das ideias liberais, o papel crescente das sociedades secretas, que tinham a instauração da República como objectivo final da sua agitação, a crise do modelo colonial português, pela perca do Brasil e pelas limitações colocadas pela Inglaterra aos planos coloniais portugueses em África e, finalmente, a notória incapacidade da corte portuguesa de enquadrar a vontade de mudança que atravessava o país – tudo isso conduziu ao golpe civil e militar que implantou a República, em 5 de Outubro de 1910.

A partir de 1910, e por 16 anos, um regime republicano de cariz parlamentar impôs-se no país. Acho interessante notar que, se descontarmos o caso muito particular e sui generis da Suiça, a República portuguesa é a segunda a nascer na Europa, depois da França. Todo esse tempo, que em Portugal se chama Primeira República, foi marcado por uma tensa polarização entre dois sectores da sociedade portuguesa.

Por um lado, um país rural e conservador, politicamente assente no poder dos caciques, que beneficiavam da incultura da população, com forte influência da Igreja católica, instituição que a República laica hostilizou desde o primeiro momento. As forças monarquicas derrotadas em 1910, em grande parte no exílio, combatiam então o novo regime e nele introduziam vagas sucessivas de instabilidade.

Do outro lado estava uma nova classe em ascensão, constituída pela pequena e média burguesias urbanas, com funcionários e comerciantes, muito permeados pelas ideias maçónicas e anti-religiosas, militantes pela laicidade e pela educação popular, que ocuparam o essencial do espaço político-partidário do novo regime.

Além disso, a República estava sob forte pressão da agitação nos meios operários – onde o anarquismo e o socialismo radical detinham uma influência crescente, fruto dos ideários revolucionários que lhes chegavam de uma Europa em ebulição.

Este complexo puzzle, que se reflectia sobre um sistema político muito dividido, desencadeou uma instabilidade quase permanente, com sucessivas quedas dos governos e algumas intentonas revolucionárias, quase sempre tendo como objectivo último a restauração da monarquia. Uma crescente agitação conservadora, desfavorável ao novo regime, começou a borbulhar no meio militar, que se mostrava descontente com a desordem nas ruas e, de certo modo, sentia a humilhação pelo modo como era lida a sua participação na fase final da Primeira Guerra Mundial.

Perante uma sociedade portuguesa aturdida, assustada pela agitação social, polarizada por uma igreja conservadora e ansiosa por um ambiente de ordem que a instabilidade republicana não conseguia garantir – muito por culpa dos seus inimigos, diga-se - um golpe militar interrompeu, em 28 de Maio de 1926, esta primeira experiência democrática feita no quadro republicano. A chegada dos militares ao poder acabou, assim, por fazer-se quase que com alguma naturalidade, seguindo exemplos em voga noutros países europeus.

A Ditadura Militar, como se auto-apelidou sem cerimónia, teve, porém, uma evolução muito mais conservadora do que alguns dos seus próprios promotores esperavam. Seguindo os modelos que faziam escola na Europa, o regime militar viria a evoluir, ao final de poucos anos, para um regime civil, o Estado Novo, que iria ser consagrado na Constituição de 1933. Nos seus princípios reflectia-se uma espécie de fascismo “soft”, acomodado entre conceitos hiper-conservadores, que misturava uma espécie de ruralismo político e de tradicionalismo moral e religioso. Nesse modelo, a economia do país, essencialmente de base agrícola e com uma muito incipiente indústria, foi enquadrada num regime para-corporativo, que procurava anular os perigos do sindicalismo, bebendo as suas bases ao modelo mussoliniano. O formato constitucional criava, assim, aquilo que qualificou de “democracia orgânica”, com uma espécie de parlamento de um só partido e um modelo novo de senado – a Câmara Corporativa.

Esse regime durou 48 anos, teve diversas fases, nomeadamente no modo como reprimiu os seus adversários e como procurou justificar-se politicamente. Mas houve padrões de comportamento de que nunca se afastou durante esses 48 anos: interdição de partidos políticos, limitação das liberdades fundamentais, prisão e frequente tortura dos activistas que se lhe opunham, polícia política feroz e censura permanente à comunicação social. Diga-se, em abono da verdade, que, mesmo nos seus auges repressivos, o grau de violência do regime sobre os seus adversários não se pode comparar ao de outros modelos autoritários europeus que lhe foram contemporâneos. Isso não evitou que, ao longo desse quase meio século, muitas centenas de pessoas tivessem sido presas, algumas por mais de duas décadas, por vezes muito para além dos períodos a que haviam sido condenadas por uma justiça política discricionária. Outras pessoas morreram por simples violência policial ou objecto de maus tratos, em alguns casos em condições penais degradantes, de que o campo de concentração do Tarrafal, nas ilhas de Cabo Verde, é o exemplo mais saliente.

A polícia política constituiu-se numa realidade omnipresente na sociedade portuguesa, as denúncias e delacções eram estimuladas, muitas pessoas eram afastadas de cargos públicos por mera avaliação política subjectiva e muitas famílias foram condenadas a sobreviver com imensas dificuldades. A vida intelectual era condicionada, o acesso ao ensino estava muito abaixo das médias europeias, as taxas de analfabetismo era muito elevadas. Apesar de, nos termos da Constituição de 1933, o regime organizar actos eleitorais com regularidade formal, as campanhas dos oposicionistas eram limitadas, sem acesso livre à comunicação social, com fraudes eleitorais sempre escandalosas. A melhor prova será, com certeza, o facto de, ao longo de todas essas décadas, nunca nenhum membro da oposição ter sido eleito para o parlamento do regime.

António de Oliveira Salazar foi o estratega e, posteriormente, o condutor desse regime que se chamou Estado Novo. Ministro das Finanças da Ditadura Militar, passou rapidamente a ídolo dos oficiais que se tinham revoltado em 1926 e, pela mão destes, veio a chegar à chefia do Governo, onde se manteve, sem interrupção, entre 1932 e 1968. Receoso do contágio do radicalismo esquerdista que se vivia em Espanha, Salazar apoiou, com sucesso, o general Franco na sua revolta contra o regime republicano, durante a Guerra Civil espanhola, entre 1936 e 1939.

Durante a II Guerra Mundial, Salazar jogou, inicialmente, de forma a não hostilizar a Alemanha e soube pressentir quando a mudança do vento passou a funcionar em favor dos Aliados. A partir de um certo momento, e depois de muito resistir, optou por conceder facilidades militares, nas ilhas dos Açores, às forças que acabaram por ser vitoriosas da guerra, na execução da política a que, sintomaticamente, chamou de “neutralidade colaborante”.

O início da Guerra Fria colocou todos os anti-comunistas – democratas ou não – do mesmo lado da barricada e, num gesto de cínica “realpolitik” por parte dos aliados, o regime autoritário português foi premiado com a sua sobrevivência. Embora, na retórica, Portugal continuasse a ser apelado a restaurar a democracia, a verdade é que Salazar nunca sofreu pressões insuportáveis para liberalizar o seu regime, o qual, no plano prático, acabava por satisfazer os interesses dos Aliados, que levaram mesmo o país a ser membro fundador da OTAN.

Porém, o regime português, tinha, dentro de si, uma fragilidade que lhe iria ser fatal.

Ele assentava, no plano ideológico, num modelo de país imperial, o qual, a partir de certo momento, se recusou a reconhecer-se como um puro modelo colonial, com todas as consequências históricas daí decorrentes. Para o Estado Novo, Portugal era uma entidade que ia “do Minho a Timor” e quem não aceitasse esse mito identitário mais não era que um simples traidor à Pátria. Ao adoptar esta doutrina como base do regime, o Portugal de Salazar não conseguiu perceber a chegada de uma mudança histórica: a nova era da autodeterminação e do fim dos impérios coloniais.

Outras potências colonizadoras europeias souberam, com maior ou menor sucesso, desenvolver uma estratégia de saída das suas colónias. Em muitos casos, essa estratégia assentou na promoção de uma burguesia local, preparada para tomar o lugar do colonizador. Porém, Portugal não podia fazer isso: o seu subdesenvolvimento europeu originou também uma espécie de “colonialismo subdesenvolvido”, sem elites preparadas para assumir o poder na transição, em colónias sujeitas à quase desertificação educativa.

Sem perceber que o sonho imperial era isso mesmo – um sonho –, o país foi obrigado, a partir de 1961, pela força de revoltas sucessivas, a ter de enfrentar guerras coloniais, as quais, por uma década, foram mesmo simultâneas em Angola, Moçambique e Guiné. Antes disso, Portugal perdera já as suas possessões na Índia, com a qual foi incapaz de gizar uma solução negociada. Por virtude destas gerras, centenas de milhares de portugueses, num país com uma população de menos de 10 milhões, passaram obrigatoriamente vários anos nas Forças Armadas, ao longo das décadas de 60 e 70, com custos pessoais, sociais e familares muito sérios.

Com a guerra, a emigração, que era uma constante cíclica do país, aumentou fortemente em direcção à Europa – de que a França foi o principal destino. Foi uma emigração que, inicialmente, era apenas de natureza económica mas que, com o passar do tempo, inclui também quantos procuravam evitar as guerras coloniais.

Salazar adoeceu em 1968 e foi substituído por Marcelo Caetano, uma figura oriunda dos quadros do regime, que se revelou incapaz de desenhar uma saída para o impasse em que o mesmo caíra. Caetano alimentou, inicialmente, um discurso liberalizante e ambíguo, que suscitou algumas esperanças, mas logo se verificou que seguia a lógica de Lampedusa: “mudar alguma coisa para que tudo continuasse na mesma”. A questão colonial, para a qual continuou sem soluções, terá sido o elemento decisivo que rigidificou o regime e que levou à sua derrota histórica.

As forças empresariais portuguesas – e é preciso dizer isto alto, de uma vez por todas – nunca tiveram, em Portugal, nem a visão nem o rasgo para se aliarem às personalidades modernizadoras que o início do período de Marcelo Caetano fizera despontar e que poderiam ter auxiliado uma evolução sem ruptura para a democracia. Nem sequer souberam aproveitar o exemplo de Espanha, onde uma nova burguesia tecnocrática soube convencer o general Franco a permitir alguma abertura, que viria a ser desenvolvida no transição política feita depois da sua morte. Os grandes grupos económicos portugueses viriam a pagar bem cara essa sua aliança objectiva com a ditadura, fruto de uma acomodação com os lucros que ganhavam, graças ao regime laboral rígido e sem liberdades que utilizavam em Portugal e, de igual modo, com a sua falta de estratégia para gerir um “phasing out” dos importantes interesses que mantinham em África.

Como acto político, e como referi no início desta palestra, a Revolução que tem lugar em 25 de Abril de 1974 acabou por ser a resultante de uma aliança cumulativa de descontentamentos de génese muito diversa. Em síntese, esse descontentamento assentava no cansaço colectivo com as guerras coloniais, nas limitações orçamentais derivadas das imensas despesas militares, na ausência de um entusiasmo popular para a defesa de um regime que se alimentava da História, na crescente consciência que o país tinha de que estava a caminhar à margem da modernidade do mundo europeu.

Entretanto, as guerras colonais haviam obrigado as Forças Armadas portuguesas a alargarem a sua base de recrutamento, formando oficiais oriundos de classes sociais cada vez mais baixas, por isso cada vez mais sensíveis às realidades criadas pela chocante dualidade social do país. Por outro lado, a necessidade de formação de quadros de comando conduziu à incorporação obrigatória nas Forças Armadas de milhares de estudantes universitários, saídos de um meio onde o ambiente de radicalismo político estava então no auge, incendiado pelas ideologias a que o Maio de 1968, aqui em França, dera ainda maior popularidade. A junção destes novos recrutas com os militares profissionais, já cansados de uma guerra sem solução política à vista, ajudou a alimentar nestes últimos uma consciência política que gerou uma crescente insatisfação face ao poder.

Inicialmente, o mal-estar militar assentava em meras razões de egoísmo corporativo, mas, pela mão hábil de alguns oficiais, ele rapidamente se converteu num movimento de sentido político. O movimento de 25 de Abril de 1974 foi, tecnicamente, um golpe de Estado militar, justificado por uma “patine” ideológica apenas democratizante, com grandes hesitações e contradições, dentre as quais a mais importante era a própria questão colonial, abordada inicialmente de forma ambígua. Mas o povo português, mobilizado pelas forças e personalidades políticas que, ao longo da ditadura, haviam combatido o regime, rapidamente soube transformar o golpe de Estado numa Revolução. O que se passou após o 25 de Abril foi uma explosão de um país que estava sem voz, uma revolta assente em vários radicalismos, os quais, ao longo dos anos de 1974 e 1975, só muito lentamente começaram a ver-se ultrapassados por forças mais moderadas.

Esta contraposição de posições não se fez, porém, sem luta e sem crises. A partir de um certo momento, ficou claro que havia dois campos bem distintos.

De um lado estavam os que optavam por um modelo democrático similar ao que vigorava em muitos países do Ocidente europeu, embora com uma roupagem socializante, os quais passaram a ser acompanhados por todas as forças conservadoras, mesmo os que se reviam no regime derrubado.

Do outro estavam diversos grupos de matriz socialista, num magma contraditório e muito conflitual entre si, que ia desde o modelo soviético ao esquerdismo maoísta, tendo ainda no meio os promotores de um “poder popular” de sentido quase anarquizante.

Todos estes grupos, sem excepção, tinham conseguido influenciar sectores das próprias Forças Armadas, o que criou um potencial muito sério para uma guerra civil. Das contradições e alianças tácticas entre estes vários grupos resultou uma situação de grande tensão, ao longo de 1975, que partiu da vaga de nacionalizações que teve lugar em 11 de Março até terminar no “putch” em 25 de Novembro, que acabou por confirmar as forças moderadas no comando do processo político.

Esse ano de 1975 foi o ano de todas as batalhas ideológicas e, de certo modo, foi o ano que encerrou as batalhas políticas mais sérias, que a sorte fez com que não tivessem transformado em batalhas militares.

“To make a long story short”, como dizem os anglo-saxónicos, que resta hoje do 25 de Abril em Portugal?

Resta uma herança política e social muito importante.

Resta um sólido regime democrático, servido por uma Constituição com um equilíbrio inter-institucional funcional, que tem evoluído e sobrevivido a todas as tensões e crises políticas.

Resta uma sociedade livre, tão livre como qualquer outra dentro da União Europeia, no que respeita à liberdade dos meios de comunicação social ou a quaisquer outras formas de expressão pública, com um sociedade civil activa e participante.

Resta uma vida económico-social que, situada embora num patamar relativamente modesto no quadro europeu ocidental, representa um país moderno, dotado de importante rede de infraestruturas e com um nível de vida que está a “anos-luz” da sociedade que a ditadura proporcionava aos portugueses em 1974.

Resta uma ampla democratização do ensino e da cultura, que atravessa crises que não estão distantes de algumas que hoje afectam a França, mas onde os índices de cobertura representam um impressionante salto face à situação de há três décadas atrás.

Resta um país com uma acção externa de grande coerência, muito activa e solidária, com uma política europeia de grande clareza, com uma relação magnífica com todas as suas antigas colónias, com uma intensa participação nas instituições multilaterais, com uma colaboração activa das suas forças militares em vários cenários de manutenção de paz.

Estamos então perante um oásis?

Não, estamos perante uma sociedade que sabe estar ainda marcada por algumas bolsas de subdesenvolvimento, com um tecido económico cuja reconversão, que já estava a ser feita sob pressão da globalização, sofre hoje as consequências da crise mundial, a qual incide de forma séria sobre uma economia aberta como é a portuguesa, com sérias consequências no emprego e no défice das contas públicas.

Este Portugal, com todos os seus problemas e dificuldades, é, contudo, um país muito diferente do que existia em 1974. Foi a Revolução de 1974 que acabou por dotar o país das intituições que, entre naturais crises e polémicas, presidem hoje à sua gestão democrática quotidiana. Por isso, em Portugal, tirando alguns saudosistas solitários, o 25 de Abril é visto globalmente como um movimento que valeu a pena.

Também por isso, julgo que os portugueses podem ter orgulho em se sentirem um povo que soube viver um tempo de grandes mudanças, no seio da instabilidade provocada pelo trauma do regresso definitivo das caravelas do império, um povo que conseguiu, apenas em algumas décadas, com a importante ajuda da Europa, gerar uma sociedade de saudável tolerância, marcada por um indiscutível sentido democrático.

Por isso, repito, valeu a pena fazer o 25 de Abril.

Tradução da palestra proferida na Casa de Portugal, na Cidade Universitária de Paris, em 29 de Abril de 2009

L'Europe: Culture ou Civilisation ?

J’appartiens à une génération portugaise qui a eu le tragique privilège historique de vivre dans une époque de transition. En effet, j’ai vécu déjà, à un âge adulte, dans une ambiance de dictature dont la perfidie principale a été celle de parvenir à retarder notre avenir. Et je vis aujourd’hui dans une démocratie pour la consolidation de laquelle l’Europe a joué et joue un rôle décisif.

Dans ma jeunesse, traverser les Pyrénées signifiait «aller en Europe». L’Europe était alors une entité quelque peu mythique, située au-delà d’une Espagne qu’on nous avait appris à méconnaître. C’était un continent dont la plupart d’entre nous se sentait sentimentalement proche et vers lequel une partie de mon pays s’était déjà lancée à la recherche d’un avenir, mais que nous savions très distant, en raison aussi de l’impérativité du conditionnement qui était imposé à notre quotidien.

En tant que nation, les portugais étaient tributaires naturels de cultures européenne séculaires, mais l’isolement dont nous souffrions, lié à la prépondérance au quotidien d’un mythe idéologique bâti sur un impérialisme tardif et pathétique, se projetait dans notre éducation entière et avait pour objectif délibéré de nous éloigner de l’Europe. Dans ce monde irréel dans lequel nous vivions «orgueilleusement seuls», comme disait Salazar, l’Europe était ainsi le pire des dangers car elle portait en elle la sinistre matrice des droits fondamentaux, de la détestée démocratie, des dangereux partis politiques et de la panoplie des idées subversives que le monde de la liberté paraissait comporter. Pour dépasser ce monde de grise fantaisie, les signaux culturels de la contemporanéité étaient notre pont de liaison au continent, étaient la voie de sortie du «radeau de pierre», que Saramago viendra à imaginer nombre d’années plus tard.

Je veux dire par là que j’appartiens à un pays et à une génération qui n’ont pas toujours été naturellement européens. Étant européens par racine historique, nous avons fini, en vérité, par arriver seulement à être des européens contemporains par la volonté, et, très spécialement, à travers la culture. Au contraire d’un citoyen allemand, luxembourgeois ou italien, ou d’un jeune portugais d’aujourd’hui, ma génération a été forcée de porter le regard sur l’Europe de l’extérieur vers l’intérieur.

Dans notre petit monde d’alors, c’est la culture qui m’a fait arriver en Europe, ou mieux, c’est la culture qui m’a donné le rare privilège de pouvoir ne pas la perdre de vue: ce sont les librairies da la Rive Gauche, les romans torturés de l’Allemagne d’après-guerre, la musique des Beatles et des Stones dans les ondes pirates de «Radio Caroline», les voix romantiques de Brel et de Bécaud, l’image désenchantée des paysages arides du réalisme italien et la production magique de la génération des Cahiers du Cinéma. En outre, mai 68 nous a apporté un remake inespéré d’une certaine Europe mythique des révolutions dans la rue et nous vivions, simultanément, avec le mirage des bourses d’études, à Louvain ou en Suisse, pour éviter les guerres coloniales, ressentant comme les nôtres les débats incendiaires dans le Nouvel Observateur et dans le Temps Modernes.

Mais, partant des rues de Prague, se traînait déjà un pressentiment, encore diffus, des tragédies qui se trouvaient derrière le soi-disant «socialisme réel», de Djilas à Arthur London, de Soljenitzin à Sakharov. Ma génération a suivi divers chemins, les uns plus radicaux, les autres plus sereins. Mais, bien au fond, nous étions presque tous unis dans la volonté de positionner notre pays en accord avec sa géographie. Et nous avons tous fini par nous rencontrer, un beau matin d’avril en 1974, quelques uns d’entre nous aidant à démolir avec joie notre propre mur, bien avant celui de Berlin.

Pour toutes ces raisons, quand ma vie professionnelle m’a projeté à travers le monde, j’étais probablement plus équipé que beaucoup d’autres pour comprendre un peu mieux ce que l’Europe politique représentait pour ceux qui vivaient en dehors d’elle, pour ceux qui convoitaient de se rapprocher d’elle et pour ceux qui la percevaient, dans le monde, comme un partenaire. Et, dans ce parcours, je me suis toujours posé deux questions, qui relèvent beaucoup de la dimension culturelle qui aujourd’hui nous réunit ici.

La première est quasiment existentielle : est-il possible que nous, les habitants de ce continent, ayant l’Union Européenne comme centre incontournable, possédions, en vérité, quelque chose de commun, d’identitaire, qui nous unit et nous fait sentir que cela nous marque en tant qu’européens ?

La seconde question est uniquement un corollaire de la première: comment sommes nous vus de l’extérieur? Projetons-nous une image culturelle propre et univoque? Quels espoirs et souhaits faisons-nous naître chez les autres?

Habituellement nous répondons à la première question en donnant comme exemple usagé que, toujours, nous nous sentons plus européens quand nous sommes, par exemple, en Amérique, sans révéler que l’Amérique des dernières années a apporté un fort et involontaire soutien à ce même sentiment. Toutefois, je dois confesser, que je me sens plus chez moi dans un café de Buenos Aires ou dans une librairie du West Side de New York que dans des endroits de l’Europe géographique, dont je préfère ne pas me rappeler le nom, comme disait Cervantès pour un certain lieu de la Manche, dans le paragraphe d’ouverture du Don Quichotte.

J’interprète le sens d’une culture commune comme quelque chose qui se projette dans la façon avec laquelle nous partageons les traditions, les croyances, les mythes, les projections et les modes de vie, les valeurs propres, quelques unes même un peu contradictoires entre elles, mais avec une matrice que nous identifions comme étant très proche. C’est quelque chose qui découle d’une solide et continuelle appartenance à une longue histoire collective, mais propre aux nations, souvent aux pays et aux régions, plus qu’aux grands espaces multinationaux.

Ce que l’on détecte en Europe, mais qui ne reste pas délimité à ses frontières, et qui fait que nous soyons liés à New York ou à Buenos Aires, ce sont les surnommées « sphères culturelles », des identités culturelles diffusées par des couches ou par des secteurs qui ont moins de rapport avec la géographie et bien plus avec les niveaux de perception conjointe de certains signaux, quel que soit l’endroit où se trouve celui qui les partage. Bien qu’antérieure à la globalisation, ceci est une réalité potentialisée par elle et, que d’une certaine façon, l’internet a rendu encore plus évidente.

Et, à partir d’ici, découle la réponse à la seconde question, celle sur le type de regard que les autres portent sur nous. Une fois de plus, courant le grand risque de simplifier ce qui est très complexe, je dirais qu’il me semble que le monde est aujourd’hui très loin de percevoir des signaux d’une culture européenne commune, mais commence assurément à construire l’image de l’existence progressive d’un modèle de civilisation européen – où se projettent les différentes et diverses dimensions culturelles de notre continent, tout en l’influençant et en le sur-déterminant.

Je trouve même qu’actuellement le reste du monde commence à concevoir une certaine idée de l’Europe qui est supérieure, car plus clairement dessinée, à celle que l’Europe possède déjà d’elle-même. Pour utiliser les termes d’un philosophe allemand, qu’il n’est plus à la mode de citer, je me risquerai à dire qu’il existerait, aujourd’hui déjà, une Europe civilisationnelle « en soi », mais peut-être n’y a-t-il pas encore une civilisation européenne « pour soi ». C’est pourquoi, ce regard extérieur, bien qu’il détecte une projection civilisationnelle commune, il distingue en elle, de façon plus ou moins claire, les différentes Europes culturelles. Il prend note, en particulier, des expressions des pays qui s’affirment le plus dans le marché international de la culture, des pouvoirs d’attraction de ses produits et contenus, ainsi que la puissance de ses moyens de support de la communication.

Mais, je suis convaincu que cet étranger ne fait pas le lien entre son idée de l’Europe – que ce soit l’Europe en général ou l’Union Européenne en particulier – et une projection culturelle déterminée, définie et bien taillée dans ses contours. Et il a raison: à mon avis, s’il prenait ce chemin, il soutiendrait une fausse caricature de la culture européenne. Cet observateur extérieur a de plus en plus raison de préserver ce regard à facettes multiples, par exemple, quand on lui parle de l’Union Européenne: à mesure que l’Union Européenne s’est élargie, qu’elle s’est donné une légitimation en tant que projet, qu’elle s’est réconciliée historiquement avec elle-même, l’Europe est devenue culturellement beaucoup plus diversifiée, beaucoup plus pluraliste et riche dans la variété de ses expressions respectives. La pression de la subsidiarité, qui aujourd’hui est politiquement protégée, a même tendance à forcer l’attention sur les communautés locales, sur les régions, sur les traditions minoritaires, pour ce qui se distingue et qui orgueilleusement résiste à la force d’un template commun.

Mais il y a un facteur que l’étranger commence aussi à reconnaître, spécialement après que l’Europe politique a désiré être vue comme un bénin soft power : cet étranger voit l’émergence dans l’espace européen, centrée dans l’Union Européenne, d’une volonté commune en tentant d’affirmer, probablement sans être encore capable de la construire complètement, une matrice civilisationnelle spécifique, qui va déjà au-delà du modèle classique de la civilisation européenne, gardé dans les bibliothèques, parce qu’il le prolonge dans des dimensions nouvelles et actualisées.

Parce que la somme de préoccupations humanistes dans l’Europe contemporaine est le fruit d’un ardu et négocié processus d’entendement et non d’une quelconque illumination nationaliste, je dirais que l’image principale que la nouvelle civilisation européenne projette aujourd’hui, au-delà d’un sens de la tolérance et du dialogue, est celle d’un culte épuré de la liberté. Peut-être pour l’avoir perdue durant si longtemps, de diverses formes et sous diverses terreurs, l’Europe se présente aujourd’hui, face au monde, comme le grand promoteur de cette même liberté.

Je terminerai avec quelques brèves réflexions provenant de ma vision du rôle de l’Europe dans le monde, à la lumière de « deux ou trois choses que je sais d’elle » comme dirait Jean-Luc Godard. Ce ne sont pas des nouveautés, je ne veux pas faire croire, comme on dit dans mon pays, que j’essaye de « découvrir la poudre », mais j’aimerais les réaffirmer comme des constatations qui appartiennent au simple bon sens politique.

La première est liée à la nécessité de garantir que la dimension culturelle puisse être présente dans tous les cadres européens des relations extérieures et de la coopération pour le développement, qu’ils soient multilatéraux, ou de nature bilatérale. La culture doit être l’âme derrière les politiques de l’Europe.

La seconde se rapporte à la nécessité d’intensifier l’échange culturel, de potentialiser la connaissance mutuelle et à l’effort – qui doit être presque obsessif – pour la promotion à l’intérieur de nous, de la diversité d’autrui, de l’incessant travail dans la compréhension de l’autre. Plus nous serons ouverts aux formes d’expressions culturelles qui, au départ, nous sont étranges, plus riches deviendront nos propres cultures, plus seront ouverts les esprits de nos concitoyens et moins notre regard sur le monde sera eurocentrique.

Et, finalement, l’Europe ne pourra prétendre au prestige face à des tiers qu’en se révélant, ouverte et radicalement intolérante à l’intolérance. L’expérience récente paraît recommander que l’Europe – et l’Europe politique joue ici un rôle fondamental – démontre une disposition inébranlable face à toutes les manifestations, qui, dans son sein et au dehors, relèvent du mépris ou de la diminution pour n’importe quelles expressions culturelles aussi minoritaires soient elles. Nous devons être spécialement vigilants quant à l’action des policiers de l’esprit qui valorisent les écarts du modèle qui, dans le passé et pour un grand nombre, caractérisait une certaine image de la civilisation dite occidentale, que nous avons pris l’habitude de placer au centre de notre monde et de l’imposer dans le monde des autres. Nous devons vaincre nos propres fantasmes et quelques vestales qui les représentent encore, comme ceux qui affirment la supériorité de l’Europe chrétienne et s’obstinent dans la création d’une forteresse politique autour d’elle.

Ceci est un combat où sont mises en cause notre propre crédibilité et notre légitimité comme source d’affirmation culturelle et civilisationelle. Le combat pour que le mot Europe devienne, définitivement, aux yeux du monde, le synonyme du mot liberté.

Texto para uma obra colectiva a publicar pela Fondation André Malraux

La Lys

Les Français et les Portugais se réunissent, tous les ans, pour commémorer la Bataille de La Lys de 1918. Ceci est un évènement franco-portugais et je ne voudrais pas manquer l’occasion de mentionner la contribution d’amitié et tradition des Mairies de La Couture et de Richebourg, des autorités militaires et policières et de tous les civils et militaires qui s’associent toujours à cette commémoration.

Permettez-moi aussi d’adresser, à cette occasion, une salutation spéciale à Monsieur l’Amiral, représentant des Forces Armées portugaises, ainsi qu’aux Associations des Anciens Combattants qui, au long des années, gardent un souvenir de nos sacrifices collectifs.

C’est la première fois, comme Ambassadeur du Portugal en France, que je participe à la cérémonie qui commémore la bataille de La Lys. J’aimerais vous dire que je ne suis pas ici pour accomplir une routine. Je suis ici pour accomplir un devoir. Un devoir de portugais et un devoir d’européen.

Je commence par une remarque personnelle. Il y a plus de 40 ans, j’ai visité le cimetière de Richebourg, comme un simple citoyen. Je suis venu à la recherche de la mémoire de ce qui fut une aventure tragique pour le Portugal, une aventure qu’on évoquait, tous les ans, le 9 avril, dans ma ville natale. Je suis un compatriote de celui qui est resté connu comme le soldat Milhões, une figure que je me rappelle avoir vu, muni des nombreuses décorations sur la poitrine, dans le pèlerinage annuel au monument à Carvalho Araújo, lui aussi un héros portugais de la 1ère Guerre Mondiale, un vaillant marin, qui a donné sa vie pour sauver un navire de passagers attaqué par un sous-marin allemand.

De nombreux soldats qui gisent aujourd’hui au cimetière de Richebourg, sont originaires de Trás-os-Montes, ma région natale, située au Nord du Portugal. Des hommes qui, dans leur simplicité, ont su honorer l’uniforme qu’ils portaient, même ayant été les protagonistes d’une défaite, mais une défaite au sein d’une guerre qu’ils ont contribué à gagner.

L’Histoire du Portugal, dont nous sommes très fiers, et avec laquelle les portugais vivent aujourd’hui une relation de grande sérénité, est faite de bons et de mauvais moments, de victoires et de défaites. Mais, ce n’est pas par hasard si aujourd’hui nous sommes un pays indépendant, avec des frontières reconnues depuis huit siècles. Cela est arrivé, car beaucoup sont morts pour le drapeau du Portugal, dans l’accomplissement des missions qui leur ont été confiées. Dans les victoires et dans les défaites.

Le débat sur la participation du Portugal à la 1ère Guerre Mondiale, n’est pas un sujet clos dans mon pays. Au-delà de tous ceux qui contestent l’option du Gouvernement républicain de s’unir aux alliés, d’autres croient que le pouvoir politique n’a pas bien pris soin des conditions dans lesquelles cette intervention s’est déroulée et qu’il y a eu des décisions qui ont fragilisé cette même participation. Ce débat continue et il est important qu’il ait lieu. Pourquoi ? Pour que nous puissions apporter une réponse véritable face à tous ces morts, devant toutes ces croix. Il est de notre responsabilité de rendre bien claire la raison pour laquelle ils sont morts.

Les pays et les peuples ne doivent pas seulement commémorer les batailles qu’ils ont emporté. Les défaites font partie de la vie, comme elles font partie de l’Histoire. C’est pourquoi, les hommes qui sont au Cimetière de Richebourg, sont des figures de notre Histoire, dont nous sommes fiers, parce qu’ils sont venus, loin de leur pays, défendre les valeurs que leur Gouvernement a cru devoir protéger, à une époque où il était nécessaire de défendre la liberté de l’Europe. Ces hommes, ces soldats, certainement mal équipés, peu entraînés et exposés à un environnement très différent de leur pays d’origine, sont venus ici pour montrer qu’un pays dont sa métropole n’avait pas encore été atteinte par la guerre, était, néanmoins, un pays qui se sentait concerné par cette guerre. Et ces hommes, ces soldats, ont lutté et sont morts, se sont sacrifiés avec honneur, probablement inconscients des valeurs pour lesquelles ils combattaient, sauf qu’il luttaient sous le drapeau portugais. Ce qui rend encore plus digne leur tragédie.

Au xxème siècle encore, le Portugal s’est engagé dans de nouvelles guerres en Afrique, des guerres coloniales, pour la défense de solutions politiques que l’Histoire a démontré être hors du temps. D’autres soldats y périrent, également avec honneur, et un esprit de sacrifice que nous avons tous l’obligation de respecter et de saluer. Ainsi, nous devons saluer les militaires portugais qui sont aujourd’hui présents dans des opérations de paix, dans divers scénarios internationaux à risque, dans l’accomplissement de missions déterminées par le pouvoir politique. Tous font partie de la même continuité de service public, et de la même Histoire.

Le Portugal est aujourd’hui un partenaire à part entière de la communauté internationale. Nos intérêts sont là où se trouve la défense de la paix, de la stabilité et de la liberté. Nous faisons partie de l’OTAN et de l’Union Européenne, nous maintenons une politique extérieure basée sur le dialogue, mais toujours autour de principes que nous nous efforçons de préserver et de promouvoir. Dans les Balkans ou à Timor-Est, nos Forces Armées sont aujourd’hui une contribution inestimable pour l’action externe du pays.

Tel qu’il est arrivé, en 1917, avec l’Armée qui est venue en Flandre, avec les hommes qui ont laissé leur vie ici et dont la mémoire nous honorons aujourd’hui et nous voulons préserver.

Alocução proferida nas cerimónia comemorativas da Batalha de La Lys, em Richebourg, em 18 dde Abril de 2009

A Excepção e a Regra

Em 1966, o presidente De Gaulle cansou-se do que entendia ser uma insuportável tutela americana sobre a segurança e defesa europeias. A saída da estrutura militar integrada da NATO foi o modo como a França entendeu poder garantir caminho livre para a criação da sua “force de frappe” nuclear e, de certo modo, iniciar o que viria a ser a sua política de “excepção” no quadro ocidental.

A França, contudo, não saiu da Aliança Atlântica, não se dessolidarizou nunca dos seus objectivos, mas conseguiu criar, numa gestão de colaboração cujo casuísmo identificou a sua diferença, uma independência reforçada, a qual, em especial durante a Guerra Fria, não deixou de ter consequências interessantes no seu posicionamento à escala mundial.

Entretanto, o muro de Berlim caiu, a Alemanha reergueu-se, o terrorismo passou a global, a Europa alargou-se até às portas de Moscovo e os EUA, depois de mais um ciclo de unilateralismo, redefinem o modo de proteger os seus interesses no mundo. É neste contexto que a NATO discute o seu novo conceito estratégico, ao qual não será indiferente a jurisprudência de segurança resultante da sua acção “out of area”, na qual a França amplamente participa.

Para a França, ficar fora da NATO, já só significava manter um símbolo datado, face ao interesse maior de preencher em pleno um lugar de decisão. Para a NATO, a França representa a possibilidade de ter no seu seio uma voz aculturada a um registo de alguma singularidade estratégica. Na perspectiva de Portugal, o pleno regresso da França à NATO pacifica a dimensão transatlântica, que é nosso interesse reactualizar construtivamente, coloca o peso francês no comando em território português e, de certo modo, reequilibra uma relação de forças intraeuropeia que deve servir de base à densificação de uma dimensão de segurança e defesa à escala da UE, na qual estamos interessados.

Por isso, o fim da “excepção” francesa na NATO, com a retoma da regra da sua participação plena, é, para Portugal, uma excelente notícia.

Texto publicado no "Diário Económico", em 3 de Abril de 2009

A OTAN, a França e Portugal

Posso imaginar que o debate em curso na França, sobre o regresso do país à estrutura militar da OTAN (Organização do Tratado Atlântico Norte), possa não suscitar muita curiosidade em sectores portugueses. Mas a questão é mais importante do que vulgarmente se supõe.

A OTAN é uma organização de defesa colectiva criada há 50 anos, entre 12 países europeus e americanos, num momento de elevada tensão política com o bloco liderado pela União Soviética. Portugal e França estiveram entre os primeiros países subscritores dessa Aliança Atlântica, que hoje envolve já muitos mais Estados.

Em 1966, interessado em marcar a sua autonomia perante o confronto político que se travava entre os Estados Unidos e a União Soviética, o General De Gaulle decidiu retirar a França da estrutura militar da OTAN, embora mantendo-se em pleno nos seus órgãos políticos. Além disso, a França afirmou expressamente a autonomia da potencial utilização do seu novo poder nuclear. Embora sem nunca se assumir como uma espécie de “terceira força” no debate Leste-Oeste, que caracterizou a chamada Guerra Fria entre os dois blocos, a França passou a ser vista como uma voz independente, o que a não impediu de alinhar, ao lado dos seus aliados do mundo ocidental, em todos os momentos de grande tensão em que estes agiram colectivamente.

Há 20 anos, porém, o mundo mudou. A União Soviética dividiu-se em 12 países, o muro de Berlim desapareceu, as chamadas “democracias populares” do Centro e Leste europeu passaram a adoptar o modelo democrático tradicional, entrando mesmo para a própria OTAN e para a União Europeia. Dentro desta, renasceu com força crescente a ideia de criar uma entidade militar própria, que pudesse ser o “braço armado” da União, sem que, por essa razão, se tivesse de criar necessariamente uma espécie de estrutura paralela à OTAN.

Por outro lado, com o abalo provocado pelos acontecimentos do 11 de Setembro de 2001, em Nova Iorque, com a emergência em força, por todo o mundo, da onda terrorista e de alguns novos ou renovados desafios à segurança colectiva, que provaram a necessitade de descobrir respostas muito diferentes das que eram requeridas ao tempo da Guerra Fria, a OTAN adaptou-se, deixou de ter como objectivo actuar apenas na área euro-americana, passando a estar presente em operações militares, sempre determinadas pelas Nações Unidas, em outras zonas do cenário estratégico mundial onde os seus interesses estivessem em causa.

Em todo esse novo tempo da segurança global, a França esteve sempre presente, solidária com os seus aliados, comprometendo as suas tropas e partilhando os mesmos objectivos.

Ao decidir fazer regressar a França à estrutura militar da OTAN, o Presidente Sarkozy como que deu o último passo de uma integração que, na prática, vinha já a fazer-se há vários anos. Agora com uma vantagem acrescida para a França: passa a chefiar algumas áreas da organização e a colaborar activamente no seu planeamento estratégico, mantendo autónoma, contudo, a potencial utilização do seu arsenal nuclear.

Portugal vê este regresso pleno da França à OTAN com grande simpatia. A França e a voz da França fazem muita falta à OTAN, porque Paris partilha connosco princípios e sensibilidades, nomeadamente em relação a áreas geográficas (Mediterrâneo e África) que são próximas dos nossos interesses comuns. Alguns sectores franceses podem sentir que, ao reverter formalmente a “excepcionalidade” criada pelo Presidente De Gaule, em 1966, a França mudou de rumo. Para os seus amigos e aliados, a França está onde sempre esteve, só que, desta vez, com uma presença política mais forte e mais visível. E isso é uma boa notícia para nós.

Texto publicado no LusoJornal em Março de 2009

Diplomacia e Ética Pública

A diplomacia é uma técnica cujas regras básicas constam dos manuais. Com o tempo, ganha-se acesso a exemplos que nos permitem assentar, na prática, muito de quanto se aprendeu na teoria. Com a experiência, vamos decantando uma dimensão mais pessoal, avaliando a nossa própria capacidade de reacção perante os acontecimentos, o nosso comportamento em situações de tensão, o modo como interagimos com os outros, quer com os que connosco colaboram, quer com aqueles com quem temos de regular interesses que nos compete defender. Dir-se-ia que, cumpridos todos esses passos e maturada essa linha de experiência, um diplomata está formado, preparado para reagir no quadro de dificuldades expectáveis ao longo da sua carreira. A vida prova-nos, porém, que os factos são sempre muito mais imaginativos do que os homens.

Os factos que envolveram a vida de Aristides Sousa Mendes são, em si mesmos, a prova provada de que a vida diplomática (de que a dimensão consular era, ao tempo, um capítulo muito importante) acarreta consigo um conjunto de exigências que vão muito para além das possíveis lições académicas, das regras da rotina administrativa e mesmo de alguns possíveis exemplos de similitude histórica. E esses factos também nos mostram como é fácil virem a ocorrer, sem uma automática solução bebida nos manuais, graves contradições que se revelam insanáveis entre algumas dessas mesmas dimensões. E ensinam-nos que a superação de tais contradições é feita, quase sempre, através de rupturas e de choques, de que algo ou alguém sairá forçosamente ferido.

O livro que Paulo Martins agora nos apresenta é um fresco sobre um tempo muito particular no Portugal de meados do século XX e do papel trágico, nesse período complexo, de um homem só, agindo sob a pressão da História e dos apelos da sua consciência, que teve a coragem de escapar ao álibi da disciplina burocrática para colocar a sua vida ao serviço de uma opção ética.

Mas este livro, naquilo que nos mostra e naquilo que nos induz a entender, é também, em si mesmo, um retrato escrito e julgador do próprio Portugal desse tempo, que ficou marcado por uma matriz autoritária e que jogou diplomaticamente nos interstícios dos grandes conflitos, tentando passar despercebido no tabuleiro do “great game” europeu, adoptando uma espécie de estratégia de equívocos que disfarçava a sua fragilidade.

Porque o destino do país passou a identificar-se com um mundo que se assemelhava a um teatro de sombras, encenado pela habilidade manhosa de Oliveira Salazar, que lhe tentava dar o ar dignificado de uma opção política, a lógica dos princípios rapidamente cedeu lugar à cínica lógica de fins. A decisão por essa opção é, porventura, o retrato mais cruel, mas também mais verdadeiro, de um regime cuja ortodoxia assentava mais na desesperada procura da sua sobrevivência do que no sério cultivo de valores que só cinicamente dizia espelhar. Nada, aliás, que não viesse na decorrência de um certo declínio político e moral do Portugal de então.

Portugal viveu o século XX como uma espécie de espelho turvo de muito daquilo que foram as grandes tragédias europeias, o resultado das contradições entre os nacionalismos e a feroz luta em torno das heranças coloniais. Sem uma verdadeira revolução burguesa que lhe criasse uma solução regeneradora, face ao sentimento de finis patriae que marcou todo o seu século XIX, com a pressentida decadência económica que o fim da presença no Brasil prenunciou, o país deixou o seu destino internacional depender muito da tutela estrangeira, neste caso britânica. Esse seu tropismo estratégico nem sequer aprendeu então as frias lições do episódio do “mapa cor-de-rosa”, persistindo na ilusão de que essa era uma linha eficaz de defesa contra as ambições que sobre si se projectavam – tanto na Europa como nas colónias.

Com a doentia emergência dos autoritarismos por toda o continente europeu, com uma República parlamentar que vivia com uma identidade ainda em gestação, e que era uma espécie de regime vanguardista de extracção e ambição urbanas a tentar firmar-se num país rural e retrógrado, o velho Portugal do “antigo regime” divisou, então, a sua derradeira oportunidade de retorno à cena da História.

O golpe militar de 28 de Maio de 1926 foi esse momento. A face civil dessa ditadura musculada, Oliveira Salazar, construiu então uma máquina política que arrastou consigo, num mundo de equívocos bem geridos, republicanos descontentes e monárquicos iludidos, nostálgicos do império em crise aliados a algumas figuras seduzidas pelas ideologias assentes no culto radical da tradição. Era uma aliança complexa, que o carácter do líder soube conservar, através de algumas ilusões bem desenhadas e do sublinhar de certas bases programáticas que eram afirmadas como comuns, numa linha doutrinária a que alguns, ainda hoje e surpreendentemente, procuram conferir a dignidade de uma matriz ideológica nacional. Outros, nunca viram essa resultante teórica como sendo mais do que uma adaptação simplista do reaccionarismo europeu reinante a um modelo caseiro, retrógrado e historicamente auto-contemplativo.

Mas não há como negar que muitos, no Portugal de então, se reviram inicialmente naquilo que viria a ser o “Estado Novo”, que foi tido como um movimento de recuperação essencial num país em crise, uma espécie de regeneração por um choque de autoridade, uma etapa, que para alguns deveria ser apenas episódica, mas vista como indispensável para a salvação da pátria em risco. Como quase sempre acontece nos modelos sem controlo democrático, quem entendeu correr o risco da experiência autoritária pagou com a sua continuidade no tempo. Que foram 40 anos.

Aristides Sousa Mendes estava longe de ser um opositor ao salazarismo, a sua família tinha dado mesmo um chefe da diplomacia, se bem que por um curto período, ao regime vigente. O diplomata que o destino vai colocar na História como Cônsul em Bordéus era um conservador, um homem de família e de princípios cristãos tradicionais – talvez o paradigma daquilo que o regime tinha por seus apoiantes mais óbvios.

Podemos mesmo imaginar hoje que Sousa Mendes terá aprovado o método drástrico do saneamento das contas públicas que o “lente” de Coimbra levou a cabo, apoiado nas armas dos tenentes do 28 de Maio, bem como a implantação da Constituição corporativa de 1933, que destilava formalmente os valores morais onde se revia um certo Portugal, como ele tradicionalista e católico.

Podemos também presumir, sem esforço, porque se tratava de um patriota com sentido da História, que Aristides Sousa Mendes tinha igualmente um carinho pela gesta ultramarina e que entendia, e apoiava, uma acção diplomática que era apresentada como destinada a preservar o Portugal pluri-continental, então geralmente considerado como uma vocação inalienável do próprio destino do país, enquanto entidade internacional independente.

Tudo isto, todo este perfil conservador de Aristides Sousa Mendes, só torna mais heróica a sua posterior opção de ruptura, não com um regime que ele nunca terá contestado, mas com uma filosofia comportamental que esse mesmo regime destilou como doutrina estratégica de oportunidade.

O fabrico da acção diplomática portuguesa, destinado a sustentar uma ambiguidade posicional no quadro europeu, que Salazar levou a cabo com fria maestria, passou a acarretar consigo a necessidade da adopção de algumas opções que vieram a colidir com princípios que pessoas como Aristides Sousa Mendes não estavam dispostas a sacrificar no altar do pragmatismo.

E é aqui que regressamos ao início deste texto, à acção diplomática individual e às suas referências. Sousa Mendes tinha, no seu quadro de conhecimentos e instruções, as regras certas para poder reagir, de acordo com os “livros”, perante a complexa situação com que se confrontava, com a imensidão de pedidos de vistos que lhe era feita. Esse receituário burocrático não deixava dúvidas sobre o que lhe era solicitado pelas suas autoridades que fizesse. E, mais ainda, o carácter imperativo das instruções específicas entretanto chegadas não dava margens para interpretações equívocas ou subjectivas.

O Portugal de Salazar havia optado, perante os medos que o atravessavam, por um comportamento em que a secundarização dos interesses vitais de algumas dezenas ou centenas de milhar de estrangeiros, em fuga e vítimas de perseguição, passou a ser a regra.

E foi aí que as águas se dividiram para Sousa Mendes.

Esse é, aliás, um tempo em que a diplomacia pode, ou não, optar por se deixar subordinar por um quadro de princípios, que vai muito para além da transitoriedade das leis e, ainda mais, da sua regulamentação e aplicação seca e desapiedada.

Aristides Sousa Mendes sofreu o choque emocional de uma situação de tragédia e, num instante que imaginamos deva ter sido de grande angústia, decidiu colocar-se do lado do que entendeu ser uma leitura ética, a qual, em face da sua formação humanista, assumia uma preeminência perante a fria lógica subjacente às ordens que recebia.

Para um diplomata, como para um qualquer outro profissional cuja acção se cruze com dimensões humanas e morais de grande importância, este tempo de tensão e de risco é, do mesmo modo, o momento da verdade. A verdade perante si próprio, perante aquilo em que se acredita, na luta interior resultante do conflito entre a ordem e a ética.

O caso de Aristides Sousa Mendes é uma história notável que acarreta importantes lições de ética deontógica, a qual nos coloca perante a necessidade de ver o mundo através do prisma dos princípios, subalternizando pontualmente a mera obediência burocrática, que é o refúgio triste onde muitos atenuam a cobardia de uma decisão que pressentem errada.

O verdadeiro serviço público, de que Sousa Mendes era uma simples peça, deve ser, em si mesmo, portador de uma ética de comportamento que tem de estar acima da sua utilização oportunista pelos titulares episódicos do aparelho político. As ordens ilegítimas não merecem obediência, devem merecer resistência e oposição. Os grandes servidores públicos medem-se pelo modo como sabem interpretar o sentido do dever e do interesse colectivo, não devendo ser premiados pela acéfala aceitação de toda e qualquer instrução que recebem, por mais elaborada ou elevada que ela surja.

Na história da diplomacia portuguesa, Aristides Sousa Mendes é um caso ímpar. Porém, tenho a sensação de que o Ministério dos Negócios Estrangeiros português poderá não ter ainda interiorizado o quanto o seu exemplo lhe pode vir a servir como valor referencial, como atitude a ponderar e a estudar, ao serviço de uma diplomacia de princípios que, de acordo com os grandes momento da nossa História, sempre deve orientar a acção externa de um país como Portugal.

Paulo Martins, ao ligar neste livro a figura de Sousa Mendes a outros vultos do humanismo, os quais, cada um a seu modo, se destacaram ao serviço dos povos e das instituições que representaram, em momentos complexos mas fundamentais da vida contemporânea, suscita-nos um debate muito interessante sobre a dimensão histórica do próprio serviço público.

O conhecimento que Paulo Martins tem do caso de Aristides de Sousa Mendes, bem como o retrato sócio-histórico que, a seu propósito, faz do Portugal de então, representa uma muito louvável contribuição para uma reflexão necessária sobre a nossa própria contemporaneidade. Sobre o que somos como povo e o que queremos ser como destino.

Prefácio a um livro de Paulo Martins sobre Aristides Sousa Mendes

Desafiar a crise

A crise económica e financeira que atravessa o mundo traz inevitáveis repercussões nas relações económicas bilaterais, mesmo naquelas cuja solidez havia sido firmada ao longo dos tempos e que assentava, por essa razão, num quadro tradicional de estabilidade e confiança.

Assim, e por muito que gostássemos que tal não viesse a acontecer, há que convir que as ligações luso-francesas – nos domínios comerciais, de investimento ou de turismo – correm hoje riscos de serem afectadas, neste cenário quase global de recessão, que não tem data marcada para a sua atenuação ou desaparição. Num contexto como o que atravessamos, sustentar um discurso de despropositada euforia seria uma atitude algo patética, uma mera negação da realidade. Não contem comigo para isso.

Quero com isto dizer que, chegado a Paris como novo embaixador português, me deparo hoje com um terreno que, à partida, passa a ser diferente daquele que se desenhava de há uns anos para cá, no qual prosperavam as diferentes linhas de crescimento económico.

Perante isto, parece-me óbvio que temos de mudar de runo, porque este estado de coisas, porque é bem diferente, passa a exigir da parte de todos nós novas e talvez muito mais profissionais respostas.

Desde logo, importa “desconstruir” os efeitos que a crise possa estar já a gerar nas diversas dimensões do nosso quadro de relacionamento económico, identificando sectorialmente as razões das mudanças entretanto detectadas e começar a tentar perceber as linhas tendenciais de uma sua possível superação.

Para essa finalidade, conto com poder instituir um quadro de relação muito íntima com os agentes económicos, cuja capacidade de detecção, no terreno, das alterações dos mercados passa a ser da maior importância para todas as estruturas oficiais que enquadram a nossa acção externa. Mais do que nunca, importa-nos ouvir com atenção e vir a retirar do que nos for dito pelos operadores todas as ilacções que possam justificar mudanças de filosofia e acção, no âmbito dos nossos próprios mecanismos de promoção e apoio.

É esse esforço que tenciono potenciar, a muito curto prazo, em íntima ligação com a nossa Câmara de Comércio, emvolvendo quer os agentes económicos portugueses que operam no mercado francês, quer o conjunto dos principais empreendedores franceses que hoje são nossos tradicionais clientes. Fidelizar os clientes tradicionais é a palavra de ordem para a nossa acção comercial em França.

Mas as crises foram sempre, paradoxalmente, um momento para novos sectores encontrarem as suas oportunidades. E porque em Portugal, nos últimos anos, tem vindo a verificar-se a emergência de novas tipologias de empresas, por vezes dedicadas a áreas antes nunca exploradas no quadro da internacionalização económica, marcadas por formas de modernidade e pela adesão a novas e interessantes propostas tecnológicas, queremos contribuir para lhes proporcionar montras de visibilidade no mercado francês. Essa será sempre a melhor forma de tais unidades, quase sempre mobilizadas por gente jovem e ambiciosa, poderem vir a garantir a hipótese de conquista de lugares de futuro no novo tecido de relacionamento económico que vai acabar por afirmar-se no pós-crise.

Falar de novos investimentos, num quadro de recessão, pode parecer uma ideia despropositada nos dias que correm. Mas todos temos de perceber que um país como a França, com uma economia potencial sempre de grande pujança à escala global, mantém uma linha estratégica de afirmação económica externa que tende sempre a ver muito para além da conjuntura.

No passado, Portugal foi um espaço interessante para algum investimento francês, da mesma forma que esses mesmos capitais se revelaram - e continuam a revelar – um factor importante para o nosso próprio tecido económico. É do interesse oficial português continuar o diálogo com os grandes grupos franceses, bem como com PME’s de certos sectores com vocação externa, com vista a sublinhar as vantagens comparativas que o mercado português, como campo de investimento, continuará a proporcionar. Quem já lá actua desenha, aliás, o nosso melhor cartão de visita.

Uma palavra especial para o turismo. Os últimos tempos vinham a definir um interesse crescente da França pelo mercado português, um mercado que é competitivo no preço, acolhedor na oferta e com uma variedade que tem muito a ver com as profundas ligações culturais e de civilização que nos aproximam. Procuraremos que essa tendência se não perca.

Em todas as áreas, em suma, vamos tentar responder à crise com mais trabalho, mais imaginação e maior diversidade de propostas. E o embaixador de Portugal está à plena disposição dos agentes económicos – portugueses ou franceses – para os ajudar a encontrar os melhores caminhos para a concretização dos seus interesses.

Texto publicado no número de Fevereiro de 2009 da revista "Portugal Global" da AICEP

Mensagem à Comunidade Portuguesa

Ao assumir as funções como novo embaixador português em França, quero começar por referir que considero um privilégio poder servir o Estado português junto de um país com tão antigas e profundas relações com Portugal.

Em diversos mas sempre complexos tempos, muitos milhares de Portugueses encontraram na França o destino amigo que lhes atenuou as dificuldades da vida e, em muitos casos, lhes proporcionou o espaço de liberdade de que careciam. Essa é uma dívida de gratidão que todos temos para com a França e que foi e tem vindo a ser paga com a honestidade e seriedade do trabalho de muitas centenas de milhar de Portugueses que, com grande lealdade, contribuiram e continuam a contribuir para o progresso deste país.

A França é, além disso, a indiscutível matriz cultural de referência de muitas gerações portuguesas, entre as quais a minha, e connosco encontra-se empenhada no reforço do projecto europeu, no qual assentam muitas das esperanças num futuro global de prosperidade e estabilidade. Devemos sempre ter presente que ambos os paises – Portugal e França - somos orgulhosamente tributários de uma comum herança europeia, onde se inscrevem os valores da liberdade, da tolerância e da paz.

Portugal e França partilham também, nos dias que correm, uma importante interdependência económica, com um vasto tecido empresarial que actua em ambos os países, servido por profissionais altamente qualificados, que muito têm contribuído para ajudar a densificar essa mesma relação. Nos tempos nada fáceis da presente conjuntura económica, a sustentação e o reforço desse relacionamento revela-se um elemento essencial para um desenvolvimento assente no bem-estar e no progresso, que concilie as exigencias da competitividade com o inalienavel respeito pelas conquistas do modelo social europeu.

Mas é essencialmente à Comunidade portuguesa e luso-descendente em França que eu gostaria de deixar uma palavra muito especial. Essa Comunidade é a realidade pujante e dinâmica que melhor consubstancia o futuro da ligação entre os nossos países, fruto da sua crescente e prestigiada afirmação nos domínios económicos, culturais e políticos da sociedade francesa. Gostava que soubessem que podem contar comigo, em tudo quanto considerarem útil para a realização dos seus interesses individuais ou colectivos, na busca de uma cada vez maior dignificação da magnifica herança portuguesa neste país.

A todos, em geral, gostava finalmente de recordar que os departamentos do Estado português em França, por cuja orientação sou responsável, são estruturas de serviço público destinadas a procurar satisfazer os seus legítimos interesses e anseios. Por essa razão, quero deixar claro que todos poderão contar com o embaixador de Portugal como um interlocutor aberto, atento e dialogante, disposto a ser o seu provedor junto dos poderes públicos em Portugal e, da mesma forma, um permanente garante da integralidade dos seus direitos junto das autoridades francesas.

L'Europe se doit d'exister!

On dit qu’il n’y a pas une deuxième chance pour créer une première impression. Voilà le défi de l’Europe devant la nouvelle administration américaine, pour ce qui est du cas de Guantanamo.

Partout dans le monde, l’utilisation de Guantanamo comme prison après le 11 septembre a été lue comme une erreur fatale pour la crédibilité des États-Unis d’Amérique, en tant que pouvoir démocratique, respectueux des Droits de l’Homme. L’annonce faite par le président Obama de son intention de mettre fin à ce centre de détention a soulevé un chorus d’approbation et a démontré que la nouvelle administration à Washington n’était pas indifférente à l’opinion publique mondiale.

Néanmoins, dès le début il est devenu très clair que la mise en œuvre de cette mesure n’était pas sans difficultés. Le statut de certains détenus face à la loi américaine, et devant le cours politique de leurs pays d’origine, soulevait des problèmes très importants. L’aide internationale pour les surmonter s’imposait dès lors.

Le ministre portugais des affaires étrangères, Luis Amado, a annoncé que le Portugal était prêt à faire sa part et à considérer la possibilité de recevoir certains d’entre les anciens prisonniers de Guantanamo, sous quelques conditions et, bien sûr, dans le cadre d’un effort européen collectif.

Cette volonté représentait un geste de solidarité naturelle avec notre partenaire de l’autre côté de l’Atlantique, en particulier au moment où un nouvel agenda stratégique entre l’Amérique et l’Europe se dessine comme possible et désirable.

A notre avis, soutenir les États-Unis dans cet effort pour s’éloigner des erreurs d’un passé récent, qu’on a tous refusé et critiqué vigoureusement, devrait être une priorité pour une Europe qui souligne fréquemment son attachement, soit aux valeurs de l’État de droit soit à l’importance du lien transatlantique pour sa propre sécurité. On n’est pas partenaire parce qu’on le dit: il faut en faire la preuve chaque fois qu’il s’avère nécessaire.

On n’ignore pas les difficultés juridiques et logistiques devant nous pour mettre en œuvre cette opération. Mais il est évident que l’Union Européenne a tous les moyens nécessaires pour la mener à bon terme, si elle le veut. Le cas des réfugiés palestiniens de l’église de la Nativité, en 2002, est là pour le prouver.

Mon gouvernent a noté avec grand intérêt l’approche très constructive du ministre français des affaires étrangères, Bernard Kouchner, sur cette question. En particulier, nous sommes tout-à- fait d’accord avec lui qu’il appartient aux américains de clarifier leurs intentions pour créer les bases pratiques susceptibles de faciliter la tâche européenne.

Le dernier Conseil des ministres des Affaires Étrangères de l'Union a entamé une discussion sur le thème, bien qu'il n’ait pris aucune décision concrète susceptible de conduire cette affaire à bon port.

Pour ce qui nous concerne, la question reste sur la table. Nous continuons à penser que l'Union Européenne doit affirmer une volonté politique à la hauteur de ses ambitions. Il serait en effet très regrettable que l'Union soit perçue de l'extérieur comme un club cacophonique toujours prêt à accuser les autres de fuir leurs responsabilités multilatérales, mais en même temps cachée en permanence derrière ses sensibilités nationales.

O Brasil e a Língua Portuguesa

O debate em torno das virtualidades do novo Acordo Ortográfico, que em Portugal mobilizou diversos sectores, teve uma expressão diferente na opinião pública brasileira. Para a maioria dentre os poucos que, no Brasil, se pronunciaram sobre o Acordo, o novo normativo linguístico é irrelevante, por entenderem que a língua que se fala do outro lado do Atlântico dificilmente se sentirá limitada na sua própria dinâmica.

Este sentimento coloca-nos o problema de saber se, ao enveredarmos por introduzir, na escrita em Portugal, as alterações decorrentes do Acordo, não estaremos a dar um passo desnecessário, dado que o Brasil pode rapidamente vir a colocar-se para além de tudo quanto agora possamos fazer para nos aproximarmos dele em matéria de grafia.

Julgo que ninguém terá uma resposta satisfatória para esta angústia, mas o debate só ganhará se reflectirmos um pouco mais sobre o modo como o Brasil olha hoje para a língua portuguesa e, em especial, sobre como ela se insere na sua matriz cultural.

A independência do Brasil, em 1822, não significou a descolonização das mentalidades do novo país. Os padrões e os gostos culturais europeus continuaram dominantes, a linguagem escrita e falada pelos sectores sociais elevados permaneceu muito próxima da de Portugal, com a sua adopção a manter-se como um factor de prestígio para quantos aspiravam à ascensão dentro da nova ordem nacional.

Este estado de coisas começou a mudar já no século XX. Em 1911, e no tocante à língua, Portugal introduziu unilateralmente uma reforma ortográfica, assumindo-se como liderança na evolução do padrão linguístico do Português. A partir dos anos 20, impulsionada pelo seu movimento modernista, começou a gerar-se no Brasil uma revolta contra a prevalência da cultura de origem europeia, numa acção favorável à identificação de uma “brasilidade” onde pudessem já estar representados sectores marginalizados da sociedade, cujas expressões culturais o Brasil-colónia tinha abafado desde sempre –negros, índios e populações rurais miscigenadas. Alguns intelectuais, em especial marcados pelo marxismo, deram substância ideológica a este esforço de “descolonização cultural”, a qual não raramente acabou por ter laivos de alguma lusofobia.

Neste ambiente de nacionalismo cultural, o Português falado no Brasil não passou impune. Alguma escrita literária abriu-se a um vocabulário que ia já muito para além do “Português de Coimbra”, para uma maior absorção escrita de expressões da oralidade, a uma mais alargada representação da diversidade linguística nacional, quer nativa, quer induzida pelas novas levas de imigração – que começavam a ter consequências bem audíveis na própria evolução fonética do Português brasileiro.

Nesse contexto, não será de estranhar que a sociedade política brasileira se sentisse motivada, já nos anos 40, a não dar sequência legal àquilo que os seus académicos tentaram então acordar com Lisboa, como forma de reaproximar o Português de ambos os lados do Atlântico. É que, para muitos brasileiros, o Português contemporâneo confunde-se com a língua que escrevem e falam, pelo que olham as variantes de Portugal e do resto do mundo lusófono como curiosas e bizarras derivas, seja no “sotaque português”, seja na “estranha” linguagem escrita que é utilizada fora do seu país. O padrão seguido pelo Museu da Língua Portuguesa, em S. Paulo, criado há poucos anos, é bem demonstrativo dessa completa apropriação do Português pela norma brasileira. Alguns, mais radicais, vão mesmo mais longe e propõem que se passe a utilizar a expressão “Brasileiro” para se qualificar o Português que 194 milhões de pessoas falam no Brasil.

É este o cenário de fundo que nunca pode ser perdido de vista quando ponderamos o interesse em se utilizar o Acordo Ortográfico como derradeiro instrumento estratégico para travar uma ainda maior divergência futura entre as normas do Português escrito contemporâneo. O novo Acordo pode não ser suficiente para evitar, em absoluto, esse afastamento, mas é conforme com a particular responsabilidade que compete a Portugal em evitar que ele se torne cada vez maior.

Publicado no nº 300 da revista "Tempo Livre", do INATEL

Um Brasil com Energia

A crise económica internacional parece poder vir a trazer um tempo novo no debate energético no Brasil, levando a uma revisitação do papel futuro dos seus vários componentes.

O processo de crescimento da economia brasileira, que até agora vinha ter uma linearidade que a maioria dos observadores considerava como óbvia, apontava para a importância do Brasil se dotar, até 2011, de uma matriz de fornecimento energético capaz de corresponder àquilo que se desenhava como uma procura potencial mínima. A questão está em saber se os efeitos da actual crise internacional no Brasil poderão agora, ou não, conduzir a reduções de crescimento que atrasem a data dessa pressão de procura.

No combinado brasileiro de fontes energéticas, o petróleo apareceu sempre com um papel central. As recentes e sucessivas descobertas de campos petrolíferos vinham a gerar um entusiasmo que, em certos meios, chegou a suscitar significativos reflexos nacionalistas. O Brasil parecia já à porta da OPEP e capaz de poder vir a utilizar os futuros recursos para induzir impactos em áreas internas vitais, como a educação ou a saúde. Para alguns observadores menos avisados, as vantagens potenciais das descobertas de petróleo no “pré-sal” (alta profundidade) pareceram feitas à luz das projecções decorrentes dos recentes preços que o crude estava a ter no mercado internacional. Dessas contas estiveram, muitas vezes, ausentes duas considerações fundamentais: a constatação de que o preço do mercado poderia vir a cair, como caiu, e uma realista avaliação dos maiores custos que uma exploração em profundidade sempre acarreta, com natural compressão de lucros abaixo de certo nível de preços, mas sempre com a necessidade de injecção de capitais que dificilmente podem ser gerados no próprio mercado financeiro brasileiro.

Esta avaliação oficial dos impactos das novas descobertas petrolíferas, no que toca à eventual nova engenharia institucional a manter ou a criar para os explorar, suscitou, entretanto, um interessante debate interno, para o qual foram convocados modelos de exploração e gestão com sucesso no campo internacional, como foi o caso da Noruega. A grande experiência e qualificação técnicas que o Brasil de há muito detém nesta área parecem garantir, sem sobressaltos maiores, decisões oficiais futuras muito ponderadas e responsáveis neste domínio.

No quadro de avaliação de necessidades energéticas tem vindo a tornar-se muito importante a questão do gás natural, que decisões com cerca de uma década tornaram um elemento central no apoio ao consumo em diversas áreas do país, de que o Estado de S. Paulo é o caso mais marcante. O conflito havido com a Bolívia sobre os preços do gás terá feito perceber ao Brasil, com uma brutalidade quase chocante, que se torna estrategicamente decisivo acelerar a exploração própria de gás, existente em abudância na bacia de Santos, evitando prolongar uma dependência arriscada. Mas, também aqui, serão também necessários tempo e recursos.

A geração hídrica permanece muito importante em todo o território brasileiro e não apenas pelos títulos que a questão de Itaipu suscita com regularidade, em face das renovadas reivindicações paraguaias. Com efeito, o fantástico mapa de recursos hídricos do Brasil oferece potencialidades de exploração que, praticamente, só parece poderem ser limitadas pelas fortes pressões dos lóbis ambientais. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – o ambicioso programa de infra-estruturas que o Governo brasileiro tem em curso, de forma a procurar sustentar o crescimento e apoiar a base produtiva futura – tem em grande atenção este sector.

Menos activo tem estado o debate em torno da opção nuclear, por ora parente pobre no esforço de geração brasileiro. Porém, se se lerem com atenção certas tomadas de posição oficiais, fica-se com a sensação de que novas e importantes decisões virão ter lugar neste domínio, a prazo não muito distante, e que o “politicamente correcto”, perante as pressões da procura, dificilmente continuará a passar por aqui.

Restam os biocombustíveis. O debate internacional sobre os respectivos impactos no mercado dos produtos alimentares revelou um Brasil forte nas garantias que pode dar de que, a nível nacional, o problema o não afectará. Mas, para além dessa polémica, aliás longe de encerrada, o Brasil vai ter de observar com cuidado se a crise internacional virá a afectar ou não o calendário de incorporação de biocombustíveis que o mundo desenvolvido tinha previsto. Isso não deixará de ter impactos concretos no seu agronegócio, que parece apresentar já sinais de algumas disfunções.

Uma nota final para referir que, num quadro onde a abundância de recursos energéticos parece confortável, se compreende que haja uma atenção menos concentrada noutras fontes de energia – eólica, fotovoltáica ou de ondas.

Em todo o contexto que referi, há alguns interesses portugueses a considerar, através de empresas nacionais já com participação interessante no mercado. Há que acompanhar estes casos de sucesso e procurar garantir que operações futuras de outros operadores, noutras áreas, ainda que de menor vulto, possam reforçar a nossa presença no mercado brasileiro da energia. É que, como hoje se torna evidente, muito do futuro do Brasil passará inevitavelmente por aí e nós queremos estar nele.

(Publicado no "Diário Económico", em 13.12.08)

Jogos Africanos

Foi com muito gosto que aceitei o convite que o Jaime Nogueira Pinto me fez para apresentar este seu livro.

Porém, antes de falar no livro, quero fazer duas breves declarações de interesses.

A primeira, e para quem se possa surpreender pela minha presença nesta ocasião, é para dizer que sou amigo do Jaime há quase 36 anos, desde os tempos em que ambos fizemos serviço militar juntos. E que, desde então, só tenho encontrado razões para o continuar a ser, cada vez mais.

A segunda é para reiterar o óbvio, porque, para certas pessoas, nem mesmo as coisas óbvias são sempre óbvias. O Jaime e eu somos, não só oriundos, mas também frequentadores empedernidos de famílias políticas muito diferentes. E, por essa razão, temos, em relação a muitas questões e pessoas, posições bem diversas. Porém, sempre soubemos, mesmo em momentos em que o ambiente exterior estava marcado por fortes tensões, preservar a nossa amizade e manter um relacionamento pessoal sem qualquer mácula.

O segredo disto é muito simples. É que, para além dessas divergências políticas, ambos estivemos sempre juntos em dois terrenos essenciais da vida. Por um lado, no terreno da ironia e do humor, no desprezo comum pelos que se arrastam por aí graves – “excessivement graves”, como diria o Steinbroken –, sem perceberem a graça de uma graça, encafuados nas trincheiras das suas ideologias. Por outro, porque ambos temos a certeza de que, cada um nós, a seu modo, sempre procurou e continua a procurar interpretar e defender o interesse de Portugal. Se a algumas pessoas isto não chega para justificar a minha presença aqui, o problema é apenas delas, não é nosso.

Mas basta de preâmbulos, e vamos aos “Jogos Africanos”, que é o que aqui nos traz hoje.

Para além do prazer que me deu o convite do Jaime, confesso que ele me surpreendeu. Não sou, decididamente, um especialista em política africana. Enfim, andei lá por África alguns anos, enterrei também por aí muitas ilusões, quer no período que passei em Luanda, nos tempos da guerra civil em Angola, quer nas muitas viagens que, mais tarde, fiz a vários países africanos. Mas estou muito longe de conhecer a África bem.

Olhei, assim, para este livro com um misto de perplexidade, ligado ao modo como o poderia abordar, mas também de grande curiosidade em tentar ver como o Jaime tinha posto no papel muito daquilo que, ao longo dos anos, me tinha falado sobre as suas aventuras africanas. E quero revelar desde já – e, neste caso, alerto para o facto de que a minha amizade não é para aqui chamada – que têm perante vós um livro magnífico, cheio de interesse histórico e que muito nos ajuda a perceber o que se passou e, também, o porquê do que não se passou e poderia ter passado.

Não sou um crítico, daqueles de colunazinha de jornal, com foto a três quartos, mas sei diferenciar um livro bem escrito de um “pastelão”. A escrita do Jaime é marcada por uma tensão que oscila entre a sedução por algum rendilhado cultural, com referências mais sentimentais do que pretendidamente eruditas, e um estilo enxuto, quase anglo-saxónico, “straight to the point”, que agarra o leitor pela objectividade. É essa dualidade, servida por um “Português de lei”, que torna os seus textos apelativos e de fácil apreensão.

Mas, como não sou crítico literário, como já disse, não excluo que essa possa ser a percepção de quem julga conhecer bem o Jaime, de quem acha que tem a chave do código de leitura dos seus textos, até porque já lhe ouvi muitas das histórias que ele agora pôs no papel. Uma coisa é clara: este é um livro que se lê de um fôlego. Tem momentos mais pausados, mais introspectivos, acelerando em outros tempos para um ritmo quase cinematográfico, que nos agarra e dá vontade, no final do capítulo, de ler o “à suivre”.

Nessas fases mais contemplativas, mais auto-definidoras, o Jaime projecta os seus sentimentos da época, enquadrados nas determinantes emocionais que motivaram as suas acções. Como forma de fugir a ter de enfrentar, na escrita, o dramatismo de algumas das situações que viveu, ele esconde-se em algumas notas com registo de humor, embora nós saibamos que, no momento dos factos, seria muito difícil ter essa abordagem tão “light” e que as coisas devem ter acabado por ser muito mais complicadas.

Curioso é o papel reservado à Maria José em todos os tempos em que é convocada no texto. Ela é uma espécie de âncora permanente, que não hesita nem vacila perante as situações. O Jaime e ela funcionam como uma entidade única, completa, mesmo nos períodos em que faziam, claramente, uma navegação à vista no seu percurso comum de vida. É muito bom ter assim alguém ao lado e transparece bem que o Jaime tem essa gratidão.

Como é sabido, temos pouca tradição em Portugal de bons livros de memórias. Às vezes, as memórias que por aí se publicam são meras tentativas de arredondar o lugar que se pretende ter na História, normalmente acabando apenas nos seus pés-de-página, quase sempre contando com a falta de memória dos outros.

O Jaime vai por outro caminho e rompe radicalmente com esse modelo de tentar edulcorar o passado. Ele expõe-se neste livro de uma forma que alguns poderão considerar quase excessiva, pelo facto de se colocar no centro de alguns jogos políticos que, à partida, estão muito longe de ser consensuais e que têm a polémica como uma resultante garantida. Como ele escreve no livro, com alguma indulgência mas também com alguma verdade, são memórias “mais difíceis e arriscadas de contar que de viver”.

O livro começa por uma espécie de explicação do envolvimento profundo do Jaime nas lides conservadoras. Aceitem-se ou não os pressupostos políticos desse envolvimento, é muito interessante ler a formação do espírito de um jovem nacionalista – com todos os seus mitos, as suas ingenuidades e a generosidade subjacente a quem foi levado a acreditar no “Portugal do Minho a Timor”.

Ao ler esta parte do livro vi, no espelho, muito do que se passava no outro lado, no lado onde eu me encontrava, artilhado com um arsenal de mitos radicalmente oposto.

O Jaime sai rápido dessa parte das suas memórias e eu, confesso, lamento que ele não tenha desenvolvido mais esse período. Percebo que ele quisesse entrar, tão breve quanto possível, nos tais “Jogos Africanos”, que são o “core” do livro, mas fica-nos a saber a pouco a ausência de referências aos anos subsequentes, aos períodos no Brasil, em Madrid e em todas suas paragens de exílio, de luta contra o MFA – o meu MFA - e contra a Revolução de Abril – que, com imenso gosto, ajudei a fazer. Espero por essas memórias, um dia!

Mas a Revolução dos Cravos, claro, não poderia passar impune no livro… Basta atentar para esta definição lapidar do período revolucionário: “um experimentalismo sistémico apoiado no pretorianismo acéfalo”. Não concordo nada, claro, mas acho imensa graça.

Mas eu diria que, mesmo assim, houve alguma evolução na revelação de percepções entre um anterior livro do Jaime, o “Portugal – os anos do fim”, e agora este, os “Jogos Africanos”.

O “Portugal – os anos do fim”, que muitos aqui devem ter lido, é um livro desencantado mas que eu me sinto no dever de revelar que, a muita gente de esquerda, à época, deu o imenso gozo, por, talvez involuntariamente, nos trazer também uma desmontagem do nosso próprio adversário político – da direita - feita por alguém que vinha desse mesmo mundo. No livro, o forte ataque à esquerda era já esperado, mas a desconstrução do regime e, em especial, do marcelismo foi, confesso, magnífica. Era um livro de alguém que teve então a coragem de olhar esse universo conservador lusitano por um prisma crítico bastante mais à direita que o “mainstream” desse mesmo mundo.

Neste livro que hoje aqui nos trás, os “Jogos Africanos”, o mundo conservador português é, apesar de tudo, um pouco melhor tratado, de forma bastante mais complacente, embora nele apareçam as tradicionais críticas que o Jaime faz a Sá Carneiro, pelas suas posições face à descolonização, e nele permaneçam resíduos de um certo desprezo pelo comportamento da burguesia e das classes médias. É que o Jaime, como resulta claro, não se libertou nunca de um nacionalismo revolucionário que é a sua marca de origem. Mas lá que se notam laivos de uma maior acomodação com a burguesia lusa, lá isso é verdade!

Mas o livro rapidamente nos reconduz a África. Primeiro é a África da experiência pessoal do Jaime, da ida para Angola, de tentar salvar as sobras do império, nesses dias de um fim anunciado. Depois é a saída para a Namíbia, para a África do Sul, o retrato das cumplicidades e dos portugueses em transe, nesses dias muito complicados para toda a gente. Repito, para toda a gente!

O texto leva-nos depois por uma análise muito detalhada sobre o fracasso que foram as operações sobre a Luanda onde estava o MPLA, vindas quer do Norte, quer do Sul, com testemunhos de figuras actuantes nos três palcos. Já conhecia relatos escritos dessas aventuras, alguns bem parciais, mas a forma como as coisas nos são apresentadas no livro dão-lhes harmonia e, em especial, contextualizam internacionalmente os factos de uma forma exemplar. Sabemos hoje o que veio a acontecer em Luanda, depois desses tempos. Mas talvez não nos fizesse mal interrogarmo-nos sobre o que poderia ter acontecido se Jonas Savimbi e Holden Roberto, acolitados como estavam, tivessem acabado por entrar juntos em Luanda. Deixo isto à imaginação de cada um.

É por aqui que entra um dos aspectos mais fascinantes deste livro, que é a ligação dos casos angolano e moçambicano ao “Great Game” do fim da Guerra Fria. O livro faz-nos o desenho da simplicidade estratégica, embora com grande eficácia, que marca a política da administração Reagan, na sua leitura do mundo, do papel da América nesse mundo e da instrumentalização de África para os seus interesses. A descrição que o Jaime faz do papel central de William Casey neste cenário é extraordinariamente revelador e, de certo modo, até nos ajuda a perceber melhor o que terá sido a célebre e contestada conversa que Casey teve com Bob Woodward, às vésperas da sua morte.

Neste livro, o conservadorismo americano revela-se no seu esplendor pragmático, na sua linearidade quase simplista – a qual, verdade seja, é sempre mais fácil de ter sucesso quando tem a servi-lo um poder político, económico e militar daquela dimensão. Eu, que não comungo minimamente do fascínio pela figura de Reagan, que muito boa gente alimenta, mesmo em certa esquerda, percebo que o conservadorismo e, em especial, o anti-comunismo tenham encontrado nele uma âncora prática para o objectivo estratégico de derrotar Moscovo e impor um certo Ocidente no mundo.

Mas o que é curioso, e que transparece do livro, é, apesar de tudo, a existência de um certo “fair play” de oportunidade entre Washington e Moscovo, favorecido naturalmente pela fragilidade criada pela já então anunciada implosão soviética. Fica-se com a sensação de que foi então possível encontrar um terreno de entendimento, ainda que forçado, que se projectou sobre os contendores no terreno, fossem eles os governos envolvidos, os movimentos que se lhes opunham ou mesmo a própria África do Sul.

No tocante a Pretória, o texto traz-nos uma muito curiosa análise da estratégia da África do Sul em alimentar uma instabilidade controlada na sua vizinhança, como forma de se sugerir, quase explicitamente, aos poderes ocidentais, como o pólo de estabilidade a apoiar. À África do Sul interessaria manter, por essas áreas, regimes hostis mas que lhe não fizessem correr riscos excessivos, contestados internamente por opositores pró-ocidentais que ela própria ia alimentando, mas cujas hipóteses de chegada ao poder pretendia remotas e geríveis. É que, se acaso esses grupos acabassem por ser governos pró-ocidentais em tais Estados, a reconhecida, e muito difícil de manter, singularidade do regime de Pretória iria perder utilidade, aos olhos do próprio mundo ocidental, e, por essa via, iria reduzir as hipóteses de garantir os apoios necessários à sua sobrevivência.

Neste mundo do conservadorismo militante e pensante, surge-nos então, no livro, a figura do “Cercle”, um clube conservador internacional onde, à volta de reuniões e jantares simpáticos, se vai discutindo o mundo através da janela direita da História.

Posso revelar-vos hoje que tive a triste sina de ser convidado de uma das reuniões do “Cercle”, onde acabei por ir substituir Jaime Gama num debate sobre a Presidência portuguesa da União Europeia, em 2000, muito centrado no famigerado caso do isolamento de Áustria, por virtude da entrada no respectivo Governo de um certo partido. Nem queiram saber o que foi ter de “levar na cabeça”, durante mais de uma hora de perguntas e respostas, com uma sala atulhada de conservadores, acusando-me das piores malfeitorias face aos “pobres” austríacos! Fiquei a conhecer bem o “Cercle”…

Nesse mesmo contexto, o Jaime surge-nos como uma espécie de charneira que ligou os mundos do conservadorismo europeu ao americano, ambos federados por um anti-comunismo que tentava salvar esse tal Ocidente. Com a modéstia de quem não pretende ser um especialista em antropologia do mundo conservador, eu seria tentado a dizer que, da análise que o Jaime faz a esses dois núcleos de ideias existentes dos dois lados do Atlântico, parece poder concluir-se que a vertente americana é muito mais objectiva e pragmática do que a sua congénere europeia. Esta última parece sempre vogar numa dimensão mais teórica e inofensiva, quase aristocrática.

Talvez por isso – mas esta é uma conclusão que reconheço como muito pessoal – a vertente americana, deixada à solta pelos novos equilíbrios mundiais e, até agora, titulada por um espécie de “genérico” de segunda classe da velha administração Reagan, nos tenha conduzido a todos, nos últimos anos, a algumas tragédias.

Mas regressemos ao texto e analisemos nele aquilo que nos surge como a diferença que sempre separa um livro académico de história contemporânea de uma verdadeira história vivida. Como na sociologia tradicional, o Jaime acaba por aparecer-nos como uma espécie de observador-participante de novo tipo, ao integrar um modelo de “diplomacia privada” que, só por si, mereceria um estudo académico próprio. O que ele e o Sean Cleary – o seu amigo sul-africano desta aventura – acabaram por fazer foi um trabalho rendilhado, marcado por uma imensa sabedoria. Mas o Jaime não se pretendia nenhum Ahtissari, a tentar fazer uma paz com uma honra, necessariamente equiparada, para os dois lados. Aliás, numa única e sintética frase, o Jaime explica de forma muito clara a razão da sua “biased” intervenção:

“As motivações tinham a ver com uma genérica causa anticomunista e também com a ideia de que, tendo estes povos caído sob o governo de regimes marxistas pela sua ligação a Lisboa na sequência das obras do PREC, do MFA e da esquerda unida, fazia sentido ajudá-los a libertarem-se.”

Nesta ajuda, como fica evidente, o Jaime toma claramente partido, tem interesses ideológicos próprios a salvaguardar, os quais, aliás, não esconde. Todos os actores dos processos devem ter percebido claramente isso, praticamente desde o princípio.

E aqui surge a surpresa. O curioso, mas também revelador do que a África é em termos de complexidade e da saudável ausência nela do simplismo redutor que um olhar europeu tenderia a privilegiar, foi o facto dessa mesma “diplomacia privada”, feita, declaradamente, em favor de um dos lados lado, ter começado a ganhar um espaço crescente no outro lado, abrindo ao Jaime e ao Sean Cleary uma capacidade de interlocução global que, à partida, era de todo impensável.

É neste exercício que o Jaime nos faz um retrato muito pessoal, mas sempre apoiado em factos sólidos e testemunhos relevantes, da evolução das diversas contribuições (alguns diriam, das ingerências) nos processos negociais ou para-negociais gizados com vista a obter a paz, quer em Angola quer em Moçambique. Do mesmo modo, o Jaime recorta muito bem os diversos actores locais com quem interage, governamentais ou não, situando-nos no quadro dos interesses ou das pressões que os motivam, dos papéis que mostram ser capazes de representar e, por vezes, dos cenários que eles mesmos desenham para qualificar a sua própria “performance”.

Porque estamos perante mundos nem sempre claros, onde se agitam serviços de “intelligence”, interesses económicos e motivações ideológicas, os vários figurantes locais não são facilmente tipificáveis. Eles oscilam, frequentemente, entre o exercício do papel que lhes compete na hierarquia das causas em que colaboram e a sedução, às vezes irresistível, pelos mundos exteriores que os solicitam. E o Jaime e o Sean Cleary utilizam isso com grande sofisticação, usando com maestria essas personalidades, curiosamente, como referi, situadas em ambos os lados do espectro político.

É um jogo fascinante, que o Jaime descreve de uma forma literariamente tão sedutora que, por vezes, somos tentados a esquecer que estamos perante jogos de morte a sério, que somos levados a relativizar, porque chamados a colocá-los num quadro estratégico de interesses globais, que parecem sempre sobredeterminantes e justificativos.

Um dos pontos mais curiosos de livro é o tratamento das figuras dos líderes da oposição angolana e moçambicana – Jonas Savimbi e Afonso Dhlakama.

Savimbi, a Unita e o teatro da Jamba, com o sinaleiro e tudo (que será feito do sinaleiro da Jamba?), aparecem, sem a menor dúvida, como as figuras centrais neste livro. O Jaime trabalha, de uma forma como eu nunca antes vi, o retrato psicológico do fenómeno UNITA, não escondendo o próprio jogo de ilusões em que ele próprio foi envolvido, a queda consciente numa espécie de assumido maniqueísmo, em que só se quer ver aquilo em que se acredita – numa lógica de “crer para ver”.

Ao atentar em muitas dessas descrições, em especial as dos “Jamba Tours” – e vejo por aqui alguns dos viajantes desses tempos –, senti-me um pouco do lado de lá do espelho, a pensar como, na esquerda, se funcionava da mesma forma, apagando, nos nossos destinos de “charme”, tudo quanto não ajudava ao quadro que já levávamos preparado de casa, recusando confrontar-nos com essa coisa incómoda que, por vezes, são os factos e atribuindo a sua contestável existência a meras deturpações de visão, seguramente induzidas pela perfídia do “outro lado”.

Um outro aspecto magnífico do livro é o modo como a figura de Jonas Savimbi se vai revelando perante nós, à medida que o Jaime nos fornece os sucessivos relatos e testemunhos sobre a pessoa. A sensação com que se fica é a de que o próprio autor, ao colocar esses dados à disponibilidade do leitor, como que quer revelar, implicitamente, que ele próprio evoluiu na leitura íntima que vai fazendo do líder da UNITA. E, a partir de certa altura, sem se afastar totalmente de Savimbi, e sem nos dar a ideia de que Savimbi se alheia também daquilo que ele próprio representa, sente-se que o Jaime sugere subtilmente estar a trilhar um caminho que conduz ao alargamento progressivo de uma distância entre os dois.

A explicação para isso aparece bem marcada temporalmente no livro, no episódio da morte de Tito Chingunji, em capítulo que tem o significativo título de “The magic was gone”. Ouçam isto:

“Este caso fez muito mal à UNITA e, para mim, marcou simbolicamente o fim de um certo charme, de uma cruzada alegre contra «os maus». A partir dali, a magia desaparecera e dera lugar a uma crua e dura realidade de luta pelo poder, mas onde, apesar de tudo, ainda éramos nós e eles. Por isso ficámos.”

Note-se que, na última frase desta citação, regressa, apesar de tudo, o Jaime da “realpolitik”, exactamente da mesma forma que sempre nos acontecia a nós, à esquerda.

Ao lado de Savimbi, Dhlakama não parece suscitar o mesmo entusiasmo, embora o tratamento simpático da sua personalidade revele algum carinho, que, no entanto, o situa num patamar muito diverso do do líder da oposição angolana . O Jaime esforça-se, aliás, por utilizar este livro para tentar afastar a imagem sinistra a que a acção militar da Renamo ficou ligada no imaginário de muitos, entre os quais eu próprio me incluo. Confesso que tenho as maiores dúvidas sobre a eficácia desta sua tentativa.

E, pronto, é isto que vos queria dizer, falando de alguns dos aspectos deste livro, dentre os muitos que me tocaram, mas que o tempo já não dá para desenvolver. Por isso, aqui termino, transmitindo ao Jaime o meu agradecimento pela ideia que teve de me convidar para apresentar este seu excelente livro e com o voto de que todos os aqui estão possam apreciar estes “Jogos Africanos”, pelo menos com tanto prazer como aquele que eu tive ao lê-los.

Texto lido na apresentação do livro "Jogos Africanos", de Jaime Nogueira Pinto, em Lisboa, em 24.11.08

Pensar Portugal no Mundo

Uma reflexão sobre o papel de Portugal no mundo parece-me muito oportuna, porque, com raras e louváveis excepções, em Portugal não há uma tradição de contínua reflexão sobre o papel do país no plano internacional. Fica-se com o sensação, que é completamente falsa, de que todos sabemos o que queremos e para onde vamos em matéria externa, como diria um clássico de alguns.

Mesmo que isso fosse verdade, e não o é, o mundo à nossa volta está a mudar e nós não ponderamos, dia-a-dia, o modo como devemos adaptar o nosso projecto nacional a essa conjuntura em mudança. E, no meio de tudo isso, também esquecemos que o sentido do nosso próprio projecto nacional está, também ele, em rápida mutação, queiramos ou não assumi-lo, e que é forçoso reflectir constantemente sobre o modo como o devemos defender no quadro externo.

Os partidos políticos portugueses também não têm por hábito fazer uma reflexão contínua sobre política externa, salvo sobre questões pontuais, ligada à actualidade ou a episódios de oportunidade. Basta olhar para os programas de Governo para se perceber isso.

Além disso, os escassos “think tanks” que temos em Portugal, alguns dos quais são de grande qualidade, parecem, quase sempre, viver fascinados pela alta política de segurança internacional, em particular pela questão transatlântica, a qual, afinal, nos “passa por cima”, digamos o que dissermos por aqui.

O meu Ministério – o Ministério dos Negócios Estrangeiros – vive tão concentrado nas pressões do quotidiano que dificilmente tem tempo para parar para pensar estrategicamente. Daí que o pouco que se reflecte sobre isto fique nas mãos de uns esforçados intelectuais que vão escrevendo aqui e acolá. Ora isso não chega.

Esta é uma matéria muito ampla e delicada, em que um “civil servant”, como eu sou, corre alguns riscos de entrar por domínios reservados exclusivamente aos políticos ou aos comentadores. Ora como não sou político nem comentador, vou dar uma leitura, à luz da minha própria experiência profissional, feita de mais de três décadas ao serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros,

Para tal organizei este texto em três módulos, cada um deles assente num tempo dessa minha experiência: um primeiro dedicado à Europa, um segundo ao multilateralismo e um terceiro a questões da lusofonia. Nos dois primeiros módulos pretendo, no essencial, abordar a questão do modo como Portugal é visto do exterior, sendo que, no último, a minha perspectiva tem algumas ligeiras diferenças. Logo se verá porquê.

Sei que este é um terreno muito difuso, que se presta a interpretações bastante diversas, que tem algumas dimensões polémicas e que corre, aqui ou ali, o risco de ser visto como algo impressionista. Mas vou arriscar, até porque este é o tipo de questões em que eu próprio tenho necessidade, como diplomata e como português, de arrumar algumas ideias, mesmo que, no final, muita gente acabe por não concordar com elas.

E vamos então à Europa.

Como é que hoje a Europa, a União Europeia, nos olha, 23 anos depois da nossa adesão? Que saldo deixou este quase quarto de século de presença nas instituições comunitárias, com duas presidências pelo meio e alguns protagonistas, com diferente qualidade e visibilidade, que andaram e andam pelos palcos de Bruxelas, de Estrasburgo ou do Luxemburgo ?

Rcuemos uns anos antes da adesão. A imagem que Portugal projectava há três décadas era a de um país que havia passado passou por um choque histórico algo traumático, provocado pelo esboroar de uma ditadura que acabou por ditar um fim trágico e quase patético a uma aventura colonial tardia - com guerras sem sentido, privações, tensões e um saldo de sacrifícios humanos muito pesado, que o país pagou, até pelas consequências no seu tecido económico. Esse era o Portugal que batia à porta da Europa: um país pobre, uma democracia recente, um tecido social e político convulso.

E aqui começou a surpresa para a Europa e para o mundo: o modo muito próprio como Portugal fez a sua Revolução e, em especial, como dela saiu para a democracia e desta para a integração europeia. Aos olhos externos, o nosso país conseguiu, com uma insuspeitada facilidade, instalar e aculturar um regime democrático que se provou funcional e que, sem se afastar da sua herança africana, soube simultaneamente voltar-se, com uma quase naturalidade, para um projecto integrador europeu a que só remotamente estivera ligado, embora já partilhasse a cultura de mercado que lhe estava na génese.

Neste percurso, a Europa poderá ter ficado particularmente impressionada por dois factos.

Em primeiro lugar, pela nossa fantástica capacidade de reconciliação interna, depois de um período revolucionário que, como sempre acontece, teve os seus custos e deixou as suas feridas. A absorção da população que retornou de África, no período pós-descolonização, continua a ser um feito que muitos não entendem bem, em especial alguns Estados, bastante mais ricos, que não souberam resolver o seu próprio problema da forma como os portugueses foram capazes.

Em segundo lugar, terá sido uma surpresa a nossa reconversão rápida ao projecto integrador europeu e, já dentro deste, o modo, competente e dedicado, como nos empenhámos nas tarefas de que fomos incumbidos – de que o excelente exercício das presidências europeias é talvez o exemplo paradigmático.

Sem pretender entrar no terreno da polémica, estou perfeitamente convicto que um cidadão português não poderia, quaisquer que fossem os seus méritos pessoais, ser hoje presidente da Comissão Europeia se o nosso país não tivesse demonstrado, nas quase duas décadas que antecederam esse momento, uma imagem de grande eficácia e empenhamento no processo europeu. Embora só algumas vezes com brilho excepcional, mas sempre com grande seriedade e apreciável sentido de responsabilidade, Portugal conseguiu fornecer pessoal, e até ideias, que contribuiram para lhe garantir uma participação de mérito no projecto integrador.

Verdade seja que este inesperado europeísmo não deixou de ser visto como tendo muito a ver com as vantagens, na paisagem e nos bolsos, que os portugueses pressentiram, e bem, que o projecto europeu lhes podia proporcionar. A Europa percebeu isso muito bem e percebeu também que Portugal soube aproveitar, embora de modo apenas razoável, os benefícios que a pertença ao novo “clube” lhe trouxe. Aos olhos dessa Europa mais desenvolvida, o usufruto dessa dessa oportunidade não terá sido o melhor, porque não estavam superados no país alguns défices de cultura comportamental que eram, de há muito, a imagem de marca da nossa sociedade: compadrios, facilidades, falta de rigor, inconstância, improviso, escassa educação, vícios de gestão, etc.

Estarão já criadas, nos dias de hoje, as condições para melhorar, de forma definitiva, essa imagem? Claro que não. Basta entrarem numa qualquer livraria, numa grande capital europeia, e ir à estante do “business” internacional e lerem o que se diz sobre como fazer negócios em Portugal. A imagem da ficha portuguesa é a de um país com “picos” e quedas no seu desenvolvimento recente, com uma burocracia apenas atenuada pelo “jeitinho”, uma justiça muito lenta embora não corrupta, uma classe empresarial convencida da sua própria importância mas mal qualificada em termos internacionais. A cordialidade e submissão dos portugueses torna-os, nos textos desses livros, fáceis no relacionamento, mas igualmente menos eficazes na constância temporal da sua atitude – e aí está a falta de pontualidade, de rigor, de precisão, os atrasos sistemáticos, enfim, a ausência da “reliability” essencial no exigente mundo contemporâneo dos negócios.

Neste ponto, alguns estarão a perguntar-se: mas, afinal, a imagem de Portugal mede-se apenas pelo critério do sucesso económico? Lamento ter de dizer que, a meu ver, o grande indicador para a aferição da “performance” de um país à escala internacional é, hoje em dia, a sua capacidade de geração de riqueza, de saber distribuí-la sem tensões e proporcionar bem-estar aos seus cidadãos, sempre em liberdade, claro. Talvez seja a conjuntural vitória dos mecanismos de mercado que criou esta percepção, mas não conheço nenhum país pobre que esteja prestigiado à escala global, embora conheça alguns países ricos que, por virtude dos seus sistemas políticos autoritários ou pelas grandes desigualdades sociais internas que mantêm, também não são respeitados, a não ser pelos cultores cínicos da “realpolitik”. Por isso, mais do que nunca, a imagem de um Estado perante o mundo – e perante a Europa, por maioria de razão – depende da eficácia e qualidade das suas políticas públicas, da coragem na execução de reformas essenciais à sua constante melhoria e adequação aos desafios.

E o que é que a sociedade externa valoriza mais ? A preservação do equilíbro macroeconómico, a generalização com qualidade dos sistemas de ensino, saúde e justiça, as práticas de segurança interna com plena preservação de liberdades, os estímulos à afirmação da sociedade civil, o empenhamento oficial na luta contra as discriminações, a cultura ambiental e de desenvolvimento sustentável, a protecção dos consumidores e dos utentes públicos – enfim, todo o vastíssimo conjunto de simbolos de modernidade na formação das sociedades modernas. Esse são os factores que qualificam, contemporaneamente, a imagem dos países.

Neste ponto, alguns poderão estar a pensar: mas, afinal, Portugal tem uma cultura antiga, tem uma História, tem uma imagem com momentos gloriosos na sua muito longa existência como país. Ora isso deve fazer parte, com certeza, do seu reconhecimento exterior. Receio ter de dizer isto, mas um erro muito comum no imaginário português é o de pensar que o mundo continua a lembrar Portugal pela glória histórica das Descobertas, pelos períodos áureos de 500. O facto de termos hiperbolizado, dentro de Portugal, e em especial durante o Estado Novo, essas imagens de grandeza não significa necessariamente que o mundo seja obrigado a medir-nos ainda à luz delas. Sei que não faz bem à nossa auto-estima lembrar isto, mas temos de assumir que essas glórias, embora constitutivas da nossa identidade como nação, são já longínquas no tempo.

Ora os outros já terão notado que, depois de Sagres, passámos por um declínio muito grande como país, com o lento desfazer da aventura imperial, com quebras drásticas no nosso poder económico e na consequente perda de importância da nossa afirmação política à escala global. Além disso, o facto de não sermos hoje um país rico, tem-nos impedido de garantir, no imaginário cultural internacional, um tratamento cuidadoso e prestigiante desses períodos magníficos da nossa História, através de centros culturais, de exposições, de cátedras, de estudos, de filmes, para produção e estímulo académico para aprofundar esses tempos... Até o facto de não termos sabido descolonizar a tempo nos agravou uma imagem de perdedores na História, só atenuada pelo contraponto positivo das liberdades que o 25 de Abril, simultaneamente, nos trouxe.

E não quero deixar de sublinhar ainda um ponto que aprendi na minha vida de diplomata: o valor fantástico do que Portugal fez pelo mundo, com as Descobertas, foi, no século XX, manchado muito negativamente, no imaginário cultural e político internacional, pela obstinação assumida contra a descolonização, pelo envolvimento do nome de Portugal em guerras coloniais e pela longa colagem da imagem do país ao autoritarismo entorpecente do Estado Novo. Goste-se ou não, a História que verdadeiramente conta, para a imagem dos países, é a História contemporânea ou, pelo menos, a versão contemporânea dessa História. E, nesse retrato, a nossa imagem não é globalmente positiva.

Mas convém não sermos, em absoluto, pessimistas. A imagem dos países também se reverte, com uma maior facilidade do que julgamos. Há alguns bons exemplos europeus: a Irlanda e os países nórdicos.

Recorde-se que a Irlanda renasceu, em poucos anos, depois de longos períodos de crise, com ciclos de fome, com constante saída de populações. E este é um ponto também importante: um país que não consiga garantir condições de vida aos seus cidadãos, que acabe por estimular a sua saída em termos maciços não é um país prestigiado e respeitado no quadro internacional. Por mais orgulho que tenhamos na aventura de sacrifício que sempre foi a nossa emigração, é para mim hoje evidente que um país que condena a sua população a emigrar, por razões económicas. é um país que não se prestigia e que não sobre na consideração dos outros.

Mas também os nórdicos, que hoje são prósperas democracias, provaram que, em escassas décadas, é possível criar sociedades assentes na educação e no conhecimento, em que o empreendedorismo não é incompatível com a solidariedade social, em que se estabeleceu uma cultura comportamental sólida, assente em valores consensualizados pela sociedade. Hoje, os países nórdicos estão no topo das estatísticas de qualidade de vida, de defesa dos direitos das suas populações, da preservação de valores de modernidade, como é o caso das metas ambientais.

Para além dos grandes e mais ricos Estados europeus, que têm uma projecção própria que deriva de uma massa crítica, de múltipla projecção, que lhes dá esporas de poder, é hoje claro que um país de pequena ou média dimensão só pode afirmar-se, aos olhos de terceiros, se mostrar capacidade de gerar, sem grandes desigualdades e em total liberdade, um crescimento sustentado, com constante modernização e actualização do seu tecido produtivo, com pleno respeito pelos padrões de desenvolvimento humano. A prosperidade, em especial se for apoiada numa cultura empresarial sólida, gera auto-confiança nacional, cria uma imagem de independência e de capacidade de livre escolha do destino. E aí, sejamos claros, Portugal ainda está onde está.

Passo agora ao segundo dos três módulos desta minha abordagem, a uma análise do modo como Portugal é percebido, através da sua presença, espaço e actuação, nas organizações multilaterais de carácter intergovernamental – e já não nas dimensões comunitárias europeias. Faço-o, essencialmente, à luz da minha experiência como representante português na ONU, em Nova Iorque, do modo como dirigimos uma organização regional como a OSCE – a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa –, bem como das responsabilidades que tive, durante alguns anos, na chefia de delegações portuguesas junto da OCDE, do Conselho da Europa ou da Organização Mundial de Comércio, entre outras.

Começo por notar que a diplomacia portuguesa, antes de 1974, tinha uma escassa apetência pelo mundo multilateral e a sua cultura era dominada pelo bilateralismo. Portugal converteu-se muito mais tardiamente ao multilateralismo que outros Estados. Adoptou-o em contextos políticos de oportunidade, como foi o caso da NATO durante a Guerra Fria, ou sem uma pressão excessivamente constrangente, como foi o caso da EFTA ou da OCDE. A ONU, para a qual Portugal entrou em 1955, representou, em especial a partir dos anos 60, um inevitável terreno de “massacre” diplomático para o nosso país, que acabaria por se repercutir, paralelamente, nas diversas agências, como a OIT, a OMS e outras. Valha a verdade que se diga: nada que a diplomacia portuguesa de então não tivesse tratado com grande profissionalismo, competência e sentido de Estado, não obstante a causa perdida que titulava.

A partir de 1974, Portugal passou, quase de um dia para o outro, de mal-amado a benquisto membro do mundo multilateral, com a boa vontade e as portas abertas, quer como reconhecimento pela democracia conquistada no plano interno, quer, principalmente, como saudação à vontade descolonizadora afirmada pelo novo regime.

Infelizmente, e contrariamente ao que seria desejável, Portugal não conseguiu aproveitar em pleno essa oportunidade e construir, a partir daí, uma sólida presença nas instâncias multilaterais. Em grande parte, isso ter-se-á ficado a dever a razões orçamentais, que se reflectiam negativamente nas contribuições financeiras e humanas disponibilizadas para essas instituições. Olhando para trás, verificamos que essa foi uma fantástica oportunidade perdida, em muitos casos por uma incompreensão estratégica de que uma rede de pessoal colocada nesses contextos, para além do prestígio automático que acarreta para o país, se bem coordenada, funciona como uma porta para nichos de oportunidade, em matéria de projectos e novos recrutamentos. Uma visão limitada e curta dos nossos interesses conduziu a uma política muito selectiva de apoio à colocação de pessoal, às vezes à luz de critérios exclusivamente políticos, outras vezes por meras teimosias de personalidades, que hoje pagamos fortemente. E essas organizações, e os outros Estados dentro delas, não deixaram de tirar as devidas conclusões dessas nossas fraquezas.

Mas como é que Portugal se comportou nessas instâncias ? Não queria aparecer como negativista, mas, conhecendo bem algum desse tecido de representação, não me parece que, em geral, o olhar dos outros nos fosse muito favorável. Embora não possamos fazer generalizações, o nosso país, por falta de reflexão e de ideias novas, aparecia muitas vezes como mero defensor do “status quo”, ou envolvido na defesa de pontos muito específicos, de interesses próprios frequentemente magnificados e mitificados, que se erigiam como vitais, por mero receio de nos envolvermos num percurso de mudança cuja orientação temíamos não poder influenciar. A exigente tecnicidade de algumas questões, bem como a debilidade das estruturas de coordenação e decisão em Portugal, acabou frequentemente por deixar nas mãos de certos delegados, idos de Lisboa, a responsabilidade última das apções a tomar. Em algumas instâncias multilaterais, alguns funcionários tinham completa luz verde para definir a posição nacional – e, vale a pena dizê-lo, isso também passou a ser válido, a partir da adesão, para o tratamento de questões no âmbito comunitário, como eu próprio tive ocasião de verificar.

Porque quem nos via actuar não era ingénuo, a imagem que projectávamos era muitas vezes de descoordenação, de casuísmo, de irresponsabilidade, da falta de uma linha de orientação central que articulasse os diversos actores negociais, que, algumas vezes, davam nota de fortes incoerências nos vários palcos de actuação. Em algumas organizações internacionais, a coordenação comunitária – ou a própria representação assumida pela presidência de turno ou pela Comissão Europeia, no âmbito das competências próprias – acabou por disfarçar a debilidade técnica das posições nacionais. E acabou por ser a Europa, a participação contínua dos nossos especialistas em contextos técnicos no âmbito europeu, que ajudou a criar a massa crítica necessária, nos diversos ministérios, para uma participação mais capaz nas instâncias multilaterais.

De sublinhar que tudo o que acabei de descrever, talvez com alguma excessiva crueldade para gente muito competente e profissional que conheci, se prende, essencialmente, com áreas técnico-económicas, com as quais lidei de perto durante muitos anos. Com efeito, no âmbito mais político, as dimensões de política externa “pura” foram sempre bastante mais coordenadas – seguindo, aliás, o exemplo que já vinha de antes do 25 de Abril.

Para além da interiorização e respeito pelos princípios que marcam ideologicamente a Revolução de Abril, a questão de Timor Leste acabou por ser o factor decisivo para a gestação, no âmbito da diplomacia portuguesa, de uma filosofia menos casuística e muito mais assente em valores. A mais impressiva marca da nossa política externa, a partir de certa altura, terá sido, porventura, a adesão e o empenhamento naquilo que eu costumo designar por uma diplomacia ética. Quero com este conceito referir a defesa dos Direitos Humanos, a promoção dos valores da democracia e do Estado de direito, a adesão aos projectos internacionais de solidariedade e luta contra a pobreza e exclusão, a vinculação à luta contra o racismo, xenofobia e intolerância, etc. Terá essa linha de actuação tido sequência, com efeitos na cultura diplomática ainda hoje prevalecente nas Necessidades? Tenho dúvidas – e lamento ter de tê-las. A sensação com que fico é que o “template” da União, essa espécie de média aritmética europeia de posições, soprada em especial pelos poderes diplomáticos mais fortes da União e pela mentalidade burocrática de Bruxelas, funciona hoje como uma cómoda escola de atitude, quese expressa numa “langue de bois” onde muitos diplomatas se refugiam.

No plano da segurança internacional, é importante notar que Portugal iniciou, a partir de determinado momento, a prestação de um contributo muito interessante, naturalmente à sua escala, para operações internacionais de paz. Isso permitiu-nos – embora alguns, lá fora, possam não se ter apercebido disto – criar internamente um quadro alternativo e dignificador de tarefas para umas Forças Armadas que haviam sido atravessadas, até muito recentemente, por um processo de muito elevada instabilidade e crise de objectivos. É pena que a escassez de meios não nos permita ir mais longe nesta via, onde temos dado uma imagem de grande profissionalismo, sensibilidade político-social e capacidade de organização e trabalho no terreno.

Como antes disse, neste processo de afirmação de princípios éticos à escala externa, Portugal foi inicialmente muito estimulado pela crise de Timor, por essa espécie de remorso histórico em que, a partir de certo momento, concentrámos muito do nosso empenhamento diplomático. Verdade seja que se torna sempre um pouco muito mais fácil aplicar alguns princípios quando não se tem, na ordem externa, grandes interesses a defender. A experiência veio a demonstrar – e não quero, por razões óbvia, ir muito longe neste assunto – que a ocorrência pontual de alguns desses interesses, ou a ânsia de mostrar algum seguidismo de oportunidade, nomeadamente no quadro transatlântico, levou a escassos, mas muito lamentáveis, desvios desse curso de dignidade à escala internacional.

Mas, em geral, é preciso deixar claro que Portugal tem mostrado ser um país com uma política externa muito responsável e coerente, previsível e assente em bases sólidas, cultor de uma agenda de diplomacia ética que nos garante respeito e crédito no cenário internacional. O modo como nos comportámos nas presenças nos biénios no Conselho de Segurança da ONU, o nosso trabalho na área dos Direitos Humanos, várias participações individuais em áreas delicadas de estruturas internacionais, tudo isso acabou por dignificar a imagem portuguesa.

Mas, uma vez mais, e nesses mesmos âmbitos, o mundo também repara que, por vezes, sendo um funcionário substituído, cai, em absoluto, a presença portuguesa na área que ele tratava – precisamente porque era esse mesmo funcionário, com ou sem “backing” da sua missão ou da sua capital, que tinha o pleno conhecimento do dossiê e que era, ele próprio, o criador da posição portuguesa. Infelizmente, isto passa-se, ainda hoje, muitas mais vezes do que o que se julga – com efeitos negativos sensíveis na nossa imagem como país no campo multilateral.

Uma última nota para registar que, também algumas vezes, o investimento feito por Portugal em alguns exercícios multilaterais, com esforço, dedicação e preparação de pessoal nesses domínios, acaba por ser completamente desperdiçado pela inexistência de um trabalho de “follow-up”. Um exemplo que me vem à memória, porque trabalhei nele com intensidade, foi a presidência portuguesa da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em 2002, organismo em que Portugal também havia estado envolvido pela preparação da Cimeira de Lisboa, em 1996. A OSCE, em si, vale o que vale, mas o esforço de aproximação e diálogo que, no seu contexto, fizémos com países que estavam fora da órbita normal da nossa esfera de actividade, e perante os quais criámos então uma imagem dialogante e construtiva, acabou por não ter grande sequência, desbaratando-se, ingloriamente, um importante esforço, financeiro e humano, que o país realizou durante alguns anos.

É por essa razão que volto a dizer que Portugal ainda projecta uma imagem irregular, de entusiasmo sectorial súbito, logo seguido de grandes quebras de empenhamento, voltando-se, transitória e subitamente, para outros pontos alternativos de interesse, num zig-zag sem sentido óbvio. Para além daqueles que são temas centrais da nossa diplomacia – Europa, relações transatlânticas, NATO, países de língua portuguesa –, em tudo o resto como que funcionamos um pouco “à la carte”, ao sabor das vontades políticas conjunturais. Ou de entusiasmos pouco respeitáveis. Como é evidente, esta é uma crítica geral, dirigida aos últimos 30 anos e, no fundo, pretende ser um alerta para o futuro, um apelo a que consensualizem rumos, se instituam mecanismos alargados de revisão periódica de políticas, deixando de vogar apenas ao sabor das conjunturas políticas.

E termino com algumas considerações sobre a questão da lusofonia e do papel de Portugal nesse contexto.

Julgo que é óbvio para todos – e quando digo todos, refiro-me também aos países lusófonos – que Portugal tem tido uma permanente acção em favor da densificação do relacionamento, em todas as áreas, dentro do espaço de Língua Portuguesa. Vale a pena olhar atrás e atentar num aspecto: Portugal e a diplomacia portuguesa, com persistência e com constância, conseguiram reverter, nestas últimas décadas, uma atitude de alguma “lusofobia” que se havia criado em sectores de algumas das suas antigas colónias, no período posterior à descolonização, quase sempre como saldo dos traumas dos conflitos armados. Embora cada caso fosse um caso, tivemos que gerir, durante bastante tempo, uma diplomacia de tensão, que tinha que se confrontar com desconfianças, preconceitos e agravos fáceis, que só foi possível ultrapassar com muito e árduo trabalho político e diplomático. Esse trabalho acabou por compensar, porque alguns desses países vieram a der-se conta que, de facto, estávamos a ser sinceros quando afirmávamos querer colaborar nos seus processos internos de reconciliação, contribuir para a sua recuperação económica e social e ajudar à sua promoção, à escala das nossas possibilidades, no campo externo. Com avanços e recuos, muitas vezes ao sabor das conjunturas internas desses Estados, a diplomacia portuguesa face à África lusófona tem hoje um saldo global de êxitos, que só não é mais evidente porque factores externos de circunstância impediram, frequentemente, a maturação de muitas das soluções em nos empenhámos.

Esse trabalho acabou por redundar, em Portugal, na criação de uma importante massa crítica de “expertise” africana que, por exemplo, nos colocou no centro de duas Cimeiras UE-África, a última das quais – e talvez as pessoas não se tenham dado bem conta disso – trouxe um modelo novo de articulação (como antigamente se dizia) “Norte-Sul”, cuja conceptualização muito prestigia Portugal aos olhos da África e da Europa. Por essa e por outras razões, a África de lingua portuguesa olha-nos hoje de forma muito diferente: Portugal é visto genericamente como um país consistente com as suas promessas, determinado na promoção internacional dos interesses comuns e de cada um dos seus parceiros africanos.

E que dizer de Timor-Leste? Vou ser muito parco num terreno em que a resposta é óbvia: Portugal foi e é o mais consistente parceiro internacional de Timor-Leste, em todos os momentos e por várias formas. A imagem de Portugal em Timor-Leste é, em geral, a de um país amigo e seguro, sem interesses a defender que não sejam os que derivam do nosso empenhamento em desenvolver a herança cultural de um passado comum.

O que falta, então, para que as coisas possam dar certo na lusofonia, para que a CPLP deixe, mais de uma década depois da sua criação, de ser apenas um embrião de uma organização com expressão à escala global? A chave dessa questão chama-se Brasil.

Não vale a pena elaborar muito sobre isto, mas a realidade dos factos deixa claro que a CPLP começou mal, porque, por motivos próprios, não foi possível ao Brasil assegurar um papel central, desde o início, no seio da organização. Ora o Brasil é o maior Estado da CPLP. Nas comunidades internacionais desta natureza costuma haver uma coincidência entre o Estado descolonizador e o maior país da organização: não é esse o caso da CPLP, bem pelo contrário. E talvez não seja por acaso que um país como os Estados Unidos não faz parte da Comunidade Britânica, embora fosse uma antiga colónia britânica...

Depois de viver há mais de três anos no Brasil, tenho a sensação – mas concedo que posso estar enganado – que o Brasil só agora começa a interessar-se verdadeiramente pela CPLP e a testar em pleno as suas possibilidades. Porque só agora, envolvido que está numa batalha positiva para consagrar, à escala global, a sua força regional e o seu poderio económico e demográfico, o Brasil começa a perceber a vantagem de utilizar a sua posição na CPLP como um instrumento mais da sua própria política externa. Este aparente avanço político – mais do que bem-vindo – parece somar-se à consciência crescente no Brasil de que a Língua Portuguesa pode e deve converter-se num importante utensílio de poder para quantos a falam e escrevem. A criação, há dois anos, do Museu da Língua Portuguesa, a negociação de acordos com países vizinhos com vista a colocar o Português como segunda língua na América do Sul, tudo isso são sinais claros de que uma política da língua já começa a ser percebida como uma política de Estado no Brasil.

Ora a promoção da Língua Portuguesa à escala internacional foi, é e será sempre um dos objectivos centrais da nossa própria acção externa. Por isso, estamos abertamente com o Brasil nesse objectivo e estaremos também com o Brasil, de forma muito óbvia, em tudo quanto possa afirmar esse país no quadro global. O Brasil sabe isso. Sabe que nenhuma dimensão da sua afirmação externa é contraditória com os nossos interesses estratégicos nacionais e, bem pelo contrário, se trata de um jogo de soma múltipla. Por isso, o Brasil entende que Portugal é um parceiro certo e quase automático, quando interesses seus podem cruzar-se no nosso horizonte de acção diplomática. O Brasil vê isso, com regularidade, nas eleições nas estruturas multilaterais, como viu no esforço que fizemos, contra ventos e algumas marés passageiras, ao conseguir conferir-lhe o estatuto de Parceiro Estratégico da União Europeia, durante a nossa recente Presidência.

Como prometido, abordei três dimensões da nossa acção externa: a Europa, a acção multilateral e o espaço da lusofonia.

Alguns estarão, com certeza, a perguntar-se por que razão, a parte relativa ao Brasil foi a única em que não referi nem comentei, em detalhe, o modo como o outro lado nos olha. A explicação é muito simples: eu sou actualmente embaixador de Portugal no Brasil e todos sabem que não se podem tirar retratos de muito perto, porque as imagens saem quase sempre desfocadas...

"Revolução em Portugal"

A ideia da apresentação do livro “Revolução em Portugal“ nesta Embaixada surgiu de uma conversa casual, em minha casa, com o Professor Henryk serwievsky.

Ao saber que uma obra sobre o período da Revolução de Abril estava a ser publicada no Brasil, considerei interessante que ela pudesse ser aqui lançada.

E pareceu-me também curioso, na minha dupla qualidade de Embaixador de Portugal e de militar participante na Revolução de 1974, poder aproveitar para dizer algumas palavras neste acto.

Porém, a vida prega-nos partidas e razões familiares mais do que imperativas impedem que eu possa estar aí hoje convosco.

Por isso, pedi ao nosso Conselheiro Cultural, Dr. Adriano Jordão, que lesse em meu nome este texto.

Esta é uma substituição muito apropriada, aliás.

Para quem não saiba, o Dr. Adriano Jordão era, como eu, militar no dia 25 de Abril de 1974 – imaginem!

O meu objectivo nesta apresentação, é, primeiramente, saudar o lançamento deste interessante trabalho da autoria de Walder Góes, a importância de ver publicada esta espécie de diário de um jornalista sobre o convulso Portugal de então, através do olhar de um estrangeiro.

Um estrangeiro “ma non troppo”, como será sempre o caso de um Brasileiro em Portugal.

Estamos, além disso, perante o olhar analítico e inteligente de alguém saído de um país onde existia uma ditadura, um regime opressivo que também anulava as liberdades e abafava o quotidiano.

Assim, um dos aspectos interessantes deste livro é que ele nos permite recordar textos que eram então lidos no Brasil, descrevendo o tempo da liberdade reconquistada por outro país, escritos com o objectivo de serem publicados numa imprensa que ainda permanecia amordaçada.

E é aí que a arte da escrita jornalística melhor se expressa, nesse hábil teatro de sombras que é falar sobre uma realidade como se ela fosse independente de outra que está sempre presente, mas só se insinua implicitamente.

Trata-se de um jogo subliminar que agora, com o tempo já passado, podemos apreciar melhor.

E o livro de Walder Góes fá-lo sempre de forma muito interessante, servido por uma excelente escrita e uma perspectiva arguta, de onde se decanta o essencial dos factos históricos, como a realidade viria a provar.

Aproveitando este momento, eu gostaria também de vos falar um pouco de como se chegou ao Portugal do 25 de Abril e do modo como aquela Revolução foi vivida no tempo imediato.

É que a Revolução de Abril, o seu desencadear e o modo como veio a evoluir, só pode ser bem entendida se se conhecer a génese da sociedade política portuguesa em que teve lugar.

Convém começar por deixar claro que a Democracia, em Portugal, não é uma coisa nova.

Embora com um interregno de cerca meio século do regime derrubado no 25 de Abril, ela já marcou a Historia portuguesa por mais de 180 anos.

De certo modo, foi a presença da Corte portuguesa no Brasil que criou o caldo de cultura que fez ruir, definitivamente, o Absolutismo em Portugal.

No seu regresso, D. João IV ter-se-á dado conta que o país mudara na sua e pela sua ausência e que os ventos da liberdade política haviam chegado, inapelavelmente, àquele extremo sudoeste da Europa.

O Brasil foi assim, talvez, a última sede de expressão do Absolutismo português.

Todo o Século XIX em Portugal foi, a partir de então, atravessado por uma tensão política muito forte, inicialmente numa guerra civil entre facções absolutistas e liberais, que mais tarde evoluiu para um confronto politicamente mais regulado, entre monárquicos e republicanos.

O peso cada vez mais preponderante das ideias liberais e até socializantes, o papel crescente das sociedades secretas que alimentavam o alvo republicano como cenário de fundo, a crise do modelo colonial em África e a notória incapacidade da corte portuguesa de enquadrar a vontade de mudança que atravessava o país – tudo isso conduziu ao golpe civil e militar que implantou a República, em 5 de Outubro de 1910.

Porém, há que registar que, com períodos autoritários intermitentes, Portugal havia vivido, até então, quase 90 anos de um regime de vivência democrática, que não diferia muito da que então se experimentava em muitos países europeus.

A partir de 1910, e por 16 anos, um regime republicano de cariz parlamentar impôs-se no país.

Esse tempo é marcado por uma tensa polarização entre uma sociedade rural conservadora, politicamente apoiada no caciquismo e com forte influência da igreja, e uma pequena e média burguesias urbanas que ocuparam o essencial dos espaços político-partidários, elas próprias sob forte pressão da agitação nos meios operários – onde o anarquismo e o socialismo radical detinham uma influência importante.

Este complexo puzzle viria a gerar uma instabilidade sócio-política quase permanente, agravada com as tentativas de restauração monárquica e uma inquietação que se sabia crescente nos meios militares, descontentes com a desordem nas ruas e feridos por uma inglória e patética participação na I Guerra Mundial.

Perante uma sociedade portuguesa aturdida e assustada por essa instabilidade, um golpe militar conservador interrompeu esta primeira experiência republicana, em 28 de Maio de 1926.

A chegada dos militares ao poder fez-se quase com naturalidade, dado que seguiu o exemplo de outros países europeus, de que a Espanha era o modelo mais próximo.

Estávamos perante a revolta dos “tenentes” do 28 de Maio, como em 1974 iriam aparecer os “capitães” do 25 de Abril.

A Ditadura Militar, como singelamente se auto-apelidou, veio anos mais tarde a gerar o regime civil do Estado Novo, a ser consagrado na Constituição de 1933.

Nos seus princípios reflectia-se uma espécie de fascismo “soft”, acomodado entre conceitos muito conservadores, fruto de uma espécie de ruralismo político, com a incipiente economia do país enquadrada num regime para-corporativo, que anulava o perigoso sindicalismo e que ia beber as suas bases ao modelo mussoliniano.

Importa notar, porém, que o grau de violência do regime não se pode comparar ao de outros modelos autoritários europeus, cifrando-se em menos de 100 as mortes provocadas deliberadamente pelas forças repressivas do regime – isto, note-se, em 48 anos.

Tal não evitou que, ao longo desses mesmo anos, muitas e muitas largas centenas de pessoas tivessem sido presas, algumas por mais de duas décadas, por vezes muito para além dos períodos a que haviam sido condenadas e em alguns casos em condições penais degradantes.

A polícia política constituiu-se numa realidade omnipresente, os partidos não eram autorizados, as liberdades públicas eram fortemente restringidas e a tortura era regularmente aplicada aos activistas mais radicais.

Com uma vida cívica e intelectual altamente condicionada, a censura aos mídia nunca desapareceu e muitas foram as pessoas afastadas de funções públicas por mera dissidência política.

Apesar de organizar actos eleitorais com regularidade formal, onde as fraudes eram óbvias, nunca nenhum membro da oposição conseguiu ser eleito para a chamada Assembleia Nacional, o nome do parlamento do regime.

António de Oliveira Salazar foi o estratega e, posteriormente, o condutor deste persistente regime. Ministro das Finanças da Ditadura Militar, passou rapidamente a ídolo dos oficiais revoltosos em 1926 e, pela sua mão, viria a chefiar o Governo, onde se manteria, ininterruptamente, entre 1932 e 1968.

Receoso do contágio do radicalismo esquerdista vizinho, Salazar apoiou com sucesso Franco na Guerra Civil espanhola, entre 1936 e 1939.

Durante a II Guerra Mundial, jogou de forma a não hostilizar a Alemanha e sentiu a tempo o vento da sorte aliada, colando-se-lhe com habilidade, optando por conceder facilidades militares nas ilhas dos Açores às forças que viriam a ser vitoriosas.

Como prémio, e com a Guerra Fria a colocar muitos anti-comunistas do mesmo lado da barricada, o seu regime sobreviveu aos tempos democráticos então dominantes e não sofreu pressões insuportáveis para a sua liberalização.

Pelo contrário, viria a ser convidado para país fundador da NATO e, pela mão americana, entrou para a ONU.

Porém, Portugal não viria a ter, como outras potências colonizadoras europeias, uma estratégia inteligente de saída para enfrentar a vaga independentista no que restava do seu império.

Sem perceber que o sonho imperial era isso mesmo, atolou-se, a partir de 1961, em guerras coloniais, as quais, por uma década, foram simultâneas em Angola, Moçambique e Guiné.

Cerca de 200 mil portugueses (numa população de menos de 10 milhões) passaram obrigatoriamente pelas Forças Armadas nas décadas de 60 e 70, com custos sociais e familares muito graves.

Salazar adoeceu em 1968 e foi substituído por Marcelo Caetano, que se revelou incapaz de abrir o regime, não obstante alimentar inicialmente um discurso liberalizante de certo modo equívoco, mas que se revelaria sem sequência.

A questão colonial, para a qual continuou sem soluções, terá sido então o elemento decisivo que rigidificou um regime.

As principais forças empresariais – e é preciso dizer isto alto, de uma vez por todas – nunca tiveram a visão nem o rasgo para se aliarem às personalidades modernizadoras que o início do período de Marcelo Caetano fizera despontar e que poderiam ter auxiliado uma evolução sem ruptura para a democracia.

Os grandes grupos económicos portugueses pagaram bem caro, com o 25 de Abril, essa sua tibieza, a qual, provavelmente, derivou também da sua falta de estratégia para gerir um “phasing out” dos seus importantes interesses em África.

Como acto político, a Revolução de 25 de Abril – e aqui chegamos finalmente ao objecto do livro que hoje é apresentado – acaba por ser a resultante de uma aliança cumulativa de descontentamentos de génese muito diversa.

Esse descontentamento assentava no cansaço das guerras coloniais, no esgotamento do modelo económico, na ausência de entusiasmo para a defesa de um regime parado na História, com o país a ganhar uma crescente consciência colectiva de que caminhava à margem da modernidade.

As guerras colonais haviam obrigado as Forças Armadas a alargarem a sua base de recrutamento, formando oficiais oriundos de classes cada vez mais baixas, por isso cada vez mais sensíveis às realidades criadas pela chocante dualidade social do país.

Por outro lado, a necessidade de formação de quadros de comando conduzia à incorporação obrigatória de milhares de estudantes universitários, um meio onde o ambiente de radicalismo político estava então no auge, incendiado pelas ideologias a que o Maio de 1968, em França, dera ainda maior popularidade.

A junção destes novos recrutas com os militares profissionais que estavam já cansados de uma guerra sem solução política à vista, alimentou nestes últimos um estado de crescente insatisfação face ao poder.

A transformação desse mal-estar num movimento de cariz político foi um salto que alguns souberam ajudar a dar com o 25 de Abril.

O período coberto pelo livro que hoje aqui nos é apresentado inicia-se já depois do 25 de Abril, mas vai a tempo de trazer-nos o essencial das tensões que, pressentidas desde o início, se iriam projectar nos próximos anos.

O livro acompanha a queda trágica de António de Spínola, o General conservador e reformista, crítico de Marcelo Caetano, que os “capitães de Abril” haviam ido buscar para dar respeitabilidade ao seu movimento.

Revela a estratégia de “formiga” do Partido Comunista, a sua hábil colagem ao Movimento das Forças Armadas e nota o seu laborioso processo de expansão dentro dos aparelhos do poder, a utilização da via sindical e a tomada das áreas produtivas, com o aproveitamento das sucessivas crises políticas como suas úteis “parteiras da História”.

Acompanha também a transmutação do Partido Socialista, de grupo com discurso radical a principal paladino da preservação futura das liberdades fundamentais, que vai de par com a luta de Mário Soares para evitar que a legitimidade do acesso ao poder político pudesse ter outra base que não a das eleições livres.

O livro reflecte o árduo papel das forças políticas mais conservadoras, em especial o Partido Popular Democrático (o PPD, criado por Francisco Sá Carneiro, partido que viria a chamar-se PSD) e o CDS (o partido conservador criado por Freitas do Amaral e Amaro da Costa), com o objectivo de garantirem o seu espaço de existência e de afirmação no novo Portugal.

Como um relato radiofónico ao vivo, o texto conduz-nos pelos períodos tensos dos golpes e contragolpes de 28 de Setembro e 11 de Março, a luta entre a moderação e o radicalismo no seio do Movimento das Forças Armadas, que teve o seu ápice no golpe esquerdista falhado de 25 de Novembro de 1975 – data que talvez tenha sido, por muito que isso tenha doído então a muitos de nós, a da fundação do regime democrático que hoje se vive em Portugal.

Este livro tem o muito apreciável mérito de nos ajudar a perceber melhor o que, de facto, nos aconteceu, a entender a razão pela qual Portugal se transformou, por algum tempo, no destino de uma romaria ideológica onde a Europa progressista veio passar as “férias da Revolução”.

E talvez nos faça ter mais orgulho num povo que soube viver tudo isso e que conseguiu, na imensa confusão do fim de um tempo histórico vivido na ressaca do regresso definitivo das caravelas do império, gerar uma sociedade de saudável tolerância e de indiscutível sentido democrático.

Muito obrigado pela vossa atenção.

Recordações da Casa Cinzenta

não sentes um vago um suave cheiro a sardinhas
a algazarra nas ruas e o troar dos tambores ?
somos nós querida Europa

Fausto

A cor que associo ao interior do Justus Lipsius, o edifício-sede do Conselho de Ministros da União Europeia, é o cinzento. Quererá isto dizer, subliminarmente, alguma coisa ?

Lembrar o tempo da nossa Presidência comunitária de 2000 é um exercício que traz à memória as muitas coisas positivas conseguidas, caricaturas de momentos únicos e, acima de tudo, a sensação pessoal de um cansaço endémico, correndo entre reuniões, leituras rápidas de papéis, conversas a quente, algumas fúrias. E viagens e viagens, demasiadas viagens. Mas, no essencial, a imagem de um trabalho bem feito, com dedicação e rigor, por centenas de anónimos servidores públicos.

A Presidência começou cedo em 99, no trabalho de preparação e coordenação, bem como na garantia de um “back-up” sólido em Lisboa. Procurou-se aculturar para o exercício sectores da Administração e do próprio Governo, para os quais Bruxelas, não sendo uma novidade, passava a ter um cariz e uma responsabilidade diferentes. Lá fora, a Presidência apoiou-se na experiência da nossa Representação Permanente, eterna chave do sucesso ou do inêxito do exercício.

Identificou-se, com pormenor, a “agenda obrigatória”, o que estava já no “pipeline” comunitário. Depois, foi necessário perceber e jogar com as agendas pessoais dos Comissários, recém-nomeados, nutrindo-lhes as ambições de glória efémera, num “trade-off” engenhoso com as nossas próprias prioridades.

Olhámos para o Parlamento Europeu como uma “senhora” marcada por uma grande susceptibilidade, fácil de amuos, que era vital saber seduzir, frequentando-a amiúde, mimando-a com o que queria ouvir e, se possível, evitando traí-la... Era um Parlamento recém-eleito e, recorde-se, na ressaca de uma frustrada e traumática tentativa portuguesa para assegurar a respectiva chefia.

Hoje, sete anos depois, qual é o saldo que ficou desse nosso semestre de 2000? Para a História europeia, restou, no essencial, a Estratégia de Lisboa, esse magnífico e incansável trabalho de António Guterres e Maria João Rodrigues. Logo em seguida, alguns recordarão uma agenda externa insuperável, com a primeira Cimeira UE-África no topo, fruto de um milagre diplomático, obtido por obra e graça de Jaime Gama e Luis Amado. Algumas prestações sectoriais de muito mérito renderam-nos louvores, numa Europa que neles é parca. Para a pequena história ficou o “caso austríaco”, o sobressalto democrático face à subida de um partido extremista à coligação em Viena, que nos toldou os seis meses. Hoje, à luz do que por aí anda, seria um mero “fait divers”.

O “The Economist” ironizou então que a competência revelada por Portugal na sua gestão recomendava que a União lhe entregasse a tarefa em permanência... Foi, sem dúvida, uma bela Presidência. Portugal já havia feito um bom trabalho em 1992. Vamos também fazer muito bem em 2007. Porém, com o rumo que as coisas levam, esta será a última Presidência portuguesa da União Europeia. A Europa e Bruxelas ficarão com muito menos cor. Ainda mais cinzentas.

Publicado no Jornal de Negócios em 25.6.07

A Capital do Olhar

De há muitos anos, havia-me habituado a pensar Brasília apenas como uma singular experiência urbana, fruto da teimosia de um presidente sonhador, Juscelino Kubitschek (JK para os brasileiros), somada à genialidade criativa de Oscar Niemeyer, um arquitecto que tinha sabido desenhar, num remoto deserto no centro do país, um museu vivo que causava a admiração do mundo.

Essa imagem, algo estática, que eu alimentava da capital brasileira evoluiu muito ao longo do tempo em que a habito, porque tive a oportunidade de colocar nela a paisagem humana que a cidade hoje tem. Aí se conjugam visitantes episódicos, migrantes internos mais ou menos adaptados e uma cada vez maior percentagem de brasilienses de raiz. Por essa complexidade, Brasília não é uma cidade óbvia para um estrangeiro e eu continuo à descoberta da chave de leitura que me permita decifrar os seus contrastes, que se prolongam quase desde a sua própria origem.

Às vezes dou por mim a pensar no que terá sido a aventura de transportar, para uma Brasília ainda pouco apelativa, a administração pública que se habituara ao conforto do Rio de Janeiro – em especial, da célebre qualidade de vida do Rio dos anos 60. Brasília era então, ao que se diz, um estaleiro que parecia eternizar-se, onde pairava um pó vermelho omnipresente, o qual, curiosamente, parece ser o segredo do famoso pôr-do-sol da cidade. Ser forçado a sair da mais bela cidade do mundo, perder Copacabana, as praias e a vida social de então, para vir aterrar nos apartamentos “funcionais” que haviam sido destinados à burocracia, deve ter tido, à época, foros de uma quase violência.

Talvez isso justifique que ainda possamos encontrar, por todo o Brasil, muitos cépticos quanto à bondade da opção tomada em favor da construção de uma nova capital e alguns críticos, e sobretudo alguns irónicos, quanto às virtualidades daquilo a que chamam a “cidade sem esquinas”.

E, do mesmo modo, compreende-se que haja hoje, em muitos dos habitantes da cidade, um vincado orgulho brasiliense, que se expressa numa espécie de culto a esta singular capital, sublinhando-lhe as belezas e a qualidade da sua vida – ímpar no Brasil contemporâneo. Há neles como que uma adesão sentimental ao espírito “candango”, nome dado aos que construíram a cidade, como se viver em Brasília e apreciá-la fosse uma espécie de identificação permanente com a aventura pioneira que a criou.

O sonho de uma nova capital para o Brasil tem uma história já antiga, como todas as lendas que precisam da sua dose de mistério para se dignificarem no imaginário colectivo. Na prática, a ideia da criação da nova cidade acabou por ser um gesto político voluntarista, assumido por um Presidente que pensava grande e que desejava apresentar, ainda no seu tempo, um empreendimento mobilizador que pudesse ser o símbolo da desejável aceleração do “país do futuro”.

A cidade da arquitectura

A Brasília planeada por Lúcio Costa, onde Niemeyer plantou os seus edifícios, está já muito distante da cidade actual, onde, nos últimos anos, a dualidade social do Brasil se projectou com grande intensidade. À volta do chamado “Plano Piloto”, nasceram diversas cidades-satélite, as quais, curiosamente, não aparecem muito visíveis no horizonte de Brasília, como que concordando em deixá-la salientar-se, isolada e preservada para o olhar.

Com excepção da zona situada na confluência do Eixo Monumental, onde estão os principais edifícios públicos, com as “asas” do pássaro virtual em que o traço de Lúcio Costa fez assentar muita da vida habitacional e comercial, a cidade é marcada por uma escala de construção relativamente baixa. Aí o arvoredo desenhado pelo paisagismo de Burle Marx convive bem com os prédios de apartamentos e abre-se para as zonas de comércio que os apoiam. Alguns poderão achar estas soluções de distribuição rigorosa de espaços algo “orwellianas”, mas essa é a matriz inescapável de uma cidade que foi tributária de um tempo urbanístico muito marcante.

A ausência de pressão arquitectónica, o aproveitamento generoso do espaço e a lógica de distribuição dos edifícios acabam por conferir uma leveza muito particular a todo o tecido urbano, o qual, fora das famosas “asas”, abandona a rigidez uniformizante e surge variado e diverso. O usufruto pleno das dimensões disponíveis e a presença do verde são a matriz visual mais patente em Brasília, dando terreno largo ao olhar e garantindo perspectiva às fórmulas arquitectónicas imaginadas por Niemeyer, hoje já complementadas por outras belas peças de modelos bem diversos.

Mas não deixa de ser notável constatar como a monumentalidade de uma área como a Esplanada dos Ministérios, tendo as torres gémeas e os módulos contrastantes do Congresso ao fundo, continua a sobreviver com grande dignidade e beleza, quase meio século passado sobre a sua construção. Descer a Esplanada à noite, sob a luz cuidada que sublinha o volume dos ministérios e dos palácios vizinhos, continua a ser uma experiência ímpar.

Ainda à noite, se olharmos a cidade à distância, sob o seu céu quase sempre límpido, a Brasília que surge reflectida no lago Paranoá é tomada por uma estranha e distinta serenidade de uma metrópole futurista.

A vida e a paisagem

Brasília está longe de ser uma cidade fácil para o pedestre. As distâncias são longas, os espaços abertos obrigam a uma incómoda exposição ao sol e, sintomaticamente, não há muitos passeios que permitam flanar com largueza – com excepção do Parque da Cidade e certas áreas residenciais nobres, como o Lago Sul. O automóvel é, assim, o “habitante” mais natural de uma cidade que, com excepção dos táxis, tem um sistema de transporte urbano algo confuso.

Em Brasília, as ruas e as praças não têm nomes – sendo a Praça Portugal, por detrás da respectiva embaixada, uma das muito poucas excepções, o que aliás muito nos honra. Por isso, o visitante não deve estranhar se ouvir dizer que o almoço está marcado para o restaurante X, que “fica na 408 Sul”, ou que é convidado para a casa de um amigo que mora no “SHIS, QL 20, Conjunto 1, casa número tal”. Parece confuso… e é, mas com o tempo habituamo-nos a perceber que este modelo, depois de apreendido o seu código, acaba por facilitar a procura de endereços. E não se apoquente se lhe disserem que a sua reunião terá lugar numa “superquadra” a norte do “eixão” e que, para lá chegar, terá de passar pelo “eixinho” ou pela “W3 Sul”, necessitando ainda de circular por algumas “tesourinhas”. O original léxico brasiliense é feito destas peculiaridades.

O visitante episódico de Brasília deve, assim, ter o cuidado de assegurar previamente transporte e condução automóvel que lhe permitam usufruir a cidade e alguns dos seus pontos interessantes.

Atrever-me-ia a aconselhar que o percurso pelas peças mais importantes da obra de Oscar Niemeyer se iniciasse pela residência oficial do Presidente da República, o Palácio da Alvorada. Foi na sua inauguração, em 30 de Junho de 1958, que o então embaixador de Portugal apresentou as suas credenciais, sendo o primeiro representante diplomático estrangeiro a fazê-lo em Brasília, num gesto de simpatia de JK para com Portugal.

Passando ao Eixo Monumental, a visita deve iniciar-se pela Praça dos Três Poderes, onde se situam peças arquitectónicas de relevo, desde os edifícios do Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal, bem como o Palácio do Planalto, sede do Governo. Nessa praça, onde sobressai a famosa estátua dos “Guerreiros”, impõe-se uma visita à maquete da cidade, no Espaço Lúcio Costa, que funciona como uma introdução a Brasília e permite perceber melhor a sua evolução.

Logo de seguida, é interessante entrar no Palácio do Itamaraty, sede da diplomacia brasileira. Continuando a subir o Eixo Monumental, é imprescindível uma visita à majestosa Catedral, que agora tem a seu lado a “calota esférica” do novo Museu e o edifício da Biblioteca, ambos inaugurados em 2006. Do lado contrário do Eixo, surge o “egípcio” Teatro Nacional e, logo adiante, o complexo da Estação Rodoviária – um espaço cuja beleza é hoje limitada pela caótica intensidade da sua ocupação.

O visitante pode ainda aproveitar para subir à Torre da televisão para ter uma perspectiva geral da cidade, ver o Palácio do Buriti, fazer uma visita ao Memorial de JK e, finalmente, deslocar-se à zona militar, também com uma arquitectura muito curiosa.

Este olhar breve por Brasília não pode deixar de incluir o Santuário Dom Bosco, um passeio pela zona das Embaixadas (lá se encontra a Embaixada de Portugal, num edifício do arquitecto português Chorão Ramalho), um percurso pela prestigiada área habitacional do Lago Sul (com uma visita à ermida de Dom Bosco) e o regresso ao centro através da nova e bela Ponte JK, da qual se diz que Oscar Niemeyer não gostará muito.

Se tiver tempo, o visitante deveria ainda deslocar-se às “quadras” comerciais e habitacionais (aconselharia a 108 e a 308 Sul, junto da qual se situa a Igreja de Nossa Senhora de Fátima, que os brasilenses conhecem como a Igrejinha), para perceber melhor a lógica que prevaleceu no desenho original da cidade e que marca ainda muita da sua funcionalidade actual.

Se acaso lhe sobrar tempo, não deve perder o histórico Catetinho, alojamento e escritório de madeira construído para albergar Juscelino Kubitschek nas suas deslocações ao que viria a ser Brasília, o que lhe permitirá, simultaneamente, ter uma perspectiva da ampla área residencial de “Parkway”.

Brasília teria bastante mais para ver, mas estes conselhos sintetizam, na minha perspectiva, o essencial.

Texto publicado na revista “Atlantis”, da TAP, número de Julho/Agosto 2007

Carta ao Alvarito

Pela voz amiga do Elísio, chegou-me há pouco, numa rua do Rio de Janeiro, a notícia de que havias partido para uma nova viagem. Por uma qualquer razão, tive vontade de te ter comigo, logo ali, para falarmos do muito que nos faltou dizer. Mas quem, como eu, sempre te conheceu o gosto eterno pela itinerância já não estranha mais esta tua partida. Só posso esperar que faças a viagem em serenidade e em paz.

Usei o “Alvarito” no título deste texto e tu estarás a perguntar-te porquê. De facto, nunca deixei de te chamar Álvaro, poupada que estava, pela intimidade de sempre, a necessidade de um cerimonioso Dr. Magalhães dos Santos. O Alvarito veio-me agora da forma carinhosa com que a minha Mãe, que irás encontrar pelas paragens desta tua nova viagem, sempre se te referia.

Desde há muito que me habituei à certeza de que, tu e eu, tínhamos precisamente a mesma idade, não obstante nos separarem bastantes anos na aritmética cronológica. Alguns não perceberão isso, mas tu sabes bem ao que me refiro: à cumplicidade que tínhamos em tantas e tantas coisas, às ironias que partilhávamos, às historietas que trocávamos – em especial depois de, nos últimos anos, teres descoberto as virtudes do e-mail. Nunca te senti mais velho do que eu; pelo contrário, nos últimos anos via-te cada vez mais próximo da irrequietude adolescente, do gosto pelo chiste, no teu humor provocatório, na tua forma solta de encarar a vida e até as grandes partidas que ela às vezes te pregou.

Não me conheço sem te conhecer. Lembro-me de me falares da imagem do meu Pai, ainda solteiro, hóspede do teu, recém chegado ao seu “exílio” vilarealense, com a sólida amizade e as saudades de Viana a juntarem-nos, como se ainda estivessem no Américo ou no Café Bar (ninguém vai perceber isto, em Vila Real), mas agora já na tertúlia relojoeira do Salgueiro ou aos jantares em vossa casa, na Rua Direita.

Foi aí, da Capela Nova ao Cabo da Bila, que tu aprendeste a alimentar o intenso afecto por uma cidade que nem sempre te retribuíu como devia. Logo a ti, Álvaro, que tens no jardim da tua casa, em Oeiras, um velho candeeiro da Avenida Carvalho Araújo, a iluminar-te as saudades da terra. Quando escreveste “A Rua Direita – Uma Janela sobre Vila Real”, o livro para que me pediste sugestões e sobre o qual trocámos tantos e-mails, percebi melhor que essa rua nunca saiu dentro de ti, continuavas a morar nela, onde quer que estivesses no mundo. E lá ficarás a morar.

Por ocasião desta tua viagem, porque será que me lembro de tantas coisas, Álvaro ?

Estou a ver-me entrar no jornal “A Capital”, aí por 73, com o Zé Aguilar, ambos fardados de tropas por empréstimo, numa visita de estudo, e de recebermos de ti um sonoro: “Afinal, isto é só vilarealenses! E então, o padre Henrique e o Bertelo, não vieram ?”. Essa “A Capital” onde um tal Vicente Gil nos trazia um tipo de humor, saudável e limpo, que, às vezes, julgo ver renascer agora no “Gato Fedorento”.

Encontrámo-nos várias vezes pelo mundo, um mundo que tu palmilhaste como poucos, colectando notas e comparando vidas, com argúcia e graça. Um dia, demos de caras um com o outro, numa bancada de um estádio em Glasgow, cachecóis verdes à volta do pescoço, gelados pelo frio escocês e ainda mais pela derrota inglória do nosso Sporting contra o Celtic. Por horas perdidas, em cidades diversas, jantávamos episódios do passado e bebíamos recordações mútuas, com a Gina, como tu dizias, sempre a gabar-se de ter sido tua explicanda de inglês. Em Oslo, lembro-me de inventariarmos figuras femininas da “Bila”, as quais, no nosso comum entender, se renderiam à virilidade das estatuetas do parque Vigeland. No meu carro, numa viagem entre Londres e Bruxelas, a caminho da Europália, tivémos que pedir-te para suspender a enxurrada de anedotas, para não morrermos de uma barrigada de riso.

Na política, ao longo de muitos anos, partilhávamos uma discordância quase abissal, que muito nos divertia. Nem por um segundo, porém, esse olhar diferente nos toldou a amizade, o entendimento e, o que é mais importante, a possibilidade de nos encontrarmos sempre no que era essencial – nos valores e no respeito pelos outros. Quando essa mesma política me tentou mais de perto, tive-te sempre a meu lado, no carinho das tuas crónicas semanais, com a amizade a apagar-te as naturais discordâncias. Ainda há meses, quase num dos teus últimos textos, me davas conselhos amigos na matéria.

As tuas viagens são sempre muito bem preparadas, estudadas ao detalhe, poupadinhas nos gastos – hábito teu com que, como sabes, o meu sentido esbanjador sempre embirrou. Mas, reconheço, são viagens seguras, sabes ao que vais, confias no caminho e tens a certeza do que encontrarás. Do lugar onde te escrevo, estou a olhar o Cristo do Corcovado iluminado e, parafraseando o título das tuas crónicas, quero mandar-te um imenso e eterno abraço, do Brasil, com saudades...

Francisco

Crónica de um Erro Diplomático

Naquele 12 de Maio de 1994, no meu gabinete da Embaixada em Londres, procurei prever, para suposto benefício informativo de Lisboa, o futuro da liderança trabalhista. A morte de John Smith, breve herdeiro Neil Kinnock, criara um inesperado vazio na Esquerda britânica.

Tony Blair ou Gordon Brown eram as alternativas óbvias, perante a inevitabilidade de um salto geracional. Estrelas ascendentes no “shadow cabinet”, encarnavam a esperança num Partido Trabalhista que a coragem de Kinnock e a sabedoria de Smith libertara do espartilho do “block vote” sindical, que ameaçava colar o seu destino à derrota cíclica.

Deve andar pelos arquivos do MNE o “bem elaborado telegrama”, como chamamos na “casa” às comunicações que temos por memoráveis, no qual o Encarregado de Negócios português, que eu então era, explicou, com sólido argumentário, que o próximo líder trabalhista iria ser, pela certa, ... Gordon Brown. Enganei-me por 13 anos !

O erro assentou na leitura de que o trabalhismo não estaria preparado para uma liderança liberal como a que Blair prenunciava e que, com maior probabilidade, se inclinaria para uma figura como Gordon Brown, que, não obstante o pendor modernizante, tinha no seu passado a militância esquerdista no “Tribune”.

Tony Blair surgia como um “nice guy” de recorte “kennedyano”, hábil no discurso, um esgar feito sorriso, uma mensagem que me parecia sem grande substância. Pelo contrário, Gordon Brown, num estilo talvez menos burilado e um tanto desajeitado, era produtor de propostas imaginativas, mobilizador de uma equipa que actualizara o programa do partido.

Os responsáveis trabalhistas optaram por Blair e eu tive de recolher-me à humilhação da minha conjuntural incapacidade de previsão, sina das más horas dos diplomatas em posto.

Terá sido principalmente por essa razão que, três anos mais tarde, já noutras funções, observei com particular curiosidade a chegada ao Conselho Europeu de Amesterdão do novo Primeiro-Ministro britânico, Tony Blair, muito recente vencedor das eleições no seu país. Em mangas de camisa e com franco à-vontade, Blair deu uma notável lição de como um sistema político como o britânico sabe preparar os seus líderes para todas as batalhas, mesmo as mais imediatas.

O Reino Unido chegava então ao termo de uma negociação durante a qual assumira uma postura relutante, defensiva mas não tímida, sob uma administração conservadora. Nos debates, Blair não introduziu nenhuma clivagem dramática face à atitude britânica nos dossiês em discussão. Conseguiu, porém, com hábeis “nuances” de forma, ganhar de imediato a boa-vontade de muitos dos seus pares, ansiosos por potenciar qualquer vislumbre neo-europeísta que soasse dos lados de Londres. Tony Blair demonstrou uma grande capacidade de intervenção nessa muito difícil reunião, afirmando uma qualidade política que arquivou, em algumas horas, a equivocada imagem que, quatro anos antes, eu dele havia construído.

Blair teve uma intensa década de poder à frente do governo britânico. Foi criativo no seu turno na “special relationship” com Washington, ao gizar com a França, em St. Malo, uma aliança de poderes militares de 2ª linha que, sem afectar o laço transatlântico e a NATO, colocava o Reino Unido no eixo de Defesa e Segurança de uma Europa à desesperada procura de um papel no mundo. Na passada, instigou rápidos alargamentos da União Europeia e da NATO, imprimindo-lhes um ritmo não inocente, gerando aliados úteis aos EUA, numa “nova Europa” desconfiada, simultaneamente, de Bruxelas e de Moscovo. Fez a reserva da mesa no almoço da “cimeira da paz”, que Portugal serviu nas Lages. Sempre, sempre ao lado do amigo americano, foi para o Iraque sem mandato da ONU, sob o falso alibi da procura das armas de Saddam e sob o real interesse da segurança petrolífera. Saiu-lhe a dura descoberta de um novo e incontrolável desequilíbrio regional, a que o “Foreign Office” percebeu que já não pode imprimir as regras do “Great Game”. Pagou o seu erro com o terror em Londres, onde a herança do império contra-atacou e mostrou ao Reino Unido a bomba eterna com a qual terá que viver.

Na Irlanda, teve a imensa sabedoria de gerir o tempo e aproveitar a exaustão das partes: conseguir sentar Paisley e McGuinness à mesma mesa de poder partilhado deve ter-lhe dado uma satisfação única – e bem merecida.

No plano económico-social e com a ajuda de Gordon Brown, Blair provou que, na Europa, ainda há vida fora do euro. Com a Terceira Via, fez à Esquerda europeia provocações que relevavam mais de um liberalismo “thatcheriano”, ainda que de rosto humano, do que de uma qualquer reedição, se bem que modernizada, da “longest suicide note” que o programa eleitoral de Michael Foot acabara por ser, anos antes, para as esperanças de poder do trabalhismo histórico. Ao estimular, ao lado de Aznar, a Estatégia de Lisboa, criou massa crítica de resistência à tradicional aliança gaullista-socialista, que pretendia congelar o modelo social europeu. Não deixa de ser uma singular ironia que Sarkozy chegue, precisamente, no momento em que Blair parte.

Alguns dizem que Tony Blair foi o primeiro lider pós-moderno da Esquerda europeia. Para outros, mais cínicos, ele terá sido o primeiro líder pós-Esquerda da Europa. A História falará por último.

Resposta a Políbio Brafa

O Sr. Políbio Braga, jornalista de Porto Alegre, publicou, há dias, a nota que a seguir se se reproduz:

Portugal não merece ser visitada e os portugueses não merecem nosso reconhecimento

Há apenas uma semana, em apenas quatro anos, o editor desta página visitou pela quinta vez Lisboa, arrependendo-se pela quarta vez de ter feito isto. Portugal não merece ser visitada e os portugueses não merecem nosso reconhecimento. É como visitar a casa de um parente malquisto, invejoso e mal educado. Na sexta e no sábado, dias 24 e 25, Portugal submergiu diante de um dilúvio e mais uma vez mostrou suas mazelas. O País real ficou diante de todos. Portugal é bonito por fora e podre por dentro. O dinheiro que a União Européia alcançou generosamente para que os portugueses saíssem do buraco e alcançassem seus sócios, foi desperdiçado em obras desnecessárias ou suntuosas. Hoje, existe obra demais e dinheiro de menos. O pior de tudo é que foi essa gente que descobriu e colonizou o Brasil. É impossível saber se o pior para os brasileiros foi a herança maldita portuguesa ou a herança maldita católica. Talvez as duas.

O embaixador de Portugal no Brasil respondeu ao Sr. Políbio Braga com a carta que se transcreve:

Brasília, 8 de Dezembro de 2006

Senhor Políbio Braga

Um cidadão brasileiro, que faz o favor de ser meu amigo, teve a gentileza de me dar a conhecer uma nota que publicou no seu site, na qual comentava aspectos relativos à sua mais recente visita a Portugal. Trata-se de um texto muito interessante, pelo facto de nele ter a apreciável franqueza de afirmar, com todas as letras, o que pensa de Portugal e dos portugueses. O modo elegante como o faz confere-lhe, aliás, uma singular dignidade literária e até estilística.

Mas porque se limita apenas a uma abordagem em linhas muito breves, embora densas e ricas de pensamento, tenho que confessar-lhe que o seu texto fica-nos a saber a pouco. Seria muito curioso se pudesse vir a aprofundar, com maior detalhe, essa sua aberta acrimónia selectiva contra nós.

Por isso lhe pergunto: não tem intenção de nos brindar com um artigo mais longo, do género de ensaio didáctico, onde possa dar-se ao cuidado de explanar, com minúcia e profundidade, sobre o que entende ser a listagem de todas as nossas perfídias históricas, das nossas invejazinhas enraizadas, dos inumeráveis defeitos que a sua considerável experiência com a triste realidade lusa lhe deu oportunidade de decantar? Seria um texto onde, por exemplo, poderia deter-se numa temática que, como sabe, é comum a uma conhecida escola de pensamento, que julgo também partilhar: a de que nos caberá, pela imensidão dos tempos, a inapelável culpa histórica no que toca aos resquícios de corrupção, aos vícios de compadrio e nepotismo (veja-se, desde logo, a última parte da Carta de Pêro Vaz de Caminha), que aqui foram instilados, qual vírus crónico, para o qual, nem os cerca de dois séculos, que se sucederam ao regresso da maléfica Corte à fonte geográfica de todos os males, conseguiram ainda erradicar por completo.

Permita-me, contudo, uma perplexidade: porquê essa sua insistência e obcecação em visitar um país que tanto lhe desagrada? Pela quinta vez, num espaço de quatro anos ? Terá que reconhecer que parece haver algo de inexoravelmente masoquista nessa sua insistente peregrinação pela terra de um "parente malquisto, invejoso e mal educado". Ainda pensei que pudesse ser a Fé em Nossa Senhora de Fátima o motivo sentimental dessa rotina, como sabe comum a muitos cidadãos brasileiros, mas o final do seu texto, ao referir-se à "herança maldita católica", afasta tal hipótese e remete-o para outras eventuais devoções alternativas.

Gostava que soubesse que reconheço e aceito, em absoluto, o seu pleníssimo direito de pensar tão mal de nós, de rejeitar a "herança maldita portuguesa" (na qual, por acaso, se inscreve a Língua que utiliza). Com isso, pode crer, ajuda muito um país, que aliás concede ser "bonito por fora" (valha-nos isso !), a ter a oportunidade de olhar severamente para dentro de si próprio, através da arguta perspectiva crítica de um visitante crónico, quiçá relutante.

E porque razão lhe reconheço esse direito ? Porque, de forma egoísta, eu também quero usufruir da possibilidade de viajar, cada vez mais, pelo maravilhoso país que é o Brasil, de admirar esta terra, as suas gentes, na sua diversidade e na riqueza da sua cultura (de múltiplas origens, eu sei). Só que, ao contrário de si, eu tenho a sorte de gostar de andar por onde ando e você tem o lamentável azar de se passear com insistência (vá-se lá saber porquê!), pela triste terra dessa "gente que descobriu e colonizou o Brasil". Em má hora, claro!

Da próxima vez que se deslocar a Portugal (porque já vi que é um vício de que não se liberta) espero que possa usufruir de um tempo melhor, sem chuvas e sem um "dilúvio" como o que agora tanto o afectou. E, se acaso se constipou ou engripou com o clima, uma coisa quero desejar-lhe, com a maior sinceridade: cure-se !

Com a retribuída cordialidade

do

Francisco Seixas da Costa

Embaixador de Portugal no Brasil

Há Cinco Setembros

Cinco anos e muitos milhares de mortos depois, que herança nos deixou o 11 de Setembro ?

A dúvida que ficará para sempre na História é o que poderia ter acontecido (ou não) caso Al Gore fosse presidente americano em 11 de Setembro de 2001. A reacção americana teria sido idêntica ? A aventura iraquiana ter-se-ia processado da mesma maneira ?

Em perspectiva, tenho a sensação de que algumas coisas poderiam ter corrido de maneira diferente mas que, no essencial, os dados centrais da equação seriam basicamente os mesmos.

O 11 de Setembro foi a expressão trágica de uma divisão ideológica (é preciso não ter medo às palavras) que vinha a acentuar-se, desde há anos, sem que o mundo lhe atribuísse grande importância. Tendo a questão israelo-palestiniana como causa mais evidente, ela partia de um sentimento de humilhação civilizacional que afectava crescentes sectores do mundo islâmico, colocados à margem do desenvolvimento global.

Quando as televisões nos traziam imagens de ladrões a quem eram decepadas as mãos ou de decapitações dos amores degraçados de princesas sauditas, o nosso repúdio era moderado antropologicamente, como se tivéssemos por inevitável a coexistência com esses mundos bizarros. Fomos, assim, incapazes de perceber que, ao nosso lado, estavam a desenvolver-se civilizações com lógicas muito diversas, apoiadas em mundividências que estavam longe de convergir com os nossos valores.

A cegueira ocidental tinha a sua mais patética expressão na prioridade dada às relações com os feudalismos contemporâneos no Golfo, tidos por convenientes petro-aliados. Todos fingiam não perceber que esses nababos representavam, nas suas próprias concessões internas aos ritos fundamentalistas, uma esforçada tentativa de sobrevivência. E que pouco de comum existe entre os “sheiks” que passeiam Rolls-Royces em Belgravia e os frequentadores das madrassas de subúrbio em Karachi.

O 11 de Setembro, na sua espectacularidade e trágico sucesso, mudou o mundo. Mudou-nos a nós, tornando-nos menos tolerantes e mais cínicos, aculturando-nos a relativizar conceitos e princípios. E deu aos que se vingaram a vaidade do seu inegável êxito, ao terem conseguido disturbar para sempre o nosso quotidiano.

Porém, a dimensão mais impressionante do mundo pós-11 de Setembro é a importância da sua vertente suicidária. Quem está preparado para morrer, em massa, por uma causa cria sempre perigosas tentações de sinal oposto. E, nesse cenário, seria essencial que o nosso mundo tivesse hoje outras lideranças.

Publicado no Jornal de Negócios em 5.11.06

Brasil-Portugal: 2ª parte

O sintoma mais revelador da saúde da economia brasileira é o facto de mais de ano e meio de profunda crise política não ter deixado sequelas nos seus índices macroeconómicos fundamentais.

O país liquidou os compromissos com o FMI, baixou o “risco-Brasil” para níveis históricos, mantém um mercado de capitais pujante, uma balança comercial altamente excedentária, uma taxa de desemprego que faz a inveja de muitos. Some-se ainda a real autosuficiência energética (maugrado a crise com a Bolívia), que coloca o país ao abrigo de flutuações externas.

Não se iludem, porém, desigualdades extremas em matéria de distribuição de renda (atenuadas por medidas assistenciais, mas com a questão agrária por resolver), a política de juros altos para controlar (com êxito) a inflação, mas com efeito colateral no estrangulamento de algumas áreas produtivas e numa taxa de crescimento apenas razoável, um sector informal gigantesco (que muito agrava as distorções fiscais existentes), a regressão no “agronegócio” (cumulação da valorização do real, flutuações nos mercados externos e conjunturas climáticas adversas) e um gritante défice de investimentos em infraestruturas – caso das estradas e portos, com efeitos graves para algumas actividades produtivas.

É neste cenário de fundo, de saldo reconhecidamente positivo, que se projecta hoje a actividade das muitas empresas com capitais portugueses que actuam no Brasil – mais de 650, responsáveis pela criação de cerca de 100 mil postos de trabalho. O recuo de alguns (nuns casos por desilusão, noutros por meras opções estratégicas de negócio) torna ainda mais saliente o êxito de muitos outros empresários portugueses, que hoje operam no país com grande confiança. Quero com isto dizer que a aposta lançada a partir da segunda metade da década de 90 está, definitivamente, ganha – e só não vê isto quem não quer ou não lhe dá jeito...

Fala-se que o investimento anual português declinou entretanto. O investimento não é comércio, não é suposto os números seguirem ciclos progressivos: dependem das oportunidades de mercado (o tempo de privatizações terminou) e dos capitais disponíveis, ligados estes à pujança das economias que os suportam (e estamos a falar de Portugal, note-se). Esquece-se o reinvestimento de lucros e o recurso ao mercado local de capitais – que iludem a real dimensão dos nossos investimentos, quando medidos apenas pelas injecções externas de capital (algum do qual, aliás, não é registado como português, porque vem através de pontos intermédios com facilidades fiscais).

Investir no Brasil foi a 1ª parte deste “jogo”. Vejamos as perspectivas para o segundo tempo.

O tecido empresarial brasileiro, durante muitos anos sustentado pelo imenso mercado interno e pelas incursões na periferia geográfica, demonstra hoje uma “massa crítica” estratégica à altura das ambições do país e entende que não pode sustentar o seu futuro no quadro internacional apoiado apenas em iniciativas pontuais, tituladas por uma meia dúzia de actores. O Brasil tem hoje a Europa no seu horizonte prioritário, começa a entender que o respectivo mercado (passado que seja o conjuntural proteccionismo agrícola) é, não apenas um terreno para exportações (e – habituem-se ! – o Brasil exporta já hoje mais produtos transformados que matérias primas), mas um promissor espaço para os seus investimentos, em busca do rico “mercado interno” europeu.

Para o Brasil, criar uma empresa dita “europeia” é hoje uma coisa possível na Letónia ou em Chipre. Mas é meridianamente óbvio que fazê-lo em Portugal é bastante mais fácil. A visita do primeiro-ministro português ao Brasil, para além de muitas outras dimensões, reiterou esta ideia e contribuiu para tornar bem claras outras vantagens comparativas específicas que o mercado português pode proporcionar aos operadores económicos brasileiros.

Contrariando as leis do futebol, tal como saímos ambos a ganhar da 1ª parte, contamos continuar ambos vitoriosos neste segundo tempo, que só agora verdadeiramente vai começar.

Publicado no Semanário Económico em 15.8.06

Crónica dos Anos Noventa

Nos anos 90, que a Alice me pediu para recordar, o Procópio transpirou o Portugal que então mudava.

A sua Mesa Dois começou por ser a janela nocturna para o “phasing-out” político que se ia adivinhando pelo país, sublinhado nas crónicas do Nuno Brederode, posto a cores nos desenhos do António. Foi a sede constante de uma crítica irónica, arquivo oral do anedotário cáustico que sempre acompanha os tempos moribundos. Para alguns, foi uma trincheira de um exílio político sem sair de casa, sofrido entre dois JB’s, de conspirações mornas com a imprensa e do alimentar de amanhãs que, afinal, se iram cantaram mansamente, de gravata e fato escuro, numa tarde cálida na Ajuda.

Chegada essa hora do socialismo vangélico, parte da Dois foi cooptada, com naturalidade geracional, para o novo poder e suas adjacências. Outra parte, não despicienda, seguiu, com idêntica naturalidade, o sampaísmo até Belém, na dobradinha que a esquerda conseguiu ao virar do quinquénio, dando corpo a um sonho antigo.

Na segunda metade da década, a Dois continuou um fervilhar de ironia e de heterodoxia. Se o novo poder contava ter nela uma complacente cumplicidade, enganou-se redondamente. A Dois confirmou o seu tropismo anarca: “Hay gobierno ? Soy contra!”. As orelhas do guterrismo saíam bem vermelhas das noites procopianas, com alguns dos presentes a terem de aguentar a crítica sonora, a assistirem, impotentes, à enxurrada de pancadaria num governo que tinham como seu. Nada que o “fair-play” não tenha ajudado a suportar, com grande garbo, diga-se desde já.

A história da Mesa Dois não esgotou, nesse tempo, a vida no Procópio. Aliás, parte da Mesa esteve-se sempre muito nas tintas para a política, mandava uns bitaites, contava umas historietas e limitava-se a beber copos, intervalados por aquela espécie de esferovite que a Alice sempre fez passar por pipocas. Foi um tempo em que, por selecção natural, foram abandonando o Procópio alguns espécimens mais chatos, quase sempre por motivação etílica. O bar tornou-se sereno, talvez até sereno demais.

Ao final das tardes, canastrões com ar clandestino e empresarial faziam a folha a secretárias à cata de promoção, sempre recolhidos na mesa à esquerda de quem entra. Em algumas noites, grupos heteróclitos de duvidosa extracção chegavam em bandos, sem pés de veludo, e pediam duas Cocas para oito. Ao bar e à maldita televisão colavam-se alguns pretensos machões, que se entretinham a rodar a sala com o olhar concupiscente, consumindo uma mísera imperial. Nas mesas dos cantos, arrulhavam casais, por horas perdidas, à volta de duas garrafas de Pedras. Os tempos não eram fáceis para a máquina registadora.

No balcão e no apoio gentil às mesas, perdeu-se nesse período o estimável Juvenal, para cujo Pedro V se continua a rumar nos Agostos, quando a Alice empurra os fiéis para a vilegiatura forçada. Passou-se depois por aquela que ficou conhecida como a fase Manpower de recrutamento, com o “Bósnio” e o “Croata” como expoentes desse auge de flexibilidade do mercado de trabalho. Até que, em boa hora, chegou o Luís, emigrado do Értilas, sossegando para sempre a sala e as hostes com o seu sorriso, simpatia e grande profissionalismo.

Mas, afinal, perguntar-se-á, o que vem a ser essa Mesa Dois de que tanto se fala? A Dois, leitor amigo, é o lugar geométrico do Procópio, identificada por um papelinho que diz “Reservado”, para onde ciclicamente conflui uma fauna de mescla pouco provável, que junta juristas com publicitários, artistas com diplomatas, gestores com cineastas, médicos com doentes da bola, jornalistas com académicos, para além doutras actividades que a prudência aconselharia a não citar, como é o caso dos políticos e dos engenheiros.

A Dois tem uma centralidade lateral (não há contradição nenhuma) que lhe confere a vantagem de uma confortável visão estratégica, que se alarga da porta de entrada ao “primeiro andar” vizinho, passando por todo o bar, dando a melhor possibilidade teórica de “catch the eye” do Luís, para o “refill” dos copos. Os seus bancos têm protuberâncias que seguem estritos critérios ortopédicos, internacionalmente recomendados para a zona sub-lombar. Sem falha, são mandados reformar pela Alice num ano bissexto sorteado cada vinténio, e acomodam, sobre aquele veludo acetinado, escolhido com esmero nos saldos da Feira de Carcavelos, não mais que cinco clientes. Para além deste número, o convívio cumulativo dos supranumerários obriga a um inevitável empernanço, que a prática demonstra ter já hoje escasso valor como estímulo lúbrico na comunidade de frequentadores.

A partir das noites de glória dos fins-de-semana desse tempo dos anos 90, o espaço vital da Dois foi-se alargando, os banquinhos amontoavam-se, o “primeiro andar” adjacente era às vezes tomado, a mesa do “tête-à-tête” do piano frequentemente anexada. Foi o tempo em que apareceram pela Dois belezas tropicais a alegrar o ambiente e o Jójó, por aí estiveram belas amigas de conhecidos que, tragicamente, desapareceram com a rapidez com que arribaram. Ah! e havia ainda cinema mudo, de que hoje resta o écran, não se sabe bem para quê.

Também por essa época, eram distribuídos com regularidade, na festa estival, os famosos Prémios Procópio, sob critérios de justiça que, pelo menos num caso, o autor destas linhas não tem razões para pôr em causa. Sabe-se hoje que malévolas reticências à democraticidade do júri que atribuía tais galardões eram completamente infundadas, dado que a Alice cuidava em seguir à risca um modelo há muito consagrado nas instituições do Burundi, recomendado por uma embaixadora que com ela toma chá.

Com a década no fim, a Mesa Dois, e nós com ela, ficou mais velha, talvez um pouco mais sábia e mais serena. Mas ficou-lhe, para sempre, o culto da ironia, da amizade, da solidariedade. Hoje, a Dois é uma ilha grisalha num Procópio que parece estar recuperado para a juventude, para a conversa alta, para a alegria saudável das noites. Até a Sonalice anda mais contente, não é?

From Isolation to Integration

When I was informed about the subject of this panel, I must say that I felt tempted, not only to say a few words at this Conference, but also to start writing a whole book on the many issues related to the mutual presence of Portugal and Spain in the European institutions.

But, I soon realised that the experience I gained over the last fifteen years, dealing with EU affairs, was so intensely on the ground, sometimes so much focused on concrete and very detailed issues, that it would be very difficult for me to take a distanced view. So, you will be spared reading my imaginary book; but I’m afraid you may suffer 10 or 15 minutes of frank and frequently un-diplomatic comments.

Let me start with the past, as has been suggested.

What has been the role of Portugal and Spain within the European process ?

I will select three examples of areas where Portugal and Spain have been working together: (1) one area that I would call “mutually selfish”, (2) another “at the core of the integration” and finally (3) one on the “external front”.

The “mutually selfish” dimension: it is commonplace to say that the entry of Portugal and Spain into the EU contributed to reinforcing the social and economic dimensions of the European process, adding their interests on regional and cohesion policies already favoured by countries such as Ireland and Greece. In all the so-called “financial perspectives” (the EU multi-annual budgets), from the Delors I package to the Berlin agreement in 1999, both countries were able to present, on the most basic points, a common line. The few divergences between Portugal and Spain in this area were cleverly disguised thanks to our mutual presentation skills… But on the essentials, one may say that, up to now, we have been together in this important dimension of the EU, which, in particular, has very specific implications for the policies regarding the so-called ultra-peripherical areas (Azores and Madeira, for Portugal, Canaries, for Spain).

The second point, “at the core of the Union”, is the Internal Market. Portugal and Spain very quickly revealed their common interest in being on the frontline of contributing to the establishment of rules to govern the free circulation of goods, capitals and services, regulating Europe’s internal “globalisation process” and putting in common our economies. The subsequent steps of the creation of the Schengen space, related to the free circulation of people, and the mutual commitment to joining the Single Currency, demonstrated our evident interest in reinforcing the integration process. Frequently, we also came together trying to fight some of the idiosyncrasies coming from some partners, presented as respectable options but, most of the times, being different forms of “dumping” and a clever way to prolong distortions to the common process.

A third area of our common path is the “external front”. For example, it has been possible for Portugal and Spain, sometimes accompanied by others, to call Europe’s attention to the strategic importance of the Mediterranean and to the strengthening of the links with the Latin American world. On this last point, I would say that, without Spain and Portugal, the level of relations today between the EU and Latin America would be very different, clearly for the worst.

Now, I will try to answer your second question: how did Portugal and Spain achieve their objectives inside the EU ?

This is not a simple question and it depends on what those objectives were, on their own evolution throughout the times and on the degree of ambition of the two actors.

Speaking from a Portuguese perspective, I must say that the three basic strategic elements behind the Portuguese presence in the European institutions – stabilisation of the internal democratic process, economic and social development, reinforcement of the political role of Portugal in the world – were fully established in the course of the last fifteen years.

How was this done?

I would say that the answer lies basically in the fact that we take Europe seriously. We believe in the virtues of the European integration process. We were able to mobilise the Portuguese public administration and vital sectors of the economic and social areas of our society to the European project. Since 1986, Portugal always has been led by governments that put Europe at the forefront of their programs, and that were deeply engaged in the different crucial moments of negotiation (financial packages, Treaty reforms). Almost without exception, we never hesitated when the interest of increased integration was at stake and we always tried to put Portugal at the centre of all new integration models.

But I wish I could say that we also had been able – as Spain was – to create a solid and efficient “lobby” inside the EU institutions; that our representation in the European Parliament functions in permanent operational harmony in the defence of our national interests; that all economic sectors and civil society are fully mobilised to integrate EU policies and embody “EU culture” in their day-by-day life, that beyond being efficient on regularly collecting funds from Brussels.

Unfortunately, I can not say this.

A few words about the official attitude of Portugal in face of the European integration process. I would not go as far as saying that the position of the different governments was exactly the same along these 15 years. Some internal divergences arose on the pace of the integration process and a different reading of the need for some steps was evident, and, I would say, these were salutary. Nevertheless, in general terms, we witnessed a coherent policy, without breaks or drifts, based on the same central options. But you must not take my words as necessarily being the truth, because I was in charge of European affairs in Portugal during at least one third of this period…

The third question presented in the paper is related with the leverage of Portugal and Spain vis-à-vis the larger countries.

I would start by saying, from the outset and in the most candid way, that Portugal and Spain were not on the same side of the barricade in what concerns the recent institutional debate inside the European Union. Let’s be quite open about this and not try to disguise this through the traditional niceties of diplomacy. For the size of its population, Spain is an almost-great country in the European Union and the Nice debate proved that both countries were frequently in clear opposition in this debate, regarding the redistribution of power that took place there.

But the outcome of the Nice Treaty being what it was, I must say that the future respective power of Portugal and Spain in the Council of Ministers will not necessarily represent a conflict of interests between the two countries. To be more clear: as has been the case in the past, the accumulation of power by both countries may well function in the future in favour of our common interests, as long as they remain really common…

Answering more directly the question of the small/larger states divide, I must say that, while this being an important element in the exercise of power inside the European Union, this factor does not represent the substantive dividing lines in the day-by-day life of the Union. The real dividing lines are the concrete interests of each country and, in these, the size of the countries is not always the most relevant factor.

One needs to understand t