Jogos Africanos

Foi com muito gosto que aceitei o convite que o Jaime Nogueira Pinto me fez para apresentar este seu livro.

Porém, antes de falar no livro, quero fazer duas breves declarações de interesses.

A primeira, e para quem se possa surpreender pela minha presença nesta ocasião, é para dizer que sou amigo do Jaime há quase 36 anos, desde os tempos em que ambos fizemos serviço militar juntos. E que, desde então, só tenho encontrado razões para o continuar a ser, cada vez mais.

A segunda é para reiterar o óbvio, porque, para certas pessoas, nem mesmo as coisas óbvias são sempre óbvias. O Jaime e eu somos, não só oriundos, mas também frequentadores empedernidos de famílias políticas muito diferentes. E, por essa razão, temos, em relação a muitas questões e pessoas, posições bem diversas. Porém, sempre soubemos, mesmo em momentos em que o ambiente exterior estava marcado por fortes tensões, preservar a nossa amizade e manter um relacionamento pessoal sem qualquer mácula.

O segredo disto é muito simples. É que, para além dessas divergências políticas, ambos estivemos sempre juntos em dois terrenos essenciais da vida. Por um lado, no terreno da ironia e do humor, no desprezo comum pelos que se arrastam por aí graves – “excessivement graves”, como diria o Steinbroken –, sem perceberem a graça de uma graça, encafuados nas trincheiras das suas ideologias. Por outro, porque ambos temos a certeza de que, cada um nós, a seu modo, sempre procurou e continua a procurar interpretar e defender o interesse de Portugal. Se a algumas pessoas isto não chega para justificar a minha presença aqui, o problema é apenas delas, não é nosso.

Mas basta de preâmbulos, e vamos aos “Jogos Africanos”, que é o que aqui nos traz hoje.

Para além do prazer que me deu o convite do Jaime, confesso que ele me surpreendeu. Não sou, decididamente, um especialista em política africana. Enfim, andei lá por África alguns anos, enterrei também por aí muitas ilusões, quer no período que passei em Luanda, nos tempos da guerra civil em Angola, quer nas muitas viagens que, mais tarde, fiz a vários países africanos. Mas estou muito longe de conhecer a África bem.

Olhei, assim, para este livro com um misto de perplexidade, ligado ao modo como o poderia abordar, mas também de grande curiosidade em tentar ver como o Jaime tinha posto no papel muito daquilo que, ao longo dos anos, me tinha falado sobre as suas aventuras africanas. E quero revelar desde já – e, neste caso, alerto para o facto de que a minha amizade não é para aqui chamada – que têm perante vós um livro magnífico, cheio de interesse histórico e que muito nos ajuda a perceber o que se passou e, também, o porquê do que não se passou e poderia ter passado.

Não sou um crítico, daqueles de colunazinha de jornal, com foto a três quartos, mas sei diferenciar um livro bem escrito de um “pastelão”. A escrita do Jaime é marcada por uma tensão que oscila entre a sedução por algum rendilhado cultural, com referências mais sentimentais do que pretendidamente eruditas, e um estilo enxuto, quase anglo-saxónico, “straight to the point”, que agarra o leitor pela objectividade. É essa dualidade, servida por um “Português de lei”, que torna os seus textos apelativos e de fácil apreensão.

Mas, como não sou crítico literário, como já disse, não excluo que essa possa ser a percepção de quem julga conhecer bem o Jaime, de quem acha que tem a chave do código de leitura dos seus textos, até porque já lhe ouvi muitas das histórias que ele agora pôs no papel. Uma coisa é clara: este é um livro que se lê de um fôlego. Tem momentos mais pausados, mais introspectivos, acelerando em outros tempos para um ritmo quase cinematográfico, que nos agarra e dá vontade, no final do capítulo, de ler o “à suivre”.

Nessas fases mais contemplativas, mais auto-definidoras, o Jaime projecta os seus sentimentos da época, enquadrados nas determinantes emocionais que motivaram as suas acções. Como forma de fugir a ter de enfrentar, na escrita, o dramatismo de algumas das situações que viveu, ele esconde-se em algumas notas com registo de humor, embora nós saibamos que, no momento dos factos, seria muito difícil ter essa abordagem tão “light” e que as coisas devem ter acabado por ser muito mais complicadas.

Curioso é o papel reservado à Maria José em todos os tempos em que é convocada no texto. Ela é uma espécie de âncora permanente, que não hesita nem vacila perante as situações. O Jaime e ela funcionam como uma entidade única, completa, mesmo nos períodos em que faziam, claramente, uma navegação à vista no seu percurso comum de vida. É muito bom ter assim alguém ao lado e transparece bem que o Jaime tem essa gratidão.

Como é sabido, temos pouca tradição em Portugal de bons livros de memórias. Às vezes, as memórias que por aí se publicam são meras tentativas de arredondar o lugar que se pretende ter na História, normalmente acabando apenas nos seus pés-de-página, quase sempre contando com a falta de memória dos outros.

O Jaime vai por outro caminho e rompe radicalmente com esse modelo de tentar edulcorar o passado. Ele expõe-se neste livro de uma forma que alguns poderão considerar quase excessiva, pelo facto de se colocar no centro de alguns jogos políticos que, à partida, estão muito longe de ser consensuais e que têm a polémica como uma resultante garantida. Como ele escreve no livro, com alguma indulgência mas também com alguma verdade, são memórias “mais difíceis e arriscadas de contar que de viver”.

O livro começa por uma espécie de explicação do envolvimento profundo do Jaime nas lides conservadoras. Aceitem-se ou não os pressupostos políticos desse envolvimento, é muito interessante ler a formação do espírito de um jovem nacionalista – com todos os seus mitos, as suas ingenuidades e a generosidade subjacente a quem foi levado a acreditar no “Portugal do Minho a Timor”.

Ao ler esta parte do livro vi, no espelho, muito do que se passava no outro lado, no lado onde eu me encontrava, artilhado com um arsenal de mitos radicalmente oposto.

O Jaime sai rápido dessa parte das suas memórias e eu, confesso, lamento que ele não tenha desenvolvido mais esse período. Percebo que ele quisesse entrar, tão breve quanto possível, nos tais “Jogos Africanos”, que são o “core” do livro, mas fica-nos a saber a pouco a ausência de referências aos anos subsequentes, aos períodos no Brasil, em Madrid e em todas suas paragens de exílio, de luta contra o MFA – o meu MFA - e contra a Revolução de Abril – que, com imenso gosto, ajudei a fazer. Espero por essas memórias, um dia!

Mas a Revolução dos Cravos, claro, não poderia passar impune no livro… Basta atentar para esta definição lapidar do período revolucionário: “um experimentalismo sistémico apoiado no pretorianismo acéfalo”. Não concordo nada, claro, mas acho imensa graça.

Mas eu diria que, mesmo assim, houve alguma evolução na revelação de percepções entre um anterior livro do Jaime, o “Portugal – os anos do fim”, e agora este, os “Jogos Africanos”.

O “Portugal – os anos do fim”, que muitos aqui devem ter lido, é um livro desencantado mas que eu me sinto no dever de revelar que, a muita gente de esquerda, à época, deu o imenso gozo, por, talvez involuntariamente, nos trazer também uma desmontagem do nosso próprio adversário político – da direita - feita por alguém que vinha desse mesmo mundo. No livro, o forte ataque à esquerda era já esperado, mas a desconstrução do regime e, em especial, do marcelismo foi, confesso, magnífica. Era um livro de alguém que teve então a coragem de olhar esse universo conservador lusitano por um prisma crítico bastante mais à direita que o “mainstream” desse mesmo mundo.

Neste livro que hoje aqui nos trás, os “Jogos Africanos”, o mundo conservador português é, apesar de tudo, um pouco melhor tratado, de forma bastante mais complacente, embora nele apareçam as tradicionais críticas que o Jaime faz a Sá Carneiro, pelas suas posições face à descolonização, e nele permaneçam resíduos de um certo desprezo pelo comportamento da burguesia e das classes médias. É que o Jaime, como resulta claro, não se libertou nunca de um nacionalismo revolucionário que é a sua marca de origem. Mas lá que se notam laivos de uma maior acomodação com a burguesia lusa, lá isso é verdade!

Mas o livro rapidamente nos reconduz a África. Primeiro é a África da experiência pessoal do Jaime, da ida para Angola, de tentar salvar as sobras do império, nesses dias de um fim anunciado. Depois é a saída para a Namíbia, para a África do Sul, o retrato das cumplicidades e dos portugueses em transe, nesses dias muito complicados para toda a gente. Repito, para toda a gente!

O texto leva-nos depois por uma análise muito detalhada sobre o fracasso que foram as operações sobre a Luanda onde estava o MPLA, vindas quer do Norte, quer do Sul, com testemunhos de figuras actuantes nos três palcos. Já conhecia relatos escritos dessas aventuras, alguns bem parciais, mas a forma como as coisas nos são apresentadas no livro dão-lhes harmonia e, em especial, contextualizam internacionalmente os factos de uma forma exemplar. Sabemos hoje o que veio a acontecer em Luanda, depois desses tempos. Mas talvez não nos fizesse mal interrogarmo-nos sobre o que poderia ter acontecido se Jonas Savimbi e Holden Roberto, acolitados como estavam, tivessem acabado por entrar juntos em Luanda. Deixo isto à imaginação de cada um.

É por aqui que entra um dos aspectos mais fascinantes deste livro, que é a ligação dos casos angolano e moçambicano ao “Great Game” do fim da Guerra Fria. O livro faz-nos o desenho da simplicidade estratégica, embora com grande eficácia, que marca a política da administração Reagan, na sua leitura do mundo, do papel da América nesse mundo e da instrumentalização de África para os seus interesses. A descrição que o Jaime faz do papel central de William Casey neste cenário é extraordinariamente revelador e, de certo modo, até nos ajuda a perceber melhor o que terá sido a célebre e contestada conversa que Casey teve com Bob Woodward, às vésperas da sua morte.

Neste livro, o conservadorismo americano revela-se no seu esplendor pragmático, na sua linearidade quase simplista – a qual, verdade seja, é sempre mais fácil de ter sucesso quando tem a servi-lo um poder político, económico e militar daquela dimensão. Eu, que não comungo minimamente do fascínio pela figura de Reagan, que muito boa gente alimenta, mesmo em certa esquerda, percebo que o conservadorismo e, em especial, o anti-comunismo tenham encontrado nele uma âncora prática para o objectivo estratégico de derrotar Moscovo e impor um certo Ocidente no mundo.

Mas o que é curioso, e que transparece do livro, é, apesar de tudo, a existência de um certo “fair play” de oportunidade entre Washington e Moscovo, favorecido naturalmente pela fragilidade criada pela já então anunciada implosão soviética. Fica-se com a sensação de que foi então possível encontrar um terreno de entendimento, ainda que forçado, que se projectou sobre os contendores no terreno, fossem eles os governos envolvidos, os movimentos que se lhes opunham ou mesmo a própria África do Sul.

No tocante a Pretória, o texto traz-nos uma muito curiosa análise da estratégia da África do Sul em alimentar uma instabilidade controlada na sua vizinhança, como forma de se sugerir, quase explicitamente, aos poderes ocidentais, como o pólo de estabilidade a apoiar. À África do Sul interessaria manter, por essas áreas, regimes hostis mas que lhe não fizessem correr riscos excessivos, contestados internamente por opositores pró-ocidentais que ela própria ia alimentando, mas cujas hipóteses de chegada ao poder pretendia remotas e geríveis. É que, se acaso esses grupos acabassem por ser governos pró-ocidentais em tais Estados, a reconhecida, e muito difícil de manter, singularidade do regime de Pretória iria perder utilidade, aos olhos do próprio mundo ocidental, e, por essa via, iria reduzir as hipóteses de garantir os apoios necessários à sua sobrevivência.

Neste mundo do conservadorismo militante e pensante, surge-nos então, no livro, a figura do “Cercle”, um clube conservador internacional onde, à volta de reuniões e jantares simpáticos, se vai discutindo o mundo através da janela direita da História.

Posso revelar-vos hoje que tive a triste sina de ser convidado de uma das reuniões do “Cercle”, onde acabei por ir substituir Jaime Gama num debate sobre a Presidência portuguesa da União Europeia, em 2000, muito centrado no famigerado caso do isolamento de Áustria, por virtude da entrada no respectivo Governo de um certo partido. Nem queiram saber o que foi ter de “levar na cabeça”, durante mais de uma hora de perguntas e respostas, com uma sala atulhada de conservadores, acusando-me das piores malfeitorias face aos “pobres” austríacos! Fiquei a conhecer bem o “Cercle”…

Nesse mesmo contexto, o Jaime surge-nos como uma espécie de charneira que ligou os mundos do conservadorismo europeu ao americano, ambos federados por um anti-comunismo que tentava salvar esse tal Ocidente. Com a modéstia de quem não pretende ser um especialista em antropologia do mundo conservador, eu seria tentado a dizer que, da análise que o Jaime faz a esses dois núcleos de ideias existentes dos dois lados do Atlântico, parece poder concluir-se que a vertente americana é muito mais objectiva e pragmática do que a sua congénere europeia. Esta última parece sempre vogar numa dimensão mais teórica e inofensiva, quase aristocrática.

Talvez por isso – mas esta é uma conclusão que reconheço como muito pessoal – a vertente americana, deixada à solta pelos novos equilíbrios mundiais e, até agora, titulada por um espécie de “genérico” de segunda classe da velha administração Reagan, nos tenha conduzido a todos, nos últimos anos, a algumas tragédias.

Mas regressemos ao texto e analisemos nele aquilo que nos surge como a diferença que sempre separa um livro académico de história contemporânea de uma verdadeira história vivida. Como na sociologia tradicional, o Jaime acaba por aparecer-nos como uma espécie de observador-participante de novo tipo, ao integrar um modelo de “diplomacia privada” que, só por si, mereceria um estudo académico próprio. O que ele e o Sean Cleary – o seu amigo sul-africano desta aventura – acabaram por fazer foi um trabalho rendilhado, marcado por uma imensa sabedoria. Mas o Jaime não se pretendia nenhum Ahtissari, a tentar fazer uma paz com uma honra, necessariamente equiparada, para os dois lados. Aliás, numa única e sintética frase, o Jaime explica de forma muito clara a razão da sua “biased” intervenção:

“As motivações tinham a ver com uma genérica causa anticomunista e também com a ideia de que, tendo estes povos caído sob o governo de regimes marxistas pela sua ligação a Lisboa na sequência das obras do PREC, do MFA e da esquerda unida, fazia sentido ajudá-los a libertarem-se.”

Nesta ajuda, como fica evidente, o Jaime toma claramente partido, tem interesses ideológicos próprios a salvaguardar, os quais, aliás, não esconde. Todos os actores dos processos devem ter percebido claramente isso, praticamente desde o princípio.

E aqui surge a surpresa. O curioso, mas também revelador do que a África é em termos de complexidade e da saudável ausência nela do simplismo redutor que um olhar europeu tenderia a privilegiar, foi o facto dessa mesma “diplomacia privada”, feita, declaradamente, em favor de um dos lados lado, ter começado a ganhar um espaço crescente no outro lado, abrindo ao Jaime e ao Sean Cleary uma capacidade de interlocução global que, à partida, era de todo impensável.

É neste exercício que o Jaime nos faz um retrato muito pessoal, mas sempre apoiado em factos sólidos e testemunhos relevantes, da evolução das diversas contribuições (alguns diriam, das ingerências) nos processos negociais ou para-negociais gizados com vista a obter a paz, quer em Angola quer em Moçambique. Do mesmo modo, o Jaime recorta muito bem os diversos actores locais com quem interage, governamentais ou não, situando-nos no quadro dos interesses ou das pressões que os motivam, dos papéis que mostram ser capazes de representar e, por vezes, dos cenários que eles mesmos desenham para qualificar a sua própria “performance”.

Porque estamos perante mundos nem sempre claros, onde se agitam serviços de “intelligence”, interesses económicos e motivações ideológicas, os vários figurantes locais não são facilmente tipificáveis. Eles oscilam, frequentemente, entre o exercício do papel que lhes compete na hierarquia das causas em que colaboram e a sedução, às vezes irresistível, pelos mundos exteriores que os solicitam. E o Jaime e o Sean Cleary utilizam isso com grande sofisticação, usando com maestria essas personalidades, curiosamente, como referi, situadas em ambos os lados do espectro político.

É um jogo fascinante, que o Jaime descreve de uma forma literariamente tão sedutora que, por vezes, somos tentados a esquecer que estamos perante jogos de morte a sério, que somos levados a relativizar, porque chamados a colocá-los num quadro estratégico de interesses globais, que parecem sempre sobredeterminantes e justificativos.

Um dos pontos mais curiosos de livro é o tratamento das figuras dos líderes da oposição angolana e moçambicana – Jonas Savimbi e Afonso Dhlakama.

Savimbi, a Unita e o teatro da Jamba, com o sinaleiro e tudo (que será feito do sinaleiro da Jamba?), aparecem, sem a menor dúvida, como as figuras centrais neste livro. O Jaime trabalha, de uma forma como eu nunca antes vi, o retrato psicológico do fenómeno UNITA, não escondendo o próprio jogo de ilusões em que ele próprio foi envolvido, a queda consciente numa espécie de assumido maniqueísmo, em que só se quer ver aquilo em que se acredita – numa lógica de “crer para ver”.

Ao atentar em muitas dessas descrições, em especial as dos “Jamba Tours” – e vejo por aqui alguns dos viajantes desses tempos –, senti-me um pouco do lado de lá do espelho, a pensar como, na esquerda, se funcionava da mesma forma, apagando, nos nossos destinos de “charme”, tudo quanto não ajudava ao quadro que já levávamos preparado de casa, recusando confrontar-nos com essa coisa incómoda que, por vezes, são os factos e atribuindo a sua contestável existência a meras deturpações de visão, seguramente induzidas pela perfídia do “outro lado”.

Um outro aspecto magnífico do livro é o modo como a figura de Jonas Savimbi se vai revelando perante nós, à medida que o Jaime nos fornece os sucessivos relatos e testemunhos sobre a pessoa. A sensação com que se fica é a de que o próprio autor, ao colocar esses dados à disponibilidade do leitor, como que quer revelar, implicitamente, que ele próprio evoluiu na leitura íntima que vai fazendo do líder da UNITA. E, a partir de certa altura, sem se afastar totalmente de Savimbi, e sem nos dar a ideia de que Savimbi se alheia também daquilo que ele próprio representa, sente-se que o Jaime sugere subtilmente estar a trilhar um caminho que conduz ao alargamento progressivo de uma distância entre os dois.

A explicação para isso aparece bem marcada temporalmente no livro, no episódio da morte de Tito Chingunji, em capítulo que tem o significativo título de “The magic was gone”. Ouçam isto:

“Este caso fez muito mal à UNITA e, para mim, marcou simbolicamente o fim de um certo charme, de uma cruzada alegre contra «os maus». A partir dali, a magia desaparecera e dera lugar a uma crua e dura realidade de luta pelo poder, mas onde, apesar de tudo, ainda éramos nós e eles. Por isso ficámos.”

Note-se que, na última frase desta citação, regressa, apesar de tudo, o Jaime da “realpolitik”, exactamente da mesma forma que sempre nos acontecia a nós, à esquerda.

Ao lado de Savimbi, Dhlakama não parece suscitar o mesmo entusiasmo, embora o tratamento simpático da sua personalidade revele algum carinho, que, no entanto, o situa num patamar muito diverso do do líder da oposição angolana . O Jaime esforça-se, aliás, por utilizar este livro para tentar afastar a imagem sinistra a que a acção militar da Renamo ficou ligada no imaginário de muitos, entre os quais eu próprio me incluo. Confesso que tenho as maiores dúvidas sobre a eficácia desta sua tentativa.

E, pronto, é isto que vos queria dizer, falando de alguns dos aspectos deste livro, dentre os muitos que me tocaram, mas que o tempo já não dá para desenvolver. Por isso, aqui termino, transmitindo ao Jaime o meu agradecimento pela ideia que teve de me convidar para apresentar este seu excelente livro e com o voto de que todos os aqui estão possam apreciar estes “Jogos Africanos”, pelo menos com tanto prazer como aquele que eu tive ao lê-los.

Texto lido na apresentação do livro "Jogos Africanos", de Jaime Nogueira Pinto, em Lisboa, em 24.11.08

Águas passadas no DOC

O entusiasmo com que partira a caminho do DOC foi de tal forma afectado pelo choque da informação recebida que abrandei a velocidade e quase parei o carro. Um jantar no DOC, sem vinho?!

Pois era essa a proposta, nem mais nem menos: uma refeição de degustação, só com águas e total ausência de alcoóis. Confesso que a hipótese de desistir chegou a passar-me pela cabeça e que só o facto de haver um compromisso fixado com antecedência, e não querendo ofender o autor do alvitre – um arquitecto de “primeira água” –, fez com que a minha relutância fosse atenuada.

A imagem que eu mantinha do DOC era muito positiva, pela boa memória de uma visita passada. Críticas lidas ao longo do ano haviam-me alimentado o desejo de regressar e rever a cozinha de Rui Paula, que me diziam estar cada vez mais imaginativa, com uma rara sustentação de qualidade. Mas, tenho de confessar, desse desejo também fazia parte integrante a possibilidade de acompanhar a comida com algum ou alguns dos excelentes Douros que integram a magnífica lista de vinhos que o restaurante sempre apresenta.

O DOC tem uma situação privilegiada, na margem esquerda do Rio Douro, a meio desse percurso mágico que é a sinuosa estrada entre a Régua e o Pinhão, bordejada de vinhas e nomes de quintas, algumas a fazerem-nos recordar rótulos de belas produções vinícolas. O local é magnífico, em dia ameno pode-se utilizar o deck exterior. Dentro, telas de plasma na sala permitem seguir os trabalhos na cozinha, um exercício de transparência que nos aumenta a confiança. Uma área para amenizar a espera foi entretanto criada, com um piano a sugerir interessantes potencialidades e a assegurar que nunca o espaço virá a ser perturbado por uma qualquer “musak” ambiental. E, sobre tudo isso, a certeza de podermos beneficiar de um cenário deslumbrante, no centro de uma paisagem de uma serenidade única.

Tudo bem, tudo isso era verdade, mas a minha perplexidade mantinha-se. A ideia continuava a ser verdadeiramente bizarra: um jantar degustação, sem vinhos, só com águas?! Não sou fundamentalista, não sou um ansioso de vinho, passo imensos dias sem provar uma gota de álcool. Mas no DOC, no coração do Douro, um jantar sem vinho soava-me como que ofensivo a esses “montes pintados” que Araújo Correia nos descreveu.

Foi num misto de perplexidade e curiosidade, com a primeira a superar em muito a segunda, que entrei no restaurante. Ainda lancei, sem sucesso, a ideia de, pelo menos, “abrir” com um gin tónico, como que a criar lastro etílico para sustentar o que aí viria. Fui logo desiludido por vozes suavemente reprovadoras, que me alertaram para os riscos de afectação da pureza gustativa, a qual deveria ser mantida numa espécie de virgindade profiláctica, indispensável ao acolhimento dos gozos que se seguiriam.

E, pronto, lá fomos para a mesa, uma dúzia de convivas, a maioria desconhecidos, uns aparentemente mais convictos das virtualidades do exercício que outros – comigo, francamente, bem ancorado no campo dos últimos.

Tudo começou por um período inicial de carência psicológica, em que um ou outro lá ia recordando a falta do vinho à mesa. A sólida constatação de que o único líquido permitido seria a água provocou então graçolas nervosas, com os mais imaginativos a aventarem o recurso limite a uma “aguardente” ou a uma “água-pé”.

É que, de facto, eram as águas as rainhas da noite. Águas diferentes, umas lisas outras gasosas, umas mais “planas” outras mais “profundas”, algumas algo “agressivas”. Tivemos até o privilégio de provar umas nórdicas de belo design, mais frescas umas que outras. Sempre águas, claro! Apenas uma água era portuguesa e, para mim, totalmente desconhecida.

Durante o repasto, as águas sucediam-se, em copos diferentes, cada uma a acompanhar as (creio!) oito propostas gastronómicas, que não estavam sequer listadas à partida. Um simpático “expert” – reputado conhecedor de vinhos, imaginem! – procurava ajudar-nos a identificar, não apenas a singularidade de cada uma das águas experimentadas (sobre cujas qualidades comparadas alguns dos convivas já ousavam, a medo, “mandar bitaites”), mas igualmente a razão pela qual essa mesma água fora seleccionada para acompanhar tal prato, em função do seu potencial para combinar, por contraste ou complemento, o produto cozinhado.

E foi então que se foi passando essa coisa extraordinária que foi o facto de, sem disso termos real consciência, a ausência do vinho ter deixado praticamente de constituir tema da conversa, muito menos de qualquer angústia. A refeição, regada a águas, ia-se impondo naturalmente, perante o deslumbre dos sentidos, a variedade das escolhas propostas, a riqueza das combinações que nos eram oferecidas.

Duas evidências ficaram claras, na minha perspectiva.

A primeira foi o facto da ausência do vinho nos ter tornado, a todos, muito mais atentos aos sabores do que nos ia sendo apresentado, não nos “distraindo” da essência dos paladares, obrigando a que nos concentrássemos, de forma mais profunda, em cada componente do que nos era sugerido. Por mim, pude constatar que o vinho, em toda a sua imorredoura glória de factor criativo e de qualificador global do gosto, pode ter o “defeito” colateral de nos afastar do esforço de procura de construção/desconstrução do que estamos a saborear, da especificidade de um molho, da ténue diferença gustativa de um vegetal, da “nuance”, quase imperceptível, de um produto sujeito a um tratamento muito sofisticado. Digo isto porque, talvez pela primeira vez desde há muito, consegui descortinar e isolar, combinando-os depois muito melhor, os componentes que o Chefe ia indicando como constituintes das propostas gastronómicas que surgiam.

Quererei dizer, com isto, bem no coração deste nosso Douro, que o vinho passou a ser algo dispensável? Longe disso: o vinho é, cada vez mais, o grande “sublinhador” criativo dos paladares, o provocador de efeitos que se acrescentam aos alimentos e deles consegue extrair novos e decisivos matizes. E tem, além disso, uma importante carga eufórica, que excita as almas e alegra os tempos, particularmente se for de qualidade e se tomado com conta, peso e medida – e, claro, se as garrafas forem abertas com antecedência adequada e se servido à temperatura requerida.

Mas esta interessante experiência teve a virtualidade de nos mostrar que, numa refeição, há mais vida para além do vinho, se bem que a vida e a refeição sejam sempre muito boas com ele à frente.

Uma segunda constatação também se impõe: a virtualidade desta prova, sem o recurso ao complemento do vinho, só teve o sucesso que teve pelo facto de ter sido apoiada na qualidade excepcional de todos os pratos apresentados, que a ausência do álcool permitiu que ganhassem autonomia própria, deixando-os “brilhar” por si mesmos. E foi a circunstância dessa qualidade nunca ter decaído ao longo do jantar, de prato para prato, que conseguiu garantir um apego contínuo e sustentado do nosso paladar àquilo que íamos degustando, sem fazer ressaltar a “saudade” do travo adjectivo do vinho. Com uma refeição banal, por melhores que fossem as águas, tudo não teria passado de uma grande “seca”… E eu, tenho de admitir, fui menos capaz do que outros companheiros desta agradável jornada de ser sensível a algumas características específicas que eram atribuídas e identificadas em cada uma das águas provadas.

Dito isto, vamos ao principal: Rui Paula provou-me definitivamente, nesta memorável noite, que é hoje um dos chefes portugueses com maior criatividade, que consegue aliar a sofisticação de uma cozinha contemporânea de grande nível e excelente apresentação com algumas notas de rodapé gustativo, em que faz orgulhosa questão de trazer-nos à lembrança sabores regionais, na maioria dos casos tipicamente nortenhos, umas vezes de forma subliminar, outras de modo plenamente assumido. Rui Paula consegue assim demonstrar-nos – e entendo que outros deveriam aprender com isso – que o cosmopolitismo sofisticado de uma cozinha não é incompatível com o recurso a citações sensoriais ligadas às raízes geográficas de onde se opera. Pelo contrário, a originalidade do que nos propõe no DOC só ganha com a chamada à mesa desses mesmos elementos.

Num circo, trabalhar sem rede é um risco que enobrece a arte. Num restaurante, ousar um menu sem o recurso ao complemento de vinhos será talvez a prova mais provada de que a grande gastronomia também se constrói na autoconfiança e na certeza de que a qualidade se imporá sempre por si própria. Quando exista no trabalho de um grande Chefe, como é o caso de Rui Paula.

A boa disposição com que saí deste exercício – que, a bem dizer, deveria ter o “mecenato” da Brigada de Trânsito da GNR – leva-me a ecoar a já célebre frase de um velho oficial de Marinha, pouco navegado nas especificidades da gramática, que a nossa História acolheu como uma patética anedota política, quando um dia quis qualificar uma sua qualquer alegria pública: “só tenho um ‘adjectivo’ para expressar o que hoje aqui senti: gostei!”.

O Europeu tranquilo

Bronislaw Geremek, que acaba de sair da vida aos 76 anos, era um polaco sábio e amável, um homem do mundo que, em cada tempo, acreditou naquilo que entendeu que era preciso acreditar – desde os “amanhãs que cantam” ao projecto da Europa unida, passando pela luta pela liberdade do seu povo, dessa magnífica Polónia que soube sofrer, com serena dignidade, as tragédias que a sorte lhe destinou.

Ouvir de Geremek a palavra suave, dita numa tonalidade tranquila de comovente convicção, sublinhada numa cadência silábica que soava a doutrinária, foi um privilégio que fui tendo, ao longo de vários anos. No seu magnífico francês, em que exprimia as duras lições de um tempo de traumáticas transições, sempre lhe descortinei, por detrás da barba professoral, o sorriso leve, um tanto entre o triste e o nostálgico, mas uns olhos brilhantes que não traíam a genuinidade do que afirmava.

Conheci-o pela primeira vez em Varsóvia, no seu gabinete de chefe da diplomacia polaca. Uma curta visita de cortesia que lhe solicitara, transformou-se, a partir de uma pergunta que lhe fiz sobre a evolução política recente em Moscovo, em cerca de hora e meia de conversa, dedicada ao peso histórico que essa vizinhança eterna determinava. Por detrás das suas palavras, como que se podia descortinar, assumida a ironia, o modo profundo como o medievalista que ele era se comprazia na desconstrução contemporânea da eterna Rússia.

Do modo claro como falou das novas lideranças de Moscovo, da preocupação com a Ucrânia e dos desafios comuns que seriam necessários para a superação de um passado traumático recente, julgo ter aprendido, nessa manhã, o que os livros nunca me haviam ensinado. E talvez tenha então percebido, definitivamente, que o alargamento da União Europeia ao centro e leste do continente, que então se perspectivava, era a resultante natural do processo de reconciliação que a Europa estava a dever a si própria, a vitória final sobre a hipocrisia que Ialta tinha imposto às gerações sacrificadas pelo cinismo da realpolitik, que Geremek bem representava.

Recordo que os diplomatas Carlos Neves Ferreira e Ana Gomes, esta última sua colega, até há dias, no Parlamento Europeu, me acompanharam na escuta atenta dessa sua leitura, serena e convicta, muito diferente das que íamos ouvindo sobre o tema, por parte de outros dirigentes dessa “nova Europa” nascente.

Inquiriu-me sobre o modo como Portugal vivia então a unificação europeia, quis saber como os portugueses – um povo cuja História o apaixonava – haviam conseguido apagar, no seu imaginário colectivo, a longa mitologia ultramarina, que a ditadura explorara em proveito da sua própria sobrevivência, para embarcarem na nova aventura de um continente que, afinal, nunca tinham verdadeiramente abandonado.

A convite de Jaime Gama, por quem confessava amizade e grande admiração, Geremek passou uma vez por Lisboa, para falar aos diplomatas portugueses sobre o modo como a sua Europa nos olhava, ainda de fora. Das suas palavras, julgo que todos intuíamos já que a Europa de que ele nos falava não era, afinal, uma outra Europa, era a Europa que sempre existira dentro de quem, como ele, via no projecto colectivo a chave para a estabilidade e para a paz.

Um dia, a seu pedido, fui a Varsóvia falar a jovens polacos sobre o percurso português na União Europeia. Num pequeno jantar que ofereceu, num restaurante de que apenas recordo o ambiente de acolhedora decadência, colocou-me ao lado de Tadeusz Mazowiecki, seu velho companheiro do Solidariedade e então primeiro-ministro. Geremek desafiou-me: “Veja se convence o Tadeusz que Portugal é dos países que acreditam que, sem a Polónia, nunca haverá uma verdadeira Europa”. Não me recordo se tive êxito nessa minha tarefa, mas lembro-me bem da citação de Montesquieu que Geremek repetiu nesse jantar: “A Europa é a nação de bem das nações”.

Hoje, apetece-me apenas repetir a certeza que tenho de que Bronislaw Geremek era um singular europeu de bem entre os europeus.

Segurança e defesa europeias

Falar de segurança e defesa na Europa é, provavelmente, entrar pelo terreno mais delicado e sensível do seu projecto de aproximação política. Ninguém pode, nesta matéria, falar definitivamente em nome da União Europeia, porque cada um de nós tem a sua perspectiva própria sobre a evolução do processo de integração do continente e dos reflexos disso no próprio posicionamento da União no cenário internacional.
A União Europeia é hoje muito mais diversa, pelo que as perspectivas sobre o seu futuro são também bem mais variadas no seu seio. E são-no, em particular, em áreas como a segurança e a defesa, que estão muito próximas do cerne das soberanias nacionais.

Das Comunidades à União Europeia

Começando por um breve bosquejo do passado, eu diria que o processo de integração, que se gerou na parte ocidental da Europa a partir da década de 50 do século passado, correspondeu à tentativa de evitar a repetição das contradições nacionalistas que haviam gerado as duas anteriores guerras mundiais. Foi o receio de um novo conflito que esteve na origem da criação das instituições comunitárias europeias. Tratava-se então de procurar aculturar a França e a Alemanha a uma convivência pacífica. A genialidade de quem iniciou as Comunidades Europeias esteve, precisamente, no facto de tentarem descortinar alguns interesses económicos comuns que pudessem federar esse novo tipo de convivência.
A prova de que a Europa de então não estava preparada para ir muito mais longe terá sido o fracasso da tentativa de uma Comunidade Europeia de Defesa, que foi tentada ainda antes do Tratado de Roma.
Por essa altura, a NATO – isto é, a consagração institucional da continuação da presença dos Estados Unidos da América como um “poder europeu” no pós-guerra – era o denominador comum aceite por um conjunto de países que, muito rapidamente, haviam percebido que, do lado Oriental do continente, se estava a criar um bloco hostil e estrategicamente ameaçador. Desta forma, a Guerra Fria acabou também por ser um dos factores agregadores e um dos cimentos do esforço de integração europeia, que começava a ser feito em torno de nações com perfil democrático e com economias de mercado.
Porém, essa Europa que se ia integrando estava ainda longe de ser homogénea. Para além de uma preocupação estratégica comum face ao Leste, os vários países europeus mantinham leituras algo diferenciadas sobre a génese do projecto integrador em que se iniciavam. Nada disto é de surpreender: tratava-se, em geral, de nações antigas, marcadas por uma tradição de afirmação autónoma das respectivas soberanias e, à época, havia muito escassa experiência de modelos de cooperação internacional multinacional.
Dos “seis” iniciais, a França era, manifestamente, o Estado que afirmava uma idiossincrasia mais pronunciada, por ter uma leitura muito própria do seu papel no mundo e, em especial, do seu papel na Europa. À época, essa leitura era talvez ainda mais saliente, porque estávamos num tempo em que a Alemanha vivia uma espécie de capitis diminutio, pelo trauma da guerra recente e da culpabilidade histórica que lhe estava associada.
O que se torna muito interessante no processo integrador europeu, que nasce formalmente com o Tratado de Roma, em 1957, é o facto de, em cada sucessivo alargamento das instituições comunitárias a outros Estados, esse modelo ter sempre mudado de qualidade, com reflexos claros na evolução e na matriz do seu próprio projecto. Cada nova entrada correspondeu a um input novo, que foi transformando qualitativamente o projecto. Creio, aliás, que essa é como que uma prova indirecta da própria génese democrática do mesmo.
A entrada do Reino Unido, por exemplo, foi um momento decisivo para a mudança do paradigma da Europa comunitária, porque, pela primeira vez, trouxe para dentro dela um país de cuja matriz estratégica era indissociável um forte laço transatlântico, sem paralelo em qualquer outro parceiro europeu de então.
Estas diferenças de perspectiva quanto à finalidade última do projecto europeu, se bem que fossem sempre notórias, tornaram-se menos relevantes enquanto a Europa não se assumia como uma estrutura com ambições de unidade política, enquanto vivia um processo essencialmente centrado na integração económica. O debate, que sempre existiu, entre os mais soberanistas e aqueles que sonhavam com um modelo federal foi-se mantendo sem grandes sobressaltos – embora todos nos lembremos do episódio da “cadeira vazia” com que o Presidente De Gaulle quis mostrar que o conceito de “interesse vital” do seu país estaria sempre acima da rotina de qualquer processo decisório.

O fim da Guerra Fria e a segurança europeia

Acabou por ser o Tratado de Maastricht, em 1991, que abriu a porta a um debate bem mais profundo sobre uma Europa mais política, com dimensões de segurança tendencialmente comuns e, embora de forma ainda muito retórica e cuidadosa, com a afirmação de uma potencial vontade de caminhar para linhas, também comuns, em matéria de defesa.
A razão por que isto aconteceu nessa altura é óbvia: a Guerra Fria tinha acabado, a União Soviética tinha implodido e os Estados europeus já integrados deram-se conta que, por cima das suas próprias diferenças, havia um interesse maior em poderem dar corpo, em termos de poder político, àquilo que era já o seu formidável potencial económico. A forma de que se revestiria esse poder político era ainda muito polémica no seio europeu e os mecanismos então criados, para o desenho de uma Política Externa e de Segurança Comum (PESC), tinham como óbvio objectivo ir estruturando como que uma “jurisprudência diplomática” de cariz tendencialmente uniformizador. Recorde-se que, por essa altura, também a NATO iniciava um tempo de interrogações sobre o seu próprio futuro, fruto da desaparição formal de certas ameaças tradicionais e de um juízo, que para muitos veio a revelar-se um tanto precipitado, de que o quadro de segurança europeia tinha sofrido uma mutação radical. Foi esse novo circunstancialismo que abriu caminho a uma nova reflexão intra-europeia sobre a temática da segurança e da defesa.
Nessa reflexão, começaram a desenhar-se, notoriamente, duas escolas.
Uma que considerava que, com o termo da Guerra Fria e das ameaças que ela criara, estavam finalmente criadas as condições para gerar uma autonomia formal, em matéria de segurança europeia, face aos Estados Unidos. Essa autonomia, que não poria em causa a manutenção de uma aliança assente numa cumplicidade estratégica assente em valores comuns, pretendia abrir espaço de afirmação a uma Europa cada vez mais integrada e que se pretendia afirmar como um poder político, embora de natureza singular, à escala global.
Outra leitura, porém, ia no sentido de defender que, até pela ainda incipiente dimensão política das instituições da União Europeia de então, cujo processo de decisão interno era de uma complexidade que se afastava, em muito, do de um Estado tradicional, um movimento autonomizante podia vir a colocar em causa a solidez do laço transatlântico, que sempre se revelara essencial nos conflitos históricos anteriores.
Sem qualquer surpresa, a primeira escola tinha a França como expoente e a segunda, obviamente, era titulada pelo Reino Unido, defensor à outrance da preeminência da sua special relationship com Washington.
Este debate polarizado atravessou – e pode dizer-se que ainda atravessa, embora hoje em outros moldes – toda a União Europeia. Noutro quadro, e já com o papel dos Estados Unidos e do Canadá no processo, essa mesma dualidade de perspectivas acabou por ter reflexos na formatação das opções de mudança que vieram a ser tomadas dentro da própria Aliança Atlântica.
Visto à distância, este debate assentava numa realidade que ninguém queria verdadeiramente enfrentar: o facto das instituições de segurança e defesa europeias estarem desfasadas da nova realidade que o fim da União Soviética e da Guerra Fria criara e que havia estado na génese da sua criação.
Para alguns – e deve recordar-se a Alemanha e os seus esforços na ostpolitik – o novo cenário pós-URSS justificava que se definisse um modelo novo de poder europeu, que, sem pôr em causa a aliança com os Estados Unidos, conseguisse estruturar um modus vivendi com a nova Rússia, atenuando, em definitivo, as tensões a Leste e abrindo caminho para um novo tempo, no projecto europeu, para os antigos membros do Pacto de Varsóvia.
Em alguns Estados europeus, que viam a emergência dos Estados Unidos como uma potência desproporcionadamente forte na nova relação global de forças, a resposta à nova conjuntura deveria justificar uma afirmação estratégica europeia própria, progressivamente mais sólida e, se possível, com meios autónomos que conseguissem transformar a Europa integrada, do soft power que já era, para um futuro hard power benigno, em condições de dialogar, em cooperação franca, com a nova ordem que parecia emergir em Moscovo. Porém, este sentimento não era dominante e alguns consideravam que era muito cedo para que tal tivesse lugar. Essa escola de pensamento ia ao ponto de pensar que uma deriva muito pronunciada para uma autonomização da segurança europeia e, a prazo, para a tentação de criar uma defesa europeia, podia vir a conduzir, no outro lado do Atlântico, a uma nova onda isolacionista, com consequências deletérias na solidez da aliança que se mostrara indispensável no passado.
Neste ponto, talvez valha a pena interrogarmo-nos sobre se, por detrás de algumas dessas preocupações, não estariam ainda vestígios dos próprios fantasmas das contradições intra europeias, que tinham originado duas Guerras. Esta escola, que podemos qualificar de “euro-prudente”, acabou por ter uma ajuda imprevista. É que o facto de alguns países de tradição neutralista terem, entretanto, entrado para a União Europeia – a Áustria, a Finlândia e a Suécia – acabou por limitar as próprias ambições que o Tratado de Maastricht tinha indiciado. Esses países, que não haviam estado presentes no desenho desse Tratado, somavam-se à posição, até então isolada, de uma Irlanda que também alimentava preocupações de natureza similar.
Nenhum desses novos países membros, tal como a Irlanda, era membro da NATO, pelo que não se sentiam tentados a alianças alternativas de defesa, particularmente num tempo em que as grandes linhas tradicionais de ameaça se afirmavam como mais ténues. Porém, tais Estados não deixavam de partilhar algumas preocupações de segurança que, entretanto, se vinham a gizar dentro da União Europeia. Por essa razão, quando Tratado de Maastricht foi revisto e se negociou o Tratado de Amesterdão, o salto qualitativo que foi possível fazer nos domínios de segurança e defesa foi ínfimo e, praticamente, acabou por se traduzir, em termos operacionais potenciais, no reconhecimento de uma vocação europeia para a execução das chamadas “tarefas de Petersberg”, isto é, operações de peace-keeping e de intervenções em matéria de criação de confidence and security building measures.

O impacto da crise jugoslava

O cenário geopolítico europeu, contudo, não apresentava apenas sinais de acalmia e apaziguamento. Desde muito cedo, a desagregação da antiga Jugoslávia revelou que as ameaças à estabilidade do continente se situavam, não num qualquer not so near abroad, mas bem dentro da própria Europa geográfica.
É no contexto desse trauma provocado pela convulsão jugoslava que a União Europeia terá percebido duas realidades nada confortáveis.
A primeira é que, enquanto estrutura de representação de interesse colectivo, tinha à sua disposição mecanismos muito incipientes, mais económicos e diplomáticos do que outros, para poder ser relevante na diluição de uma crise que já atravessava as suas próprias fronteiras.
E a segunda, politicamente bem desagradável, é que a sua unidade perante a crise não passava de uma ficção, quase se podendo dizer, com alguma ironia, que a União Europeia de então se revelou “balcanizada” face aos Balcãs.
Hoje, vistas as coisas em perspectiva, pode afirmar-se que, a ter havido um acontecimento histórico que potenciou uma reflexão profunda dentro da União Europeia sobre a fragilidade dos seus meios para afrontar crises de segurança em cenários estratégicos de grande proximidade, esse foi, claramente, o caso da ex-Jugoslávia.
Aliás, foi significativo observar como a crise do Kosovo, em 1999, marcada pelo seu carácter humanitário chocante e mediaticamente potenciado, acabou por forçar uma vontade muito forte para o tratamento da questão em moldes de peace-enforcing, em necessária articulação com a NATO. E não deve esquecer-se que isso conduziu, pela primeira vez na história da organização, à opção por uma solução de força, entendida como a única saída para enfrentar uma situação limite, a qual terá, de certo modo, ferido o respeito estrito pela preeminência do quadro multilateral, do qual a União sempre se mostrara respeitosamente tributária.

A OSCE e os seus limites

Esta abordagem do percurso de debate europeu em matéria de segurança e defesa não pode desligar-se de uma realidade paralela, num quadro mais alargado, que também não deixou de o influenciar. Referimo-nos à anterior constituição, na área transatlântica, e com origem no Acto Final de Helsínquia de 1975, de uma estrutura destinada a potenciar a détente e que acabou por ter um papel interessante no final da Guerra Fria – a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
A OSCE constituiu-se como um singular palco de debate Leste-Oeste onde, laboriosamente, foi possível desenvolver certas práticas de diálogo, entre dois mundos muito polarizados, as quais que vieram a revelar-se bastante úteis, embora o tempo tenha provado não virem a ser muito duradouras.
Com o fim da Guerra Fria, no início dos anos 90, a OSCE pareceu poder assumir o papel de um grande fórum de progressiva harmonização de culturas de segurança que, anteriormente, eram flagrantemente opostas. Em especial, as “medidas geradoras de confiança” acabaram por ter, no seio da OSCE, um terreno muito interessante de desenvolvimento, tanto mais que a organização – que veio a alargar-se a todas as antigas repúblicas da antiga União Soviética, mesmo no Cáucaso e na Ásia Central, com um impressionante membership de 55 países – parecia poder caminhar para a criação de um corpus doutrinário relativamente comum.
A OSCE apontava então para duas vocações fundamentais.
A primeira era a de um pólo de estruturação de mecanismos de monitorização do desarmamento mútuo, em matéria de forças convencionais. Neste domínio, a OSCE teve um papel reconhecidamente de relevo, tendo conseguido instituir estruturas de cooperação e monitorização que vieram a ter consequências práticas significativas. Recordo o Tratado CFE – sobre as Forças Convencionais na Europa – que permitiu enquadrar o desmantelamento ou o afastamento geográfico de armamento convencional.
A segunda vocação da OSCE era a sua potencial capacidade para poder intervir a montante de conflitos, em zonas de tensão, ou de proporcionar instrumentos de atenuação de conflitos já emergentes, em alguns casos os frozen conflicts, embora sempre sem nunca concretizar uma aberta vocação para operações de peace-keeping e, muito menos, de peace-enforcing.
Neste contexto, a OSCE criou um Centro de Prevenção de Conflitos – modelo que, com as devidas adaptações, pode ter condições para vir a ser reproduzido noutras áreas geopolíticas.
A eficácia da OSCE, enquanto instituição, partia, contudo, de um pressuposto que o tempo viria a fragilizar. Esse pressuposto era o de que os Estados Unidos e Rússia, os major players da organização, conseguiriam manter uma linha comum de interesses, susceptível de prolongar no tempo vantagens que para ambos resultaram do início da OSCE. Isso não veio a verificar, como igualmente se detectaria que a União Europeia, enquanto tal, nunca se afirmou, dentro da OSCE, como uma unidade com capacidade decisiva de influência, em particular face aos dois principais parceiros.
Esta referência feita ao quadro OSCE teve o objectivo de chamar a atenção para uma realidade que abordarei de seguida: a alteração, com o tempo e as novas circunstâncias, do quadro de relacionamento dentro do território europeu, em especial entre a União Europeia e a Rússia.

Os equilíbrios políticos na União alargada

Voltemos, por isso, de novo, à União Europeia.
Com o fim do muro de Berlim e com a emergência de regimes democráticos em várias repúblicas do centro e leste europeu, a União Europeia sentiu-se obrigada, por razões simultaneamente éticas e estratégicas, a facilitar a entrada desses países para o seu seio.
As razões éticas eram óbvias: a Europa ocidental, por décadas sucessivas, apontara aos países do Pacto de Varsóvia as virtualidades do seu modelo de liberdade e progresso e, chegado que foi o momento em que estes Estados tiveram o ensejo de aderir a esse modelo, seria politicamente impossível negar-lhes o acesso.
As razões estratégicas, embora também óbvias, foram sempre menos explícitas: tratava-se de aproveitar a fragilidade conjuntural da Rússia para poder trazer esses Estados para o campo democrático e da economia de mercado, como que formatando-os no template da União Europeia.
Com este gesto – que, aliás, tinha tido precedentes, com a entrada de países como a Grécia, Portugal e a Espanha, também recém-saídos de ditaduras – a Europa comunitária cumpria a sua vocação natural de se tornar num grande espaço europeu de democracia e desenvolvimento. E, ao mesmo tempo, o que não era despiciendo, reforçava o seu próprio mercado interno, com efeitos positivos para todos.
Esse grande alargamento, que comportou 12 países, trouxe algumas naturais consequências para a densidade do projecto europeu e, de certo modo, travou algum do seu aprofundamento económico. Mas esse seria sempre o preço a pagar pela vantagem que resultaria desse esforço.
No plano político, curiosamente, houve em alguns sectores a ingenuidade de pensar que a entrada dos novos Estados seria como que “neutral” para os equilíbrios que subsistiam no formato anterior à sua adesão. Para alguns, o alargamento era visto como uma forma de “colonização democrática”, uma simples moldagem desses países ao modelo que tinha sido desenvolvido pelos anteriores membros da União.
O tempo provou que as coisas não iriam ser assim. Contrariamente a algumas das adesões anteriores, em que o reforço da democracia interna e o impulso ao desenvolvimento fora o leitmotiv do pedido de adesão – como foi o caso da Irlanda, da Grécia, de Portugal e da Espanha –, na grande maioria dos Estados que agora viriam a aderir, recém-saídos da tutela, da ameaça ou da influência soviética, a dimensão “segurança” estava também muito presente à sua vontade de aderir à União Europeia. E, para surpresa de alguns, isso não deixou de influenciar, de forma muito patente, a expressão de alguns dos seus interesses políticos e estratégicos, logo que obtiveram a garantia de ingresso na União. Esses novos membros tinham clara consciência que a protecção que a União Europeia lhes podia dar era apenas a de um soft power, com poder económico diplomático, mas sem a menor dimensão constrangente no plano militar.
Por essa razão. esses Estados iam desenvolvendo, em paralelo, uma forte pressão no sentido de se tornarem rapidamente membros da NATO. A Aliança Atlântica era, para a sua estratégia nacional, um objectivo central, por forma a garantirem uma espécie de firewall face àquilo que temiam pudesse vir a ser uma evolução futura da Rússia, eventualmente já não numa lógica necessariamente de agressão, mas quiçá num modelo de pressão constrangente que voltasse a limitar o exercício pleno da sua soberania, que tão recente e dolorosamente haviam recuperado. No fundo, esses países, sem o afirmarem explicitamente, temiam que uma possível evolução negativa do poder em Moscovo, conjugada com uma fraqueza da unidade europeia que viesse a ser ditada por razões de realpolitik, pudesse vir conduzi-los a uma espécie de nova “finlandização”.
Com este desejo de dupla adesão – à União Europeia e à NATO – esses Estados davam sinais de, simultaneamente, confiarem no modelo político-económico da União Europeia, como factor de reforço do seu desenvolvimento e do seu modelo democrático, mas depositando o seu principal crédito de confiança, em termos da sua segurança e defesa, nas estruturas da NATO. E, ao pensarem em NATO, esses países estavam a pensar nos Estados Unidos da América, país que, não por acaso, havia sido, desde o primeiro momento, o grande promotor da sua adesão, quer à instituição transatlântica, quer mesmo à própria União Europeia.
Convém ter claro que, sem excepção, embora com importantes nuances entre si, as novas classes dirigentes desses dez países (excluem-se Chipre e Malta deste raciocínio, por razões óbvias) tinham uma relação histórica traumática com Moscovo ou, como ainda é o caso dos países bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia), tensões mais ou menos complexas ainda a resolver com a Rússia.
É assim importante que fique claro que, ao levar a cabo este seu último grande alargamento, a União Europeia trouxe para o seu seio um conjunto de Estados cujo padrão médio de relações com a Rússia estava muito distante do nível de cooperação estratégica que a anterior União Europeia havia conseguido com Moscovo. E esse facto não deixou de ter algumas implicações na qualidade do diálogo que, a partir daí, a União Europeia passou a ter com a Rússia. Por outro lado – e este também é um ponto fundamental no impacto político deste grande alargamento no seio da União Europeia –, o sentimento prevalecente nas opiniões públicas de muitos desses países é a de uma grande gratidão histórica face aos Estados Unidos, tidos como responsáveis maiores pela criação das condições exteriores que terão contribuído para o fim da União Soviética, isto é, para a obtenção das condições que favoreceram a sua liberdade.
Se acaso fosse necessária uma prova mais concludente de que a entrada desses países esteve longe de ser neutral no relacionamento entre a União Europeia e os Estados Unidos, o que mais tarde viria a passar-se quando foi desencadeada a Guerra do Iraque foi bem expressivo: a grande maioria desses países tomou posição favorável à iniciativa americana, o que levou mesmo o secretário de Defesa americano a louvar a atitude dessa “nova Europa”.
Convém, contudo, não simplificar excessivamente as questões de segurança e defesa europeias, ligando em excesso a sua evolução recente aos últimos alargamentos.

Respostas aos novos desafios

Com efeito, emergiram entretanto dois novos factores, de natureza muito diferente, que tiveram sérias implicações na própria reflexão interna europeia neste domínio. O primeiro, como é óbvio, foi o 11 de Setembro de 2001. O segundo, de cariz diverso mas que não pode deixar de ser contabilizado, foi a evolução interna do regime russo, com consequências claras no seu comportamento em certos cenários geopolíticos pontuais. Embora de forma subtil, estes dois factores têm pontos comuns, como adiante se verá.
Como ficou patente, o 11 de Setembro conduziu, num primeiro momento, a uma forte onda de solidariedade europeia para com os Estados Unidos, em face da bárbara acção de que haviam sido vítimas. Isso abriu caminho para o apoio à posterior acção interventiva no Afeganistão e, no plano imediato, favoreceu a formatação do conjunto de mecanismos criados no âmbito do Comité de Combate ao Terrorismo, no seio da ONU.
Mas essa solidariedade, como sabemos, não sobreviveu ao facto dos Estados Unidos terem decidido, mais tarde, proceder à invasão do Iraque. Parte importante da União Europeia considerou então que o papel central das Nações Unidas não havia sido respeitado e acusou Washington de adoptar uma espécie de multilateralismo à la carte: respeitar as decisões da ONU apenas quando elas coincidissem com a perspectiva que tinham dos seus próprios interesses nacionais, que identificavam como os interesses do mundo que pretendiam representar.
Outra parte dos países europeus, subscreveu as razões americanas e, com maior ou menor empenhamento operacional, seguiu Washington na sua acção no Iraque. Grande parte da chamada “nova Europa” alinhou também por esta última linha, como aliás seria de esperar, pelas razões antes apontadas.
Mas se a Europa, como um todo, não subscreveu a atitude americana, a verdade é que o 11 de Setembro não deixou de ter impactos sérios na formulação de um novo pensamento estratégico dentro da União Europeia. O carácter difuso das novas ameaças, a gravidade dos impactos internos em matéria de segurança pública em alguns Estados europeus, com a ocorrência de actos terroristas ou o desmantelamento de redes que os pretendiam levar a cabo, o aprofundar de clivagens culturais e étnicas que ameaçam a coesão social em certos países – tudo isso contribuiu para uma reflexão muito profunda que não deixou de ter consequências claras na evolução desse debate intra-europeu sobre segurança e defesa.
Neste ponto, será importante deixar uma precisão: todo o conjunto de medidas implantado e pensado em função desta nova e desafiante realidade, foi e está a ser feito na União Europeia sob a égide de um rigoroso respeito pelos Direito Humanos, pela preservação das liberdades fundamentais e pela manutenção de todo um corpo de garantias a que a comum noção de Estado de Direito obriga.

Impactos da evolução da Rússia

Ao abordar o traumatismo provocado pelo 11 de Setembro, foi referido que a evolução da Rússia não deixou de ter um impacto na reflexão interna da União sobre segurança e defesa.
O desenvolvimento do processo interno russo, que havia sido visto com grande simpatia e com a expectativa de fixação de um modelo democrático sólido no período iniciado por Gorbachov, iniciou, a partir de certa altura, um percurso que começou a criar interrogações no âmbito da União Europeia – não obstante o nível de diálogo institucional com Moscovo não ter sofrido qualquer interrupção. Ao modo como Moscovo se comportava face à Chechénia, à evolução do tratamento interno em termos de Direitos Humanos e de preservação de certas liberdades, vieram a somar-se atitudes no plano internacional que foram tidas como muito pouco construtivas em alguns cenários de tensão, para cuja resolução a atitude de Moscovo era essencial, mas que não se materializava na prática.
Estavam neste caso, em especial, a questão da retirada das bases que a Rússia mantinha na Geórgia, o apoio dado ao secessionismo na Ossétia do Sul e na Abcásia, bem como a sua posição na questão da Transnístria, sector da Moldova que vive sob protecção prática de Moscovo, em detrimento da unidade do país. Acresce que o modo com a Rússia se comportou perante o regime da Bielorrússia e o posicionamento perante os assuntos internos da Ucrânia criaram, dentro da União Europeia, um sentimento de menor confiança quanto à possibilidade de poder vir a contar com Moscovo para um esforço conjugado de diluição de tensões. A sensação que certos sectores europeus alimentam é a de que a Rússia, sem o afirmar, joga com factores de instabilidade onde detém influência como forma de se compensar com o que considera estar a ser uma aproximação excessiva às suas fronteiras dos mecanismos institucionais de defesa ocidental.
Para muitos observadores, Moscovo sempre aceitou muito mal a entrada dos países bálticos para a NATO e, como se verificou mais tarde, tem grande relutância em aceitar a possibilidade da Ucrânia e da Geórgia virem, a prazo, a ser admitidas como membros da organização. Da mesma forma, a Rússia também contestou, com veemência, a colocação de escudos de protecção anti-mísseis em países da Europa central, que interpretou como mecanismos de desconfiança contra a sua possível acção militar.
Este sentimento de reacção às iniciativas ocidentais, muito potenciado por um surto de renascimento nacionalista, auxiliado por alguma disponibilidade financeira conjuntural, tem atrás de si outros factores exógenos que não deixam de ser agravantes deste estado de tensão. Estão neste caso a continuação das actividades americanas no Afeganistão e no Iraque, a sua influência no Paquistão e as ameaças ao Irão, as bases e facilidades obtidas por Washington no Uzbequistão e no Quirguistão, bem como a intensa proximidade dos Estados Unidos com o regime da Geórgia. Tudo isto, sem dúvida, contribui para reforçar um sentimento de “cerco” estratégico sentido por Moscovo.
Se, durante algum tempo, a necessidade de se mostrar responsável na luta contra o terrorismo internacional atenuou quaisquer reacções às intervenções americanas nessas suas “águas territoriais” estratégicas, ao mesmo tempo que lhe deixava alguma liberdade para, com pretexto idêntico, exercer a sua acção repressiva na Chechénia, a tolerância russa ter-se-á esgotado. E, não tendo hoje condições políticas e até militares para se dar ao luxo de subir para um patamar de ameaça retaliatória, resta-lhe jogar com os factores de obstrução ao seu dispor. O anunciado abandono pela Rússia do Tratado sobre Forças Convencionais na Europa (Tratado CFE adaptado) é, neste domínio, mais uma das peças desse movimento. E teremos ainda de observar se, a prazo, o instrumento energético não poderá ter também algum papel neste jogo de tensões, como certos sinais deixam indiciar.
Se se ligar toda este mal-estar demonstrado por Moscovo com a já referida desconfiança que certos novos Estados da União Europeia mantêm face à Rússia, facilmente se compreenderá que está criado um ambiente de tensão que hoje marca o panorama de diálogo estratégico no quadro europeu.

O Tratado de Lisboa e a segurança e defesa europeias

Diversas outras temáticas poderiam somar-se àquelas que já foram referidas. Estão neste caso, como mais prioritárias, o desafio da adesão turca à União Europeia e a evolução recente do processo político nos Balcãs, com as tensões provocadas pela declaração de independência do Kosovo. Mas também poderíamos falar da complexa questão dos equilíbrios geopolíticos na margem sul do Mediterrâneo, com impactos nos fluxos migratórios e no próprio posicionamento europeu perante o mundo islâmico, num tempo de tensões civilizacionais e religiosas que atravessam as próprias sociedades europeias.
Perante este panorama, o debate que antecedeu o Tratado de Lisboa procurou conduzir o novo formato institucional que daí viria a resultar por caminhos passíveis de darem à União novos e mais eficazes instrumentos nos domínios da segurança e defesa. O Tratado de Lisboa introduziu algumas inovações importantes em matéria de Política Externa, de Segurança e Defesa, sendo de distinguir duas vertentes.
Uma primeira, centrada nas alterações gerais relativas à acção externa da União Europeia, do ponto de vista institucional e do processo decisório e uma segunda, voltada para as alterações específicas no quadro da política de segurança e defesa. Porque não é este o objecto desta nossa abordagem, deixemos de parte agora as questões puramente de política externa, muito embora a política europeia de segurança e defesa se desenvolva no quadro mais geral da política externa e de segurança comum.
No que diz respeito às alterações específicas no quadro da política de segurança e defesa, é de notar que são duas as formas como o Tratado de Lisboa influencia a Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD). Por um lado, as alterações no quadro institucional, em particular a criação do cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, tem como objectivo facilitar as relações entre o Conselho de Ministros e a Comissão Europeia, no que diz respeito às questões relativas à gestão de crises, com a finalidade de tentar tornar a União um actor mais coerente no campo comum da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e da Política Europeia de Defesa e Segurança (PESD). Por outro, tendo em vista consolidar o papel da Europa no quadro global, vários são os artigos do Tratado de Lisboa que visam, conjunta e directamente, um aprofundamento tanto da PESC como da PESD.
E é neste quadro de aprofundamento das políticas referidas, enquanto actor na segurança internacional, que se desenvolvem algumas alterações específicas em matéria de segurança e defesa. Elas podem sintetizar-se em quatro aspectos principais:

- A alteração da designação de Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) para Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). É uma mudança que se pretende com significado político, pois traduz uma manifestação formal, clara, de que os Estados membros têm objectivos e interesses comuns em matéria de segurança e defesa e que estão dispostos a incrementá-los em conjunto.
- A introdução da cláusula de auxílio e assistência em caso de agressão armada e da cláusula de solidariedade ;
- O alargamento do leque de missões, originariamente as conhecidas missões Petersberg, nas quais a União pode utilizar meios civis e militares, sendo pela primeira vez enumerado o tipo de missões que se inserem nesta categoria;
- Com repercussão no planeamento estratégico de Defesa, é de salientar a introdução de dois mecanismos: a “cooperação reforçada” e a “cooperação estruturada permanente”. O primeiro mecanismo, a “cooperação reforçada”, mais não é do que a extensão da aplicação do mecanismo estabelecido pelos Tratados de Amesterdão e de Nice à Política Externa e de Segurança Comum, e que prevê a criação de grupos de Estados que queiram aprofundar a sua cooperação numa dada matéria, neste caso, às questões de segurança e defesa. O segundo mecanismo, a “cooperação estruturada permanente”, específica da política comum de segurança e defesa, prevê a possibilidade de existência de uma cooperação mais estreita entre os Estados membros que o desejem e tenham capacidade para realizar maiores esforços em matéria de capacidades militares. Sobre este mecanismo refere especificamente o Tratado de Lisboa: “Os Estados Membros cujas capacidades militares preencham critérios mais elevados e que tenham assumido compromissos mais vinculativos na matéria tendo em vista a realização das missões mais exigentes, estabelecem uma cooperação estruturada permanente no âmbito da União”. A “cooperação estruturada permanente” é, assim, um dos aspectos inovadores mais importantes, mas também mais exigentes, e um dos maiores desafios criados pelo Tratado de Lisboa.
Procurou-se dar conta, em termos genéricos e com algum enquadramento factual e institucional, não apenas de alguns dos elementos que têm funcionado como factores envolventes ao intenso debate sobre segurança e defesa na Europa, mas igualmente dos mecanismos que, como resultante prática desse debate, acabaram por resultar consensualizados no compromisso institucional, em matéria de segurança e defesa, que foi possível obter, no quadro do Tratado de Lisboa.
O Tratado de Lisboa, sendo o ponto de chegada de um intenso debate e esforço de compromisso é também, em si mesmo, apenas o ponto de partida para o desafio de um trabalho conjunto numa Europa desejavelmente mais integrada. É um mecanismo que se pretende venha a servir de matriz a um ambiente de segurança e defesa à altura dos novos desafios e ameaças que os últimos anos a todos nos desenharam no horizonte. Um ambiente onde se espera, em especial em situações de crise, que a adesão de um grande número de novos Estados, que gerou uma União Europeia com uma inédita diversidade, em torno de valores assumidos como comuns, corresponda, de facto, à vontade de uma efectiva partilha, também comum, de responsabilidades, se tal vier a revelar-se necessário.
Embora não se deseja que ele venha a ter lugar, esse poderá vir a ser o teste definitivo à solidez política e de segurança do projecto de União Europeia que o Tratado de Lisboa redesenhou.