26 de janeiro de 2017

Que futuro, nesta Europa

Lamento não poder corresponder à promessa que fiz ao Miguel Almeida Fernandes de hoje estar aqui convosco, a trocar algumas ideias sobre a Europa. Pode ter sido algum vento europeu que me trouxe a gripe que agora provoca a minha ausência. Ou são talvez só os maus ventos que sopram de Almaraz...

Em 2007, há precisamente dez anos, fui convidado a ir do Brasil a Harvard para falar sobre um tema que, na altura, era candente – e que hoje está posto nas calendas da plausibilidade: a entrada da Turquia para a União Europeia. Numa conversa coletiva durante o almoço que antecedeu a conferência, um professor canadiano perguntou-me, com uma desarmante candura, se Portugal se tinha já preparado para a iminência de ter de sair do euro. 

Segundo ele, o facto de os mais poderosos membros da moeda única estarem, já então, a incumprir com os princípios a que se tinham comprometido deixava bem claro que, para os mais fracos (como manifestamente era o caso de Portugal), a situação seria insustentável, ao menor abalo a que o sistema viesse a ser sujeito. A minha resposta foi ingénua na sua sinceridade: disse-lhe que, na nossa avaliação, os custos que significaria um eventual abandono da moeda única seriam sempre superiores a tudo quanto tivessemos que fazer para nos manter dentro do clube. Não sei se convenci quem então me ouviu, muito menos o meu interlocutor. Mas, é verdade, essa era – e ainda hoje continua a ser, a manterem-se certos pressupostos – a minha leitura.

Estávamos em 2007. A crise financeira internacional ainda se não vislumbrava no horizonte, se bem que muitos – aqueles que costumam ter a pouco credível razão antes do tempo – já apontassem então para as bolhas imobiliárias e para as correlativas disfunções financeiras que minavam o sistema. 

Portugal vivia, então, nessa linha estatística plana de um mediocre crescimento, que apontava para a persistência de uma endémica falta de competitividade e da falta de soluções para a colmatar. A dívida, então mais a privada do que a pública, ia aumentando a olhos vistos, mas a ideia de que o para-raios do euro nos protegeria parecia preponderar em quem ia tendo responsabilidades políticas.

Há algo que muitos tendem a esquecer. Estava criada, à época, a sensação de que a Europa, em última rácio, viria sempre a encontrar uma solução para os seus problemas menores. Desde logo, porque os consideraria seus, isto é, europeus, sujeitos a uma resposta coletiva. Por outro lado, porque uma economia como a portuguesa seria sempre um problema menor, quiçá até barato, que, em caso de desregulação seria absorvido, com facilidade, pela zona euro. 

Medimos mal o peso da realidade, avaliámos erroneamente o sentido da solidariedade europeia e, depois, foi o que se viu. A Europa económico-financeira, sujeita à pressão da crise, claudicou politicamente. E nunca mais se reencontrou. 

Essa parte importante da Europa, para quem o euro fora uma solução em tempos do otimismo, deixou de se considerar responsável, de forma solidária, quando as coisas passaram passaram a correr menos bem. O sucesso era europeu, os fracassos eram individuais – e as responsabilidades também.

Se refletirmos um instante, verificaremos que, mais do que as instituições europeias, o que se fragilizou foi a vontade política para a tomada de decisões com real impacto comum. De facto, enquanto uma instituição como o Banco Central Europeu se mostrou a partir daí resiliente, e capaz de se afirmar com relativa eficácia, as lideranças europeias, ao cederem à tentação de autonomizaram as dívidas soberanas, depois do acordo Merkel-Sarkozy em Deauville, confirmaram que, a partir daí, seria o “sauve qui peut” – o salve-se quem puder. Alguns economistas na sala estarão, por esta altura, a pensar, intimamente, que, se acaso tivesse sido outra a decisão política então tomada, o BCE acabaria por ter uma tarefa impossível. E, provavelmente, têm alguma razão. Isto só prova que, nos dias europeus que atravessamos, a moeda, mesmo a única, tem sempre duas faces…

Mas é sobre a crise política europeia que lhes quero falar. Sei que pode ser impopular dizer isto num país como o nosso, mas há uma realidade, bem comezinha, com que todos temos hoje que viver. Cada país europeu tem uma agenda de interesses e de preocupações diferente das dos restantes, às vezes mesmo contraditória entre si. A ideia comum europeia, esse cimento ideológico de liberdade, progresso e potencial desenvolvimento coletivo funcionou, por muito tempo, como saudável fator agregador. 

E vamos ser claros: funcionou enquanto a Alemanha, por razões históricas que me abstenho de trazer à colação, se dispôs a pagar o essencial do cheque, que dava aos deserdados da sorte no continente a ideia de que um dia iriam poder vir a colar-se ao “pelotão da frente” dos ganhadores do Mercado Único europeu. Essa Europa acabou. Esse sonho também. 

A Europa dual está aí para ficar e é à volta dessa sua dualidade, da forma de a gerir, com o mínimo possível de tensões, que os entendimentos futuros terão de ser feitos. Os alargamentos – e não só os últimos – introduziram uma mudança qualitativa profunda nos valores comuns que todos dávamos por adquiridos, naquele “politicamente correto” que nos habituáramos a ver como o “template” do discurso comunitário. As várias Europas que aí andam mudaram de prioridades, passaram a colocar os interesses nacionais muito acima de qualquer registo solidário de sentido europeu. No plano imediato, passaram a vir ao de cima preconceitos que todos sabíamos estarem subjacentes no pensamento prevalecente em muitas opiniões públicas: países do Sul, laxistas, gastadores, etc. E as consequências fizeram-se logo sentir, por exemplo, nas dificuldades sentidas para montar o consórcio de ajuda na concessão do pedido de resgate de Portugal. Basta lembrar a atitude do partido dos “Novos Finlandeses” para regressarmos com facilidade a esse tempo. 

(E, já agora, conviria lembrar que, nos tempos que correm, seria ainda mais difícil reconstituir uma ajuda dessa dimensão, no caso de ser necessário um segundo resgate.)

Mas voltemos ao que interessa, que é o plano politico. É fácil condenar o que pode ser visto como egoísmo por parte de alguns Estados membros, em especial daqueles que nunca tinham estado na anterior Europa comunitária. 

Mas, repito, temos de ser realistas. É um facto que a generalidade dos dirigentes desses mesmos países nunca enveredaram por uma pedagogia interna das vantagens gerais retiradas da integração europeia. É óbvio que a maioria deles seguiu o caminho fácil de considerar Bruxelas e o que ela representa como o “bode espiatório” de tudo quanto possa correr mal nos seus Estados. Mas a verdade é que estamos a falar de democracias e as democracias respondem perante os seus eleitores e repercutem os seus sentimentos. Estamos a falar de Estados em que as lideranças, muitas vezes frágeis e em forma de coligação, representam opinões públicas que não estão “nem aí” para essa coisa de auxiliar os outros, muitas vezes sob constantes campanhas mediáticas de denegrimento sistemático desses mesmos outros. 

Acresce o evidente: o receituário para o combate aos défices excessivos passou a ser praticamente único na maioria dos governos da zona euro, os quais, seguramente, olham com ironia o facto das medidas antiausteritárias serem contestadas precisamente, e quase em exclusivo, por quem é forçado a implementá-las. Daí que o espaço para a consensualização de mecanismos de diferente natureza, como a mutualização da dívida, seja hoje praticamente nulo, com uma maioria a olhar como uma espécie de devida punição os rigores inflingidos pelas medidas de contenção dos défices. Devo dizer que, no auge da crise grega, cheguei a pressentir algum sadismo em certas declarações de dirigentes da Europa rica e, em especial, em alguma imprensa menos preocupada com a brutalidade com que diz as coisas. 

Mas esta é, meus amigos, a Europa que temos. Respeito muito as reuniões, como a que há dois dias teve lugar em Lisboa, em que dirigentes da Europa do Sul procuram conjugar posições para tentar mudar o sentido do discurso europeu. Tudo deve ser tentado, mas a História prova que raramente a soma das fraquezas conduziu a uma grande força. Porque a chave do problema, que o mesmo é dizer, a chave do cofre, está a Norte e, por aí, as coisas não parecem tender a mudar.

Essa Europa rica não parece disposta, apesar das lições negativas retiradas das políticas de austeridade, a enveredar por fórmulas de mutualização de risco. O que é menos compreensível, porque isso já toca um elemento relativamente mais gerível, é que não se gerem consensos mínimos no sentido de políticas de discriminação positiva, seja nos acessos aos programas de financiamento público, seja no aliviar dos juros da dívida – em especial dos países que se constate terem feito um percurso de redução nominal do seu défice. Mas a grande barreira, que parece inultrapassável, é a questão da dívida, sem cuja reestruturação – ou renegociação, como o eufemismo recomenda – nada se conseguirá, com qualquer efeito significativo.

Estamos então num impasse? Estamos numa navegação à vista. E os ventos não parecem favoráveis. Senão vejamos.

Está ainda por medir o efeito da onda Trump na economia americana e, por reflexo, na economia europeia. E se pensarmos que agora podemos esperar sentados pelos efeitos positivos que a Parceria Transatlântica a todos nos traria, não é líquido que certo tipo de estímulos à economia, que a nova administração em Washington possa vir a desenvolver, não acabe por ter impactos entre nós, o menor do quais não seria a subida das taxas de juros – o que, para um país como Portugal, acarretaria uma asfixia, a prazo.

Numa segunda linha de preocupações, situa-se o Brexit. Embora fique a sensação, entre fantarronices ouvidas de ambos os lados da Mancha, de que muito pouca gente tem ainda real consciência do que poderá vir ocorrer, a verdade é que, em qualquer circunstância, o impacto na confiança em que assenta o principal tecido económico que é para nós relevante vai ser muito forte. Devo dizer, mesmo não sendo economista, que me preocupa mais o período negocial, com todas as suas indecisões e “recados” para os mercados, do que a situação pós-divórcio. Mas, quanto a este, também convém sermos realistas: uma economia europeia amputada de um dos seus principais elementos, um orçamento que já não disporá de um dos seus principais contribuintes líquidos, é um cenário muito pouco prometedor. E, volto a repetir, isto é particularmente relevante para Portugal, que será sempre um elo fraco da cadeia europeia.

A este cenário de indecisões soma-se a situação francesa. Alguém dizia, há dias, que uma vitória presidencial de Marine Le Pen significaria o fim da União Europeia, pelo menos como hoje a conhecemos. Concordo com essa perspetiva. Goste-se ou não, o eixo politico franco-alemão é um elemento essencial no equilíbrio do projeto integrador. Ter no Eliseu uma interlocutora anti-euro, que em nenhum cenário minimamente realista, conhecendo o sistema politico francês, lhe poderia assegurar uma maioria parlamentar, transformaria a França num catavento à deriva, numa coabitação desastrosa. Dificilmente a Europa sobreveria a este panorama e, com toda a certeza, parte dela procuraria gizar um outro modelo de cooperação integrada. 

Mas há alguma hipótese de vitória Le Pen? Até ontem, parecia que não, tudo indicava que o candidato da direita normal tinha praticamente assegurada a vitória à segunda volta, em especial depois da esquerda aparentar escolher o mais inelegível dos seus possíveis candidatos. Mas algumas trapalhadas, nas últimas horas, em torno da família Fillon podem vir a mudar este cenário.

Restam a Itália, a Holanda e, finalmente, e como sempre, a Alemanha. Falando apenas desta última, de quem o essencial depende, eu diria que estamos condenados a desejar que tudo continue na mesma no poder em Berlim, que a aliança da Grande Coligação se renove, muito embora haja sinais de que nunca será tão forte como tem sido até agora. A estabilidade no país central da União Europeia é um elemento chave para o futuro coletivo e, nesse futuro, para aquela parte dele que também nos toca. O ponto decisivo, nesta corda bamba em que vivemos, é garantir que a verdadeira aliança que à Europa importa, a aliança entre Berlim e Frankfurt, se não desequilibra em desfavor das políticas que favorecem o statu quo que nos tem vindo a proteger. 

Será essa a solução para os nossos problemas? Para um país com uma dívida monstruosa, cujo serviço limita fortemente o exercício de políticas públicas amigas do crescimento, com uma economia exportadora que poderá estar a atingir os limites plausíveis de expansão, com uma economia de serviços baseada num surto turístico que não está a salvo de um qualquer sobressalto securitário, num tempo de crise geral de confiança económica que retrai naturalmente o investimento, o panorama não é brilhante. 

Mas como nós cá estamos, como isto não fecha para obras, tentemos pelo menos fazer o trabalho de casa tão bem feito quanto nos for possível. Tentemos ganhar credibiidade externa ao cumprir aquilo com que nos comprometemos. E, o que não é menos importante, tentemos manter, na nossa cultura política, uma luta tenaz contra o “quanto pior melhor”, que parece apostado em que tudo corra o pior possível, que afeta a generalidade da imprensa económica e estimula o “tremendismo” de certa classe política. Apenas lembraria que, como tivemos mostras muito recentes, quando as coisas correm mal, correm mal quase sempre para todos.

No que me toca, longe de ser hoje tão definitivo como fui face ao meu interlocutor canadiano de 2007, de que lhes falei no início, de que estava em absoluto fora do cenário sairmos do euro, não deixo de pensar que passou entretanto uma década, e que o país resistiu. E o euro também.
Não estamos mais fortes, não temos defesas mais seguras face aos imponderáveis do futuro, mas creio que é tempo de, com alguma regularidade, nos perguntarmos que não será por acaso cá continuamos, um dos mais antigos países do mundo, com quase nove séculos com fronteiras definidas, que atravessou crises existenciais bem piores. Eu, pelo menos, quando coloco esta questão a mim mesmo sinto bastante confiança.

Muito obrigado pela vossa atenção. 

23 de janeiro de 2017

Não é por acaso...

Concedo que pode ser um pouco bizarra a circunstância do apresentador de um livro não estar presente na sessão do seu lançamento.

Mas hoje é um dia já de si bem bizarro: por esta hora, estão a acontecer coisas que muitos de nós nunca imaginámos que pudessem vir a acontecer. A falta – embora devidamente justificada – do apresentador de um livro será, pela certa, a última razão pela qual, de futuro, se falará deste dia 20 de Janeiro de 2017.

Frederico Duarte Carvalho, um jornalista que eu não conhecia pessoalmente, formulou-me, há várias semanas, o convite para poder apresentar um livro que escrevera.

Ao referir que o tema era Bilderberg, ele recordar-se-á que fiz, de imediato, uma declaração de interesses: sou muito pouco dado a teorias conspirativas, tenho uma leitura muito própria e arraigada sobre a real importância desse tipo de cenáculos, pelo que admitia que a minha apresentação pudesse não servir os propósitos do seu convite.

Mas o autor, simpaticamente, insistou e sublinhou que ele tinha especialmente a ver com a circunstância de ter descortinado, nos arquivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, algumas peças documentais sobre o modo como a ditadura portuguesa se relacionara com Bilderberg. E aí, confesso, a minha curiosidade prevaleceu.

E li o livro.

Quem conhece a escrita de Frederico Duarte Carvalho - e eu conhecia-o já dos jornais e de um seu livro anterior –, a sua agilidade estilística, o seu jeito de reporter, sabe que está perante alguém com uma linguagem viva, apelativa, com forte riqueza de imagens.

Temos perante nós um livro em português de lei, com ritmo e boa organização das ideias que promove. O autor vai desfiando a sua tese, procurando, a cada tempo, encontrar uma lógica que dê coerência àquilo que pretende demonstrar. Por isso, porque este é um livro bem escrito – e farto-me de ler livros mal escritos - fiz a leitura deste “Governo Bilderberg” quase de uma vez só, com o prazer de leitor militante que sou. Mas não saí dele com o meu ceticismo infirmado.

Para Frederico Duarte Carvalho, Bilderberg representa uma espécie de clube de interesses, à escala global, que procura garantir, por discreta cooptação, que aqueles que revelaram a adesão a um conjunto básico de princípios, podem ser ajudados a assumir funções e, eventualmente, a atuarem em consonância com os objetivos que o grupo se propõe defender. A triagem desses eleitos é feita, em cada país, por alguém em quem o grupo delega a responsabilidade da seleção, na certeza que tem de que os seus critérios essenciais são sempre preservados.

Neste cenário, desenhado pelo autor, Francisco Pinto Balsemão representa o papel de « pivot » português de Bilderberg e, nessa função, ao longo dos anos, foi convidando a estarem presentes nas reuniões anuais figuras que tinham já algum passado que parecia indiciar um futuro promissor.
Como disse, quase cinco décadas a observar o mundo e as suas instituições levaram-me a alimentar algum ceticismo sobre a capacidade de certos interesses conseguirem mobilizar, como se de uma religião se tratasse, prosélitos que, no nosso caso, vão da ala esquerda dos socialistas a conservadores radicais. Bilderberg, como a Trilateral e outras estruturas desta natureza (porque há algumas outras), o que é que são, na minha visão pessoal?

São foruns onde vigora uma espécie de «template» comum : defesa acérrima da economia de mercado, recusa de receitas económicas estatizantes, sob o cultivo de um pensamento semore muito liberal - na leitura europeia de liberal, não na americana, claro. Durante a Guerra Fria, a profunda rejeição do comunismo e de tudo quanto o pudesse favorecer levou, muitas vezes, à transigência cínica com alguns autoritarismos conservadores. Bilderberg para mim foi e é isso – e não muito mais.
Nas suas reuniões, são ouvidas opiniões informadas, gente intelectualmente quase sempre muito bem preparada, às vezes algumas vozes fora do «mainstream» do clube. Isso permite uma oportunidade única de ter uma imersão total, em escassas horas, num manancial de ideias que, nem por serem direcionadas, deixam de ter grande interesse.

E há um outro aspeto em que Bilderberg tem importância: no «networking», nas redes de contactos e conhecimentos que se estabelecem e promovem nesses encontros. Um bom contacto leva a uma outra conversa futura, às vezes a um negócio, seguramente a uma atualização da agenda telefónica ou de emails.

Aquilo em que divirjo de Frederico Duarte de Carvalho é na sua leitura de que Bilderberg promove pessoas para chegarem a certos postos. Eu acho, bem ao contrário, que essas pessoas são escolhidas para irem a Bilderberg porque, na perspetiva de quem as selecionou, eram gente com futuro.
No caso português acho que Pinto Balsemão fez o óbvio : escolheu aqueles que via como «high flyers», enganou-se algumas vezes mas, no essencial, acertou. Porquê ? Porque o nosso «baralho» é pequeno e, por cá, quem tem um olho é rei...

E vamos ao Estado Novo. É deliciosa, em especial para quem é tributário da cultura funcional dos Negócios Estrangeiros, o modo como a ditadura, com pinças, tratou o convite que lhe foi endereçado para ir às reuniões de Bilderberg : havia por ali muita desconfiança, alguma falta de mundo e um atavismo quase patético.

Salazar percebeu que aquela gente era conservadora e anti-comunista e que esse era um terreno a explorar, no espaço cada vez mais limitado de que a sua política colonial ia tendo no plano internacional.

Mas a desconfiança estava, claramente, na influência americana que ele pressentia por detrás de Bilderberg. E rapidamente ficou claro para a ditadura portuguesa que uma postura anti-colonial era já a palavra de ordem dominante nos meios avançados do capitalismo internacional que Bilderberg representava. A utilidade do clube para o regime declinante revelou-se assim escassa. Mas, repito, acho deliciosa a descrição que Frederico Duarte de Carvalho faz dessa coreografia diplomática, às vezes muito primária, que rodeou as primeiras participações portuguesas em Bilderberg.

Termino com um voto de sucesso para este livro. Chamei a este texto «Não é por acaso», que é a expressão com que vulgarmente se iniciam as análises conspirativas. Mas é apenas por acaso, pela coincidência infeliz com uma cerimónia a 400 km de distância, a que não pude furtar-me, que não posso ter o gosto de ser eu a ler este texto. Mas isso permite-me, pelo menos, agradecer a quem o fez e, claro, ao autor que me fez este amável convite.

(Apresentação o livro "O Governo Bilderberg", de Frederico Duarte de Carvalho, em 20.1.17)

9 de janeiro de 2017

Soares europeu

Quando Jaime Gama me deu a novidade, num dia do primeiro semestre de 1999, caí das nuvens : Mário Soares iria ser o cabeça de lista do Partido Socialista às eleições europeias. Estava já tudo assente entre ele e António Guterres, que passaria a contar com um trunfo importante para o sufrágio. Três anos depois do fim da sua década de Belém, Soares voluntariava-se para uma batalha pela Europa.

Gama pedia-me que falasse com Soares, tentando-o preparar para os debates que iriam seguir-se, procurando garantir que ele não se afastaria da « linha » que o governo Guterres projetava na sua política europeia. Convidei Mário Soares para um almoço discreto num restaurante na Madragoa. Expliquei-lhe, com jeito, qual era a minha tarefa. Foi simpático e amigo, como sempre, mas logo concluí que me tinha sido atribuída uma missão impossível : Soares não se deixaria enquadrar. Propus-me preparar-lhe eu próprio um conjunto de fichas temáticas, simplificadas, que refletissem a nossa orientação. Aceitou, de muito bom grado, a ideia. Quando, uma semana depois, lhe enviei o que me tinha dado grande trabalho a fazer, telefonou-me de volta, gratíssimo, dizendo que aquilo passaria a ser a sua « Bíblia ». Dois dias depois, li na imprensa extratos de uma intervenção sua em Paris : algumas ideias contrariavam abertamente o que vinha na minha « Bíblia »...

Mário Soares foi sempre um político instintivo e intuitivo, e, muitas vezes, os factos deram-lhe razão. Isso induzia-lhe uma imensa confiança que o levava a pensar, quase sempre, pela sua própria cabeça. Na Europa, as coisas iriam passar-se da mesma forma. Soares tinha criado uma certa ideia da Europa, das suas linhas tendenciais de evolução desejável, do desiderato mobilizador. Nada o irritava mais do que a tibieza dos burocratas, o peso dos aparelhos, a falta de ousadia, de ambição, de sentido de destino. Em muitas conversas que com ele tive, senti-o descontente com algumas cautelas soberanistas que eu cuidava em ter. Várias vezes me disse que, nas questões europeias se sentia muito mais próximo de Guterres do que de Jaime Gama ou de mim. Soares olhava « grande » para a Europa. Quando teria nascido o Mário Soares europeu ?


A Europa « do capital »

A criação das Comunidades Europeias, em 1957, apanha Mário Soares num período já posterior à sua ligação ao Partido Comunista. O profundo desencanto em relação à « traição » das democracias europeias, que tinham deixado, prolongar as ditaduras ibéricas, numa Europa ocidental livre, marcava ainda muito do sentimento dos oposicionistas portugueses, que achavam que essa cumplicidade se mantinha por parte de alguns e era aproveitada habilmente por Salazar.

Por outro lado,  a esquerda portuguesa estava muito longe de alimentar qualquer ideia sobre uma futura unidade europeia, vista apenas como uma tentativa de atenuar a fratura franco-alemã, impulsionada pelos Estados Unidos, numa jogada que não era independente da Guerra Fria em que o mundo estava mergulhado. Nos meios políticos em que se movia, não havia o menor discurso sobre a criação institucional da Europa, tema que, à época devia ser lido em Portugal como relevante apenas para alguns países que haviam estado envolvidos na guerra. O Tratado de Roma era tido pela nossa esquerda como um mero quadro de cooperação intergovernamental, entre economias capitalistas, um tempo em que o discurso continuava a assentar numa denúncia da Europa « do capital ». E assim seria até ao 25 de abril.

A « Europa connosco »

A Revolução de 1974 vai alterar tudo. Soares deixa de ser um dos líderes de uma oposição perseguida pela Ditadura, com uma narrativa feroz sobre os malefícios da sociedade capitalista europeia, e passa a ser um político com funções de Estado, cioso em tentar ganhar para Portugal um lugar diálogo com todos os parceiros. O sentido socializante da Revolução portuguesa é evidente, mas cedo Soares começa a entender que o mundo europeu e norte-americano em que se move é o das democracias liberais, com maior ou menor « toque » de esquerda. As experiências do Verão Quente tê-lo-ão, com certeza, ajudado a descobrir uma nova linguagem, comum a muitos dos seus amigos da Internacional Socialista, que diariamente frequentava.

São os anos do governo que aproximam inexoravelmente Mário Soares da Europa. Mas, sejamos lúcidos ! O que à época se pretendia era ter a « Europa Connosco » para garantir as ajudas para o financiamento da economia portuguesa, que passava por momentos dramáticos. A mobilização de Soares junto dos social-democratas (um termo então quase tabu para a nossa esquerda) europeus tinha esse objetivo essencial. É nesse movimento e nessa interlocução em busca de ajudas que, a meu ver, Mário Soares “descobre” a Europa. Se lermos os textos da época, fica claro que a aproximação às instituições comunitárias surge como uma decorrência natural dessa ligação ”interesseira”, muito embora apoiada na evolução natural de um pensamento socialista democrático, aculturado à evidência de uma Europa que vivia em plena economia de mercado, a qual, aliás, dera evidentes frutos nos “trinta gloriosos” anos de prosperidade que se viviam na Europa.

Mário Soares, a par de Medeiros Ferreira, é o promotor histórico do pedido de adesão às instituições europeias. Creio que ambos, com Portugal recentemente saído de tempos de grande turbulência política, se terão dado conta de que ancorar o nosso país aos parceiros europeus mais desenvolvidos podia contribuir para estabilizar o nosso processo democrático, ao mesmo tempo que nos fornecia meios materiais para potenciar o desenvolvimento económico que a Revolução não tinha facilitado. Quando se diz que esse desígnio foi assumido como alternativa ao processo colonial que terminara, confesso que alimento algumas dúvidas: as coisas acabaram por seguir por aí, mas não acredito que o pedido de adesão seja o resultado de uma maturação estratégica dessa envergadura. A História escreve-se sempre depois.

É graças a Mário Soares e à sua magnífica e crescente rede de contactos que o processo de adesão evoluiu no plano externo. Dentro de Portugal, Soares teve a sabedoria política de o colocar como um objetivo nacional, percebendo que, ao assim proceder, tinha nas mãos um instrumento mobilizador, com um espetro alargado de suporte, de que o PCP “fazia o favor” de se excluir. A Europa passou a ser sinónimo de liberdade, no jargão do socialismo democrático. E os socialistas, não obstante alguma coreografia daquilo que viria a ser o PSD, acabaram por ficar colados, por bastante tempo, à imagem de “o partido da Europa”. Nem os longos anos de Cavaco Silva em S. Bento foram suficientes para desfazer por completo esta perceção.

O federalismo

O entusiasmo europeísta levou muita gente, em Portugal, a desenhar como desejável o caminho para uma Europa federal. Um dia se trabalhará melhor a evolução do debate em torno da ideia federal europeia no nosso país, tida como a resposta definitiva que melhor poderia evitar, por um salto centrípeto, os riscos de periferização. A conceção é simples: sendo Portugal um país sempre frágil à mesa do Conselho Europeu, uma verdadeira gestão coletiva de soberanias libertar-nos-ia de riscos de marginalidade.

Mário Soares adotou instintivamente esta filosofia. Tendo chegado à Europa por razões de interesse, soube dar um salto coerente em frente, no plano dos princípios. Impulsionou entre nós o Movimento Europeu e colocou-se no centro dos promotores de uma Europa federal, de uma Constituição Europeia, com todas as suas decorrências. A partir de certa altura, com especial incidência no período posterior à sua saída da Presidência, Soares surge como o maior mentor do integracionismo radical europeu entre nós.

Quando, em 2002, pedi a Soares um prefácio para o meu livro “Diplomacia Europeia – as instituições, o alargamento e o futuro da União”, a que se voluntariou de imediato, notei que se viu obrigado a distanciar-se ligeiramente nesse texto de algumas das minhas propostas e posições. Mário Soares nunca me achou suficientemente federalista, pelo menos pelos padrões de exigência que ele entendia dever seguir. E tinha razão para pensar assim.

Um cidadão da Europa

Poucas pessoas com estatura política em Portugal acumularam, como Mário Soares, um saldo tão grande de experiêncIa europeia. Educado num Portugal fechado, Soares teve a Europa como lugar de exílio e, antes disso, como referente cultural, de valores e de ideais. A vida política levou-o a privar de perto com líderes de um continente em anos de profunda transformação. Com um Portugal convulso, arruinado e com um trauma colonial a resolver, Soares percebeu que era a Europa que nos podia “salvar” e teve a perceção de que o choque de modernidade de que Portugal necessitava também podia vir daí. Foi ousado e ganhou. Foi convicto naquilo em que acreditou, porque tinha uma forte cultura humanista, aliada a um sentido estratégico excecional, o que lhe permitiu fixar com exatidão o novo destino do país.

Quando eu vivia em Paris, e das vezes que por lá passava, Mário Soares dava-me o privilégio de longas conversas, mais tarde repetidas na Fundação. Notava-o desencantado com o rumo europeu, com os egoismos crescentes, com a mediocridade de muitas lideranças. Sentia-o progressivamente triste com o rumo do processo integrador, desiludido com a atitude dos novos Estados membros, ele que tanto fora um arauto empenhado do alargamento. Contudo, nunca o vi desanimar, pela convicção que tinha de que a Europa se recomporia, conseguiria ultrapassar a obsessão financeira em que tinha mergulhado os dias, o cinismo contabilista para que se deixara arrastar. Soares era por uma Europa política, de valores, de ideais, de projeto, um bom cimento para a paz. Era essa Europa, que justificara o Tratado de Roma, que Soares tinha esperança em ver renascer, não por uma mera opção ideológica, mas pela racionalidade que lhe parecia óbvia para um futuro de estabilidade e bem-estar para o continente.

Com a morte de Mário Soares morre um certo Portugal europeu, que tentou fazer da ideia da integração do continente a alavanca para um Portugal, não apenas moderno e mais desenvolvido, mas eticamente à altura do seu passado, da sua imagem como Estado “de bem”, uma sociedade aberta e solidária, na Europa e no mundo. Mário Soares não vai poder testemunhar se a Europa que sonhou não está a morrer, afinal, também consigo.

4 de janeiro de 2017

Diário

Digo eu, não sei…


1 de novembro

O que sobrou em nós dos nossos mortos? Nestes dias em que, por um ritual também deles herdado, os evocamos intimamente, talvez valha a pena interrogarmo-nos sobre se soubemos construir, em nós mesmos, alguma coisa com aquilo que eles nos deixaram, como tributo da sua vida. É que se "isto" tem algum sentido, esse sentido só pode ser a consagração dos valores que deveriam ter transitado para nós. Se isso não aconteceu, se não fomos fiéis a essa boa herança (e todos encontraremos alibis conjunturais para o não termos sido), então talvez alguma da saudade que sentimos seja apenas um mal-estar íntimo por esses mortos estarem, afinal, já muito distantes daquilo que hoje, em realidade, somos.


3 de novembro

Quando disse a um amigo que hoje ia dormir a Talin, capital da Estónia, ele advertiu-me: “Não ponhas um S antes do nome da capital. Eles não iriam gostar…”


12 de novembro

Tenho muita pena que o aeroporto de Tempelhof, aqui em Berlim, onde vim charlar sobre a Europa, tenha acabado. Tive a sorte histórica de o ter utilizado um dia. Os alemães transformaram a pista que alimentou a ponte aérea da Guerra Fria num parque para piqueniques. Nunca percebi bem se este tipo de opções é feito numa lógica de exorcismo ou não. 


14 de novembro

Dizem que a lua que hoje nos está a maravilhar a noite, e que há pouco vislumbrei por cima da Fraga da Almotolia, aqui por Vila Real, arrasando em luminosidade a concorrência local (na minha infância, de um carro com grandes faróis dizia-se: "parece o arraial da Senhora da Pena!", mas esta lua! ), só terá tido um exempłar similar em 1948. Ainda bem. Gosto da ideia de que a mais bela lua que houve antes desta teve o privilégio de nascer comigo. E, melhor ainda, gosto bastante de andar por cá e poder ver também esta. E, confesso, espero ainda ver "muitas luas", como dizem os índios que têm o senhor Trump por presidente. Mas que esta é lindíssima, é um facto!


18 de novembro

São uma raça tão à parte que não sei bem o que lhes irá acontecer com o Brexit. Às tantas, ficam apátridas. Nasceram em Portugal (ninguém é perfeito), mas têm o coração numa grã-ilha a que pertencem por direito natural. Idealmente, a maternidade do St Antony's College seria o seu berço óbvio, mas têm de contentar-se com o facto de S. Sebastião da Pedreira figurar no seu Cartão de Cidadão. Quando atingidos pelos "blues", à falta dos coiros de Pall Mall, vão tomar chá à York House, numa tarde pardacenta, como a de hoje. São os inglusos. Nem são nem ingleses nem lusos. São uma espécie de náufragos do autocarro, do tempo em que a Carris era britânica.


2 de dezembro

Fidel agita as águas. Acho um tanto estranho que quantos por cá ainda hoje se obstinam em defender a sua herança política não consigam entender que muitos só toleraram o caráter ditatorial do regime cubano enquanto vivíamos num mundo bipolar, em que as ditaduras de direita eram estrategicamente protegidas, numa lógica anticomunista. Desde que esse mundo acabou, que sentido tem defender a existência de um regime de partido único, sem uma única voz dissonante no parlamento, sem imprensa livre e com a dissidência a ser motivo para detenção imediata? É que não deve haver nada mais parecido com uma prisão política de uma ditadura de direita do que uma prisão política de um regime que se afirme de esquerda.


8 de dezembro

Por muitos anos, o dia 8 de dezembro foi o dia da mãe. Não sei por que luas, deixou de o ser, oficialmente. A data ficou-me na memória afetiva, porque acho que, com estas coisas, não se deve andar aos trambolhões pelo calendário.


7 de dezembro

Na minha terra, em Vila Real, quando se queria dizer que alguém era autoritário, façanhudo e de modos rudes, dizia-se que era "pior do que um polícia da Régua". Nunca soube a origem da expressão mas, confesso, passei a utilizá-la ao longo da vida, à vista de alguns especimens que se assemelhassem ao modelo de um cívico grave, de larga bigodaça e, claro, com barriga - porque me habituei a associar a autoridade à existência de alguma proeminência abdominal. E, das muitas vezes que passo pela Régua, se me cruzo com um polícia, tento perceber se ele está à altura do mito. Há pouco, no Tweeter, um vila-realense com fortes ligações familiares à Régua, atirou-me com esta surpresa: o "polícia da Régua", afinal, era de Vila Real... Já nem nos mitos se pode confiar, caramba!


9 de dezembro

Conversa com uma maquilhadora, num canal televisivo.A senhora falava da profissão de maquilhar os mortos, que não era a sua, mas que seria cada vez mais rentável. Ela estava numa tarde "gloriosa", divertida mas algo mórbida: "Deve ser uma experiência interessante: não se mexem, não falam e não se queixam da cor". Não resisti: "E, depois, dão muito menos trabalho, não é?". "Depois"? Ela não percebeu logo. "Porque não há que desmaquilhá-los, depois, como acontece connosco". Ela concordou, com um sorriso. "Então, até já!", esperando que eu regressasse daí a pouco. Mas eu decidi lavar a cara em casa. Fiz de morto…


12 de dezembro

Não consegui, até hoje, convencer a família de que, a minha prenda de Natal ideal seria uma camisola branca de alças, sem mangas, muito neo-realismo italiano nos domingos ensoleirados a preto e branco, que, em matéria de elegância e distinção, disputa com os fatos-de-treino que andam pelos centros comerciais. A grande dúvida é se terei de a complementar com um cordão de ouro e uma discreta tatuagem militar. Mas terá cachet operacional colocar no braço “EPAM, Lumiar, 1973”?


13 de dezembro

Ontem, jantar num restaurante. Aniversário de uma amiga, entre amigos. Levo gravata? "Vais ver que os homens vão de gravata!" Fui ver. Todos os homens iam de gravata? Não. Eu não ia. 

Hoje. Almoço noutro restaurante. De trabalho. De gravata, claro. Entrei. O meu elegante interlocutor estava sem gravata. Já não percebo nada...


21 de dezembro

Aquela figura da "geringonça" olhou para mim com um ar perplexo, quando deixei cair, em conversa, que podia estar interessado num determinado cargo oficial.  Ouvira-me, nos últimos anos, jurar a pés juntos que não estava disponível para exercer qualquer lugar no Estado: Havia qualquer coisa que não batia certo. “Era capaz de aceitar uma certa função não remunerada...”. Deve ter pensado que eu estava a meter uma discreta "cunha" para um lugar de prestígio. “É um cargo que ambiciono desde há cerca de três décadas.” Isso atirava para os anos 80. Pediu-me que concretizasse. “Era para membro da Comissão Permanente da Hora”. O que faz essa comissão? Expliquei que, por lei, lhe compete aplicar o regime de Hora Legal, assunto que tem a ver com a Europa e com o MNE. “Mas estás mesmo a falar a sério?”, questionou. “Claro que sim e agora tenho mais tempo, o que deve ser importante para um organismo que trata precisamente de temas de tempo...”. Terá acreditado? 


22 de dezembro

Participei numa interessante conferência sobre a Diáspora. Tempo bem aproveitado, talvez tirando o que eu próprio disse. Mas por que será que não gosto da palavra “diáspora”, que há anos evito dizê-la e fujo por circunlóquios para a contornar?


24 de dezembro

Hoje só falo da aletria. Sou um fã dessa delícia amarela, quadriculada a canela. Porém, as minhas desilusões nessa matéria excedem, em muito, os grandes momentos. Houve um ano em que desconfiei que a travessa de aletria fosse patrocinada pela Cimpor, tal a textura que o suposto doce apresentava. Outros houve em que a massa estava deslavada, permeada de um líquido que lhe dava uma consistência esquisita, menos agradável. Até este ano! O ano da aletria 20 valores! A tecitura era a ideal, o açúcar estava na medida certa, o sabor era "aquele" que devia ser. Nada a mais, nada a menos. A aletria 2016 foi um "vintage", uma colheita ímpar. Só por aquela (digo "aquela" porque, infelizmente, já lá vai) aletria valeu a pena este Natal. Mas já vou passar um ano angustiado: como será a aletria de 2017, com o "benchmark" de 2016 tão elevado?


27 de Dezembro

Mostraram-me hoje uma fotografia do Tião, meu colega de escola, que morreu há uns anos. Era extremo-esquerdo do Sport Clube de Vila Real e, um dia, numa visita do Sporting, deu um “baile” ao Pedro Gomes. Numa feira do livro, já há uns tempos, ouvi um elogio feito ao Pedro Gomes, de quem o discursante dizia que não “escapava” nenhum extremo. Por pouco não me contive: “E o Tião, lá em Vila Real?”. Mas o homem não devia saber nada de futebol, às tantas nem ouvira falar do Tião… 


29 de dezembro

Obama foi eleito, há 8 anos, com a promessa de encerrar Guantanamo, onde herdou centenas de suspeitos não condenados, sem acesso à justiça do comum dos mortais. Guantanamo continua e, nessa prisão, muitos vão permanecer, agora com Trump no seu horizonte. Obama irá dormir bem?


31 de dezembro

Soares é fixe!



(Publicado no JL - Jornal de Letras, Artes e Ideias, em 4.1.17)

5 de outubro de 2016

A Europa na encruzilhada

A complexidade das questões que hoje afetam a União Europeia obriga, paradoxalmente, a que sejamos tentados a simplificar as coisas, sob pena de tornarmos incompreensíveis algumas realidades básicas, em torno das quais é imperioso juntar quantos ainda se reveem, com sinceridade, no projeto de integração do continente.

Recapitulemos o essencial. A Europa nasceu após o segundo conflito mundial do século XX, federando vontades em torno de um projeto que pudesse evitar a reedição das tragédias. Fê-lo através do desenho de um modelo original de cooperação, assente em temáticas essencialmente económicas. A existência da Comissão Europeia, como intérprete e guardiã do interesse comum, representou a diferença face a outros formatos menos ambiciosos de cooperação intergovernamental.

As então Comunidades Europeias, um clube de democracias apoiadas na economia de mercado, revelou-se um sucesso, gerando crescimento e emprego. Vários outros países juntaram-se entretanto aos “seis” fundadores, passando também a englobar algumas democracias mais pobres da Europa – Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha.

Generosas políticas de apoio à recuperação desta Europa menos desenvolvida, e também de zonas mais deprimidas dos seus países ricos, visavam promover um espaço global mais homogéneo e equilibrado. O interesse era comum : ao « enriquecer » a Europa menos afortunada economicamente, os países e áreas mais pujantes ganhavam novos mercados e geravam segurança na sua vizinhança ; os mais pobres obtinham ajudas e, com bem-estar, regimes estáveis e menos tensões, tornavam-se mais atrativos para o comércio e para o investimento. Seria uma situação de « win-win ».
Os avanços

O êxito despertou a ambição. Animada pelas vantagens das sinergias geradas, a Europa comunitária procurou alargar os domínios cobertos pelas suas políticas, passando a tratar centralmente algumas áreas que, no passado, estavam reservadas às soberanias nacionais. O Tratado de Maastricht consagrou esse passo, mas também despertou algumas consciências. Alguns Estados reagiram a esta “intrusão” nos seus poderes e, não conseguindo travar a passada comunitária, optaram por excluir-se da adoção da totalidade das políticas. Foi a abertura aos “opt out” e à integração diferenciada.

Entretanto, os países do centro e leste europeu, que se haviam soltado do « colete de forças » imposto por Moscovo durante a Guerra Fria, aproveitaram, com naturalidade, a implosão da União Soviética para pedir para integrar o « clube democrático » criado a ocidente. Não obstante essa inclusão acarretasse algumas dificuldades à gestão do projeto coletivo – passar de 15 para 28 membros, com os novos membros num estado desigual de desenvolvimento, não era uma tarefa fácil –, a União deu provas de um grande sentido de responsabilidade histórica e concluiu esse alargamento. Já antes, três Estados neutrais – Áustria, Finlândia e Suécia – se havia sentido à vontade, depois da queda do “muro”, para dar o idêntico passo. A União mudou então de natureza, passando a ter de conviver com diferentes filosofias e passando a ser mobilizada por agendas, de interesses e de preocupações, cada vez mais diversas e, por vezes, até contraditórias.

A Europa comunitária tentou que toda esta sua diversidade fosse compatível com o aprofundamento de políticas que tinha em curso. Não o conseguiu. Basta recordar a moeda única e a liberdade de circulação de pessoas para evidenciar o que foram os efeitos diferenciados provocados nos seus integrantes.


As fragilidades

A União Europeia, que havia mostrado a sua eficácia em tempos de « business as usual », revelou fragilidades inesperadas, quando novas realidades abalaram o seu quotidiano.

A crise financeira provou que, no caso da gestão do euro, haviam sido subavaliados os efeitos da debilidade económica de alguns países para a sustentação global do projeto. A globalização havia já tido efeitos muito distintos no tecido económico-social europeu, pelo que nem todos ganharam com essa abertura ao mundo. A dualidade europeia, em matéria de competitividade e riqueza, não foi superada e isso leva hoje os cidadãos de alguns países a não encontrarem razões para se verem como os ganhadores do processo integrador. Pior: a culparem a Europa por essa sua situação.

No caso da livre circulação, a União pós-alargamentos, colocada sob pressão de fluxos humanos, de natureza económica ou humanitária, provocadas pelas desregulações político-militares no Magrebe e no Médio Oriente, revelou as suas insuficiências. Nesses e em outros Estados veio ao de cima a disparidade das perceções nacionais face a temáticas em que era desejável, embora talvez não expectável, que a União reagisse de forma conjugada. Aos olhos dos cidadãos de alguns países, as migrações e os refugiados, somados a sentimentos de insegurança, gerados por atentados ou tensões na ordem pública interna, configuram hoje uma disrupção nas suas vidas que nenhum sentimento de cidadania europeia parece capaz de ultrapassar. Também aqui, a Europa surge cada vez mais, para muitos, como uma ameaça à estabilidade, aos padrões de vida, à sua própria identidade.

Este mal-estar social, que germina em alguns países incapazes de viverem com o “diferente” (etnia, cultura, religião, costumes), a que se somam por vezes (mas nem sempre) tensões resultantes da falta de crescimento e do aumento do desemprego, tornaram a União no bode expiatório de muitas frustrações.

Os governos, em geral, demitem-se da sua responsabilidade de fazerem, a contraciclo, uma pedagogia das vantagens que o processo integrador trouxe aos seus cidadãos, da paz que consolidou por décadas, do enorme progresso, em termos de melhoria de condições de vida, que soube gerar em grande parte do continente.

Desta forma, os processos políticos nacionais surgem, cada vez mais, marcado por discursos egoístas, soberanistas, onde a exploração dos medos conduz à tentação de fronteiras e de mentalidades, a protecionismos de vária natureza, às vezes titulados por partidos anti-europeus, xenófobos e potenciadores de clivagens.

A Europa é, por natureza, um projeto otimista. Fragilizar-se-á e tenderá a romper-se se o ceticismo, o medo e os nacionalismos ganharem terreno no seu futuro imediato.

(Artigo cuja tradução inglesa foi publicado no n° 1 da revista "Feed", junho 2016)

27 de maio de 2016

Portugal e a União Bancária


Ao contrário de uma convicção generalizada, a União Bancária, que a Europa tem atualmente em construção, não emergiu de uma evolução natural da União Monetária. Ela foi, muito simplesmente, a resultante da reação à crise financeira que, a partir de 2007, ameaçou fragmentar a Zona euro.
Essa reação derivou de uma decisão política, titulada pelos líderes alemão e francês, numa celebrada reunião em Deauville, em 19 de outubro de 2010, na qual foi decidido desligar o risco soberano do risco bancário, sem que previamente tivesse sido feita uma ponderação objetiva do impacto económico, social e político dessa medida sobre as diferentes economias do euro.
Foi desta forma – que veio a provar-se precipitada e reveladora do modelo decisório que hoje marca o seu processo de funcionamento – que a Europa avançou para a integração bancária, assente na centralização, a nível da Zona euro, das funções e responsabilidades de supervisão e de resolução de bancos em dificuldades, isto é, a venda de parte deles a outra instituição bancária sem os encargos mais pesados. Note-se que, na execução desta política, as instituições europeias não seguiram sempre procedimentos e critérios uniformes, nomeadamente no tocante aos  tempos para decisão concedidos às diversas autoridades nacionais.
Este passo foi ainda dado sem que, em simultâneo, se tivessem capitalizado e operacionalizado os fundos destinados a suportar as operações de resolução e de garantia dos depósitos. Na verdade, enquanto os Mecanismos únicos de Supervisão e de Resolução estão em vigor desde 1 de janeiro deste ano, os Fundos Europeus de Resolução e de Garantia de Depósitos apenas estarão operacionais a partir de 2024. Ao mesmo tempo, no âmbito do Mecanismo de Resolução, foi adotado um princípio que passou a envolver acionistas, credores obrigacionistas e mesmo depositantes não garantidos, em caso de necessidade de recapitalização dos Bancos em dificuldades – o chamado bail-in, ou seja, a conversão em capital de créditos e depósitos bancários a partir de certo montante, com óbvia perda para credores e depositantes.
É hoje uma evidência que o modo apressado como a Europa avançou para a União Bancária está a ameaçar, de forma crescente, a coesão dos mercados financeiros da Zona Euro. Esta evolução reveste-se de particular complexidade e risco para as economias menos eficientes, mais frágeis e mais endividadas, as quais, como é o caso da portuguesa, enfrentam bloqueamentos estruturais e desequilíbrios financeiros profundos, cuja superação não tem prazo visível, estando, simultaneamente, a braços com movimentos de reorganização e redimensionamento dos seus mercados bancários, também eles longe de concluídos. A lógica apontaria no sentido inverso, isto é, que aos setores mais débeis da banca europeia, ligados a Estados fortemente endividados e saídos de dolorosos processos de ajustamento, fosse concedida alguma “discriminação positiva”, com vista a facilitar e estimular a respetiva recuperação.
Aquele passo induziu, além disso, dois efeitos aparentemente irreversíveis na nova ordem bancária europeia. Por um lado, enfraqueceu a indispensável relação de confiança entre aforradores/investidores e os seus bancos, gerando um nefasto e persistente clima de volatilidade e incerteza. Por outro, centralizou a nível europeu as decisões relativas à resolução de bancos em dificuldades, sem, no entanto, deixar de manter nos países de origem dessas mesmas entidades os respetivos efeitos e custos – sejam eles financeiros, políticos, sociais e mesmo de confiança e credibilidade. A tudo isto se soma um incompreensível mecanismo de responsabilidade solidária nos sistemas bancários nacionais – porquê nacionais, se a ação bancária é transnacional europeia, como a própria concentração do essencial da supervisão no BCE o indica? – que põe em causa a solvabilidade dos bancos mais sólidos, com a sua eficiência “punida” por eventuais erros alheios.

Uma situação absurda
Veio assim a criar-se uma situação absurda: é exigido às entidades nacionais que continuem a ser responsáveis pela estabilidade financeira interna dos seus países mas, ao mesmo tempo, retiram-se-lhes os recursos e os instrumentos indispensáveis para a poder assegurar. Como consequência, os bancos das economias devedoras mais frágeis, que têm sido forçados a absorver o forte impacto negativo dos programas de ajustamento, passaram, de imediato, a ser mais vulneráveis a situações de instabilidade, que podem originar saídas de capitais.
Desta forma, tem vindo a consumar-se uma fragmentação dos mercados bancários da Zona euro, que o BCE tem procurado combater, com consequências desfavoráveis sobre o custo do capital bancário e do financiamento destas economias. Estas questões ganharão uma extrema importância quando o BCE quiser um dia inverter a sua política monetária – nos dias de hoje assente em taxas de juro artificialmente baixas e numa injeção maciça de liquidez. Nessa nova conjuntura, a reação natural dos mercados, com a subida imediata das taxas de juro, penalizará as economias mais vulneráveis.
É neste contexto que devem ser avaliadas as implicações para a nossa economia da forma como a Europa do euro está hoje a constituir a União Bancária.
Deixámos de poder controlar o movimento de reorganização e de redimensionamento dos nossos bancos e do nosso mercado bancário, embora tenhamos de assumir os custos do processo de ajustamento.
Mantemos a responsabilidade de assegurar a estabilidade do nosso sistema financeiro – incluindo o mercado bancário – sem que dispunhamos dos instrumentos jurídico-regulamentares e operacionais necessários para intervir, tudo isto num contexto de fortíssimas restrições orçamentais.

O caso Banif
As condições em que se verificou a venda do Banif ao grupo espanhol Santander ilustram isto de forma exemplar. De acordo com todas as informações conhecidas, tanto a Comissão europeia – através da Direção-geral da Concorrência – como o BCE interferiram e terão influenciado decisivamente a solução que veio a ser adotada.
No plano formal, isto é inadmissível, sem sustentação na letra dos tratados. No plano dos princípios, trata-se de um gesto que comporta um grau de intrusão nos equilíbrios internos de um Estado que nada pode justificar.
O custo desta operação para o país atingiu um valor que continua a ser incompreensível, à luz da dimensão do próprio Banif. De facto, os fundos públicos injetados neste Banco atingiram os 3,3 biliões de euros – 1,1 biliões no primeiro aumento de capital + 2,2 biliões a anteceder a venda ao Santander. Se, para além disso, considerarmos as garantias de 750 milhões de euros concedidas ao Santander e relativas a parte da carteira de crédito, descontando os escassos 150 milhões pagos pelo comprador, atingimos o extraordinário valor líquido de 3,9 biliões de euros de custo desta operação para o Estado português. A projeção destes valores num cenário orçamental como o nosso traduz uma violência sem precedentes e um descaso com os equilíbrios macro-económicos de um país que ainda está a acomodar os graves efeitos de um duríssimo ajustamento.
Igualmente surpreendente foi o “hair-cut” de cerca de 65%, imposto pela Direção-geral da Concorrência aos ativos do Banif transferidos para o “veículo” criado e que forçou as referidas injeções de capital.
Tal como foi concretizada, a venda do Banif deixa uma grave interrogação, nunca respondida, sobre que razão levou as instâncias europeias a forçar uma solução que sabia resultar numa fortíssima penalização dos contribuintes portugueses. O sentido dessa intervenção revela-se, aliás, em evidente contradição com o objetivo essencial do Mecanismo de Resolução, que foi criado para cortar a ligação entre o risco bancário e o risco soberano e, deste modo, tem como objetivo proteger os contribuintes.
O que se passou legitima suspeitas graves. Houve, de facto, a intenção de ajudar a desenhar uma centralização bancária a nível ibérico, remetendo o mercado financeiro português para uma situação de subalternidade? E de o fazer à custa dos contribuintes portugueses?

Dúvidas e questões
Para além das questões de soberania com que, à revelia e nalguns casos em oposição ao espírito e mesmo à letra dos Tratados, os países mais vulneráveis – porque menos eficientes e mais endividados - estão a ser confrontados, a evolução da União Bancária está a colocar a nossa economia perante dois tipos de interrogações.
A nível externo, que decisões devemos adotar e que alianças devemos procurar, de modo a reduzir a nossa atual vulnerabilidade ou mesmo impotência, perante decisões tomadas a nível da Zona euro que condicionam o nosso futuro económico e social? O condicionamento, quase preconceituoso, do tecido de relações de setores da banca nacional com países terceiros coloca em causa a natural liberdade de procura de espaços de crescimento de negócio que aproveitem as vantagens comparativas decorrentes de quadros históricos de relações externas.  
A nível interno, que devemos fazer para estabilizar o nosso mercado bancário de modo a, simultaneamente, restaurar a confiança dos aforradores e dos investidores e assegurar níveis adequados de financiamento da atividade económica?
Se a zona euro se arroga o direito de intervir na reorganização do nosso sistema financeiro, então são-lhe exigíveis soluções para estas questões.
A primeira delas diz respeito ao futuro do projeto de integração da Europa e do papel que nele está reservado para as economias mais frágeis e endividadas, que, como a nossa, se encontram a braços com bloqueamentos estruturais e com desequilíbrios financeiros agudos.
Não é exagerado afirmar que a forma como a União Bancária está a ser construída aumenta essa mesma fragilidade, não revela efeitos potenciadores do crescimento e, sem a menor dúvida, contraria o propalado objetivo histórico europeu no sentido de um crescimento harmonioso do tecido económico da União. Ora a Europa não foi construída para agravar os problemas, mas sim para ajudar a resolvê-los. Porém, a sua evolução, nos últimos 15 anos parece ir em direção oposta.
Está hoje claro que o salto para uma maior integração financeira através da União Bancária, sem que fossem adotadas políticas dirigidas aos dois problemas centrais com que aquelas economias se debatem – endividamento excessivo e baixo crescimento potencial – está a ser feito à custa da fragmentação dos mercados financeiros. Só as intervenções do BCE têm permitido controlar, ainda que apenas parcialmente, os efeitos desta evolução sobre o financiamento global da economia e sobre as condições de exploração da generalidade dos intermediários financeiros e, em particular, dos bancos. No entanto, fica evidente que ninguém, a começar pelo próprio BCE e pela Comissão, parece ser capaz de avaliar, com objetividade, as consequências que podem resultar do abandono ou mesmo apenas do enfraquecimento da atual política monetária sobre a estabilidade dos mercados financeiros da Zona euro.
A segunda questão refere-se às respostas a dar, quer aos problemas que estão a afetar o nosso mercado bancário, quer ao reflexo destes sobre o financiamento da atividade económica e, em particular, das empresas. Qual o papel que deve ser atribuído ao grupo financeiro público? Como assegurar a sobrevivência das empresas que, embora economicamente viáveis, se encontram excessivamente endividadas, de modo a evitar um agravamento do desemprego? Como impulsionar o desenvolvimento gradual de fontes e instrumentos de financiamento de empresas, alternativos ao crédito bancário tradicional? Qual o papel que deve ser neste processo reservado aos “veículos” especializados na reorganização financeira de empresas, como os fundos? Como deve ser reorientado o regime fiscal aplicado às empresas, de modo a apoiar o fortalecimento dos seus fundos próprios e robustecer as suas estruturas financeiras?
                                           
A clarificação exigível
O país deve obter, por parte das instituições comunitárias relevantes, nomeadamente do Tribunal de Justiça europeu, a necessária aclaração sobre as margens de ação soberana do Estado português na gestão da sua posição económico-financeira no quadro da Zona euro, não sendo aceitável que esta posição seja permanentemente sujeita - de forma casuística, discricionária e aparentemente inapelável - aos critérios dos anónimos e não responsabilizáveis aparelhos burocráticos de Bruxelas e Frankfurt.
Uma última nota. Não vivemos em tempo de “gestão corrente”. A gravidade do momento e a importância crítica destas e de outras questões, indiscutivelmente relevantes e decisivas para o futuro do país, deveria apontar no sentido de uma clarificação estratégica que, a prazo, balizasse as suas posições no decisivo tecido de alianças que tem de começar a forjar no quadro das mutações que todo o tecido europeu parece estar em vias de sofrer. Não pode haver fronteiras ideológicas intransponíveis, ou prevalecerem obstinações doutrinárias absurdas, quando, dia após dia, assistimos a um crescente delapidar da nossa capacidade para poder ter palavra nacional mínima sobre a gestão de um dos vetores centrais da nossa soberania.
Fernando Bello
Francisco Seixas da Costa
João Costa Pinto
João Ferreira do Amaral
João Salgueiro
José Manuel Félix Ribeiro
Júlio Castro Caldas
Miguel Lobo ANtunes
(texto coletivo publicado no jornal "Público" em 27.5.16)