Dia de Portugal

A comunidade portuguesa em França comemorou, como é seu hábito, o Dia Nacional português, nalguns casos associando-o às festas populares tradicionais. Fê-lo, como sempre, com alegria e sentido patriótico.

Este ano, por razões de conjuntura que todos conhecemos, a situação de crise económico-financeira que Portugal atravessa não deixou de estar presente nas preocupações de todos.

Esta é uma inquietação que marca hoje a generalidade dos portugueses, quer aqueles que estão a viver no estrangeiro, quer quantos residem no país e começam a sentir, de forma acentuada, os efeitos de uma situação que afeta o seu poder de compra, a estabilidade da sua vida e, em muitos casos, o seu próprio emprego.

Assiste-se também a uma compreensível angústia das novas gerações, que têm dificuldade em assegurar um lugar seguro no mercado de trabalho, que esteja de acordo com as qualificações académicas que conseguiram obter.

Para fazer face aos efeitos desta crise e à necessidade de financiamento do país, com vista a encetar um novo ciclo de crescimento, Portugal recorreu à ajuda temporária de instituições internacionais. Nada que seja novo na nossa história recente: fizémo-lo nos anos 70 e 80 do século XX, com resultados eficazes, embora com inevitáveis custos sociais.

A principais forças políticas portuguesas subscreveram os termos deste entendimento com as instituições internacionais, embora outras tivessem considerado não os poder aceitar. Mas a maioria política em favor deste acordo é muito expressiva.

Na decorrência das recentes eleições para a Assembleia da República, o país parte assim para uma nova fase da sua vida política, com renovados equilíbrios partidários, correspondentes ao que é o sentimento popular dos dias que correm.

Este é o curso de perfeita normalidade do nosso sistema democrático, dentro do qual, ainda há bem poucos meses, foi renovado o mandato do chefe do Estado português.

As nossas instituições, não obstante o ambiente de crise que atravessamos, dão mostras do seu normal e eficaz funcionamento, conseguindo expressar, em inequívocos, termos políticos, a vontade popular e, dessa forma, garantindo a sua própria religitimação.

Vale a pena lembrar que todo este sistema funciona sob a égide da Constituição da República portuguesa, que entrou em vigor em 1976, decorrente da vontade do movimento de democratização encetado em 25 de Abril de 1974. A Constituição tem vindo a ser sujeita, com regularidade, aos ajustamentos que a realidade e a vontade dos eleitos considerou necessários. Assim foi e assim será no futuro.

35 anos depois da Assembleia Constituinte ter consagrado as instituições refundadoras da nossa democracia, valerá a pena lembrar aos seus detratores que o nosso diploma constitucional mostrou ter, dentro de si, toda a necessária flexibilidade para enquadrar momentos de tensão e de crise, continuando a afirmar-se como um notável fator de estabilidade e de confiança.

(Publicado no "LusoJornal", Paris, em 15 de junho de 2011)

Os dias de Portugal

Um país com uma longa História, como é o caso de Portugal, atravessou momentos difíceis ao longo da existência: perdemos, por algum tempo, a nossa independência, largámos um império que garantiu riqueza, crises económicas provocaram sucessivos ciclos de emigração, tivemos guerras e instabilidades políticas e sociais. Algumas revoluções, de sinal contrário, reorientaram, em certas alturas, a vida do país. Mas, como se prova, Portugal por cá continua, há quase nove séculos!

A crise económico-financeira que nos marca o quotidiano, e que compreensivelmente angustia muitos dos nossos compatriotas – em especial os que sofrem o desemprego, cortes salariais, falências e pobreza -, é mais um tempo no destino de um país que é, de há muito, o mais pobre de toda a Europa ocidental, muito embora a nossa pertença à União Europeia possa ter iludido essa dura realidade.

Nos dias que correm, Portugal recorre a instâncias internacionais para obter um empréstimo financeiro – não uma dádiva! -, a taxas de juro na média normal do mercado europeu, a fim de poder corrigir desequilíbrios que afectam as suas contas públicas. Essa contribuição, limitada no tempo, é a outra face da abertura do mercado português aos produtos, serviços, capitais e cidadãos dos seus parceiros comunitários. Se vivemos num mercado único, de que os estrangeiros beneficiam, é de esperar uma solidariedade nos momentos menos fáceis que um país atravessa.  

Por forma a corrigir os problemas com que o país se defronta, Portugal vai colocar no terreno um exigente programa de reformas internas, destinado a reconverter a máquina do Estado, a racionalizar procedimentos e gerar poupanças que possam colocar o país a gastar ao nível daquilo que realmente são as suas riqueza e produtividade. Esse programa terá fortes incidências sociais, algumas das quais se repercutirão sobre importantes sectores da população.

O sentido de responsabilidade das forças políticas que, em Portugal, têm legítimas expectativas de poderem exercer responsabilidades governativas, levou a que subscrevessem esse compromisso com as entidades financiadoras internacionais. Foi um gesto de coragem política, porque esses partidos sabem que a implementação de tais medidas vai provocar algum mal-estar e descontentamento públicos, com consequências futuras na sua própria popularidade.

A crise política desencadeada no auge desta crise financeira obrigou à realização de eleições legislativas antecipadas, que terão lugar no dia 5 de Junho. É muito importante que os portugueses que hoje têm possibilidade de, com o seu voto, escolherem aqueles que entendem que devem conduzi-los no futuro imediato, utilizem plenamente essa forma de expressão de vontade cívica. Quem não vota, quem opta por não escolher as pessoas que vão orientar o seu destino, perde legitimidade para se queixar das políticas que vierem a ser seguidas pelos decisores.

(Publicado no nº 201 da revista CAPMAG, da associação Cap Magellan, Junho 2011)