8 de julho de 2011

Os esforços de Portugal são bem mal recompensados...

A língua inglesa, que é comum às agências internacionais de notação, consagrou a expressão “moving target” (alvo em movimento) para designar um alvo que se vai afasta ou se desloca, por mais esforços que façamos para o atingir. Este é um pouco o sentimento que se vive em Portugal, perante a decisão anunciada pela Moody’s de baixar em quatro níveis a sua avaliação a longo prazo sobre o estado da nossa economia.

Ainda nesta semana, o governo português anunciou novas medidas de contenção orçamental, destinadas a reforçar o objetivo de redução do défice, bem como um conjunto alargado de privatizações, com efeitos sensíveis na redução da sua dívida.

Não deixa de ser irónico que, tendo o nosso país acordado com as instituições europeias e com o FMI um pacote de profundas reformas e de cortes drásticos na despesa pública, que uma agência de notação acabe, afinal, por mostrar-se "mais papista do que o papa".

A publicação deste parecer, que curiosamente surgiu na véspera de um leilão de dívida pública portuguesa, terá efeitos negativos imediatos para o Estado português. E, mais ainda, traz um peso acrescido no normal processo de endividamento de outras entidades públicas e privadas portuguesas.

Como não nos espantarmos com o rigor das agências de notação, quando nos lembramos da sua passividade no passado? Durante anos, estas mesmas agências deixaram prosperar, sem reagir numerosos produtos financeiros de risco, que estão na origem da atual crise. 

No passado, como foi o caso dos anos 70 e 80, o meu país já havia dado mostras de ter capacidade para superar crises macroeconómicas. E a disposição corajosa que agora Portugal está a demonstrar é a melhor prova de que tudo fará, uma vez mais, para superar esta nova situação.

A serenidade responsável com que o povo português está encarar o esforço que lhe é solicitado, contrastando com outras situações noutras paragens, deverias ser um elemento de reflexão sobre a nossa determinação nacional.

Agora tudo se passa como se os rumores em torno de uma possível reestruturação da dívida grega, fruto de uma situação nacional muito específica, que todos reconhecem diferente da nossa, tenham necessariamente que arrastar Portugal para um tratamento idêntico por parte dos mercados.

As coisas seriam diferentes se a União Europeia, e, dentro desta, os atores a quem cabe definir os meios para reforçar a zona euro, não dessem o sentimento de "navegar à vista". As decisões sucessivas tomadas nos últimos meses na Europa permitira, é certo, dar respostas pintuais aos acontecimentos. Mas, sobretudo, acabaram por fazer o jogo das especulação nos mercados.

Esta política de medidas “ad hoc” acaba, sem a menor dúvida, por tornar muito mais caro agora aquilo que uma decisão firme, consequente e tomada no bom momento, já poderia ter feito resultar há vários meses. 

A cacofonia das últimas semanas, pontuada por “heterónimos” criativos com os quais alguns tentaram tratar a ideia da reestruturação da dívida grega, está a mostrar os seus “frutos”.

No final, uma questão se coloca: se o Banco Central Europeu deixasse de avaliar a qualidade dos títulos emitidos pelos diferentes Estados com base nos pareceres produzidos pelas agências de notação, estas últimas seriam, sem dúvida, seguidas um pouco menos cegamente pelos mercados. Não terá chegado o momento de pôr fim a esta lamentável dependência? 

(Tradução do artigo publicado no diário "Les Échos" em 8.7.11)

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