26 de setembro de 2007

"Roda Viva"

Entrevista em cadeia nacional da "TV Cultura", do Brasil, no programa "Roda Viva".
Ver aqui.

A Europa, a cultura e o mundo

       Uma parte da geração portuguesa contemporânea teve o trágico privilégio histórico de viver um tempo de transição; experimentou, já adulta, um ambiente de ditadura, cuja principal perfídia foi conseguir adiar decisivamente o futuro do país, e vive hoje numa democracia para cuja consolidação a Europa teve e continua a ter um papel decisivo.
       Para essa geração, antes de 1974, atravessar os Pirinéus significava “ir à Europa”. A Europa era então uma entidade algo mítica, situada para lá de uma Espanha que se era educado a desconhecer. Era um continente-ideia de que muitos se sentiam sentimentalmente próximos, onde parte de Portugal tinha já então ido à procura do seu futuro económico, mas que se pressentia fisicamente distante, pela imperatividade do condicionamento que era imposto ao dia-a-dia do país.
       Enquanto nação, Portugal era natural tributário das seculares culturas europeias, mas o persistente isolamento sofrido, ligado à prevalência no quotidiano de um mito ideológico que assentava num patético imperialismo tardio, projectava-se em toda a educação e tinha como objectivo deliberado manter o país afastado do continente a que pertencia pela geografia.
       A chamada “nação pluricontinental e pluriracial”, com que a ditadura portuguesa disfarçava o seu anacronismo histórico, tinha o projecto europeu como aberto inimigo. Um jornal do regime tinha mesmo como lema: “Portugal não é um país europeu e tende cada vez mais a sê-lo cada vez menos”. Há meses, a capa de um livro recém-publicado recuperava, com graça, um mapa dos anos 40 do século passado que projectava Angola, Moçambique e todas as restantes colónias portuguesas sobre uma carta da Europa, como que a sublinhar que, perante a importante dimensão conjugada desses territórios, na matriz do chamado “Portugal do Minho a Timor”, essa Europa, enquanto entidade referencial, deveria ter um peso muito relativo e, subliminarmente, ser vista como dispensável na construção do nosso futuro nacional, que era “ultramarino” por vocação.
       Nesse mundo irreal em que o país vivia “orgulhosamente só”, como dizia Salazar, a Europa era, assim, o perigo maior, porque trazia em si a sinistra matriz dos direitos fundamentais, da detestada democracia, a confusão dos partidos políticos e da panóplia de ideias subversivas que tudo isso parecia comportar. Para superar esse mundo de cinzenta fantasia, os sinais culturais da contemporaneidade eram a ponte de ligação ao continente, eram a via de saída da “Jangada de Pedra”, que Saramago viria a fantasiar muitos anos mais tarde.
       Serve isto para sublinhar que uma parte significativa do Portugal contemporâneo não foi naturalmente europeia. Sendo europeus na sua raiz histórica, muitos portugueses acabaram por ser europeus contemporâneos pela vontade e, muito em especial, através da cultura. É que, ao contrário de um cidadão alemão, luxemburguês ou italiano, ou de um jovem português de hoje, uma parte significativa dessa geração ainda foi obrigada a olhar a Europa de fora para dentro. E é irónico notar que nem mesmo a democracia deixou de ser tocada por este dualismo: o slogan de promoção do apoio que Portugal recebia para entrar nas Comunidades Europeias era “a Europa está connosco”. Portugal continuava a ver-se fora da Europa, mas agora já com vontade afirmada de lhe pertencer.
       Para essa geração de transição, foi a cultura que trouxe a Europa ou melhor, que a ajudou a não a perder de vista: foram as livrarias da rive gauche, os romances torturados da Alemanha do pós-guerra, as músicas dos Beatles e dos Stones nas ondas piratas da “Radio Caroline”, as vozes românticas, de Brel e Bécaud até à Eurovisão ou ao festivais de San Remo, a imagem desencantada das paisagens áridas do realismo italiano e a produção mágica da geração dos “Cahiers du Cinema”. Além disso, o Maio de 68 trouxe consigo um inesperado remake de uma certa Europa mítica das revoluções na rua, vivia-se a miragem das bolsas de estudo, em Lovaina ou na Suécia, para evitar as guerras coloniais, quase sentindo como domésticos os debates acesos no “Nouvel Observateur” e no “Temps Modernes”. Mas arrastava-se já, saído das ruas de Praga, um pressentimento, ainda difuso, das tragédias que estavam por detrás do chamado socialismo real, de Djilas a Arthur London, de Soljenitzin a Sakharov.
       Muitos outros portugueses, da mesma geração, seguiram caminhos diversos, uns mais radicais, outros mais serenos – e, nestes últimos, alguns tocados já pelas angustias do cristianismo crítico. Mas, lá no fundo, uma grande e significativa parte deles estava junta na vontade de colocar o país de acordo com a sua geografia. E muitos se acabaram por se encontrar, numa bela manhã de Abril de 1974, com alguns a ajudar a derrubar com alegria o muro construído à sua volta, bem antes da queda do de Berlim.
       Por tudo isso, essa geração de transição talvez tenha ficado mais equipada do que algumas mais recentes para entender, não melhor mas de forma diferente, o que a nova Europa política representava para quem estava fora dela, para quem ansiava juntar-se-lhe e para quem, no mundo, a via como parceiro. E porque a cultura havia sido um importante veículo do seu acesso ao projecto europeu, essa geração confronta-se hoje com duas importantes questões.

Cultura e imagem da Europa

        A primeira é quase existencial: será que os habitantes do continente europeu, que hoje tem a União Europeia como incontornável centro, têm, de facto, algo culturalmente em comum, identitário, que os una e que sintam que os marca como europeus?
       A segunda pergunta é apenas um corolário da primeira, mas prende-se mais directamente com uma perspectiva exterior: como é que a Europa é vista do exterior? Projecta uma imagem cultural própria e unívoca? Que expectativas e anseios cria nos outros?
       Como resposta à primeira pergunta – se os europeus se sentem culturalmente europeus – costuma dar-se o estafado exemplo de que os habitantes do continente se sentem sempre mais europeus quando estão na América, sem revelarem que a América dos últimos anos tem dado uma forte e involuntária ajuda a esse mesmo sentimento. Porém, muitos sentem-se bastante mais em casa num café de Buenos Aires ou numa livraria do West Side de Nova Iorque do que em algumas paragens da Europa geográfica, cujo nome, como dizia Cervantes para um certo lugar da Mancha, no parágrafo de abertura do Dom Quixote, é preferível não lembrar.
       O sentido de uma cultura comum é algo que se projecta na forma como partilhamos tradições, crenças, mitos, projecções e modos de vida, valores próprios, alguns até algo contraditórios entre si, mas com uma matriz que identificamos como muito próxima. É algo que decorre de uma sólida e contínua pertença a uma longa história colectiva, mais própria das nações, muitas vezes dos países ou das regiões, do que dos grandes espaços multinacionais.
       Ora o que na Europa se detecta, mas não fica delimitado nas suas fronteiras, e que faz com que os europeus se liguem a Nova Iorque ou a Buenos Aires, são as chamadas “esferas culturais”, são identidades culturais difundidas por camadas ou sectores, que têm menos a ver com a geografia e muito mais com níveis de percepção conjunta de certos sinais, onde quer que se encontre quem os partilha. Embora anterior à globalização, essa é uma realidade que ela potenciou e que, de certo modo, a internet tornou ainda mais evidente.
       E daqui decorre a resposta à segunda pergunta, à questão do tipo de olhar que quem não é europeu tem sobre a Europa. Correndo o grande risco de se estar a simplificar aquilo que é muito complexo, tudo indica que o mundo está hoje muito longe de percepcionar sinais de uma cultura europeia comum, mas começa seguramente a construir a imagem da progressiva existência de um modelo civilizacional europeu – onde as várias e diversas dimensões culturais do continente se projectam, influenciando-o e sobredeterminando-o.
       Tudo aponta para se poder concluir que o mundo começa hoje a ter uma certa ideia da Europa que é superior, em nitidez de desenho, àquela que a Europa já tem de si própria. Para utilizarmos uma categoria de um filósofo alemão que não está na moda citar, arriscaríamos dizer que poderá haver já hoje uma Europa civilizacional “em si”, mas ainda talvez não haja uma civilização europeia “para si”. Por isso, esse tal olhar exterior, embora detecte uma projecção civilizacional comum, distingue nela, de forma mais ou menos clara, as várias Europas culturais. E nota, em particular, as expressões dos países que mais se afirmam no mercado internacional da cultura, dos poderes de atracção dos seus produtos e conteúdos, bem como a força dos seus meios de suporte comunicacional.
       Mas esse estrangeiro não parece ligar a sua ideia de Europa – seja a Europa em geral, seja a União Europeia em particular – a uma projecção cultural determinada, definida e bem recortada nos seus contornos. E faz bem: se fosse por esse caminho, estaria a sustentar uma falsa caricatura da cultura europeia. Aliás, esse observador exterior tem cada vez mais razão para sustentar esse olhar multifacetado, por exemplo, quando lhe falam da União Europeia: à medida que a União Europeia se alargou, se legitimou como projecto, se reconciliou historicamente consigo mesma, a Europa tornou-se muito mais diversa culturalmente, muito mais pluralista e rica na variedade das respectivas expressões. A pressão da subsidiariedade, que hoje está politicamente protegida, tende mesmo a forçar a atenção para as comunidades locais, para as regiões, para as tradições minoritárias, para aquilo que se distingue e orgulhosamente resiste à força de um template comum. Basta um exemplo evidente: a Europa é hoje uma Babel saudavelmente incontrolável, por mais que alguns queiram espartilhá-la num quadro linguístico reduzido, feito das ambições de quem tem a ridícula tentação de impor, sob o alibi da eficácia, que a palavra demografia venha a ser sinónimo de democracia.
       Mas, como antes se referiu, há uma coisa que o estrangeiro começa a reconhecer, em especial depois que a Europa política passou a querer ser vista como um benigno soft power: esse estrangeiro vê a emergência no espaço europeu, centrada na União Europeia, de uma vontade comum em tentar afirmar, porventura sem ser capaz ainda de a construir por completo, uma matriz civilizacional específica, que vai já para além do padrão clássico da civilização europeia que as bibliotecas guardam, porque o prolonga em novas e actualizadas dimensões.

A matriz europeia

       Onde é que está essa nova matriz? Está, por exemplo, no modelo social europeu e na obstinação de alguns em tentar que ele se reconverta para conseguir sobreviver como um modelo de justiça social. Está na saudável teimosia de quantos defendem que o secularismo continua a ser a imagem de marca da modernidade europeia. Está nos esforços para afirmar o multilateralismo como único eixo legítimo de uma ordem internacional baseada na busca incessante da paz e da justiça, sob a tutela do Direito Internacional, tendo o recurso ao diálogo, à diplomacia e à solidariedade como instrumentos de trabalho. E o mundo vê também os europeus preocupados com as causas colectivas de progresso, como a defesa ambiental, a protecção da biodiversidade e a luta contra as alterações climáticas, pelo fim da pena de morte e pelo combate contra a exploração infantil e das mulheres, contra o tráfico de seres humanos, entre tantas e tantas outras causas que a consciência universal contemporânea elege como prioridades de uma nova ordem ética internacional. Vê também o esforço de muitos, na Europa, em procurar garantir que a necessária luta contra as ameaças radicais, como o terrorismo e outras formas de extremismo, se faça sempre sob a égide da preservação dos Direitos Humanos e dos direitos fundamentais, no respeito pelas minorias e pelas crenças, na preocupação de entender as causas desse radicalismo e algumas determinantes regionais que o potenciam.
       A agenda europeia de preocupações, como a que se expressa num fórum como são as Nações Unidas, comporta hoje um impressionante inventário de ideias que procuram responder aos anseios mais nobres da Humanidade, cada vez mais empenhada em alargar as “boas práticas” ao colectivo. Alguns dirão que ainda estamos no terreno declaratório do “politicamente correcto”, da mera rightousness ideológica e desculpabilizante, e que, no final de contas, tudo isso tem um sentido muito mais formal do que prático. Talvez possa ser assim em alguns casos, mas, pelo menos, a nova civilização europeia terá já escapado muito à hipocrisia dos cultores e admiradores da lógica de poder, que é hoje um desvio perverso da leitura de um filósofo como Hobbes. A maioria da Europa – infelizmente não toda, como se sabe – tem tido a decência de não se deixar alinhar pelo pragmatismo neoconservador, que esteve presente numa deriva oportunista própria de quem vive ao sabor dos ventos prevalecentes, e que tem como objectivo ajudar a conferir uma patine de respeitabilidade ideológica a uma mera e cínica realpolitik unilateralista. 
       Porque este somatório de preocupações humanistas da Europa contemporânea é fruto de um árduo e negociado processo de entendimento e não de qualquer iluminação nacionalista, a principal imagem que a nova civilização europeia hoje projecta, para além de um sentido de tolerância e de diálogo, é a de um apurado culto da liberdade. Talvez porque a perdeu durante muito tempo, de diversas formas e sob diversos terrores, a Europa apresenta-se hoje perante o mundo como o grande cultor e promotor dessa mesma liberdade.
       Os europeus têm a obrigação de sentir orgulho em pertencer a um continente que, por cima de todas as suas imensas contradições, tem hoje o culto da liberdade no centro da sua matriz identitária, que se preocupa com a sua preservação à outrance, que discute os seus necessários limites sempre sob um feroz juízo de ética, com opiniões públicas que controlam a deriva acrítica para as soluções assumidas pelos poderes políticos. Basta recordar o caso dos cartoons de Maomé para sublinhar como as sociedades europeias mostraram estar alerta, recusando, simultaneamente, o facilitismo da realpolitik e o temor reverencial face às tentativas de policiamento ideológico.
       Alguns, mais cépticos e talvez bastante realistas, devem perguntar-se se esta não será uma visão ingénua: onde está esse culto às liberdades nas ruas de uma cidade como Minsk? E nos embaraçantes silêncios face à Chechénia? Porque deixaram os europeus morrer esse culto às portas de Srebrenika? Onde é que ele fica, perante os atentados através dos quais alguns poderes políticos, no espaço geográfico europeu, continuam a condicionar os media e as expressões das sociedade civil, restringem a liberdade das Organizações Não-Governamentais, fecham os olhos à propagação dos ódios étnicos seculares, aceitam, com uma triste complacência, os ataques a minorias que não dispõem de back-up nacionalista, como é o caso dos ciganos? Afinal, quais são as fronteiras dessa Europa ética e a que geografia europeia correspondem? E que se pode dizer a quem vê por aí crescer partidos políticos xenófobos, os quais, discretamente, afloram ao poder em democracias que nos habituámos a ter como sólidas e respeitáveis, sob o álibi da pluralidade democrática e a ausência de memória histórica? É que essa é também a Europa para a qual o mundo exterior olha e cuja existência não pode deixar de abalar a sua crença na solidez e na coerência da primeira, daquela outra Europa dos princípios que se referiu.
       Mas há que perceber que a Europa é isso mesmo. Ela projectará sempre, de si própria, uma imagem confusa, frequentemente contraditória, uma ideia de permanente e endémica crise. Como disse Eça de Queirós, “a crise é a condição quase regular da Europa”. Talvez que essa dialéctica interna, saldo de sofrimentos e de êxitos, esse ar de “casa em obras” contínuas, seja porventura o segredo da vitalidade europeia que o mundo não deixa de apreciar na Europa e, em especial, de contrastar muito positivamente com outras expressões de poder que hoje se afirmam à escala mundial. A Europa contemporânea tem os seus “buracos negros” civilizacionais, mas o debate sobre essas expressões negativas faz-se hoje de forma aberta e sempre tutelada por um referencial ético que já marca as suas instituições.
       E, neste campo, vale a pena fazer um parêntesis para notar quanto teria sido desejável que a Europa comunitária pudesse ter, inserida no seu Tratado, uma Carta dos Direitos Fundamentais vinculativa para todos, sem que ninguém pudesse dar-se ao luxo de saltar para fora dela, por um critério negativo de subsidiariedade, furtando-se a ter o Tribunal Europeu como último juiz. Embora respeitando as idiossincrasias nacionais, que são, em si mesmas, uma prova da diversidade europeia, não pode deixar de considerar-se como lamentável que a Carta dos Direitos Fundamentais acabe por vir a ter, para uns, o mesmo carácter facultativo que o Tribunal Penal Internacional tem hoje para outros.
       Vale também a pena sublinhar que, para o seu exterior, a Europa não é apenas um objecto contemplativo: a Europa é um actor e um produtor de uma multiplicidade de sinais de cultura, que acabam por interagir com a própria realidade de quem está de fora dela. E a Europa sabe bem que, desde sempre, influencia, condiciona e até limita as expressões culturais dos outros. Daí a questão de saber o que devem os europeus fazer com a força da sua projecção e até onde, e em que medida, têm, ou não, legitimidade para actuar de forma pró-activa perante terceiros. Em especial, evitando que isso signifique ou seja lido, muito simplesmente, como um mero voluntarismo proselitista, uma espécie de recolonização pelos valores, à luz de um juízo, também assumido ou não, sobre a superioridade desses mesmos valores. É que o orgulho nos princípios pode ser, se levado ao extremo, uma deletéria forma de insuportável arrogância.
       Esta questão pode parecer deslocada e sem sentido, num mundo de intensas interacções culturais como aquele em que hoje vivemos. Mas não o é, especialmente tratando-se das culturas dos países da Europa. Embora para muitos não seja cómodo estar a recordar isto, e prestando-se esta temática a óbvias polémicas, não podemos deixar de notar que muitos países e regiões do mundo vivem ainda, no seu paradigma histórico-cultural, com uma memória algo traumática relativamente àquilo que foi a presença agressiva das culturas europeias, quer na sua imposição forçada, que muitas vezes passou pela anulação ou desprezo pelas expressões culturais locais, quer nas acções de pilhagem da sua memória patrimonial, que as vitrinas dos museus europeus evidenciam à saciedade. Sabemos que este é um debate que tem fóruns próprios para ser feito, mas vale a pena aflorá-lo porque, por razões várias, ele acaba por renascer sempre que os contrastes entre civilizações emergem no horizonte da polémica, como actualmente está a ocorrer.
       É nunca perdendo de vista este incontornável pano de fundo histórico que os europeus, sem complexos mas com respeito, devem situar a sua reflexão colectiva interna sobre o que fazer e como actuar culturalmente perante terceiros, seja no plano bilateral, seja através das instâncias europeias comuns.

Reflexões finais

       Finalmente, algumas curtas reflexões que, não sendo novidades, são constatações que se afiguram de mero bom-senso.
       A primeira prende-se com a necessidade de garantir que a dimensão cultural venha a estar presente em todos os quadros europeus de relações externas e de cooperação para o desenvolvimento, sejam eles multilaterais, sejam de natureza bilateral. É essencial que, a exemplo do que hoje se passa com as questões ambientais, que acabam por marcar quaisquer intervenções de natureza económica, a dimensão cultural atravesse todas as políticas europeias com repercussão externa. A cultura tem de ser a alma por detrás das políticas da Europa. Uma intervenção friamente tecnocrática, por mais bem intencionada que se apresente, tem uma capacidade de sobrevivência e uma eficácia no tempo e na memória colectiva muito limitada. Tal como acontece com as relações humanas, as relações externas são mecanismos criados com o objectivo de ajudar a tecer redes de solidariedades e de cumplicidades, uma forma de se identificarem pontos comuns, de se gizarem formas conjuntas de colaboração, com vista a potenciar a vontade de trabalhar futuramente também em conjunto. Ter a cultura no posto de comando das relações externas é apenas uma ideia da mais óbvia racionalidade. Se necessitássemos de um exemplo, pela negativa, bastaria olharmos para as lições a tirar do que se passa no Iraque.
       A segunda reflexão liga-se à necessidade de intensificação do intercâmbio cultural, ao potenciar do conhecimento mútuo, ao esforço – que deve ser quase obsessivo – pela promoção no próprio seio da Europa, da diversidade alheia, pelo trabalho incessante de compreensão do outro. Quanto mais a Europa se abrir a expressões culturais que, à partida, lhe sejam estranhas, mais enriquecidas passam a ficar as próprias culturas europeias, mais abertos ficam os espíritos dos seus cidadãos, menos eurocêntrico fica o seu olhar sobre o mundo. E talvez isso contribua para que a Europa fique também mais tolerante dentro de si própria, aceitando melhor as suas diferenças, as suas múltiplas religiões, os seus mitos e as suas diversas idiossincrasias.
       E, finalmente, uma última linha, que pode parecer algo radical, e talvez tenha de o ser: a Europa só pode prestigiar-se perante terceiros quando se revelar, aberta e radicalmente, intolerante contra a intolerância. Este conceito tem sido alvos de aproximações não tão lineares, e Norberto Bobbio tratou-o já com alguma atenção. Mas a experiência recente parece recomendar que a Europa – e a Europa política tem aqui um papel fundamental – deva demonstrar uma disposição inquebrantável perante todas as manifestações que, no seu seio e fora dele, relevem do desprezo ou da menorização por quaisquer expressões culturais, por mais minoritárias que elas sejam.
       Em especial, os europeus devem estar vigilantes quanto à acção dos “polícias do espírito” que avaliam os desvios do modelo-padrão que, no passado e para muitos, caracterizava uma certa imagem da civilização dita ocidental, que nos habituámos a ver no centro do mundo europeu e a impor no mundo dos outros. A Europa tem de derrotar os seus próprios fantasmas e algumas vestais que ainda os representam, como aqueles que afirmam a superioridade da Europa cristã e se obstinam na criação de uma fortaleza política em seu torno. Este é um combate em que está em causa a própria credibilidade europeia e a sua legitimidade como fonte de afirmação cultural e civilizacional. O combate para que a palavra Europa passe, definitivamente, aos olhos do mundo, a ser vista como sinónimo natural da palavra liberdade. 


(Texto baseado na conferência proferida na abertura do Fórum Cultural Europeu, realizado em Lisboa, em 26 de Setembro de 2007.)

A Europa, a cultura e o mundo

Uma parte da geração portuguesa contemporânea teve o trágico privilégio histórico de viver um tempo de transição; experimentou, já adulta, um ambiente de ditadura, cuja principal perfídia foi conseguir adiar decisivamente o futuro do país, e vive hoje numa democracia para cuja consolidação a Europa teve e continua a ter um papel decisivo.
Para essa geração, antes de 1974, atravessar os Pirinéus significava “ir à Europa”. A Europa era então uma entidade algo mítica, situada para lá de uma Espanha que se era educado a desconhecer. Era um continente-ideia de que muitos se sentiam sentimentalmente próximos, onde parte de Portugal tinha já então ido à procura do seu futuro económico, mas que se pressentia fisicamente distante, pela imperatividade do condicionamento que era imposto ao dia-a-dia do país.
Enquanto nação, Portugal era natural tributário das seculares culturas europeias, mas o persistente isolamento sofrido, ligado à prevalência no quotidiano de um mito ideológico que assentava num patético imperialismo tardio, projectava-se em toda a educação e tinha como objectivo deliberado manter o país afastado do continente a que pertencia pela geografia.
A chamada “nação pluricontinental e pluriracial”, com que a ditadura portuguesa disfarçava o seu anacronismo histórico, tinha o projecto europeu como aberto inimigo. Um jornal do regime tinha mesmo como lema: “Portugal não é um país europeu e tende cada vez mais a sê-lo cada vez menos”. Há meses, a capa de um livro recém-publicado recuperava, com graça, um mapa dos anos 40 do século passado que projectava Angola, Moçambique e todas as restantes colónias portuguesas sobre uma carta da Europa, como que a sublinhar que, perante a importante dimensão conjugada desses territórios, na matriz do chamado “Portugal do Minho a Timor”, essa Europa, enquanto entidade referencial, deveria ter um peso muito relativo e, subliminarmente, ser vista como dispensável na construção do nosso futuro nacional, que era “ultramarino” por vocação.
Nesse mundo irreal em que o país vivia “orgulhosamente só”, como dizia Salazar, a Europa era, assim, o perigo maior, porque trazia em si a sinistra matriz dos direitos fundamentais, da detestada democracia, a confusão dos partidos políticos e da panóplia de ideias subversivas que tudo isso parecia comportar. Para superar esse mundo de cinzenta fantasia, os sinais culturais da contemporaneidade eram a ponte de ligação ao continente, eram a via de saída da “Jangada de Pedra”, que Saramago viria a fantasiar muitos anos mais tarde.
Serve isto para sublinhar que uma parte significativa do Portugal contemporâneo não foi naturalmente europeia. Sendo europeus na sua raiz histórica, muitos portugueses acabaram por ser europeus contemporâneos pela vontade e, muito em especial, através da cultura. É que, ao contrário de um cidadão alemão, luxemburguês ou italiano, ou de um jovem português de hoje, uma parte significativa dessa geração ainda foi obrigada a olhar a Europa de fora para dentro. E é irónico notar que nem mesmo a democracia deixou de ser tocada por este dualismo: o slogan de promoção do apoio que Portugal recebia para entrar nas Comunidades Europeias era “a Europa está connosco”. Portugal continuava a ver-se fora da Europa, mas agora já com vontade afirmada de lhe pertencer.
Para essa geração de transição, foi a cultura que trouxe a Europa ou melhor, que a ajudou a não a perder de vista: foram as livrarias da rive gauche, os romances torturados da Alemanha do pós-guerra, as músicas dos Beatles e dos Stones nas ondas piratas da “Radio Caroline”, as vozes românticas, de Brel e Bécaud até à Eurovisão ou ao festivais de San Remo, a imagem desencantada das paisagens áridas do realismo italiano e a produção mágica da geração dos “Cahiers du Cinema”. Além disso, o Maio de 68 trouxe consigo um inesperado remake de uma certa Europa mítica das revoluções na rua, vivia-se a miragem das bolsas de estudo, em Lovaina ou na Suécia, para evitar as guerras coloniais, quase sentindo como domésticos os debates acesos no “Nouvel Observateur” e no “Temps Modernes”. Mas arrastava-se já, saído das ruas de Praga, um pressentimento, ainda difuso, das tragédias que estavam por detrás do chamado socialismo real, de Djilas a Arthur London, de Soljenitzin a Sakharov.
Muitos outros portugueses, da mesma geração, seguiram caminhos diversos, uns mais radicais, outros mais serenos – e, nestes últimos, alguns tocados já pelas angustias do cristianismo crítico. Mas, lá no fundo, uma grande e significativa parte deles estava junta na vontade de colocar o país de acordo com a sua geografia. E muitos se acabaram por se encontrar, numa bela manhã de Abril de 1974, com alguns a ajudar a derrubar com alegria o muro construído à sua volta, bem antes da queda do de Berlim.
Por tudo isso, essa geração de transição talvez tenha ficado mais equipada do que algumas mais recentes para entender, não melhor mas de forma diferente, o que a nova Europa política representava para quem estava fora dela, para quem ansiava juntar-se-lhe e para quem, no mundo, a via como parceiro. E porque a cultura havia sido um importante veículo do seu acesso ao projecto europeu, essa geração confronta-se hoje com duas importantes questões.

Cultura e imagem da Europa

A primeira é quase existencial: será que os habitantes do continente europeu, que hoje tem a União Europeia como incontornável centro, têm, de facto, algo culturalmente em comum, identitário, que os una e que sintam que os marca como europeus?
A segunda pergunta é apenas um corolário da primeira, mas prende-se mais directamente com uma perspectiva exterior: como é que a Europa é vista do exterior? Projecta uma imagem cultural própria e unívoca? Que expectativas e anseios cria nos outros?
Como resposta à primeira pergunta – se os europeus se sentem culturalmente europeus – costuma dar-se o estafado exemplo de que os habitantes do continente se sentem sempre mais europeus quando estão na América, sem revelarem que a América dos últimos anos tem dado uma forte e involuntária ajuda a esse mesmo sentimento. Porém, muitos sentem-se bastante mais em casa num café de Buenos Aires ou numa livraria do West Side de Nova Iorque do que em algumas paragens da Europa geográfica, cujo nome, como dizia Cervantes para um certo lugar da Mancha, no parágrafo de abertura do Dom Quixote, é preferível não lembrar.
O sentido de uma cultura comum é algo que se projecta na forma como partilhamos tradições, crenças, mitos, projecções e modos de vida, valores próprios, alguns até algo contraditórios entre si, mas com uma matriz que identificamos como muito próxima. É algo que decorre de uma sólida e contínua pertença a uma longa história colectiva, mais própria das nações, muitas vezes dos países ou das regiões, do que dos grandes espaços multinacionais.
Ora o que na Europa se detecta, mas não fica delimitado nas suas fronteiras, e que faz com que os europeus se liguem a Nova Iorque ou a Buenos Aires, são as chamadas “esferas culturais”, são identidades culturais difundidas por camadas ou sectores, que têm menos a ver com a geografia e muito mais com níveis de percepção conjunta de certos sinais, onde quer que se encontre quem os partilha. Embora anterior à globalização, essa é uma realidade que ela potenciou e que, de certo modo, a internet tornou ainda mais evidente.
E daqui decorre a resposta à segunda pergunta, à questão do tipo de olhar que quem não é europeu tem sobre a Europa. Correndo o grande risco de se estar a simplificar aquilo que é muito complexo, tudo indica que o mundo está hoje muito longe de percepcionar sinais de uma cultura europeia comum, mas começa seguramente a construir a imagem da progressiva existência de um modelo civilizacional europeu – onde as várias e diversas dimensões culturais do continente se projectam, influenciando-o e sobredeterminando-o.
Tudo aponta para se poder concluir que o mundo começa hoje a ter uma certa ideia da Europa que é superior, em nitidez de desenho, àquela que a Europa já tem de si própria. Para utilizarmos uma categoria de um filósofo alemão que não está na moda citar, arriscaríamos dizer que poderá haver já hoje uma Europa civilizacional “em si”, mas ainda talvez não haja uma civilização europeia “para si”. Por isso, esse tal olhar exterior, embora detecte uma projecção civilizacional comum, distingue nela, de forma mais ou menos clara, as várias Europas culturais. E nota, em particular, as expressões dos países que mais se afirmam no mercado internacional da cultura, dos poderes de atracção dos seus produtos e conteúdos, bem como a força dos seus meios de suporte comunicacional.
Mas esse estrangeiro não parece ligar a sua ideia de Europa – seja a Europa em geral, seja a União Europeia em particular – a uma projecção cultural determinada, definida e bem recortada nos seus contornos. E faz bem: se fosse por esse caminho, estaria a sustentar uma falsa caricatura da cultura europeia. Aliás, esse observador exterior tem cada vez mais razão para sustentar esse olhar multifacetado, por exemplo, quando lhe falam da União Europeia: à medida que a União Europeia se alargou, se legitimou como projecto, se reconciliou historicamente consigo mesma, a Europa tornou-se muito mais diversa culturalmente, muito mais pluralista e rica na variedade das respectivas expressões. A pressão da subsidiariedade, que hoje está politicamente protegida, tende mesmo a forçar a atenção para as comunidades locais, para as regiões, para as tradições minoritárias, para aquilo que se distingue e orgulhosamente resiste à força de um template comum. Basta um exemplo evidente: a Europa é hoje uma Babel saudavelmente incontrolável, por mais que alguns queiram espartilhá-la num quadro linguístico reduzido, feito das ambições de quem tem a ridícula tentação de impor, sob o alibi da eficácia, que a palavra demografia venha a ser sinónimo de democracia.
Mas, como antes se referiu, há uma coisa que o estrangeiro começa a reconhecer, em especial depois que a Europa política passou a querer ser vista como um benigno soft power: esse estrangeiro vê a emergência no espaço europeu, centrada na União Europeia, de uma vontade comum em tentar afirmar, porventura sem ser capaz ainda de a construir por completo, uma matriz civilizacional específica, que vai já para além do padrão clássico da civilização europeia que as bibliotecas guardam, porque o prolonga em novas e actualizadas dimensões.

A matriz europeia

Onde é que está essa nova matriz? Está, por exemplo, no modelo social europeu e na obstinação de alguns em tentar que ele se reconverta para conseguir sobreviver como um modelo de justiça social. Está na saudável teimosia de quantos defendem que o secularismo continua a ser a imagem de marca da modernidade europeia. Está nos esforços para afirmar o multilateralismo como único eixo legítimo de uma ordem internacional baseada na busca incessante da paz e da justiça, sob a tutela do Direito Internacional, tendo o recurso ao diálogo, à diplomacia e à solidariedade como instrumentos de trabalho. E o mundo vê também os europeus preocupados com as causas colectivas de progresso, como a defesa ambiental, a protecção da biodiversidade e a luta contra as alterações climáticas, pelo fim da pena de morte e pelo combate contra a exploração infantil e das mulheres, contra o tráfico de seres humanos, entre tantas e tantas outras causas que a consciência universal contemporânea elege como prioridades de uma nova ordem ética internacional. Vê também o esforço de muitos, na Europa, em procurar garantir que a necessária luta contra as ameaças radicais, como o terrorismo e outras formas de extremismo, se faça sempre sob a égide da preservação dos Direitos Humanos e dos direitos fundamentais, no respeito pelas minorias e pelas crenças, na preocupação de entender as causas desse radicalismo e algumas determinantes regionais que o potenciam.
A agenda europeia de preocupações, como a que se expressa num fórum como são as Nações Unidas, comporta hoje um impressionante inventário de ideias que procuram responder aos anseios mais nobres da Humanidade, cada vez mais empenhada em alargar as “boas práticas” ao colectivo. Alguns dirão que ainda estamos no terreno declaratório do “politicamente correcto”, da mera rightousness ideológica e desculpabilizante, e que, no final de contas, tudo isso tem um sentido muito mais formal do que prático. Talvez possa ser assim em alguns casos, mas, pelo menos, a nova civilização europeia terá já escapado muito à hipocrisia dos cultores e admiradores da lógica de poder, que é hoje um desvio perverso da leitura de um filósofo como Hobbes. A maioria da Europa – infelizmente não toda, como se sabe – tem tido a decência de não se deixar alinhar pelo pragmatismo neoconservador, que esteve presente numa deriva oportunista própria de quem vive ao sabor dos ventos prevalecentes, e que tem como objectivo ajudar a conferir uma patine de respeitabilidade ideológica a uma mera e cínica realpolitik unilateralista.
Porque este somatório de preocupações humanistas da Europa contemporânea é fruto de um árduo e negociado processo de entendimento e não de qualquer iluminação nacionalista, a principal imagem que a nova civilização europeia hoje projecta, para além de um sentido de tolerância e de diálogo, é a de um apurado culto da liberdade. Talvez porque a perdeu durante muito tempo, de diversas formas e sob diversos terrores, a Europa apresenta-se hoje perante o mundo como o grande cultor e promotor dessa mesma liberdade.
Os europeus têm a obrigação de sentir orgulho em pertencer a um continente que, por cima de todas as suas imensas contradições, tem hoje o culto da liberdade no centro da sua matriz identitária, que se preocupa com a sua preservação à outrance, que discute os seus necessários limites sempre sob um feroz juízo de ética, com opiniões públicas que controlam a deriva acrítica para as soluções assumidas pelos poderes políticos. Basta recordar o caso dos cartoons de Maomé para sublinhar como as sociedades europeias mostraram estar alerta, recusando, simultaneamente, o facilitismo da realpolitik e o temor reverencial face às tentativas de policiamento ideológico.
Alguns, mais cépticos e talvez bastante realistas, devem perguntar-se se esta não será uma visão ingénua: onde está esse culto às liberdades nas ruas de uma cidade como Minsk? E nos embaraçantes silêncios face à Chechénia? Porque deixaram os europeus morrer esse culto às portas de Srebrenika? Onde é que ele fica, perante os atentados através dos quais alguns poderes políticos, no espaço geográfico europeu, continuam a condicionar os media e as expressões das sociedade civil, restringem a liberdade das Organizações Não-Governamentais, fecham os olhos à propagação dos ódios étnicos seculares, aceitam, com uma triste complacência, os ataques a minorias que não dispõem de back-up nacionalista, como é o caso dos ciganos? Afinal, quais são as fronteiras dessa Europa ética e a que geografia europeia correspondem? E que se pode dizer a quem vê por aí crescer partidos políticos xenófobos, os quais, discretamente, afloram ao poder em democracias que nos habituámos a ter como sólidas e respeitáveis, sob o álibi da pluralidade democrática e a ausência de memória histórica? É que essa é também a Europa para a qual o mundo exterior olha e cuja existência não pode deixar de abalar a sua crença na solidez e na coerência da primeira, daquela outra Europa dos princípios que se referiu.
Mas há que perceber que a Europa é isso mesmo. Ela projectará sempre, de si própria, uma imagem confusa, frequentemente contraditória, uma ideia de permanente e endémica crise. Como disse Eça de Queirós, “a crise é a condição quase regular da Europa”. Talvez que essa dialéctica interna, saldo de sofrimentos e de êxitos, esse ar de “casa em obras” contínuas, seja porventura o segredo da vitalidade europeia que o mundo não deixa de apreciar na Europa e, em especial, de contrastar muito positivamente com outras expressões de poder que hoje se afirmam à escala mundial. A Europa contemporânea tem os seus “buracos negros” civilizacionais, mas o debate sobre essas expressões negativas faz-se hoje de forma aberta e sempre tutelada por um referencial ético que já marca as suas instituições.
E, neste campo, vale a pena fazer um parêntesis para notar quanto teria sido desejável que a Europa comunitária pudesse ter, inserida no seu Tratado, uma Carta dos Direitos Fundamentais vinculativa para todos, sem que ninguém pudesse dar-se ao luxo de saltar para fora dela, por um critério negativo de subsidiariedade, furtando-se a ter o Tribunal Europeu como último juiz. Embora respeitando as idiossincrasias nacionais, que são, em si mesmas, uma prova da diversidade europeia, não pode deixar de considerar-se como lamentável que a Carta dos Direitos Fundamentais acabe por vir a ter, para uns, o mesmo carácter facultativo que o Tribunal Penal Internacional tem hoje para outros.
Vale também a pena sublinhar que, para o seu exterior, a Europa não é apenas um objecto contemplativo: a Europa é um actor e um produtor de uma multiplicidade de sinais de cultura, que acabam por interagir com a própria realidade de quem está de fora dela. E a Europa sabe bem que, desde sempre, influencia, condiciona e até limita as expressões culturais dos outros. Daí a questão de saber o que devem os europeus fazer com a força da sua projecção e até onde, e em que medida, têm, ou não, legitimidade para actuar de forma pró-activa perante terceiros. Em especial, evitando que isso signifique ou seja lido, muito simplesmente, como um mero voluntarismo proselitista, uma espécie de recolonização pelos valores, à luz de um juízo, também assumido ou não, sobre a superioridade desses mesmos valores. É que o orgulho nos princípios pode ser, se levado ao extremo, uma deletéria forma de insuportável arrogância.
Esta questão pode parecer deslocada e sem sentido, num mundo de intensas interacções culturais como aquele em que hoje vivemos. Mas não o é, especialmente tratando-se das culturas dos países da Europa. Embora para muitos não seja cómodo estar a recordar isto, e prestando-se esta temática a óbvias polémicas, não podemos deixar de notar que muitos países e regiões do mundo vivem ainda, no seu paradigma histórico-cultural, com uma memória algo traumática relativamente àquilo que foi a presença agressiva das culturas europeias, quer na sua imposição forçada, que muitas vezes passou pela anulação ou desprezo pelas expressões culturais locais, quer nas acções de pilhagem da sua memória patrimonial, que as vitrinas dos museus europeus evidenciam à saciedade. Sabemos que este é um debate que tem fóruns próprios para ser feito, mas vale a pena aflorá-lo porque, por razões várias, ele acaba por renascer sempre que os contrastes entre civilizações emergem no horizonte da polémica, como actualmente está a ocorrer.
É nunca perdendo de vista este incontornável pano de fundo histórico que os europeus, sem complexos mas com respeito, devem situar a sua reflexão colectiva interna sobre o que fazer e como actuar culturalmente perante terceiros, seja no plano bilateral, seja através das instâncias europeias comuns.

Reflexões finais

Finalmente, algumas curtas reflexões que, não sendo novidades, são constatações que se afiguram de mero bom-senso.
A primeira prende-se com a necessidade de garantir que a dimensão cultural venha a estar presente em todos os quadros europeus de relações externas e de cooperação para o desenvolvimento, sejam eles multilaterais, sejam de natureza bilateral. É essencial que, a exemplo do que hoje se passa com as questões ambientais, que acabam por marcar quaisquer intervenções de natureza económica, a dimensão cultural atravesse todas as políticas europeias com repercussão externa. A cultura tem de ser a alma por detrás das políticas da Europa. Uma intervenção friamente tecnocrática, por mais bem intencionada que se apresente, tem uma capacidade de sobrevivência e uma eficácia no tempo e na memória colectiva muito limitada. Tal como acontece com as relações humanas, as relações externas são mecanismos criados com o objectivo de ajudar a tecer redes de solidariedades e de cumplicidades, uma forma de se identificarem pontos comuns, de se gizarem formas conjuntas de colaboração, com vista a potenciar a vontade de trabalhar futuramente também em conjunto. Ter a cultura no posto de comando das relações externas é apenas uma ideia da mais óbvia racionalidade. Se necessitássemos de um exemplo, pela negativa, bastaria olharmos para as lições a tirar do que se passa no Iraque.
A segunda reflexão liga-se à necessidade de intensificação do intercâmbio cultural, ao potenciar do conhecimento mútuo, ao esforço – que deve ser quase obsessivo – pela promoção no próprio seio da Europa, da diversidade alheia, pelo trabalho incessante de compreensão do outro. Quanto mais a Europa se abrir a expressões culturais que, à partida, lhe sejam estranhas, mais enriquecidas passam a ficar as próprias culturas europeias, mais abertos ficam os espíritos dos seus cidadãos, menos eurocêntrico fica o seu olhar sobre o mundo. E talvez isso contribua para que a Europa fique também mais tolerante dentro de si própria, aceitando melhor as suas diferenças, as suas múltiplas religiões, os seus mitos e as suas diversas idiossincrasias.
E, finalmente, uma última linha, que pode parecer algo radical, e talvez tenha de o ser: a Europa só pode prestigiar-se perante terceiros quando se revelar, aberta e radicalmente, intolerante contra a intolerância. Este conceito tem sido alvos de aproximações não tão lineares, e Norberto Bobbio tratou-o já com alguma atenção. Mas a experiência recente parece recomendar que a Europa – e a Europa política tem aqui um papel fundamental – deva demonstrar uma disposição inquebrantável perante todas as manifestações que, no seu seio e fora dele, relevem do desprezo ou da menorização por quaisquer expressões culturais, por mais minoritárias que elas sejam.
Em especial, os europeus devem estar vigilantes quanto à acção dos “polícias do espírito” que avaliam os desvios do modelo-padrão que, no passado e para muitos, caracterizava uma certa imagem da civilização dita ocidental, que nos habituámos a ver no centro do mundo europeu e a impor no mundo dos outros. A Europa tem de derrotar os seus próprios fantasmas e algumas vestais que ainda os representam, como aqueles que afirmam a superioridade da Europa cristã e se obstinam na criação de uma fortaleza política em seu torno. Este é um combate em que está em causa a própria credibilidade europeia e a sua legitimidade como fonte de afirmação cultural e civilizacional. O combate para que a palavra Europa passe, definitivamente, aos olhos do mundo, a ser vista como sinónimo natural da palavra liberdade.

12 de setembro de 2007

Entrevista ao "Roda Riva"

Entrevista ao programa televisivo brasileiro "Roda Viva", em 12 de Setembro de 2007, na rede nacional da TV Cultura (note-se que a ordem das peças da entrevistas está trocada no YouTube, pelo que deve aguardar-se pelo fim dos intervalos para poder ver e ouvir a transmissão completa, que demora 1 hora e 25 minutos). Ver aqui

28 de julho de 2007

"Revolução em Portugal"

A ideia da apresentação do livro “Revolução em Portugal“ nesta Embaixada surgiu de uma conversa casual, em minha casa, com o Professor Henryk serwievsky.

Ao saber que uma obra sobre o período da Revolução de Abril estava a ser publicada no Brasil, considerei interessante que ela pudesse ser aqui lançada.

E pareceu-me também curioso, na minha dupla qualidade de Embaixador de Portugal e de militar participante na Revolução de 1974, poder aproveitar para dizer algumas palavras neste acto.

Porém, a vida prega-nos partidas e razões familiares mais do que imperativas impedem que eu possa estar aí hoje convosco.

Por isso, pedi ao nosso Conselheiro Cultural, Dr. Adriano Jordão, que lesse em meu nome este texto.

Esta é uma substituição muito apropriada, aliás.

Para quem não saiba, o Dr. Adriano Jordão era, como eu, militar no dia 25 de Abril de 1974 – imaginem!

O meu objectivo nesta apresentação, é, primeiramente, saudar o lançamento deste interessante trabalho da autoria de Walder Góes, a importância de ver publicada esta espécie de diário de um jornalista sobre o convulso Portugal de então, através do olhar de um estrangeiro.

Um estrangeiro “ma non troppo”, como será sempre o caso de um Brasileiro em Portugal.

Estamos, além disso, perante o olhar analítico e inteligente de alguém saído de um país onde existia uma ditadura, um regime opressivo que também anulava as liberdades e abafava o quotidiano.

Assim, um dos aspectos interessantes deste livro é que ele nos permite recordar textos que eram então lidos no Brasil, descrevendo o tempo da liberdade reconquistada por outro país, escritos com o objectivo de serem publicados numa imprensa que ainda permanecia amordaçada.

E é aí que a arte da escrita jornalística melhor se expressa, nesse hábil teatro de sombras que é falar sobre uma realidade como se ela fosse independente de outra que está sempre presente, mas só se insinua implicitamente.

Trata-se de um jogo subliminar que agora, com o tempo já passado, podemos apreciar melhor.

E o livro de Walder Góes fá-lo sempre de forma muito interessante, servido por uma excelente escrita e uma perspectiva arguta, de onde se decanta o essencial dos factos históricos, como a realidade viria a provar.

Aproveitando este momento, eu gostaria também de vos falar um pouco de como se chegou ao Portugal do 25 de Abril e do modo como aquela Revolução foi vivida no tempo imediato.

É que a Revolução de Abril, o seu desencadear e o modo como veio a evoluir, só pode ser bem entendida se se conhecer a génese da sociedade política portuguesa em que teve lugar.

Convém começar por deixar claro que a Democracia, em Portugal, não é uma coisa nova.

Embora com um interregno de cerca meio século do regime derrubado no 25 de Abril, ela já marcou a Historia portuguesa por mais de 180 anos.

De certo modo, foi a presença da Corte portuguesa no Brasil que criou o caldo de cultura que fez ruir, definitivamente, o Absolutismo em Portugal.

No seu regresso, D. João IV ter-se-á dado conta que o país mudara na sua e pela sua ausência e que os ventos da liberdade política haviam chegado, inapelavelmente, àquele extremo sudoeste da Europa.

O Brasil foi assim, talvez, a última sede de expressão do Absolutismo português.

Todo o Século XIX em Portugal foi, a partir de então, atravessado por uma tensão política muito forte, inicialmente numa guerra civil entre facções absolutistas e liberais, que mais tarde evoluiu para um confronto politicamente mais regulado, entre monárquicos e republicanos.

O peso cada vez mais preponderante das ideias liberais e até socializantes, o papel crescente das sociedades secretas que alimentavam o alvo republicano como cenário de fundo, a crise do modelo colonial em África e a notória incapacidade da corte portuguesa de enquadrar a vontade de mudança que atravessava o país – tudo isso conduziu ao golpe civil e militar que implantou a República, em 5 de Outubro de 1910.

Porém, há que registar que, com períodos autoritários intermitentes, Portugal havia vivido, até então, quase 90 anos de um regime de vivência democrática, que não diferia muito da que então se experimentava em muitos países europeus.

A partir de 1910, e por 16 anos, um regime republicano de cariz parlamentar impôs-se no país.

Esse tempo é marcado por uma tensa polarização entre uma sociedade rural conservadora, politicamente apoiada no caciquismo e com forte influência da igreja, e uma pequena e média burguesias urbanas que ocuparam o essencial dos espaços político-partidários, elas próprias sob forte pressão da agitação nos meios operários – onde o anarquismo e o socialismo radical detinham uma influência importante.

Este complexo puzzle viria a gerar uma instabilidade sócio-política quase permanente, agravada com as tentativas de restauração monárquica e uma inquietação que se sabia crescente nos meios militares, descontentes com a desordem nas ruas e feridos por uma inglória e patética participação na I Guerra Mundial.

Perante uma sociedade portuguesa aturdida e assustada por essa instabilidade, um golpe militar conservador interrompeu esta primeira experiência republicana, em 28 de Maio de 1926.

A chegada dos militares ao poder fez-se quase com naturalidade, dado que seguiu o exemplo de outros países europeus, de que a Espanha era o modelo mais próximo.

Estávamos perante a revolta dos “tenentes” do 28 de Maio, como em 1974 iriam aparecer os “capitães” do 25 de Abril.

A Ditadura Militar, como singelamente se auto-apelidou, veio anos mais tarde a gerar o regime civil do Estado Novo, a ser consagrado na Constituição de 1933.

Nos seus princípios reflectia-se uma espécie de fascismo “soft”, acomodado entre conceitos muito conservadores, fruto de uma espécie de ruralismo político, com a incipiente economia do país enquadrada num regime para-corporativo, que anulava o perigoso sindicalismo e que ia beber as suas bases ao modelo mussoliniano.

Importa notar, porém, que o grau de violência do regime não se pode comparar ao de outros modelos autoritários europeus, cifrando-se em menos de 100 as mortes provocadas deliberadamente pelas forças repressivas do regime – isto, note-se, em 48 anos.

Tal não evitou que, ao longo desses mesmo anos, muitas e muitas largas centenas de pessoas tivessem sido presas, algumas por mais de duas décadas, por vezes muito para além dos períodos a que haviam sido condenadas e em alguns casos em condições penais degradantes.

A polícia política constituiu-se numa realidade omnipresente, os partidos não eram autorizados, as liberdades públicas eram fortemente restringidas e a tortura era regularmente aplicada aos activistas mais radicais.

Com uma vida cívica e intelectual altamente condicionada, a censura aos mídia nunca desapareceu e muitas foram as pessoas afastadas de funções públicas por mera dissidência política.

Apesar de organizar actos eleitorais com regularidade formal, onde as fraudes eram óbvias, nunca nenhum membro da oposição conseguiu ser eleito para a chamada Assembleia Nacional, o nome do parlamento do regime.

António de Oliveira Salazar foi o estratega e, posteriormente, o condutor deste persistente regime. Ministro das Finanças da Ditadura Militar, passou rapidamente a ídolo dos oficiais revoltosos em 1926 e, pela sua mão, viria a chefiar o Governo, onde se manteria, ininterruptamente, entre 1932 e 1968.

Receoso do contágio do radicalismo esquerdista vizinho, Salazar apoiou com sucesso Franco na Guerra Civil espanhola, entre 1936 e 1939.

Durante a II Guerra Mundial, jogou de forma a não hostilizar a Alemanha e sentiu a tempo o vento da sorte aliada, colando-se-lhe com habilidade, optando por conceder facilidades militares nas ilhas dos Açores às forças que viriam a ser vitoriosas.

Como prémio, e com a Guerra Fria a colocar muitos anti-comunistas do mesmo lado da barricada, o seu regime sobreviveu aos tempos democráticos então dominantes e não sofreu pressões insuportáveis para a sua liberalização.

Pelo contrário, viria a ser convidado para país fundador da NATO e, pela mão americana, entrou para a ONU.

Porém, Portugal não viria a ter, como outras potências colonizadoras europeias, uma estratégia inteligente de saída para enfrentar a vaga independentista no que restava do seu império.

Sem perceber que o sonho imperial era isso mesmo, atolou-se, a partir de 1961, em guerras coloniais, as quais, por uma década, foram simultâneas em Angola, Moçambique e Guiné.

Cerca de 200 mil portugueses (numa população de menos de 10 milhões) passaram obrigatoriamente pelas Forças Armadas nas décadas de 60 e 70, com custos sociais e familares muito graves.

Salazar adoeceu em 1968 e foi substituído por Marcelo Caetano, que se revelou incapaz de abrir o regime, não obstante alimentar inicialmente um discurso liberalizante de certo modo equívoco, mas que se revelaria sem sequência.

A questão colonial, para a qual continuou sem soluções, terá sido então o elemento decisivo que rigidificou um regime.

As principais forças empresariais – e é preciso dizer isto alto, de uma vez por todas – nunca tiveram a visão nem o rasgo para se aliarem às personalidades modernizadoras que o início do período de Marcelo Caetano fizera despontar e que poderiam ter auxiliado uma evolução sem ruptura para a democracia.

Os grandes grupos económicos portugueses pagaram bem caro, com o 25 de Abril, essa sua tibieza, a qual, provavelmente, derivou também da sua falta de estratégia para gerir um “phasing out” dos seus importantes interesses em África.

Como acto político, a Revolução de 25 de Abril – e aqui chegamos finalmente ao objecto do livro que hoje é apresentado – acaba por ser a resultante de uma aliança cumulativa de descontentamentos de génese muito diversa.

Esse descontentamento assentava no cansaço das guerras coloniais, no esgotamento do modelo económico, na ausência de entusiasmo para a defesa de um regime parado na História, com o país a ganhar uma crescente consciência colectiva de que caminhava à margem da modernidade.

As guerras colonais haviam obrigado as Forças Armadas a alargarem a sua base de recrutamento, formando oficiais oriundos de classes cada vez mais baixas, por isso cada vez mais sensíveis às realidades criadas pela chocante dualidade social do país.

Por outro lado, a necessidade de formação de quadros de comando conduzia à incorporação obrigatória de milhares de estudantes universitários, um meio onde o ambiente de radicalismo político estava então no auge, incendiado pelas ideologias a que o Maio de 1968, em França, dera ainda maior popularidade.

A junção destes novos recrutas com os militares profissionais que estavam já cansados de uma guerra sem solução política à vista, alimentou nestes últimos um estado de crescente insatisfação face ao poder.

A transformação desse mal-estar num movimento de cariz político foi um salto que alguns souberam ajudar a dar com o 25 de Abril.

O período coberto pelo livro que hoje aqui nos é apresentado inicia-se já depois do 25 de Abril, mas vai a tempo de trazer-nos o essencial das tensões que, pressentidas desde o início, se iriam projectar nos próximos anos.

O livro acompanha a queda trágica de António de Spínola, o General conservador e reformista, crítico de Marcelo Caetano, que os “capitães de Abril” haviam ido buscar para dar respeitabilidade ao seu movimento.

Revela a estratégia de “formiga” do Partido Comunista, a sua hábil colagem ao Movimento das Forças Armadas e nota o seu laborioso processo de expansão dentro dos aparelhos do poder, a utilização da via sindical e a tomada das áreas produtivas, com o aproveitamento das sucessivas crises políticas como suas úteis “parteiras da História”.

Acompanha também a transmutação do Partido Socialista, de grupo com discurso radical a principal paladino da preservação futura das liberdades fundamentais, que vai de par com a luta de Mário Soares para evitar que a legitimidade do acesso ao poder político pudesse ter outra base que não a das eleições livres.

O livro reflecte o árduo papel das forças políticas mais conservadoras, em especial o Partido Popular Democrático (o PPD, criado por Francisco Sá Carneiro, partido que viria a chamar-se PSD) e o CDS (o partido conservador criado por Freitas do Amaral e Amaro da Costa), com o objectivo de garantirem o seu espaço de existência e de afirmação no novo Portugal.

Como um relato radiofónico ao vivo, o texto conduz-nos pelos períodos tensos dos golpes e contragolpes de 28 de Setembro e 11 de Março, a luta entre a moderação e o radicalismo no seio do Movimento das Forças Armadas, que teve o seu ápice no golpe esquerdista falhado de 25 de Novembro de 1975 – data que talvez tenha sido, por muito que isso tenha doído então a muitos de nós, a da fundação do regime democrático que hoje se vive em Portugal.

Este livro tem o muito apreciável mérito de nos ajudar a perceber melhor o que, de facto, nos aconteceu, a entender a razão pela qual Portugal se transformou, por algum tempo, no destino de uma romaria ideológica onde a Europa progressista veio passar as “férias da Revolução”.

E talvez nos faça ter mais orgulho num povo que soube viver tudo isso e que conseguiu, na imensa confusão do fim de um tempo histórico vivido na ressaca do regresso definitivo das caravelas do império, gerar uma sociedade de saudável tolerância e de indiscutível sentido democrático.

Muito obrigado pela vossa atenção.

25 de junho de 2007

Recordações da Casa Cinzenta

não sentes um vago um suave cheiro a sardinhas
a algazarra nas ruas e o troar dos tambores ?
somos nós querida Europa

Fausto



A cor que associo ao interior do Justus Lipsius, o edifício-sede do Conselho de Ministros da União Europeia, é o cinzento. Quererá isto dizer, subliminarmente, alguma coisa ?


Lembrar o tempo da nossa Presidência comunitária de 2000 é um exercício que traz à memória as muitas coisas positivas conseguidas, caricaturas de momentos únicos e, acima de tudo, a sensação pessoal de um cansaço endémico, correndo entre reuniões, leituras rápidas de papéis, conversas a quente, algumas fúrias. E viagens e viagens, demasiadas viagens. Mas, no essencial, a imagem de um trabalho bem feito, com dedicação e rigor, por centenas de anónimos servidores públicos.


A Presidência começou cedo em 99, no trabalho de preparação e coordenação, bem como na garantia de um “back-up” sólido em Lisboa. Procurou-se aculturar para o exercício sectores da Administração e do próprio Governo, para os quais Bruxelas, não sendo uma novidade, passava a ter um cariz e uma responsabilidade diferentes. Lá fora, a Presidência apoiou-se na experiência da nossa Representação Permanente, eterna chave do sucesso ou do inêxito do exercício.


Identificou-se, com pormenor, a “agenda obrigatória”, o que estava já no “pipeline” comunitário. Depois, foi necessário perceber e jogar com as agendas pessoais dos Comissários, recém-nomeados, nutrindo-lhes as ambições de glória efémera, num “trade-off” engenhoso com as nossas próprias prioridades.


Olhámos para o Parlamento Europeu como uma “senhora” marcada por uma grande susceptibilidade, fácil de amuos, que era vital saber seduzir, frequentando-a amiúde, mimando-a com o que queria ouvir e, se possível, evitando traí-la... Era um Parlamento recém-eleito e, recorde-se, na ressaca de uma frustrada e traumática tentativa portuguesa para assegurar a respectiva chefia.


Hoje, sete anos depois, qual é o saldo que ficou desse nosso semestre de 2000? Para a História europeia, restou, no essencial, a Estratégia de Lisboa, esse magnífico e incansável trabalho de António Guterres e Maria João Rodrigues. Logo em seguida, alguns recordarão uma agenda externa insuperável, com a primeira Cimeira UE-África no topo, fruto de um milagre diplomático, obtido por obra e graça de Jaime Gama e Luis Amado. Algumas prestações sectoriais de muito mérito renderam-nos louvores, numa Europa que neles é parca. Para a pequena história ficou o “caso austríaco”, o sobressalto democrático face à subida de um partido extremista à coligação em Viena, que nos toldou os seis meses. Hoje, à luz do que por aí anda, seria um mero “fait divers”.


O “The Economist” ironizou então que a competência revelada por Portugal na sua gestão recomendava que a União lhe entregasse a tarefa em permanência... Foi, sem dúvida, uma bela Presidência. Portugal já havia feito um bom trabalho em 1992. Vamos também fazer muito bem em 2007. Porém, com o rumo que as coisas levam, esta será a última Presidência portuguesa da União Europeia. A Europa e Bruxelas ficarão com muito menos cor. Ainda mais cinzentas.


Publicado no Jornal de Negócios em 25.6.07

28 de maio de 2007

A Capital do Olhar

De há muitos anos, havia-me habituado a pensar Brasília apenas como uma singular experiência urbana, fruto da teimosia de um presidente sonhador, Juscelino Kubitschek (JK para os brasileiros), somada à genialidade criativa de Oscar Niemeyer, um arquitecto que tinha sabido desenhar, num remoto deserto no centro do país, um museu vivo que causava a admiração do mundo.


Essa imagem, algo estática, que eu alimentava da capital brasileira evoluiu muito ao longo do tempo em que a habito, porque tive a oportunidade de colocar nela a paisagem humana que a cidade hoje tem. Aí se conjugam visitantes episódicos, migrantes internos mais ou menos adaptados e uma cada vez maior percentagem de brasilienses de raiz. Por essa complexidade, Brasília não é uma cidade óbvia para um estrangeiro e eu continuo à descoberta da chave de leitura que me permita decifrar os seus contrastes, que se prolongam quase desde a sua própria origem.


Às vezes dou por mim a pensar no que terá sido a aventura de transportar, para uma Brasília ainda pouco apelativa, a administração pública que se habituara ao conforto do Rio de Janeiro – em especial, da célebre qualidade de vida do Rio dos anos 60. Brasília era então, ao que se diz, um estaleiro que parecia eternizar-se, onde pairava um pó vermelho omnipresente, o qual, curiosamente, parece ser o segredo do famoso pôr-do-sol da cidade. Ser forçado a sair da mais bela cidade do mundo, perder Copacabana, as praias e a vida social de então, para vir aterrar nos apartamentos “funcionais” que haviam sido destinados à burocracia, deve ter tido, à época, foros de uma quase violência.


Talvez isso justifique que ainda possamos encontrar, por todo o Brasil, muitos cépticos quanto à bondade da opção tomada em favor da construção de uma nova capital e alguns críticos, e sobretudo alguns irónicos, quanto às virtualidades daquilo a que chamam a “cidade sem esquinas”.


E, do mesmo modo, compreende-se que haja hoje, em muitos dos habitantes da cidade, um vincado orgulho brasiliense, que se expressa numa espécie de culto a esta singular capital, sublinhando-lhe as belezas e a qualidade da sua vida – ímpar no Brasil contemporâneo. Há neles como que uma adesão sentimental ao espírito “candango”, nome dado aos que construíram a cidade, como se viver em Brasília e apreciá-la fosse uma espécie de identificação permanente com a aventura pioneira que a criou.


O sonho de uma nova capital para o Brasil tem uma história já antiga, como todas as lendas que precisam da sua dose de mistério para se dignificarem no imaginário colectivo. Na prática, a ideia da criação da nova cidade acabou por ser um gesto político voluntarista, assumido por um Presidente que pensava grande e que desejava apresentar, ainda no seu tempo, um empreendimento mobilizador que pudesse ser o símbolo da desejável aceleração do “país do futuro”.


A cidade da arquitectura


A Brasília planeada por Lúcio Costa, onde Niemeyer plantou os seus edifícios, está já muito distante da cidade actual, onde, nos últimos anos, a dualidade social do Brasil se projectou com grande intensidade. À volta do chamado “Plano Piloto”, nasceram diversas cidades-satélite, as quais, curiosamente, não aparecem muito visíveis no horizonte de Brasília, como que concordando em deixá-la salientar-se, isolada e preservada para o olhar.


Com excepção da zona situada na confluência do Eixo Monumental, onde estão os principais edifícios públicos, com as “asas” do pássaro virtual em que o traço de Lúcio Costa fez assentar muita da vida habitacional e comercial, a cidade é marcada por uma escala de construção relativamente baixa. Aí o arvoredo desenhado pelo paisagismo de Burle Marx convive bem com os prédios de apartamentos e abre-se para as zonas de comércio que os apoiam. Alguns poderão achar estas soluções de distribuição rigorosa de espaços algo “orwellianas”, mas essa é a matriz inescapável de uma cidade que foi tributária de um tempo urbanístico muito marcante.


A ausência de pressão arquitectónica, o aproveitamento generoso do espaço e a lógica de distribuição dos edifícios acabam por conferir uma leveza muito particular a todo o tecido urbano, o qual, fora das famosas “asas”, abandona a rigidez uniformizante e surge variado e diverso. O usufruto pleno das dimensões disponíveis e a presença do verde são a matriz visual mais patente em Brasília, dando terreno largo ao olhar e garantindo perspectiva às fórmulas arquitectónicas imaginadas por Niemeyer, hoje já complementadas por outras belas peças de modelos bem diversos.


Mas não deixa de ser notável constatar como a monumentalidade de uma área como a Esplanada dos Ministérios, tendo as torres gémeas e os módulos contrastantes do Congresso ao fundo, continua a sobreviver com grande dignidade e beleza, quase meio século passado sobre a sua construção. Descer a Esplanada à noite, sob a luz cuidada que sublinha o volume dos ministérios e dos palácios vizinhos, continua a ser uma experiência ímpar.

Ainda à noite, se olharmos a cidade à distância, sob o seu céu quase sempre límpido, a Brasília que surge reflectida no lago Paranoá é tomada por uma estranha e distinta serenidade de uma metrópole futurista.


A vida e a paisagem


Brasília está longe de ser uma cidade fácil para o pedestre. As distâncias são longas, os espaços abertos obrigam a uma incómoda exposição ao sol e, sintomaticamente, não há muitos passeios que permitam flanar com largueza – com excepção do Parque da Cidade e certas áreas residenciais nobres, como o Lago Sul. O automóvel é, assim, o “habitante” mais natural de uma cidade que, com excepção dos táxis, tem um sistema de transporte urbano algo confuso.

Em Brasília, as ruas e as praças não têm nomes – sendo a Praça Portugal, por detrás da respectiva embaixada, uma das muito poucas excepções, o que aliás muito nos honra. Por isso, o visitante não deve estranhar se ouvir dizer que o almoço está marcado para o restaurante X, que “fica na 408 Sul”, ou que é convidado para a casa de um amigo que mora no “SHIS, QL 20, Conjunto 1, casa número tal”. Parece confuso… e é, mas com o tempo habituamo-nos a perceber que este modelo, depois de apreendido o seu código, acaba por facilitar a procura de endereços. E não se apoquente se lhe disserem que a sua reunião terá lugar numa “superquadra” a norte do “eixão” e que, para lá chegar, terá de passar pelo “eixinho” ou pela “W3 Sul”, necessitando ainda de circular por algumas “tesourinhas”. O original léxico brasiliense é feito destas peculiaridades.


O visitante episódico de Brasília deve, assim, ter o cuidado de assegurar previamente transporte e condução automóvel que lhe permitam usufruir a cidade e alguns dos seus pontos interessantes.


Atrever-me-ia a aconselhar que o percurso pelas peças mais importantes da obra de Oscar Niemeyer se iniciasse pela residência oficial do Presidente da República, o Palácio da Alvorada. Foi na sua inauguração, em 30 de Junho de 1958, que o então embaixador de Portugal apresentou as suas credenciais, sendo o primeiro representante diplomático estrangeiro a fazê-lo em Brasília, num gesto de simpatia de JK para com Portugal.


Passando ao Eixo Monumental, a visita deve iniciar-se pela Praça dos Três Poderes, onde se situam peças arquitectónicas de relevo, desde os edifícios do Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal, bem como o Palácio do Planalto, sede do Governo. Nessa praça, onde sobressai a famosa estátua dos “Guerreiros”, impõe-se uma visita à maquete da cidade, no Espaço Lúcio Costa, que funciona como uma introdução a Brasília e permite perceber melhor a sua evolução.


Logo de seguida, é interessante entrar no Palácio do Itamaraty, sede da diplomacia brasileira. Continuando a subir o Eixo Monumental, é imprescindível uma visita à majestosa Catedral, que agora tem a seu lado a “calota esférica” do novo Museu e o edifício da Biblioteca, ambos inaugurados em 2006. Do lado contrário do Eixo, surge o “egípcio” Teatro Nacional e, logo adiante, o complexo da Estação Rodoviária – um espaço cuja beleza é hoje limitada pela caótica intensidade da sua ocupação.


O visitante pode ainda aproveitar para subir à Torre da televisão para ter uma perspectiva geral da cidade, ver o Palácio do Buriti, fazer uma visita ao Memorial de JK e, finalmente, deslocar-se à zona militar, também com uma arquitectura muito curiosa.


Este olhar breve por Brasília não pode deixar de incluir o Santuário Dom Bosco, um passeio pela zona das Embaixadas (lá se encontra a Embaixada de Portugal, num edifício do arquitecto português Chorão Ramalho), um percurso pela prestigiada área habitacional do Lago Sul (com uma visita à ermida de Dom Bosco) e o regresso ao centro através da nova e bela Ponte JK, da qual se diz que Oscar Niemeyer não gostará muito.


Se tiver tempo, o visitante deveria ainda deslocar-se às “quadras” comerciais e habitacionais (aconselharia a 108 e a 308 Sul, junto da qual se situa a Igreja de Nossa Senhora de Fátima, que os brasilenses conhecem como a Igrejinha), para perceber melhor a lógica que prevaleceu no desenho original da cidade e que marca ainda muita da sua funcionalidade actual.

Se acaso lhe sobrar tempo, não deve perder o histórico Catetinho, alojamento e escritório de madeira construído para albergar Juscelino Kubitschek nas suas deslocações ao que viria a ser Brasília, o que lhe permitirá, simultaneamente, ter uma perspectiva da ampla área residencial de “Parkway”.


Brasília teria bastante mais para ver, mas estes conselhos sintetizam, na minha perspectiva, o essencial.


Texto publicado na revista “Atlantis”, da TAP, número de Julho/Agosto 2007