Dia de Portugal

A comunidade portuguesa em França comemorou, como é seu hábito, o Dia Nacional português, nalguns casos associando-o às festas populares tradicionais. Fê-lo, como sempre, com alegria e sentido patriótico.

Este ano, por razões de conjuntura que todos conhecemos, a situação de crise económico-financeira que Portugal atravessa não deixou de estar presente nas preocupações de todos.

Esta é uma inquietação que marca hoje a generalidade dos portugueses, quer aqueles que estão a viver no estrangeiro, quer quantos residem no país e começam a sentir, de forma acentuada, os efeitos de uma situação que afeta o seu poder de compra, a estabilidade da sua vida e, em muitos casos, o seu próprio emprego.

Assiste-se também a uma compreensível angústia das novas gerações, que têm dificuldade em assegurar um lugar seguro no mercado de trabalho, que esteja de acordo com as qualificações académicas que conseguiram obter.

Para fazer face aos efeitos desta crise e à necessidade de financiamento do país, com vista a encetar um novo ciclo de crescimento, Portugal recorreu à ajuda temporária de instituições internacionais. Nada que seja novo na nossa história recente: fizémo-lo nos anos 70 e 80 do século XX, com resultados eficazes, embora com inevitáveis custos sociais.

A principais forças políticas portuguesas subscreveram os termos deste entendimento com as instituições internacionais, embora outras tivessem considerado não os poder aceitar. Mas a maioria política em favor deste acordo é muito expressiva.

Na decorrência das recentes eleições para a Assembleia da República, o país parte assim para uma nova fase da sua vida política, com renovados equilíbrios partidários, correspondentes ao que é o sentimento popular dos dias que correm.

Este é o curso de perfeita normalidade do nosso sistema democrático, dentro do qual, ainda há bem poucos meses, foi renovado o mandato do chefe do Estado português.

As nossas instituições, não obstante o ambiente de crise que atravessamos, dão mostras do seu normal e eficaz funcionamento, conseguindo expressar, em inequívocos, termos políticos, a vontade popular e, dessa forma, garantindo a sua própria religitimação.

Vale a pena lembrar que todo este sistema funciona sob a égide da Constituição da República portuguesa, que entrou em vigor em 1976, decorrente da vontade do movimento de democratização encetado em 25 de Abril de 1974. A Constituição tem vindo a ser sujeita, com regularidade, aos ajustamentos que a realidade e a vontade dos eleitos considerou necessários. Assim foi e assim será no futuro.

35 anos depois da Assembleia Constituinte ter consagrado as instituições refundadoras da nossa democracia, valerá a pena lembrar aos seus detratores que o nosso diploma constitucional mostrou ter, dentro de si, toda a necessária flexibilidade para enquadrar momentos de tensão e de crise, continuando a afirmar-se como um notável fator de estabilidade e de confiança.

(Publicado no "LusoJornal", Paris, em 15 de junho de 2011)